Festival 2015 - Financiamento da Cultura

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Palestra ministrada por Carlos Paiva, no Festival ABCR 2015, dia 07 de maio de 2015, em São Paulo.

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Festival 2015 - Financiamento da Cultura

  1. 1. Financiamento da Cultura Carlos Paiva – Sefic/ Ministério da Cultura Eduardo Saron – Itaú Cultural Suellen Moreira – ABCR Cultura
  2. 2. Lei Rouanet – Concentração do Investimento Alagoas Sergipe Paraíba Rondônia Piauí Mato Grosso Mato Grosso do Sul Amazonas Goiás Maranhão Rio Grande do Norte Pará Espírito Santo Ceará Distrito Federal Bahia Pernambuco Santa Catarina Paraná Rio Grande do Sul Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo 30,000.00 863,800.00 962,817.01 1,240,365.00 1,303,846.84 1,353,449.70 1,621,075.93 2,308,509.57 4,135,319.00 4,884,853.30 5,836,808.31 6,107,581.69 10,517,114.57 14,678,066.56 15,440,913.69 18,284,976.02 22,386,514.27 36,181,934.74 57,059,999.06 80,481,653.16 136,765,756.01 342,028,317.80 564,222,555.33 2014 Concentração do Investimento
  3. 3. Concentração do Investimento das Estatais
  4. 4. Concentração do Investimento das Estatais
  5. 5. Concentração do Investimento – Grupo Itaú 2014 SP 66% RJ 12% MG 10% RS 7% Outros Estados 5%
  6. 6. Financiamento de Projetos Qtde Apres., 14427 Qtde Aprov., 6057 Qtde Apoio., 3297 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Evolução de Apresentação de Projetos
  7. 7. Financiamento de Projetos Vl.Apresentado, 8,397,435,961.22 Vl. Aprovado, 5,780,494,139.90 Vl. Apoiado, 1,344,729,947.61 0.00 1,000,000,000.00 2,000,000,000.00 3,000,000,000.00 4,000,000,000.00 5,000,000,000.00 6,000,000,000.00 7,000,000,000.00 8,000,000,000.00 9,000,000,000.00 10,000,000,000.00 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 A Captação dos Projetos Aprovados
  8. 8. Procultura O artigo 23 estabelece que os contribuintes pessoas físicas e pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do imposto sobre a renda devido: a) a título de doação incentivada, independentemente do enquadramento obtido pelo projeto em sua seleção, as quantias efetivamente despendidas nos projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura; b) a título de patrocínio incentivado, 30% (trinta por cento), 50% (cinquenta por cento), 70% (setenta por cento) ou 100% (cem por cento) dos valores despendidos, observado o enquadramento obtido em sua seleção;
  9. 9. Obrigado.

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