Comissão resposta questionamentos oficinas_18-nov-2014

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Programa de Comunicação e Educação Ambiental da Resex Cassurubá.

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Comissão resposta questionamentos oficinas_18-nov-2014

  1. 1. Resposta aos Questionamentos das Oficinas Novembro de 2014
  2. 2. Problemas com Sinalização – Área de Descarte • A Fibria está sujeita à Norma Marítima 17 da Marinha do Brasil. • Toda a Sinalização Náutica é autorizada e controlada pela Marinha do Brasil, que recebe relatórios mensalmente.
  3. 3. Problemas com Sinalização – Área de Descarte • A solicitação das bóias na Área de Descarte de forma está sendo analisada no momento pelo Capitão dos Portos da Bahia. A instalação da Boia não depende exclusivamente da Fibria. Sugestão: Envio de Correspondência pela Comissão reforçando a importância da autorização junto à Marinha.
  4. 4. Problemas com Sinalização – Área de Descarte • Exemplo de Boia disponível para a Área de Descarte.
  5. 5. Problemas com Sinalização – Boia Sem Iluminação (Estação #106) / Manutenção de Sinalização • A obrigação legal desta boia é somente durante o período de dragagem. A sinalização já foi restabelecida para o período de dragagem • O índice de Eficácia do Sistema de Caravelas é um dos melhores do Brasil. • A Fibria segue programa de manutenção anual de todo o sistema, realizado reparos, pinturas e trocas de equipamentos.
  6. 6. Problemas com Sinalização – Boia Sem Iluminação (Estação #106) / Manutenção de Sinalização • É mantido estoque adequado para o Sistema de Sinalização. Lanternas de Sinalização
  7. 7. Problemas com Sinalização – Boia Sem Iluminação (Estação #106) / Manutenção de Sinalização • Lanternas Apagadas. Qualquer ocorrência de falha no sistema é verificada imediatamente. A Fibria mantém equipe e embarcações para verificação. Sugestão: Qualquer problema constatado pode ser comunicado através de Ligação Gratuita 0800 2838383
  8. 8. Problemas com Sinalização – Comunicação Geral • As informações da dragagem e do descarte são enviadas para a Marinha, que faz o Aviso aos Navegantes. • Alterações nas sinalizações são comunicadas à Marinha. Sugestão: Divulgar a alteração do posicionamento de Boias nos Murais da RESEX Cassurubá.
  9. 9. Problemas com Sinalização – Comunicação com Barcaças • As barcaças navegam por rotas aprovadas para Marinha do Brasil; • A navegação realizada pela NORSUL segue todas as normas legais exigidas pela Marinha do Brasil. • São duas rotas, verão e inverno, estabelecidas em parceria com o Instituto Baleia Jubarte. • Não há registros de descumprimento da rota. Sugestão: Divulgar rota e Canal de Rádio para a Comunidade por Meio do Programa de Comunicação da Dragagem. A barcaça recebe chamadas a qualquer instante no Canal VHF 16.
  10. 10. Alterações Físicas e Biológicas A comunidade tem observado: • Aumento de lama do Aracaré até o Terminal da Fibria; • Aumento de lama nas Praias; • Redução de profundidades nas margens do Rio Caravelas; • Perda do canal entre a Barra e Pontal do Sul • Pontal do Sul sumindo; • Fechamento de desembocadura da Barra Velha • Formação de coroas de areia nas proximidades da foz do Rio Caravelas e Pontal do Sul
  11. 11. Alterações Físicas e Biológicas Os monitoramentos até então executados não indicam aumento das condições de lama causada pela dragagem, além das naturais. É preciso entender que: • Toda a área sofreu uma grande alteração geomorfológica com a abertura do Canal do Tomba (Antes da Dragagem). Este processo ainda está em andamento, como verificado em estudos anteriores, embora em menor intensidade. • Os ambientes de desembocaduras são normalmente dinâmicos, apresentados instabilidades cíclicas. • A forma e composição de uma linha de costa são resposta de diversos agentes, tais como ventos, marés, correntes, ondas, rios, sedimentos. Estes agentes são dinâmicos.
  12. 12. 1 km Ano de 1957 Ano de 1989 Alterações Físicas e Biológicas Há 57 anos atrás... Há 25 anos atrás...
  13. 13. Alterações Físicas e Biológicas Instabilidade de desembocaduras – P. Kennedy/ES 2002 x 2011
  14. 14. Alterações Físicas e Biológicas Instabilidade de desembocaduras – Alcobaça – 2005 x 2010
  15. 15. Alterações Físicas e Biológicas Instabilidade de desembocaduras – Prado – 2012 x 2014
  16. 16. Alterações Físicas e Biológicas Evolução de Linhas de Costa MUEHE, D., 2006. Erosão e Progradação no Litoral Brasileiro. Brasília: MMA. 476 p.
  17. 17. Alterações Físicas e Biológicas
  18. 18. Alterações Físicas e Biológicas
  19. 19. Alterações Físicas e Biológicas
  20. 20. Alterações Físicas e Biológicas Evolução de Linhas de Costa
  21. 21. Alterações Físicas e Biológicas
  22. 22. Alterações Físicas e Biológicas
  23. 23. Alterações Físicas e Biológicas
  24. 24. Foto Foto – CEPEMAR - Dezembro/2004 Exemplo de Faixa de Lama na Linha de Costa sofrendo erosão constante pela ação das ondas Alterações Físicas e Biológicas
  25. 25. Alterações Físicas e Biológicas Foto – CEPEMAR - Junho/06 Exemplo de Faixa de Lama na Linha de Costa sofrendo erosão constante pela ação das ondas
  26. 26. Alterações Físicas e Biológicas Foto – CEPEMAR - Junho/06 Equipamento para medição dos perfis de praia Camada de Lama sendo erodida
  27. 27. Alterações Físicas e Biológicas • Erosão de Praia: 525.000 m3/ano. • Na área costeira, no período do verão, há uma quantidade de sedimentos em suspensão de 28.000 toneladas. • Cada descarte da draga equivale a 200 toneladas, ou seja, 0,7 % do que há no ambiente. Sedimento em Suspensão na Costa Descarte
  28. 28. Características naturais de Turbidez Maio de 2001 Alterações Físicas e Biológicas
  29. 29. Características naturais de Turbidez Maio de 2001 Alterações Físicas e Biológicas
  30. 30. Características naturais de Turbidez Maio de 2001 Alterações Físicas e Biológicas
  31. 31. Características naturais de Turbidez Fevereiro de 2002 Alterações Físicas e Biológicas
  32. 32. Características naturais de Turbidez Fevereiro de 2002 Alterações Físicas e Biológicas
  33. 33. Alterações Físicas e Biológicas Características naturais de Turbidez Vista aérea de um banco recifal do arco costeiro de Abrolhos, circundado por águas turvas após temporal (fonte Leão, Z.M.A.N. 1999)
  34. 34. Características naturais de Turbidez Imagem Landsat TM5, para o dia 13 de julho de 2005 Alterações Físicas e Biológicas
  35. 35. Características naturais de Turbidez Imagem Landsat TM5, para o dia 29 de março de 2007 Alterações Físicas e Biológicas
  36. 36. Alterações Físicas e Biológicas Imagem de satélite para o ano de 1985, mostrando a orla da planície de Caravelas. Observar que os maiores níveis de sedimentos em suspensão associados às desembocaduras de Nova Viçosa, da Barra do Tomba e da Barra de Caravelas.
  37. 37. 05/1987 Alterações Físicas e Biológicas
  38. 38. 10/1991 Alterações Físicas e Biológicas
  39. 39. Alterações Físicas e Biológicas • Rio Aracaré
  40. 40. Alterações Físicas e Biológicas • Mortalidade de Corais: Até o momento os estudos não demonstraram mortalidade de corais associada à atividade de dragagem, mas a fenômenos Naturais. • Mortalidade de Mangue: A mortalidade do mangue pode estar associado aos processos naturais de erosão da linha de costa. • Aumento do Nível do Mar: Associado a fenômenos Naturais
  41. 41. Perdas Diretas – Descarte Área de Descarte • Monitoramento da Espacial da Turbidez não indica alteração • Monitoramento da Turbidez dos Ondógrafos Norte e Sul não indicam alteração • Na água presente na área de descarte e região vizinha, não houve qualquer alteração dos parâmetros de turbidez, como também no Canal Sueste, entre a costa e os recifes do Arco Interno de Abrolhos
  42. 42. Evolução da Área de Descarte Raso Fundo Perdas Diretas – Descarte Pré Dragagem Logo após Dragagem 6 meses após Dragagem
  43. 43. Perdas Diretas – Descarte • Todo o procedimento para definição da área de descarte foi seguido pela Empresa e pelos Órgãos Competentes. • As comunidades localizadas na área de influência foram consultadas (Atas de reunião); • Todos os descarte são monitorados por GPS e auditados por Auditoria Independente.
  44. 44. Perdas Diretas – Descarte Reuniões de Esclarecimento 1) Reunião Prévia de esclarecimentos do Projeto: 12/01/2001 (IBJ/Defensoria Pública/Sec. Meio Ambiente/PARNAM Abrolhos/IAPA/CI/Assoc. de Moradores Ponta de Areia) 2) Reunião de Esclarecimentos: 29/03/2001 (>300 participantes) 3) Audiência Pública EIA/RIMA (Requisito legal): 01/06/2001 4) Reunião de esclarecimentos à Comunidade: 17/08/2001 (IBAMA/Colônia Z25 com 42 pescadores) 5) Reunião com Conservation International: 20/08/2001 (CI/IBJ/DHI/UFBA e outras)
  45. 45. Perdas Diretas – Descarte
  46. 46. Perdas Diretas – Descarte
  47. 47. Perdas Diretas – Descarte
  48. 48. Perdas Diretas – Descarte Alternativas de locais para descarte e disposição do material dragado • Alternativas de descarte em terra • Alternativas de descarte no mar
  49. 49. Perdas Diretas – Descarte Alternativas de descarte em terra Inviável tecnicamente: • Dificuldade técnica pela longa distancia entre o local de bombeamento e o continente. • Inexistência de área de depósito junto à linha de costa para recepção e drenagem do material dragado. • Conflito com navegação em virtude de longas tubulações.
  50. 50. Perdas Diretas – Descarte Alternativas de descarte em terra Ex: Dragagem no Uruguai Tubulação
  51. 51. Alternativas de descarte em terra Tubulação Impossível navegar Ex: Dragagem no Uruguai Perdas Diretas – Descarte
  52. 52. Alternativas de descarte em terra Pluma de Sedimentos finos que seria lançada no Rio Caravelas Ex: Dragagem no Uruguai Perdas Diretas – Descarte
  53. 53. Alternativas de descarte em terra Área extensa para manuseio do material dragado Ex: Dragagem no Uruguai Perdas Diretas – Descarte
  54. 54. Perdas Diretas – Descarte Alternativas de descarte no mar No momento do descarte, a maior parte dos sedimentos alcança rapidamente o fundo marinho, enquanto que a outra parte restante permanece em suspensão na coluna d’água, podendo ser transportada imediatamente pelas correntes existentes. Embora o sedimento descartado não possua contaminações, existe a necessidade ambiental de se assegurar que este sedimento não será transportado para as áreas de recifes de corais, afetando as características de turbidez e sedimentação destes locais e, por conseguinte impactando o ecossistema presente.
  55. 55. Perdas Diretas – Descarte Alternativas de descarte no mar Para descarte do material no mar foram consideradas inicialmente 3 áreas
  56. 56. Estudos de Área de Descarte no Mar Sedimentos em suspensão (g/L) como resultado das atividades de despejo na área de descarte A para condições de ondas de alta energia durante o inverno Pluma de Sedimentos – concentração igual às condições naturais Perdas Diretas – Descarte > Turbidez <Turbidez
  57. 57. Estudos de Área de Descarte no Mar • Avaliação do Impacto Ambiental das Atividades de Descarte de Sedimentos Oriundos da Dragagem do Canal de Acesso ao Canal do Tomba – Março de 2002 Descarte realizado pela Draga Virgínia no dia 23 de fevereiro de 2002 às 10h33min. A pesquisa de campo verificou que, em geral, uma hora após o descarte as concentrações das plumas igualaram-se à concentração ambiente, não sendo mais detectadas. Perdas Diretas – Descarte
  58. 58. Embarcações aguardando início do procedimento Perdas Diretas – Descarte - Estudo - Dispersão de Sedimentos na Área de Descarte 2002
  59. 59. Perdas Diretas – Descarte - Estudo - Dispersão de Sedimentos na Draga Área de Descarte Traçador despejado pela Draga Embarcações de monitoramento Traçador: Uranina (baixa toxidez, altamente solúvel, bastante visível em baixas concentrações)
  60. 60. Perdas Diretas – Descarte - Estudo - Dispersão de Sedimentos na Área de Descarte Foto do traçador – Vista da embarcação de monitoramento
  61. 61. Perdas Diretas – Descarte - Estudo - Dispersão de Sedimentos na Área de Descarte Equipe realizando o acompanhamento do procedimento.
  62. 62. - Estudo - Dispersão de Sedimentos na Área de Descarte Embarcações de monitoramento Dispersão do Traçador Perdas Diretas – Descarte
  63. 63. - Estudo - Dispersão de Sedimentos na Área de Descarte Dispersão do Traçador Perdas Diretas – Descarte
  64. 64. - Estudo - Dispersão de Sedimentos na Área de Descarte Dispersão do Traçador Perdas Diretas – Descarte
  65. 65. Perdas Diretas – Descarte Estabelecimento da Escala de Risco Ambiental – ERA • Monitoramento contínuo nas estações #106 e #506 durante a dragagem com paralisação da dragagem em situações de turbidez elevada, mesmo que por condições naturais. • Emissão do Status Operacional da dragagem.
  66. 66. Perdas Diretas – Ausência de Benefícios/Compensação • A Compensação Ambiental do empreendimento foi direcionada à implantação da Sede do PARNAM dos Abrolhos; • A empresa vem mantendo constante relacionamento com as lideranças de pescadores e marisqueiros, de forma a viabilizar as ações do Programa de Apoio à Comunidade Pesqueira.
  67. 67. Perdas Diretas – Ausência de Benefícios/Compensação Valor (R$) Compensação Ambiental x Condicionante Apoio 3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 0,00 Compensação Ambiental Condicionante - Apoio Recurso Recurso extra 2011 a 2014
  68. 68. Perdas Diretas – Impacto no Turismo • As embarcações de turismo também são beneficiadas pela dragagem do canal de acesso, inclusive pela sinalização do canal. • A turbidez na região já era registrada muito tempo antes do início das atividades de dragagem, conforme já demonstrado.
  69. 69. Perdas Diretas – Impactos na Pesca • Os monitoramentos não indicam impactos à pesca. • Não é constatada diminuição de desembarque durante o período de Dragagem. • A condicionante de apoio surgiu em virtude a realização dos descartes. Dragagem Dragagem
  70. 70. Confiança – Devolutiva Resultados - Camarão • Reuniões realizadas em Set/2014 (86 participantes)
  71. 71. Pesquisas feitas pela própria empresa / Contraprova dos Estudos • Obrigação Legal/Condicionantes A empresa deve contratar empresas para execução dos monitoramentos, acompanhados por profissional habilitado. • Campanhas acompanhadas por Auditoria Ambiental independente Sugestão: Avaliar novas metodologias para responder a questionamentos com maior segurança.
  72. 72. Outros – Impacto da Draga Escavadeira • O impacto é reduzido comparado com a draga hopper, pois causa menor influência no fundo do Canal. • Na dragagem com a draga de sucção, durante o arrasto, ocorre maior ressuspensão de sedimento. • Não realiza overflow. • É o equipamento mais indicado para dragagem dos taludes arenosos.
  73. 73. Outros – Impacto da Draga Escavadeira
  74. 74. Outros – Licença Longa Demais • Os prazos de vigência das Licenças Ambientais são estabelecidos pelo IBAMA com base na legislação vigente. • Apesar que ter sido emitida para 5 anos, é necessária aprovação anual do Plano de Dragagem, como condição para execução da atividade. • A Licença pode ser revista pelo IBAMA a qualquer momento, independentemente de seu prazo de validade.
  75. 75. Estudo Ambiental • Em complementação, foi solicitado à Fibria novo estudo ambiental, com devido Termo de Referência, relativo à dragagem do Canal do Tomba; • O estudo iniciou-se em abr/2007, e foi finalizado em abr/2008; • Executado por uma equipe multidisciplinar; • Avaliou todos os dados ambientais, socioeconômicos e da obra de dragagem da área de influência desde antes do empreendimento. Reunião Pública Estudo Ambiental da Dragagem (Requisito Legal): 04/12/2008
  76. 76. Ações Propostas • Levantamento por imagens e/ou fotos aéreas do Rio Aracaré; • Atualização da composição de sedimentos no Canal de Acesso; • Melhoria da Comunicação; • Prospecção de novas metodologias para maior segurança nas respostas do monitoramento da Turbidez (traçadores, modelagem numérica da pluma do descarte, levantamentos de campo). • Construção da metodologia de devolução das demandas trazidas em cada Oficina. • Sugestão de possíveis Áreas de Descarte no mar.
  77. 77. OBRIGADO!

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