Slides Lição 3, Betel, Ordenança para congregar e prestar culto racional, 2Tr...
As redes da ilegalidade
1. As redes da ilegalidade
Crime organizado – o poder das máfias
Globalização do crime – a diversificação
da ilegalidade
O narcotráfico
As máquinas de lavar dinheiro
2. Crime organizado
• É extremamente difícil estabelecer uma definição para o crime
organizado, em função de sua complexidade nos diversos
territórios e ao seu caráter transnacional. Para o FBI qualquer
grupo que tenha uma estrutura formalizada e cujo objetivo
primário seja a obtenção de lucro por meio de atividades
ilegais se caracteriza como uma organização criminosa.
• Máfia é uma organização criminosa cujas atividades estão
submetidas a uma direção colegial oculta e que se apóia numa
estratégia de infiltração da sociedade civil e das instituições (
governamentais e não-governamentais)
3. As 10 maiores máfias do planeta
01 – Jamaicana: A Yardie Britânica
02 – A máfia albanesa
03 – A máfia sérvia
04 – A máfia israelita
05 – A máfia mexicana
06 – A máfia japonesa: Yakuza
07 – Máfia chinesa: Tríade
08 – Máfia Colombiana
09 – A máfia siciliana: Cosa Nostra
10 – A máfia russa
4. A globalização do crime
• Segundo o UNODC (Escritório das Nações Unidas
Contra Drogas e Crimes):
• A globalização tem transformado o modo de vida das sociedades e dos
estados, sendo as fronteiras entre os países mais permeáveis, e o trânsito de
pessoas, mercadorias, serviços e recursos cada vez mais ágeis.
• A mesma lógica que facilita o comércio e a integração entre os povos também
implica mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência.
• As facilidades advindas de ferramentas como a internet são muito bem-
vindas, por um lado, mas por outro, elas exibem um aspecto hostil, afinal as
mesmas tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das
pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem
crimes e desafiam a Justiça.
5. Narcotráfico
• é a atividade ilícita de mais lucratividade - sua cadeia produtiva movimenta entre
750 a um trilhão de dólares/ano.
• Tal fato deve-se à valorização da droga ao percorrer o espaço:
• 1 kg - folha de coca - US$2,5 na Bolívia, no Peru e na Colômbia
• 1 Kg – cocaína – US$3.000 na Bolívia, no Peru e na Colômbia
• 1 Kg – cocaína - US$10.000 em São Paulo, US$25.000 nos Estados Unidos,
US$40.000 na Europa e até US$100.000 no Japão e na Indonésia.
• Favorece setores legais da indústria química que produz as substâncias chamadas
de precursores para a produção das drogas (só nos EUA - US$240 bilhões/ano)
• Estimula a economia dos Paraísos Fiscais.
6. Territórios de produção de drogas
• Cultivo de plantas – maconha, papoula e coca – países
dos sul, menos desenvolvidos com significativa mão-de-
obra no setor primário para o trabalho nas plantações.
• Produção de drogas sintéticas – países mais
desenvolvidos, pois apresentam mais tecnologia e mão-
de-obra mais qualificada.
• Produção de coca – América Andina
• Produção de Papoula – Sul e SE Asiático.
7. Produção de Coca
• Áreas cultivadas:
• - Peru - 60.400 ha.
• - Colômbia – 40.000 ha.
• - Bolívia – 25.300 ha.
• produção de cocaína da
Colômbia (199 t - 2012)
Peru (325 toneladas) e
Bolívia (265 toneladas)
8. Cultivo de papoula
• O cultivo de papoula para a
produção de ópio, heroína e
morfina, concentra-se no Sul
e Sudeste Asiático, onde
existem dois cartéis:
• O Triângulo do Ouro nos
territórios de Myanmar,
Tailândia e Laos
• Crescente do Ouro nos
territórios do Afeganistão,
Paquistão e uma pequena
parte do Irã.
• O cultivo de papoula para a
produção de ópio e heroína
não ficou restrito aos territórios
asiáticos, mas expandiu-se
para outros territórios, como o
do México e o da Colômbia.
• No México o cultivo e a
produção ficam no Oeste –
Serra Madre Ocidental -
estados de Sinaloa, Durango e
Chihuahua – denominado de
Triângulo Dourado
9. Cultivo da Maconha
A maconha (cannabis sativa) é a mais popular das drogas, pois é cultivada no
mundo todo e, mais intensamente na África
10.
11. Tráfico de armas
• O tráfico de armas é uma atividade ilícita que fortalece o crime
organizado, visto que as mesmas são utilizadas para promover
a violência e garantir que suas atividades tenham sucesso e
lucratividade.
• A atividade é extremamente perniciosa para a sociedade
mundial porque não alimenta somente o crime organizado,
mas também alimenta conflitos armados, ditadores e
grupos terroristas, que adquirem armas com facilidade no
mercado.
14. • As modalidades do tráfico de seres humanos reconhecidas
pelo Protocolo de Palermo e por isso internacionalmente
reconhecidas são o Tráfico para Fins de Exploração Sexual;
Tráfico para Fins de Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes
do Corpo Humano; Tráfico para Fins de Trabalho Escravo e
Tráfico para Fins de Casamento servil.
• Para fins de punição aos traficantes, em vários países o
consentimento da vítima é irrelevante.
• Mesmo com o consentimento da pessoa não importa se
ela/ele sabia ou não que iria se prostituir, se ela/ele casou
com um estrangeiro por espontânea vontade, se ela/ele
concordou em ser transportado(a) para trabalhar em outro
estado/país e, quando chegou no local de destino, passou a
ser vítima de alguma forma de exploração.
15. Crimes do “colarinho branco”
• O crime do “colarinho branco” encontra-se relacionado a
fraudes, uso de informações privilegiadas, subornos e outras
atividades praticadas principalmente por pessoas instruídas
culturalmente e financeiramente, e que muitas vezes detêm de
cargos políticos ou possuem influência no governo.
• O termo “colarinho branco” possui essa designação por fazer
referência às pessoas instruídas e influentes que geralmente
vestem terno e camisa social, dessa forma, uma caracterização
atípica do que geralmente se tem de um criminoso
16. Modalidades
• Ocultação de bens, direitos e valores.
• Corrupção das autoridades públicas.
• Desvios de verbas públicas.
• Lavagem de dinheiro.
17. Paraísos Fiscais
• Os chamados paraísos fiscais são países e
territórios nos quais é mínima ou inexistente a
intervenção do Estado no que se refere à cobrança
de impostos.
• Além disso, há amplas garantias ao sigilo bancário,
o que cria facilidade de se aplicarem capitais cuja
origem é desconhecida e nem sempre legal.
18. Paraísos fiscais e lavagem de dinheiro
• Lavagem de dinheiro – Esse tipo de fraude ocorre nos paraísos fiscais onde o
sigilo bancário e profissional é absoluto..
• - Abrigo para capitais usados com finalidades criminais – Criminosos e
terroristas internacionais guardam o capital que os financia nesses países, pelo
sigilo absoluto oferecido e pela facilidade de movimentar valores.
• - Fraudes financeiras e comerciais variadas – Ao enviar dinheiro resultante de
fraude para um paraíso fiscal, os fraudadores ou golpistas dificultam o
rastreamento dos valores.
• Essa prática é comumente utilizada por políticos corruptos e, também por
empresários.
• Tais práticas são conhecidas como:
• evasão fiscal é o ato ilegítimo de aplicar capitais com objetivos ilícitos, ou seja, é
uma forma ilícita de afastar a incidência tributária, ou seja, maneira ardilosa para
não pagar impostos