ETAPAS PARA APROVAÇÃO DE UM
LOTEAMENTO

Presence Consultoria e Assessoria
Tel. (14) 345 40000

– Av. Das Esmeraldas, 3895 ...
Primeira fase : certidão de uso do solo
- Requerimento
- Registro
- Cadastro Imobiliário

- Planta de localização
Tramitaç...
SEGUNDA FASE : CERTIDÃO DE DIRETRIZES
-REQUERIMENTO
- CERTIDÃO DE USO DO SOLO
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
- CERTIDÃO DE ...
terceira fase : loteamento
- Requerimento
- certidões: vintenária, uso do solo, diretrizes e negativas de débitos
- Termos...
-Projeto de drenagem
-Projeto de arborização
-Projeto de pavimentação
-Aprovações : GRAPROHAB E aeronáutica
- projetos de ...
Dificuldades do setor
- CONFLITO DE LEGISLAÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO
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Etapas para aprovação de um loteamento

  1. 1. ETAPAS PARA APROVAÇÃO DE UM LOTEAMENTO Presence Consultoria e Assessoria Tel. (14) 345 40000 – Av. Das Esmeraldas, 3895 Marília SP CEP 17 516 000 – Email: faleconosco.presence@gmail.com
  2. 2. Primeira fase : certidão de uso do solo - Requerimento - Registro - Cadastro Imobiliário - Planta de localização Tramitação : Órgãos públicos estaduais, municipais e federais. Presence Consultoria e Assessoria Tel. (14) 345 40000 – Av. Das Esmeraldas, 3895 Marília SP CEP 17 516 000 – Email: faleconosco.presence@gmail.com
  3. 3. SEGUNDA FASE : CERTIDÃO DE DIRETRIZES -REQUERIMENTO - CERTIDÃO DE USO DO SOLO - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CERTIDÃO DE FILIAÇÃO VINTERNÁRIA - PLANTA DE ANTEPROJETO TRAMITAÇÃO : Órgãos públicos estaduais, municipais e federais. Presence Consultoria e Assessoria Tel. (14) 345 40000 – Av. Das Esmeraldas, 3895 Marília SP CEP 17 516 000 – Email: faleconosco.presence@gmail.com
  4. 4. terceira fase : loteamento - Requerimento - certidões: vintenária, uso do solo, diretrizes e negativas de débitos - Termos de compromissos -projeto urbanístico: planta do loteamento, perfis memoriais -Órgãos públicos estaduais e municipais Presence Consultoria e Assessoria Tel. (14) 345 40000 – Av. Das Esmeraldas, 3895 Marília SP CEP 17 516 000 – Email: faleconosco.presence@gmail.com
  5. 5. -Projeto de drenagem -Projeto de arborização -Projeto de pavimentação -Aprovações : GRAPROHAB E aeronáutica - projetos de água e esgoto aprovados no SAAE Presence Consultoria e Assessoria Tel. (14) 345 40000 – Av. Das Esmeraldas, 3895 Marília SP CEP 17 516 000 – Email: faleconosco.presence@gmail.com
  6. 6. Dificuldades do setor - CONFLITO DE LEGISLAÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO - FALTA DE UNIFORMIDADE NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E EXIGÊNCIAS DA SEHAB ESTADUAL, fora da legislação - NESSECIDADE DE MUDANÇASNO PROJETO PÓS‐APROVAÇÃO (ERROS, OMISSÕES E EXIGÊNCIAS cartoriais ) - DESCONHECIMENTO DAS LEIS DO MUNICÍPIO Presence Consultoria e Assessoria Tel. (14) 345 40000 – Av. Das Esmeraldas, 3895 Marília SP CEP 17 516 000 – Email: faleconosco.presence@gmail.com

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