Apresentação Tiago Falcão

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Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI: desafios para a gestão pública

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Apresentação Tiago Falcão

  1. 1. PAPEL DO ESTADO NO SÉCULO XXI: DESAFIOS PARA A GESTÃO PÚBLICA Sessão Magna 5 Avanços e desafios para o desenvolvimento social no Brasil Tiago Falcão setembro, 2015
  2. 2. Objetivo fundamental da República “Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" Direitos sociais Saúde, educação, trabalho, habitação, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados Principais diretrizes • universalidade de cobertura e de serviço • uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais e urbanas • equidade na forma de participação dos entes no custeio • diversidade da base de financiamento • descentralização da gestão • participação social Constituição Federal de 1988
  3. 3. POLÍTICAS SOCIAIS Solidariedade e seguridade social para pessoas e grupos, em resposta aos riscos, contingências e necessidades sociais Geração e uso de capacidades individuais e sociais Seguridade social Saúde Assistência Social Infraestrutura, habitação, urbanismo, saneamento Emprego e renda Educação Desenvolvimento agrário Cultura POLÍTICAS SETORIAIS Promoção social (oportunidades e resultados) Proteção social (seguridade social)
  4. 4. Benefícios Sociais (cobertura)  Pensão por idade e incapacidade  Auxílio por acidentes de trabalho e doenças Benefícios da assistência social (idade, deficiência física) Seguro desemprego Programa Bolsa Família Tipos de benefícios Contributivos Não Contributivos INATIVOS* ATIVOS* (*) Inativo ou ativo no mercado de trabalho
  5. 5. PIB real per capita* e índice de Gini** *Valores atualizados pelo deflator do PIB (2012). **Renda mensal por domicílio. Fonte: PNAD/IBGE e NSCN/IBGE. R$
  6. 6. Evolução da taxa (%) de pobreza monetária 8,2 7,1 6,5 5,3 4,9 4,2 4,0 3,7 2,9 3,1 23,7 21,5 20,3 16,3 15,1 13,3 12,2 10,2 8,0 7,8 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Extremamente pobres Pobres Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS.
  7. 7. 8.3% 8.1% 7.8% 7.0% 5.4% 4.4% 3.4% 2.9% 1.8% 1.5% 1.1% 0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% 6,0% 7,0% 8,0% 9,0% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 Pobreza crônica, SAGI/MDS Fonte: PNAD-IBGE. Elaboração: MDS e Banco Mundial Evolução da pobreza multidimensional
  8. 8. 28,70 29,50 31,40 33,20 35,20 37,60 39,40 41,20 44,10 46,30 47,40 48,90 49,49 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 (j-jun) Fonte: RAIS/MTE Evolução de empregos formais (milhões)
  9. 9. BRASIL - POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO (%) Fonte: FAO, 2014 . Elaboração SAGI/MDS. 82% de redução 1,7% -1,0 1,0 3,0 5,0 7,0 9,0 11,0 13,0 15,0 % População Triênio Subalimentação
  10. 10. 29,02 27,48 26,04 24,68 23,39 22,18 21,04 19,98 18,99 18,07 17,22 16,43 15,69 15,02 14,4 13,82 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Meta ODM Mortalidade infantil Fonte: IBGE. Taxa por 1000 nascidos vivos
  11. 11. Esperança de vida ao nascer 66,9 67,3 67,7 68,1 68,5 68,9 69,3 69,7 70,1 70,4 70,8 71,1 71,4 71,7 72,1 72,4 72,5 73 73,3 62 64 66 68 70 72 74 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: IBGE.
  12. 12. Analfabetismo (15 a 24 anos) Fonte: IBGE. 9,73 1,26 0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 Região Centro-oeste Região Norte Região Nordeste Região Sul Região Sudeste Brasil
  13. 13. Média de anos de estudo Fonte: IBGE. 4,8 7,7 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 Região Centro-oeste Região Norte Região Nordeste Região Sul Região Sudeste Brasil
  14. 14.  Financiamento das políticas sociais: estrutura tributária altamente regressiva; gasto per capita;  Promoção de equidade  Garantia da qualidade: gigantismo dos sistemas e heterogeneidades  Transição demográfica: bônus?  “Novas” agendas: socioambiental, juventude, primeira infância, violência ... Desafios
  15. 15. Obrigado bsm@mds.gov.br www.wwp.org.br

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