PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS –PPRADEMONSTRAÇÃO AMBIENTAL - DAORIENTAÇÕES BÁSICASSeguem abaixo as orientações...
TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DOS AGENTESTÉCNICA DA MEDIÇÃO OBJETO DAMEDIÇÃOAPLICAÇÃOMedir a Intensidade/Concentraçãoda FonteMáqui...
MEDIÇÃO VARREDURA AVALIAÇÃO CONTROLEEmissãoMedição do nível de ruídoou do nível de ruídoequivalente em diferentessituações...
Realizar medições sobrediferentes condições deprodução.representativos.ExposiçãoUtilização deinstrumentos de leituradireta...
Gases eVaporesNHO 04 – FundacentroNHO 07 – FundacentroMétodos da NIOSHbombas de fole ou pistão, bomba deamostragem de baix...
13 - DESENVOLVIMENTO DO PPRA14 - ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS15 – MÉTODOS, TÉCNICA, APARE...
DOCUMENTO BASE1 – INTRODUÇÃOEm 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora,NR-9 qu...
implementadas e também serve de base para a elaboração do Programa de Controle Médico eSaúde Ocupacional – PCMSO, obrigató...
Razão Social:CNPJ Nº:CNAE:Atividade Principal:Grupo:Subgrupo:Grau de Risco:Endereço Completo:Telefone:Horário de Funcionam...
Paredes:Cobertura:Ventilação artificial:Iluminação artificial:Se a empresa possuir mais de um ambiente usar a tabela a seg...
DO EMPREGADOR:O empregador é o responsável por estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento doPPRA/DA, como atividad...
Se não precisar de CIPA acrescentar:Segundo a NR-5 – CIPA, a RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA desobrigada de organizar emanter em f...
nos Anexos 06, 13, 13-A e 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério doTrabalho e Emprego-MTE e no Anexo IV d...
ASSOCIAÇÃO DE AGENTESO reconhecimento de atividade como especial, em razão de associação de agentes, serádeterminado pela ...
PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS PARA O PPRAMARCAR COM SOMBREAMENTO 10% A LINHA DO GRAU DE RISCO CLASSIFICADA.GRAU ...
ANTECIPAÇÃOEsta etapa envolve a análise de novos projetos, instalações, produtos, métodos ou processosde trabalho ou de mo...
AVALIAÇÃO DOS RISCOSEnvolve o monitoramento dos riscos ambientais para a determinação da intensidade dosagentes físicos a ...
Limite de Tolerância para Ruído Contínuo e IntermitenteSegundo o Item 6 do Anexo 1 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, se ...
Avaliação de Agentes Biológicos:Informar os prováveis agentes e riscos e respectivas avaliações de acordo com os Quadros I...
Foi utilizado para as avaliações de calor, um conjunto de 3 sondas sendo um Termômetro deGlobo, um Termômetro de Bulbo Sec...
Foram identificados os grupos de trabalhadores que apresentavam iguais características deexposição, ou seja os grupos homo...
A bomba de amostragem foi afixada na cintura do trabalhador, através de um cinto, em posiçãoque não atrapalhou a sua opera...
- Quando os resultados das avaliações quantitativas forem superiores aos valores limitesprevistos na NR-15 ou na ACGIH (Am...
- Se a utilização do EPC ou do EPI reduzir a nocividade do agente nocivo de modo a atenuarou a neutralizar seus efeitos em...
Considerando a forma de utilização do equipamento pelos trabalhadores e os ensaiosrealizados, para a avaliação da eficácia...
dB(A) C.A do EPIRedução deRuídodB(A)CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DO USO DE EPI PODERÁ SER UTILIZADO OSEGUINTE TEXTO:Por não h...
CONSIDERAÇÃO TÉCNICA DA EXPOSIÇÃO SITUAÇÃO DA EXPOSIÇÃOAbaixo de 50% do L.T. Aceitável50% > L.T. < 100% De atençãoAcima de...
21 - RECOMENDAÇÕES GERAISEste campo deve ser utilizado para o registro de recomendações de natureza geral,adicionalmente a...
O Documento–Base do PPRA deverá ser mantido arquivado no estabelecimento por umperíodo mínimo de 20 anos, bem como aqueles...
O principal objetivo deste trabalho foi fornecer dados sobre a exposição ocupacional a queestão sujeitos os trabalhadores,...
Grau deRiscoCategoria doRiscoPrioridadedeAvaliaçãoConsideração TécnicadaExposiçãoSituação daExposiçãoEmissão PPP(Analisara...
27 - BIBLIOGRAFIA- Segurança e Medicina do Trabalho, ed. Atlas, 2002, São Paulo- Foram feitas consultas diretas ao Ministé...
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  1. 1. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS –PPRADEMONSTRAÇÃO AMBIENTAL - DAORIENTAÇÕES BÁSICASSeguem abaixo as orientações básicas que devem ser utilizadas como uma diretriz, para aelaboração, avaliação ou adequação de um PPRA/DA.O conteúdo do PPRA/DA deverá atender na íntegra o que preconiza a NR-9 do Ministério doTrabalho e Emprego e as diversas legislações do Ministério da Previdência em especial oDecreto n. 3.048/1999 e a Instrução Normativa n. 11/2006.O PPRA/DA deverá se estender a todas as áreas e ambientes de trabalho ocupados pelaempresa, estando articulado com o PCMSO.Podem ocorrer pelo menos três situações diversas durante a realização de um PPRA, taiscomo:A - Empresas que elaboram o PPRA pela primeira vez.Utilizar as orientações abaixo na sua totalidade.B - Empresas que já possuem o PPRA/DA, porém não foram realizadas medições dosagentes agressivos.Verificar se os agentes reconhecidos, mas não avaliados indicados no PPRA/DA anteriorrepresentam a totalidade dos agentes existentes no estabelecimento.Em caso negativo, revisar o Documento-base incluindo os novos agentes.Em seguida, realizar as medições necessárias utilizando as especificações constantes do item“Técnica de Avaliação dos Agentes”.As etapas anteriores já estarão cumpridas, uma vez que o PPRA/DA já existe, bastandoapenas a sua revisão.Concluídas as medições, revisar o Plano de Ação anexando quando necessário os laudostécnicos no PPRA/DA e preencher o formulário de registro de revisões.C - Instalações que possuem PPRA com medições efetuadas.Avaliar o atendimento ao Plano de Ação.Atentar para as reavaliações anuais necessárias previstas ou não no PPRA.Nestas reavaliações, deve ser considerado se houve alterações de processo, lay-out ouatividades que contribuíram para modificar os riscos reconhecidos.Em caso positivo, atualizar o PPRA conforme as etapas previstas abaixo.Em seguida, revisar o Plano de Ação, anexar os laudos técnicos no PPRA/DA e preencher oformulário de registro de revisões do PPRA/DA.
  2. 2. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DOS AGENTESTÉCNICA DA MEDIÇÃO OBJETO DAMEDIÇÃOAPLICAÇÃOMedir a Intensidade/Concentraçãoda FonteMáquinaAvaliação do efeito que tem uma máquinaou processo no ambiente detrabalhoMedições Ambientais Ambientes Avaliação do ambiente geralMedição da Exposição PessoasAvaliação da exposição das pessoas emseu posto de trabalhoindividualRUÍDOA dose e o nível de pressão sonora médio (Lavg) deverão ser obtidos através de utilização deaudiodosímetro, ou de decibelímetro que deverão receber os seguintes ajustes:- Curva de compensação "A".- Exposição tipo contínua de 5 dB(A) ou 3 dB(A) de relação amplitude/dobro de tempo (q).- Contagem da dose a partir de 80 db(A) ou 82 db(A).- Dose de 100% para 8 h de exposição a 85 dB(A).O empregado portador do audiodosímetro deverá ser acompanhado durante todo o tempo, nãopodendo desviar-se de sua rotina de trabalho.A seleção do ponto de medição e a localização do objeto de medida são regidas pelo objetivoque tenha a medição de ruído.As medições da exposição deverão ser feitas próxima da orelha do trabalhador a uma distânciade 5 a 10 cms.Exemplo de Medição:
  3. 3. MEDIÇÃO VARREDURA AVALIAÇÃO CONTROLEEmissãoMedição do nível de ruídoou do nível de ruídoequivalente em diferentessituações de ruído.Complementar a varreduracom análise de freqüência.É conveniente gravar osinal de medição.Apenas devem serefetuadas medições deacordo com as normasreconhecidas e locais amedir devem cumprir comcertos requisitos.Gravação ou medição porleitura direta do sinal atravésde um microfone.Nível de pressão sonora dosinal de freqüência analisada.Requisitos específicos paramedição em ambientes eaparelhos de mediçãoAmbienteMedição do nível de ruídoem pontos de mediçãoselecionadosRealizar uma supervisãosistemática dos níveis deruído em pontos demedição selecionados.De acordo com o métodoindicado para a medição doambiente de trabalho.ExposiçãoDe ruído equivalente noambiente normal detrabalho.Fazer uma estimativaaproximada dos temposde exposição.Realizar medições deacordo com as instruçõesde trabalho do PPRA.De acordo com amedição da exposição doavaliadoAGENTES QUÍMICOSDeverão ser avaliados, onde existirem, os agentes químicos podendo ser utilizados monitoresde difusão passiva ou métodos de amostragem instantânea para avaliação de campo dosempregados.O empregado portador do monitor deverá ser acompanhado durante todo o tempo, nãopodendo desviar-se de sua rotina de trabalho.A metodologia e tempo de amostragem deverão seguir as Normas da FUNDACENTRO,NIOSH e/ou ACGIH.Após amostragem, os monitores deverão ser avaliados por laboratórios reconhecidos nacionalou internacionalmente.Não é recomendado a utilização de tubos colorimétricos para avaliação dos agentes.Exemplo de Medição:MEDIÇÃO VARREDURA AVALIAÇÃO CONTROLEEmissãoRealizar medições pormétodos de leitura diretanuma fonte de emissãobem definida. Se houveroutros contaminantesambientais selecionaruma substância comoindicador.Depois de criar aestratégia, realizarmedições mais precisasutilizando métodos deleitura direta/indireta.Identificar e se possívelquantificar as substânciasmais importantes.Fazer revisões dasmedições regularmente.Os valores deconcentração relativos sãomuitas vezes insuficientes.Ambiente Utilizar métodos de leituradireta e tomar amostrasem alguns postosrepresentativos.Utilizar método de leituradireta/indireta e tomaramostras em algunspostos de trabalho.Utilizar métodos de leituradireta. Realizar mediçõesa intervalos regulares emalguns lugares
  4. 4. Realizar medições sobrediferentes condições deprodução.representativos.ExposiçãoUtilização deinstrumentos de leituradireta ou um métodoindireto de medida.Elegeruma substância comoindicador.Depois de criar umaestratégia, realizar umamedição completa daexposição. Utilização deequipamento deamostragem pessoal.Determinarqualitativamente equantitativamente assubstâncias maisimportantes.Realizar mediçõesperiódicas de uma ou maissubstâncias usadas comoindicador.A avaliação dos agentes deverá considerar as atividades necessárias para quantificar aconcentração ou intensidade através de equipamentos e instrumentos compatíveis aos riscosidentificados, utilizando-se de técnicas apropriadas.Nesta etapa é primordial caracterizar, através de metodologias técnicas, à exposição detrabalhadores a agentes de risco, considerando-se os Limites de Tolerância e o tempo deexposição, registrando se sempre o tipo de instrumental utilizado, marca, modelo e calibragem.A dose e o nível de pressão sonora médio (Lavg) deverão ser obtidos através de utilização deaudiodosímetro, ou de decibelímetro.O empregado portador do audiodosímetro deverá ser acompanhado durante todo o tempo, nãopodendo desviar-se de sua rotina de trabalho.Os Agentes químicos deverão ser avaliados, através de monitores de difusão passiva oumétodos de amostragem instantânea para avaliação de campo dos empregados.O empregado portador do monitor deverá ser acompanhado durante todo o tempo, nãopodendo desviar-se de sua rotina de trabalho. A metodologia e tempo de amostragem deverãoseguir as Normas da FUNDACENTRO, NIOSH e/ou ACGIH.Após amostragem, os monitores deverão ser avaliados por laboratórios reconhecidos nacionalou internacionalmente. Não é recomendado a utilização de tubos colorimétricos para avaliaçãodos agentes.Quadro de Metodologia de Avaliação por Tipo de Agente e Equipamentos a serem utilizadosAgente NR – 15 Metodologia EquipamentosRuído Anexo 1 e 2 NHO 01 da FundacentroMedidor de Pressão Sonora,Dosímetros, Filtros de Banda deOitavaCalor Anexo 3NHO - 06 Fundacentro IBUTG– ISO 7.243Árvore de Termômetros, Stresstérmico eletrônicoRadiaçãoIonizanteAnexo 5NHO 05 - Fundacentro (RaioX)CNEN-NE 3.01/88 (demaiscasos)Dosímetros de bolso, filmes,canetas, Contador Geiger Muller,Cintiladores e Câmaras deIonizaçãoVibração Anexo 8ISO 2.631 – Corpo InteiroISO 5.349 – Mãos e BraçosMedidor de Vibração comAnalisador de freqüência eacelerômetrosFrio Anexo 9Artigo 253 da C.L.TACGIHTermômetro e anemômetroAgentesQuímicosAnexo 11 NHO 02 – FundacentroNHO 03 – FundacentroTubos passivos, badges, tuboscolorímetricos, dosímetros passivos,
  5. 5. Gases eVaporesNHO 04 – FundacentroNHO 07 – FundacentroMétodos da NIOSHbombas de fole ou pistão, bomba deamostragem de baixa vazão, tubosde carvão e sílica, porta tubos eImpingersAsbesto Anexo 12NIOSH: 7.400; 7.402; 9.000;9.002;Bombas de amostragem + cassetecondutivo + filtro de Ester deCelulose + calibradorManganês eseuscompostosAnexo 12 NIOSH 7.300Bomba de amostragem + cassete +filtro + CalibradorSílica livre Anexo 12MHA 01 D - FundacentroNIOSH: 7.501; 7.500; 7.601;7.602; 7.603;Bomba de amostragem + cassete +filtro PVC + Ciclone (ou não) +CalibradorBenzeno Anexo 13-AInstrução Normativa M.T.E n.1de 20/12/95Bomba de amostragemInstrumentos de leitura DiretaPoeirasMineraisACGIHNHO 02 – FundacentroNIOSH: 7.500Bomba de amostragem + cassete +filtro + ciclone + calibradorFumos ePartículasmetálicasAnexos 11 e12NIOSH 7.300OSHA ID – 125Bomba de amostragem + cassete +filtro Éster de celulose + Ciclone (ounão) + CalibradorAgentesBiológicosAnexo 14Qualitativa: Inspeção no local;Quatitativa: Sedimentação;Filtração; Borbulhação eImpactaçãoConforme método escolhidoNOTA: EXISTEM ALGUMAS OBSERVAÇÕES NO DOCUMENTO “EM AZUL” QUE FORAMCOLOCADAS PARA SIMPLES ORIENTAÇÃO, ESTAS DEVERÃO SER EXTRAÍDAS AOTÉRMINO DO TRABALHO.PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS –PPRADEMONSTRAÇÃO AMBIENTAL - DANOME DA EMPRESAÍndice (VERIFICAR ESTE DE ACORDO COM OS ITENS COLOCADOS)1 – INTRODUÇÃO2 - OBJETIVO3 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA4 - ATIVIDADES DA EMPRESA5 - CARACTERÍSTICAS DO AMBIENTE DE TRABALHO6 - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS SETORES DE TRABALHO7 - QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS8 - DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES9- INTEGRAÇÃO COM A CIPA10 – DEFINIÇÕES11 – ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO12 - ESTRUTURA DO PPRA
  6. 6. 13 - DESENVOLVIMENTO DO PPRA14 - ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS15 – MÉTODOS, TÉCNICA, APARELHAGENS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA AELABORAÇÃO DO PPRA:16 - CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS17 - EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFETIVA DE E.P.I.18 - NÍVEL DE AÇÃO19 - PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PPRA20 - ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO COM METAS, PRIORIDADES ECRONOGRAMA.21 - RECOMENDAÇÕES GERAIS22 – REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS23 - PLANEJAMENTO ANUAL, METAS E PRIORIDADES24 - EXAME, DISCUSSÃO DO PLANO E CONCLUSÕES FINAIS25 – CRITÉRIOS PARA A EMISSÃO DO PPP E DO ENQUADRAMENTO NA GFIP26 – ENQUADRAMENTO DOS EMPREGADOS COM RELAÇÃO À GFIP.27 - BIBLIOGRAFIA28 – DATA DO DOCUMENTO E ASSINATURA DO PROFISSIONAL
  7. 7. DOCUMENTO BASE1 – INTRODUÇÃOEm 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora,NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos osempregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa dePrevenção dos Riscos Ambientais – PPRA/DA.O PPRA/DA do estabelecimento deve estar descrito no Documento Base que contém osaspectos estruturais do programa, a estratégia e metodologia de ação, forma de registro,manutenção e divulgação dos dados, a periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimentodo programa e o planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridascom os prazos para a sua implantação conforme cronograma anual.Este programa constitui-se numa ferramenta de extrema importância para a segurança e saúdedos empregados, proporcionando identificar as medidas de proteção ao trabalhador a serem
  8. 8. implementadas e também serve de base para a elaboração do Programa de Controle Médico eSaúde Ocupacional – PCMSO, obrigatório pela NR-7.O PPRA/DA tem também por finalidade atender às exigências previstas nos Decretos, Ordensde Serviço e Instruções Normativas oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e doInstituto Nacional do Seguro Social - INSS.A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização deatividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, nãoocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade comefetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentesprejudiciais à saúde ou à integridade física, observada a carência exigida.2 - OBJETIVOO PPRA/DA tem como objetivo a preservação da saúde e a integridade física dostrabalhadores, através do desenvolvimento das etapas de antecipação, reconhecimento,avaliação e conseqüentemente o controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ouque venham a existir nos locais de trabalho, levando-se sempre em consideração a proteçãodo meio ambiente e dos recursos naturais.O PPRA/DA é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa, no campo dapreservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, estando articulado com odisposto nas demais Normas Regulamentadoras e Legislações Previdenciárias.Tendo também por objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pelos empregados no exercíciode todas as suas funções e ou atividades, determinando se os mesmos estiveram expostos aagentes nocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade física,em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação previdenciária vigente.A caracterização da exposição deve ser realizada em conformidade com os parâmetrosestabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária vigentes, e realizadas através deinspeção nos locais de trabalho do empregado considerando os dados constantes nos diversosdocumentos apresentados pela empresa.Tem ainda o objetivo de atender as obrigatoriedades legais, prevista nas normas específicas.3 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
  9. 9. Razão Social:CNPJ Nº:CNAE:Atividade Principal:Grupo:Subgrupo:Grau de Risco:Endereço Completo:Telefone:Horário de Funcionamento da Empresa:Jornada Diária:Data do levantamento de campo:Responsável pela Inspeção:Nome do Informante da empresa:Número de empregados:Empregados Afastados:Empregados Readaptados:4 - ATIVIDADES DA EMPRESADescrever de forma sucinta as principais atividades e processos, que ocorrem noestabelecimento e de como estas tarefas são realizadas nos diversos setores de trabalho.Sugestão de texto:“A empresa, objeto deste PPRA, desenvolve atividades de Produção de Embalagens, estandoinstalada em uma edificação do tipo Galpão industrial. No setor de estamparia estãolocalizadas as prensas e calandras que tem por finalidade a formação da embalagem, no setorde galvanoplastia estão localizados os tanques de galvanização eletrolítica, etc...”5 - CARACTERÍSTICAS DO AMBIENTE DE TRABALHOFazer a caracterização física do ambiente de trabalho, conforme o quadro abaixo.Se a empresa tiver apenas 1 ambiente utiliza a tabela abaixo:CARACTERÍSTICAS DO AMBIENTE DE TRABALHOPé Direito:Piso:
  10. 10. Paredes:Cobertura:Ventilação artificial:Iluminação artificial:Se a empresa possuir mais de um ambiente usar a tabela a seguir:CARACTERÍSTICAS DO AMBIENTE DE TRABALHOAndar Local/SetorPéDireitoParedes Piso CoberturaTipo deIluminaçãoTipo deVentilação6 - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS SETORES DE TRABALHODesenvolver planilha contendo a relação de setores, as funções dos trabalhadores, oquantitativo de empregados e descrição das atividades realizadas, conforme modelo abaixo:SetorFunçõesExistentesNº deEmpregadosDescrição dasAtividadesDescrição do Posto deTrabalho/ Localização7 - QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEISInformar o nome e o cargo dos responsáveis pelo acompanhamento dos serviços nos diversossetores da empresa.Nome e Formação do profissional responsável pela visita de campo e levantamento dasinformações.Nome e Formação do profissional responsável pelo SESMT, quando houver.8 - DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
  11. 11. DO EMPREGADOR:O empregador é o responsável por estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento doPPRA/DA, como atividade permanente da empresa”.Informar aos trabalhadores sobre os riscos ambientais e meios disponíveis de proteção.DOS TRABALHADORES:Os trabalhadores têm como responsabilidade colaborar e participar na implantação e execuçãodo PPRA/DA.Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA/DA; e informarao seu superior hierárquico direto as ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar emriscos à saúde dos trabalhadores.DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT:Assessorar as unidades do estabelecimento na efetiva implantação do PPRA/DA e em todos osdemais assuntos relacionados com a Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina doTrabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dosfuncionários.Realizar anualmente junto com a administração do estabelecimento e com a CIPA areavaliação do PPRA/DA.Se a empresa não necessitar de SESMT acrescentar:Segundo o Quadro II "Dimensionamento dos SESMT" da NR – 4 a RAZÃO SOCIAL DAEMPRESA está dispensada de ter em seus quadros os Serviços Especializados emEngenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.9- INTEGRAÇÃO COM A CIPAOs empregados terão participação efetiva no programa, através dos seus representantes daCIPA que estiver em gestão, dando sugestões e informando a administração sobre condiçõesque julgarem de risco.O documento base, suas alterações e complementações deverão ser apresentados ediscutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo uma cópiaanexada ao livro de ata dessa comissão.
  12. 12. Se não precisar de CIPA acrescentar:Segundo a NR-5 – CIPA, a RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA desobrigada de organizar emanter em funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.10 – DEFINIÇÕESHIGIENE OCUPACIONALÉ a ciência e arte dedicada à prevenção, reconhecimento, avaliação e controle dos riscosexistentes ou originados nos locais de trabalho, os quais podem prejudicar a saúde e o bemestar das pessoas no trabalho, enquanto considera os possíveis impactos sobre o meioambiente em geral.RISCOS AMBIENTAISPara efeito da NR – 9, item 9.1.5, que trata do PPRA/DA, são considerados riscos ambientaisos agentes físicos, químicos e biológicos que, em função de sua natureza, concentração ouintensidade e tempo de exposição, forem capazes de causar dano a saúde do trabalhador.De acordo com a IN-118/2005, são consideradas condições especiais que prejudicam a saúdeou a integridade física, conforme aprovado pelo Decreto nº 3048, de 06 de maio de 1999, aexposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos ou a exposição à associaçãodesses agentes, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse oslimites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condiçãoespecial prejudicial à saúde.O núcleo da hipótese de incidência tributária, objeto do direito à aposentadoria especial, écomposto de:I - nocividade, que no ambiente de trabalho é entendida como situação combinada ou não desubstâncias, energias e demais fatores de riscos reconhecidos, capazes de trazer ou ocasionardanos à saúde ou à integridade física do trabalhador;II - permanência, assim entendida como o trabalho não ocasional nem intermitente, durantequinze, vinte ou vinte cinco anos, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulsoou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestaçãodo serviço, em decorrência da subordinação jurídica a qual se submete.Para a apuração do disposto no inciso I, há que se considerar se o agente nocivo é:a) apenas qualitativo, sendo a nocividade presumida e independente de mensuração,constatada pela simples presença do agente no ambiente de trabalho, conforme constante
  13. 13. nos Anexos 06, 13, 13-A e 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério doTrabalho e Emprego-MTE e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel;b) quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ultrapassagem dos limites de tolerânciaou doses, dispostos nos Anexos 01, 02, 03, 05, 08, 11 e 12 da NR-15 do MTE, por meio damensuração da intensidade ou da concentração, consideradas no tempo efetivo daexposição no ambiente de trabalho.O agente constante no Anexo 09 da NR-15 do MTE, poderá ser considerado nocivo, mediantelaudo de inspeção do ambiente de trabalho, baseado em investigação acurada sobre o casoconcreto.Quanto ao disposto no inciso II, não quebra a permanência o exercício de função desupervisão, controle ou comando em geral ou outra atividade equivalente, desde que sejaexclusivamente em ambientes de trabalho cuja nocividade tenha sido constatada.AGENTES FÍSICOSSão as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores.Devem ser considerados durante as avaliações, os agentes físicos que se apresentam nasseguintes formas de energia: Ruído; Vibração; Pressões Anormais; Temperaturas Extremas;Radiações Ionizantes; Radiação Não Ionizantes; Infra-som e Ultra-som.AGENTES QUÍMICOSSão substâncias, compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela viarespiratória, ou pela natureza da atividade de exposição possam ter contato através da pele ouserem absorvidos pelo organismo por ingestão, conforme abaixo: Poeiras; Fumos; Névoas;Neblina; Gases e Vapores.Para fins de reconhecimento como atividade especial, em razão da exposição a agentesquímicos, considerado o RPS vigente à época dos períodos laborados, a avaliação deverácontemplar todas aquelas substâncias existentes no processo produtivo.AGENTES BIOLÓGICOSSão os seguintes os agentes biológicos, que se apresentam nas formas de microorganismos eparasitas infecciosos vivos e suas toxinas, tais como: Bactérias; Fungos; Bacilos; Parasitas;Protozoários e Vírus, entre outros.
  14. 14. ASSOCIAÇÃO DE AGENTESO reconhecimento de atividade como especial, em razão de associação de agentes, serádeterminado pela exposição aos agentes combinados exclusivamente nas tarefasespecificadas, devendo ser analisado considerando os itens dos Anexos dos Regulamentos daPrevidência Social, vigentes à época dos períodos laborados.CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCOPara efeito deste trabalho, adotamos as seguintes definições para os graus de riscos, quepodem ser classificados em cinco níveis conforme a sua categoria:MARCAR COM SOMBREAMENTO 10% A LINHA DO GRAU DE RISCO CLASSIFICADA.GRAU DERISCO CATEGORIA SIGNIFICADO0 InsignificanteFatores do ambiente ou elementos materiais que não constituemnenhum incômodo e nem risco para a saúde ou integridadefísica.1 BaixoFatores do ambiente ou elementos materiais que constituem umincômodo sem ser uma fonte de risco para a saúde ouintegridade física.2 ModeradoFatores do ambiente ou elementos materiais que constituem umincômodo podendo ser de baixo risco para a saúde ouintegridade física.3 Alto ou SérioFatores do ambiente ou elementos materiais que constituem umrisco para a saúde e integridade física do trabalhador, cujosvalores ou importâncias estão notavelmente próximos doslimites regulamentares.4 Muito Alto ou CríticoFatores do ambiente ou elementos materiais que constituem umrisco para a saúde e integridade física do trabalhador, com umaprobabilidade de acidente ou doença, elevada.11 – ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃOA estratégia e respectiva forma de atuação deverão ser desenvolvidas por meio de reuniões deplanejamento, confrontação de relatos e dos dados de avaliações ambientais.Na metodologia de avaliação dos agentes ambientais, quando necessárias, deverão serutilizadas as normas da Fundacentro e da ABNT usadas em Higiene do Trabalho, relacionadasno final deste documento.A priorização de avaliações quantitativas para os contaminantes atmosféricos e agentes físicosdo ponto de vista do Programa de Prevenção de Risco Ambientais podem ser definidasconforme a tabela abaixo, partindo-se sempre do nível do Grau de Risco identificado para adefinição da prioridade das avaliações quantitativas a serem realizadas.
  15. 15. PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS PARA O PPRAMARCAR COM SOMBREAMENTO 10% A LINHA DO GRAU DE RISCO CLASSIFICADA.GRAU DERISCOPRIORIDADE DESCRIÇÃO0 e 1 BaixaNão é necessária a realização de avaliações quantitativas dasexposições2 MédiaA avaliação quantitativa pode ser necessária porém não éprioritária. Será prioritária somente se for necessário paraverificar a eficácia das medidas de controle e demonstrar que osriscos estão controlados3 AltaAvaliação quantitativa prioritária para estimar as exposições everificar a necessidade ou não de melhorar ou implantarmedidas de controle4BaixaAltaAvaliação quantitativa não é prioritária, não é necessária arealização de avaliações quantitativas para se demonstrar aexposição excessiva e a necessidade de implantar ou melhoraras medidas de controleA avaliação quantitativa somente será prioritária para o grau derisco 4 quando for relevante para planejamento das medidas decontrole a serem adotadas ou para registro da exposição12 - ESTRUTURA DO PPRAO PPRA/DA descrito nesse Documento Base contém os aspectos estruturais do programa, taiscomo: O planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas e com osprazos para a sua implantação; a estratégia e a metodologia de ação; a forma de registro;manutenção e divulgação dos dados bem como a periodicidade e forma de avaliação do seudesenvolvimento.13 - DESENVOLVIMENTO DO PPRAO PPRA/DA foi elaborado com base no desenvolvimento das etapas que seguem um programade Higiene Ocupacional, que consiste em antecipação, reconhecimento, avaliação,monitoramento e controle dos riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho.A amplitude e a complexidade do PPRA/DA, dependerá da identificação dos riscos ambientaisencontrados na fase da antecipação ou do reconhecimento. Caso não sejam identificadosriscos ambientais, o PPRA/DA se resumirá a fase de antecipação dos riscos, registro edivulgação dos dados encontrados.14 - ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS
  16. 16. ANTECIPAÇÃOEsta etapa envolve a análise de novos projetos, instalações, produtos, métodos ou processosde trabalho ou de modificação das já existentes.O objetivo é a identificação dos riscos potenciais e a introdução das medidas de controlenecessárias, antecipando-se a exposição ao risco ambiental.RECONHECIMENTOEsta etapa envolve a identificação qualitativa e a explicitação, dos riscos existentes nosambientes de trabalho. As informações necessárias nesta etapa são:A determinação e localização das possíveis fontes geradoras, trajetórias e meios depropagação, caracterização das atividades e do tipo de exposição, identificação das funções edeterminação do número de trabalhadores expostos ao risco.A obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento dasaúde decorrentes do trabalho, possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificadosdisponíveis na literatura técnica.A descrição das medidas de controle já existentes na empresa e das possíveis alterações paraaumentar a sua eficiência na redução ou eliminação dos riscos ambientais e informaçõesobtidas nos seguintes documentos:- Mapas de Riscos Ambientais.- Levantamentos de Riscos nos Postos de Trabalho.- Análise Preliminar de Riscos – APR.Nota: “NR-9, item 9.1.2.1 – Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases deantecipação ou reconhecimento, descritas no item 9.3.2 e 9.3.3, o PPRA poderá resumir-se àsetapas previstas nas alíneas “a” ( antecipação e reconhecimento dos riscos) e “f” ( registro edivulgação dos dados) do sub-item 9.3.1.Setor RiscoCausa/FonteGeradoraTempo deExposiçãoEmpregadosExpostosMedidas deControleExistentes
  17. 17. AVALIAÇÃO DOS RISCOSEnvolve o monitoramento dos riscos ambientais para a determinação da intensidade dosagentes físicos a concentração dos agentes químicos, visando o dimensionamento daexposição dos trabalhadores.A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controleda exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento,dimensionar a exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas decontrole.A avaliação deverá considerar as seguintes atividades:a - Definir e planejar a estratégia de quantificação dos riscos, baseando-se nos dados einformações coletados na etapa anterior;b - Quantificar a concentração ou intensidade através de equipamentos e instrumentoscompatíveis aos riscos identificados e utilizando-se de técnicas indicadas a seguir;c - Verificar se os valores encontrados estão em conformidade com os Limites de Tolerânciaestabelecidos e o tempo de exposição dos trabalhadores;d - Verificar se as medidas de controle implantadas são eficientes.Nesta fase de avaliação, é primordial caracterizar, através de metodologias técnicas, àexposição de trabalhadores a agentes de risco, considerando-se os Limites deTolerância e o tempo de exposição.Deverá ser transcrita a conclusão quanto à caracterização de dano à saúde do trabalhador.Avaliação do Agente Físico Ruído:Exemplo de planilhaSetorFunçõesexpostasLocal/AtividadesNível de RuídoDose deExposiçãoDose deExposiçãodB(A)LimitedeTolerânciadB(A)Tempode ExposiçãodB(A)CASO HAJA RUÍDO ACIMA DE 85 dB (A) REALIZAR CÁLCULO DE DOSE, SEGUE MODELOABAIXO:
  18. 18. Limite de Tolerância para Ruído Contínuo e IntermitenteSegundo o Item 6 do Anexo 1 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, se durante a jornada detrabalho ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis, devem serconsiderados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma indicada abaixo exceder aunidade, a exposição estará acima do limite de tolerância. Em todos os casos avaliados o ruídonos demais períodos de trabalho não excedeu 80dB(A).O cálculo de dose foi realizado para os locais onde foi reconhecido e avaliado ruído acima de85 dB(A) e assim verificado a máxima exposição diária permissível.D = C1/T1 + C2/T2.....Cn/TnOnde: D = Dose de exposição diária ao ruídoT = Máxima exposição diária permitida (NR15 – Anexo n° 1)C = Tempo de exposição do trabalhador no exercício de sua atividade – NHO 01Avaliação do Agente Físico Calor:Caso não exista agente registrar o comentário pertinente. Exemplo: Não há fonte geradora decalor no ambiente de trabalho dos empregados.Exemplo de planilhaLocalAvaliadoCausa /FonteGeradoraFunçõesExpostasTempo/Tipo deExposiçãoAvaliaçãoQuantitativa(ºC)IBUTGmédiaponderada(ºC)Limite deTolerânciaMedidas deControleExistentesAvaliação do Agente Físico Frio:FunçõesExpostasCausa / FonteGeradoraTempo/ Tipo deExposiçãoAvaliaçãoQuantitativa(ºC)Medidas deControle ExistentesAvaliação de Agentes Químicos:Caso não exista agente registrar o comentário pertinente. Exemplo: Não há contato e/oumanipulação com agentes químicos no ambiente de trabalho dos empregados.Exemplo de planilhaCausa / FonteGeradoraAgenteTempo/Tipo deExposiçãoFunçõesExpostasAvaliaçãoQuantitativaLimite deTolerânciaMedidas deControleExistente
  19. 19. Avaliação de Agentes Biológicos:Informar os prováveis agentes e riscos e respectivas avaliações de acordo com os Quadros I eII e Anexo I da NR-7 e/ou previstos no Anexo 14 da NR-15.Caso não exista agente registrar o comentário pertinente.EXEMPLO: Não foi identificada a presença de agente biológico nos ambientes detrabalho.Exemplo de Planilha:LocalCausa/FonteGeradoraTempo/TipodeExposiçãoFunçõesExpostasAvaliaçãoQualitativaMedidas deControleExistente15 – MÉTODOS, TÉCNICA, APARELHAGENS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA AELABORAÇÃO DO PPRA:Informar quais foram os métodos, técnicas, aparelhagens e equipamentos utilizados para aelaboração do Laudo Técnico.EXEMPLOS:Agente Físico CalorAs avaliações de calor foram realizadas seguindo os procedimentos descritos na Norma deHigiene Ocupacional - NHO 06 para avaliação da exposição ocupacional ao calor daFundacentro e os parâmetros estabelecidos pelo Anexo 3, limites de tolerância para exposiçãoao calor, da Norma Regulamentadora 15 do MTE.Para que o conjunto de medições fosse representativo das condições reais de exposiçãoocupacional do grupo de trabalhadores objeto de estudo, as avaliações cobriram todas asatividades operacionais e ambientais habituais que envolveram o trabalhador no exercício desuas funções.
  20. 20. Foi utilizado para as avaliações de calor, um conjunto de 3 sondas sendo um Termômetro deGlobo, um Termômetro de Bulbo Seco e um Termômetro de Bulbo Úmido.Modelo: TGD-200Marca: INSTRUTHERMCálculo para limite IBUTG Médio Ponderado:_____IBUTG = IBUTGt x Tt + IBUTGd xTd60Sendo:IBUTGt = valor do IBUTG no local de trabalho.IBUTGd = valor do IBUTG no local de descanso.Tt = soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de trabalho.Td = soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de descanso.Tt + Td = 60 minutos corridos.Taxa de Metabolismo Média Ponderada:M = Mt x Tt + Md x Td60Sendo:Mt - taxa de metabolismo no local de trabalho.Md - taxa de metabolismo no local de descanso.Agente Físico FrioAs avaliações foram realizadas através de leitura direta em termômetro de bulbo seco einspeções nas atividades e ambientes de trabalho no Interior de câmaras frigorífica e câmarasde resfriamento, de acordo com a Portaria 3214/78, NR 15, Anexo 9.Equipamento: Termômetro de Bulbo Seco.Marca: INSTRUTERMAgente Físico RuídoPoderá ser utilizado decibelímetro e/ou dosímetro, assim escolher abaixo o equipamentoutilizado:UTILIZANDO O DOSÍMETRO
  21. 21. Foram identificados os grupos de trabalhadores que apresentavam iguais características deexposição, ou seja os grupos homogêneos de risco GHR. As avaliações foram realizadascobrindo um ou mais trabalhadores cuja situação correspondia à exposição típica de cadagrupo considerado.A fim de avaliar a efetiva exposição dos trabalhadores ao agente físico ruído, foram realizadasdosimetrias durante a jornada de trabalho utilizando dosímetro digital Instrutherm, modeloDOS-450, previamente calibrado, operando em circuito de compensação “A”, e circuito deresposta lenta “SLOW”, com leitura próxima ao ouvido do empregado, considerando períodosde exposição a ruídos contínuos, de diferentes níveis.Os parâmetros utilizados foram: Limite de 85 dB(A) e fator duplicativo de dose (q = 3), deacordo com o Decreto Presidencial n.º 4.882 de 18 de Novembro de 2003 e a metodologia e osprocedimentos de avaliação estabelecidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, na Norma de Higiene Ocupacional –NHO 01 – Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído.Poderá ser utilizado decibelímetro e/ou dosímetro, assim escolher abaixo o equipamentoutilizado:UTILIZANDO O DECIBELÍMETROForam identificados os grupos de trabalhadores que apresentavam iguais características deexposição, ou seja os grupos homogêneos de risco – GHR.As avaliações foram realizadas cobrindo um ou mais trabalhadores cuja situação correspondiaà exposição típica de cada grupo considerado.O nível de pressão sonora médio foi obtido através de utilização de medidor de leiturainstantânea, decibelímetro, que avaliou a exposição ao ruído contínuo ou intermitente estandoajustado de forma a operar no circuito de ponderação “A” e circuito de resposta lenta (slow).Equipamento: Decibelímetro DigitalModelo: DEC-430Marca: INSTRUTERMEscala: 35 a 100 dBAgentes QuímicosMétodo de coleta realizado através de amostrador gravimétrico individual junto à zona derespiração do operador, utilizando cassete duplo com ciclone M.S.A.
  22. 22. A bomba de amostragem foi afixada na cintura do trabalhador, através de um cinto, em posiçãoque não atrapalhou a sua operação rotineira. O engenheiro responsável pela coletaacompanhou, durante toda a avaliação, o funcionamento da bomba.QUANDO NÃO FOR NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QÚIMICASPODERÁ SER UTILIZADO O TEXTO A SEGUIR:Tendo por base os quadros desenvolvidos pela American Industrial Hygiene Association –AIHA, os agentes químicos que eventualmente podem estar presentes nos locais de trabalho,mas que de acordo com a sua freqüência e natureza não constituem nenhum incômodo e nemrisco para a saúde ou integridade física do trabalhador, sendo assim, não foram necessárias arealização de avaliações quantitativas das exposições.16 - CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAISEnvolve a adoção de medidas necessárias e suficientes para a eliminação ou redução dosriscos ambientais.As medidas preventivas serão obrigatórias sempre que for atingido o nível de ação, incluindo omonitoramento periódico, informação aos trabalhadores e o controle médico.O PPRA/DA será de abrangência e profundidade gradual às características dos riscos e dasnecessidades de controle, sendo que nos locais onde não sejam identificados riscos, selimitará ao registro e divulgação dos dados coletados em campo.Quando detectada alguma exposição à saúde dos empregados, será comunicado ao Médicodo Trabalho coordenador do PCMSO, para as devidas providências. Da mesma forma, todavez que houver suspeita médica com relação à exposição ambiental, o Médico do Trabalhoresponsável pelo PCMSO, acionará o técnico responsável pelo PPRA, para as avaliações esugestões de controles necessários à eliminação, redução a níveis toleráveis de exposiçãoe/ou aplicação de medidas de proteção aos empregados.Deverão ainda serem propostas medidas necessárias e suficientes para a eliminação,minimização ou controle dos riscos ambientais sempre que for verificada uma ou mais dasseguintes situações:- Riscos potenciais na fase de antecipação- Quando forem constatados riscos evidentes a saúde na fase de reconhecimento,
  23. 23. - Quando os resultados das avaliações quantitativas forem superiores aos valores limitesprevistos na NR-15 ou na ACGIH (American Conference of Governmental IndustrialHygienists).- Quando, após a avaliação quantitativa dos agentes, for constatada exposição acima dosNíveis de ação, quais sejam: para agentes químicos, metade dos Limites de Tolerância; pararuído, a dose de 0,5.- Finalmente quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causalentre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficamexpostos.As medidas de controle a serem implantadas obedecerão a seguinte ordem hierárquica:1 - Medidas de controle coletivo;2 - Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; e3 - Utilização de EPI.As medidas de controle deverão ser previstas no Plano de Ação constante do PPRA/DA, apósconsenso com o responsável da instalação.Seguem alguns exemplos de medidas de controle a serem consideradas:-Substituição do agente agressivo;-Mudança ou alteração do processo ou operação;-Enclausuramento da fonte;-Segregação do processo ou operação;-Modificação de projetos;-Limitação do tempo de exposição;-Utilização de equipamento de proteção individual;-Outras.17 - EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFETIVA DE E.P.I.Informar a existência e aplicação efetiva de E.P.I a partir de 14 de dezembro de 1998, ouEquipamento de Proteção Coletiva (EPC), a partir de 14 de outubro de 1996, que neutralizemou atenuem os efeitos da nocividade dos agentes em relação aos limites de tolerânciaestabelecidos, devendo constar também:
  24. 24. - Se a utilização do EPC ou do EPI reduzir a nocividade do agente nocivo de modo a atenuarou a neutralizar seus efeitos em relação aos limites de tolerância legais estabelecidos;- As especificações a respeito dos EPC e dos EPI utilizados, listando os Certificados deAprovação (CA) e, respectivamente, os prazos de validade, a periodicidade das trocas e ocontrole de fornecimento aos trabalhadores;- A Perícia médica poderá exigir a apresentação do monitoramento biológico do seguradoquando houver dúvidas quanto a real eficiência da proteção individual do trabalhador;A simples informação da existência de EPI ou de EPC, por si só, não descaracteriza oenquadramento da atividade. No caso de indicação de uso de EPI, deve ser analisada tambéma efetiva utilização dos mesmos durante toda a jornada de trabalho, bem como, analisadas ascondições de conservação, higienização periódica e substituições a tempos regulares, nadependência da vida útil dos mesmos, cabendo a empresa explicitar essas informações noPPRA e no PPP.Não caberá o enquadramento da atividade como especial se, independentemente da data deemissão, constar de Laudo Técnico, e a perícia do INSS acatar, que o uso do EPI ou de EPCatenua, reduz, neutraliza ou confere proteção eficaz ao trabalhador em relação a nocividade doagente, reduzindo seus efeitos a limites legais de tolerância.Não haverá reconhecimento de atividade especial nos períodos em que houve a utilização deEPI, nas condições mencionadas no parágrafo anterior, ainda que a exigência de constar ainformação sobre seu uso nos laudos técnicos tenha sido determinada a partir de 14 dedezembro de 1998, data da publicação da Lei n.º 9.732, mesmo havendo a constatação deutilização em data anterior a essa.Exemplo de Planilha de Relação dos EPI’s UtilizadosEquipamentos deProteção IndividualNumero doCertificado deAprovação (CA)Periodicidade deTrocaFunções que UtilizamSE HOUVER PROTETOR AUDITIVO REALIZAR O SEGUINTE CÁLCULO:Cálculo de Atenuação do Ruído com o uso do EPI
  25. 25. Considerando a forma de utilização do equipamento pelos trabalhadores e os ensaiosrealizados, para a avaliação da eficácia do EPI estaremos utilizando o método simplificado,para a avaliação do nível de ruído a que os trabalhadores estão expostos, considerando o Nívelde Redução de Ruído – NRRsf, obtido pelo uso do EPI, aplicando-se a fórmula com cálculodireto, conforme a Norma ANSI S.12.6-1997B.NPSc = NPSa – NRRsf, onde:NPSc = Nível de pressão sonora com proteçãoNPSa = Nível de pressão sonora do ambienteNRRsf = Nível de redução de ruído (subject fit)CASO SEJA UTILIZADO O MÉTODO LONGO, UTILIZAR O SEGUINTE TEXTO:Considerando a forma de utilização do equipamento pelos trabalhadores e os ensaiosrealizados, para a avaliação da eficácia do EPI estaremos utilizando os seguintes métodos:1 - Método SimplificadoPara a avaliação do nível de ruído a que os trabalhadores estão expostos, considerando oNível de Redução de Ruído – NRRsf, obtido pelo uso do EPI, aplicando-se a fórmula comcálculo direto, conforme a Norma ANSI S.12.6-1997B.NPSc = NPSa – NRRsf2 - Método NIOSHO método do Rc ou NRR (Noise Reduction Rate), permite resumir os dados deatenuação do protetor auricular em um único valor global, aplicando-se aseguinte fórmula:NPSc = NPSA – (f x NRR-7)onde:NPSc = Nível de pressão sonora com proteçãoNPSa = Nível de pressão sonora do ambienteNRRsf = Nível de redução de ruído (subject fit)f = Fator de redução (f=0,75 para tipo concha, f=0,50 para tipoplug com material expandido e f=0,3 para os outros tipos de protetoresauditivos)Efetuando o Cálculo do NPSc, para o tipo de proteção utilizada:Localização Função NPSa Número do Nível de NPSc
  26. 26. dB(A) C.A do EPIRedução deRuídodB(A)CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DO USO DE EPI PODERÁ SER UTILIZADO OSEGUINTE TEXTO:Por não haver exposição a agentes nocivos, não há a necessidade do uso de Equipamentos deProteção Individual – EPI pelos empregados.18 - NÍVEL DE AÇÃOÉ o valor acima do qual deverão ser iniciadas as medidas preventivas de forma a minimizar aprobabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposiçãotais como:- Medições periódicas da exposição ocupacional;- Treinamento dos trabalhadores;- Acompanhamento médico com monitoramento biológicos apropriados.Os níveis adotados são aqueles previstos na NR – 9.a) Agentes Químicos: Metade dos limites de exposição ocupacionais adotados.b) Ruído: Dose de 0.5 (50% de dose) do limite de tolerância previsto para a jornada detrabalho.PRIORIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLEGRAU DEPRIORIDADE DESCRIÇÃO0 e 1 BaixaA implantação da medida de controle não é necessária oumanter as medidas já existentes.2MédiaA implantação de medida de controle é necessária, porém aprioridade é baixa. Manter as medidas já existentes.3AltaA implantação de medida de controle é necessária e a prioridadeé média,ou a melhoria das medidas já existe4 Muito AltaMedida de controle é necessária e a prioridade é alta. Devem seradotadas medidas provisórias imediatamente.Pode-se também usar a Categoria de Risco das Normas de Higiene do Trabalho – NHT’s daFUNDACENTRO, conforme tabela abaixo:
  27. 27. CONSIDERAÇÃO TÉCNICA DA EXPOSIÇÃO SITUAÇÃO DA EXPOSIÇÃOAbaixo de 50% do L.T. Aceitável50% > L.T. < 100% De atençãoAcima de 100% do L.T. CríticaMuito acima do L.T ou IPVS De emergência19 - PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PPRAO PPRA/DA será revisado sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano com oobjetivo de avaliar o seu desenvolvimento e realizar os ajustes necessários, assim como omonitoramento ou reavaliação para verificação da eficácia das medidas de controleimplementadas.20 - ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO COM METAS, PRIORIDADES ECRONOGRAMA.De acordo com o levantamento de campo, foi elaborado um plano de ação contemplandoatividades, metas e prioridades a serem implementadas de forma a eliminar, minimizar oucontrolar os riscos ambientais.O objetivo destas recomendações é a minimização ou a eliminação da exposição dostrabalhadores aos riscos ambientais.O Plano deverá incluir todas as atividades identificadas nas fases de reconhecimento,avaliação ou definidas como medidas de controle. Os responsáveis e prazos de cada atividadedeverão ser consensados com o responsável da instalação.Devem ser relacionadas em cronograma conforme modelo abaixo, as metas estabelecidas bemcomo o planejamento para o cumprimento destas metas.Exemplo de Planilha de Cronograma:ITEMATIVIDADES/MEDIDAS DECONTROLESETOR RESPONSÁVELPROGRAMAÇÃO PARAOS MESES (PRAZO)1234CASO NÃO HAJA MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS, JUSTIFICAR. EXEMPLO:De acordo com o levantamento ambiental, não há exposição dos empregados a agentesnocivos, sendo assim não é necessário o estabelecimento de medidas de controle.
  28. 28. 21 - RECOMENDAÇÕES GERAISEste campo deve ser utilizado para o registro de recomendações de natureza geral,adicionalmente aquelas previstas na NR-9, que podem ser importantes dentro do Programa dePrevenção de Acidentes do estabelecimento.Damos como exemplo os seguintes textos:Recomendamos observar as medidas de ação no corpo do Laudo, a fim de controle, no intuitode preservarmos a saúde dos trabalhadores.Ressaltamos ainda que não foram verificados outros agentes ambientais, além dosrelacionados no corpo deste laudo.Verificamos que os postos de trabalho são bem arejados e organizados e de forma geraladequado ao trabalho pretendido, sem problemas de iluminação.Visando evitar reflexos no monitor, é conveniente posicionar os microcomputadoresperpendiculares as janelas, ou seja, não deve haver incidência direta de luz no monitor.O sistema de ar condicionado deve receber manutenção preventiva, periodicamente, nosentido de não contribuir para elevação do ruído e contaminação do ambiente. Verificar juntoao responsável técnico da empresa responsável pela manutenção se a mesma realiza osseguintes procedimentos: Limpeza das bandejas e serpentinas do condicionador a cada 15 dias. A bandeja deveser tratada com tensoativo detergente, de ação contínua e bacteriostática,biodegradável, não tóxica, com troca a cada três meses; No ar condicionado de duto, não permitir o fechamento de tomada de ar externo; Providenciar filtros de classe G3 e F1; Limpeza dos dutos a cada seis meses;Não permitir que se fume nos ambiente de trabalho fechado.CASO NÃO HAJA NENHUMA RECOMENDAÇÃO, EXCLUIR ESTE ITEM!22 – REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOSREGISTRO
  29. 29. O Documento–Base do PPRA deverá ser mantido arquivado no estabelecimento por umperíodo mínimo de 20 anos, bem como aqueles inerentes ao tema, tais como os LaudosTécnicos de Avaliação de Riscos Ambientais, etc.O Documento-Base deve ser apresentado à CIPA – Comissão Interna de Prevenção deAcidentes durante uma de suas reuniões, devendo sua cópia ser anexada ao livro de atasdesta comissão.O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seusrepresentantes e para as autoridades competentes.DIVULGAÇÃOA divulgação dos dados pode ser feita de diversas maneiras dependendo do porte doestabelecimento, as mais comuns são:- Treinamentos específicos;- Reuniões setoriais;- Via terminal de vídeo para consulta dos usuários;- Reuniões de CIPA e SIPAT;- Boletins e jornais internos;- Programa de integração de novos empregados;- Palestras avulsas.23 - PLANEJAMENTO ANUAL, METAS E PRIORIDADESSão em linhas gerais os resultados que a empresa deseja atingir após a implantação do PPRA,conforme o cronograma anual de execuções de ações.As recomendações existentes no cronograma devem ser verificadas durante a realização doPPRA e indicam um possível caminho a ser traçado, não excluindo a possibilidade daexistência de outras que não foram mencionadas.CASO NÃO HAJA NENHUMA PLANEJAMENTO ANUAL, METAS E PRIORIDADES,EXCLUIR ESTE ITEM!24 - EXAME, DISCUSSÃO DO PLANO E CONCLUSÕES FINAIS
  30. 30. O principal objetivo deste trabalho foi fornecer dados sobre a exposição ocupacional a queestão sujeitos os trabalhadores, servindo ainda como forma de auditoria anual ao Programa dePrevenção de Riscos Ambientais.A responsabilidade técnica do presente documento que foi confeccionado pelos profissionaisabaixo assinados restringe-se exclusivamente as avaliações e recomendações realizadas pelomesmo, ficando sob inteira responsabilidade da Empresa a implantação e acompanhamentodas medidas de correção.CONCLUSÕESApresentar neste campo as conclusões do Engenheiro de Segurança do Trabalho responsávelpela elaboração do PPRA devendo conter informação clara e objetiva a respeito dos agentesnocivos, referentes à potencialidade de causar prejuízo à saúde ou à integridade física dotrabalhador;Para fins de Demonstração Ambiental em atendimento a legislação previdenciária, a atividadeserá considerada como especial se na conclusão constar que o trabalhador está exposto aosagentes nocivos prejudiciais à saúde ou integridade física constante no Anexo IV do Decreto n.3.048/99, conforme abaixo.Caso não haja exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou integridade físicaconstante no Anexo IV do Decreto n. 3.048/99, pode ser utilizado o seguinte texto:Nas atividades e ambientes avaliados na empresa não há exposição a agentes nocivosconstante no Anexo IV do Decreto n. 3.048/99 e Norma Regulamentadora no.9 do M.T.E., compotencial de prejuízo à saúde ou a integridade física dos seus empregados, desde quemantidas as características ambientais encontradas na data da vistoria.Podemos assim concluir, que o desempenho das atividades relacionadas acima não deve serconsiderado como tempo de atividade especial, não cabendo desta forma a conversão detempo para aposentadoria especial.USAR PLANÍLHA ANEXA EM EXCELL CASO TENHA ALGUM EMPREGADO COM RISCOOCUPACIONAL25 – CRITÉRIOS PARA A EMISSÃO DO PPP E DO ENQUADRAMENTO NA GFIP(FAZER O ENQUADRAMENTO DE ACORDO COM O DESCRITO E AVALIADO NO CORPODO PPRA PARA CADA FUNÇÃO CONSTANTE NO QUADRO ACIMA. CASO NÃO HAJARISCO OCUPACIONAL, MARCAR COM SOMBREADO 15% A TABELA ABAIXO, NO GRAUDE RISCO 0 E 1)
  31. 31. Grau deRiscoCategoria doRiscoPrioridadedeAvaliaçãoConsideração TécnicadaExposiçãoSituação daExposiçãoEmissão PPP(Analisarantes daatenuação porEPC/EPI)Enquadramento GFIP(Analisar apósa atenuaçãopor EPC/EPI)0 e 1Insignificanteou BaixoBaixaAbaixo de50% do L.T.Aceitável Não 02 Moderado Média50% > L.T. <100%De atenção Sim 1 ou 53 Alto ou Sério AltaAcima de100% do L.T.Crítica Sim 2, 3, 4, 6, 7, 84Muito Alto ouCríticoAlta/BaixaMuito acimado L.T ouIPVSDe emergência Sim 2,3,4, 6, 7, 8Caso não haja exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou integridade físicaconstante no Anexo IV do Decreto n. 3.048/99, pode ser utilizado o seguinte texto:Nas atividades e ambientes avaliados na empresa não há exposição a agentes nocivosconstante no Anexo IV do Decreto n. 3.048/99 e Norma Regulamentadora no.9 do M.T.E., compotencial de prejuízo à saúde ou a integridade física dos seus empregados, desde quemantidas as características ambientais encontradas na data da vistoria.Podemos assim concluir, que o desempenho das atividades relacionadas acima não deve serconsiderado como tempo de atividade especial, não cabendo desta forma a conversão detempo para aposentadoria especial.26 – ENQUADRAMENTO DOS EMPREGADOS COM RELAÇÃO À GFIP.NA: NÃO APLICÁVELFunção RiscoRiscoAvaliaçãoIntensidadeConcentraçãoTécnicaUtilizadaLimite deTolerânciaEPCEficaz(S/N)EPIEficaz(S/N)CAno.GFIPEmissãoPPP (S/N)
  32. 32. 27 - BIBLIOGRAFIA- Segurança e Medicina do Trabalho, ed. Atlas, 2002, São Paulo- Foram feitas consultas diretas ao Ministério do Trabalho através do Site:http://www.mte.gov.br/sit/nrs/nrs_idx.htm28 – DATA DO DOCUMENTO E ASSINATURA DO PROFISSIONALColocar a data de realização do documento, que será a data do Documento-Base.Os profissionais responsáveis pela elaboração do PPRA deverão assinar o PPRA neste campoincluindo o número de seu registro no respectivo conselho de classe.

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