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Coordenação e Implementação: As Experiências Educacionais do Ceará e de São Paulo - Fernando Abrucio

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I Seminário Brasileiro sobre Implementação de Políticas Públicas.

Publicada em: Governo e ONGs
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Coordenação e Implementação: As Experiências Educacionais do Ceará e de São Paulo - Fernando Abrucio

  1. 1. COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO: AS EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS DO CEARÁ E DE SÃO PAULO FERNANDO LUIZ ABRUCIO
  2. 2. O PROBLEMA GERAL DA COORDENAÇÃO • COORDENAÇÃO: COMPLEXIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEPENDÊNCIA DE MUITOS ATORES • O QUE PODE MOBILIZAR OS ATORES PARA ATUAR CONJUNTAMENTE – EIS A GRANDE QUESTÃO • COORDENAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO DE PAPÉIS, LEGITIMIDADE E APRENDIZADO CONJUNTO • GRAUS DE INTERSECÇÃO, GRAUS DE AUTONOMIA E FORMAS DE APRENDIZADO • COORDENAÇÃO É UM PROBLEMA INCREMENTAL E CONTEXTUAL – LIÇÕES DEVEM SER PARCIMONIOSAS
  3. 3. COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO • LITERATURA: VÁRIOS TIPOS DE COORDENAÇÃO E SEUS OBJETOS • COORDENAÇÃO NA RELAÇÃO ENTRE FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO • NATUREZA DA POLÍTICA PÚBLICA É CENTRAL • EDUCAÇÃO E SUA DINÂMICA PRÓPRIA - FEDERALISMO EDUCACIONAL – SEM SISTEMA, DUALISMO EDUCACIONAL E GRANDE DESARTICULAÇÃO E DESIGUALDADES - RELAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E ESCOLAS
  4. 4. OS CASOS DE ESTUDO • CEARÁ – O PAIC / SÃO PAULO – POLÍTICA DE BÔNUS • AMBOS ORIENTADOS POR GESTÃO POR RESULTADOS – METAS EDUCACIONAIS DIRECIONAM POLÍTICAS • DIFERENÇA INSTITUCIONAL – DE QUEM É O ALUNO • CEARÁ É COORDENAÇÃO DUPLA E SÓ NOS ANOS INICIAIS; SÃO PAULO É COORDENAÇÃO SÓ COM ESCOLA E NO CONJUNTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA • PASSADOS MAIS DE DEZ ANOS, O RESULTADOS FORAM MUITO MELHORES NO CEARÁ
  5. 5. VARIÁVEIS DA PESQUISA • GOVERNANÇA • ABSORÇÃO DA EXPERIÊNCIA LOCAL • COMBINAÇÃO DE APOIO E AUTONOMIA • MECANISMOS DE MOBILIZAÇÃO DOS ATORES LOCAIS – COMBINAÇÃO DE COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO • PAPEL DA AVALIAÇÃO E DAS ESTRATÉGIAS DE MUDANÇA
  6. 6. RAZÕES QUE EXPLICAM O DESEMPENHO • CEARÁ – SUCESSO VINCULADO AO ARRANJO INSTITUCIONAL, À FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS DE ARTICULAÇÃO, À CRIAÇÃO DE CAPACIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO, MOBILIZAÇÃO DO STREET LEVEL BUREAUCRACY, MENOR COMPLEXIDADE DO FUNDAMENTAL I • SÃO PAULO – DIFICULDADES VINCULADAS À ALTA CENTRALIZAÇÃO DA GOVERNANÇA, MODELO MECANICISTA, FRAGILIDADE DAS DIRETORIAS REGIONAIS, AMPLITUDE DA REFORMA E POUCA MUDANÇA NO MATERIAL DIDÁTICO E FORMAÇÃO – COMO CHEGAR À SALA DE AULA É A VARIÁVEL-CHAVE
  7. 7. PROBLEMAS DA EXPERIÊNCIA CEARENSE • CONFLITOS ENTRE COORDENAÇÃO E AUTONOMIA/CUSTOMIZAÇÃO DAS PRÁTICAS • FORMAÇÃO PRÉVIA DOS PROFISSIONAIS • DESIGUALDADE DIMINUIU, MAS AINDA É IMPORTANTE • PAPEL DOS CIDADÃOS E DA SOCIEDADE
  8. 8. CONCLUSÃO • LIMITES DO ARGUMENTO • PENSAR INSTITUIÇÕES MAIS COMO ARRANJO DO QUE SÓ COMO REGRAS • PENSAR MAIS NO PAPEL DAS LIDERANÇAS ARTICULADORAS E NA MOBILIZAÇÃO DA SLB (BUROCRACIA DO NÍVEL DA RUA) • FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NÃO SÃO “INIMIGAS” • COMO FAZER AS PONTES ENTRE FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, LEVANDO EM CONTA TANTO A TRADIÇÃO MAIS TOP DOWN COMO A DESIGUALDADE TERRITORIAL

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