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O conceito de capacidade estatal na pesquisa aplicada - Alexandre Gomide

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Palestrante do Seminário Internacional - Construindo Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público

Publicada em: Governo e ONGs
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O conceito de capacidade estatal na pesquisa aplicada - Alexandre Gomide

  1. 1. Alexandre Gomide (IPEA) Ana Karine Pereira (UFG) Raphael Machado (IPEA)
  2. 2. Conceito cujo o uso vem reflorescendo Formação dos Estados (1970’s: Charles Tilly) Estado e desenvolvimento (1980-90’s: Theda Skocpol; Peter Evans) Políticas públicas (2000’s: Martin Painter, Jon Pierre) Governança (2010’s: Fukuyama; Howlett & Ramesh) Outros (Estados falidos etc.)
  3. 3. Inexistência de consenso sobre a definição Várias denominações para um mesmo fenômeno Suspeita de fornecer explicações circulares ou tautológicas “por que há muitas insurreições violentas neste país? Porque há baixa capacidade do Estado. Como eu sei que a capacidade do Estado é baixa? Porque há muitas insurreições violentas” (Kocher, 2010)
  4. 4. Tratamento genérico que é conferido à ideia de “capacidade”, sem elaborações sobre quais atributos são necessários para produzir efeitos específicos Confusão entre meios (para se alcançar a capacidade) e fins (produzidos pela capacidade)  Variável de resultado ou explicativa? Conceito latente, observável apenas indiretamente
  5. 5. Ferramentas teóricas para a compreensão da interação entre um determinado fenômeno e suas causas Podem ser decompostos em três níveis (Goertz, 2006): 1. Teórico (básico ou ontológico): constituição do fenômeno 2. Causal (secundário ou dimensional): atributos que desempenham papel na explicação (capacidade para quê?) 3. Observável (indicativo ou realista): operacionaliza as variáveis para a mensuração do fenômeno
  6. 6. Capacidade Estatal Técnico- administrativa Recursos disponíveis Instrumentos de coordenação Mecanismos de monitoramento Político- relacional Interação com atores políticos Canais de participação social Articulação com controles Capacidade como o poder do Estado de formular e implementar políticas públicas Fonte: Pires e Gomide (2016) O que determina a capacidade do Estado para produzir políticas públicas?
  7. 7. Capacidade Estatal como VD CE X1 X2 X3 Capacidade Estatal como VI CE X1 X2 X3
  8. 8. 1. Esclarecer o que se deseja explicar Como a capacidade é explicada (VD) ou o que ela explica (VI)? 2. Se a pesquisa tratar a capacidade estatal como VD deve-se identificar quais fatores a determinam Ex. arranjos institucionais, existência de recursos, forma de nomeações burocráticas 3. Caso a pesquisa trate a capacidade estatal como VI, deve-se recorrer a um rastreamento dos fatores observáveis que influenciaram a ação estatal e estabelecer seus nexos causais Ex. como recursos e competências foram transformados em ação efetiva

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