O documento descreve o funcionamento e financiamento do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). O SUS é composto por três níveis de atenção - primário, secundário e terciário. Ele é financiado principalmente por recursos públicos, com 75% da população dependendo exclusivamente do SUS. O documento também discute a assistência farmacêutica e oncológica fornecida pelo SUS.

1. Funcionamento e
Financiamento do SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS
Maria Inez Pordeus Gadelha
Brasília – DF
12 de setembro de 2016
CONITEC em evidência

2. CONFLITO DE INTERESSES
Declaro-me sem conflito de
interesses de qualquer tipo ou
natureza.

3. O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

4. COMPONENTES
Primário
• SUS Secundário
Terciário (alto custo/complexidade)
• SSS (primário < secundário > terciário / internação < ambulatório)
• Estatal
• Ministérios Militares

5. Distribuição Ambulatorial e Hospitalar
Fonte: MS – DATASUS – CNES – 08_04_2016
Grupo Descrição da Unidade TOTAL
AMBULATORIAL
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 229
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 295
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.715
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 35.275
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 39.788
CONSULTORIO ISOLADO 141.342
POLICLINICA 6.514
POSTO DE SAUDE 9.839
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.876
UNIDADE MOVEL FLUVIAL 28
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 881
HOSPITALAR
HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.041
HOSPITAL GERAL 5.100
HOSPITAL/DIA - ISOLADO 552
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 104
PRONTO SOCORRO GERAL 377
UNIDADE MISTA 681
OUTRAS CLASIFICAÇÕES
CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 139
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 708
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 209
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 879
CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 13
COOPERATIVA 330
FARMACIA 1.996
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 42
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 250
OFICINA ORTOPEDICA 15
POLO ACADEMIA DA SAUDE 1.553
PRONTO ATENDIMENTO 861
SECRETARIA DE SAUDE 5.620
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 327
TELESSAUDE 66
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 21.255
UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 599
UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 13
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.991
Total Geral 285.503

6. Fonte: MS – DATASUS – CNES – 08_04_2016
CNES - Estabelecimentos por Tipo - Brasil
DS_TIPO_UNIDADE PRIVADO PÚBLICO TOTAL % PRIVADA
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 229 229 0%
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 148 147 295 50%
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 15 2.700 2.715 1%
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 314 34.961 35.275 1%
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 35.255 4.533 39.788 89%
CONSULTORIO ISOLADO 140.122 1.220 141.342 99%
POLICLINICA 5.121 1.393 6.514 79%
POSTO DE SAUDE 74 9.765 9.839 1%
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 191 3.685 3.876 5%
UNIDADE MOVEL FLUVIAL 3 25 28 11%
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 222 659 881 25%
HOSPITAL ESPECIALIZADO 781 260 1.041 75%
HOSPITAL GERAL 3.054 2.046 5.100 60%
HOSPITAL/DIA - ISOLADO 499 53 552 90%
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 66 38 104 63%
PRONTO SOCORRO GERAL 78 299 377 21%
UNIDADE MISTA 75 606 681 11%
CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 61 78 139 44%
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1 707 708 0%
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 2 207 209 1%
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 879 879 0%
CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 2 11 13 15%
COOPERATIVA 330 330 100%
FARMACIA 577 1.419 1.996 29%
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 42 42 0%
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 45 205 250 18%
OFICINA ORTOPEDICA 14 1 15 93%
POLO ACADEMIA DA SAUDE 1.553 1.553 0%
PRONTO ATENDIMENTO 63 798 861 7%
SECRETARIA DE SAUDE 5.620 5.620 0%
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 319 8 327 98%
TELESSAUDE 4 62 66 6%
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 19.851 1.404 21.255 93%
UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 599 599 0%
UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 13 13 100%
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.991 1.991 0%
207.300 78.203 285.503 73%

7. COMPARATIVO DA POPULAÇÃO DEPENDENTE DO SUS
E POPULAÇÃO COM PLANO OU SEGURO DE SAÚDE
Fonte: TabNet/DATASUS/Ministério da Saúde - 2015

8. (*) TCU – previsão em 2015.
(**) ANS = Agência Nacional de
Saúde Suplementar – dezembro/2015.
Em 2015, 50,6 milhões de usuários
entre mais de 200 milhões de
brasileiros.
Quanto maior a taxa de cobertura,
maior o número de ações judiciais.
Grandes Regiões e UF
População Estimada para
2015 (*)
Taxa de
Cobertura em
2015 (**)
Brasil 204.482.459 25,6
Região Norte 17.504.446 11,3
..Rondônia 1.768.204 11,1
..Acre 803.513 6,3
..Amazonas 3.938.336 15,3
..Roraima 505.665 8,6
..Pará 8.206.923 10,9
..Amapá 766.679 9,7
..Tocantins 1.515.126 7,7
Região Nordeste 56.560.081 12,6
..Maranhão 6.904.241 7,4
..Piauí 3.204.028 8,7
..Ceará 8.904.459 14,6
..Rio Grande do Norte 3.442.175 16,8
..Paraíba 3.972.202 11,4
..Pernambuco 9.345.173 15,4
..Alagoas 3.340.932 13
..Sergipe 2.242.937 15,5
..Bahia 15.203.934 11,6
Região Sudeste 85.745.520 37,7
..Minas Gerais 20.869.101 26,8
..Espírito Santo 3.929.911 31,6
..Rio de Janeiro 16.550.024 36,5
..São Paulo 44.396.484 43,9
Região Sul 29.230.180 25,7
..Paraná 11.163.018 27,3
..Santa Catarina 6.819.190 23,8
..Rio Grande do Sul 11.247.972 25,2
Região Centro Oeste 15.442.232 22,1
..Mato Grosso do Sul 2.651.235 22,2
..Mato Grosso 3.265.486 17,9
..Goiás 6.610.681 18
..Distrito Federal 2.914.830 36,4

9. PROPORCIONALIDADE
SUS = 75% do Sistema
Público = 25% Privado = 75%

10. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS

11. NÍVEIS DE ATUAÇÃO
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Primário Secundário Terciário
Público
Privado

12. ESFERAS DE GESTÃO E ABRANGÊNCIAS
 Gestões
 Federal
 Estadual
 Municipal
 Comissões - Tripartite/Bipartites/Regionais
 Conselhos - CNS/CES/CMS/CONASS/CONASEMS

13. INSTRUMENTOS OPERACIONAIS
 Portarias
 Tabela de Procedimentos
 Ficha de Programação Físico-Orçamentária
 Sistemas de Informação (registro e faturamento)
 SIH - SUS (AIH)
 SIA - SUS (BPA consolidado/BPA individualizado/APAC/RAAS – Registros
Ambulatoriais de Ações de Saúde – CAPS e Atenção Domiciliar)
 Procedimentos Unificados
Credenciamento/habilitação de estabelecimentos para a prestação de serviços.

14. SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO (PT GMMS 204/2007)
 Atenção Básica / PAB
 Assistência à Saúde / MAC
 Média Complexidade
 Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*)
 Vigilância em Saúde
 Assistência Farmacêutica (básicos / especializados / estratégicos)
 Gestão do SUS
 Investimentos (PT GMMS 837/2009)
Programas Especiais/Redes Assistenciais
• Aids
• Saúde do Idoso
• Saúde Materno-Infantil
• Saúde Mental
• Saúde da Mulher
• Saúde do Trabalhador
• Urgência e Emergência
• Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
* Fornecimento pelo MS via SES: Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e
LLA), Dasatinibe e Nilotinibe (LMC), Trastuzumabe (câncer de mama), Rituximabe (LDGC-B e LF),
Dactinomicina (TW, RMB, NTG) e L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos).

15. Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – 2015
DISTRIBuIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADA
PUBLICO X PRIVADO
DISTRIBUIÇÃO % DO VALOR GASTO
PUBLICO X PRIVADO
88,06%
11,94%
Público Privado
47,70%
52,30%
Público Privado
Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2015 (jan a dez)
SIH SIA TOTAL
Frequência Valor Total Frequência Valor Total Frequência Valor Total
% FREQ %VALOR
Público
5.019.362 R$ 5.192.595.709,79 3.046.677.179 R$ 7.386.926.824,15 3.051.696.541 R$ 12.579.522.533,94 88,01% 43,94%
Privado
4.735.424 R$ 6.327.047.264,48 409.164.375 R$ 7.465.442.278,41 413.899.799 R$ 13.792.489.542,89 11,94% 48,18%
Ignorado
1.850.221 R$ 2.253.673.020,08 - - - - - -
Total
11.605.007 R$ 13.773.315.994,35 3.455.841.554 R$ 14.852.369.102,56 3.467.446.561 R$ 28.625.685.096,91 - -

16. ESCLARECIMENTOS
ESSENCIAIS

17. FINANCIAMENTO

18. FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUSFONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS
 Ressarcimento por produção (tabela)
 Incentivos
 Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais)
 Investimentos (convênios)
 Beneficência
 Filantropia
 Captação social
 Trabalho voluntário
 Dupla porta (SUS e não SUS)
 Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)

19. UNIVERSALIDADE
e
INTEGRALIDADE

20. No geral, confunde-se
universalidade do atendimento
(direito do cidadão) com a
integralidade da assistência
(dever do Estado).

21. Integração entre os Níveis de Atenção
Porta de Entrada Porta de Entrada
Nível Primário
Atenção Básica
Promoção
Prevenção
Diagóstico Precoce
Acompanhamento
Cuidados Paliativos
Nível Secundário
Média Complexidade
Especialidades
Diagnóstico Precoce
Diagnóstico Oportuno
Tratamento /Acompanhamento
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Nível Terciário
Média e Alta Complexidade
Diagnóstico
Tratamento/Acompanhamento
Reabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
Diagnóstico
Cuidados
Paliativos
Emergência
Porta de Entrada
Porta de Entrada

22. ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
versus
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA

23. ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA

24. GRUPOS NOME
01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
ESTRUTURA DA TABELA

25. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA TABELA DO SUS
Grupo 06 - Medicamentos
06.01.xx.xxx-x – Medicamentos de dispensação excepcional (*)
06.02.xx.xxx-x – Medicamentos estratégicos
06.03.xx.xxx-x – Medicamentos de âmbito hospitalar e de urgência
06.04.xx.xxx-x – Componente especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF)
Total de procedimentos da AF tabelados = 340
(*) Todos migrados para o Subgrupo 4 – CEAF.

26. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
R E N A M E (*)
Componente Básico da AF – 326 medicamentos.
Componente Estratégico da AF- 201 medicamentos (inclusive
soros e vacinas).
Componente Especializado da AF – 269 medicamentos.
Insumos Estratégicos – 46 insumos
Medicamentos de Uso Hospitalar – 45 medicamentos. Estão
elencados apenas os medicamentos descritos nominalmente na
Tabela do SUS
TOTAL GERAL = 887 medicamentos e insumos
* Nem todos os produtos integram a Tabela do SUS (federal).

27. O Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, regulamentado pela Portaria GM/MS nº
1.555, de 30/07/2013, oferta os medicamentos e
insumos constantes no Anexo I e IV da RENAME
(Relação Nacional de Medicamentos do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica), garantindo
tratamento medicamentoso a agravos e programas de
saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à
Saúde.
O financiamento ocorre de forma tripartite, ou seja, o
Ministério da Saúde, estados, Distrito Federal e
munícipios formam um orçamento anual (calculado por
meio de um recurso monetário per capita), transferido
fundo a fundo, para que os municípios realizem a
aquisição e a dispensação dos medicamentos aos
usuários do SUS.

28. O Componente Estratégico da Assistência
Farmacêutica disponibiliza medicamentos para o
atendimento de doenças de perfil endêmico, de caráter
transmissível ou que se configuram como problemas de
saúde pública, com controle e tratamento orientados por
protocolos e normas estabelecidas pelos Programas
Assistenciais do Ministério da Saúde. Os medicamentos
desse Componente estão inseridos no Anexo II da
RENAME (Relação Nacional de Medicamentos do
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica). O
financiamento desse Componente é exclusivo do Ministério
da Saúde, que o faz por meio de aquisição centralizada de
todos os medicamentos. Na prática, a União adquire e
distribui os medicamentos aos estados que, em articulação
com os municípios, garantem o acesso ao tratamento e
notificação dos casos, quando exigida.

29. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.554, de 30/07/2013
(retificada), é definido como uma estratégia para garantir acesso a
medicamentos no âmbito do SUS, sendo caracterizado pela busca
da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso
ambulatorial, a partir das linhas de cuidado definidas nos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo
Ministério da Saúde. Os medicamentos desse Componente estão
inseridos no Anexo III da RENAME (Relação Nacional de
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica). Esse Componente substituiu os medicamentos
anteriormente denominados de “medicamentos de dispensação
excepcional” ou, como mais vulgarmente conhecidos,
“medicamentos excepcionais ou de alto custo”. Nesse âmbito, o
SUS oferta medicamentos para o tratamento de um conjunto de
doenças, geralmente crônicas, cujas condutas terapêuticas estão
definidas nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas.

30. Os medicamentos do CEAF estão divididos em três
grupos:
O Grupo 1 é aquele cujo financiamento está sob a
responsabilidade exclusiva da União, seja por meio de aquisição
centralizada (Grupo 1A - Imunobiológicos e imunossupressores,
p.ex.) ou por meio de transferência aos estados de recursos fundo
a fundo (Grupo 1B – hormônios e antipsicóticos, por ex.).
O Grupo 2 é constituído por medicamentos, cuja
responsabilidade pelo financiamento é das Secretarias Estaduais
de Saúde (antilipemiantes analgésicos fortes, p. ex.).
O Grupo 3 é constituído por medicamentos, cuja
responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição
e dispensação de responsabilidade dos municípios sob
regulamentação da Portaria GM/MS nº 1.555, que aprova o
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (cardiotônicos e
anti-hipertensivos, p. ex.).

31. ASSISTÊNCIA
ONCOLÓGICA

32. GRUPOS NOME
01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
ESTRUTURA DA TABELA

33. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS
03.04.01.xxx-x - Radioterapia
03.04.02 a 07.xxx-x - Quimioterapia
03.04.08.xxx-x - Especiais
03.04.09.xxx-x - Medicina Nuclear Terapêutica Oncológica
(Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide)
03.04.10.xxx-x - Gerais em Oncologia
04.16.xx.xxx-x - Cirurgia em Oncologia

34. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS - APAC
03.04.02.xxx-x – Quimioterapia Paliativa – Adulto (tumores sólidos)
03.04.03.xxx-x – Quimioterapia para Controle Temporário de Doença
– Adulto (hemopatias crônicas)
03.04.04.xxx-x – Quimioterapia Prévia - Adulto (tumores sólidos)
03.04.05.xxx-x – Quimioterapia Adjuvante - Adulto (tumores sólidos)
03.04.06.xxx-x – Quimioterapia Curativa - Adulto (hemopatias agudas
e tumores sólidos curáveis pela quimioterapia)
03.04.07.xxx-x – Quimioterapia de Tumores de Criança e
Adolescente (todas as finalidades - tumores sólidos e hemopatias)

35. 03.04.06.007-0 – Quimioterapia de Leucemia Aguda / Mielodisplasia / Linfoma Linfoblástico / Linfoma
de Burkitt – 1ª linha
03.04.06.008-9 – Quimioterapia de Leucemia Aguda...... – 2ª linha
03.04.06.009-7 – Quimioterapia de Leucemia Aguda...... – 3ª linha
03.04.06.010-0 – Quimioterapia de Leucemia Aguda.... – 4ª linha
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 06 – QUIMIOTERAPIA CURATIVA - ADULTO (II)
03.04.06.015-1 – Quimioterapia de Tumor Germinativo Extra-Gonadal
03.04.06.016-0 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Ovário
03.04.06.017-8 – Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco
Baixo)
03.04.06.018-6 – Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco
Baixo Persistente/Risco Alto/Recidiva)
03.04.06.019-4 - Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional - Corioma / Mola
Hidatiforme - Persistente / Invasiva
03.04.06.020-8 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Testículo - 1ª Linha
03.04.06.021-6 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Testículo - 2ª Linha

36. FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07 - QUIMIOTERAPIA DE TUMORES DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE – ATÉ 18 ANOS (19 ANOS INCOMPLETOS)
03.04.07.001-7 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 1ª linha
03.04.07.005-0 Quimioterapia de Alta Dose do Osteossarcoma na Infância e
Adolescência
03.04.07.002-5 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 2ª linha
03.04.07.004-1 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 3ª linha
03.04.07.003-3 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 4ª linha

37. OBRIGADA!
maria.gadelha@saude.gov.br