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Implementação e Desigualdades: Ampliando o escopo de análise - Roberto Rocha

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I Seminário Brasileiro sobre Implementação de Políticas Públicas.

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Implementação e Desigualdades: Ampliando o escopo de análise - Roberto Rocha

  1. 1. IMPLEMENTAÇÃO E DESIGUALDADES: AMPLIANDO O ESCOPO DE ANÁLISE Roberto Rocha C. Pires (IPEA) roberto.pires@ipea.gov.br I Seminário Brasileiro sobre implementação de Políticas Públicas ENAP/NEB-UFABC/PUC-Rio/IPEA Brasília, 21 de março de 2018
  2. 2. Desigualdade social no Brasil e na A.L. ■ Persistência ao longo do tempo ■ Complexidade: – Entrelaçamento de múltiplos fatores de exclusão (multidimensionalidade e interseccionalidades – renda, gênero, raça/etnia, idade, território, representação política, etc...) ...ação estatal cotidiana (implementação de políticas e serviços públicos) como parte da solução, mas, também com parte do problema... Processos de implementação como lócus para reprodução de desigualdades
  3. 3. Lugar dos estudos de implementação nos debates sobre desigualdade (e seu combate) ■ Abordagem mais comum: restrita aos efeitos esperados/pretendidos – Explicitar examinar as falhas e insuficiências de implementação de políticas públicas voltadas para o combate de desigualdades e.g. subfinanciamento e desarticulação de políticas sociais – Frustração de expectativas: foco nos resultados esperados que não são alcançados
  4. 4. Ampliação do escopo dos estudos de implementação e desigualdades ■ Diferentes tipos de efeitos produzidos por políticas públicas (Vedung, 2013): Efeitos principais pretendidos e antecipados Efeitos nulos ... Efeitos colaterais Não-pretendidos e (sim/não) antecipados – fora do alvo Efeitos perversos Não-pretendidos e não antecipados – dentro do alvo
  5. 5. Efeitos sociais da implementação ■ Perspectiva sociológica da implementação: – Ação estatal cotidiana afeta processos de ação coletiva, atribuição de status público, construção de identidades e formas de sociabilidade; – Interferência na leitura que os sujeitos fazem sobre o seu valor e localização social ■ Efeitos perversos e colaterais sobre o público-alvo e seus ambientes/contextos sociais
  6. 6. Efeitos sociais da implementação ■ Efeitos colaterais/perversos sobre o público-alvo em duas dimensões (combinadas): – Material ■ Decisões discricionárias >>> injustiça distributiva >>> Acumulação de desvantagens exemplos... – Simbólica ■ Interações em contexto de dependência estrutural >>> relocalização simbólica do usuário + subjetivação e produção de identidades estigmatizadas + violência simbólica + perpetuação de posições sociais subordinadas + culpabilidade pelos destinos sociais... exemplos... ■ Produção e manutenção institucional da exclusão, desatenção e discriminação... de segmentos da população já marcados por vulnerabilidades... “destitularização” (Lipsky, 1984) via implementação
  7. 7. Riscos de reprodução de desigualdades em processos de implementação - relevância Concentraçã o Redistribuiçã o
  8. 8. Riscos de reprodução de desigualdades em processos de implementação - relevância Concentraçã o Redistribuiçã o Concentraçã o Redistribuiçã o
  9. 9. Riscos de reprodução de desigualdades em processos de implementação – implicações ■ Formuladores, coordenadores, gestores de políticas públicas precisam reconhecer esses riscos e buscar estratégias para sua mitigação – Concepção, desenho e estratégias – Arranjos e instrumentos de operação – Interações entre agentes de implementação e público-alvo ■ Maior efetividade das políticas de inclusão e promoção de direitos (e.g. políticas sociais) no combate às desigualdades

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