A importância da prestação de
contas para a Captação de
Recursos
Profª Msc Sandra Helena Pedroso
maio/2014
Doutoranda em Ciências Políticas pelo IUPERJ. Mestre
em Sistema de Gestão de Projetos com foco em
Responsabilidade Social ...
Projeto
Gestão
Contabilidade
Licitação
Prestação de contas
 Documentos fiscais
 Referências
Projeto? O que é?
4
Definição
• “É a materialização de uma idéia ou sonho com
início e fim determinado.”
• É um conjunto de atividades ou medi...
Administração
Desafio do projeto: guardar estreita vinculação
entre o proposto e o executado.
• Eficácia – resultado;
• Eficiência – gestão, cumprir os
objetivos;
• Efetividade – atender as
expectativas.
Desafio
Eficácia – fazer as coisas certas;
Eficiência – fazer certo as coisas;
Efetividade – gerar impacto positivo.
Desafio
Contabilidade
• É a ciência que estuda a evolução do patrimônio
das entidades fornecendo informações aos
stakeholders.
• Objetivo fiscal...
Gestão
Governança Corporativa
• compliance (seguir as regras estabelecidas);
• accountability (obrigação de prestar contas);
• di...
A prestação de contas faz parte da
transparência e do accountability de uma
gestão.
Nakagawa define o termo "accountabilit...
Prestação de contas, é um relatório
de avaliação de um projeto ou ação,
ou seja, é um demonstrativo
financeiro que demonst...
Definição
Demonstrativo organizado pelo recebedor
do recurso, acompanhado de documentos
comprobatórios das operações de re...
(a) funcional – relativas a relatórios financeiros,
uso de recursos, eficiência, lisura;
(b) estratégicas, relacionadas co...
• Física = Realizado
• Financeira = Recursos
• Física e Financeira = Realizado e
Recursos
Base Legal
Artigo 70 da Constituição Federal
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial ...
• Lei nº 4.320/1964
• Lei nº 8.666/1993
• Acórdão do TCU
• Súmulas do TCU
• Orientações do órgão ordenador da
despesa
Legi...
CONVÊNIOS E AFINS
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 507
Prazo de entrega: 60 dias
Guarda dos documentos: 10 anos
após aprovação
Fluxo da Prestação de contas
 Despesas feitas antes da obtenção dos recursos – não
são válidas para alguns patrocinadores ou órgãos
públicos;
Observe...
ITENS QUE PODEM SER PAGOS COM OS RECURSOS RECEBIDOS
• Todas as despesas previstas no orçamento;
• Despesas realizadas por ...
ITENS QUE NÃO PODEM SER PAGOS PELO PATROCÍNIO
• Multa de carro, colégio de filhos, cursos e correlatos
não podem ser pagos...
• Pagamento aos índios?
• Pagamento aos analfabetos e menores?
• Pagamento dos sócios - também exerça
função?
• Equipament...
• A discriminação do serviço tem que ser clara e
compatível com o orçamento;
• Tem que constar na descrição o nome do
proj...
Tipos de Documentos fiscais
• Serviço
• Mercadoria
• Cupom Fiscal
• Avulsa
• Outras moedas
• RPA
Sempre observe em uma Nota Fiscal os seguintes
itens:
• A data de emissão tem que ser anterior a data do
cheque e nunca po...
Nota de Serviço
Verifique se a localidade do prestador
de serviço não está obrigada a emitir
a Nota Fiscal eletrônica.
Nota de Serviço
Verifique se o serviço prestado consta
do CNPJ (CNAE) ou do contrato social.
Obs.: ISS DEVERÁ ESTAR INCLUSO NO SERVIÇO, NÃO ACRESCIDO
Documentos Fiscais
CORRETO INCORRETO
SERVIÇO R$ 1.000,00 SERVIÇO ...
Notas de Gasolina
Notas de Alimentação
Cupom Fiscal
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válido
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Cupom Fiscal
Nota Fiscal Avulsa
Nota em outra moeda
• Utilize o câmbio oficial para a conversão ou a da
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www.captacao.org
Documentos não aceitos
• Nota;
• Nota de Venda;
• Nota de Balcão;
• Orçamento;
• Pedido;
• Nota de Compra/Serviços;
• Nota...
Advertência
As Notas Fiscais devem vir acompanhadas de:
• Certidão do INSS;
• Certidão do FGTS;
• Certidão da Receita Fede...
Peculiaridades
• Conta bancária: outros recursos não podem
ser misturados;
•Primordial o extrato inicial estar zerado e o
...
Peculiaridades
• O saldo do projeto tem que ser ressarcido
ao órgão ou patrocinador, verifique a forma
correta;
• Encerram...
 Cheques diferentes – mesma nota fiscal
 Pagamentos diversos – cheque caixa
 Caixa – pequenos valores
 Evitar cheques ...
Recomendações
• Guardar os documentos de forma organizada por ordem de data ou
emissão de cheque ou ordem bancária;
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APLICAÇÃO FINANCEIRA
§ 1º - Quando o destinatário da transferência for Estado, Distrito
Federal ou Município, entidade a e...
Contabilidade
• Escrituração dos documentos fiscais
• Programas contábeis – prestação de
contas
• Conhecer o projeto
• Leg...
Prazo de Avaliação
Relatórios
Qual a relação com a captação?
• Projeto
• Gestão
• Relationship
• Stakeholders
• Transparência
• Governança
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O sucesso nasce do querer, da
determinação e persistência em se
chegar a um objetivo. Mesmo não
atingindo o alvo, quem bus...
LEI FEDERAL nº 8.313/91
LEI FEDERAL nº 8.666/93
Programa de Voluntariado da Classe Contábil - CFC
Allen, Johnny – Organiza...
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Palestra apresentada por Sandra Pedroso no Festival ABCR 2014, em Guarapari, Espírito Santo.

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Festival 2014 - A importância da prestação de contas para a Captação de Recursos

  1. 1. A importância da prestação de contas para a Captação de Recursos Profª Msc Sandra Helena Pedroso maio/2014
  2. 2. Doutoranda em Ciências Políticas pelo IUPERJ. Mestre em Sistema de Gestão de Projetos com foco em Responsabilidade Social pela UFF e bacharel em Ciências Contábeis pela USU. Diretora do Ateliê de Cultura e da ABCR. Nos últimos 30 anos exerceu diversas funções na área cultural e cinematográfica. Atualmente atua como professora de Gestão Financeira na pós-graduação, no MBA de Produção Cultural e da graduação da UCAM. Atuou como Coordenadora da Ancine e da Lei do ICMS e como Membro do Comitê Setorial da Lei de Incentivo à Cultura Lei do ISS/RJ. Résumé
  3. 3. Projeto Gestão Contabilidade Licitação Prestação de contas  Documentos fiscais  Referências
  4. 4. Projeto? O que é? 4
  5. 5. Definição • “É a materialização de uma idéia ou sonho com início e fim determinado.” • É um conjunto de atividades ou medidas planejadas para serem executadas dentro de uma área de atuação pré-definida, com recursos específicos, em um prazo de tempo limitado e com a finalidade de alcançar determinados resultados e objetivos. 5
  6. 6. Administração
  7. 7. Desafio do projeto: guardar estreita vinculação entre o proposto e o executado.
  8. 8. • Eficácia – resultado; • Eficiência – gestão, cumprir os objetivos; • Efetividade – atender as expectativas. Desafio
  9. 9. Eficácia – fazer as coisas certas; Eficiência – fazer certo as coisas; Efetividade – gerar impacto positivo. Desafio
  10. 10. Contabilidade
  11. 11. • É a ciência que estuda a evolução do patrimônio das entidades fornecendo informações aos stakeholders. • Objetivo fiscalizar e registrar as mudanças ocorridas no patrimônio a fim de quantificar o superávit ou déficit da entidade, para que a administração seja capaz de tomar decisões financeiras e verificar o andamento das atividades da entidade. Contabilidade
  12. 12. Gestão
  13. 13. Governança Corporativa • compliance (seguir as regras estabelecidas); • accountability (obrigação de prestar contas); • disclosure (transparência de informações); • fairness (equidade para os acionistas).
  14. 14. A prestação de contas faz parte da transparência e do accountability de uma gestão. Nakagawa define o termo "accountability" como sendo “a obrigação de se prestar contas dos resultados obtidos, em função das responsabilidades que decorrem de uma delegação de poderes”.
  15. 15. Prestação de contas, é um relatório de avaliação de um projeto ou ação, ou seja, é um demonstrativo financeiro que demonstra e compara o previsto e o realizado.
  16. 16. Definição Demonstrativo organizado pelo recebedor do recurso, acompanhado de documentos comprobatórios das operações de receita e despesa, os quais deverão ser aprovados por quem autorizou os recursos.
  17. 17. (a) funcional – relativas a relatórios financeiros, uso de recursos, eficiência, lisura; (b) estratégicas, relacionadas com seu impacto e sua performance, a médio prazo. É a accountability de desempenho. Leilah Landim (2006/2007) apud (a) Koslisnski (2007) (b) Edwards, M. & Hulme, D. 1996. Beyond the Magic Bullet: NGO performance and accountability in the post-cold war world. Hartford, Conn.: Kumarian Press. Tipos
  18. 18. • Física = Realizado • Financeira = Recursos • Física e Financeira = Realizado e Recursos
  19. 19. Base Legal Artigo 70 da Constituição Federal A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
  20. 20. • Lei nº 4.320/1964 • Lei nº 8.666/1993 • Acórdão do TCU • Súmulas do TCU • Orientações do órgão ordenador da despesa Legislação
  21. 21. CONVÊNIOS E AFINS
  22. 22. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 507 Prazo de entrega: 60 dias Guarda dos documentos: 10 anos após aprovação
  23. 23. Fluxo da Prestação de contas
  24. 24.  Despesas feitas antes da obtenção dos recursos – não são válidas para alguns patrocinadores ou órgãos públicos; Observe o prazo final do contrato de patrocínio; Observe o prazo final de execução e captação; Documentos fiscais: de acordo com cada tipo de pagamento.
  25. 25. ITENS QUE PODEM SER PAGOS COM OS RECURSOS RECEBIDOS • Todas as despesas previstas no orçamento; • Despesas realizadas por terceiros (desde que tenha vínculo com o projeto) podem ser ressarcido mediante recibo junto com a documento fiscal; • Tíquete de estacionamento: não vale o documento de saída e sim um cupom fiscal ou a Nota fiscal; • Recibo de táxi sem rasura, com destino e dados do carro; • Passagens aéreas devem estar acompanhadas do cartão de embarque.
  26. 26. ITENS QUE NÃO PODEM SER PAGOS PELO PATROCÍNIO • Multa de carro, colégio de filhos, cursos e correlatos não podem ser pagos; • Multa, juros, IOF, tarifa de devolução de cheques e tarifa cheque superior e inferior devem ser pagos com recursos próprios; • Despesas não previstas e não autorizadas.
  27. 27. • Pagamento aos índios? • Pagamento aos analfabetos e menores? • Pagamento dos sócios - também exerça função? • Equipamentos e materiais da proponente ou responsável? • Idoneidade do fornecedor • Captação de recursos - pela proponente • Captação de recursos - terceiros • Taxa de administração = gerenciamento • Agenciamento e elaboração?
  28. 28. • A discriminação do serviço tem que ser clara e compatível com o orçamento; • Tem que constar na descrição o nome do projeto; • Tem que constar o nome da empresa, CNPJ e endereço completo idêntico ao que está no contrato. Documentos Fiscais IDEAL TER UM CARIMBO OU INFORMAÇÃO “RECEBEMOS” ou “PAGO”.
  29. 29. Tipos de Documentos fiscais • Serviço • Mercadoria • Cupom Fiscal • Avulsa • Outras moedas • RPA
  30. 30. Sempre observe em uma Nota Fiscal os seguintes itens: • A data de emissão tem que ser anterior a data do cheque e nunca posterior a data de compensação do cheque no banco; • Verifique a data limite da emissão e/ou prazo de validade da Nota Fiscal; • Verifique se está apta ao serviço; • Ausência de rasuras; • Nome do projeto e contrato ou identificação do patrocínio. Documentos Fiscais
  31. 31. Nota de Serviço Verifique se a localidade do prestador de serviço não está obrigada a emitir a Nota Fiscal eletrônica.
  32. 32. Nota de Serviço Verifique se o serviço prestado consta do CNPJ (CNAE) ou do contrato social.
  33. 33. Obs.: ISS DEVERÁ ESTAR INCLUSO NO SERVIÇO, NÃO ACRESCIDO Documentos Fiscais CORRETO INCORRETO SERVIÇO R$ 1.000,00 SERVIÇO R$ 1.000,00 ISS R$ 50,00 ISS R$ 50,00 TOTAL R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.050,00
  34. 34. Notas de Gasolina
  35. 35. Notas de Alimentação
  36. 36. Cupom Fiscal Estes cupons não são válidos
  37. 37. Este cupom não é válido
  38. 38. Este cupom não é válido
  39. 39. Este cupom não é válido
  40. 40. Cupom Fiscal
  41. 41. Nota Fiscal Avulsa
  42. 42. Nota em outra moeda • Utilize o câmbio oficial para a conversão ou a da compra de moeda estrangeira; • As despesas podem ser pagas com cartão da empresa ou do sócio, desde que a Nota/Invoice esteja no nome da proponente; • A despesa tem que estar prevista no orçamento; • Verifique a legislação específica do projeto.
  43. 43. www.captacao.org
  44. 44. Documentos não aceitos • Nota; • Nota de Venda; • Nota de Balcão; • Orçamento; • Pedido; • Nota de Compra/Serviços; • Nota de garantia; • Ticket de máquina registradora; • Outros sem valor fiscal; • Depósito não acompanhado de um documento fiscal válido.
  45. 45. Advertência As Notas Fiscais devem vir acompanhadas de: • Certidão do INSS; • Certidão do FGTS; • Certidão da Receita Federal Todos os pagamentos devem ser feitos preferencialmente por DOC ou TED.
  46. 46. Peculiaridades • Conta bancária: outros recursos não podem ser misturados; •Primordial o extrato inicial estar zerado e o final também; • Verifique as inconsistências dos saldos entre um extrato e outro; • Crie uma planilha eletrônica de verificação do extrato bancário, para sanar as dúvidas; •Confira sempre o extrato bancário.
  47. 47. Peculiaridades • O saldo do projeto tem que ser ressarcido ao órgão ou patrocinador, verifique a forma correta; • Encerramento da conta bancária; • A contabilidade tem que espelhar a prestação de contas enviada;
  48. 48.  Cheques diferentes – mesma nota fiscal  Pagamentos diversos – cheque caixa  Caixa – pequenos valores  Evitar cheques caixa altos valores  Cheque – nota fiscal  Filtragem dos documentos  Controlar os recebimentos e despesas Procedimentos Internos
  49. 49. Recomendações • Guardar os documentos de forma organizada por ordem de data ou emissão de cheque ou ordem bancária; • Colar em uma folha as pequenas notas fiscais e os cupons fiscais; • Guardar com cuidado e em ordem os extratos bancários; • Os rendimentos financeiros devem ser utilizados no projeto, mediante autorização ou nos itens já previstos no orçamento; • O relatório de execução financeira deverá ser feito no modelo fornecido pela patrocinador ou da lei de incentivo ou convênio; • Digitalizar todos os documentos em formato PDF.
  50. 50. APLICAÇÃO FINANCEIRA § 1º - Quando o destinatário da transferência for Estado, Distrito Federal ou Município, entidade a eles vinculada ou entidade particular, os recursos transferidos, enquanto não empregados na sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados: I - em caderneta de poupança de instituição financeira oficial, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês; e II - em fundo de aplicação financeira de curto prazo, ou operação de mercado aberto lastreada em título da dívida pública federal, quando sua utilização estiver prevista para prazos menores.
  51. 51. Contabilidade • Escrituração dos documentos fiscais • Programas contábeis – prestação de contas • Conhecer o projeto • Legislação • Montagem da prestação de contas
  52. 52. Prazo de Avaliação
  53. 53. Relatórios
  54. 54. Qual a relação com a captação? • Projeto • Gestão • Relationship • Stakeholders • Transparência • Governança • Patrocinador • Planejamento estratégico • Marketing • Avaliaçãowww.captacao.org
  55. 55. O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis. José de Alencar
  56. 56. LEI FEDERAL nº 8.313/91 LEI FEDERAL nº 8.666/93 Programa de Voluntariado da Classe Contábil - CFC Allen, Johnny – Organização e gestão de eventos Castiglioni, José Antonio – Assistente Administrativo Cavalieri, Adriane – Gerenciamento de Projetos Costa, Ivan Freitas da - Marketing Cultural: o patrocínio de atividades culturais como ferramenta de construção de marca – São Paulo – Atlas – 2004 Martin, Vanessa – Manual Prático de Eventos Barbosa, Regina Célia – Como Elaborar Projetos Culturais Olivieri, Cristiane Garcia – Cultura Neoliberal: leis de incentivo como política pública de cultura – Sâo Paulo – SP: Escrituras Editora, 2004. Reis, Ana Carla Fonseca – Marketing Cultural e financiamento da cultura – São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003. Thiry-Cherques, Hermano – Projetos Culturais
  57. 57. • www.gife.org.br • www.ethos.org.br • www.cultura.gov.br • www.mte.gov.br • www.captacao.org • www.gestaocultural.org.br • www.convenios.gov.br • www.sebrae.com.br • www.fiscosoft.com.br Referências
  58. 58. www.captacao.orgwww.festivalabcr.org.br sandrapedroso.educacao@gmail.com sandrapedroso@ateliedecultura.com.br +55 (21) 98216-5201

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