Dissertação

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Dissertação

  1. 1. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DEEFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MESTRANDO: ROGÉRIO MORAES SIKORA SANTO ÂNGELO 2012
  2. 2. ROGÉRIO MORAES SIKORA A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DEEFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERESNO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação de Mestrado em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus de Santo Ângelo, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós- Graduação em Direito – Mestrado. ORIENTADORA: PROF. DRA. ROSÂNGELA ANGELIN SANTO ÂNGELO 2012
  3. 3. ROGÉRIO MORAES SIKORA A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANADissertação de Mestrado submetida à Comissão Julgadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado da Universidade Regional Integrada do AltoUruguai e das Missões – URI – Campus de Santo Ângelo como parte dos requisitosnecessários à obtenção do Grau de Mestre em Direito, Área de Concentração:Direitos Especiais, Linha de Pesquisa II – Cidadania e Novas Formas de Solução deConflitos. Banca Examinadora: __________________________________________ Profa. Dra. Rosângela Angelin – URI Campus Santo Ângelo-RS Orientadora __________________________________________ Profa. Pós Dra. Marli Marlene Morais da Costa - UNISC Examinadora __________________________________________ Prof. Dr. Mauro José Gaglietti - URI Campus Santo Ângelo Examinador Santo Ângelo (RS), 04 de janeiro de 2012.
  4. 4. À minha filha querida, Aisha BorchardtSikora, da qual o céu reservou-me a graça deser seu pai, com quem construí um caminho desonhos e afetos. O amor indizível partilhadonas ausências, distâncias e silêncioseloqüentes, reveladores da possibilidade deamar incondicionalmente. Ao meu filho querido, William BorchardtSikora, meu companheiro e amigo, o qual, comsua ingenuidade e coração puro, me dá a cadadia, verdadeira lição de amor, compreensão ebondade.
  5. 5. Ao meu pai, Miguel Sikora Filho, peloimensurável apoio e pelo carinho, o qualsempre esteve ao meu lado, exemplo dehonradez e dignidade, paradigma a serseguido. À minha santa mãezinha, Zilma MoraesSikora, imagem de bondade e pureza, porpermitir-me desenvolver minhas própriasinquietudes e convicções em um clima de amore carinho inigualáveis.
  6. 6. À Alessandra, com a qual pude, inúmerasvezes, compartilhar angústias, questionar econfidenciar sonhos e ideias. Docemente, soubeincentivar-me nos estudos e nas pesquisas; omeu amor. À Bibiana, companhia diária, a qual foiouvinte atenciosa em muitas das elucubrações,ao longo do Mestrado, meu carinho paternal.
  7. 7. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, causa primeira de todas as coisas, pelo privilégio de poderchegar aqui. À estimada Professora Doutora Rosângela Angelin, cujo caráter e bondadetive o privilégio de conhecer, a mais profunda gratidão, tanto pelo fato de terassumido minha orientação quanto pelas preciosas sugestões e estímulos; e, a suadecisiva contribuição em minha trajetória acadêmica, na qual encontrei umainterlocutora sempre interessada e incansável na discussão dos originais destetrabalho. Com ela tive agradáveis, divertidas e provocativas conversas. Inteligente,brilhante e entusiasta incentivadora, a qual, desde o início, acreditou no meuesforço, cujas instigantes aulas provocaram, em mim, grande interesse no fecundotema. A ela devo as primeiras inspirações, os dedicados ensinamentos sobreliberdade, igualdade e respeito humano; que, com seriedade e eloqüência, indicou-me o difícil caminho das reflexões e da crítica, um repensar do Direito. Meureconhecimento pelo tempo dispendido na criteriosa leitura do texto, bem como peloconstante apoio e pela paciência inquebrantável. Aos demais professores e professoras do Mestrado em Direito daUniversidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus deSanto Ângelo, pela dedicação e pelo desprendimento com que ministraram suasaulas; aos quais devo o exemplo de grandes mestres, intelectuais e, acima de tudo,seres humanos, na mais nobre acepção do termo. Aos colegas do Mestrado, companheiros da jornada, de quem levo comigoimorredoura saudade e recordação. No coração para sempre! A todos aqueles que, de algum modo, estando ao meu lado ou não, próximosou distantes, mesmo sem o saberem, contribuíram para o complexo êxito destetrabalho.
  8. 8. RESUMO O presente trabalho de Dissertação de Mestrado aborda a questão dasmulheres na sociedade, envolvendo a problemática da desigualdade nas relaçõesde gênero, e da exclusão e opressão sofridas pelas mulheres no Estado de Direito.Para tanto, o problema abordado no trabalho envolve a seguinte pergunta: Épossível utilizar a interpretação constitucional, à luz do Princípio da Dignidade daPessoa Humana, como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais dasmulheres, com a finalidade de proporcionar mais isonomia e solucionar conflitos nasrelações de gênero? Diante do questionamento proposto, a hipótese apresentadapara nortear a pesquisa foi que a interpretação constitucional mais aberta e plural,fundamentada no princípio da Dignidade da Pessoa Humana, seria um meioadequado e concretizante para solucionar os conflitos nas relações de gênero, à luzda Constituição Federal de 1988 que proporcionou o tratamento isonômico entrehomens e mulheres, efetivando, dessa forma, as promessas constitucionais econtribuindo para a construção de um reconhecimento mais digno da identidade dasmulheres. Sendo assim, constatou-se que a opressão das mulheres não é um fatornatural da humanidade, mas sim uma construção histórica que determinou aidentidade destas, e o comportamento do Estado de Direito. Para contribuir com aequidade nas relações de gênero, a Constituição Federal de 1988 positivou DireitosFundamentais para as mulheres, bem como remeteu à criação de políticas públicas,contribuindo para o alcance da dignidade humana dessas. Enfim, diante dainterpretação dos Direitos Fundamentais das mulheres dentro do EstadoDemocrático de Direito, é possível afirmar que a interpretação concretizante e plural,apregoadas por Hesse e Häberle, contribuem para a um novo olhar aos direitos dasmulheres, bem como para sua emancipação e a construção de equidade nasrelações de gênero, proporcionando, a solução dos conflitos existente. Para essapesquisa utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e de abordagemhistórica. Cabe destacar que a pesquisa encontra-se ancorada à linha de pesquisa“Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos”, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, da Universidade Regional do Alto Uruguai e dasMissões, Campus Santo Ângelo.Palavras-chave: Direitos das Mulher. Relações de Gênero. InterpretaçãoConcretizante e Plural. Dignidade da Pessoa Humana
  9. 9. ABSTRACT The present paper of Masters Degree Dissertation approaches the questionof women in society, involving the problematic of inequality of gender relations, andthe exclusion and oppression suffered by women in the State of Law. For that, theproblem approached on the paper involves the following question: Is it possible toutilize the constitutional interpretation, in the light of the Human Person’s DignityPrinciple, as a tool of effectuation of the Fundamental Rights of women, with thefinality of providing more isonomy and solve conflicts in gender relations? In face ofthe proposed questioning, the hypothesis presented to guide the research was thatthe constitutional interpretation more open and plural, founded on the HumanPerson’s Dignity Principle, would be a more adequate and concretizing way to solvethe conflicts of gender relations, in the light of the Federal Constitution from 1988 thatprovided the isonomic treatment between men and women, effectuating, this way,the constitutional promises and contributing for the construction of a more dignifyingacknowledgment of the women’s identity. Therefore, it was noted that the women’soppression is not a natural factor of humanity, but the historical construction thatdetermined their identity, and the behavior of the State of Law. To contribute with theequity in gender relations, the Federal Constitution from 1988 assured theFundamental Rights of women, as well as remit to the creation of public policies,contributing for the grasp of their human dignity. Ultimately, in face of theinterpretation of the Fundamental Rights of women inside the Democratic State ofLaw, it is possible to affirm that the plural and concretizing interpretation, proclaimedby Hesse e Häberle, contribute to a new look on the women’s rights, as well as totheir emancipation and the construction of equity in the gender relations, providingthe solution to the existing conflicts. For this research it was utilized the hypothetical-deductive approach method and historical approach. Is important to note that theresearch is anchored to the line of research “Citizenship and New Ways of ConflictsSolution”, from the Post-Graduation in Law Program – Masters Degree, from theUniversidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo.Keywords: Women’s Rights. Gender Relations. Plural and ConcretizingInterpretation. Human Person Dignity.
  10. 10. SUMÁRIOCONSIDERAÇÕES INICIAIS.....................................................................................121 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DAS MULHERES NA HISTÓRIA DAHUMANIDADE...........................................................................................................171.1 O PROCESSO DE EXCLUSÃO DAS MULHERES NA HISTÓRIA: UMA VISÃOGERAL DO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO........................181.2 MULHERES NA IDADE MODERNA: DA EXCLUSÃO PARA UM MUNDO DECONQUISTAS E AVANÇOS......................................................................................361.3 O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DASMULHERES................................................................................................................632 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAPROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.....................................................842.1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM PRINCÍPIO FUNDANTE DOESTADO DE DIREITO...............................................................................................852.2 ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS...............992.3 A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NACONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTOJURÍDICO E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS..............................................................1252.3.1 As Mulheres no Ordenamento Jurídico Brasileiro...........................................1262.3.2 Os Direitos da Mulher na Constituição Federal de 1988.................................136
  11. 11. 2.3.3 A promoção da igualdade entre Mulheres e Homens por meio de leis epolíticas públicas......................................................................................................1453 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIANTE DA EFETIVIDADE DOSDIREITOS DAS MULHERES...................................................................................1603.1 A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA E DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL...........................................................................................1623.2 A INTERPRETAÇÃO CONCRETIZANTE EM KONRAD HESSE E A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA EM PETER HÄBERLE................................1743.2.1 A Interpretação Concretizante da Constituição em Konrad Hesse.................1743.2.2 A Interpretação Pluralista em Peter Häberle...................................................1833.3 A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DO PROCESSO DE EXCLUSÃO FEMININA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................................................................1973.3.1 Interpretação e Concretização dos Direitos Fundamentais das Mulheres..................................................................................................................................1983.3.2 A Função Transformadora dos que exercem o Direito....................................208CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................221REFERÊNCIAS........................................................................................................227ANEXOS 11
  12. 12. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A história das mulheres, ao longo de grande parte da trajetória dahumanidade, demonstra que elas sofrem, experimentam e vivenciam uma realidademarcada pela discriminação e pela exclusão das mais diversas formas, sendo quemesmo contemporaneamente ainda sofrem, embora muitas vezes veladamente, adiscriminação e a opressão de um mundo machista e patriarcal. O festejado professor de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilla,David Sánchez Rubio, acertadamente ensina que quando chove, ainda que sendomeros expectadores, sabemos associar os pingos da chuva com o ruído queprovocam ao cair no asfalto, nas folhas das árvores ou com as poças produzidaspelas chuvas. A queda das gotas se vincula ao som que produzem. Além disso, pelapaisagem podemos perceber que o destino da água é reunir-se em poças,nascentes, riachos ou grandes rios, ou seja, sabemos associar todo o processo comseus resultados. No entanto, explica Rubio, o mesmo não ocorre quando nos deparamoscom os acontecimentos sociais que nos rodeiam. Embora sendo atores dosmesmos, tendemos a ficar com parte deles, principalmente com os resultados, semsaber conectá-los com suas causas, origens e com seu desenvolvimento e semconsiderarmos seus protagonistas. As causas principais estão ausentes ou asfazemos desaparecer, ou seja, nos limitamos a ficar com determinadas partes doprocesso, de forma passiva, sem saber nem ativá-las e nem vinculá-las com todo ocomplexo processo que o compõe.1 Com efeito, quando se trata de relações sociais ou relações de poder,parecemos não ter a mesma capacidade de compreensão e de percepção,permanecendo, na maioria das vezes, distantes e alheios às causas que asoriginaram, sem nos preocuparmos como elas se desenvolvem e, especialmente,quais os interesses que estão envolvidos e a quem servem.1 SÁNCHEZ RUBIO, David. Filosofía, derecho y liberación en América Latina. Bilbao: Desclée,1999, p. 11 e 12.
  13. 13. Nas relações de gênero não é diferente; muito pelo contrário, não interessaao grupo dominante – masculino, machista e patriarcal –, que as pessoas envolvidasna relação tomem conhecimento de suas causas, de suas origens e de seudesenvolvimento e, principalmente, que levem em conta as protagonistas darelação. Esse tipo de conduta tem o objetivo de perpetuar a dominação, a exclusãoe a opressão do universo masculino no que diz respeito às mulheres. Nesse ínterim, a presente dissertação ocupa-se com questão das mulheresna sociedade, envolvendo a problemática da desigualdade nas relações de gênero,levando em conta a dignidade da pessoa humana, cuja violação abrange desde aexclusão até imposição de castigos físicos, a condição de vida desumana, além detoda sorte de discriminações e dos preconceitos. Assim, o tema proposto tem como escopo conhecer a origem da opressãodas mulheres e como ocorreu a construção da identidade dessas, buscando lançarum olhar para o espaço que estas têm na sociedade, buscando, também, entendercomo o Direito se porta diante de tudo isso, num palco onde reinam a desigualdade,a exclusão e a intolerância. Nesse diapasão, fundamental se faz examinar asdisposições inscritas na Constituição Federal de 1988 referentes aos direitos dasmulheres sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio daIgualdade, bem como analisar a interpretação constitucional diante dessescontextos. Assim, a partir dessa perspectiva, foi estabelecido como problema centraldessa pesquisa a seguinte questão: é possível utilizar a interpretação constitucional,à luz dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Igualdade, comoinstrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais das mulheres, com a finalidadede proporcionar mais isonomia e solucionar conflitos nas relações de gênero? Diante do problema da pesquisa, a hipótese levantada orienta-se no sentidode que a interpretação constitucional mais aberta e plural, fundamentada nosprincípios acima descritos, seria um meio adequado e concretizante para solucionaros conflitos nas relações de gênero à luz da Constituição Federal de 1988 queconcedeu um tratamento isonômico entre homens e mulheres, bem como analisarcom menos preconceito os direitos das mulheres, efetivando as promessasconstitucionais face aos seus princípios e contribuindo para a construção de umreconhecimento mais digno da identidade das mulheres. 13
  14. 14. Com efeito, a escolha do referido tema nasce da percepção do tratamentoinjusto concedido às mulheres tanto pela sociedade como um todo, quanto pelomundo jurídico, bem como do idealismo de se assegurar às mulheres os direitosfundamentais e demais direitos de cidadania, previstos na Constituição Federal de1988, com a intenção de alcançar a justiça social, a inclusão social e a promoção dadignidade humana para esse público ainda discriminado negativamente. Contudo, o presente trabalho não pretende se limitar a relatar asdesigualdades e a exclusão experimentadas e vivenciadas pelas mulheres atravésdos tempos, fato que, embora inaceitável, é ainda corrente neste século XXI,agravado por novos conflitos, mas, também e principalmente, analisar se é possívelutilizar a interpretação constitucional mais aberta como forma de solução de novosconflitos sexistas e de gênero. Cabe destacar que o tema escolhido encontra-se inserido na linha depesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito – Stricto Sensu, daUniversidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo, qualseja, “Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos”. No presente caso, otrabalho analisará os direitos de cidadania das mulheres, em especial brasileiras,relacionando-os aos conflitos gerados pela desigualdade de gênero e aoreconhecimento equivocado da identidade das mulheres, onde essas são excluídase tratadas desigualmente em relação aos homens, enquanto que, como forma desolução desses conflitos, serão verificados os métodos concretizante e pluralista deinterpretação constitucional. Destaca-se que, neste trabalho, será utilizado o método de abordagemhipotético-dedutivo, tendo sido apresentado um problema e, a partir desse, ashipóteses a fim de verificar se a interpretação constitucional aberta e plural é capazde contribuir para a construção de uma identidade emancipada das mulheres e paraa resolução de conflitos nas relações de gênero, à luz dos princípios da ConstituiçãoFederal de 1988, já mencionados. Além disso, utilizou-se o método de procedimentohistórico, buscando nos elementos históricos, fontes para fundamentar o presentetrabalho, bem como recorreu ao método de procedimento monográfico, baseado napesquisa bibliográfica, documental e de textos legais envolvendo a questão dasmulheres, sua vida e seus direitos. 14
  15. 15. Diante do exposto, a presente dissertação encontra-se estruturada em trêscapítulos que buscarão apresentar o contexto da identidade das mulheres, aopressão por elas sofrida, tendo como embasamento teórico os princípiosconstitucionais, calcados na ideia de que uma interpretação mais aberta e pluralcontribui para a concretização dos Direitos Fundamentais das mulheres. Dessa forma, buscando compreender como ocorrem as relações de gêneroe vinculando-as com todo o complexo processo que a compõe, no primeiro capítulo,inicialmente, será feita uma abordagem histórica do desenvolvimento das relaçõesde gênero, especialmente no que diz respeito à exclusão das mulheres; numsegundo momento, será feita a análise de como ocorreu o processo da exclusão damulher na Idade Moderna, além de se refletir acerca das conquistas e avançosfemininos para, posteriormente, abordar, com mais elementos, o processo dereconhecimento da identidade das mulheres, cuja compreensão é de capitalimportância no contexto geral deste trabalho. O segundo capítulo deste trabalho inicia com a tentativa de conceituação daDignidade da Pessoa Humana, enquanto um valor supremo que atrai o conteúdo detodos os Direitos Fundamentais dos seres humanos, considerando-se que se tratado fundamento de todos eles. Mais adiante, na segunda parte do Capítulo, para umamelhor compreensão de seu desenvolvimento, será realizado um breve resgatecronológico dos Direitos Fundamentais, por meio de uma análise a partir de seusaspectos históricos. Por fim, a terceira parte desse segundo capítulo trata maisespecificamente da positivação dos Direitos Fundamentais das mulheres naConstituição Federal de 1988, bem como sua influência no ordenamento jurídico enas políticas públicas inclusivas. Prosseguindo este estudo, finalmente, coube enfrentar o problema posto, ouseja, verificar se é possível utilizar a interpretação constitucional, à luz dos Princípiosda Dignidade da Pessoa Humana e da Igualdade, como instrumento de efetivaçãodos direitos fundamentais das mulheres, com a finalidade de solucionar conflitos degênero. Por consequência, a primeira parte do terceiro capítulo analisarábrevemente o preconceito jurídico contras as mulheres, bem como os avançoslegais e as conquistas destas para, então, adentrar no estudo da Hermenêutica e daInterpretação constitucional voltada para a concretização dos Direitos Fundamentaisdas mulheres. 15
  16. 16. Cabe registrar que dentre as matrizes teóricas da Nova HermenêuticaConstitucional, ou seja, os métodos interpretativos de concretização, serãoabordados com mais ênfase a interpretação concretizante de Konrad Hesse e ainterpretação pluralista de Peter Häberle. Nesse viés, a última parte do capítulo iráse ater à análise da aplicabilidade de uma interpretação constitucional aberta eplural para a efetivação do direito das mulheres, ressaltando, para isso, o papel dosprofissionais do Direito para a efetivação dos direitos das mulheres. Cumpre frisar, portanto, que o escopo precípuo deste trabalho é investigar apossibilidade de um mundo mais aberto e plural às diferenças e à humanização; ummundo em que mulheres e homens vivam em um modelo de parceria, prevalecendoa gilania,2 ao invés de qualquer dominação ou opressão.2 Riane Eisler propõe o neologismo gilania para “[...] descrever uma alternativa palpável ao sistemabaseado no escalonamento de uma metade da humanidade sobrepondo-se a outra [...] G deriva daraiz grega gyne, ou ‘mulher’; na deriva de andros, ou ‘homem’. A letra ‘l’ entre as duas silabas temduplo significado: representa a ligação entre as duas metades da humanidade – ou seja, não se tratade escalonamento, como na androcracia – e em grego deriva do verbo lyein ou lyo, que por sua veztambém tem duplo significado: resolver ou solucionar (como se vê da palavra análise) e dissolver oulibertar (como na palavra catálise). Nesse sentido a letra ‘l’ represente a solução de nossosproblemas através da libertação das duas metades da raça humana em relação aos papéisdegradantes e distorsivos, que foram rigidamente impostos pelas hierarquias de dominação inerentesaos sistemas androcráticos”. EISLER, Riane. O cálice e a espada: nosso passado, nosso futuro.Tradução Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2007, p. 165. 16
  17. 17. 1. A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DAS MULHERES NA HISTÓRIA DAHUMANIDADE É sabido que as mulheres, ao longo de boa parte da história da humanidade,têm sofrido, experimentado e vivenciado a discriminação e a exclusão, as quais seapresentam sob as mais diversas faces, sendo que, ainda na atualidade, elassofrem, embora muitas vezes de forma velada, a discriminação do mundoandrocêntrico3. A exclusão vivenciada pelas mulheres foi se modificando,adequando-se ao momento histórico em que ocorre, como forma de se perpetuar nasociedade. Assim, a identidade da mulher é fortemente marcada por inúmeras formasde discriminação e exclusão, o que impõe um estudo mais aprofundado acerca decomo ocorre a construção da identidade das mulheres na história da humanidade.Dessa forma, neste primeiro capítulo, inicialmente, será feita uma abordagemhistórica do desenvolvimento das relações de gênero, especialmente no que dizrespeito à exclusão das mulheres. Num segundo momento, serão tecidas considerações sobre como ocorreu oprocesso da exclusão da mulher na Idade Moderna, além de realizar uma detidareflexão acerca das conquistas e avanços femininos, para, posteriormente, tratar doprocesso de reconhecimento da identidade das mulheres na sociedade. Tal3 Androcentrismo é um termo originado na expressão androcracia. Riane Eisler destaca que “[...]nossos complexos idiomas modernos, com termos técnicos para tudo que se possa imaginar e maisum pouco, não têm palavras para descrever a profunda diferença entre aquilo que chamamos atéagora de sociedade de parceria e de dominação. Na melhor das hipóteses, temos palavras como‘matriarcado’ para descrever o oposto de ‘patriarcado’. Mas essas palavras só reforçam a idéiaprevalecente de realidade (e de ‘natureza humana’), descrevendo os dois lados de uma mesmamoeda [...] a palavra patriarcado não chega a descrever com precisão nosso sistema atual. ‘Parceria’e ‘dominação’ são termos úteis para descrever os dois princípios contrastantes de organização quevimos examinando. Mas embora consigam capturar a diferença essencial,não transmitem um pontoespecífico e de vital importância: estas duas formas contrastantes de estruturar as relações entre ametade feminina e a metade masculina da humanidade, e afetam profundamente o sistema socialcomo um todo. [...] Os dois novos termos que proponho, e que em alguns contextos serão usadoscomo alternativa paras ‘dominação’ e ‘parceria’. No lugar de patriarcado, para descrever com maiorexatidão um sistema social regido pela força, ou ameaça de uso da força pelos homens, proponho oneologismo androcracia. Já utilizada por alguns, essa palavra deriva das raízes gregas andros, ou‘homem’, e kratos, ou ‘governo’”. EISLER, op. cit, 2007, ps. 164-165. 17
  18. 18. compreensão é de capital importância dentro do contexto geral deste trabalho, quepretende abordar a interpretação constitucional à luz dos Princípios da Dignidade daPessoa Humana e da Igualdade. Vale ainda salientar que a presente abordagem considera os principaisaspectos envolvendo as mulheres na história da humanidade, tendo-se presente queexistem muitos outros, os quais não serão abordados nesse capítulo, mas nem porisso têm menor importância.1.1 O PROCESSO DE EXCLUSÃO DAS MULHERES NA HISTÓRIA: UMA VISÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO A exclusão da mulher é secular e diferenciada dentro dos períodos históricosda humanidade. A compreensão sobre a divisão sexista nas relações sociaispossibilita indicações dos rumos da exclusão, fundamentada, justamente, nessadiferença. Essa exclusão das mulheres é reproduzida no âmbito econômico, políticoe social, tendo desdobramentos específicos nos campos da cultura, da educação, dotrabalho, das políticas sociais, da etnia, da identidade e de vários outros setores. As relações entre homens e mulheres, ao longo dos séculos, mantêm umcaráter excludente, porquanto assimila, de forma bipolarizada, designando à mulheruma condição inferioriorizada, a qual tem sido reproduzida pela maioria dosformadores de opinião e dos que ocupam as esferas de poder na sociedade.4Entretanto, cabe destacar que esse processo de inferiorização das mulheres não ésomente reproduzido pelos formadores de opinião, pois, na realidade, isso estáincutido no “ser cultural” da humanidade e “naturalizado”, perpassando classessociais. Analisar a trajetória das mulheres é, também, buscar compreender suahistória e seus desdobramentos no reconhecimento da identidade das mulheres,bem como colaborar com o resgate de suas conquistas, já que raras vezes, comexceção do período moderno em diante, elas puderam deixar registrada a história de4 FISCHER, Izaura Rufino. Gênero e exclusão social. Trabalhos para Discussão. UniversidadeEstadual de Mossoró, 2001, p. 3. 18
  19. 19. sua própria existência. Isso porque o pouco que foi escrito sobre elas foi realizadopor uma elite masculina, branca, proprietária de bens materiais, instruída, dona dosmeios de comunicação, com forte inserção na política, na econômica, bem como nomeio social e cultural. Diante disso, as relações de gênero avançaram na direção da dominaçãomasculina por meio de uma construção histórica da identidade assumida porhomens e mulheres envolvendo relações de poder que determinaramcomportamentos diferenciados e excludentes, os quais foram incutidos nasubjetividade humana, dando-lhe um caráter natural e inerente a essessexos.5Dessa forma, é fundamental que se faça uma nova abordagem da história dahumanidade para compreender como estas relações de gênero foram sendoconstruídas, bem como analisar os fatores que influenciaram nessa construção,desvendando os mitos que envolvem este tema e, consequentemente, como foramsendo construídas as identidades dos homens e das mulheres. Ao analisar a exclusão da mulher é errôneo imaginar que essa condição dedominação sempre teve lugar na história da humanidade. Mesmo os que secontrapõem à dominação, cometem ledo engano ao ter a ideia de que a dominaçãodo homem sobre a mulher sempre existiu. Admitir que a dominação masculinasempre existiu é admitir que a condição de superioridade e de inferioridade é naturale inerente aos homens e mulheres, ao invés de ser uma construção social e cultural.As relações entre o gênero humano, atualmente caracterizadas pela opressão dasmulheres, não podem ser consideradas como um fato “natural” da espécie humana.A naturalização da opressão das mulheres é resultado de uma construção social ecultural no decorrer dos milênios, reforçada também pelos mitos, os quais enaltecemo papel de submissão imposto às mulheres. Alguns estudos arqueológicos, iniciados no século XIX se prestam paraevidenciar a afirmação de que a opressão das mulheres é uma construção social enão um fato naturalizado. Estes estudos rapidamente encontraram evidências daexistência de sociedades no período paleolítico e neolítico onde os homens nãodominavam as mulheres, o que levou estes pesquisadores a concluir que essas5 EAGLETON, Terry. A idéia de Cultura. Tradução: Sandra Castello Branco, revisão técnica CezarMortari. São Paulo: Editora UNESP, 2005, p. 76. 19
  20. 20. sociedades viveram em organizações sociais matrilineares6. Entretanto, na falta demaiores evidências neste sentido, a visão de naturalização da dominação masculina,e o fato de terem que abordar um enfoque totalmente novo das relações humanas,estes optaram por “concluir” ou seguir sustentando a tese de que a sociedadesempre foi e sempre será dominada pelos homens.7 Assim, nesses estudos, nos quais as conclusões seguem a tese de que oshomens sempre dominaram as mulheres, prevalecem os preconceitos dos antigospesquisadores, os quais viam o homem primitivo como um guerreiro e caçadorsedento de sangue, subjugador da mulher pela força – como se fosse uma caça –dando margem à mitológica cena em que puxava as mulheres pelos cabelos.8 Esses preconceitos acadêmicos levaram inúmeros pesquisadores acontradizerem seus próprios achados como, por exemplo, os encontrados entre osVedda contemporâneos de Sri Lanka, Ceilão, onde as mulheres e não os homenseram responsáveis pelas pinturas rupestres. Entretanto, um desses pressupostosteóricos é que o único responsável pela produção artística do Paleolítico era ohomem pré-histórico.9 No entanto, as evidências arqueológicas reestudadas não apóiam nenhumadessas conclusões10, muito pelo contrário, indicam que a sociedade pré-patriarcal6 A “matrilinearidade” se diferencia do “matriarcado”, uma vez que esse segundo “[...] é a definição deuma relação de poder onde os homens estão submetidos ao poder das mulheres.” Já amatrilinearidade não pressupõe a opressão das mulheres sobre os homens e sim o fato de que [...] asucessão é contada a partir da mãe.” SIKORA, Rogério Moraes; ANGELIN, Rosângela. Relações deGênero e Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático de Direito: Encontros edesencontros na promoção da equidade de gênero. In: Revista Direitos Culturais. Programa dePós-Graduação em Direito – MESTRADO da URI Campus Santo Ângelo - RS. Universidade RegionalIntegrada do Alto Uruguai e Missões – URI – Santo Ângelo v. 5. nº 9. Julho-dezembro 2010, p. 50.7 EISLER, 2007, ps. 29-30. .8 EISLER, 2007, p. 42.9 EISLER, loc. cit.10 Neste sentido, Eisler faz importantes considerações e relatos, ao destacar que “[...] em toda a parteda Europa pré-histórica foram encontradas estatuetas entalhadas em pedra, chamadas de estatuetasde Vênus ou Vênus esteatopígeas. Essas estatuetas femininas descrevem figuras de quadris largos,por vezes grávidas, altamente estilizadas e freqüentemente sem rosto. A autora entende que essasestatuetas são testemunho do assombro de nossos antepassados diante do mistério da vida e damorte, face à associação do feminino aos poderes que governam a vida e a morte. Essa associaçãodo feminino ao poder de dar a vida é encontrada nos cemitérios do Paleolítico. Como exemplo, cita oexemplo do abrigo de rochas conhecido como Cro-Magnon em Les Eyzies, França (onde em 1868foram encontrados os primeiros restos de nossos ancestrais do Paleolítico superior), em volta e porcima dos cadáveres havia conchas cuidadosamente dispostas. Estas conchas, com o formato devagina, parecem ter sido associadas a algum tipo de culto primitivo a uma deidade feminina. Essasconchas eram agentes proporcionadores de vida, bem como o ocre vermelho, que em tradiçõesposteriores substitui o sangue menstrual ou doador de vida da mulher. Assim, era dada grandeênfase à associação da mulher com o ato de dar e suster a vida. Isso explicaria a colocação ritual das 20
  21. 21. era notavelmente igualitária e vivia num regime de parceria e cooperação entrehomens e mulheres. Isso levou esses pesquisadores a perceberem que, em determinado períododa história, ou seja, no início da humanidade, a sociedade não era dominada peloshomens. Estudos arqueológicos que os antecederam já haviam apontado um longoperíodo – milhares de anos – de paz e prosperidade em sociedades sem dominaçãomasculina, sem violência e hierarquia entre seus membros.11 Além disso, outras evidências pesquisadas demonstravam sociedades emque a representação do poder divino, em forma humana, era feminina ao invés demasculina. A partir de indícios arqueológicos pode-se concluir que a mais antiga imagem humana do divino era feminina. Desde a época paleolítica até a neolítica, e estendendo-se aos inícios da civilização antiga, encontramos a imagem da Deusa [...] Podemos falar da imagem humana fundamental do divino como a Matriz Primordial, o grande útero dentro do qual são geradas todas as coisas, Deuses e humanos, céu e terra, seres 12 humanos e não-humanos. Essas imagens femininas, de representação do divino, amplamentedifundidas e encontradas em todo o mundo mediterrâneo antigo, sugerem como ospovos antigos percebiam a fonte e os poderes da vida.13 Esta compreensão fazsentido pelo fato de que seria natural que aquelas sociedades imaginassem “[...] ouniverso como uma Mãe generosa, de cujo ventre aflora toda a vida [...]14, já que avida humana emerge do corpo da mulher.Também as religiões pagãs antigas, comodos Vikings e Celtas, mantinham uma relação próxima com a natureza e cultuavamdeusas, concedendo um destaque especial para as mulheres, pois estas tinhamconchas em formas de vagina, em torno ou sobre o morto com o ocre vermelho (simbolizando opoder vitalizante do sangue) parecem ter composto os ritos funerários cujo propósito era trazer devolta o falecido através do renascimento. Essas estatuetas parecem estar relacionados com a crençade que toda vida vegetal e animal se origina da mesma fonte de onde brota a vida humana, a GrandeDeusa Mãe ou Doadora de Tudo. Essa consciência, ilustrada enfaticamente por estatuetas deDeusas, decorre do evidente espanto e deslumbramento diante do grande milagre da condiçãohumana: o nascimento encarnado através do corpo de uma mulher”. EISLER, 2007, ps. 39-46.11 EISLER, 2007, p. 28.12 RUETHER, Rosemary Radford. Sexismo e Religião: rumo a uma teologia feminista. Tradução;Walter Altmann, Luís Marcos Sander. São Leopoldo, RS: Sinodal, 1993, ps. 46- 47.13 RUETHER, loc. cit.14 EISLER, op. cit., p. 29. 21
  22. 22. uma proximidade muito grande com a “Mãe Terra”, possuindo ambas o poder dafertilidade.15Neste sentido, destaca Eisler: Em tradições que remontam ao princípio da civilização, a vulva era venerada como o portal mágico da vida, possuindo o poder tanto de regeneração física quanto de iluminação espiritual e transformação. Longe de ser visto como uma ‘vagina obscena’, o triângulo púbico da mulher era a manifestação sagrada do poder sexual criativo. E longe de ser de uma ordem inferior, abjeta ou lasciva, era um símbolo primordial da figura poderosa, conhecida mais tarde na história ocidental como a Grande 16 Deusa: a fonte divina de vida, prazer e amor. Com efeito, tanto é verdade que aquelas sociedades veneravam a vulva,como a Grande Deusa, a fonte geradora da vida. As imagens femininas, as quaisproliferaram naquele período civilizatório, realçam, tipicamente, os seios, as nádegase o abdômen dilatado, em clara alusão aos poderes da fecundidade, já querepresentavam a fêmea humana grávida.17 Também foram encontradas numerosasestatuetas, pertencentes à era Aurinhacense, mostrando mulheres com atributossexuais acentuados exageradamente, com formas opulentas e o especial destaquedado à vulva.18 Frise-se, também, o fato de que a descendência era matrilinear, ou seja, eratraçada pela linha materna, o que reforçava o culto e a veneração do feminino. Issonão significa que a relações sociais fossem marcadas pelo matriarcado, e sim pelamatrilinearidade. Sublinhe-se que “[...] o matriarcado é a definição de uma relaçãode poder onde os homens estão submetidos ao poder das mulheres”, enquanto arelação de matrilinearidade é “[...] onde a sucessão é contada a partir das mães.”19 Porém, importante se faz destacar que, mesmo com o culto do feminino, asmulheres não eram vistas empunhando espadas e submetendo os homens emcondições de subserviência nessas sociedades, o que confundiu os pesquisadoresdo século XIX. Esses pesquisadores não perceberam que nas sociedades em que15 ANGELIN, Rosângela. Gênero e Meio Ambiente: a atualidade do ecofeminismo. Revista ComCiência Ambiental. Ano 1. Nº 3. São Paulo: Editora Casa Latina, 2006, p. 14.16 EISLER, Riane. O prazer sagrado: sexo, mito e a política do corpo.Tradução Ana Luiza DantasBorges. Rio de Janeiro: Rocco, 1996, p. 27.17 RUETHER, 1993, p. 47.18 BEAUVOIR, Simone de. O Segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002, p. 97.19 SIKORA; ANGELIN, 2010, p. 50. 22
  23. 23. os homens não dominavam as mulheres, igualmente, as mulheres não dominavamos homens. Pelo contrário, escavações demonstram que na arte do períodoNeolítico, a Deusa não trazia emblemas associados ao poder, tais como lanças,espadas ou raios, nem mesmo símbolos da obediência mediante a violência,assassinato e mutilação – como encontrados nas imagens masculinas –, mas nempor isso a Deusa foi encontrada em pequeno número, pelo contrário, a imagem daDeusa é encontrada em profusão no Neolítico, associada a símbolos como o sol e àágua.20 Assim, constata-se que no período histórico Paleolítico e Neolítico os sereshumanos viviam em um sistema de parceria entre mulheres e homens, sendo asmulheres veneradas por seu poder de gerar a vida e, com isso, manter a espéciehumana.21 Esse sistema de parceria se evidencia também pelo fato de que as antigascivilizações urbanas da Suméria e Babilônia apesar de continuar cultuando aimagem feminina do divino, passaram a utilizar, também, a imagem da divindademasculina, porém sem se sobrepor à representação feminina, mas emparelhada àela.22 Dessa forma, viviam num ambiente de cooperação e parceria entre os sexos,embora a divisão do trabalho já fizesse parte do ambiente social, porém, esta nãosignificava que um trabalho era mais valorizado que o outro, como ocorre naatualidade. No período em que vigia um modelo de organização social baseado naparceria igualitária entre mulheres e homens, a violência, a dor e o medo não eramincorporados à estrutura social básica ou institucionalizada, contando-se mais com oprazer do que com a punição para manter a coesão social. Nesse modelo, adiferença entre mulheres e homens não é equiparada à inferioridade ousuperioridade, a minoria contra a maioria, a dominar ou ser dominado; nãopressupõe misoginia ou aversão à mulher e tampouco a necessidade cultural deposicionar o homem e a espiritualidade acima da mulher e da natureza.23 Mesmo diante de tantas evidências da existência de um período deharmonia e valorização mútua entre homens e mulheres, historiadores e oupesquisadores seguem tomando por referência o paradigma predominante – o da20 EISLER, 2007, p. 59.21 EISLER, 2007, p. 40.22 RUETHER, 1993, p. 48.23 EISLER, 1996, p. 16. 23
  24. 24. dominação – tendo muita dificuldade de lançar um novo olhar sobre a história e osfatos materiais levantados.24 Para melhor exemplificar as diferenças entre ummodelo dominador, no qual as hierarquias humanas são mantidas pela força ouameaça do uso da força, e um modelo de parceria, onde a igualdade entre os sexos– e entre todas as pessoas – é a regra geral.25 Assim, a maior força física do homem não servia para a opressão social,tampouco servia de fundamento para justificar a supremacia dos homens sobre asmulheres e nem dos valores masculinos sobre os valores femininos. A ideologia queprevalecia nesse período era a ginocêntrica, ou seja, orientada pelos valoresfemininos e a deidade representada na forma de mulher.26 O modelo de organização social baseado na parceria igualitária entremulheres e homens perdurou por milênios, entretanto, em determinado período dahistória – talvez, iniciado no quinto milênio a.C.27 – ocorreu uma grande mudança,tão colossal que não se pode comparar a nada que conheçamos da evoluçãocultural humana.28 Nesse período começaram a ocorrer grandes transformaçõessociais, as quais culminaram com a adoção do ”[...] modelo dominador deorganização social, ou seja, um sistema onde prevalecia a dominação masculina, aviolência e uma estrutura social hierárquica e autoritária”, caracterizando-se,também, pelo “[...] desenvolvimento de tecnologias de destruição – cada vez maiseficazes” para adquirir riquezas materiais, ao invés do uso de tecnologias deprodução.29 Essas transformações sociais tiveram início a partir do desenvolvimento dametalurgia com a fundição de minerais e o trabalho com os metais fundidos.Fundiam o cobre e o estanho, servindo de liga o bronze, utilizando o produto para aconfecção de ferramentas, utensílios domésticos e, principalmente, armas, embora24 Neste sentido, Eisler cita o caso do arqueólogo Nicolas Platon, o qual pesquisou e escavou Cretapor mais de cinqüenta anos, e que diante da proeminência feminina em todas as esferas da vida,afirmou que “[...] não há dúvida de que as mulheres contribuíram de forma notável à arte minóica [...]o papel dominante desempenhado pelas mulheres na sociedade se evidencia pelo fato de que tinhamparte ativa em todos os aspectos da vida neo-palaciana”. No entanto, mesmo tendo reconhecidocomo traço marcante da cultura cretense o grande status das mulheres e sua ativa participação emtodos os aspectos da vida acrescentou que “isso talvez se deva à ausência de homens, queempreendiam viagens marítimas prolongadas”. (EISLER, 2007, p. 88)25 Ver no ANEXO I, quadro apresentado por EISLER, 1996, ps. 512-514.26 Idem., p. 90.27 A sigla “a.C.” significa “antes de Cristo”.28 EISLER, op. cit.., 2007, ps. 90-91.29 Idem., p. 92. 24
  25. 25. não tenham suplantado os instrumentos de pedra, o que somente seria possível como ferro, mas ainda não sabiam como obtê-lo.30 O ferro, por sua vez, depois dedescoberto, passou a ser utilizado para a confecção de armas, especialmente, aespada e o machado, além de utensílios, tais como o arado, desempenhando nahistória um papel revolucionário, redirecionando o curso da evolução cultural dasociedade.31 No entanto, o que desencadeou essas mudanças tão radicais, em verdade,não foi a descoberta desses metais, mas, isto sim, a utilização que foi dada a eles,porquanto foram utilizados primeira e principalmente como armas, ou seja, não foi ometal em si, mas sua aplicação ao desenvolvimento de tecnologias de destruição30 ENGELS, Friedrich. A origem da Família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 1997, p. 176.31 ENGELS, 1997, p. 177. Nesse sentido, no que diz respeito à descoberta do bronze e do ferro – e,conseqüentemente a utilização que foi dada a ele – importante trazer a seguinte citação, na qual fazreferência também ao culto da imagem feminina (e da Deusa) através de imagens talhadas nessesmetais: “Conforme a pesquisadora Monika Ottermann (2004), que traça o panorama da presença daDeusa em Israel, da Idade do Bronze à Idade do Ferro, no Oriente Médio, datando a Idade do BronzeMédio (1800-1500 a.E.C), a representação da Deusa é caracterizada como “Deusa-Nua”, destacandoo triângulo púbico, emergindo também representações em forma de ramos ou pequenas árvoresestilizadas, combinação que vem a ser denominada “Deusa-Árvore”. Na Idade do Bronze Tardio(1550-1250/1150 a.E.C), a Deusa-Árvore apresenta duas mudanças, aparecendo em forma de umaárvore sagrada flanqueada por cabritos ou como um triângulo púbico, que substitui a árvore. Nesteperíodo, já se nota a tendência de substituição do corpo da Deusa pelos seus atributos, em especial aárvore. Aparece, na passagem do BM para o BT uma mudança decisiva no campo das figuras dematerial mais precioso: as Deusas Nuas foram substituídas em grande parte por deuses guerreiroscomo Baal e Reshef (...) o encontro dos sexos fica claramente relegado ao segundo plano e ésubstituído por representações de legitimação, luta, dominação e lealdade político-imperial(Ottermann, 2004: 5). A Deusa continua perdendo representatividade na religião oficial, ondedivindades masculinas ganham cada vez mais força, principalmente a partir de característicasdominadoras e guerreiras. Na Idade do Ferro I (1250/1150-1000), a forma corporal da Deusa-Árvorevai desaparecendo enquanto que formas de animais que amamentam filhotes, às vezes com apresença de uma árvore estilizada, ganham cada vez mais espaços na glíptica, significando aprosperidade e a fertilidade. A presença da Deusa fica relegada aos espaços de religiosidade dasmulheres. Na Idade do Ferro IIA (1000-900 a.E.C), início da formação do javismo as Deusas passama ser simbolizadas por seus atributos. A forma vegetal da Deusa confunde-se com seu símbolo, aárvore estilizada, sendo que muitas vezes é substituída por ele. Entendemos essas imagens comorepresentações da Deusa Asherah. Na Idade do Ferro IIB (925-720/700 a.E.C), Israel e Judáapresentam diferenças no âmbito simbólico. Os documentos epigráficos de KuntilletAdjrud e deKhirbetel-Qom destacam um vínculo estreito entre Asherah e Yahweh, o que acima de tudodemonstra um contexto politeísta, onde se adoravam a várias divindades femininas e masculinas. NaIdade do Ferro IIC (720/700-600 a.E.C), a Babilônia derruba a Assíria e passa a dominar Israel eJudá. Neste período encontramos o símbolo tradicional da Deusa, a árvore e o ramo. Vários selos ouimpressões de selos que associam símbolos astrais com árvores estilizadas foram encontrados naPalestina e na Transjordânia, o que reforça interpretações sobre a existência de um culto a DeusaAsherah ao lado do Deus Yahweh. É principalmente na forma de árvore estilizada que, ao longo deséculos, Asherah esteve presente em Israel. Mas é sobretudo na época pós-exílica que as vertentespolíticas e religiosas dominantes vão excluir e proibir a presença de uma divindade feminina dentrodo javismo (Ottermann, 2005:.52)”. CORDEIRO, Ana Luisa Alves. ASHERAH: A Deusa Proibida.Revista Atlas. ISSN 1981-1225 Dossiê Religião N.4 – abril 2007/julho 2007. 25
  26. 26. que desempenhou papel importante nessa transformação que estabeleceu o modelodominador de organização social.32 Além disso, com a descoberta desses metais, a agricultura é ampliada,exigindo um trabalho intenso para tornar os campos produtivos, obrigando o homema socorrer-se do trabalho de outros homens, os quais são reduzidos a escravos,com isso surge a propriedade privada, assim, o homem julgando-se proprietário dasterras e dos escravos, torna-se também proprietário da mulher, nisso consistindo“[...] a grande derrota histórica do sexo feminino”.33 A mudança do modelo de organização social de parceria para o dedominação, apesar de inicialmente gradual, teve início com o uso da força e daviolência, com as guerras e invasões. Com o aparecimento desses invasores, aDeusa e as mulheres foram reduzidas a consortes ou concubinas dos homens;tornando-se a regra a dominação masculina, a guerra e a escravização dasmulheres.34 Nesse período, o valor supremo era o poder de tirar a vida, o qual erasimbolizado pela espada masculina, ao invés do poder de dar a vida, simbolizadopela Deusa, ou pelo cálice feminino.35 Dessa forma, a radical mudança na evolução cultural da sociedade ocidentalse consolidou, estabelecendo o modelo de organização social de dominação, ondeas mulheres passaram a ser consideradas e tratadas como inferiores aos homens,sendo que tudo que estivesse associado à mulher ou ao feminino eraautomaticamente visto como secundário ou “coisa de mulher” – como algo que serálevado em consideração, só depois que os “problemas mais importantes”, seja dasociedade ou familiar, já tiverem sido resolvidos.36 Com a adoção do modelo dedominação, a exclusão e a submissão das mulheres passou a ter lugar comum emtodas as sociedades, acentuando-se cada vez mais com o passar dos séculos,destinando à mulher uma posição de subserviência e inferioridade ao homem.Assim, a exclusão da mulher, decorrente da adoção do modelo de dominação, ésocial, cultural, econômica e histórica, entre outras.3732 EISLER, 2007, ps. 93-94.33 BEAUVOIR, 2002, p. 74.34 EISLER, 2007, p. 96.35 EISLER, loc. cit.36 Idem., p. 31.37 Ao tratarmos do tema da exclusão das mulheres na sociedade, importante se faz adentrar maisprofundamente no significado que o termo “exclusão social” abrange. Assim, a expressão “exclusão 26
  27. 27. Beauvoir38, importante feminista do século XX, apresentando uma posiçãobastante pessimista, afirma que o mundo sempre pertenceu aos machos39,destacando que nenhuma das razões que propuseram para explicar essa situaçãopareceu suficiente. A história, de acordo com a autora citada, foi escrita peloshomens e pelos poderosos, de sorte que a história dos pobres, dos oprimidos e,especialmente das mulheres, sempre foi negligenciada pela historiografia. Aomesmo tempo em que a afirmação de Simone de Beauvoir é pessimista e remete aum entendimento de naturalização da dominação masculina, ela aponta para o fatode que os homens foram os que escreveram a história e, portanto, podem ternegligenciado partes importantes, nesse caso, partes que se referiam às mulheres. Neste sentido, Marcílio, ao prefaciar importante obra acerca das mulherespobres na história da Igreja Latino-americana, frisa esta situação: Considerada quase sempre um ser inferior, incapaz de se autogerir, a mulher sempre foi ainda vista pelo homem e também pela Igreja numa visão dicotômica, que por si só é opressora. Ou era ela a santa, dignificada, sublimada enquanto mãe, esposa fiel, servidora de seu marido. E, se ainda reunisse a condição de consagrada, de branca, proprietária, da elite, sua figura ideal estaria completa. Ou, de outro lado, a mulher era a geradora do mal, fonte dos vícios e pecados do homem, causa de toda perdição da humanidade. Ela é então, a prostituta, a feiticeira, a danada- possuída do diabo, a adúltera, o objeto do prazer sexual do macho. Freqüentemente, estes “vícios” vêm associados às condições das camadas subalternas de opressão, marginalização, sendo, pois quase sinônimos de mulher escrava, mestiça, negra ou índia. Mal necessário com o qual asocial” é de origem francesa, como explica Fischer e “[...] toma vulto a partir do livro Les Exclus(1974), de autoria de Lenoir. (René Lenoir é um sociólogo e político francês que publicou a obra “Lesexclus: um français sur dix”, ou seja: “Os excluídos: um em cada dez franceses”, publicado em Paris,em 1974, pela editora Seuil. Foi Secretário de Estado da Ação Social do governo de Jacques Chirac,de 08 de junho de 1974 a 31 de março de 1978.) A exclusão social, a partir dessa obra, passa a servista como um constante processo, visível socialmente e que ameaça excluir aqueles que compõema grande parte da população num apartheid informal, expressão que dá lugar ao termo “apartaçãosocial”, evidenciando a divisão entre o pobre e rico, onde o pobre é miserável e ousado enquanto ooutro se caracteriza como rico, minoritário e temeroso. É sabido, entretanto, que a exclusão não éprovocada unicamente pelo setor econômico, embora se admita que este seja um dos principaispilares de sustentação desse fenômeno. A exclusão, portanto, é gerada no âmbito econômico,político e social, tendo desdobramentos específicos nos campos da cultura, da educação, dotrabalho, das políticas sociais, da etnia, da identidade e de vários outros setores”. FISCHER, 2001, p.2.38 BEAUVOIR, 2002, p. 81.39 Parece-nos que, certamente, Simone de Beauvoir ao utilizar a expressão “sempre” o faz no sentidocoloquial e não no sentido histórico do termo, procurando dar ênfase à longevidade da dominaçãomasculina. 27
  28. 28. sociedade deveria conviver e ao mesmo tempo controlar, execrar, 40 ridicularizar, oprimir, exorcizar. Como é possível constatar, a mulher foi, no decorrer da história, oprimida,submissa, tendo que abrir, com extremas dificuldades, um espaço próprio ondepudesse atuar, mostrar sua força, personalidade e potencialidades. Importanteconstatar que a mulher ficou muitos séculos à margem de praticamente todo acessoà cultura e ao saber, como forma do mundo masculino manter a dominação.41 Essaseram subestimadas e afirmava-se que não poderiam ter condições de participar douniverso dos letrados e bem pensantes, reservado à elite colonial masculina. Asescolas, seminários e universidades fundadas pelas ordens religiosas foram apenaspensadas e criadas para os homens, salvo pouquíssimas exceções. Sendo assim, gerou-se uma situação em que as mulheres, em quase suatotalidade, eram analfabetas, permaneciam ocultadas no interior de suas casas, sópodendo sair para as missas dominicais ou as festas religiosas. Consequentemente,elas não puderam deixar registros escritos sobre sua própria história. No entanto,sua atuação foi variada, importante, não apenas como mãe, esposa oucompanheira, educadora da infância e juventude no lar, como religiosa ou beata,mas igualmente enquanto força de trabalho atuante na vida econômica do país.42 Portanto, efetivamente, a mulher foi impedida de escrever sua própriahistória, já que, a partir de determinado período histórico, foi oprimida pelo universomasculino, tendo de enfrentar as enormes diferenças de tratamento e as maisvariadas formas de discriminação, de exclusão e opressão, além de todos os tabusque a sociedade machista tenta conservar. Desse modo, a história, registrada poresse universo masculino, voluntariamente deixa de lado muitos aspectos históricosligados à participação das mulheres, deixando consolidada somente a participação40 MARCÍLIO, Maria Luiza. A mulher pobre na história da igreja latino-americana. São Paulo:Edições Paulinas, 1984, p. 03.41 Vale lembrar que, “[...] os famosos filósofos Sócrates e Pitágoras foram educados por sacerdotisas.Descobertas reportam a evidências que no próprio Egito houve faraós mulheres, assim como naGrécia existiram juízas.” ANGELIN (a), Rosângela. Relações de Gênero do Ordenamento JurídicoBrasileiro: A Busca por Direitos de Cidadania diante de um Ordenamento Jurídico Preconceituoso.Revista Iuris Tantum. Ano XXV, nº 21, Terceira Época. Estado do México: Universidad AnáhuacMéxico Norte, 2010, p. 296.42 MARCÍLIO, 1984, p. 09. 28
  29. 29. masculina, vista a partir da perspectiva dos homens, os quais chamam para si osgrandes acontecimentos e os momentos mais importantes do passado. Quanto a este aspecto, vale lembrar que na Grécia Clássica o filósofoSócrates foi sentenciado à morte por defender ideias que continham fundamentosgilânicos, as quais foram entendidas como heresias, tais como a educação igualpara as mulheres e uma noção de justiça que desafiava os fundamentosandrocráticos que predominavam na época nas relações entre o poder e a justiça.43Ora, esse patrulhamento ideológico foi uma maneira utilizada pelo mundoandrocêntrico para coibir a propagação de ideias que defendiam a gilania ou quepermitissem respeitar a participação das mulheres na sociedade. Nesse contexto,importante se faz mencionar a participação das mulheres, em posição de destaquena história, porém omitida ou ocultada pela cultura machista e preconceituosa, asquais são elucidadas por sólidas evidências de mulheres faraós, Meryrt-Nit, no Egito,e Nit-Hotep, em Nagadeh, embora ignorada pela egiptologia androgênica.44 Na sociedade grega, após o fim da sociedade de parceria, a mulher já eradiscriminada e tida como um “segundo sexo”45, a qual servia apenas para ter filhos,porquanto o supremo amor era o amor entre os semelhantes, o amor de varões porvarões, ou seja, o amor supremo era a homossexualidade.46 O amor supremo era,43 EISLER, 2007, p. 179.44 EISLER, 2007, p. 87. O preconceito acadêmico fica explícito nesta passagem relatada pela autora:“A pré-história é como um quebra-cabeça gigante, em que mais da metade das peças está perdida oudestruída. É impossível reconstruí-la completamente. Mas o maior obstáculo não é a falta de muitaspeças, mas o paradigma vigente, pois ele dificulta muito a interpretação correta das peças que temosa inserção no verdadeiro cenário onde se encaixariam. Por exemplo, no primeiro relato de SirFlindersPetrie sobre as escavações da tumba de Meryet-Nit no Egito, ele presumiu automaticamenteque Meryet-Nit era um rei. Pesquisas posteriores provaram, entretanto, que Meryet-Nit era mulher e,a julgar pela opulência de seu túmulo, uma rainha. O mesmo erro foi cometido em relação aogigantesco túmulo descoberto em Nagadeh pelo professor Morgan. Também este foi consideradosepulcro do rei, Hor-Aha da primeira dinastia. Mas, como escreve o egiptolólogo Walter Emery,pesquisas posteriores mostraram que era o sepulcro de Nit-Hotep, mãe de Hor-Aha. Como observa ahistoriadora da arte Merlin Stone, tais exemplos de como o viés cultural levou a erros sãoexcepcionais apenas pelo fato de terem sido corrigidos posteriormente. Stone viajou pelo mundo todoexaminando escavação por escavação, arquivo por arquivo, objeto por objeto, reexaminando asfontes primárias e depois conferindo como tinham sido interpretadas. Nas maioria das vezes, quandohavia evidência de um tempo em que as mulheres e homens viviam como iguais, o fato foisimplesmente ignorado [...] esse viés levou a uma visão incompleta e bastante distorcida de nossaevolução cultural e também do desenvolvimento de civilizações mais evoluídas”. EISLER, 2007, ps.73-74.45 Expressão, aliás, que deu nome ao livro de Simone de Beauvoir: BEAUVOIR, Simone de. Osegundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.46 “Platão em sua obra O banquete trata muito explicitamente desse assunto. Explica Platão que oamor supremo é entre varões, mas o amor entre homem e mulher se justifica através de um mito queexplica que na origem havia um ser andrógino que era, ao mesmo tempo, homem e mulher, mas era 29
  30. 30. então, o amor do “mesmo” pelo “mesmo” e como a mulher é diferente – o “outro” –ficava de fora do valioso pensamento grego. Tratando do pensamento grego e dadominação da mulher, Dussel explica que O amor da totalidade a si própria era o que justificava um Eros homossexual. A mulher, diz Platão, só se justifica para ter filhos. E o filho o que é? É "o mesmo" que os pais, essa identidade permite a sobrevivência da espécie. Este conceito que o filho é "igual" aos pais, é o fundamento da "pedagogia de dominação", porque se o filho é "Outro" diferente do pai, este lhe vai ter respeito, mas se o filho é "o mesmo" que o pai, então vai ensinar-lhe o que ele já é: o filho vai repetir as idéias de seu pai: dominação pedagógica. Mas também é a dominação das mulheres. A questão é muito grave, porque a libertação das mulheres irá 47 aumentar a liberação do pai e do filho. Em se tratando de preconceito, este se resta evidente também quando omundo masculino omite a participação das mulheres em destacadas áreas como ada justiça. Porquanto, há evidências de que, desde os tempos ancestrais, há aassociação da feminilidade com a justiça, a sabedoria e a inteligência, tanto que,mesmo depois da imposição da dominação masculina, a Deusa egípcia Ísis e aDeusa grega Deméter continuaram conhecidas como sábias provedoras da justiça.Assim, registros arqueológicos mostram que as mulheres serviam como juízas nascortes de justiça.48 Resta bastante claro que, embora a história tradicional não relate,estas mulheres existiram e estavam em situação de comando e de grande destaquetão poderoso que os deuses o dividiram e, então, apareceu um varão e uma mulher. Este tipo dehomem que descende do andrógino é mais desprezível que os varões que descendem de varões, ecomo é mais desprezível, os que descendem do primitivo andrógino, amam a mulher, a amam porqueamam a unidade primogênita, de tal maneira que o amor somente se justifica porque antes haviamestado unidos, assim, o amor supremo será sempre o dos varões”. DUSSEL, Liberación de la mujery erótica latino americana. Bogotá, Colombia: Editorial Nueva America, 1990, ps. 14-15.47 DUSSEL, 199, p. 15. “El amor de La totalidad a La totalidad misma era El que justificaba un Eroshomosexual. La mujer, dice Platón, sólo se justificaba para tener hijos, y el hijo hijos, y el hijo ¿quées? Es “lo Mismo” que los padres; esta mismidad permite la subsistencia de la especie. Este conceptode que el hijo es “igual” que los padres, es el fundamento de la “pedagogía de la dominación”, porque,si el hijo es “Otro” que el padre, éste le va a tener respeto, pero si el hijo es “lo Mismo” que el padre,entonces le va a enseñar lo que él ya es: el hijo va a repetir el ideario de su padre: dominaciónpedagógica. Pero es además dominación de la mujer. La cuestión es muy grave, porque la liberaciónde la mujer va a plantear la liberación del padre y del hijo.”48 EISLER, 2007, ps. 121-122. 30
  31. 31. nas sociedades em que viveram, muitas vezes até veneradas, demonstrandocabalmente que a dominação não foi sempre masculina.49 Beauvoir, ao analisar a exclusão da mulher na história, além de destacar quetoda a história das mulheres foi feita pelos homens, como citado acima, chama aatenção para o fato de que a mulher sempre foi vista mais como uma figuraexemplar do que como um agente histórico, sendo estas mais notáveis pelasingularidade de seus destinos do que pela importância de suas ações. A autoraenfatiza que não foi a inferioridade feminina que determinou sua insignificânciahistórica, mas foi sua insignificância histórica que as votou à inferioridade.50 Nessesentido,Beauvoir observa: [...] em Paris, dentre cerca de mil estátuas, as quais cercam o Luxemburgo, somente dez foram erguidas às mulheres, sendo três consagradas à Joana D’Arc, e as demais são de Madame de Ségur, George Sand, Sarah Bernhardt, Madame Boucicaut, Baronesa de Hirsch, Maria 51 Deraismes e Rosa Bonheur. Com efeito, se a história é escrita pelos homens, os quais se julgam osgrandes personagens dos grandes acontecimentos históricos, à mulher somente foipermitido um lugar insignificante na periferia da história. Com esse mesmo enfoque,Bidegain de Urán ao analisar essa questão da exclusão da mulher na história,destaca: A história tradicional foi a história dos grandes personagens, excluindo a mulher em particular e os pobres em geral. Excluí-los é um modo de manifestar que tão pouco fizeram eles na história da humanidade que sequer devem ser considerados como objetos da história e muito menos como sujeitos. Este é um modo de fazer com que a história desempenhe um papel dominador de homens e mulheres do povo na medida em que assim ajuda a convencer o povo de que nada contribuiu49 Ao se afirmar que a dominação não foi sempre masculina, não se está dizendo que houve períodohistórico em que havia dominação das mulheres, pelo contrário, se está afirmando que, inexistindo adominação masculina, homens e mulheres viviam em sistema de parceria, no qual havia condiçõesde tanto um quanto outro se encontrar em situação de comando, o que é muito mais difícil, senãoimpossível, para a mulher sob a dominação masculina.50 BEAUVOIR, 2002, p. 8.51 BEAUVOIR, 2002, p. 171. 31
  32. 32. para o progresso da humanidade [...] nem como cidadãos [...]portanto, não 52 merecem ter história. Efetivamente, excluir a mulher na história é um modo de incutir no imagináriodas pessoas que essa não possui valor histórico algum e, em última instância, deque se trata de um ser inferior e insignificante, o qual deve se submeter ao homem epor ele ser subjugado e dominado. Dessa forma, cerceando-lhe espaços para suaemancipação e evitando que possa assumir seu verdadeiro papel na sociedade, ouseja, em plena igualdade ao homem, respeitando as diferenças.53 Analisando a história da mulher, verifica-se que na alta Idade Média, acondição das mulheres floresce e elas têm acesso às artes, às ciências, à literatura.Uma monja, por exemplo, Hrosvitha de Gandersheim, foi a única poetiza da Europadurante cinco séculos. Isso acontece durante as cruzadas, período em que não só aigreja alcança seu maior poder temporal como, também, o mundo se prepara paraas grandes transformações que viriam séculos mais tarde, com a Renascença.54Não se pode olvidar o período que vai do fim do século XIV até meados do séculoXVIII, no qual aconteceu o fenômeno generalizado em toda a Europa: a repressãosistemática do feminino. Estamos nos referindo aos quatro séculos de “caça àsbruxas”.55 Efetivamente, nesse período a Inquisição se dedica a eliminar fisicamentetodas as mulheres que haviam alcançado algum grau de conhecimento. Cumprefrisar que o sistema inquisitivo não foi criado pela Igreja Católica, porquanto jávigente no Império Romano no ano de 380 d.C,56 quando o Cristianismo foi elevadoà condição de religião oficial. Em verdade, a Inquisição Católica se trata de umadistorção do sistema inquisitivo, como forma de manutenção do poder, face aosurgimento de inúmeras seitas, o que exigiu a necessidade de uma perseguição52 BIDEGAIN DE URÁN, Ana Maria. A mulher pobre na história da igreja latino-americana. SãoPaulo: Edições Paulinas, 1984, p. 10.53 BEAUVOIR, 2002, p. 170.54 MURARO, Rose Marie. Malleus maleficarum – o martelo das feiticeiras. In: Direitos Humanos Net.São Paulo, 2005. Disponível em:http://www.dhnet.org.br/dados/livros/memoria/mundo/feiticeira/introducao.html. Acesso em: 19 Ago.2005.55 MURARO, 2005.56 A “d.C.” significa “depois de Cristo”. 32
  33. 33. religiosa a todos aqueles indivíduos que negavam a fé cristã como sendo a única everdadeira palavra de Deus.57 Muraro, ao abordar o tema da “caça às bruxas”,ensina: Nos dão estatísticas aterradoras do que foi a queima de mulheres feiticeiras em fogueiras durante quatro séculos. A extensão da caça às bruxas é espantosa. No fim do século XV e no começo do século XVI, houve milhares e milhares de execuções – usualmente eram queimadas vivas na fogueira – na Alemanha, na Itália e em outros países. A partir de meados do século XVI, o terror se espalhou por toda a Europa, começando pela França e pela Inglaterra. Um escritor estimou o número de execuções em seiscentos por ano para certas cidades, uma média de duas por dia, ‘exceto aos domingos’. Novecentas bruxas foram executadas num único ano na área de Wertzberg, e cerca de mil na diocese de Como. Em Toulouse, quatrocentas foram assassinadas num único dia; no arcebispado de Trier, em 1585, duas aldeias foram deixadas apenas com duas mulheres moradoras cada uma. Muitos escritores estimaram que o número total de mulheres executadas subia à casa dos milhões, e as mulheres constituíam 58 85 % de todos os bruxos e bruxas que foram executados. As bruxas foram fruto de uma campanha de terror realizada pela classedominante. Poucas dessas mulheres pertenciam, efetivamente, à bruxaria.Entretanto, [...] criou-se uma histeria generalizada na populaç ão , de forma que muitas das mulheres acusadas passavam a acreditar que eram mesmo bruxas e que possuíam um “pacto com o demônio”. Oestereótipo das bruxas era caracterizado, principalmente, por mulheres de aparência desagradável ou com alguma deficiência física, idosas, mentalmente perturbadas, mas também por mulheres bonitas que haviam ferido o ego de poderosos ou que despertavam desejos em padres celibatários ou homens 59 casados. Segundo retrata Angelin, “A caça às bruxas coincidiu com grandesmudanças sociais que vinham ocorrendo na Europa, aliadas à nova conjunturagerou instabilidade e descentralizaçã o no poder da Igreja.” Além disso, o continente57 ANDRADE, Mauro Fonseca. Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções deTorquemada e Valdés. Curitiba: Juruá, 2006, p. 11.58 MURARO, op. cit., 2005..59 ANGELIN, Rosângela. A “caça às bruxas”: uma interpretação feminista. In: Revista Espaço 0Acadêmico. n. 53, 2005. Disponível: <http://www.espacoacademico.com.br/053/53angelin.htm> Acessoem 02 Mar. 2011. 33
  34. 34. europeu foi tomado neste “[...] período por muitas guerras, cruzadas, pragas erevoltas camponesas, e se buscava culpados para tudo isso. Sendo assim, nã o foidifícil para a Igreja encontrar motivos para a perseguição das bruxas”60 e criar osTribunais da Inquisição. Para reconquistar o centro das atenç õ e s e o poder, a Igreja Católica efetivou a conhecida “caça às bruxas”. Com o apoio do Estado, criou tribunais, os chamados “Tribunais da Inquisiç ã o” ou “Tribunais do Santo Ofício”, os quais perseguiam, julgavam e condenavam todas as pessoas que representavam algum tipo de ameaç a às doutrinas cristã s,em especial, mulheres. As penas variavam entre a prisã o temporária até a 61 morte na fogueira. Em meados do século XVI começaram a circular numerosos tratados sobreo diabo e as práticas da bruxaria onde a mulher é considerada o agente privilegiadode satanás por sua insaciável lascívia que as leva a copular com os demônios.62 Omais popular desses tratados foi o Malleus Maleficarum – O Martelo das Feiticeiras –o qual foi escrito pelos inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger em 1484.63 OMalleus Maleficarum, por ser a continuação popular do Segundo Capítulo doGênesis, torna-se a testemunha mais importante da estrutura do patriarcado e decomo esta estrutura funciona concretamente sobre a repressão da mulher e doprazer, destacando que durante três séculos o Malleus Maleficarum foi a “bíblia” dosinquisidores e esteve na banca de todos os julgamentos.64 Procurando compreender como funcionava a estrutura da caça às bruxas,explica-se que num mundo teocrático, a transgressão da fé era tambémtransgressão política. Mais ainda, a transgressão sexual grassava solta entre asmassas populares. Assim, os inquisidores tiveram a sabedoria de ligar a60 Idem..61 MENSCHIK, Jutta. apud ANGELIN, 2005.62 MURARO, 2005.63 Nesse período surgiram também outros manuais e instruções aos inquisidores, sendo os maisconhecidos, além do Malleus Maleficarum, a Practica officci Inquisitionis heretice pra vitatis, deBernard Gui (1323); o Directorum Inquisitorum, de Nicolau Eymerich (1376); as instruções deTorquemada (de 1484 a 1537); e as instruções de Valdés (1561), como explica ANDRADE (2006, p.11).64 MURARO, 2005. 34
  35. 35. transgressão sexual à transgressão da fé e punir as mulheres por tudo isso.65 Asmulheres passaram a ser punidas por sua capacidade orgástica, sendoconsideradas as causadoras de todos os flagelos, porque as feiticeiras se encontramsomente entre as mulheres orgásticas e ambiciosas.66 Neste sentido, cabe destacarque o corpo da mulher é descrito, na misógina clerical, como a imagem dadecadência, sendo que sua presença física é responsável por arrastar as almas doshomens para a luxúria carnal e, consequentemente, para a condenação eterna.67 Quando cessou a caça às bruxas houve grande transformação da condiçãofeminina. A sexualidade se normatiza e as mulheres se tornam frígidas, pois oorgasmo era coisa do diabo e, portanto, passível de punição. As mulheres, então,recolhem-se ao âmbito doméstico, pois a ambição também era passível de punição.O saber feminino passa à clandestinidade. As mulheres não têm mais acesso aoestudo e passam a transmitir a seus filhos valores patriarcais já então introjetadospela maioria delas. Talvez, essa época seja o mais feroz período da história no quetange à exclusão da mulher, porque não se limitou a uma discriminação velada,igualmente nociva, tratando-se de uma declarada e virulenta perseguição, sempreculminada com a tortura e a execução das mulheres. A partir dessa nova conduta adotada pelas mulheres, foi desencadeada umasérie de tabus e preconceitos, que deram origem a uma série de formas de exclusãodas mulheres, muitas delas existentes até os tempos atuais e ratificadas pelo65 “As grandes teses que permitiram esse expurgo do feminino e que foram as teses centrais doMalleus Maleficarum, foram: ”[...] a) O demônio, com a permissão de Deus, procura fazer o máximode mal aos homens a fim de apropriar-se do maior número possível de almas; b) Este mal é feitoprioritariamente através do corpo, único lugar onde o demônio pode entrar, pois o espírito (dohomem) é governado por Deus, a vontade por um anjo e o corpo pelas estrelas. E porque asestrelassão inferiores aos espíritos e o demônio é um espírito superior, só lhe resta o corpo paradominar; c) Este domínio lhe vem através do controle e da manipulação dos atos sexuais. Pelasexualidade o demônio pode apropriar-se do corpo e da alma dos homens. Foi pela sexualidade queo primeiro homem pecou e, portanto, a sexualidade é o ponto mais vulnerável de todos os homens; d)Como as mulheres estão essencialmente ligadas à sexualidade, elas se tornam as agentes porexcelência do demônio (as feiticeiras). As mulheres têm mais conivência com o demônio porque Evanasceu de uma costela torta de Adão, portanto nenhuma mulher pode ser reta; e) A primeira e maiorcaracterística, aquela que dá todo o poder às feiticeiras, é copular com o demônio. Satã é, portanto, osenhor do prazer; f) Uma vez obtida a intimidade com o demônio, as feiticeiras são capazes dedesencadear todos os males, especialmente a impotência masculina, a impossibilidade de livrar-sede paixões desordenadas, abortos, oferendas de crianças a Satanás, estrago de colheitas, doençasnos animais, etc. [...] Esses pecados eram mais hediondos ao que os próprios pecados de Lúciferquando da rebelião dos anjos e dos primeiros pais por ocasião da queda, porque agora as bruxaspecam contra Deus e o Redentor, e, portanto, este crime é imperdoável e isso só pode ser resgatadocom a tortura e a morte” (MURARO, 2005).66 Idem.67 RUETHER, 1993, p. 73. 35
  36. 36. patriarcado, pela família, pela igreja e pelo Estado de Direito. Porém, namodernidade, o papel das mulheres começa a ser alterado e elas iniciam umprocesso de avanços na sua condição de seres humanos, como poderá ser visto aseguir.1.2 MULHERES NA IDADE MODERNA: DA EXCLUSÃO PARA UM MUNDO DE CONQUISTAS E AVANÇOS Com o avanço da humanidade ocorreram mudanças culturais e sociais, nasquais as mulheres acentuaram a luta pela efetivação de seus direitos, especialmentepelo reconhecimento da existência de igualdade de direitos entre os sexos.Entretanto, a luta das mulheres não se limita à luta pela igualdade de direitos entreos sexos, porquanto muitos outros de seus direitos são sonegados oudesrespeitados cotidianamente. A mulher foi excluída, até mesmo enquanto pessoahumana, porquanto até o fato de possuir alma somente foi “reconhecido” em 1563,através do Concílio de Trento.68 Excluída, ela teve que lutar pelo direito ao voto, pelodireito ao trabalho fora do lar, pelo direito à prática de esportes, de se instruir, deentrar no mercado de trabalho, de usar contraceptivos, de usar calças compridas, dese matricular em curso superior, em sendo casada, de ter os mesmos direitos domarido, entre outros. Contemporaneamente, a mulher tem enfrentado outras formas de exclusão ediscriminação, as quais têm sido temas constantes de debates em todas as partesdo mundo. Algumas dessas formas de exclusão são visíveis, outras não, sendo queas menos perceptíveis acabam trazendo verdadeiros prejuízos e sofrimentos para asvítimas. Isso se dá pelo fato de que formas veladas de preconceito e exclusão68 RODRIGUES, Almira. A história do movimento feminista, conquistas e avanços. In: SeminárioNacional de Formação Política – Mulheres Socialistas. Brasília: Fundação João Mangabeira,2001. 36
  37. 37. produzem uma baixa auto-estima e subliminarmente incute na sociedade e,principalmente, nas mulheres um sentimento de inferioridade.69 Por meio do “[...] desenvolvimento do capitalismo, as diferenças de gêneroforam intensificadas. ”No capitalismo, inicialmente, “[...] as mulheres foram,estrategicamente, encarregadas do trabalho doméstico, cuidando da casa, dascrianças, dos velhos e doentes, além de ‘servirem’ o marido [...]”, sendocaracterizadas como “rainhas do lar”.70Sendo assim, [...] O trabalho doméstico foi considerado gratuito e denominado como trabalho não produtivo. Ao capitalismo, a submissão social da mulher serviu inicialmente para diminuir os custos de reprodução do trabalho, uma vez que o salário do homem não precisava ser tão alto, pois ele não 71 necessitava pagar pelos serviços domésticos. A realidade das mulheres, com o passar dos tempos, modificou-se umpouco. Entretanto, à exclusão sofrida se juntaram tantas outras, pois com suaentrada ao mercado de trabalho, ocorreu a dupla jornada de trabalho, adiferenciação salarial, o assédio sexual e moral. A mulher moderna foi brutalmente arrancada de dentro de casa, onde estevepor séculos trancada e submetida ao marido e às obrigações domésticas, emdecorrência das relações de produção, com a adoção do capitalismo, e jogada nomercado de trabalho. Isso ocorreu especialmente em se tratando da necessidade deforça de trabalho em decorrência da I Guerra Mundial, a qual fez com que a mulheringressasse no mercado de trabalho em substituição aos homens. Essa mulher,frágil e despreparada, então, é submetida à “dependência econômica do capital” e asuas exigências.72 Diante dessa nova situação, a mulher descobre que tem de abandonar asvirtudes consideradas femininas, as quais lhes foram ensinadas durante séculos,tais como “a passividade, submissão e doçura”, sob pena de não sobreviver à dura69 BRAGA, Ana Patrícia Araújo. Os desafios e as conquistas das mulheres. In: Direitos HumanosNet. São Paulo, 2005. Disponível:http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/pb/dhparaiba/5/mulher2.html. Acesso em 19 Ago. 2011.70 ANGELIN (a), 2010, p. 297.71 ANGELIN, loc. cit..72 KOLANTAI, Alexandra. A nova mulher e a moral sexual. São Paulo: expressão Popular, 2000, p.17. 37
  38. 38. realidade do capitalismo.73 Junto a isso, o medo de passar por privações e fomeobriga a mulher a adaptar-se rapidamente às exigências do capitalismo, forçandouma transformação da mentalidade da mulher, de sua estrutura interior, espiritual esentimental. Há, porém, algo ainda mais essencial; é que esse processo de transformação da estrutura interior da mulher não se reduz unicamente a personalidades correspondendo a grandes massas. A vontade individual submerge no esforço coletivo de milhões de mulheres da classe operária, 74 para adaptar-se às novas condições de vida. Desse sentimento de coletividade emerge uma nova mulher: a mulheroperária, que tem consciência de sua personalidade e de seus direitos, carregandoconsigo “o sentimento do companheirismo”. A nova mulher é “interiormente livre eindependente”. Ao contrário disso, isolada, a mulher crente do individualismo seráesmagada pela “pesada carga do capitalismo”.75 Com o nascimento dessa novamulher, acentua-se a luta das mulheres por seus direitos, uma luta desigual eferrenha, porém, com alvissareiros resultados ao longo dos séculos. Uma das principais bandeiras de luta das mulheres, atualmente, tem comoeixo o combate à violência doméstica. Quanto à forma comumente da violênciacontra a mulher, destaca-se que historicamente é definida como espancamentos,estupros e assassinatos. Entre as formas de violência contra a mulher estão o feminicídio, o assédio sexual e físico no local de trabalho, o estupro, a mercantilização do corpo das mulheres, a prostituição, a exploração do corpo pela pornografia, a escravidão, a lesbofobia, o tráfico de mulheres, a escravidão, além da esterilização forçada, da negação do aborto seguro e da possibilidade de decidir sobre questões reprodutivas, de saúde e vida, ou seja, existe a 76 negação do exercício da autodeterminação. Consideram-se, também, como formas de violência contra a mulher, a violência física, violência73 KOLANTAI, 2000, p. 17.74 Idem, p. 20.75 Idem, ps. 21-23..76 VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES. Semprevida Organização Feminista. Disponível em:<http://www.sof.org.br> Acesso em 10 Jun. 2011. 38
  39. 39. sexual, violência psicológica e moral, violência patrimonial e violência 77 institucional. Atos violentos como o machismo e o racismo atuais, visam desumanizar asmulheres, negar-lhes a condição de pessoas e transformá-las em coisas.78Ocrescimento dos índices de violência contra a mulher preocupa a sociedade, comodestaca a Sempreviva Organização Feminista (SOF).79 É alarmante o número demulheres, as quais são espancadas por seus próprios maridos.80Assim, referidaorganização feminista ressalta a propagação da violência contra as mulheres emtodo o mundo, através de dados da Secretaria de Políticas Públicas para asMulheres do Governo Federal:77 FARIAS, Stela. Lei Maria da Penha: Pra mudar a vida das mulheres. Porto Alegre: AssembléiaLegislativa do Rio Grande do Sul, 2010, p. 6.78 BRAGA, 2005, p. 03.79 “De janeiro a setembro de 2010, 27 mulheres foram assassinadas no estado de São Paulo. Entreos casos, alguns ganharam repercussão na mídia, como o da advogada Mércia Nakashima. A Centralde Atendimento à Mulher - Ligue 180, que recebe queixas de violência contra a mulher, registrou altade 112% de janeiro a julho de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado. Dadosfornecidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República apontam343.063 atendimentos nos sete primeiros meses de 2010 - pelo disque denúncia (180). São Paulo foio Estado com maior número de denúncias. Segundo o Mapa da Violência 2010, organizado peloInstituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° noranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos e amaioria é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foramrejeitados por elas. Em São Paulo a taxa é de assassinatos de mulheres é de 2,8 por cem milhabitantes. Uma pesquisa realizada em 2009 pelo IBOPE e Instituto Avon mostrou que a violênciacontra a mulher é a maior preocupação para 56% das mulheres entrevistadas, aparecendo antes detemas como saúde e desemprego”. ATO CONTRA A VIOLÊNCIA SEXISTA MARCA O 25 DENOVEMBRO. Sempreviva Organização Feminista - SOF. Disponível em:<http://www.sof.org.br/_sistema/noticia.php?idNoticia=530>. Acesso em 10 Jun. 2011.80 “Cinco anos após a entrada em vigor da legislação, o Juizado da Violência Doméstica e Familiarcontra a Mulher de Porto Alegre possui cerca de 20 mil processos em tramitação. O maior número decasos envolve ameaça e lesão corporal. Nas demais comarcas do Estado são as varas criminais queatendem os casos que envolvem a Lei Maria da Penha. Outros dados apresentados pelo Juízo, combase em estatísticas, também chamam a atenção: a violência doméstica consome 10% do PIB,sendo responsável por cinco dias por ano de falta da mulher ao trabalho, pela aposentadoria precoce,por um maior índice de suicídio, pela repetência escolar dos filhos e pela disseminação de umacultura da violência. O Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para puniragressores de mulheres. A Lei Maria da Penha cumpre determinações estabelecidas por umaconvenção específica da Organização dos Estados Americanos (OEA), intitulada Convenção parapunir, prevenir e erradicar a violência contra a mulher, realizada em Belém do Pará em 1995 eratificada pelo Estado Brasileiro. Desde 2008, a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério daJustiça, realiza ações para efetivar a Lei Maria da Penha. Até agora, já se apoiou a criação de 104equipamentos públicos em 60 municípios de 23 Estados brasileiros. São espaços como Juizados deViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Núcleos especializados de Atendimento à Mulher daDefensoria Pública e 34 Promotorias e Núcleos Especializados do Ministério Público”. CINCO ANOSDA LEI MARIA DA PENHA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ATENDIMENTOS DEVE OCORREREM TODO O PAÍS?Jornal Espaço Mulher. Disponível em:<http://www.espacomulher.com.br/jem/jem_edicao115.html>. Acesso em 25 Ago. 2011. 39

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