Fernando de S. Coelho - Formação para a Administração Pública Estadual

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Fernando de S. Coelho - Formação para a Administração Pública Estadual

  1. 1. Fernando de S. Coelho Rio de Janeiro, 21 de junho de 2017 Formação para a Administração Pública Estadual
  2. 2. eâmbulo - um evento para se comemorar! É simbólico esse evento co-organizado pela ENAP e a EBAPE-FGV pela importância dessas duas instituições para o ensino e pesquisa de Administração Pública (AP) no Brasil e pelas suas imbricações históricas. Um evento, e muitas comemorações!  Marcos 65 anos da EBAP(E)-FGV/RJ e da 1ª. graduação em AP 50 anos da RAP e do 1º mestrado em AP 30 anos da ENAP em 2016 80 anos da Revista do Serviço Público, editada desde 1937 20 anos, em 2018, da EC19 e a difusão de EGs Este XIII Encontro Nacional de Escolas de Governo (...)
  3. 3. Formação para a Adm. Pública Estadual no Brasil  Escolas de Governos, CT&D, Univ. Corporativas, IES, ...  REG/ENAP - 262 instituições, sendo 39% (104) de nível estadual.  Nível subnacional: 3,3 milhões de funcionários públicos estaduais; e 6,5 milhões de funcionários públicos municipais (∆ 65%, em 15 anos).  Heterogeneidade entre as 27 unidades da federação no que concerne a capacidade estatal de planejamento, gestão e recursos humanos, algo – patente – desde o PNAGE em meados dos anos 2000.  Diferentes trajetórias e estágios de institucionalização de políticas de formação, capacitação e treinamento de pessoal a partir dos anos 1970.  Complementação (des)integrada do Sistema de Educação Superior, bem como de organizações do terceiro setor e da iniciativa privada.
  4. 4. Formação Treinamento Educação para a Função PúblicaEducação para a Função Pública Capacitação Longo Duração > 360 horas teoria metodologia técnica Constituição Média Duração Entre 120 e 360 horas Conhecimentos aplicados Instrumentalização técnica Desenvolvimento Gerencial Aperfeiçoamento Curta Duração Até 120 horas Reciclagem Conscientização Procedimentos Atualização + Aprendizagem pelos processos de desenvolvimento in the job (Petrucci et al, 1995)
  5. 5. Sistema de Formação para Função Pública no Brasil Escolas de Governo coproduções, cooperação, compartilhamento Novo? Não! Ex: CIPAD / EBAP-FGV Instituições de Educação Superior De cursos de graduação e pós-graduação Cursos de Formação (acoplados às carreiras), especializações, mestrados profissionais. 1979-1984, SEPLAN e Gov. Estaduais 1 ano, 8 disciplinas, 800 concluintes.
  6. 6. Setor Público: segmentação ocupacional e foco da formação Dirigentes Públicos (alta burocracia), 100% em cargos em comissão, foco em programas de formação com ênfase nos desafios da gestão pública e aspectos de liderança. Burocracia operacional (e do nível da rua), 100% servidores públicos, foco em programas voltados para a mudança de consciência e operação de novos instrumentos e processos de trabalho. Estratégico Tático Operacional Gestores intermediários (burocracia de médio escalão), mescla de livre provimento e servidores de carreira, foco em programas de nível gerencial aplicados as área de trabalho. Exemplos? públicos, privados e TSs
  7. 7. Em um centro de T&D (tradicional) a educação não é articulada com a estratégia da organização. Em uma escola de governo a educação está alinhada com a estratégica da organização. Escola de GovernoEscola de Governo:: reconfiguração e ampliação do conceitoreconfiguração e ampliação do conceito (distintos perfis, formatos e graus de maturação em cada um dos estados do país)(distintos perfis, formatos e graus de maturação em cada um dos estados do país) Governamental Acadêmica Universidade Corporativa Não-Governamental Partidária/Sindicai Carreiras T&D (interno e rede) Ensino Formal Cidadania e Form. Política Mediação; Elaboração Assistida Político Dirigentes Agentes Públicos Stakeholders Cidadão
  8. 8. A mudança de patamar das EGS estaduais  Para além do tradicional (número de cursos, certificações e matriculados etc).  Metodologia para a Educação de Adultos (faixa etária 24-55 anos)  Avançar para o saber fazer e os aspectos comportamentais  Considerar os gaps de competência a partir do concurso público e das estratégias de governo (ou organizações)  Relação com a mudança organizacional desejada  Relação com a resolução de problemas relevantes  (...)
  9. 9. Individual Equipe Organizacional Tomada de Consciência Construção de Habilidades Resolução de Problemas Mudança & Produtividade Programas Tradicionais Enfoques Escolas de Governo e Enfoques na FormaçãoEscolas de Governo e Enfoques na Formação Superando o convencional – instrução neotaylorista, qualificação individual, progressão funcional e descolada das necessidades.
  10. 10. Caso Área: Gestão de Políticas Públicas  Modernização do TCE-SP (planejamento estratégico 2020)  Ajustamento da missão de controle de procedimentos para resultados  Funcionários com viés jurídico (antigos) e empresarial (novos)  Necessidade de formação para reflexão-ação  Especialização: 50 alunos, 360 horas, triênio 2011-2013.  Indução de sistemas e processos de trabalho pelos TCCs.  Exemplo: IEGP-M TCE-SP.
  11. 11. Para as EGs tradicionais:  capacidade de atuar como espaço de mediação e think tank  confecção de pesquisas aplicadas e difusão de seus resultados  disseminação de tecnologias sociais e de modelos de gestão pública  realização de concursos de inovação (banco de soluções)  parceria com área de RH em projetos estratégicos (avaliação de desempenho, dimensionamento da força de trabalho e designs de concursos públicos)  adequação do projeto pedagógico e metodologias de ensino Para as EGs recentes:  sobrevivência/perenidade e construção da identidade! EGs Estaduais no Brasil: agenda para além da formação
  12. 12. A concentração de esforços no aperfeiçoamento de pessoal pode ser o peão favorável à criação de uma nova cultura administrativa e política no país, favorecendo uma nova tábua de valores à cidadania, à democracia, à responsabilidade pública, à eficiência e à eficácia. Ano e Autor? Alguém sabe?
  13. 13. Para além da relação fragmentada!  Hora e a vez do aprofundamento da integração entre EGs- IESs na formação para a função pública.  A Rede de EGs e a Rede de IESs (Campo de Públicas) estão no mesmo movimento no Brasil: forte expansão quantitativa e relativa valorização social na última década, com necessidades de inovações no presente para ganhar relevância - adequação do projeto pedagógico, calibragem de metodologias de ensino e demonstração de impacto.  Onda de Pessoas no Setor Público em elevação.
  14. 14. Curta a Fan Page da SBAP no facebook! Muito obrigado! fernandocoelho@usp.br

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