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Seminário Gestão de riscos em licitações - Thiago Bergmann de Queiroz

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O professor e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thiago Bergmann de Queiroz, ministrou no dia 22 de junho de 2017, o Seminário Gestão de Riscos em Licitações, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

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Seminário Gestão de riscos em licitações - Thiago Bergmann de Queiroz

  1. 1. Gestão de Riscos em Licitações
  2. 2. Ritmo • Como chegamos até aqui ? - Contextualização histórica e do ambiente do setor público • A gestão de riscos é uma chuva de verão ? – A aplicação da gestão de riscos no setor público • Qual o papel da gestão de riscos na governança ? – Análise do referencial teórico da Governança Pública no pilar da gestão de riscos • E agora, por onde eu começo ? – Oficina de implantação da gestão de riscos nas licitações • Fala com o aspira ! – Transferência de riscos do setor público para o setor privado e seus impactos
  3. 3. Ritmo
  4. 4. Contextualização histórica Passado: Forte influência da Teologia, dogmas O passado era o futuro Passividade Tempos Modernos Domínio do risco Administrar risco impulsiona o sistema econômico Teoria dos jogos
  5. 5. Contextualização histórica Domínio do risco Teoria das probabilidades Dois jogadores jogam uma série de partidas justas até que um deles obtenha 6 vitórias. Por motivos exteriores ao jogo, este é interrompido quando um dos jogadores somava 5 vitórias e o outro 3 vitórias. Como dividir o prêmio ? (Enigma de Méré – 1654 – Pascal e Fermat)
  6. 6. Contextualização histórica Tomadas de decisão com base matemática Tábua de sobrevivência Seguros Marítimos Lei dos Grandes Números e amostragem estatística Distribuição Normal Século 18 – Bayes – Probabilidade Condicional 1952 - Markowitz – Teoria da Cesta de Ovos
  7. 7. Contextualização histórica Tomadas de decisão com base matemática, mas nem sempre Aspectos comportamentais Lei dos pequenos números x Lei dos grandes números As licitações e contratos em grande órgãos seguem as mesmas condições dos pequenos ? Os métodos em mercados com grande competidores serão as mesmas de mercados menores ?
  8. 8. Contextualização histórica Tomadas de decisão com base matemática, mas nem sempre Aspectos comportamentais Visão curta Tenho uma ótima melhoria de eficiência: trocar meu parque próprio de impressoras por outsourcing de impressão.
  9. 9. Contextualização histórica Tomadas de decisão com base matemática, mas nem sempre Aspectos comportamentais Ancoragem Orçamento sigiloso Modelos pré estabelecidos
  10. 10. Contextualização histórica Tomadas de decisão com base matemática, mas nem sempre Aspectos comportamentais Previsibilidade Continuo contratando normalmente x risco orçamentário Equação econômica financeira de contrato: enquadramento tributário, ingerência na empresa, enriquecimento da administração
  11. 11. Contextualização histórica Tomadas de decisão com base matemática, mas nem sempre
  12. 12. Contexto do Setor Público
  13. 13. Contexto do Setor Público
  14. 14. Contexto do Setor Público (não é só aqui) “Os padrões de segurança globais melhoraram e perdemos tempo justificando porque o Japão não precisava segui-los” Madarame Haruki, Chairman, Nuclear Safety Commission, Diet testimony, 2/15/12
  15. 15. Contexto do Setor Público
  16. 16. Contexto do Setor Público Acórdão 2.339/2016 - Plenário
  17. 17. Contexto do Setor Público IN CGU 01/2016 Art. 1o Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal deverão adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança. Gerenciamento de riscos: processo para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações, para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da organização; Art. 13. Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal deverão implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos, (...).
  18. 18. Governança – Gestão de riscos Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. (Referencial básico de Governança do TCU)
  19. 19. Governança – Gestão de riscos
  20. 20. Governança – Gestão de riscos
  21. 21. Governança – Gestão de riscos 1 - Estabelecer sistema de gestão de riscos e controle interno. 2 - Monitorar e avaliar o sistema de gestão de riscos e controle interno, a fim de assegurar que seja eficaz e contribua para a melhoria do desempenho organizacional. Objetivos Controles Internos Riscos
  22. 22. Governança – Gestão de riscos Objetivo Risco Controle Interno
  23. 23. Governança – Gestão de riscos Objetivos Toda organização deve formular suas estratégias a partir de sua visão de futuro, da missão institucional e análise dos ambientes interno e externo. As estratégias devem ser desdobradas em planos de ação. E faz parte do processo acompanhar os planos, “oferecendo os meios necessários ao alcance dos objetivos institucionais e à maximização dos resultados. (TCU, 2013)
  24. 24. Governança – Gestão de riscos
  25. 25. Governança – Gestão de riscos
  26. 26. Governança – Gestão de riscos Controle Interno processo efetuado pela administração e por todo o corpo funcional, integrado ao processo de gestão em todas as áreas e todos os níveis de órgãos e entidades públicos, estruturado para enfrentar riscos e fornecer razoável segurança de que, na consecução da missão, dos objetivos e das metas institucionais, os princípios constitucionais da administração pública serão obedecidos (...) - sistemas, definição de pápeis, divisão de tarefas
  27. 27. Governança – Gestão de riscos Controle Interno processo efetuado pela administração e por todo o corpo funcional, integrado ao processo de gestão em todas as áreas e todos os níveis de órgãos e entidades públicos, estruturado para enfrentar riscos e fornecer razoável segurança de que, na consecução da missão, dos objetivos e das metas institucionais, os princípios constitucionais da administração pública serão obedecidos (...) - sistemas, definição de papéis, divisão de tarefas
  28. 28. Governança – Gestão de riscos Gerenciamento de risco É um processo conduzido em uma organização pelo conselho de administração, diretoria e demais empregados, aplicado no estabelecimento de estratégias, formuladas para identificar em toda a organização eventos em potencial, capazes de afetá-la, e administrar os riscos de modo a mantê-los compatível com o apetite a risco da organização e possibilitar garantia razoável do cumprimento dos seus objetivos.
  29. 29. Risco x incerteza Risco -variáveis conhecidas - permitem calcular sua probabilidade de ocorrência - os impactos de cada possibilidade podem ser medidos - Podem ser controlados e previstos Incerteza -incorpora uma ou mais variáveis que não podem ser "medidas - Não podem ser controlados e previstos “Desempenho anterior não é garantia de mesmo desempenho futuro"
  30. 30. Gestão de riscos em Licitações MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO do MPDG
  31. 31. Gestão de riscos em Licitações Riscos no processo de contratações Riscos na contratação
  32. 32. Gestão de riscos em Licitações Acórdão TCU 2622/2015
  33. 33. Gestão de riscos em Licitações IN MPDG 05/2017 Art. 19. As contratações de serviços de que tratam esta Instrução Normativa serão realizadas observando-se as seguintes fases: I – Planejamento da Contratação; II - Seleção do Fornecedor; e III - Gestão do Contrato. Art. 20. O Planejamento da Contratação, para cada serviço a ser contratado, consistirá nas seguintes etapas: I - Estudos Preliminares; II – Gerenciamento de Riscos; e III – Termo de Referência ou Projeto Básico.
  34. 34. Gestão de riscos em Licitações TCU - Riscos e Controles nas Aquisições
  35. 35. Gestão de riscos em Licitações TCU - Riscos e Controles nas Aquisições
  36. 36. Gestão de riscos em Licitações TCU - Riscos e Controles nas Aquisições
  37. 37. Gestão de riscos em Licitações TCU - Riscos e Controles nas Aquisições
  38. 38. Gestão de riscos em Licitações - identificação Método de Bow-Tie MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO do MPDG
  39. 39. Gestão de riscos em Licitações - identificação MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO do MPDG Causas: condições que dão origem à possibilidade de um evento ocorrer, também chamadas de fatores de riscos e podem ter origem no ambiente interno e externo. Risco: possibilidade de ocorrência de um evento que venha a ter impacto no cumprimento dos objetivos. Consequência: o resultado de um evento de risco sobre os objetivos do processo.
  40. 40. Gestão de riscos em Licitações - identificação MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO do MPDG Devido a <CAUSA/FONTE>, poderá acontecer <DESCRIÇÃO DO EVENTO DE RISCO>, o que poderá levar a <DESCRIÇÃO DO IMPACTO/EFEITO/CONSEQUÊNCIAS> impactando no/na <OBJETIVO DE PROCESSO >.
  41. 41. Gestão de riscos em Licitações - identificação Processo de Trabalho: Fase de planejamento de contratação. Objetivo do Processo de Trabalho: Elaborar o Termo de Referência necessário à contratação, em conformidade com a legislação vigente. Causa: Não observância dos requisitos legais definidos na Lei 10.520/2002. Evento: Provimento do pedido de impugnação do edital. Consequência: Atraso na realização da contratação pleiteada. Descrição do risco: Devido à não observância do s requisitos legais definidos na Lei 10.520/2002, poderá haver o provimento do pedido de impugnação do edital, o que poderá ocasionar o atraso na realização da contratação pleiteada.
  42. 42. Gestão de riscos em Licitações - identificação Oficina: Ao entrar no seminário, cada um recebeu um número de 1 a 20. Abrir o aplicativo “Google Planilhas” e escolher a planilha “Seminário ENAP 2017 - Gestão de riscos”. O documento está dividido em 21 abas. Escolher a aba ATXX (exemplo: AT1, AT2, ...) de acordo com a sua numeração. Com base na sua experiência e na conversa com seus colegas ao seu lado, registre um risco, sua causa e consequência com base na atividade do processo de compra. Coopere com os demais, evitando risco repetidos.
  43. 43. Gestão de riscos em Licitações - avaliação IN MPDG 05/2017 Art. 25.O Gerenciamento de Riscos é um processo que consiste nas seguintes atividades: (...) II – avaliação dos riscos identificados, consistindo da mensuração da probabilidade de ocorrência e do impacto de cada risco;
  44. 44. Gestão de riscos em Licitações - avaliação Risco inerente é o risco a que uma organização está exposta sem considerar quaisquer ações gerenciais que possam reduzir a probabilidade de sua ocorrência ou seu impacto. Risco residual: risco a que uma organização está exposta após a implementação de ações gerenciais para o tratamento do risco. IN Conjunta MP/CGU Nº 01/2016.
  45. 45. Gestão de riscos em Licitações - avaliação Plano de gestão de riscos do TST
  46. 46. Gestão de riscos em Licitações - avaliação Plano de gestão de riscos do TST
  47. 47. Gestão de riscos em Licitações - avaliação Plano de gestão de riscos do TST
  48. 48. Gestão de riscos em Licitações - avaliação Oficina: Abra o aplicativo “Socrative Student”. Serão disponibilizados questionários de avaliação de probabilidade e impacto de cada um dos riscos apontados pela turma. Acompanhe os resultados. Os itens mais votados serão plotados na Matriz de riscos.
  49. 49. Gestão de riscos em Licitações - avaliação Controles internos da gestão: conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, rotinas de sistemas informatizados, conferências e trâmites de documentos e informações, entre outros, operacionalizados de forma integrada pela direção e pelo corpo de servidores das organizações, destinados a enfrentar os riscos e fornecer segurança razoável na consecução da missão da entidade. (IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016) -Formalização dos procedimentos: manuais, formulários, checklists -Controles legais/jurisprudenciais -Controles preventivos de fraudes e conluios -Revisão independente - Segregação de funções - Controles de acompanhamento de atividades e de controle físico
  50. 50. Gestão de riscos em Licitações - avaliação Plano de gestão de riscos do TST
  51. 51. Gestão de riscos em Licitações - avaliação Oficina: Abrir o aplicativo “Google Planilhas” e escolher a planilha “Seminário ENAP 2017 - Gestão de riscos”. O documento está dividido em 21 abas. Escolher a aba ATXX (exemplo: AT1, AT2, ...) de acordo com a sua numeração. No risco que você apontou, registre a (in)existência do controle interno e a sua eficácia em mitigar o risco.
  52. 52. Gestão de riscos em Licitações - Tratamento Plano de gestão de riscos do TST
  53. 53. Gestão de riscos em Licitações - Tratamento Evitar: o objetivo dessa resposta é descontinuar as atividades que geram o risco. Transferir: o objetivo dessa resposta é compartilhar ou transferir uma parte do risco a terceiros. Mitigar: o objetivo dessa resposta é reduzir a probabilidade, o impacto, ou ambos. Aceitar: o objetivo dessa resposta é avaliar se os demais tipos de respostas ao risco são viáveis. Em algumas situações, como: risco de baixo nível ou custo desproporcional ao benefício do tratamento, a opção mais adequada é aceitar ou reter o risco. Plano de gestão de riscos do TST
  54. 54. Gestão de riscos em Licitações - Tratamento Evitar: o objetivo dessa resposta é descontinuar as atividades que geram o risco. - Deixar de realizar compras conjuntas com outros órgãos e entidades; - Encerrar uma atividade em determinada localidade por falta de demanda. - Não iniciar uma obra por não ter garantia de orçamento.
  55. 55. Gestão de riscos em Licitações - Tratamento Transferir: o objetivo dessa resposta é compartilhar ou transferir uma parte do risco a terceiros. - Garantia contratual - Terceirização - Matriz de Riscos contratual
  56. 56. Gestão de riscos em Licitações - Tratamento Mitigar: o objetivo dessa resposta é reduzir a probabilidade, o impacto, ou ambos. - Implementar de controles internos, tais como políticas, padronização de procedimentos, normativos, sistemas, estrutura física, organizacional, tecnologia, treinamentos e plano de compras. - Contratar empresa para apoiar a fiscalização contratual.
  57. 57. Gestão de riscos em Licitações - Tratamento Aceitar: o objetivo dessa resposta é avaliar se os demais tipos de respostas ao risco são viáveis. Em algumas situações, como: risco de baixo nível ou custo desproporcional ao benefício do tratamento, a opção mais adequada é aceitar ou reter o risco. -Evitar instaurar procedimentos de penalização à partir de determinado nível de dano. - Deixar de utilizar a conta vinculada.
  58. 58. Gestão de riscos em Licitações - Tratamento Aceitar: o objetivo dessa resposta é avaliar se os demais tipos de respostas ao risco são viáveis. Em algumas situações, como: risco de baixo nível ou custo desproporcional ao benefício do tratamento, a opção mais adequada é aceitar ou reter o risco. -Evitar instaurar procedimentos de penalização à partir de determinado nível de dano. - Deixar de utilizar a conta vinculada.
  59. 59. Gestão de riscos em Licitações - Tratamento Oficina: Abrir o aplicativo “Google Planilhas” e escolher a planilha “Seminário ENAP 2017 - Gestão de riscos”. A partir dos riscos residuais extremos e altos, registre um tipo de tratamento e propostas de novos controles internos ou ações de contingências.
  60. 60. Gestão de riscos em Licitações – Boas práticas
  61. 61. Gestão de riscos em Licitações – Boas práticas A contratação integrada representa a delegação total de um pacote de serviços, da Administração Pública ao empreiteiro, que inclui a elaboração e o desenvolvimento, tanto do projeto básico, como do executivo, seguido da execução de obras e serviços de engenharia em todas as suas etapas: montagem, testes, pré- operação e todas as demais operações “necessárias e suficientes para a entrega final do objeto”. Neste tipo de contratação não são permitidos aditivos (exceto em condições excepcionalíssimas) e, portanto, necessariamente a Administração Pública transfere risco para o contratado.
  62. 62. Gestão de riscos em Licitações – Boas práticas • Aceitação passiva: Riscos que serão assumidos e gerenciados pelo DNIT, como desapropriação/realocação e licenças ambientais/riscos ambientais, conforme Matriz de Riscos . • Transferência: Riscos que serão transferidos ao contratado. A transferência de riscos ao ente privado é feita por meio do acréscimo de um montante (reserva de contingência) ao orçamento estimado dos anteprojetos de engenharia. A estimativa da reserva de contingência, que servirá para remunerar o contratado pelos riscos a ele transferidos, é objeto da metodologia presente neste Guia.
  63. 63. Gestão de riscos em Licitações – Boas práticas
  64. 64. Gestão de riscos em Licitações – Boas práticas
  65. 65. Dúvidas ? Thiago.bergmann@hotmail.com

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