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Desafios na implementação de Políticas Públicas - Mariana Batista

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Palestrante do Seminário Internacional - Construindo Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público

Publicada em: Governo e ONGs
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Desafios na implementação de Políticas Públicas - Mariana Batista

  1. 1. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao Desafios na Implementa¸c˜ao de Pol´ıticas P´ublicas A Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios Brasileiros Mariana Batista Universidade Federal de Pernambuco Construindo Capacidades Estatais ENAP Bras´ılia - 20/09/2017 Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  2. 2. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao Quest˜ao Quais os fatores explicativos da difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios Brasileiros? Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  3. 3. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao Motiva¸c˜ao Pol´ıtica Constitutiva: Transparˆencia como Regra, Sigilo como Exce¸c˜ao; Valora¸c˜ao Instrumental da Transparˆencia Federalismo e Implementa¸c˜ao de Pol´ıticas: Formula¸c˜ao Nacional → Implementa¸c˜ao Local Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  4. 4. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao Fatores Explicativos Pol´ıtica; Burocracia; Recursos/Or¸camento; Sociedade Civil; Aprendizado (sistˆemico) Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  5. 5. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao Mensurando Implementa¸c˜ao: regulamenta¸c˜ao local da LAI; Qualidade da Implementa¸c˜ao: efetividade da LAI de acordo com a Escala Brasil Transparente Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  6. 6. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao Estimando Tempo at´e a Regulamenta¸c˜ao: An´alise de Sobrevivˆencia; Efetividade da Regulamenta¸c˜ao: Regress˜ao Linear Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  7. 7. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Descritiva - Difus˜ao Regulamenta¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  8. 8. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Descritiva - Efetividade Qualidade da Implementa¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  9. 9. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Descritiva - Efetividade Qualidade da Implementa¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  10. 10. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Descritiva - Efetividade Qualidade da Implementa¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  11. 11. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Descritiva - Efetividade Qualidade da Implementa¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  12. 12. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Descritiva - Efetividade Qualidade da Implementa¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  13. 13. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Descritiva - Efetividade Qualidade da Implementa¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  14. 14. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Multivariada Regulamenta¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  15. 15. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao An´alise Multivariada Qualidade da Implementa¸c˜ao Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios
  16. 16. Introdu¸c˜ao Teoria Metodologia Resultados Conclus˜ao Considera¸c˜oes Finais Desafios `a Implementa¸c˜ao de Pol´ıticas P´ublicas no N´ıvel Municipal: Incentivos Pol´ıticos; Disponibilidade de Recursos; Demanda da Sociedade Civil; Aprendizado (entre os pares e ao longo do tempo) Mariana Batista UFPE Difus˜ao da Lei de Acesso `a Informa¸c˜ao nos Munic´ıpios

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