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Catadores de Materiais Recicláveis - A Construção de Novos Sujeitos Políticos

  1. 1. 105RELATO DE EXPERIËNCIACatadores de materiais recicláveis: a construção denovos sujeitos políticosMari Aparecida BortoliPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticosResumo: Este texto relata uma experiência no âmbito da extensão universitária, realizada junto a um grupo de catadores de materiaisrecicláveis para geração de trabalho e renda. A proposta teve a participação dos catadores desde a elaboração até a avaliação e constituiu-se num projeto, cuja intenção foi associar as habilidades de gestão a uma ação de geração de trabalho e renda, a partir da construção dealternativas socioeconômicas, com foco na autogestão. Além de relatar os procedimentos metodológicos e apresentar os resultados daintervenção, são discutidas as condições de vida e trabalho às quais os catadores estão submetidos e a construção de espaços de discussãopara construção desses sujeitos políticos.Palavras-chave: participação, formação política, trabalho e renda.Collectors of Recyclable Materials: the Construction of New Political SubjectsAbstract: This text reports on an experience of a university extension project, conducted with a group of collectors of recyclablematerials to generate labor and income. The project had the participation of the collectors from its creation until the evaluation processand constitutes a project whose intention was to associate management abilities to an action to generate work and income, based on theconstruction of socio-economic alternatives, with a focus on self-management. In addition to reporting on the methodological proceduresand presenting the results of the intervention, the living and working conditions to which the collectors are submit are discussed, as wellas the construction of discussion spaces to help the formation of these political subjects.Key words: participation, political education, labor and income. Recebido em 30.10.2008. Aprovado em 04.02.2009. Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  2. 2. 106 Mari Aparecida Bortoli Introdução foram realizados os encontros e congressos que cul- minaram na criação do Movimento Nacional de Agnes Varda, no filme Les glaneurs et la Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Em glaneuse (2000), retrata a França moderna e mos- 1999 foi realizado o Primeiro Encontro Nacional de tra aqueles que vivem da recuperação dos restos e Catadores de Papel. Em 2001 aconteceu o Primeiro sobras, a partir de fragmentos de histórias de Congresso Nacional de Catadores de Materiais catadores urbanos e rurais. Do aproveitamento das Recicláveis, em Brasília, e em 2003 foi realizado o sobras de batatas e maçãs para alimentação humana Primeiro Congresso Latino-Americano de Catadores até a recuperação de sucatas através da reciclagem, de Materiais Recicláveis, em Caxias do Sul, Rio Gran- é traçado o percurso de uma sociedade para a qual o de do Sul. O Segundo Congresso Latino-Americano descartável vai dos “alimentos feios” até “aqueles aconteceu em 2005 e, em 2006, mais de 1.200 que vivem da recuperação das coisas”. catadores marcharam até Brasília, levando demandas A atividade de catar alimentos para comer e ma- ao Governo Federal e exigindo a criação de postos de terial reciclável para vender foi registrada no Brasil trabalho em cooperativas e associações, bases orgâ- por Marcos Prado, no documentário Estamira nicas do movimento. As reivindicações dos catadores (2004). Questionamentos sobre o destino do lixo e são por alimentação, moradia, condições mínimas de sobre a realidade insuportável à qual pessoas são vida, além da inclusão no processo de gestão dos resí- submetidas atravessam o documentário, que conta duos e da luta pela criação de postos de trabalho. a história de uma mulher que busca no lixo sentido Boaventura de Souza Santos (2007), ao se referir para viver. No aterro de Gramacho, Rio de Janeiro, a sua participação como conferencista no Sexto Fes- as pessoas são flagradas vivendo do lixo e tem no tival do Lixo e Cidadania, realizado em Belo Hori- lixão seu lugar de trabalho. zonte, lembra que os catadores não desistem de lutar Tanto no filme francês quanto no documentário por uma vida digna, a partir da exigência de formas brasileiro, catar alimentos e catar material para ser de organização e mobilização autônomas para pas- reciclado são atividades que sarem de “miseráveis come- se misturam, por vezes se dores de lixo” a uma “ocupa- acumulam, e estão presen- ...a profissão de catador de ção profissional”. Não se tes na vida de moradores de pode ignorar que “outras for- rua, de desempregados, da- material reciclável é mas de sociabilidade” emer- queles que nunca trabalha- gem como iniciativas de ram ou que se tornaram não reconhecida e foi oficializada enfrentamento da crise nas empregáveis e são obrigados em 2002, pela Classificação relações de produção. No a se deslocarem para a entanto, muitas vezes, no di- informalidade ou para o tra- Brasileira de Ocupações zer de Mota e Amaral (2006, balho por conta própria. p. 30) “relacionam-se com a No Brasil, a profissão de (CBO). Estima-se que no país necessidade que tem o capi- catador de material reciclável tal, neste momento, de criar é reconhecida e foi oficiali- sejam mais de 500 mil novas formas de subordina- zada em 2002, pela Classifi- ção do trabalho.” cação Brasileira de Ocupa- catadores de lixo. Assim, uma aproximação ções (CBO). Estima-se que aos processos sociais em que no país sejam mais de 500 mil se inserem os catadores de catadores de lixo. Contudo, o reconhecimento da pro- materiais recicláveis possibilita desvelar acomoda- fissão não implicou mudança nas condições de vida ções, resistências e lutas, bem como as expectativas e trabalho dos catadores, os quais atuam sem vínculo de mudança das condições de vida e trabalho dessa empregatício e sem direitos, ganham, em geral, me- população. Com esta intenção, o objetivo deste texto nos de um salário mínimo, disputam materiais é relatar uma experiência de intervenção no âmbito recicláveis com seus pares, não estão inseridos nos da geração de trabalho e renda, realizada junto a um sistemas de gestão de resíduos e enfrentam a explo- grupo de catadores de materiais recicláveis do Nú- ração da indústria da reciclagem. cleo Habitacional Santa Bárbara (NHSB), no muni- Nesse contexto, marcado pela emergência de pro- cípio de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, entre os anos cessos e dinâmicas que contribuem para a precarização de 2006 e 2008. De caráter qualitativo, o estudo traz do trabalho e penalizam os trabalhadores, os catadores informações e a possibilidade de conhecer os sujei- de materiais recicláveis iniciam seus processos de or- tos envolvidos em ações realizadas a partir de um ganização social e econômica e de luta por direitos. projeto de extensão universitária1. Os primeiros acontecimentos datam dos últimos anos A construção de espaços de questionamento e da década de 1990 e início do século 21, nos quais tensionamento das relações econômicas, políticas, Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  3. 3. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos 107culturais e sociais e a compreensão histórica das ins- 2 Aproximação e construção de estratégiastituições, organizações e modos de viver dos catadores metodológicasde materiais recicláveis mostram o surgimento des-tes novos sujeitos políticos. Faz-se necessário reco- Com a intenção de associar as habilidades de ges-nhecer que na execução da intervenção aqui apre- tão a uma ação de geração de trabalho e renda asentada não se procurou avaliar o retorno econômi- partir de uma demanda dos catadores do municípioco, mas sim evidenciar as contribuições das ações de Cruz Alta/RS, foi elaborado um projeto de exten-desenvolvidas para a formação política e para a trans- são universitária, a partir de um Edital do CNPq2, oformação das realidades vividas por estes trabalha- qual previa apoio ao desenvolvimento de tecnologiasdores. Sendo assim, neste relato ganha importância sociais para os catadores de materiais recicláveis.o papel do catador de material reciclável, o qual As tecnologias sociais são metodologiasprotagonizou esse processo de organização econô- reaplicáveis que se destacam pelo êxito na melhoriamica e de participação social desde a elaboração da das condições de vida da população. Configuram-seproposta até a avaliação dos resultados. como soluções participativas, estritamente ligadas à realidade local. Segundo Dagnino (2004, p. 194), são tecnologias “capazes de viabilizar economicamente1 Geração de trabalho e renda: um cenário empreendimentos autogestionários.”desafiador A construção de uma tecnologia social para gera- ção de trabalho e renda se tornou um desafio para a A geração de trabalho e renda está relacionada universidade, principalmente em torno da sua relaçãoao incentivo ao associativismo, ao cooperativismo, com os catadores de materiais recicláveis. O ponto deao empreendedorismo e ao trabalho em equipe, ha- partida para a construção do projeto foi a constituiçãobilidades de gestão que tendem a possibilitar ao tra- de uma equipe que deveria definir, a partir de estudosbalhador a tomada de decisão. Se, por um lado, es- realizados anteriormente, a área da cidade e o gruposas formas de gestão e organização do trabalho res- com o qual se construiria o processo de intervenção.pondem pela sobrevivência dos trabalhadores, por Seguindo, em certa medida, as sugestões teórico-outro, estão associadas ao regime de acumulação metodológicas de Freire (1990), foram iniciadas visi-flexível, o qual tem ditado as regras para a consti- tas exploratórias como forma de identificar as orga-tuição de instrumentos de regulação social, afina- nizações e lideranças populares da área delimitada.dos com as necessidades de coesão do sistema de Na aproximação com o grupo lhe foi apresentado oreprodução do capital. Edital do CNPq e discutida a realidade dos catadores Na implementação dessas formas de gestão do do município de Cruz Alta e do Núcleo Habitacionaltrabalho, torna-se comum a presença de populações Santa Bárbara (NHSB).que foram, de certa forma, afastadas das possibilida- À medida que se discutia a realidade e a equipedes de trabalho e são “capturadas” em estratégias esclarecia os objetivos da intervenção, o método deque, ao aproximá-las do trabalho, as faz reféns de trabalho a ser realizado ganhava contornos e se cons-práticas que competem para a manutenção e con- tituía um grupo que estaria junto na construção daservação das relações sociais instituídas. Esta reali- proposta. Depois da síntese das discussões acercadade se constitui num cenário desafiador tanto para da realidade dos catadores – feita pelos pesquisado-a compreensão quanto para a intervenção, pois, em res e pelo próprio grupo de catadores – foi elaboradocerta medida, como lembram Yazbek e Silva (2005, o projeto Autogestão para geração de trabalho ep. 31) “implica no deslocamento para a sociedade das renda com catadores de materiais recicláveistarefas de enfrentar a pobreza e a exclusão social.” (Agetrec)3. Porém, frente a um quadro de 180 milhões de Foi traçado como objetivo principal do projeto adesempregados e quase três bilhões de pessoas que construção de alternativas para geração de trabalhovivem na pobreza no mundo, conforme registra e renda e melhoria das condições de vida dosYazbek (2005), seria “perverso recusar a diversida- catadores a partir do desenvolvimento de cinco fa-de das inspirações e das ações de intervenção na ses: fortalecimento da organização dos catadores,realidade problemática”. Visão compartilhada por instalação de um entreposto, organização para o tra-Martins (2002, p. 9), para quem: balho e participação social, construção de parcerias e consolidação da organização e fortalecimento da Tudo de sensato e fundamentado que se fizer e autonomia dos catadores. propuser no sentido de acelerar a inclusão social e A estratégia metodológica proposta para condu- política das populações pobres no processo de de- zir as ações do projeto foi a autogestão, sustentada senvolvimento econômico, para com ele por dois pilares de ação, quais sejam, formação polí- compatibilizar o ritmo do desenvolvimento social, tica e capacitação para o trabalho, incluindo nesta será historicamente bem-vindo. metodologia o acompanhamento e a avaliação do Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  4. 4. 108 Mari Aparecida Bortoli processo de organização para geração de trabalho e informativos. Foram realizadas oficinas voltadas à renda com pesquisadores e catadores participantes. produção, comercialização e viabilidade financeira de Os processos autogestivos ou autogestionários empreendimentos associativos. implicam processos de organização social e econô- Para mobilização das entidades e construção de mica e incluem a divisão do trabalho, visto que se parcerias, foram realizadas 25 visitas a entidades trata de processo produtivo. No entanto, não impõe a públicas e privadas, com o objetivo de apresentar o existência de uma hierarquia, tampouco diferença de projeto e buscar parcerias para a destinação dos re- poder. Os quadros hierárquicos não têm como fun- síduos sólidos para os catadores. Ademais, foram ção impor a vontade de um sobre o outro, pois na promovidas reuniões e discussões com representan- autogestão é o coletivo que delibera e decide. Nesta tes do poder executivo local para inclusão dos perspectiva, o saber é exercitado no coletivo, no qual catadores no programa Restaurante Popular da Se- se conhece a realidade, o que permite definir ações gurança Alimentar e Nutricional (SAN) e no Progra- para transformá-la, como alerta Baremblitt (1996). ma Bolsa Família de Transferência de Renda. Para facilitar o processo de organização socio- Dentre os 105 catadores que participaram do pro- produtiva, foi prevista a participação de integrantes jeto Agetrec, 67 eram mulheres e 38 eram homens. do grupo de catadores em seminários e trocas de A idade variava de 18 a 60 anos, predominando aque- experiências com catadores da região, campanhas les entre 30 a 50 anos. Com relação à escolaridade, na rádio, elaboração e distribuição de panfletos in- 80% dos catadores não concluíram o ensino funda- formativos para a comunidade local e outras mídias. mental. Muitos não sabiam ler nem escrever e me- Foi prevista no projeto a organização de eventos nos de 2% concluiu o ensino médio. Moravam em e oficinas com o objetivo de proporcionar o debate e casas cedidas e em estado de degradação e viviam a participação do coletivo. Técnicas de reuniões e de doações ou “biscates”. plenárias foram projetadas para viabilizar a forma- A participação dos catadores nas reuniões e ofi- ção e capacitação dos pesquisadores e catadores. cinas, geralmente motivada pela expectativa de tra- Também foram previstas visitas domiciliares para balho e renda, constituía-se em espaços de discus- mobilização da população. Reuniões com entidades são sobre as trajetórias, geralmente comuns, de em- locais e com o poder executivo municipal foram pla- pregos sem vínculos formais, com baixa remunera- nejadas para articular e inserir os catadores nos pro- ção e sem direitos. Os catadores expressavam o gramas e projetos sociais desenvolvidos no municí- inconformismo com as situações de riscos, precon- pio. Para a avaliação deste projeto, foram definidos ceitos e humilhações às quais se submetiam ao reali- indicadores qualitativos e quantitativos de avaliação zar seu trabalho. Também era comum a manifesta- em processo e avaliação final. ção de dificuldades em organizar um processo de tra- balho de forma autogestionária, pois percebiam que continuariam sem proteção social e com rendimen- 3 Ações desenvolvidas e resultados alcan- tos eventuais e incertos. çados A formação de parcerias com entidades do muni- cípio e região foi apontada como uma alternativa ca- Apesar de muitas vezes as condições para a reali- paz de contribuir com a ampliação e expansão das zação das atividades propostas não terem sido favorá- atividades de coleta. Foram mobilizadas entidades veis, pois geralmente o coletivo respondia aos interes- públicas e privadas como bancos, correios, universi- ses de outras entidades e grupos, no próprio coletivo dades, cartórios, empresas, estabelecimentos comer- foram definidos os problemas e as possíveis soluções. ciais, escolas e igrejas. Muitas se manifestaram inte- Assim, a atuação da equipe de pesquisadores esteve ressadas, mas somente três enviavam regularmente sincronizada com a realidade dos catadores, sem a os resíduos sólidos descartados ao grupo de catadores preocupação de impor um ritmo à organização, e sim – um banco estatal, uma universidade privada e uma de orientar o processo e o tempo do grupo para que escola pública. este se consolidasse e, com isso, favorecer a experi- Os resultados apresentados mostram o aprofun- mentação de outras formas de trabalho e de vida. damento do conhecimento dos catadores e dos pes- Durante o processo de intervenção, foram reali- quisadores em suas relações com a realidade. Todas zadas 92 visitas domiciliares no bairro e na região as fases da intervenção aconteceram simultaneamen- para mobilização e organização dos catadores. Na te. A todas as fases foi dirigida atenção e importância, execução do projeto, foram realizadas mais de 90 visto que constituíam um processo interventivo, o qual reuniões. Algumas reuniões foram dirigidas à forma- teve o pretexto de saber em que consiste a realidade ção e capacitação dos catadores, privilegiando te- concreta dos catadores de materiais recicláveis, a partir mas como a autonomia, a função social da atividade da percepção que esses trabalhadores têm de si, do de coleta e a organização para o trabalho. Também seu trabalho, da sua vida e da sociedade e de como foram desenvolvidos estudos e elaborados fôlderes constroem sua condição de sujeitos. Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  5. 5. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos 1093.1 Fortalecimento da organização dos Como forma de aproximação da luta e do conhe-catadores cimento da realidade, os catadores participantes do projeto visitaram associações e cooperativas, para A primeira fase do projeto esteve voltada para a troca de experiências e articulação com outros gru-organização do grupo de catadores constituído por pos da região e do estado4.moradores do NHSB, os quais faziam a coleta deforma individual e vendiam para atravessadores. Se- 3.2 Instalação do entrepostogundo os catadores, o armazenamento de materiaisrecicláveis, por não existir nenhum tipo de trabalho e A organização e o planejamento do processo deorganização, é realizado nos próprios domicílios. Essa trabalho dos catadores se efetivaram a partir da ins-situação ocasiona problemas de saúde e acidentes talação do entreposto de coleta, seleção, armaze-domésticos, tais como incêndios nas moradias. Já a namento e comercialização dos recicláveis. Oscomercialização caracteriza-se pela troca de catadores constituíram um grupo permanente pararecicláveis por leite ou outros alimentos com acompanhar a instalação do entreposto e o prefeitoatravessadores ou intermediários. A venda individual municipal assinou um termo de concessão de usoe em pouca quantidade faz com que os preços levem de um prédio5. Este espaço materializou a conquis-os catadores a um nível de renda muito baixo. ta do grupo de catadores para realização do traba- Para mudar essa realidade, foi traçada como meta lho coletivo.a promoção de articulação entre os catadores e as Para viabilizar o trabalho dos catadores, foraminstâncias organizadas da região e do estado para adquiridos equipamentos e material permanente e depotencializar o processo de organização, através da consumo, como prensa, balança, carrinhos,troca de experiências e de informação. empilhadeira e outros. Os catadores acompanharam Um grupo de catadores passou a discutir a viabi- a aquisição tanto das máquinas quanto dos equipa-lidade da criação de uma associação ou cooperativa. mentos de proteção individual (EPI’s). As empresasOs catadores optaram pela criação de uma associa- fornecedoras foram convidadas a visitar o grupo deção, visto que o processo de organização era recente catadores e apresentar os equipamentos. As máqui-e até então não haviam experimentado a possibilida- nas foram adquiridas de acordo com o previsto node de geração de trabalho e renda de forma coletiva. projeto e com as necessidades dos catadores e pas- Após a elaboração de estatuto e da realização de saram a ser utilizadas por eles.assembleia geral, foi formada a Associação de O entreposto foi instalado para receber, separar,Catadores de Cruz Alta (ACCA), com registro em armazenar e expedir os materiais recicláveiscartório e cadastro em órgão competente. Também coletados. Além de ser um local para separar e pro-foi elaborado e aprovado o regimento interno, como cessar o material recolhido, esse espaço passou aforma de regulamentar a operacionalização do tra- funcionar como um centro de referência para a pro-balho dos catadores associados. moção da organização dos catadores e como espaço Apoiadores do MNCR visitaram o grupo de de formação e capacitação.catadores da ACCA, trazendo experiências sobreoutras organizações de catadores. Foram realiza- 3.3 Organização para o trabalho e participaçãodas análises de conjuntura para discutir as condi- socialções de trabalho dos catadores no município e re-gião. Nesta ocasião foram definidas e distribuídas A capacitação para o trabalho, através da apro-atividades para todos os catadores e também para priação de conteúdos e do desenvolvimento de ha-a equipe de pesquisadores. bilidades associadas à organização do trabalho co- Nos encontros, através do uso de cartazes, eram letivo e à autogestão associativa, envolveu ativida-exibidas as atividades e os nomes dos responsáveis des de coleta, seleção, armazenamento e comer-por elas, para avaliar o andamento destas atividades cialização de materiais recicláveis, nas dimensõese traçar novas estratégias. A partir dessas ativida- técnica, ecológica e econômica. Destacou-se nestades, os catadores organizaram uma manifestação fase o planejamento operacional para a organiza-pública em frente à Prefeitura Municipal, com o ob- ção do trabalho.jetivo de reivindicar ao Poder Executivo um espaço Através da realização de oficinas, foram aborda-físico capaz de comportar a realização de atividades das as temáticas de autogestão, das dimensões ad-de separação, armazenamento e comercialização de ministrativas e financeiras do empreendimentomateriais recicláveis. Na ocasião, foram distribuídos associativo, do coletivo e do poder de decisão, alémpanfletos informativos sobre a importância da coleta da discussão de temas como custos, produção, orga-seletiva e concedidas entrevistas na rádio e na tevê, nização do trabalho, rateio e prestação de contas.com o propósito de informar sobre a realidade dos Foram criados instrumentos de controle da produçãocatadores no município. como planilhas de controle, fluxo de caixa e outros. Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  6. 6. 110 Mari Aparecida Bortoli O grupo de catadores se reuniu semanalmente cesso autogestivo, desde o início os catadores foram para discussão das atividades e da auto-organiza- chamados a participarem e decidirem. ção. O diálogo entre os catadores e seus pares provo- É importante considerar que os catadores tive- cou a apreensão da realidade de trabalho/desem- ram uma história de subemprego e desemprego. Por- prego à qual estão submetidos. Ao mesmo tempo tanto, a organização de forma autogestiva para gerar em que reconheciam que não estavam sozinhos trabalho e renda deve ser um investimento de longo nesta atividade, percebiam que as mudanças seri- prazo. Além disso, por se tratar de uma proposta de am geradas a partir da criação de instâncias de re- aplicação de tecnologia social para gerar trabalho e sistência e luta. renda, é necessário um período maior para que o gru- As atividades realizadas nessa fase do projeto po venha a construir saberes sobre o processo de envolveram a escolha de representantes dos produção e fazer com que esta produção lhe garanta catadores para participarem de eventos na região, melhores condições de vida. A despeito da disponibi- como forma de multiplicar a experiência. Foram or- lidade dos catadores para discutir e decidir sobre as ganizadas atividades na Universidade de Cruz Alta ações propostas, as decisões tomadas muitas vezes para os catadores contarem sua experiência de or- não foram colocadas em prática. ganização social e econômica e com isso promove- Entre 2006 e 2008 mais de 100 catadores partici- rem discussões acerca das condições de trabalho a param do projeto Agetrec. Porém, o número de que estão submetidos. catadores oscila de um mês para o outro. Por exem- plo, num mês foi constituído um grupo formado por 3.4 Construção de parcerias mais de 60 pessoas; no mês seguinte esse número foi reduzido à metade. Em períodos mais longos ha- A quarta fase do projeto contemplou a constru- via apenas 10 participantes. ção de parcerias com entidades públicas e privadas Existiam no grupo aqueles que desempenhavam para a realização da separação dos resíduos e a atividade de catadores havia algum tempo e aque- destinação aos catadores. Acompanhados pelos bol- les que se somavam a esses trabalhadores em fun- sistas, os catadores realizaram visitas às várias enti- ção do desemprego. Isso provocou uma transição de dades. Foi criado um formulário com a definição dos pessoas dentro do grupo e dificultou a organização: dias e horários que os catadores passariam nas enti- muitas vezes um catador participava de uma dades para coletar o material reciclável. assembleia e deliberava acerca dos seus interesses As entidades públicas federais, de administração e dos interesses coletivos, mas em seguida ingressa- direta e indireta, foram visitadas e informadas sobre va em outra atividade (geralmente informal), ou, ao o Decreto n. 5.940, de 25 de outubro de 2006, o qual contrário, ingressava no grupo após as tomadas de institui a separação dos resíduos recicláveis descar- decisão, não tendo, muitas vezes, a compreensão da tados na fonte geradora e a sua destinação às asso- dinâmica e da direção que o grupo havia tomado. ciações e cooperativas de catadores. O grupo de catadores enquadra-se no artigo ter- 3.6 Monitoramento e avaliação ceiro do referido Decreto, pois está formal e exclusi- vamente constituído por catadores que têm a catação As ações destinadas a subsidiar a implementação como única fonte de renda, não possui fins lucrati- do projeto, bem como seu monitoramento e avalia- vos, possui infra-estrutura e apresenta sistema de ção, foram definidas a partir de três indicadores: de rateio entre os associados. desempenho em relação ao processo auto-orga- A partir de visitas a entidades e empresas, foi for- nizativo, de desempenho em relação à atividade de mada a rede de parcerias, abrangendo também con- coleta seletiva e de resultados. domínios, comércios, escolas e comunidade. Muitas Para a avaliação do processo auto-organizativo, empresas do município contataram os catadores para foi elaborado e discutido entre os participantes do saber se estavam organizados legalmente, ou seja, projeto um roteiro de coleta de dados. Dentre um se a associação era uma entidade registrada com universo de 57 catadores, 13 responderam às ques- CNPJ e se era do seu interesse receber doações6. tões relacionadas à avaliação. Dentre os entrevis- tados, 92% disseram participar dos espaços de dis- 3.5 Consolidação da organização e autonomia cussão promovidos através do projeto. Todavia, dos catadores quando indagados sobre a participação nas toma- das de decisão, somente 75% afirmaram que opi- Esta última fase do projeto buscou a consolida- navam e deliberavam sobre a organização. Para ção da organização e o fortalecimento da autonomia 87%, o grupo trabalhava de forma organizada, e do grupo de catadores. Tratou-se, principalmente, de 75% entendiam que as atividades eram distribuí- discutir com os participantes a continuação do pro- das de forma equitativa. Para os catadores, existi- cesso pelo próprio grupo. Por se tratar de um pro- am muitas dificuldades em relação ao processo de Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  7. 7. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos 111organização para o trabalho, relacionadas à falta 4. Discussão da/pela experiênciade humildade, de compreensão e de solidariedadedos colegas, o que implicava brigas por motivos A experiência de organização de processosalheios à organização produtiva. Os catadores en- socioprodutivos com catadores de materiaistendiam que o trabalho em grupo exigia paciência, recicláveis mostrou as fragilidades e as dificuldadesconvívio e perseverança. enfrentadas por esses trabalhadores, na medida em No que diz respeito à apropriação de conheci- que os recursos investidos para instauração de espa-mento sobre a organização do processo de traba- ços de trabalho para essa população são mínimos.lho, 50% dos catadores afirmaram ter se apropria- Não bastassem as dificuldades relacionadas ao pou-do dos instrumentos de registro. Entretanto, 87% co investimento, os catadores não têm estabilidadedisseram não saber como organizar a divisão da na sua ocupação nem nos seus rendimentos, além deprodução. Para 87% dos trabalhadores, as mudan- ficar à mercê da boa vontade da sociedade e da ex-ças em relação às condições de trabalho eram evi- ploração da indústria da reciclagem.dentes e consideraram que a partir da inserção no Mota (2002, p. 10), ao abordar o desenvolvimen-grupo passaram a conhecer as instâncias organiza- to da indústria de reciclagem e as inflexões que asdas da categoria e participar de atividades relacio- suas práticas produzem na esfera do trabalho e danadas à geração de renda. ação do Estado, diz que o crescimento da atividade No que toca às mudanças na quantidade da pro- de catador nos centros urbanos está relacionado aodução, os catadores observaram uma grande fragi- lugar que este trabalhador ocupa no processo de pro-lidade, relacionada principalmente ao fato de que dução da indústria de reciclagem, uma vez que “asmuitas das pessoas que participavam do processo empresas o desconhecem como partícipe do seu pro-viam o trabalho do catador como um “bico”. O pre- cesso de trabalho, embora o integre ao processo ge-conceito da sociedade associado às dificuldades do ral de produção dos reciclados.”exercício de coleta eram elementos que contribuí- Já o Estado, avalia Mota, sob o discurso da pre-am para isso. servação ambiental ou com a justificativa da ne- A comercialização permaneceu sendo feita com cessidade de assegurar ocupação e renda, tem pro-o atravessador, pois, como a produção era pequena e movido a inserção produtiva desses trabalhadores,a coleta seletiva ainda não fora implantada pelos o que acaba muitas vezes por “garantir a qualida-gestores públicos, nenhuma empresa comprava o de das mercadorias exigida pelas indústrias” oumaterial no município. Mesmo assim, 75% dos então simplesmente se apropria “do trabalho docatadores afirmaram ter conquistado melhores pre- catador ao integrá-lo de forma precária nos servi-ços depois da aquisição dos equipamentos e da for- ços de limpeza urbana.”mação da associação. O estatuto de trabalhador não garante aos Para 92% dos catadores, as parcerias esta- catadores condições mínimas de trabalho e vida,belecidas com as entidades públicas e privadas fo- mesmo quando a atividade constitui-se na única for-ram alternativas para o aumento da produção. O uso ma de subsistência. Marcados pelo desemprego ede EPI’s diminuiu os riscos e a insegurança no traba- por terem se tornado não empregáveis, os catadoreslho: 62% afirmaram que as condições de trabalho sobrevivem em condições mínimas de saúde, de mo-melhoraram, conquanto ainda existissem riscos. Cons- radia e de alimentação.tatou-se que somente 62% utilizavam os EPI’s ade- A escolha da autogestão como estratégiaquadamente. Para os catadores, a utilização adequa- metodológica para condução da intervenção aquida do maquinário, bem como dos EPI’s, depende de apresentada possibilitou o exercício coletivo do sa-mais tempo. ber e gerou o conhecimento acerca da realidade, As condições socioeconômicas das famílias que permitindo a definição de ações para sua transfor-participaram do projeto continuaram precárias: 80% mação. Contudo, se, por um lado, os catadores expe-continuaram com uma renda inferior a um salário rimentaram protagonizar a organização sociopro-mínimo. Para os catadores, a organização para o tra- dutiva, através de processos de autogestão e partici-balho era importante, mas se mostraram decididos a pação social, por outro, trabalharam sem o exercícionão fazer do trabalho seu maior investimento. dos direitos trabalhistas. Muitas famílias possuíam cadastros em progra- Antunes (2006), ao abordar o contexto atual domas sociais como o Programa Bolsa Família, além trabalho, destaca a proliferação de distintas formasde vínculos com equipamentos sociais como igrejas, de empreendedorismo, cooperativismo, trabalho vo-pastorais, associações de bairro, o que lhes proporci- luntário e outros. Para o autor, longe daquilo que fo-onava condições de subsistência. A inclusão dos ram as cooperativas em sua origem, construídas comocatadores no Programa Restaurante Popular, da Se- instrumentos de luta e defesa dos trabalhadores, hojegurança Alimentar e Nutricional (SAN), foi conquis- são formas precárias que visam à redução e destitui-tada a partir da organização da associação. ção dos direitos do trabalho. Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  8. 8. 112 Mari Aparecida Bortoli Ao se referir à subalternização do trabalho à or- não empregável e que não encontra um lugar na so- dem do mercado e à desmontagem de direitos soci- ciedade que lhe assegure condições dignas de traba- ais e trabalhistas, Yazbek (2001, p. 35), lembra que lho e de proteção social. Sem garantias ou vínculos, “a proporção de trabalhadores brasileiros que está os catadores tornam-se cada vez mais pobres. fora do mercado de trabalho e, portanto, sem garan- As políticas de trabalho e renda não alcançam a tia de proteção social cresce continuamente e hoje realidade dos catadores7. Na verdade, aos catadores ultrapassa mais da metade da população economica- são dirigidas ações no campo das políticas de inclu- mente ativa.” são e não no campo das políticas públicas de traba- Romani (2004), ao analisar experiências desen- lho e renda. Trata-se de ações focalizadas, dirigidas volvidas nas Regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste aos grupos vulneráveis como desempregados, mu- do Brasil, destaca as dificuldades enfrentadas pelos lheres e jovens. catadores de materiais recicláveis de Belém do Pará, Interesses individuais, restrito exercício de parti- Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro cipação, oportunismos, presença de práticas cliente- e São Paulo. As dificuldades listas e a demanda por um enfrentadas pelos catadores “salvador” capaz de resolver dessas cidades são semelhan- ...os catadores expressam a todos os problemas relaciona- tes àquelas dos participantes dos à organização dos do Agetrec: constituição de expansão da população que se catadores foram forças pre- grupos organizados de tornou não empregável e que sentes no processo de reali- catadores e continuidade de zação desse projeto. O fato ações e compromissos esta- não encontra um lugar na de os catadores não possuí- belecidos, bem como garan- rem um histórico de partici- tia de envolvimento dos ór- sociedade que lhe assegure pação em movimentos soci- gãos administrativos e opera- ais dificultou a organização cionalização da coleta de condições dignas de trabalho e destes trabalhadores em prol recicláveis. Somam-se a es- de interesses coletivos. Con- sas dificuldades as condições de proteção social. tudo, essa dificuldade passou de vida e trabalho dos a ser superada após a cria- catadores: baixa escolarida- ção de espaços de discussão de, necessidade de desenvolver diversas atividades e o intercâmbio de experiências proporcionadas pe- para sobreviver e o trabalho sem proteção social. los encontros promovidos na região e no estado. A Percebe-se que o grande desafio nos processos de articulação com outros grupos contribuiu para a cons- organização socioprodutiva com catadores de mate- tituição de uma identidade coletiva para o grupo de riais recicláveis é combinar a criação dos postos de catadores de materiais recicláveis de Cruz Alta. trabalho com a possibilidade de participação dos As ações desenvolvidas com catadores no muni- catadores na gestão dos resíduos, para que estes tra- cípio ainda são isoladas, mas remetem à articulação balhadores não se vejam como beneficiários, mas destes trabalhadores com instâncias organizadas para como responsáveis por suas conquistas e conscien- reivindicações e luta por melhores condições de tra- tes de que sua luta precisa continuar avançando. balho e vida. Mesmo diante de contradições relacionadas às formas de gestão associativas, muitas vezes entendi- Considerações finais das como conquistas próprias de cada indivíduo, dis- posto a sobreviver através da criação de formas “al- Neste percurso de dois anos, as ações desen- ternativas” de trabalho, engendradas por si mesmos, volvidas neste projeto buscaram apoiar a organiza- ou então fundamentadas pela perspectiva de desen- ção socioeconômica dos catadores para romper com volvimento social como investimento para a amplia- seu isolamento, a partir da articulação com outros ção das “capacidades” de participação e superação grupos e instâncias representativas. Nesses proces- da pobreza pelos próprios pobres, as ações executa- sos de participação os trabalhadores puderam se das e os resultados alcançados nesta intervenção apropriar criticamente da realidade de desemprego, apontam para as reivindicações dos catadores por de dependência de programas governamentais ou um projeto social e político de transformação das for- filantrópicos e desvelar as determinações da reali- mas vigentes de sociabilidade. Um projeto societário dade em que vivem. que se faça na luta dos grupos e movimentos sociais Filhos de analfabetos que não conseguiram inser- que, diante das novas expressões da questão social, ção no mercado de trabalho, muitas vezes por não forjam instrumentos de enfrentamento, com limites, saberem nem mesmo seguir instruções, os catadores mas também com possibilidades de interferir como expressam a expansão da população que se tornou sujeitos políticos na construção da sociedade. Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  9. 9. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos 113Referências YAZBEK, M. C.; SILVA, M. O. S. Das origens à atualidade da profissão: a construção da Pós-Graduação em ServiçoANTUNES, R. As formas contemporâneas de trabalho e a Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2005.desconstrução dos direitos sociais. In: SILVA, M. O. S.;YAZBEK, M. C. (Org.). Políticas públicas de trabalho erenda no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2006, Notasp.41-51. 1 Trata-se de uma intervenção que envolveu catadores eBAREMBLITT, G. Compêndio de análise institucional e pesquisadores na elaboração e execução do projetooutras correntes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1996. Autogestão para geração de trabalho e renda com catadores de materiais recicláveis (Agetrec). O projeto foi financiadoDAGNINO, R. A tecnologia social e seus desafios. In: pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento TecnológicoFUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Tecnologia social: (CNPq) e executado pela Universidade de CruzAlta (Unicruz),uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de2004. p. 187-210. Materiais Recicláveis (MNCR) e com o Poder Executivo de Cruz Alta/RS. O projeto foi orientado pela professora MariFREIRE, P. Criando métodos de pesquisa alternativa. In: Aparecida Bortoli, com a colaboração das professorasBRANDÃO, C. (Org.). Pesquisa participante. São Paulo: Enedina Maria Teixeira da Silva e Rosane Rodrigues Felix.Brasiliense, 1990, p. 34-41. Foram bolsistas do projeto: Fernanda Bortolini Klein,Adriano Christ Guma, Aline Mello Paes e Jaqueline Pereira Paes.MARTINS, J. S. A sociedade vista do abismo: novos Colaboraram com o desenvolvimento do projeto 105estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. catadores. Os dados foram coletados de acordo com aPetrópolis: Rio de Janeiro, 2002. Declaração de Helsinque V, 1996, e a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Na ocasião do envio do projetoMOTA, A. E. Entre a rua e fábrica: reciclagem e trabalho ao CNPq não foi solicitado parecer de aprovação do Comitêprecário. Temporalis, ABEPSS, Brasília, ano 3, n. 6, 2002. de Ética em Pesquisa. No entanto, todo o processo de intervenção foi construído com os catadores e professores,MOTA, A. E.; AMARAL, A. S. Reestruturação do capital, a partir de reuniões para discussão e sistematização,fragmentação do trabalho e Serviço Social. In: MOTA, A. registradas e datadas em atas com assinaturas dosE. (Org.). A nova fábrica de consensos. São Paulo: Cortez, participantes. O projeto foi submetido para Declaração de2006. p. 23-44. Parceria à Equipe de Articulação Nacional – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – RegionalPRADO, M. Estamira. Documentário. Brasil, 2004. Sul e ao Poder Executivo Municipal de Cruz Alta/RS.ROMANI, A. P. O poder público municipal e as 2 Em 2005 o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), pororganizações de catadores. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA/ intermédio do CNPq, lançou o Edital n.18/2005, prevendoCAIXA, 2004. recursos para apoio a projetos de tecnologias sociais para inclusão dos catadores de materiais recicláveis.SANTOS, B. de S. Lixo e cidadania. Revista Visão(Portugal), 27 set. 2007. Disponível em: <http:// 3 Em outubro de 2005, o CNPq aprovou recursos financeiroswww.movimentodoscatadores.org.br/artigos>. Acesso em: para execução do projeto e disponibilizou bolsas de estudo.30 set. 2007. Duas bolsas foram dirigidas aos integrantes do grupo de catadores para articulação e intercâmbio de informações comSANTOS, G. S. (Org.). O estado da arte da formação outras instâncias organizativas e outras duas dirigidas ad o trabalhador no Brasil: pressupostos e ações estudantes. O valor aprovado foi de R$ 91.406,80, além degovernamentais a partir de 1990. Cascavel: Edunioeste, quatro bolsas nas modalidades ATPA e ATPB. Modalidade:2007. Auxílio Integrado. Processo: 553727/2005-2.VARDA, A. Les glaneurs et la glaneuse. Filme. França, 4 Destaca-se a participação dos catadores nos seguintes2000. eventos e atividades: Fórum Regional de Economia Solidária, Plenária Regional do Noroeste sobre Economia Solidária,YAZBEK, M. C. Pobreza e exclusão social: expressões da Conferência Estadual de Economia Solidária, Revisão doquestão social no Brasil. Temporalis, ABEPSS, Brasília, Plano Diretor de Cruz Alta, Jornada Ambiental da Região doano II, n. 3, 2001. Alto Jacuí, Feira das Profissões, Congresso Estadual do MNCR. Foram realizadas visitas às organizações de catadores______. Os caminhos para a pesquisa no Serviço Social. dos municípios de Júlio de Castilhos, Tupanciretã, Erechim,Temporalis, ABEPSS, Recife, UFPE, ano V. n. 9, 2005. Cachoeirinha e Porto Alegre. Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009
  10. 10. 114 Mari Aparecida Bortoli 5 Através do Decreto n. 0138, foi concedida autorização de uso de um prédio para a realização do projeto. A estrutura física constitui-se numa área de 192,50m2, cedida pelo Poder Executivo Municipal. 6 Na verdade, as empresas querem se enquadrar num padrão de qualidade que lhes garanta a gestão ambiental para o certificado ISO 14.000. 7 As políticas passivas, ao atuarem no provimento de assistência financeira temporária ao trabalhador, através do abono salarial ou do seguro-desemprego, não podem ser acionadas pelos catadores de materiais recicláveis: eles não experimentam as condições de desempregados, visto que, ao trabalharem como catadores, não estão em condições de trabalho formal. Portanto, ao não gerarem contribuição social, não têm assegurados esses benefícios. As políticas ativas, por sua vez, buscam aumentar as oportunidades de trabalho e renda e garantir a subsistência daqueles trabalhadores oriundos do setor formal. Os programas de investimento estão voltados à capacidade produtiva da economia e à dotação de capital social básico para a geração e manutenção de empregos. Mari Aparecida Bortoli Doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Uni- versidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Orientadora: Profa. Dra. Gleny Terezinha Duro Gui- marães PUC-RS Programa de Pós-Graduação em Serviço Social Av. Ipiranga, 6681 Partenon Porto Alegre – Rio Grande do Sul CEP: 91530-000 Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 1 p. 105-114 jan./jun. 2009

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