1. SEGUNDA-FEIRA, 4 de Abril de 2011 | Ano 34 Nº 12164 Director: José Ribeiro | Director-Adjunto: Filomeno Manaças •Kz 45,00
Luta pelo progresso
Sinais de renovação Clube 1º de Agosto Chegada do comboio
na música de Derito segue nas Afrotaças aguardada no Moxico
CULTURA|29 DESPORTO|31 POLÍTICA|2
e por uma paz social
CORRUPÇÃO
Proposta de lei
incita denúncia
Os investidores privados podem
denunciar directamente à Procu-
radoria-Geral da República irre-
gularidades, ilegalidades e actos
de improbidade contra os seus in-
teresses, mesmo antes da aprova-
Bispo auxiliar
ção do processo de investimento.
Esta é uma das inovações da Pro-
EDUARDO PEDRO posta de Lei de Bases do Investi-
de Luanda
mento Privado, a ser discutida nos
próximos dias pelos deputados da
faz apelo
Assembleia Nacional.
KWANZA-NORTE
Projectos sociais
à solidariedade melhoram a vida
O bispo auxiliar de Luanda apelou
ontem, em Luanda, aos angolanos Escolas, hospitais, postos e cen-
a trabalhar a favor do progresso e tros de saúde, estradas, pontes,
da paz social. “Trabalhemos por casas para jovens, sistemas de
uma paz da solidariedade, colabo- abastecimento de água e energia
ração e esperança”, afirmou Dom e empreendimentos sociais nas-
Anastácio Kahango, num colóquio ceram em toda a província do
sob o tema “4 de Abril – Angola e Kwanza-Norte ao longo dos no-
os Ganhos da Paz”, em alusão ao ve anos de paz. REPORTAGEM|5
nono aniversário dos Acordos de
PRESIDENCIAIS
Presidente Obama
Paz e Reconciliação Nacional, que
se assinala hoje em todo país. O
inicia a campanha
prelado destacou o “espectacular
canteiro de obras” em que se trans-
formou o país como um dos prin-
cipais ganhos obtidos com a paz
conquistada em 2002 e lamentou
o comportamento daqueles que O Presidente dos EUA, Barack
“Huambo: o centro da paz” Soldados
Dom Anastácio Kahango destacou o canteiro de obras em que se transformou o país como um dos ganhos da paz
“provocam desequilíbrios sociais Obama, inicia, provavelmente esta
profundos”. POLÍTICA|3 semana, a campanha para as presi-
CADERNO ESPECIAL
denciais de 2012 para garantir um
COSTA DO MARFIM
segundo mandato, anunciou, no sá-
franceses
bado, um portal democrata, citado
por agências internacionais. O pri-
meiro passo administrativo é da-
controlam
do “muito provavelmente segun-
da-feira (hoje)”, com a apresenta-
ção da documentação de campa-
aeroporto
O Jornal de Angola insere na sua cro crédito com a comparticipa- nha à Comissão Federal das Elei-
edição de hoje um caderno espe- ção de vários bancos comerciais, ções (FEC). MUNDO|9
cial, de 32 páginas, para assinalar o que está a traduzir-se na auto-
KUANDO-KUBANGO
o Dia da Paz e Reconciliação Na- suficiência agrícola e pecuária. O
Técnicos de artes
cional. A emblemática província Rei Ekwikwi III, um homem no
do Huambo foi a escolhida para a alto dos seus 94 anos, assegura
estão no mercado
radiografia dos progressos obti- que o compromisso do povo do
dos em nove anos de paz. “Huam- Huambo é com a paz, harmonia e
bo: o centro da paz” é o título ge- desenvolvimento. “A paz está no Soldados franceses assumiram o
nérico do suplemento, que insere coração do povo e estamos todos controlo do aeroporto de Abidjan,
nas suas páginas um balanço do muito bem”, afiançou. A chega- capital económica da Costa do Mar- Os primeiros 203 técnicos forma-
governador Faustino Muteka so- da do comboio do Caminho-de- fim, após dias de violentos comba- dos nas especialidades de alvena-
bre os investimentos públicos fei- Ferro de Benguela e a constru- tes entre as forças do Presidente ria, carpintaria, corte e costura, con-
tos na província no domínio da ção da cidade universitária, são Laurent Gbagbo e as de Alassane tabilidade e informática, nos pavi-
reabilitação de infra-estruturas as grandes expectativas da pro- Ouattara.Ainformação foi avança- lhões de artes e ofícios dos municí-
rodoviárias, criação do pólo in- víncia que o caderno traz à estam- da ontem pelo exército francês, que pios do Cuchi e Cuito Cuanavale,
dustrial na Caála, nos ramos do pa. O caderno especial é parte in- mantém desde 2003 um contingente província do Kuando-Kubango, fo-
ensino, da saúde pública, energé- tegrante desta edição do Jornal naquele país africano, de apoio às ram lançados, na semana finda, no
tico e essencialmente no combate de Angola e não pode ser vendido Nações Unidas. As tropas gaulesas mercado de trabalho.
à fome e à pobreza por via do mi- separadamente. controlam também instalações con- PROVÍNCIAS|21
tíguas do aeroporto. MUNDO|9
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2. 2|ENTREVISTA|
“A província está com uma nova dinâmica”
JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
ERNESTO DOS SANTOS “LIBERDADE” FALA DOS GANHOS DA PAZ
Localidade que testemunhou a assinatura do Memorando de Entendimento é terra de progresso
A província do Moxico é histó- KINDALA MANUEL
rica. Foi nesta parcela do territó-
tro de saúde da comuna de Cassam- queia (peixe pequeno de rio, típico
rio nacional onde o Executivo e
ba, no município dos Luchazes e do Leste). De resto, a pesca ficou
as forças militares da UNITA, en-
agora, neste mês de Abril, proce- facilitada depois de, em 2010, o
tão movimento rebelde, assina-
demos à entrega de obras sociais Executivo ter distribuído embarca-
ram, em 2002, o Memorando de
nos municípios dos Bundas. Tra- ções às associações de pesca.
Entendimento que trouxe a paz
ta-se da administração comunal JA – O sector bancário tem
definitiva para Angola. Em reco-
do Lutembo, da residência da ad- apoiado o empresariado local?
nhecimento, o Executivo esco-
ministradora-adjunta dos Bundas, JES – Sim, os indicadores que te-
lheu essa província mais a leste
dos gabinetes de correspondência mos são de que os bancos implanta-
do país, para acolher o acto cen-
da Rádio Nacional de Angola e da dos no Luena, Luau e Cazombo têm
tral do Dia da Paz e da Reconci-
TPA, da residência dos médicos estado a conceder créditos ao sector
liação Nacional, que hoje se as-
e da inauguração do sistema de privado, desde que este apresente
sinala. A Rádio Nacional de An-
abastecimento de água para a vi- projectos credíveis. Também, co-
gola e o Jornal de Angola entre-
la do município. mo deve ser do conhecimento de
vistaram, ontem, o governador
JA – A reabilitação e apetre- todos, foi lançado, recentemente,
provincial, que falou do signifi-
chamento do hospital provincial na comuna do Lucusse, o programa
cado da paz e dos benefícios al-
também está nas prioridades? “Crédito agrícola”, que tem estado
cançados pelo Moxico depois de
JES – Como deve ser do conhe- a contribuir muito para que os cam-
nove anos de tranquilidade. Ao
cimento de todos, o Executivo poneses possam ter apoio por parte
falar da situação socioeconómi-
aprovou, em finais de 2010, um das instituições bancárias existen-
ca da província, João Ernesto
projecto para a reabilitação do tes na província.
dos Santos anunciou, para fi-
Hospital Provincial do Moxico. JA – Tem havido muitas inten-
nais de 2012, o apitar do com-
Neste momento, o sector compe- ções de investimento?
boio nas terras das chanas. Li-
tente do Executivo, no caso o Mi- JES – Sim! Por exemplo, o sec-
berdade não tem dúvida de que
nistério da Saúde, tem estado a tra- tor privado tem estado a evoluir e
Governador do Moxico garante que os benefícios são visíveis na vida da população
com a chegada do Caminho-de-
balhar para que haja a afectação tem construído algumas infra-es-
Ferro de Benguela ao Moxico os
de recursos financeiros para que truturas. No comércio, há estabele-
preços dos principais produtos
as obras se iniciem. Só com as condições para que os comercian- JA – Quer dizer que ainda não cimentos que têm estado a surgir.
vão ser mais baixos e a vida da
obras é que podemos pensar no tes ou a população do Leste do país se pode falar de auto-suficiência Com esse apoio, tudo indica que a
população vai ser diferente.
seu apetrechamento. deixem de percorrer centenas de alimentar? província vai conhecer, nos próxi-
JA – Sabemos que já é possível quilómetros até Luanda. Agora, JES – De momento não! Entre- mos tempos, um novo ritmo de de-
ligar por via terrestre Luena ao eles vão percorrer apenas até Ma- tanto, isso não é porque não haja senvolvimento.
BERNARDINO MANJE | Luena Saurimo, na Lunda-Sul. Mas co- lange, onde vão encontrar os pro- produção. O problema que se colo- JA – Que significado tem, para
mo é que estamos em termos de dutos trazidos pelo comboio. Por- ca é que ainda não foram encontra- o senhor governador, a escolha da
Jornal de Angola – Depois de estradas no interior da província tanto, a circulação do comboio de dos os mecanismos viáveis para a província do Moxico para aco-
nove anos de paz, que figura é do Moxico? Luanda a Malange traz muitos be- comercialização e o escoamento lher o acto central do nono ani-
que se pode traçar do Moxico, do JES – Devo informar primeiro nefícios à região Leste do país, em dos produtos do campo para a cida- versário do Dia da Paz e da Re-
ponto de vista socioeconómico? que, em relação à estrada nacional particular ao Moxico. de. Mas acreditamos que, com a conciliação Nacional?
João Ernesto dos Santos – Du- 180, que liga as cidades do Luena e JA – Haverá, também, benefí- implementação do Programa Mu- JES – O Executivo achou que a
rante esses últimos anos, a provín- do Saurimo, estão asfaltados, neste cios no comércio local? nicipal Integrado de Desenvolvi- província devia acolher o acto cen-
cia tem vindo a conhecer melhorias momento, cerca de 120 quilóme- JES – Exactamente! Ainda mais mento Rural e Combate à Pobreza, tral alusivo ao nono aniversário da
em sectores como da Saúde, Edu- tros, faltando outros 140. O Execu- porque, independentemente de ter- isso será possível. paz porque foi aqui, na província
cação, Energia e Águas e da Cons- tivo asfaltou, também, cerca de 45 mos já a funcionar o comboio Luan- JA – O que mais se produz nes- do Moxico, que as forças militares
trução Civil. Apesar de existirem quilómetros da estrada que separa da-Malange, temos a esperança de, te momento na província? do Executivo e da UNITA assina-
ainda algumas dificuldades de or- o rio Kassai da fronteira com a nos próximos 25 meses, o comboio JES – Fundamentalmente a man- ram, formalmente, o Memorando
dem conjuntural, podemos con- República Democrática do Con- vir apitar também no Moxico. Estou dioca e a ginguba. de Entendimento.
cluir que, quer nas sedes munici- go, passando pela sede do municí- em crer que, a partir daí, os preços JA– Já se pode pensar no reiní- JA– Qual é o programa de inau-
pais quer comunais, funcionam os pio do Luau. Estão ainda asfaltados dos principais produtos vão baixar cio da produção do arroz? gurações em saudação ao dia?
serviços de saúde, educação e os 31 quilómetros da cidade do Luena consideravelmente. JES – Sim! Algumas pessoas di- JES – Amanhã (hoje), para além
sistemas de abastecimento de água ao Lucusse. JA – A propósito, como é que zem que, na província, não há in- do acto central, o presidente do ac-
e energia. De qualquer forma, esta- Aqui na sede do Moxico, as prin- anda a reabilitação da linha-fér- vestimento no sector agrícola, ex- to, o senhor ministro daAssistência
mos a trabalhar para melhorarmos, cipais ruas estão asfaltadas, faltan- rea que deve atingir Moxico? ploração de madeira e produção de e Reinserção Social, Doutor João
cada vez mais, a nossa prestação. do a reabilitação dos passeios que JES – Os dados disponíveis apon- arroz! A questão é simples: primei- Baptista Kussumua, procede à rei-
Até porque o Executivo apontou aguardam pela aprovação de um tam para que a primeira fase seja a ro o sector privado não quer fazer nauguração do edifício sede do go-
como prioridade da sua governa- programa de requalificação. chegada do comboio até à província agora grandes investimentos por- verno da província, reinaugura tam-
ção o sector social, nomeadamente Quanto aos troços que ligam a do Huambo, provavelmente no se- que as vias de comunicação ainda bém o Centro de Formação Integra-
a saúde, educação, energia e águas. sede da província aos restantes mu- gundo mês do segundo semestre do não permitem que as pessoas pos- do Feminino e hoje (ontem), a dele-
Por exemplo, antes do alcance da nicípios, devo dizer que os mesmos ano em curso. Em Outubro ou No- sam produzir mais e escoar os pro- gação chefiada pelo senhor minis-
paz, não tínhamos o ensino supe- não estão ainda reabilitados, quer vembro deste mesmo ano, o com- dutos. Mas acreditamos que, quan- tro Kussumua visita várias obras
rior, mas hoje podemos nos orgu- os que estão em direcção ao Leste boio apita no Kuito. A empresa a do tivermos as vias reabilitadas, te- em curso e outras já concluídas e
lhar porque conseguimos concreti- da província quer a Oeste. Mas, no quem o Executivo adjudicou a obra remos mais produção de arroz e que aguardam apenas pela sua rea-
zar esse sonho da juventude. Tam- quadro do programa nacional de tem estado a trabalhar arduamente corte da madeira. Com a reabilita- bilitação, como são os casos da Es-
bém não tínhamos uma instituição reabilitação e construção de estra- para que em Outubro ou Novembro ção das estradas e o caminho-de- cola Politécnica Superior do Moxi-
do ensino médio vocacionada à das, o Executivo está a concentrar de 2012 o comboio possa chegar à ferro a vida será diferente. co, a Escola do I e II ciclos n.º 338, o
gestão e contabilidade, mas hoje is- meios que permitam o início da província do Moxico. JA– Há muita pesca fluvial? Lar da Terceira Idade, o local onde
so já é realidade. Portanto, a pro- reabilitação do troço rodoviário Neste momento, a nível da pro- JES – Agora, como as chuvas es- está a ser erguido o Monumento da
víncia está com uma nova dinâmi- que liga o município do Luau ao víncia, as brigadas ligadas ao pro- tão a terminar, haverá muita captu- Paz, assim como o futuro palácio do
ca, rumo ao desenvolvimento. Alto Zambeze. Estão, também, a grama de reabilitação do Caminho- ra de peixe, sobretudo a famosa ca- governador provincial.
JA – Sabemos que a província ser criadas as condições que permi- de-Ferro de Benguela – uma locali-
conta com duas instituições do tam a reabilitação do troço que se- zada na zona da Chicala, 30 quiló- KINDALA MANUEL
ensino médio. É possível aumen- para a comuna do Lucusse da co- metros a Oeste da cidade do Luena,
tar, também, a oferta no ensino muna de Lumbala Kaquengue, no a outra na sede da província e a últi-
primário? município doAlto Zambeze. ma no município do Luau – estão
JES – Sim! Por exemplo, nos Em síntese, inscrevemos no Pro- em fase de preparação dos equipa-
próximos dois ou três meses, ire- grama 2011-2012 a aquisição de mentos para que, tão logo terminem
mos proceder à entrega, ao sector equipamentos de terraplenagem que as chuvas, comecem a trabalhar na
da Educação, de cerca de 70 salas. nos permitam, em 2012, iniciar o preparação da plataforma do Cami-
As obras já estão na recta final. Por programa de reabilitação das vias nho-de-Ferro de Benguela.
outro lado, aqui na sede da provín- terciárias e secundárias, sobretudo JA – E como anda o processo
cia estamos a reabilitar seis esco- na sede da província. de desminagem ao longo da li-
las do ensino primário. No Luaca- JA – Voltando ao sector da saú- nha-férrea?
no e Cameia estamos a construir, de, quais são as doenças que JES – Este problema já não se
de raiz, 16 salas. preocupam a província? coloca porque ficou resolvido em
No domínio da saúde, estamos JES – O que mais nos preocupa 2009-2010.
a construir um hospital na sede aqui é o sarampo e a malária, para JA – E nos outros pontos da
do município dos Luchazes, cu- além de outras doenças. província?
jas obras pensamos concluir em JA – Que benefícios tem o Mo- JES – Há ainda zonas minadas.
Junho ou Julho. No município do xico com a chegada do comboio à Mas temos destacadas várias briga-
Alto Zambeze estamos a trabalhar província de Malange? das em todo o território do Moxico
no sentido de inaugurarmos o cen- JES – Vários! Por exemplo, nos para procederem à desminagem,
tro de saúde, que também construí- últimos dias, os órgãos de comuni- principalmente naquelas áreas con-
mos de raiz. Essas são as obras em cação social têm destacado a cons- sideradas de capital importância pa-
curso e que constam no Programa trução de um porto seco na comuna ra o desenvolvimento da provín-
do Executivo até 2011. Estamos, do Lombe, província de Malange, cia e para o relançamento da pro-
também, a concluir as obras do cen- que, na minha óptica, vai criar as dução agrícola. Cidade do Luena vai ganhar um Monumento em reconhecimento ao seu contributo

3. PAÍS|POLÍTICA|3
Bispo de Luanda apela a angolanos
JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
COLÓQUIO REÚNE MILHARES DE CIDADÃOS NA CIDADELA DECRETO PRESIDENCIAL
Executivo
a trabalharem a favor do progresso
veta pesca
do carapau
Líderes religiosos pediram empenho dos governantes para o bem comum
O Executivo suspendeu a pesca
do carapau de origem angolana,
vulgo “carapau do Cunene” devi-
do aos níveis biológicos muito bai-
GARRIDO FRAGOSO | EDUARDO PEDRO xos da espécie, anunciou ontem,
O bispo auxiliar de Luanda,
em Luanda, a directora nacional
Dom Anastácio Kahango, ape-
das Pescas e Aquicultura do Mi-
lou ontem, em Luanda, aos an-
nistério da Agricultura, Desen-
golanos a trabalhar a favor do
volvimento Rural e Pescas, Maria
progresso e da paz social.
Pires dos Santos.
A decisão, segundo Maria Pires
O prelado católico falava num dos Santos, foi concertada com ar-
colóquio sob o tema “4 de Abril – madores do país e tem como objec-
Angola e os Ganhos da Paz”, que tivo garantir a gestão sustentável
decorreu num dos pavilhões da Ci- deste recurso marinho. A directora
dadela, em alusão ao nono aniver- esclareceu que não estão suspensas
sário dos acordos de paz e reconci- todas as espécies. Nas águas terri-
liação nacional, que se assinalam toriais nacionais existem duas es-
hoje em todo o país. pécies de carapau, uma conhecida
“Trabalhemos por uma paz de como “carapau do Cunene” e outra
solidariedade, colaboração e es- espécie chamada “carapau do Ca-
perança”, afirmou D. Anastácio, bo”. Esta espécie é partilhada com
acrescentando que “quem gover- a Namíbia e não foi vedada.
na não deve buscar a felicidade A decisão está no Decreto Presi-
sozinho, sob o risco de correr pe- dencial nº 43/11, de 7 de Março,
rigo de gastar o resto da sua vida publicado no Diário da República.
obtendo pequenos resultados e O objectivo é proteger aquela
grandes desilusões”. espécie para que recupere dos ac-
Uma paz baseada unicamente em tuais 39 por cento até 60 por cento
critérios económicos, acrescentou, da sua massa. A directora esclare-
incentiva o individualismo, a auto- ceu que a captura da referida es-
suficiência, isolamento, fragmen- pécie pode acontecer até ao fim
tação social, e agrava o fosso entre Jovens estiveram ontem no Pavilhão da Cidadela para ouvir palavras de esperança e reconciliação nacional do primeiro semestre do ano. De-
ricos e pobres. pois, a captura fica vedada por um
O prelado da Igreja Católica de- das, aumento de movimentos e gru- cada angolano.O bispo alertou, en- aos problemas e assuntos globais período de seis meses.
finiu a paz como um estado de al- pos de oração e de evangelização, tretanto, que a participação política que interessam a toda a Nação”. Maria Pires dos Santos anunciou
ma que transmite tranquilidade, entre outros. O bispo lamentou o dos cidadãos no referido sistema Aparticipação política com espí- igualmente a suspensão do licen-
ausência de perturbações ou agi- comportamento daqueles que, em “não se resume em realizar mani- rito de responsabilidade, acentuou, ciamento de embarcações de pesca
tação. Destacou o “espectacular seu entender, “provocam desequi- festações de protesto contra insti- não coloca os cidadãos “do lado de com mais de 250 toneladas. Como
canteiro de obras” em que se tor- líbrios sociais profundos”. tuições políticas, demonstração de fora a tentar influenciar, de forma alternativa, a directora nacional
nou o país, como dos principais faltas de respeito pelas autoridades indirecta e ilegal, as decisões dos das Pescas eAquicultura do Minis-
ganhos obtidos com a paz con- Democracia legalmente constituídas ou em detentores do poder político”. tério da Agricultura, Desenvolvi-
quistada em 2002. criar grupos de pressão para forçar O bispo emérito da Igreja Meto- mento Rural e Pescas aconselha os
A nível religioso, D. Anastácio O bispo emérito da Igreja Meto- o Executivo a agir em função de al- dista Unida destacou o clima de li- armadores a substituir as grandes
Kahango apontou como ganhos da dista Unida, Emílio de Carvalho, guma orientação de carácter parti- berdade como o maior ganho da embarcações por outras mais peque-
paz a edificação e abertura de no- reconhece que o sistema político dário ou pessoal”. paz. Ele apelou à juventude ango- nas para serem licenciadas. Os ar-
vas missões e comunidades encer- em vigor no país defende os inte- Emílio de Carvalho realçou que lana a ser solidária e contribuir para madores têm até Junho para subs-
radas há quase 30 anos, mais res- resses de todos os cidadãos e per- participar na vida política do país é a edificação de uma sociedade jus- tituir embarcações de grande porte
Angola pode erradicar a pobreza
peito pelas coisas e pessoas sagra- mite o envolvimento voluntário de “agir de forma positiva em relação ta e igualitária. por mais pequenas.
EM LUANDA RECONHECIMENTO
Governador Oposição realça DECLARAÇÃO DO MPLA
pede a união ganhos da paz
ADELINA INÁCIO | Os partidos da oposição com as- Os angolanos são capazes de re- unidade nacional e o aprofunda- tamente melhor do que o passado”,
sento parlamentar consideram, on- construir o país, criar condições pa- mento do processo democrático lê-se na declaração.
O governador de Luanda, José tem, que a paz foi um dos maiores ra erradicar a pobreza e promover o em curso. O MPLA garante que vai fazer
Maria dos Santos, apelou ontem a ganhos conquistados pelos angola- desenvolvimento e o bem-estar so- O maior partido político aprovei- tudo que estiver ao seu alcance pa-
todos angolanos a participar acti- nos. Os parlamentares reconhece- cial.Aconstatação é do MPLA, ex- tou a ocasião para reiterar ao Presi- ra reforçar o Estado Democrático
vamente no processo de recons- ram que a paz viabilizou a constru- pressa ontem, em Luanda, numa dente da República, José Eduardo e de Direito.
trução do país. ção de infra-estruturas e a livre cir- declaração sobre o Dia da Paz e da dos Santos, e ao Executivo todo o “O processo de reconciliação
José Maria dos Santos, que trans- culação de pessoas e bens. Ngola Reconciliação Nacional, assina- seu apoio na direcção e realização nacional, que continua a decorrer
mitia esta mensagem aos jovens Kabangu, líder da bancada parla- lado hoje. das ingentes tarefas da reconstrução de forma sólida, não obstante as
durante o colóquio em saudação à mentar da FNLA, defendeu que a Este desafio, segundo o MPLA, nacional, visando a melhoria das inúmeras tentativas de o dificultar,
paz em Angola, no pavilhão da Ci- paz deve ser bem preservada: deve constituir a base para continuar condições de vida do nosso povo. permite que os angolanos acredi-
dadela, pediu à juventude para dar “A grande conquista foi mesmo a construiro futuro do país. O MPLA “A paz tem permitido ao nosso tem no futuro e tem constituído
o seu contributo no processo de re- o fim da guerra civil, os angolanos exortou os seus militantes, simpati- povo o usufruto do direito à segu- um factor importante para a con-
construção do país com vista ao de- foram capazes de dar a volta por ci- zantes e amigos e todo os angolanos rança, à tranquilidade, à estabilidade solidação da economia e o seu no-
senvolvimento deAngola. ma. Pagamos muito caro e, por is- a transformarem as comemorações e à livre circulação em todo o territó- tado crescimento, viabilizando o
O secretário-geral do Conselho so, a paz deve ser bem preservada, do 4 deAbril numa “verdadeira jor- rio nacional e tem facilitado o pro- processo de reconstrução nacional
das Igrejas Cristãs em Angola, Re- disse o líder da bancada parlamen- nadadereflexãoedejúbilo”. cesso de reconstrução e de criação e a paulatina melhoria das condi-
verendo Luís Nguimbi, saudou a tar da FNLA. Em comunicado de imprensa, de infra-estruturas para o desenvol- ções de vida do nosso povo”, su-
realização do colóquio sobre a paz e O presidente do PRS, Eduardo o MPLA pediu aos angolanos que vimento, o que tem sido constatado, blinha a declaração do Secretária-
apelou à juventude para o resgate Kuangana, referiu que a paz é um fortifiquem os laços de união em de forma entusiasta, por todos os de do do Bureau Político do MPLA,
dos valores morais e cívicos e para dos grandes bens para o país e pe- prol da busca de consensos para o boa-fé, cientes de que a paz veio pa- sobre o Dia da Paz e da Reconci-
reflectir sobre os efeitos da paz em diu que se respeitem as instituições futuro do país, a consolidação da ra ficar e de que o futuro será infini- liação Nacional, assinalado hoje.
Conferência discute Constituição
Angola. O colóquio decorreu sob o do Estado. “É importante realçar
ORGANIZADO PELO INSTITUTO DE SISTEMAS ELEITORAIS
lema “Preservemos a paz e a unida- que a paz foi um bem para todos,
de nacional”e contou com a presen- esperamos que os angolanos res-
ça de deputados à Assembleia Na- peitem as instituições do Estado e
cional e membros da sociedade ci- a Constituição”, frisou Eduardo
vil. Luís Nguimbi apelou para uma Kuangana.
interacção permanente com os jo- O secretário-geral da UNITA,Abí-
vens para que os seus problemas se- lio Kamalata Numa, declarou que o
jam resolvidos a partir da base. mais importante é a união dos es- O Instituto Angolano dos Siste- dos Sistemas Eleitorais e Demo- direito em África”, sublinha o res-
O padre BelmiroChissenguetides- forços para a consolidação de as- mas Eleitorais e Democracia pro- cracia, anunciou a vinda ao país de ponsável. No quadro das activida-
tacou os ganhos da paz, sublinhando pectos para o desenvolvimento. “A move, nos próximos dias, a Confe- vários especialistas estrangeiros des sobre a Constituição da Repú-
a estabilidade militar, a construção e paz representa um grande passo pa- rência Internacional sobre Jurisdi- que vão integrar o painel de deba- blica tem sido realizados, em todo
reconstrução de infra-estruturas, o ra o desenvolvimento político, so- ção Constitucional, no quadro das tes. “É um conclave de constitu- o país, conferências para dar a co-
fomento do ensino superior, os pro- cial e económico e bem-estar social”, actividades sobre a Constituição da cionalistas que vão poder debater nhecer aos cidadãos os aspectos
jectos habitacionais e a aprovação disse o secretário-geral do maior par- República. Luís Jimbo, director questões constitucionais e a estabi- constantes na Lei Magna do país,
da Constituição. tido da oposição. executivo do Instituto Angolano lidade democrática dos Estados de que entrou em vigor em Fevereiro.

4. 4|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Pazaproximainfra-estruturassociais
CONVERGÊNCIA EM NOVE ANOS
Oposição
à população da província do Bengo
reconhece
pacificação
MAIOMONA ARTUR |* Caxito
Programa de Aumento dos Serviços Básicos recuperou sectores importantes
Partidos da oposição, em Caxi-
to (Bengo), reconheceram, ontem, a
dimensão dos nove anos de paz efec-
tiva, desde a celebração dosAcordos
do Luena. PEDRO BICA EDMUNDO EUCÍLIO cardiologia e neurologia.Mbala
O secretário provincial da UNI- e ALFREDO FERREIRA | Caxito Kusunga reafirmou que a valori-
A província do Bengo, nos últi-
TA no Bengo, Simão Dembo, afir- zação dos recursos humanos cons-
mos anos, apostou em infra-estru-
mou que os nove anos de paz que o titui um factor estratégico na con-
turas sanitárias, escolares, rodo-
país vive são uma “realidade com cepção e realização da actividade
viárias e na distribuição de água
dimensão humana”. sanitária e daí a melhoria e a quali-
potável e energia eléctrica. Actual-
Simão Dembo reconheceu que o dade nos serviços.
mente, o sector da saúde dispõe
país ainda tem muitas metas para al-
de 108 infra-estruturas hospitala-
cançar, sobretudo no acesso à edu- Educação regista melhorias
res, quando, antes da conquista
cação para as crianças em idade es-
da paz, tinha apenas 50 postos
colar e dos adultos. A direcção provincial da Educa-
de saúde, três centros e quatro
O político afirmou que a paz só é ção, Ciência e Tecnologia na pro-
hospitais.
efectiva, quando se traduzir na me- víncia do Bengo tem neste momen-
lhoria da qualidade de vida das po- to controladas 332 escolas, sendo
pulações no que toca ao emprego, Segundo afirmou sexta-feira o que 283 do ensino primário, I ciclo
salário e condições sociais básicas. director provincial Mbala Kusun- (33), II ciclo (12), três institutos
O secretário provincial do Parti- ga, após a realização do Programa médios e uma escola do ensino es-
do de Renovação Social (PRS), Jo- de Aumento e Melhoria dos Servi- pecial, contando com mais de três
sé Pascoal, disse que a nível da re- ços Sociais Básicos às Populações, mil professores.
gião os ganhos dos nove anos de em 2011, sob a responsabilidade do A nível de todos os municípios
paz são visíveis, com a reabilitação Executivo, o número de postos de existem escolas do ensino primá-
das vias secundárias e terciárias saúde subiu para 84 e aumentaram rio e do I, II e III ciclos de ensino
nas sedes municipais e comunais. para oito os centros de saúde e hos- que garantem a formação dos alu-
José Pascoal reconheceu que cres- pitais. Os hospitais foram dotados Educação e Saúde beneficiaram de maiores investimentos nos últimos anos nos e estudantes que anualmente
ceu o número de escolas e de infra- de novas áreas, como blocos opera- acorrem às instituições de ensino.
estruturas no ramo da saúde a todos tórios, morgues, raio-x e serviços internar 261 pacientes contra os an- possível realizar, naquela provín- Em 2010, a província do Bengo
os níveis e em quase toda parte do de sangue, o que permitiu melhorar teriores trinta, fruto da ampliação e cia, intervenções cirúrgicas, consi- ganhou 812 professores, fruto de
território angolano.O responsável a qualidade dos serviços. modernização que sofreu nas suas deradas complexas, sem recorrer às concurso público, que durante o ano
do Partido de Renovação Social na- Desde 2004, a província passou a infra-estruturas básicas. anteriores transferências dos doen- lectivo findo preencheram o nú-
quela província disse, em entrevista contar com 408 enfermeiros, 15 mé- Os ganhos da paz são igualmente tes à capital do país. mero de vagas existentes em qua-
ao Jornal de Angola, ser importante dicos estrangeiros e 12 angolanos, visíveis nos serviços prestados pe- A unidade sanitária provincial se toda a extensão do território.
que, além dos êxitos alcançados nos contra os 236 enfermeiros e dez lo bloco operatório devidamente possui, neste momento, quatro va- Para o ensino do II ciclo foram
sectores da Educação e Saúde, se tra- médicos, metade deles estrangei- modernizado, bloco pediátrico e a lências que são a área de ginecolo- enquadrados 144 docentes, o que
balhe ainda mais para melhoria de ros, que demonstra bem os avan- maternidade, que têm contribuído gia, medicina interna, pediatria e pode aliviar o grande défice ante-
vida dos angolanos noutras áreas. ços quantitativos do sector. para a melhoria dos serviços sani- cirurgia, que possibilitam a realiza- riormente existente nos municípios
O Hospital Provincial do Bengo tários prestados às populações. ção de consultas, como estomatolo- e comunas de toda extensão territo-
* Com Edson Fontes tem agora uma capacidade para Mbala Kusunga adiantou ser já gia, otorrinolaringologia, urologia, rial da província do Bengo.
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09- Oficial Administrativo ………………………………………………………...........1
10- Primeiro Oficial ……………………………………………………………….........2
11- Terceiro Oficial ……………………………………………………………............. 2
12- Aspirante ………………………………………………………………….............. 1
REPÚBLICA DE ANGOLA
Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social CARREIRA AUXILIAR
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO 13- Encarregado ………………………………………………………………….........2
REQUISITOS
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO INTERNO 1.Permanência, nos termos da lei de um período mínimo de tempo na categoria imediatamente infe-
rior (3 anos);
DE INGRESSO E DE ACESSO 2.Possuir adequada classificação de serviço (Bom ou muito bom nos três últimos anos);
3.Possuir as qualificações profissionais necessárias.
Por despacho de 04 de Março de 2011, de Sua Excia Ministro da Administração Pública, Emprego e 4. Ter aprovado em concurso público nos termos da lei.
Segurança Social encontra-se aberto por um prazo de 15 dias a contar da data da publicação do CONTEÚDOS DAS PROVAS PARA AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR E MÉDIA VERSARÃO
presente aviso, o concurso de ingresso e acesso nas carreiras seguintes: SOBRE O SEGUINTE:
I - VAGAS PARA ADMISSÃO
CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR - Noções de Direito do Trabalho.
1- Técnico Superior de 2ªClasse ……………………………………………….......... 6 - Noções de Direito Administrativo.
CARREIRA TÉCNICA MÉDIA - Lei 17/90 de 20 de Outubro – aprova os princípios a serem observados na função pública.
2- Técnico Médio de 3ª Classe …………………………………………………......... 3 - Decreto nº25/91, de 29 de Junho - estabelece a relação jurídica de emprego público;
REQUISITOS - Decreto nº 33/91, de 26 de Julho – estabelece o regime disciplinar dos funcionários públicos e agen-
Para além do previsto na lei são exigidos especificamente os seguintes requisitos: tes administrativos;
1- Nacionalidade Angolana. - Decreto - Lei nº10/94, de 24 de Junho – aprova o regime jurídico das férias, faltas e licenças na Ad-
2- Ter idade compreendida entre os 18 e 35 anos. ministração Pública;
3- Idoneidade civil. - Resolução nº 27/94, de 26 de Agosto – aprova a pauta deontológica do serviço público,
4- Situação Militar regularizada. - Constituição da República de Angola.
5- Aptidão física. - Cultura Geral.
DOCUMENTOS PARA A CANDIDATURA DOCUMENTOS PARA A CANDIDATURA
1- Requerimento dirigido à Sua Excia Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
2- Certidão de nascimento. 1- Requerimento dirigido à Sua Excia Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
3- Atestado médico. 2- Certificado de habilitações literárias dos funcionários providos excepcionalmente, nos termos do
4- Certificado de registo criminal. Decreto 24/94 de 29 de Junho, nas carreiras Técnica Superior e Média com tempo de serviço, mas sem
5- Declaração sobre compromisso de honra. preencher na altura da reconversão de carreira, as habilitações literárias exigidas para o ingresso nos
6- Documento Militar. termos do Decreto nº24/91 de 29 de Junho.
7- Fotocópia do B.I. PARA A CARREIRA ADMINISTRATIVA E AUXILIAR: Avaliação curricular, Cultura Geral sobre His-
II - VAGAS PARA PROMOÇÃO tória e Geografia, Língua Portuguesa.
* Os requerimentos devem dar entrada na Secretaria Geral do Ministério da Administração Pública, Em-
CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR prego e Segurança Social.
1- Assessor ………………………………………………………………………...........1 O local da realização das provas será publicado na lista dos candidatos admitidos ao concurso.
2-Técnico Superior Principal ……………………………………………………. ........2 COMPOSIÇÃO DO CORPO DE JÚRI
3-Técnico Superior de 1ªClasse …………………………………………………........9 1- OCTÁVIO TOMBÉ QUIMBUILA CAPITA – Chefe de Departamento da Inspecção da Função Pública
(Presidente).
CARREIRA TÉCNICA 2- DAVID JACINTO JOSÉ – Chefe de Departamento da Administração Pública (Vogal).
4-Técnico Especialista Principal ……………………………………………….......... 2 3- LUCINDA ALFREDO GOURGEL BAPTISTA – Chefe de Departamento de Gestão de Recursos Hu-
5-Técnico Especialista 1ªClasse …………………………………………………...... 3 manos da Secretaria Geral(Vogal).
6-Técnico Especialista 2ªClasse ……………………………………………..............1 4- INÊS DIOGO DE ALMEIDA – Chefe de Secção da DNEFP (Vogal)
CARREIRA TÉCNICA MÉDIA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-
7-Técnico Médio Principal de 2ªClasse ……………………………………..............1 BLICA, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, em Luanda, aos 16 de Março de 2011
8-Técnico Médio de 2ªClasse ………………………………………………...............3
O CHEFE DO CENTRO
CARREIRA ADMINISTRATIVA JULIÃO NETO
(1433)

5. Mudanças e conquistas na última década
JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 |REPORTAGEM|5
KWANZA-NORTE
Província aproveitou ao máximo os ganhos da paz para melhorar a qualidade de vida na região
MANUEL FONTOURA | Ndalatando MANUEL FONTOURA|KWANZA-NORTE des de Ambaca, Lucala e Samba
Escolas, hospitais, postos e
Cajú.ADirecção de Energia desen-
centros de saúde, estradas, pon-
volve projectos de distribuição de
tes, casas para jovens, sistemas
energia a outras localidades onde
de abastecimento de água e
existem muitos habitantes, como é
energia, saneamento básico e
o caso de Massangano, São Pedro
empreendimentos sociais nas-
da Kilamba, Zenza do Itombe, Ca-
ceram em toda a província do
xissa e Cassualala.
Kwanza-Norte ao longo dos no-
As vilas próximas das redes de
ve anos de paz. Outros estão
média e alta tensão têm energia da
em curso e uma vez concluídos
rede de distribuição da ENE, umas
vão ter um impacto positivo na
a partir da subestação de Ndalatan-
vida das populações.
do, proveniente de Cambambe, e
outras a partir da subestação do Lu-
O “Memorando da Melhoria da cala que recebe a energia de Capan-
Gestão Municipal” permite a exe- da.As sedes municipais fora das re-
cução de programas e projectos nas des têm energia de geradores entre
áreas do saneamento básico, ener- as 16h00 e a meia-noite.
gia eléctrica, água potável e am- A par do Lucala, os municípios
biente nos municípios. de Samba Cajú, Golungo Alto e
No Cazengo está em curso a rea- Ambaca, também vão beneficiar
bilitação da rede de iluminação pú- de energia da barragem de Capan-
blica, a construção do novo sistema da. Os técnicos estão a trabalhar
de captação, transporte e tratamen- nas redes de Samba Cajú e Amba-
to de água no rio Mucari, em fase ca, enquanto no Golungo Alto de-
de acabamentos, e a asfaltagem de correm trabalhos topográficos.
20 quilómetros de ruas, lancis e Neste momento, está em curso
passeios na cidade de Ndalatando. Um ângulo de uma rua de Ndalatando onde o verde da vegetação e o preto do asfalto dão à vista uma sensação de paz e tranquilidade o projecto de reabilitação e mo-
A paz deu um grande impulso dernização da central hidroeléc-
aos serviços de saúde. Foram cons- MANUEL FONTOURA|KWANZA-NORTE trica de Cambambe. O Ministério
truídos o Hospital Municipal do da Energia tem também um pro-
Cazengo, com 70 camas e o Hospi- jecto de construção da segunda
tal Municipal do Bairro Sassa. O central de Cambambe, que está
Dispensário de Tuberculose, no em fase de preparação, com ca-
Quilómetro 11 está em funciona- pacidade de 700 MW, a ser de-
mento e foi equipado com um la- senvolvido em 2013.
boratório moderno para testagem e Neste momento estão em curso
controlo do bacilo de kock, o cau- trabalhos que visam a instalação de
sador da tuberculose. mais quatro postos de transforma-
Em Ndalatando abriram duas no- ção com capacidade de 400 KVA
vas escolas de 12 salas nos bairros cada um, para algumas áreas da ci-
de Catome de Baixo e Embondei- dade de Ndalatando e bairros peri-
ros. O Fundo deApoio Social cons- féricos, estando prevista a expan-
truiu estabelecimentos de ensino são a mais bairros e iluminação pú-
nas localidades de Kissecula, Za- blica para os bairros da Kipata, Ka-
vula e Canhoca. mundai, Embondeiro e Kilombo.
O município do Cazengo tem des-
de 2008 o Instituto Médio Agrá- Indústria hoteleira
rio localizado na região de Ca-
muaxi. Estudantes provenientes A província do Kwanza-Norte
de outras províncias frequentam tem disponíveis 350 quartos de ho-
a escola. O internato tem 120 alu- téis, dos quais 60 em Ndalatando,
nos, oriundos de Luanda, Bengo e um número insuficiente para res-
Malange. O instituto tem 70 pro- ponder à procura.
fessores e tem os cursos de Zootec- A capacidade de hospedagem na
nia, Recursos Florestais, Produção Durante esses anos de paz a província do Kwanza-Norte não se esqueceu de dar aos seus quadros condições dignas de habitabilidade cidade de Ndalatando vai aumen-
Vegetal e Animal. Tem igualmente tar, com a inauguração ainda este
o curso básico de Mecanização infra-estruturas que permitiram a quentarem o quarto ano nos cursos O Programa de Investimentos ano de mais três hotéis. Neste mo-
Agrícola. As instalações do Insti- redução do número de crianças fo- de Biologia, Física, Química, Mate- Públicos permitiu que na província mento está em reparação o hotel
tuto Médio Agrário custaram 20 ra do sistema público de ensino. Há mática, Educação de Infância, Por- do Kwanza-Norte fossem construí- Chique, que vai ter 16 suites, dois
milhões de dólares. mais salas e as turmas são menores. tuguês/Inglês ePortuguês/Francês. dos ou reabilitados hospitais, cen- restaurantes, um na parte de baixo e
O ensino médio chegou este ano tros e postos médicos em todos os outro panorâmico no terraço.
Rede de estradas aos municípios de Bolongongo, Cuidados de saúde municípios, que prestam serviços O Hotel Miradouro, reaberto há
Ambaca e Samba Cajú. Foi refor- de clínica geral, pediatria, materni- dois anos, tem 42 quartos e uma
As estradas da província do çado nos municípios do Cazengo, No sector da saúde, a rede sanitá- dade e planeamento familiar. suite presidencial. O edifício, para
Kwanza-Norte estão em obras. Cambambe, Golungo Alto e Luca- ria está a ser alargada. Em 2002, a No princípio deste ano, o Gover- além do restaurante, dispõe de sala
Decorrem trabalhos profundos na la. Todas as localidades da provín- província só tinha cinco hospitais e no Provincial inaugurou o Hospital de conferências para 110 pessoas,
estrada entre o Lucala e Negage, cia dispõem de escolas do primeiro hoje tem oito, para além de duas Municipal do Cazengo com 70 ca- sala de negócios, salão de jogos, ci-
Maria Teresa e Golungo Alto, Ka- e segundo ciclos. maternidades que nunca teve antes, mas, localizado no bairro Catome ber café, piscina, ginásio e salão de
muaxi e Golungo Alto, Ndalatan- uma no Cazengo e outra no Golun- de Baixo, o centro médico do bair- cabeleireiro.
do e Golungo Alto e nas vias que Ensino Superior go Alto. A província tinha em 2002 ro Sassa (município de Cazengo) e O antigo Hotel Bragança tem 34
ligam Golungo Alto a Camame e seis centros de saúde e agora tem o centro médico do Dondo, ambos quartos mas está em obras. Tam-
à Banga. A província do Kwanza-Norte 17 e 73 postos sanitários. O aumen- com 40 camas. bém estão a funcionar as residen-
A via entre Cambondo, Kikulun- tem um novo Instituto Superior Po- to de unidades em nove anos foi su- ciais Muembeji e Magama.
go, Bolongongo e Banga está tam- litécnico, inaugurado pelo gover- perior a 120 por cento. Distribuição de água
bém em obras e quando ficarem nador HenriqueAndré Júnior.Aes- O número de camas subiu de MANUEL FONTOURA|KWANZA-NORTE
concluídas permitem o escoamento cola pertence à Universidade Kim- 215, em 2002, para 884 este ano. O Programa Água para Todos
dos produtos do campo e aproxi- pa Vita, da sétima região académi- Em 2007, o Kwanza-Norte tinha melhorou a vida das populações
mam as comunidades desta região ca, com sede na província do Uíge. 402 camas. O número actual repre- do Kwanza-Norte. Mais de 180
da província. A instituição de nível superior senta um aumento superior a 220 mil pessoas têm agora acesso di-
As ruas das vilas do Lucala, Cam- vai atribuir bacharelatos e licen- por cento. recto a água potável com a instala-
bambe e Samba Cajú estão a ser re- ciaturas em Informática de Ges- A rede sanitária da província do ção de sistemas no Mussabo, Tan-
qualificadas. A estrada entre Nda- tão, Contabilidade e Gestão e Aná- Kwanza-Norte vai ser reforçada go e Luinga (Ambaca). Está em fa-
latando e Lucala, num total de 34 lises Clínicas. Este ano lectivo, es- com mais um hospital de referência se de conclusão o sistema de Sam-
quilómetros, está asfaltada e de- tão matriculados 330 estudantes. no município de Ambaca e que está ba Cajú e na cidade de Ndalatando
correm trabalhos de manutenção O corpo docente é constituído por a ser construído no âmbito do Pro- decorre a segunda fase da instala-
nas vias entre Lucala e Samba Ca- 31 professores. grama de Investimentos Públicos ção da rede de distribuição domici-
jú, Ndalatando e Golungo Alto e A Escola Superior Pedagógica (PIP). A abertura ao público está liária que deve ficar concluída nos
Ndalatando a Cambambe. do Kwanza-Norte, aberta em 2007 para breve. próximos dias.
e que já formou mais de 500 bacha- O novo hospital tem 75 camas e
Educação básica réis, foi ampliada com dez novas foi construído para desafogar o ac- Rede eléctrica
salas, uma área administrativa e um tual Hospital Municipal de Amba-
Os ganhos que a província do auditório com 144 lugares. ca. Vai igualmente prestar assistên- Estão em fase avançada os traba-
Kwanza-Norte obteve na educação Aescola tem 1.863 estudantes do cia às populações de Samba Cajú, lhos que visam as ligações domici-
são visíveis, pelo alargamento dase primeiro ao terceiro ano e 460 a fre- Kikulungo, Banga e Ngonguembo. liares e permanentes nas localida- Governador Henrique André Júnior