Jornal 4.4.2011

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Jornal 4.4.2011

  1. 1. SEGUNDA-FEIRA, 4 de Abril de 2011 | Ano 34 Nº 12164 Director: José Ribeiro | Director-Adjunto: Filomeno Manaças •Kz 45,00Luta pelo progresso Sinais de renovação Clube 1º de Agosto Chegada do comboio na música de Derito segue nas Afrotaças aguardada no Moxico CULTURA|29 DESPORTO|31 POLÍTICA|2e por uma paz social CORRUPÇÃO Proposta de lei incita denúncia Os investidores privados podem denunciar directamente à Procu- radoria-Geral da República irre- gularidades, ilegalidades e actos de improbidade contra os seus in- teresses, mesmo antes da aprova-Bispo auxiliar ção do processo de investimento. Esta é uma das inovações da Pro- EDUARDO PEDRO posta de Lei de Bases do Investi-de Luanda mento Privado, a ser discutida nos próximos dias pelos deputados dafaz apelo Assembleia Nacional. KWANZA-NORTE Projectos sociaisà solidariedade melhoram a vidaO bispo auxiliar de Luanda apelouontem, em Luanda, aos angolanos Escolas, hospitais, postos e cen-a trabalhar a favor do progresso e tros de saúde, estradas, pontes,da paz social. “Trabalhemos por casas para jovens, sistemas deuma paz da solidariedade, colabo- abastecimento de água e energiaração e esperança”, afirmou Dom e empreendimentos sociais nas-Anastácio Kahango, num colóquio ceram em toda a província dosob o tema “4 de Abril – Angola e Kwanza-Norte ao longo dos no-os Ganhos da Paz”, em alusão ao ve anos de paz. REPORTAGEM|5nono aniversário dos Acordos de PRESIDENCIAIS Presidente ObamaPaz e Reconciliação Nacional, quese assinala hoje em todo país. O inicia a campanhaprelado destacou o “espectacularcanteiro de obras” em que se trans-formou o país como um dos prin-cipais ganhos obtidos com a pazconquistada em 2002 e lamentouo comportamento daqueles que O Presidente dos EUA, Barack “Huambo: o centro da paz” Soldados Dom Anastácio Kahango destacou o canteiro de obras em que se transformou o país como um dos ganhos da paz“provocam desequilíbrios sociais Obama, inicia, provavelmente estaprofundos”. POLÍTICA|3 semana, a campanha para as presi- CADERNO ESPECIAL denciais de 2012 para garantir um COSTA DO MARFIM segundo mandato, anunciou, no sá- franceses bado, um portal democrata, citado por agências internacionais. O pri- meiro passo administrativo é da- controlam do “muito provavelmente segun- da-feira (hoje)”, com a apresenta- ção da documentação de campa- aeroporto O Jornal de Angola insere na sua cro crédito com a comparticipa- nha à Comissão Federal das Elei- edição de hoje um caderno espe- ção de vários bancos comerciais, ções (FEC). MUNDO|9 cial, de 32 páginas, para assinalar o que está a traduzir-se na auto- KUANDO-KUBANGO o Dia da Paz e Reconciliação Na- suficiência agrícola e pecuária. O Técnicos de artes cional. A emblemática província Rei Ekwikwi III, um homem no do Huambo foi a escolhida para a alto dos seus 94 anos, assegura estão no mercado radiografia dos progressos obti- que o compromisso do povo do dos em nove anos de paz. “Huam- Huambo é com a paz, harmonia e bo: o centro da paz” é o título ge- desenvolvimento. “A paz está no Soldados franceses assumiram o nérico do suplemento, que insere coração do povo e estamos todos controlo do aeroporto de Abidjan, nas suas páginas um balanço do muito bem”, afiançou. A chega- capital económica da Costa do Mar- Os primeiros 203 técnicos forma- governador Faustino Muteka so- da do comboio do Caminho-de- fim, após dias de violentos comba- dos nas especialidades de alvena- bre os investimentos públicos fei- Ferro de Benguela e a constru- tes entre as forças do Presidente ria, carpintaria, corte e costura, con- tos na província no domínio da ção da cidade universitária, são Laurent Gbagbo e as de Alassane tabilidade e informática, nos pavi- reabilitação de infra-estruturas as grandes expectativas da pro- Ouattara.Ainformação foi avança- lhões de artes e ofícios dos municí- rodoviárias, criação do pólo in- víncia que o caderno traz à estam- da ontem pelo exército francês, que pios do Cuchi e Cuito Cuanavale, dustrial na Caála, nos ramos do pa. O caderno especial é parte in- mantém desde 2003 um contingente província do Kuando-Kubango, fo- ensino, da saúde pública, energé- tegrante desta edição do Jornal naquele país africano, de apoio às ram lançados, na semana finda, no tico e essencialmente no combate de Angola e não pode ser vendido Nações Unidas. As tropas gaulesas mercado de trabalho. à fome e à pobreza por via do mi- separadamente. controlam também instalações con- PROVÍNCIAS|21 tíguas do aeroporto. MUNDO|9 PUBLICIDADE
  2. 2. 2|ENTREVISTA|“A província está com uma nova dinâmica” JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 4 de Abril de 2011ERNESTO DOS SANTOS “LIBERDADE” FALA DOS GANHOS DA PAZLocalidade que testemunhou a assinatura do Memorando de Entendimento é terra de progresso A província do Moxico é histó- KINDALA MANUELrica. Foi nesta parcela do territó- tro de saúde da comuna de Cassam- queia (peixe pequeno de rio, típicorio nacional onde o Executivo e ba, no município dos Luchazes e do Leste). De resto, a pesca ficouas forças militares da UNITA, en- agora, neste mês de Abril, proce- facilitada depois de, em 2010, otão movimento rebelde, assina- demos à entrega de obras sociais Executivo ter distribuído embarca-ram, em 2002, o Memorando de nos municípios dos Bundas. Tra- ções às associações de pesca.Entendimento que trouxe a paz ta-se da administração comunal JA – O sector bancário temdefinitiva para Angola. Em reco- do Lutembo, da residência da ad- apoiado o empresariado local?nhecimento, o Executivo esco- ministradora-adjunta dos Bundas, JES – Sim, os indicadores que te-lheu essa província mais a leste dos gabinetes de correspondência mos são de que os bancos implanta-do país, para acolher o acto cen- da Rádio Nacional de Angola e da dos no Luena, Luau e Cazombo têmtral do Dia da Paz e da Reconci- TPA, da residência dos médicos estado a conceder créditos ao sectorliação Nacional, que hoje se as- e da inauguração do sistema de privado, desde que este apresentesinala. A Rádio Nacional de An- abastecimento de água para a vi- projectos credíveis. Também, co-gola e o Jornal de Angola entre- la do município. mo deve ser do conhecimento devistaram, ontem, o governador JA – A reabilitação e apetre- todos, foi lançado, recentemente,provincial, que falou do signifi- chamento do hospital provincial na comuna do Lucusse, o programacado da paz e dos benefícios al- também está nas prioridades? “Crédito agrícola”, que tem estadocançados pelo Moxico depois de JES – Como deve ser do conhe- a contribuir muito para que os cam-nove anos de tranquilidade. Ao cimento de todos, o Executivo poneses possam ter apoio por partefalar da situação socioeconómi- aprovou, em finais de 2010, um das instituições bancárias existen-ca da província, João Ernesto projecto para a reabilitação do tes na província.dos Santos anunciou, para fi- Hospital Provincial do Moxico. JA – Tem havido muitas inten-nais de 2012, o apitar do com- Neste momento, o sector compe- ções de investimento?boio nas terras das chanas. Li- tente do Executivo, no caso o Mi- JES – Sim! Por exemplo, o sec-berdade não tem dúvida de que nistério da Saúde, tem estado a tra- tor privado tem estado a evoluir e Governador do Moxico garante que os benefícios são visíveis na vida da populaçãocom a chegada do Caminho-de- balhar para que haja a afectação tem construído algumas infra-es-Ferro de Benguela ao Moxico os de recursos financeiros para que truturas. No comércio, há estabele-preços dos principais produtos as obras se iniciem. Só com as condições para que os comercian- JA – Quer dizer que ainda não cimentos que têm estado a surgir.vão ser mais baixos e a vida da obras é que podemos pensar no tes ou a população do Leste do país se pode falar de auto-suficiência Com esse apoio, tudo indica que apopulação vai ser diferente. seu apetrechamento. deixem de percorrer centenas de alimentar? província vai conhecer, nos próxi- JA – Sabemos que já é possível quilómetros até Luanda. Agora, JES – De momento não! Entre- mos tempos, um novo ritmo de de- ligar por via terrestre Luena ao eles vão percorrer apenas até Ma- tanto, isso não é porque não haja senvolvimento. BERNARDINO MANJE | Luena Saurimo, na Lunda-Sul. Mas co- lange, onde vão encontrar os pro- produção. O problema que se colo- JA – Que significado tem, para mo é que estamos em termos de dutos trazidos pelo comboio. Por- ca é que ainda não foram encontra- o senhor governador, a escolha da Jornal de Angola – Depois de estradas no interior da província tanto, a circulação do comboio de dos os mecanismos viáveis para a província do Moxico para aco-nove anos de paz, que figura é do Moxico? Luanda a Malange traz muitos be- comercialização e o escoamento lher o acto central do nono ani-que se pode traçar do Moxico, do JES – Devo informar primeiro nefícios à região Leste do país, em dos produtos do campo para a cida- versário do Dia da Paz e da Re-ponto de vista socioeconómico? que, em relação à estrada nacional particular ao Moxico. de. Mas acreditamos que, com a conciliação Nacional? João Ernesto dos Santos – Du- 180, que liga as cidades do Luena e JA – Haverá, também, benefí- implementação do Programa Mu- JES – O Executivo achou que arante esses últimos anos, a provín- do Saurimo, estão asfaltados, neste cios no comércio local? nicipal Integrado de Desenvolvi- província devia acolher o acto cen-cia tem vindo a conhecer melhorias momento, cerca de 120 quilóme- JES – Exactamente! Ainda mais mento Rural e Combate à Pobreza, tral alusivo ao nono aniversário daem sectores como da Saúde, Edu- tros, faltando outros 140. O Execu- porque, independentemente de ter- isso será possível. paz porque foi aqui, na provínciacação, Energia e Águas e da Cons- tivo asfaltou, também, cerca de 45 mos já a funcionar o comboio Luan- JA – O que mais se produz nes- do Moxico, que as forças militarestrução Civil. Apesar de existirem quilómetros da estrada que separa da-Malange, temos a esperança de, te momento na província? do Executivo e da UNITA assina-ainda algumas dificuldades de or- o rio Kassai da fronteira com a nos próximos 25 meses, o comboio JES – Fundamentalmente a man- ram, formalmente, o Memorandodem conjuntural, podemos con- República Democrática do Con- vir apitar também no Moxico. Estou dioca e a ginguba. de Entendimento.cluir que, quer nas sedes munici- go, passando pela sede do municí- em crer que, a partir daí, os preços JA– Já se pode pensar no reiní- JA– Qual é o programa de inau-pais quer comunais, funcionam os pio do Luau. Estão ainda asfaltados dos principais produtos vão baixar cio da produção do arroz? gurações em saudação ao dia?serviços de saúde, educação e os 31 quilómetros da cidade do Luena consideravelmente. JES – Sim! Algumas pessoas di- JES – Amanhã (hoje), para alémsistemas de abastecimento de água ao Lucusse. JA – A propósito, como é que zem que, na província, não há in- do acto central, o presidente do ac-e energia. De qualquer forma, esta- Aqui na sede do Moxico, as prin- anda a reabilitação da linha-fér- vestimento no sector agrícola, ex- to, o senhor ministro daAssistênciamos a trabalhar para melhorarmos, cipais ruas estão asfaltadas, faltan- rea que deve atingir Moxico? ploração de madeira e produção de e Reinserção Social, Doutor Joãocada vez mais, a nossa prestação. do a reabilitação dos passeios que JES – Os dados disponíveis apon- arroz! A questão é simples: primei- Baptista Kussumua, procede à rei-Até porque o Executivo apontou aguardam pela aprovação de um tam para que a primeira fase seja a ro o sector privado não quer fazer nauguração do edifício sede do go-como prioridade da sua governa- programa de requalificação. chegada do comboio até à província agora grandes investimentos por- verno da província, reinaugura tam-ção o sector social, nomeadamente Quanto aos troços que ligam a do Huambo, provavelmente no se- que as vias de comunicação ainda bém o Centro de Formação Integra-a saúde, educação, energia e águas. sede da província aos restantes mu- gundo mês do segundo semestre do não permitem que as pessoas pos- do Feminino e hoje (ontem), a dele-Por exemplo, antes do alcance da nicípios, devo dizer que os mesmos ano em curso. Em Outubro ou No- sam produzir mais e escoar os pro- gação chefiada pelo senhor minis-paz, não tínhamos o ensino supe- não estão ainda reabilitados, quer vembro deste mesmo ano, o com- dutos. Mas acreditamos que, quan- tro Kussumua visita várias obrasrior, mas hoje podemos nos orgu- os que estão em direcção ao Leste boio apita no Kuito. A empresa a do tivermos as vias reabilitadas, te- em curso e outras já concluídas elhar porque conseguimos concreti- da província quer a Oeste. Mas, no quem o Executivo adjudicou a obra remos mais produção de arroz e que aguardam apenas pela sua rea-zar esse sonho da juventude. Tam- quadro do programa nacional de tem estado a trabalhar arduamente corte da madeira. Com a reabilita- bilitação, como são os casos da Es-bém não tínhamos uma instituição reabilitação e construção de estra- para que em Outubro ou Novembro ção das estradas e o caminho-de- cola Politécnica Superior do Moxi-do ensino médio vocacionada à das, o Executivo está a concentrar de 2012 o comboio possa chegar à ferro a vida será diferente. co, a Escola do I e II ciclos n.º 338, ogestão e contabilidade, mas hoje is- meios que permitam o início da província do Moxico. JA– Há muita pesca fluvial? Lar da Terceira Idade, o local ondeso já é realidade. Portanto, a pro- reabilitação do troço rodoviário Neste momento, a nível da pro- JES – Agora, como as chuvas es- está a ser erguido o Monumento davíncia está com uma nova dinâmi- que liga o município do Luau ao víncia, as brigadas ligadas ao pro- tão a terminar, haverá muita captu- Paz, assim como o futuro palácio doca, rumo ao desenvolvimento. Alto Zambeze. Estão, também, a grama de reabilitação do Caminho- ra de peixe, sobretudo a famosa ca- governador provincial. JA – Sabemos que a província ser criadas as condições que permi- de-Ferro de Benguela – uma locali-conta com duas instituições do tam a reabilitação do troço que se- zada na zona da Chicala, 30 quiló- KINDALA MANUELensino médio. É possível aumen- para a comuna do Lucusse da co- metros a Oeste da cidade do Luena,tar, também, a oferta no ensino muna de Lumbala Kaquengue, no a outra na sede da província e a últi-primário? município doAlto Zambeze. ma no município do Luau – estão JES – Sim! Por exemplo, nos Em síntese, inscrevemos no Pro- em fase de preparação dos equipa-próximos dois ou três meses, ire- grama 2011-2012 a aquisição de mentos para que, tão logo terminemmos proceder à entrega, ao sector equipamentos de terraplenagem que as chuvas, comecem a trabalhar nada Educação, de cerca de 70 salas. nos permitam, em 2012, iniciar o preparação da plataforma do Cami-As obras já estão na recta final. Por programa de reabilitação das vias nho-de-Ferro de Benguela.outro lado, aqui na sede da provín- terciárias e secundárias, sobretudo JA – E como anda o processocia estamos a reabilitar seis esco- na sede da província. de desminagem ao longo da li-las do ensino primário. No Luaca- JA – Voltando ao sector da saú- nha-férrea?no e Cameia estamos a construir, de, quais são as doenças que JES – Este problema já não sede raiz, 16 salas. preocupam a província? coloca porque ficou resolvido em No domínio da saúde, estamos JES – O que mais nos preocupa 2009-2010.a construir um hospital na sede aqui é o sarampo e a malária, para JA – E nos outros pontos dado município dos Luchazes, cu- além de outras doenças. província?jas obras pensamos concluir em JA – Que benefícios tem o Mo- JES – Há ainda zonas minadas.Junho ou Julho. No município do xico com a chegada do comboio à Mas temos destacadas várias briga-Alto Zambeze estamos a trabalhar província de Malange? das em todo o território do Moxicono sentido de inaugurarmos o cen- JES – Vários! Por exemplo, nos para procederem à desminagem,tro de saúde, que também construí- últimos dias, os órgãos de comuni- principalmente naquelas áreas con-mos de raiz. Essas são as obras em cação social têm destacado a cons- sideradas de capital importância pa-curso e que constam no Programa trução de um porto seco na comuna ra o desenvolvimento da provín-do Executivo até 2011. Estamos, do Lombe, província de Malange, cia e para o relançamento da pro-também, a concluir as obras do cen- que, na minha óptica, vai criar as dução agrícola. Cidade do Luena vai ganhar um Monumento em reconhecimento ao seu contributo
  3. 3. PAÍS|POLÍTICA|3Bispo de Luanda apela a angolanosJORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 4 de Abril de 2011COLÓQUIO REÚNE MILHARES DE CIDADÃOS NA CIDADELA DECRETO PRESIDENCIAL Executivoa trabalharem a favor do progresso veta pesca do carapauLíderes religiosos pediram empenho dos governantes para o bem comum O Executivo suspendeu a pesca do carapau de origem angolana, vulgo “carapau do Cunene” devi- do aos níveis biológicos muito bai- GARRIDO FRAGOSO | EDUARDO PEDRO xos da espécie, anunciou ontem, O bispo auxiliar de Luanda, em Luanda, a directora nacionalDom Anastácio Kahango, ape- das Pescas e Aquicultura do Mi-lou ontem, em Luanda, aos an- nistério da Agricultura, Desen-golanos a trabalhar a favor do volvimento Rural e Pescas, Mariaprogresso e da paz social. Pires dos Santos. A decisão, segundo Maria Pires O prelado católico falava num dos Santos, foi concertada com ar-colóquio sob o tema “4 de Abril – madores do país e tem como objec-Angola e os Ganhos da Paz”, que tivo garantir a gestão sustentáveldecorreu num dos pavilhões da Ci- deste recurso marinho. A directoradadela, em alusão ao nono aniver- esclareceu que não estão suspensassário dos acordos de paz e reconci- todas as espécies. Nas águas terri-liação nacional, que se assinalam toriais nacionais existem duas es-hoje em todo o país. pécies de carapau, uma conhecida “Trabalhemos por uma paz de como “carapau do Cunene” e outrasolidariedade, colaboração e es- espécie chamada “carapau do Ca-perança”, afirmou D. Anastácio, bo”. Esta espécie é partilhada comacrescentando que “quem gover- a Namíbia e não foi vedada.na não deve buscar a felicidade A decisão está no Decreto Presi-sozinho, sob o risco de correr pe- dencial nº 43/11, de 7 de Março,rigo de gastar o resto da sua vida publicado no Diário da República.obtendo pequenos resultados e O objectivo é proteger aquelagrandes desilusões”. espécie para que recupere dos ac- Uma paz baseada unicamente em tuais 39 por cento até 60 por centocritérios económicos, acrescentou, da sua massa. A directora esclare-incentiva o individualismo, a auto- ceu que a captura da referida es-suficiência, isolamento, fragmen- pécie pode acontecer até ao fimtação social, e agrava o fosso entre Jovens estiveram ontem no Pavilhão da Cidadela para ouvir palavras de esperança e reconciliação nacional do primeiro semestre do ano. De-ricos e pobres. pois, a captura fica vedada por um O prelado da Igreja Católica de- das, aumento de movimentos e gru- cada angolano.O bispo alertou, en- aos problemas e assuntos globais período de seis meses.finiu a paz como um estado de al- pos de oração e de evangelização, tretanto, que a participação política que interessam a toda a Nação”. Maria Pires dos Santos anunciouma que transmite tranquilidade, entre outros. O bispo lamentou o dos cidadãos no referido sistema Aparticipação política com espí- igualmente a suspensão do licen-ausência de perturbações ou agi- comportamento daqueles que, em “não se resume em realizar mani- rito de responsabilidade, acentuou, ciamento de embarcações de pescatação. Destacou o “espectacular seu entender, “provocam desequi- festações de protesto contra insti- não coloca os cidadãos “do lado de com mais de 250 toneladas. Comocanteiro de obras” em que se tor- líbrios sociais profundos”. tuições políticas, demonstração de fora a tentar influenciar, de forma alternativa, a directora nacionalnou o país, como dos principais faltas de respeito pelas autoridades indirecta e ilegal, as decisões dos das Pescas eAquicultura do Minis-ganhos obtidos com a paz con- Democracia legalmente constituídas ou em detentores do poder político”. tério da Agricultura, Desenvolvi-quistada em 2002. criar grupos de pressão para forçar O bispo emérito da Igreja Meto- mento Rural e Pescas aconselha os A nível religioso, D. Anastácio O bispo emérito da Igreja Meto- o Executivo a agir em função de al- dista Unida destacou o clima de li- armadores a substituir as grandesKahango apontou como ganhos da dista Unida, Emílio de Carvalho, guma orientação de carácter parti- berdade como o maior ganho da embarcações por outras mais peque-paz a edificação e abertura de no- reconhece que o sistema político dário ou pessoal”. paz. Ele apelou à juventude ango- nas para serem licenciadas. Os ar-vas missões e comunidades encer- em vigor no país defende os inte- Emílio de Carvalho realçou que lana a ser solidária e contribuir para madores têm até Junho para subs-radas há quase 30 anos, mais res- resses de todos os cidadãos e per- participar na vida política do país é a edificação de uma sociedade jus- tituir embarcações de grande porte Angola pode erradicar a pobrezapeito pelas coisas e pessoas sagra- mite o envolvimento voluntário de “agir de forma positiva em relação ta e igualitária. por mais pequenas.EM LUANDA RECONHECIMENTOGovernador Oposição realça DECLARAÇÃO DO MPLApede a união ganhos da paz ADELINA INÁCIO | Os partidos da oposição com as- Os angolanos são capazes de re- unidade nacional e o aprofunda- tamente melhor do que o passado”, sento parlamentar consideram, on- construir o país, criar condições pa- mento do processo democrático lê-se na declaração. O governador de Luanda, José tem, que a paz foi um dos maiores ra erradicar a pobreza e promover o em curso. O MPLA garante que vai fazerMaria dos Santos, apelou ontem a ganhos conquistados pelos angola- desenvolvimento e o bem-estar so- O maior partido político aprovei- tudo que estiver ao seu alcance pa-todos angolanos a participar acti- nos. Os parlamentares reconhece- cial.Aconstatação é do MPLA, ex- tou a ocasião para reiterar ao Presi- ra reforçar o Estado Democráticovamente no processo de recons- ram que a paz viabilizou a constru- pressa ontem, em Luanda, numa dente da República, José Eduardo e de Direito.trução do país. ção de infra-estruturas e a livre cir- declaração sobre o Dia da Paz e da dos Santos, e ao Executivo todo o “O processo de reconciliação José Maria dos Santos, que trans- culação de pessoas e bens. Ngola Reconciliação Nacional, assina- seu apoio na direcção e realização nacional, que continua a decorrermitia esta mensagem aos jovens Kabangu, líder da bancada parla- lado hoje. das ingentes tarefas da reconstrução de forma sólida, não obstante asdurante o colóquio em saudação à mentar da FNLA, defendeu que a Este desafio, segundo o MPLA, nacional, visando a melhoria das inúmeras tentativas de o dificultar,paz em Angola, no pavilhão da Ci- paz deve ser bem preservada: deve constituir a base para continuar condições de vida do nosso povo. permite que os angolanos acredi-dadela, pediu à juventude para dar “A grande conquista foi mesmo a construiro futuro do país. O MPLA “A paz tem permitido ao nosso tem no futuro e tem constituídoo seu contributo no processo de re- o fim da guerra civil, os angolanos exortou os seus militantes, simpati- povo o usufruto do direito à segu- um factor importante para a con-construção do país com vista ao de- foram capazes de dar a volta por ci- zantes e amigos e todo os angolanos rança, à tranquilidade, à estabilidade solidação da economia e o seu no-senvolvimento deAngola. ma. Pagamos muito caro e, por is- a transformarem as comemorações e à livre circulação em todo o territó- tado crescimento, viabilizando o O secretário-geral do Conselho so, a paz deve ser bem preservada, do 4 deAbril numa “verdadeira jor- rio nacional e tem facilitado o pro- processo de reconstrução nacionaldas Igrejas Cristãs em Angola, Re- disse o líder da bancada parlamen- nadadereflexãoedejúbilo”. cesso de reconstrução e de criação e a paulatina melhoria das condi-verendo Luís Nguimbi, saudou a tar da FNLA. Em comunicado de imprensa, de infra-estruturas para o desenvol- ções de vida do nosso povo”, su-realização do colóquio sobre a paz e O presidente do PRS, Eduardo o MPLA pediu aos angolanos que vimento, o que tem sido constatado, blinha a declaração do Secretária-apelou à juventude para o resgate Kuangana, referiu que a paz é um fortifiquem os laços de união em de forma entusiasta, por todos os de do do Bureau Político do MPLA,dos valores morais e cívicos e para dos grandes bens para o país e pe- prol da busca de consensos para o boa-fé, cientes de que a paz veio pa- sobre o Dia da Paz e da Reconci-reflectir sobre os efeitos da paz em diu que se respeitem as instituições futuro do país, a consolidação da ra ficar e de que o futuro será infini- liação Nacional, assinalado hoje. Conferência discute ConstituiçãoAngola. O colóquio decorreu sob o do Estado. “É importante realçar ORGANIZADO PELO INSTITUTO DE SISTEMAS ELEITORAISlema “Preservemos a paz e a unida- que a paz foi um bem para todos,de nacional”e contou com a presen- esperamos que os angolanos res-ça de deputados à Assembleia Na- peitem as instituições do Estado ecional e membros da sociedade ci- a Constituição”, frisou Eduardovil. Luís Nguimbi apelou para uma Kuangana.interacção permanente com os jo- O secretário-geral da UNITA,Abí-vens para que os seus problemas se- lio Kamalata Numa, declarou que ojam resolvidos a partir da base. mais importante é a união dos es- O Instituto Angolano dos Siste- dos Sistemas Eleitorais e Demo- direito em África”, sublinha o res- O padre BelmiroChissenguetides- forços para a consolidação de as- mas Eleitorais e Democracia pro- cracia, anunciou a vinda ao país de ponsável. No quadro das activida-tacou os ganhos da paz, sublinhando pectos para o desenvolvimento. “A move, nos próximos dias, a Confe- vários especialistas estrangeiros des sobre a Constituição da Repú-a estabilidade militar, a construção e paz representa um grande passo pa- rência Internacional sobre Jurisdi- que vão integrar o painel de deba- blica tem sido realizados, em todoreconstrução de infra-estruturas, o ra o desenvolvimento político, so- ção Constitucional, no quadro das tes. “É um conclave de constitu- o país, conferências para dar a co-fomento do ensino superior, os pro- cial e económico e bem-estar social”, actividades sobre a Constituição da cionalistas que vão poder debater nhecer aos cidadãos os aspectosjectos habitacionais e a aprovação disse o secretário-geral do maior par- República. Luís Jimbo, director questões constitucionais e a estabi- constantes na Lei Magna do país,da Constituição. tido da oposição. executivo do Instituto Angolano lidade democrática dos Estados de que entrou em vigor em Fevereiro.
  4. 4. 4|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Pazaproximainfra-estruturassociaisCONVERGÊNCIA EM NOVE ANOSOposição à população da província do Bengoreconhecepacificação MAIOMONA ARTUR |* Caxito Programa de Aumento dos Serviços Básicos recuperou sectores importantes Partidos da oposição, em Caxi-to (Bengo), reconheceram, ontem, adimensão dos nove anos de paz efec-tiva, desde a celebração dosAcordosdo Luena. PEDRO BICA EDMUNDO EUCÍLIO cardiologia e neurologia.Mbala O secretário provincial da UNI- e ALFREDO FERREIRA | Caxito Kusunga reafirmou que a valori- A província do Bengo, nos últi-TA no Bengo, Simão Dembo, afir- zação dos recursos humanos cons- mos anos, apostou em infra-estru-mou que os nove anos de paz que o titui um factor estratégico na con- turas sanitárias, escolares, rodo-país vive são uma “realidade com cepção e realização da actividade viárias e na distribuição de águadimensão humana”. sanitária e daí a melhoria e a quali- potável e energia eléctrica. Actual- Simão Dembo reconheceu que o dade nos serviços. mente, o sector da saúde dispõepaís ainda tem muitas metas para al- de 108 infra-estruturas hospitala-cançar, sobretudo no acesso à edu- Educação regista melhorias res, quando, antes da conquistacação para as crianças em idade es- da paz, tinha apenas 50 postoscolar e dos adultos. A direcção provincial da Educa- de saúde, três centros e quatro O político afirmou que a paz só é ção, Ciência e Tecnologia na pro- hospitais.efectiva, quando se traduzir na me- víncia do Bengo tem neste momen-lhoria da qualidade de vida das po- to controladas 332 escolas, sendopulações no que toca ao emprego, Segundo afirmou sexta-feira o que 283 do ensino primário, I ciclosalário e condições sociais básicas. director provincial Mbala Kusun- (33), II ciclo (12), três institutos O secretário provincial do Parti- ga, após a realização do Programa médios e uma escola do ensino es-do de Renovação Social (PRS), Jo- de Aumento e Melhoria dos Servi- pecial, contando com mais de trêssé Pascoal, disse que a nível da re- ços Sociais Básicos às Populações, mil professores.gião os ganhos dos nove anos de em 2011, sob a responsabilidade do A nível de todos os municípiospaz são visíveis, com a reabilitação Executivo, o número de postos de existem escolas do ensino primá-das vias secundárias e terciárias saúde subiu para 84 e aumentaram rio e do I, II e III ciclos de ensinonas sedes municipais e comunais. para oito os centros de saúde e hos- que garantem a formação dos alu- José Pascoal reconheceu que cres- pitais. Os hospitais foram dotados Educação e Saúde beneficiaram de maiores investimentos nos últimos anos nos e estudantes que anualmenteceu o número de escolas e de infra- de novas áreas, como blocos opera- acorrem às instituições de ensino.estruturas no ramo da saúde a todos tórios, morgues, raio-x e serviços internar 261 pacientes contra os an- possível realizar, naquela provín- Em 2010, a província do Bengoos níveis e em quase toda parte do de sangue, o que permitiu melhorar teriores trinta, fruto da ampliação e cia, intervenções cirúrgicas, consi- ganhou 812 professores, fruto deterritório angolano.O responsável a qualidade dos serviços. modernização que sofreu nas suas deradas complexas, sem recorrer às concurso público, que durante o anodo Partido de Renovação Social na- Desde 2004, a província passou a infra-estruturas básicas. anteriores transferências dos doen- lectivo findo preencheram o nú-quela província disse, em entrevista contar com 408 enfermeiros, 15 mé- Os ganhos da paz são igualmente tes à capital do país. mero de vagas existentes em qua-ao Jornal de Angola, ser importante dicos estrangeiros e 12 angolanos, visíveis nos serviços prestados pe- A unidade sanitária provincial se toda a extensão do território.que, além dos êxitos alcançados nos contra os 236 enfermeiros e dez lo bloco operatório devidamente possui, neste momento, quatro va- Para o ensino do II ciclo foramsectores da Educação e Saúde, se tra- médicos, metade deles estrangei- modernizado, bloco pediátrico e a lências que são a área de ginecolo- enquadrados 144 docentes, o quebalhe ainda mais para melhoria de ros, que demonstra bem os avan- maternidade, que têm contribuído gia, medicina interna, pediatria e pode aliviar o grande défice ante-vida dos angolanos noutras áreas. ços quantitativos do sector. para a melhoria dos serviços sani- cirurgia, que possibilitam a realiza- riormente existente nos municípios O Hospital Provincial do Bengo tários prestados às populações. ção de consultas, como estomatolo- e comunas de toda extensão territo- * Com Edson Fontes tem agora uma capacidade para Mbala Kusunga adiantou ser já gia, otorrinolaringologia, urologia, rial da província do Bengo. PUBLICIDADE 09- Oficial Administrativo ………………………………………………………...........1 10- Primeiro Oficial ……………………………………………………………….........2 11- Terceiro Oficial ……………………………………………………………............. 2 12- Aspirante ………………………………………………………………….............. 1 REPÚBLICA DE ANGOLA Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social CARREIRA AUXILIAR CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO 13- Encarregado ………………………………………………………………….........2 REQUISITOS AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO INTERNO 1.Permanência, nos termos da lei de um período mínimo de tempo na categoria imediatamente infe- rior (3 anos); DE INGRESSO E DE ACESSO 2.Possuir adequada classificação de serviço (Bom ou muito bom nos três últimos anos); 3.Possuir as qualificações profissionais necessárias. Por despacho de 04 de Março de 2011, de Sua Excia Ministro da Administração Pública, Emprego e 4. Ter aprovado em concurso público nos termos da lei. Segurança Social encontra-se aberto por um prazo de 15 dias a contar da data da publicação do CONTEÚDOS DAS PROVAS PARA AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR E MÉDIA VERSARÃO presente aviso, o concurso de ingresso e acesso nas carreiras seguintes: SOBRE O SEGUINTE: I - VAGAS PARA ADMISSÃO CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR - Noções de Direito do Trabalho. 1- Técnico Superior de 2ªClasse ……………………………………………….......... 6 - Noções de Direito Administrativo. CARREIRA TÉCNICA MÉDIA - Lei 17/90 de 20 de Outubro – aprova os princípios a serem observados na função pública. 2- Técnico Médio de 3ª Classe …………………………………………………......... 3 - Decreto nº25/91, de 29 de Junho - estabelece a relação jurídica de emprego público; REQUISITOS - Decreto nº 33/91, de 26 de Julho – estabelece o regime disciplinar dos funcionários públicos e agen- Para além do previsto na lei são exigidos especificamente os seguintes requisitos: tes administrativos; 1- Nacionalidade Angolana. - Decreto - Lei nº10/94, de 24 de Junho – aprova o regime jurídico das férias, faltas e licenças na Ad- 2- Ter idade compreendida entre os 18 e 35 anos. ministração Pública; 3- Idoneidade civil. - Resolução nº 27/94, de 26 de Agosto – aprova a pauta deontológica do serviço público, 4- Situação Militar regularizada. - Constituição da República de Angola. 5- Aptidão física. - Cultura Geral. DOCUMENTOS PARA A CANDIDATURA DOCUMENTOS PARA A CANDIDATURA 1- Requerimento dirigido à Sua Excia Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social. 2- Certidão de nascimento. 1- Requerimento dirigido à Sua Excia Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social. 3- Atestado médico. 2- Certificado de habilitações literárias dos funcionários providos excepcionalmente, nos termos do 4- Certificado de registo criminal. Decreto 24/94 de 29 de Junho, nas carreiras Técnica Superior e Média com tempo de serviço, mas sem 5- Declaração sobre compromisso de honra. preencher na altura da reconversão de carreira, as habilitações literárias exigidas para o ingresso nos 6- Documento Militar. termos do Decreto nº24/91 de 29 de Junho. 7- Fotocópia do B.I. PARA A CARREIRA ADMINISTRATIVA E AUXILIAR: Avaliação curricular, Cultura Geral sobre His- II - VAGAS PARA PROMOÇÃO tória e Geografia, Língua Portuguesa. * Os requerimentos devem dar entrada na Secretaria Geral do Ministério da Administração Pública, Em- CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR prego e Segurança Social. 1- Assessor ………………………………………………………………………...........1 O local da realização das provas será publicado na lista dos candidatos admitidos ao concurso. 2-Técnico Superior Principal ……………………………………………………. ........2 COMPOSIÇÃO DO CORPO DE JÚRI 3-Técnico Superior de 1ªClasse …………………………………………………........9 1- OCTÁVIO TOMBÉ QUIMBUILA CAPITA – Chefe de Departamento da Inspecção da Função Pública (Presidente). CARREIRA TÉCNICA 2- DAVID JACINTO JOSÉ – Chefe de Departamento da Administração Pública (Vogal). 4-Técnico Especialista Principal ……………………………………………….......... 2 3- LUCINDA ALFREDO GOURGEL BAPTISTA – Chefe de Departamento de Gestão de Recursos Hu- 5-Técnico Especialista 1ªClasse …………………………………………………...... 3 manos da Secretaria Geral(Vogal). 6-Técnico Especialista 2ªClasse ……………………………………………..............1 4- INÊS DIOGO DE ALMEIDA – Chefe de Secção da DNEFP (Vogal) CARREIRA TÉCNICA MÉDIA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚ- 7-Técnico Médio Principal de 2ªClasse ……………………………………..............1 BLICA, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, em Luanda, aos 16 de Março de 2011 8-Técnico Médio de 2ªClasse ………………………………………………...............3 O CHEFE DO CENTRO CARREIRA ADMINISTRATIVA JULIÃO NETO (1433)
  5. 5. Mudanças e conquistas na última décadaJORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 |REPORTAGEM|5KWANZA-NORTEProvíncia aproveitou ao máximo os ganhos da paz para melhorar a qualidade de vida na região MANUEL FONTOURA | Ndalatando MANUEL FONTOURA|KWANZA-NORTE des de Ambaca, Lucala e Samba Escolas, hospitais, postos e Cajú.ADirecção de Energia desen-centros de saúde, estradas, pon- volve projectos de distribuição detes, casas para jovens, sistemas energia a outras localidades ondede abastecimento de água e existem muitos habitantes, como éenergia, saneamento básico e o caso de Massangano, São Pedroempreendimentos sociais nas- da Kilamba, Zenza do Itombe, Ca-ceram em toda a província do xissa e Cassualala.Kwanza-Norte ao longo dos no- As vilas próximas das redes deve anos de paz. Outros estão média e alta tensão têm energia daem curso e uma vez concluídos rede de distribuição da ENE, umasvão ter um impacto positivo na a partir da subestação de Ndalatan-vida das populações. do, proveniente de Cambambe, e outras a partir da subestação do Lu- O “Memorando da Melhoria da cala que recebe a energia de Capan-Gestão Municipal” permite a exe- da.As sedes municipais fora das re-cução de programas e projectos nas des têm energia de geradores entreáreas do saneamento básico, ener- as 16h00 e a meia-noite.gia eléctrica, água potável e am- A par do Lucala, os municípiosbiente nos municípios. de Samba Cajú, Golungo Alto e No Cazengo está em curso a rea- Ambaca, também vão beneficiarbilitação da rede de iluminação pú- de energia da barragem de Capan-blica, a construção do novo sistema da. Os técnicos estão a trabalharde captação, transporte e tratamen- nas redes de Samba Cajú e Amba-to de água no rio Mucari, em fase ca, enquanto no Golungo Alto de-de acabamentos, e a asfaltagem de correm trabalhos topográficos.20 quilómetros de ruas, lancis e Neste momento, está em cursopasseios na cidade de Ndalatando. Um ângulo de uma rua de Ndalatando onde o verde da vegetação e o preto do asfalto dão à vista uma sensação de paz e tranquilidade o projecto de reabilitação e mo- A paz deu um grande impulso dernização da central hidroeléc-aos serviços de saúde. Foram cons- MANUEL FONTOURA|KWANZA-NORTE trica de Cambambe. O Ministériotruídos o Hospital Municipal do da Energia tem também um pro-Cazengo, com 70 camas e o Hospi- jecto de construção da segundatal Municipal do Bairro Sassa. O central de Cambambe, que estáDispensário de Tuberculose, no em fase de preparação, com ca-Quilómetro 11 está em funciona- pacidade de 700 MW, a ser de-mento e foi equipado com um la- senvolvido em 2013.boratório moderno para testagem e Neste momento estão em cursocontrolo do bacilo de kock, o cau- trabalhos que visam a instalação desador da tuberculose. mais quatro postos de transforma- Em Ndalatando abriram duas no- ção com capacidade de 400 KVAvas escolas de 12 salas nos bairros cada um, para algumas áreas da ci-de Catome de Baixo e Embondei- dade de Ndalatando e bairros peri-ros. O Fundo deApoio Social cons- féricos, estando prevista a expan-truiu estabelecimentos de ensino são a mais bairros e iluminação pú-nas localidades de Kissecula, Za- blica para os bairros da Kipata, Ka-vula e Canhoca. mundai, Embondeiro e Kilombo. O município do Cazengo tem des-de 2008 o Instituto Médio Agrá- Indústria hoteleirario localizado na região de Ca-muaxi. Estudantes provenientes A província do Kwanza-Nortede outras províncias frequentam tem disponíveis 350 quartos de ho-a escola. O internato tem 120 alu- téis, dos quais 60 em Ndalatando,nos, oriundos de Luanda, Bengo e um número insuficiente para res-Malange. O instituto tem 70 pro- ponder à procura.fessores e tem os cursos de Zootec- A capacidade de hospedagem nania, Recursos Florestais, Produção Durante esses anos de paz a província do Kwanza-Norte não se esqueceu de dar aos seus quadros condições dignas de habitabilidade cidade de Ndalatando vai aumen-Vegetal e Animal. Tem igualmente tar, com a inauguração ainda esteo curso básico de Mecanização infra-estruturas que permitiram a quentarem o quarto ano nos cursos O Programa de Investimentos ano de mais três hotéis. Neste mo-Agrícola. As instalações do Insti- redução do número de crianças fo- de Biologia, Física, Química, Mate- Públicos permitiu que na província mento está em reparação o hoteltuto Médio Agrário custaram 20 ra do sistema público de ensino. Há mática, Educação de Infância, Por- do Kwanza-Norte fossem construí- Chique, que vai ter 16 suites, doismilhões de dólares. mais salas e as turmas são menores. tuguês/Inglês ePortuguês/Francês. dos ou reabilitados hospitais, cen- restaurantes, um na parte de baixo e O ensino médio chegou este ano tros e postos médicos em todos os outro panorâmico no terraço. Rede de estradas aos municípios de Bolongongo, Cuidados de saúde municípios, que prestam serviços O Hotel Miradouro, reaberto há Ambaca e Samba Cajú. Foi refor- de clínica geral, pediatria, materni- dois anos, tem 42 quartos e uma As estradas da província do çado nos municípios do Cazengo, No sector da saúde, a rede sanitá- dade e planeamento familiar. suite presidencial. O edifício, paraKwanza-Norte estão em obras. Cambambe, Golungo Alto e Luca- ria está a ser alargada. Em 2002, a No princípio deste ano, o Gover- além do restaurante, dispõe de salaDecorrem trabalhos profundos na la. Todas as localidades da provín- província só tinha cinco hospitais e no Provincial inaugurou o Hospital de conferências para 110 pessoas,estrada entre o Lucala e Negage, cia dispõem de escolas do primeiro hoje tem oito, para além de duas Municipal do Cazengo com 70 ca- sala de negócios, salão de jogos, ci-Maria Teresa e Golungo Alto, Ka- e segundo ciclos. maternidades que nunca teve antes, mas, localizado no bairro Catome ber café, piscina, ginásio e salão demuaxi e Golungo Alto, Ndalatan- uma no Cazengo e outra no Golun- de Baixo, o centro médico do bair- cabeleireiro.do e Golungo Alto e nas vias que Ensino Superior go Alto. A província tinha em 2002 ro Sassa (município de Cazengo) e O antigo Hotel Bragança tem 34ligam Golungo Alto a Camame e seis centros de saúde e agora tem o centro médico do Dondo, ambos quartos mas está em obras. Tam-à Banga. A província do Kwanza-Norte 17 e 73 postos sanitários. O aumen- com 40 camas. bém estão a funcionar as residen- A via entre Cambondo, Kikulun- tem um novo Instituto Superior Po- to de unidades em nove anos foi su- ciais Muembeji e Magama.go, Bolongongo e Banga está tam- litécnico, inaugurado pelo gover- perior a 120 por cento. Distribuição de águabém em obras e quando ficarem nador HenriqueAndré Júnior.Aes- O número de camas subiu de MANUEL FONTOURA|KWANZA-NORTEconcluídas permitem o escoamento cola pertence à Universidade Kim- 215, em 2002, para 884 este ano. O Programa Água para Todosdos produtos do campo e aproxi- pa Vita, da sétima região académi- Em 2007, o Kwanza-Norte tinha melhorou a vida das populaçõesmam as comunidades desta região ca, com sede na província do Uíge. 402 camas. O número actual repre- do Kwanza-Norte. Mais de 180da província. A instituição de nível superior senta um aumento superior a 220 mil pessoas têm agora acesso di- As ruas das vilas do Lucala, Cam- vai atribuir bacharelatos e licen- por cento. recto a água potável com a instala-bambe e Samba Cajú estão a ser re- ciaturas em Informática de Ges- A rede sanitária da província do ção de sistemas no Mussabo, Tan-qualificadas. A estrada entre Nda- tão, Contabilidade e Gestão e Aná- Kwanza-Norte vai ser reforçada go e Luinga (Ambaca). Está em fa-latando e Lucala, num total de 34 lises Clínicas. Este ano lectivo, es- com mais um hospital de referência se de conclusão o sistema de Sam-quilómetros, está asfaltada e de- tão matriculados 330 estudantes. no município de Ambaca e que está ba Cajú e na cidade de Ndalatandocorrem trabalhos de manutenção O corpo docente é constituído por a ser construído no âmbito do Pro- decorre a segunda fase da instala-nas vias entre Lucala e Samba Ca- 31 professores. grama de Investimentos Públicos ção da rede de distribuição domici-jú, Ndalatando e Golungo Alto e A Escola Superior Pedagógica (PIP). A abertura ao público está liária que deve ficar concluída nosNdalatando a Cambambe. do Kwanza-Norte, aberta em 2007 para breve. próximos dias. e que já formou mais de 500 bacha- O novo hospital tem 75 camas e Educação básica réis, foi ampliada com dez novas foi construído para desafogar o ac- Rede eléctrica salas, uma área administrativa e um tual Hospital Municipal de Amba- Os ganhos que a província do auditório com 144 lugares. ca. Vai igualmente prestar assistên- Estão em fase avançada os traba-Kwanza-Norte obteve na educação Aescola tem 1.863 estudantes do cia às populações de Samba Cajú, lhos que visam as ligações domici-são visíveis, pelo alargamento dase primeiro ao terceiro ano e 460 a fre- Kikulungo, Banga e Ngonguembo. liares e permanentes nas localida- Governador Henrique André Júnior

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