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O carrossel burocrático do médio e alto escalão - Felix Lopez

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Palestrante do Seminário Internacional - Construindo Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público

Publicada em: Governo e ONGs
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O carrossel burocrático do médio e alto escalão - Felix Lopez

  1. 1. O carrossel burocrático dos cargos de confiança e as capacidades de planejamento das políticas públicas federais Felix Lopez Diretoria de Estudos sobre Estado, Instituições e Democracia Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
  2. 2. Os quadro de DAS, o sistema político-partidário e as capacidades de planejamento • Planejar, formular e implementar requer estabilidade. Não temos estabilidade na burocracia política • A organização da burocracia da médio e alto escalão (DAS) é ininteligível sem relacioná-las à fragmentação do sistema político • A fragmentação que decorre da: • número de partidos; • Heterogeneidade das coalizões; • Fragmentação intrapartidária (facções, redes, grupos e tendências); • Lógica de redes pessoais/profissionais/regionais nas nomeações; • Instabilidade dos gabinetes e ministros; • Federalismo; • Bancadas.
  3. 3. O carrossel burocrático • Esses aspectos estimulam a mudança e atuam contra a estabilidade; • se somam às nomeações discricionárias que descem a níveis muito baixos da gestão; • Resulta disso duas características, que são o mesmo fenômeno visto de ângulos diferentes
  4. 4. •alta rotatividade anual •reduzido tempo de permanência no cargo DAS
  5. 5. Implicações da instabilidade • Descontinuidade em planejamento e implementação de policies; • o espírito de equipe é comprometido; • o fluxo de informações é prejudicado e de custosa reconstrução, • retrabalhos decorrentes da perda de memória institucional.
  6. 6. Rotatividade dos DAS 1 a 6 (1999-2015) 67 62 70 72 41 65 69 74 69 75 76 72 64 69 71 74 66 6 6 6 5 5 6 5 4 4 4 4 5 4 6 6 5 4 39 24 31 28 61 37 24 17 28 24 24 26 29 25 25 21 26 34 30 23 24 54 29 26 22 27 21 20 23 31 24 23 21 30 0 10 20 30 40 50 60 70 80 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Inalterados Alterados Contratados Demitidos Fonte: Lopez & Bugarin, 2015, com base em dados do MPDG.
  7. 7. Rotatividade anual dos quadros DAS 5 (esquerda) e 6 (direita) 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 Inalterados Alterados Contratados Demitidos Inalterados Alterados Contratados Demitidos Fonte: Lopez; Bugarin & Bugarin, 2016, com base em dados do MPDG
  8. 8. Tempo de permanência em cargos DAS 1 a 6 (1999-2016) Fonte: Lopez & Silva, 2017, com base em dados do Siape.
  9. 9. Fonte: Lopez & Silva, 2017, com base em dados do Siape. Média de tempo de permanência em cargos DAS 1 a 6 (1999-2016) 26 meses (DAS 1 a 4) 23 meses (DAS 5 e 6)
  10. 10. % de nomeados para DAS 4 a 6 da Infraestrutura, por ano de nomeação (2015) 0% 0% 0% 1% 1% 1% 2% 2% 2% 3% 4% 4% 5% 8% 17% 16% 31% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: Elaboração própria com base em dados do sistema Siape. Nota 1: o número de casos é 635. Nota 2: A data de referência de extração dos dados foi dezembro de 2015.
  11. 11. Conhecer melhor • Há uma dimensão não partidária dos vínculos entre do meio e de cima, e destes com lideranças políticas. • A taxa de filiação é de 1/3 no DAS 6, mas baixa nos demais níveis. Na média 12% são filiados. No Brasil, 8% são filiados. • Compreender como se formam essas redes e como elas migram juntas no serviço público federal.
  12. 12. Laços de confiança e rede de relações 7% 7% 66% 9% 20% 77% 81% 19% 73% 55% Laços de confiança Competência técnica Afinidade político- partidária Experiência Rede de relacionamentos Nada ou pouco importante Importante ou muito importante Fonte: Ipea & Enap, 2015
  13. 13. Obrigado. felix.lopez@ipea.gov.br

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