Uma década da lei americana sarbanes oxley

731 visualizações

Publicada em

De volta à 2002, relembramos algumas características deste marco regulatório americano.
Introdução ao estudo de uma perspectiva em função dos legados e oportunidades no Brasil, visando o presente e o futuro.

Publicada em: Economia e finanças
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Uma década da lei americana sarbanes oxley

  1. 1. UMA DÉCADA DA LEI AMERICANA SARBANES OXLEY (SOX) legado e oportunidades no BrasilSena Networks Ltda.
  2. 2. Introdução SOX Proteção aos Investidores (Des) Risco Gestão de Risco Regulamentação Informações Apuração do Retorno Corporativas Retorno FidedignasSena Networks Ltda.
  3. 3. Materialização do Risco Gestão de Risco A TEMPESTADE PERFEITA Foi o termo cunhado pelo AICPA para definir o ano de 2002, devido à combinação peculiar de fatores que contribuíram para materializar um cenário de quebra de confiança e baixas contábeis no mercado acionário americano. Comportamentos anti éticos e ações fraudulentas Exemplo: Bernard Ebbers, CEO. A personificação do “Management Override”. Desprezou a criação do código de ética na organização. Fraudou e coagiu subordinados a fraudarem empréstimos de USD 400 milhões (em valores históricos). Condenado à prisão até 2028. TYCO, Kozlowsky – How Corporate Governance saved TYCO Entre 1998-2007, 347 corporações americanas apresentaram algum aspecto fraudulento em suas demonstrações financeiras (fonte: U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) disclosed in an Accounting and Auditing Enforcement Release (AAER) issued during the period 1998-2007).Fonte: Building on our Core Values – AICPA 2003.
  4. 4. Materialização do Risco Gestão de Risco A TEMPESTADE PERFEITA  ECONOMIA Primeiro sinais de desaceleração do PIB, fato pouco comum na época.  BOLHA DA INTERNET Irracionalidade na valoração e “duração” dos prazos de retorno  TERRORISMO Atentado terrorista de 11/09/2001  ELEIÇÕES Ano eleitoreiro  AUDITORIA Falência de Firmas de Auditoria (em 2011 a corte americana enfim inocentou a Arthur Andersen - tarde demais para o mundo dos negócios)  PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Necessidade de revisão dos princípios contábeis geralmente aceitos, para abordarem aspectos sofisticados, como por exemplo: registrar a essência das sofisticadas transações de Project finance e estruturas de empresas mais “leves” do segmento de tecnologia.Fonte: Building on our Core Values – AICPA 2003.
  5. 5. Linha do Tempo Gestão de Risco
  6. 6. Metodologias Gestão de Risco ISO 3100:2009 – Gestão de COSO ERM – Gestão de PMI – Gerenciamento de Riscos Riscos Corporativos Riscos do Projeto Planejamento e Gerenciamento Estabelecimento do Contexto Ambiente de Controles Monitoramento e Análise Crítica de RiscosComunicação e Consulta Fixação dos Objetivos de Identificação de Riscos Identificar Riscos Controle Realizar análise qualitativa dos Análise de Riscos Identificação de Eventos Riscos Realizar análise quantitativa dos Avaliação de Riscos Risk Assessment Riscos Tratamento dos Riscos Resposta ao Risco Planejar Respostas aos Riscos Atividades de Controle Monitorar e Controlar os Riscos Informação e Comunicação Monitoramento
  7. 7. The Sarbanes-Oxley Act (Des) Regulamentação Sancionada em 30 de Julho de 2002, isto é, nove meses após os primeiros indícios de fraude na Enron, a SOX (The Sarbanes-Oxley Act, 2002), exige que a alta administração das corporações americanas (na época, aproximadamente 15.000 public companies), avaliem a eficácia das estruturas e sistemas de controles internos, no qual são geradas as informações para divulgação e emissão das demonstrações financeiras e contábeis para o mercado de capitais, e, demais partes interessadas. A seção 404(b) exige que auditores independentes executem seus exames de modo a atestar e reportar sua avaliação do ambiente de controle interno no qual são realizadas, registradas e valoradas, as transações que compõem o conjunto de peças obrigatórias a serem apresentadas ao público. Recentemente, merece destaque: “The Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act, 2012”, abordando emendas para isentar algumas corporações de setores e portes específicos no contexto americano Em suma, a lei consiste numa grande proteção à investidores, sendo obrigatória entre coporações americanas “qualificadas”.www.aicpa.org/
  8. 8. Laissez faire (Des) Regulamentação Alan Greespan foi um opositor à implantação de uma supervisão mais rígida ao sistema financeiro, durante o período que esteve à frente do Federal Reserve, de 1987 – 2006. Em outubro de 2008, Greespan prestou testemunho à corte americana, como parte do processo de apuração do porquê de USD 660 bilhões de perda no valor de ativos e baixas contábeis associadas às hipotecas. Alan Greenspan disse ao comitê que estava "parcialmente errado" ao se opor à regulamentação dos derivativos e reconheceu que as instituições financeiras não resguardaram os acionistas e os investimentos como ele esperava.Fonte: Bloomberg
  9. 9. Laissez faire (Des) Regulamentação Investment Home Buyers Banks Investors Lenders Rating Agencies •Commercial Mortgages | HIPOTECAS COMERCIAIS •Home Mortgages | HIPOTECAS DOMÉSTICAS •Credit Card Debts | CARTÕES DE CRÉDITO •Car Loans | FINANCIAMENTO DE CARROS •COLLATERALIZED DEBT OLIGATIONS CDOFonte: Filme “Inside Jobs”
  10. 10. Metodologias (Des) RegulamentaçãoFonte: Bank for International of Settlements
  11. 11. Metodologias (Des) RegulamentaçãoFonte: Bank for International of Settlements
  12. 12. Metodologias (Des) Regulamentação Entendimentos: Basiléia III TÓPICO COMENTÁRIOS Desregulamentação Uma resposta ao excesso de abertura dos mercados, fortalecendo os aspectos fiscalizadores, de transparência e divulgação e sensibilidade ao risco. Sustentabilidade Maior percepção dos Administradores, por aspectos inerentes a integridade x administração estratégica: Governança Corporativa , Compliance, Riscos. Risco Sistêmico Sem dúvida, a crise financeira e o desenvolvimento de financiamentos bancários ineficazes estão e Alavancagem fortemente interligadas, com fraquezas dos ativos do balanço dos bancos, que tendem a provocar problemas no financiamento. Ao longo do processo, as crises de liquidez de financiamento podem agravar as preocupações de solvência, estas tensões alimentam o desequilíbrio em estruturas de financiamento dos bancos, como o excessivo recurso à dívida financiamento que se refletem em graus historicamente elevados de alavancagem. Aperfeiçoamento do O Basileia III não é um novo acordo, mas, sim, um conjunto de propostas de emendas ao Basileia mercado, através das II, alterando as medidas deste ultimo que foram consideradas insuficientes, seja em concepção, revisões dos tratados de seja na métrica utilizada. Basiléia I e II. De modo geral, o Basileia III ou aumenta as exigências constantes do Basileia II ou cria novas demandas, nos casos em que a crise mostrou serem os procedimentos previstos até então insuficientes, seja para controlar a instabilidade dos mercados financeiros, seja para evitar a ocorrência de crises mais graves. Assim, para compreender o Basileia III, e preciso ter-se em mente que o arcabouço mais geral e a estrategia regulatória compartilhada pelo Comite estao expressos no Basileia II. Os pontos deste último Acordo que não se mostraram ineficazes durante a crise iniciada em 2007 foram mantidos, de modo geral, intocados.Fonte: Bank for International of Settlements
  13. 13. Atualidades (Des) RegulamentaçãoFonte: Bank for International of Settlements
  14. 14. Atualidades (Des) Regulamentação Projeto de Lei 6 826/10, de autoria da Presidência da República, que tramita na Câmara dos Deputados, a preocupação das companhias por aqui de serem pegas com suspeita de fraude e atos de corrupção vai aumentar e os serviços de auditorias investigativas também. As firmas que ainda não têm profissionais internos na área responsável por fazer cumprir as normas de conduta, terão de contratar, avaliam os especialistas. O projeto, que está sob análise de uma comissão especial na Câmara, responsabiliza administrativa e civilmente as empresas e seus profissionais por atos praticados por qualquer agente ou órgão que as represente contra a administração pública (nacional ou estrangeira), com punições severas, como multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual até a suspensão temporária ou dissolução da companhia.Fonte: exame.abril.com.br/carreira/noticias/por-que-os-auditores-estao-em-alta-no-mercado
  15. 15. Premissas Apuração do Retorno  Os preços dos ativos devem guardar uma relação com os retornos futuros  O mercado precifica as informações disponíveis  análise técnica de séries temporais  análise fundamentalista dos demonstrativos financeiros  portfólio de ativos individuais (com retorno calculado pelo Índice Sharpe) Avaliação por Fluxos Avaliação por Direitos Avaliação Relativa de Caixas Descontados Contingentes • Relaciona o valor de • Estima o valor • Utiliza o modelo de um ativo ao valor procurando precificar precificação por presente das ativos comparáveis opções para medir o expectativas de em relação a valor de um ativo fluxos de caixa variáveis em comum, com características futuros gerados por como, LUCRO, FLUXO de OPÇÂO. esse ativo. DE CAIXA, PREÇO POR AÇÃO OU VENDASFonte: Prof. Luiz de Magalhães Osorio
  16. 16. Exemplo Apuração do RetornoFonte: Isto é Dinheiro
  17. 17. Paradigma Apuração do Retorno  Valuation x Interpretação e aplicação dos Pronunciamentos Contábeis  Valor de Mercado x Valor ContábilSena Networks Ltda.
  18. 18. Companhias Abertas Informações Corporativas 452 cias abertas Apesar do avanço, a estrutura das empresas brasileira ainda é 95% familiar.Fonte: Bm&fBovespa
  19. 19. Intramercados Informações Corporativas Acumulado até Novembro / 2012 em USD MilhõesFonte: Bm&fBovespa
  20. 20. Intramercados Informações Corporativas Acumulado até Novembro / 2012 em USD MilhõesFonte: Bm&fBovespa
  21. 21. Brasil x EUA Informações Corporativas NovidadesFonte: PCAOB
  22. 22. Fraudes Informações Corporativas “Tradicionalmente, os grandes clientes de serviços de apuração de fraudes no Brasil são as multinacionais, que fornecem relatórios à matriz por causa de exigências legais no país de origem. Nos Estados Unidos, no mês passado, uma reportagem do jornal The Wall Street Journal mostrou que três corporações gastaram juntas um total de USD 456 milhões com escritórios de auditoria para investigar e fortalecer seus controles internos na esperança de conseguir penalidades mais leves, ou mesmo escapar de sentenças judiciais severas.” Exemplos mundiais: • a Avon, sob alegação de que empregados pagavam propinas na China; • a Weatherford, de óleo e gás, sob suspeita de violação das leis de exportação na Europa, Iraque e África; • a rede varejista Wal-Mart, depois de ter sua subsidiária no México denunciada por prática de suborno de autoridades públicas para conseguir crescer rapidamente no país.Fonte: exame.abril.com.br/carreira/noticias/por-que-os-auditores-estao-em-alta-no-mercado
  23. 23. Fraudes - Brasil Informações Corporativas1985 Coroa Brastel Desvio de recursos públicos mediante liberação irregular de empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário em 1981. Manipulação de 642 contas correntes que pertenciam a pequenos clientes1996 Banco Nacional que haviam tomado empréstimos do Nacional e nunca pagaram. Em vez de cobrá-los, juntou-se as fichas cadastrais dessa gente e passou a dar-lhes empréstimos milionários1999 Banco Marka (i) A ilegalidade da compra de 1,35 mil contratos de swap do Banco Marka e de 3,7 mil contratos de venda de dólar futuro dos fundos Marka Nikko. (ii) Ae FonteCindan ilegalidade da venda, em 14.01.99, de 7,9 mil contratos de compra de dólar futuro para os fundos do Fonte-Cindam, à cotação de R$ 1,32. (iii) Vazamento de informações privilegiadas no BC2005 Schincariol Sonegação de impostos como o IR (Imposto de Renda) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor de bebidas. Os gerentes do Banco Santos convenciam grandes investidores a aplicar num2006 Banco Santos fundo de investimentos do Bank of Europe. O dinheiro, no entanto, ia direto para duas contas de Edemar, uma no Bank of America e a outra no Standard Chartered Bank, sediado na Inglaterra. O banco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos2006 – 2012 que haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio.Banco Panamericano A maquiagem permitiu que o valor da empresa fosse incrementado antes da abertura de seu capital, em novembro de 2007.
  24. 24. Conclusão SOX Em suma, sob nossa ótica particular, esperamos ter Proteção aos traçado uma breve, mas estruturada perspectiva do: Investidores (Des) Risco Gestão de Risco Regulamentação Informações Apuração do Retorno Corporativas Retorno FidedignasLegado da SOX no cenário corporativo nacional e sua representatividade nasestruturas de governança corporativa e sistemas de controles internos, paraelaboração das demonstrações financeiras das empresas.
  25. 25. Obrigado!Carlos Eduardo. Contador, com MBA em Finançaspelo IBMEC – RJ. Especialista em Auditoria eControles Internos (12 anos de prática, sendo 04 noGrupo EBX e 03 anos em “Big Four”).carlos@senanetworks.com.br Aluizio Sena. Contador e administrador, mestrando pelo IBMEC – RJ. Especialista em auditoria e consultoria contábil e tributária. Possui 23 anos de prática, sendo 13 anos na SENA NETWORKS e 10 anos em “Big Four”. aluizio@senanetworks.com.br

×