Objetivo    Promoção da competitividade edesenvolvimento da economia brasileira            Fim das barreiras à entrada  ...
Programa de Investimentos em PortosI. Retomada da capacidade de planejamento   no setor portuário    Reorganização instit...
I. Retomada da capacidadede planejamento nosetor portuário
Programa de Investimentos em Portos    Retomada do planejamento e melhoria da         operação no setor portuário: Planej...
Programa de Investimentos em Portos            Reorganização Institucional                        Presidência da República...
II. Aprimoramento doMarco Regulatório
Programa de Investimentos em PortosEliminar Barreiras à Entrada     Aumentar a oferta de instalações portuárias:      Lic...
Programa de Investimentos em Portos1. Licitação para concessões de portos:  Maior movimentação com menor tarifa2. Licitaç...
Programa de Investimentos em PortosRegulação do Serviço de Praticagem   Criação da Comissão Nacional para Assuntos    de ...
III. Novos InvestimentosTUPs e Arrendamentos
Programa de Investimentos em Portos       Novos investimentos em  concessões, arrendamentos e TUPs                  31,0 b...
Investimentos - Região Sudeste                                       Investimentos Sudeste                               (...
Investimentos - Região Nordeste                                   InvestimentosNordeste                           (Milhões...
Investimentos - Região Sul                                    Investimentos Sul                                (Milhões R$...
Investimentos - Região Norte                                                                      Macapá                  ...
Programa de Investimentos em Portos     Linha de Financiamento para       investimentos portuários                   Até 3...
IV. Acessos Aquaviáriose Terrestres
Programa de Investimentos em Portos     Investimentos em acessos               PAC                 3,8 bilhões    6,4     ...
Programa de Investimentos em PortosPlano Nacional de Dragagem II Aprofundamento e Manutenção Canal de acesso, bacia de e...
Programa de Investimentos em PortosPlano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012 Licitações a partir...
Programa de Investimentos em PortosAcessos Terrestres     Novos Investimentos - PAC R$ mi     Rodoviários              2.2...
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  1. 1. Objetivo Promoção da competitividade edesenvolvimento da economia brasileira  Fim das barreiras à entrada  Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado  Modernização da infraestrutura e da gestão portuária  Aumento da movimentação de cargas com redução de custos
  2. 2. Programa de Investimentos em PortosI. Retomada da capacidade de planejamento no setor portuário  Reorganização institucionalII. Aprimoramento do marco regulatório  Eliminação de barreiras à entrada e promoção da competição no setorIII. Novos investimentos  Concessões, arrendamentos e TUPs  Acessos aquaviários e terrestres
  3. 3. I. Retomada da capacidadede planejamento nosetor portuário
  4. 4. Programa de Investimentos em Portos Retomada do planejamento e melhoria da operação no setor portuário: Planejamento portuário na Secretaria de Portos Planejamento logístico integrado: transporte e portuário Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH Integração das autoridades nos portos: fazendária, policial, de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS
  5. 5. Programa de Investimentos em Portos Reorganização Institucional Presidência da República CONIT EPL SEP MT SAC ANTAQ ANTT ANAC Portos Marítimos, Modal Terrestre e Modal AeroviárioFluviais e Lacustres Hidroviário
  6. 6. II. Aprimoramento doMarco Regulatório
  7. 7. Programa de Investimentos em PortosEliminar Barreiras à Entrada  Aumentar a oferta de instalações portuárias: Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado  Fim da diferenciação entre carga própria e de terceirosEliminar custos  Fim da outorga como critério de licitaçãoAgilizar procedimentos  Leilão para licitação de concessões e arrendamentos
  8. 8. Programa de Investimentos em Portos1. Licitação para concessões de portos:  Maior movimentação com menor tarifa2. Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados:  Maior movimentação com menor tarifa3. Autorizações de TUPs:  Chamada e seleção públicas
  9. 9. Programa de Investimentos em PortosRegulação do Serviço de Praticagem  Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem  Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem  Realização de concurso para práticos  Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos
  10. 10. III. Novos InvestimentosTUPs e Arrendamentos
  11. 11. Programa de Investimentos em Portos Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 31,0 bilhões 54,2 até 2014/15 bilhões 23,2 bilhões em 2016/17
  12. 12. Investimentos - Região Sudeste Investimentos Sudeste (Milhões R$)UF Portos 2014/15 2016/17 Macapá Belém/Miramar/Outeiros SantarémES Vitória Manaus/Itacoatiara 6.512 6.875 Vila do Conde Itaqui PecémRJ Itaguaí/Rio de Janeiro Porto Velho 7.053 4.466 Cabedelo Suape/RecifeSP Santos/São Sebastião 2.944 805 MaceióTOTAL 16.509 12.146 Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande
  13. 13. Investimentos - Região Nordeste InvestimentosNordeste (Milhões R$)UF Portos 2014/15 2016/17 MacapáMA Itaqui 2.722 1.872 Santarém Belém/Miramar/Outeiros Manaus/Itacoatiara Vila do Conde Itaqui Aratu / Salvador / PecémBA Porto Sul / Ilhéus 1.295 2.760 Porto VelhoPE Recife/Suape 1.414 527 Cabedelo Suape/RecifeCE Pecém 1.224 – Maceió Aratu/SalvadorPA Cabedelo 107 – Porto Sul / IlhéusAL Maceió 12 – VitóriaTOTAL 6.775 5.159 Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande
  14. 14. Investimentos - Região Sul Investimentos Sul (Milhões R$)UF Portos 2014/15 2016/17 Macapá Belém/Miramar/Outeiros SantarémPR Paranaguá - Antonina 1.038 Manaus/Itacoatiara 3.329 Vila do Conde Itaqui Pecém Imbituba/Itajaí/ Porto VelhoSC São Francisco do Sul 1.343 781 Cabedelo Suape/Recife Maceió Porto Alegre/RS Rio Grande 982 140 Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus TOTAL 3.363 4.250 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande
  15. 15. Investimentos - Região Norte Macapá Santarém Belém/Miramar/Outeiros Manaus/Itacoatiara Vila do Conde Itaqui Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Investimentos Norte Maceió (Milhões R$) Aratu/Salvador Ilhéus/Porto Sul UF Portos 2014/15 2016/17 Belém/Miramar/Outeiro/Vitória PA Santarém/ de Janeiro 3.137 1.505 Itaguaí/Rio Vila do Conde Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina AM Itacoatiara/Manaus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul 985 92 Porto Alegre Rio Grande AP Macapá 135 – RO Porto Velho 115 – TOTAL 4.372 1.597
  16. 16. Programa de Investimentos em Portos Linha de Financiamento para investimentos portuários Até 3 anos Juros carência TJLP + Até 20 anos amortização até 2,5% Até 65% De amortização alavancagem
  17. 17. IV. Acessos Aquaviáriose Terrestres
  18. 18. Programa de Investimentos em Portos Investimentos em acessos PAC 3,8 bilhões 6,4 aquaviário bilhões 2,6 bilhões terrestre
  19. 19. Programa de Investimentos em PortosPlano Nacional de Dragagem II Aprofundamento e Manutenção Canal de acesso, bacia de evolução e berços Contratos de 10 anos Contratação em blocos – ganhos de escala
  20. 20. Programa de Investimentos em PortosPlano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012 Licitações a partir de abril 2013 Dragagem R$ mi Blocos de Portos 3.800 Recife, Salvador, Fortaleza e Natal 389 Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba 477 Paranaguá 860 Rio Grande 1.000 Santos e Vitória 1.150
  21. 21. Programa de Investimentos em PortosAcessos Terrestres Novos Investimentos - PAC R$ mi Rodoviários 2.204 Ferroviários 436 TOTAL 2.640 45 intervenções em 18 portos

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