OUTUBRO/2011                                                             Informativo 01                              REDES...
registro em carteira e cobertura previdenciária,                         PESSOAL                       como auxílio-doença...
consolidação das Leis do Trabalho.                          PESSOAL                     As necessidades do trabalho nem se...
um poste é tão grave quanto ofendê-lo durante                          PESSOAL                      uma reunião e - quiçá ...
mantém no ambiente de trabalho, pois no mundo                          PESSOAL                       virtual o meio pode s...
que os contribuintes possam testar o as validações                                                       antes de sua vigê...
Muitas empresas investem enormes somas para                                                     reformarem suas lojas, mud...
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  1. 1. OUTUBRO/2011 Informativo 01 REDES SOCIAIS E O AMBIENTE DE TRABALHONOTA FISCAL ELETRÔNICA TERÁ PEQUENAS CORTESIAS QUENOVAS REGRAS DE VALIDAÇÃO ENCANTAM CLIENTES
  2. 2. registro em carteira e cobertura previdenciária, PESSOAL como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria. O relator do parecer da CAS, Senador Paulo Paim, avaliou que não há reparos a fazer na PLS e que a EMPREGO DOMÉSTICO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE mesma está de acordo com a Constituição Federal CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (Arts. 194 e 201), que preveem, respectivamente,Tramita no Senado o Projeto de Lei nº 189/2011, de um sistema de proteção social, o de seguridadeautoria da Senadora Vanessa Grazziotin, alterando social, que tem por finalidade a proteção de todos,a redação dos artigos 20 e 24 da Lei nº 8.212, de nas situações geradoras de necessidades, por meio24/07/91, e para dispor que a contribuição do de ações de saúde, previdência e assistência social,empregado doméstico será calculada mediante a bem como um sistema especial de inclusãoaplicação da alíquota de 5% (cinco por cento) sobre previdenciária para atender os trabalhadores deo salário-de-contribuição mensal e que a baixa renda.contribuição do empregador doméstico será de 5%(cinco por cento) sobre o salário-de-contribuição do De fato, o Ipea mostrou que houve umaempregado doméstico a seu serviço. formalização do trabalho doméstico no País entre 1999 e 2009. No entanto, Paim avaliou que aA PLS 189/11 foi aprovada nesta quarta-feira expansão foi pequena. A medida foi considerada(26/10) pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, de como meritória, reduzindo os riscos sociais doacordo com a Agência Senado e pretende que trabalho para os domésticos.empregado e empregador doméstico recolhamcontribuições à Previdência Social com alíquotas A aprovação da PLS 189/11 foi no contexto, de quemais baixas a redução das alíquotas de contribuição para a Previdência Social sugerida pelo projeto poderáA justificação da medida é estimular a formalização contribuir substancialmente para a inclusãodo emprego doméstico. De acordo com dados do previdenciária dessa classe de trabalhadoras deInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, baixa renda.dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setorem 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com Fonte: Editorial ITC.
  3. 3. consolidação das Leis do Trabalho. PESSOAL As necessidades do trabalho nem sempre são compatíveis com acessos às redes sociais durante a jornada e o empregador tem o poder de fiscalização - inclusive bloqueando o acesso nos REDES SOCIAIS E O AMBIENTE DE TRABALHO computadores - mas não tem o condão de impedirSe positiva a repercussão, muito que bem. Se que o empregador as acesse de sua casa, de umanegativa, tanto o empregado que postou lanhouse ou até mesmo de seu aparelho dedeterminada informação como o empregador estão telefone celular.sujeitos à responsabilidade civil, penal e Entre o rol de poder de gerência do empregadortrabalhista. está a fiscalização - no horário de trabalho e porEm nosso país não há legislação específica que meio dos equipamentos de trabalho - dos sitesexerça controle sobre o conteúdo publicado em acessados pelos empregados. Inclusive, porredes sociais, aplicando-se a legislação comum. exemplo analógico, já é pacífico perante o TribunalPor exemplo, o fato de um empregado publicar em Superior do Trabalho que o mau uso do e-mailrede social à qual pertence informações cujo corporativo habilita a demissão por justa causa.caráter venha a causar prejuízos ao empregador, Em síntese, tratando-se o computador de umtais como a perda de clientes, a não efetivação de instrumento de trabalho, nada impede que oum determinado negócio ou veto para participar de empregador bloqueie o acesso a determinadasuma concorrência pública, serão aplicadas as leis páginas eletrônicas.comuns. Importante salientar que, pode sim o empregadorAssim, ainda dentro de nossos exemplos, se o regrar o acesso às redes sociais no ambiente deempregado postou em rede social uma mensagem trabalho, mas o poder de gerência não extravasacaluniosa, poderá responder civilmente pela este limite. Perceba-se: o empregador podereparação do dano, poderá responder determinar a utilização de uniforme, mas não podecriminalmente pelo delito e ter o contrato de impedir que na foto postada em seu perfiltrabalho rescindido por justa causa, aplicando-se, particular esta mesma pessoa esteja trajandorespectivamente, o Código Civil, o Código Penal e a roupas mínimas - há de se ter cautela quanto ao
  4. 4. um poste é tão grave quanto ofendê-lo durante PESSOAL uma reunião e - quiçá - até mais grave em razão da publicidade. Por conseguinte, a conduta do empregado podeexercício do poder de gerência, mas o empregado constituir justa causa para a rescisão do contratotambém há de ser igualmente cauto com sua de trabalho, conforme artigo 482 da CLT, naconduta em seu cotidiano. hipótese da publicação constituir ato deO empregador pode e deve exigir de seus improbidade, incontinência de conduta ou mauempregados um comportamento adequado tanto procedimento, violação de segredo de empresa,no mundo real como no virtual. Se de um lado o ato lesivo da honra ou à boa fama praticada contraempregador pode exercer o poder de gerência, colegas e/ou superiores hierárquicos.impedindo, limitando e/ou fiscalizando o acesso de Importante salientar que, pode sim o empregadorseus empregados às redes sociais e à internet como regrar o acesso às redes sociais no ambiente deum todo, de outro lado a tecnologia está à trabalho, mas o poder de gerência não extravasadisposição e deve ser empregada em toda a sua este limite. Perceba-se: o empregador podedimensão, prestando-se como verdadeiro determinar a utilização de uniforme, mas não podeinstrumento facilitador da informação. Como então impedir que na foto postada em seu perfilbuscar o equilíbrio? A resposta é fácil: Ética! particular esta mesma pessoa esteja trajandoRespeito! Bom senso! roupas mínimas - há de se ter cautela quanto aoO comportamento de qualquer pessoa deve ser Ainda, se o empregador estabelecerigual, em qualquer momento e situação; o fato de procedimentos no sentido de traçar a conduta doshaver um perfil eletrônico não significa haver outra empregados frente às publicações em redes sociaispessoa, mas apenas um meio por intermédio do de assuntos relacionados a ele ou à empresa e,qual ela se manifestará, encontrará outras pessoas mesmo assim, o empregado desrespeitar o que foie se relacionará. estabelecido, pode restar caracterizada causa paraA má ação do empregado no mundo virtual se demissão.compara e equivale àquela realizada no mundo Para evitar problemas desta natureza, algumastangível. Ofender o empregador por intermédio de empresas têm orientado seus empregados,
  5. 5. mantém no ambiente de trabalho, pois no mundo PESSOAL virtual o meio pode ser diverso, mas as ações e consequências são as mesmas do mundo real. Autor: Fernando Borges Vieira, é sócio Sênior doalertando-os sobre a responsabilidade que cada Manhães Moreira Advogados Associados equal conserva e, sobretudo, sobre a consequência responsável pela coordenação de equipe que atuaque posts prejudiciais podem acarretar. na Área Trabalhista.Este é o melhor caminho, orientar, conscientizar ealertar os empregados. O estabelecimento deprocedimentos, somado à iniciativa de estratégiasde conscientização, é sim eficaz no sentido de evitarproblemas relacionados à publicação de assuntosrelacionados ao empregador em redes sociais.Ainda não há nenhum estudo científico que possasubsidiar estatisticamente esta afirmação, mas aexperiência tem nos mostrado que ações internasneste sentido trazem bons resultados.Os empregados permanecerão atentos se asempresas, além de estabelecer regras, promoveremconstantes ações no sentido de conscientizá-los.Contudo, independentemente de tais ações, cabe acada empregado ter postura profissional madura eadequada, sabendo que integra a empresa na qualtrabalha e tutelando para que seu nome seja,sempre, preservado.Em conclusão, o empregado deve portar-se nasredes sociais com o mesmo zelo sob o qual se
  6. 6. que os contribuintes possam testar o as validações antes de sua vigência legal. As novas regras FISCAL previstas pela Nota Técnica 2011/004 estão disponíveis no Portal Nacional da NF-e e podem ser acessadas diretamente por este link. Para NOTA FISCAL ELETRÔNICA TERÁ NOVAS melhor atendimento aos contribuintes no próximo REGRAS DE VALIDAÇÃO mês, equipes de atendimento da Sefaz e daAs novas regras estão previstas pela Nota Técnica Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) têm2011/004, produzida a partir de reuniões do recebido treinamento especial.Encontro Nacional de Coordenadores e Projeto Nota Fiscal EletrônicaAdministradores Tributários Estaduais (ENCAT),onde foram apontados os erros mais frequentes de O Projeto NF-e tem como objetivo a implantaçãoenvio da Nota Fiscal Eletrônica em todo o país. Em de um modelo nacional de documento fiscalGoiás, cerca de 28.200 contribuintes terão de eletrônico que substitua a emissão do documentocumprir as novas regras na emissão do documento. fiscal em papel, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo oO coordenador de Documentos Fiscais da Gerência acompanhamento em tempo real das operaçõesde Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, comerciais pelas secretarias da Fazenda.Antônio Godoi, afirma que a mudança trazbenefícios para o Estado e os contribuinte. A partir A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido eda implantação dessas regras de validação, cujo armazenado eletronicamente, de existência apenassistema estará sempre atualizado em relação à digital, com o intuito de documentar umalegislação tributária, o contribuinte será melhor operação de circulação de mercadorias ouorientado a não incorrer em erros ao emitir a NF-e, prestação de serviços ocorrida entre as partes, cujaevitando assim, que ele esteja sujeito a futuros validade jurídica é garantida pela assinatura digitalautos de infração. Por sua vez, o Estado passará a do emitente e autorização de uso pelareceberá informações digitais mais seguras e administração tributária da unidade federada. doconfiáveis. contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.Desde o dia 1° de outubro, as alterações estão emfase de teste, em ambiente de homologação para
  7. 7. Muitas empresas investem enormes somas para reformarem suas lojas, mudarem suas prateleiras, DIVERSSOS trocarem suas embalagens e acabam se esquecendo das pequenas coisas que realmente encantam as pessoas. O valor das pequenas PEQUENAS CORTESIAS QUE ENCANTAM cortesias conta muito na valorização do CLIENTES relacionamento com os clientes e, para isso,À medida que os consumidores vão se tornando pequenos procedimentos são importantes.mais conscientes de seu papel, eles se tornam cada Pequenas coisas que se tornam grandes e que - sobvez mais exigentes e seletivos quanto aos seus o ponto de vista do cliente - podem fazer afornecedores de produtos e serviços.. diferença.Atualmente, o atendimento aos seus desejos e às Autor: Júlio Cesar Santos, é professor, consultor esuas exigências passou a ser considerado um fator palestrante. Articulista do Jornal do Comercio (RJ)determinante para a conquista e a manutenção dos e coautor do livro: "Trabalho e Vida Pessoal - 50clientes, pois na verdade eles são a razão da Contos Selecionados" (Ed. Qualytimark, Rio deexistência das próprias organizações. Janeiro, 2001).Porém, na tentativa de encantá-los e fidelizá-lostalvez não seja necessário que as empresasinvistam muitos recursos financeiros, pois épossível atender os desejos dos consumidoresapenas com pequenas cortesias "encantadoras“.Nunca se falou tanto como hoje sobre aimportância de as empresas construírem uma boarelação com seus clientes e, em função disso,milhões de reais são gastos em mirabolantesplanos de marketing. No entanto, percebe-seclaramente que os clientes estão cada vez maisinsatisfeitos e desconfiados.

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