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Diagnóstico da situação da implantação do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT

Diagnóstico da situação da implantação do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT

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Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde
Natal – 19 e 20 de março de 2014
Apresentação: Lenildo de Moura

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Diagnóstico da situação da implantação do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT

  1. 1. Diagnóstico da situação da implantação do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT CGDANT / DEVDANTPS / SVS / MS
  2. 2. Introdução  Portaria nº 23/ GM/MS 09 de agosto de 2012  Contemplados com recurso  27 Unidades Federadas  27 capitais + os municípios de Campinas e Guarulhos – SP  Diagnóstico da situação da implantação do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT – Questionário FORMSUS  Respostas  26 (96,3%) Unidades Federadas  23 (82,2%) Municípios
  3. 3. Organização da Vigilância de DCNT nas Secretarias Estaduais de Saúde SES n=26 % 50,0 26,9 11,5 7,7 3,8 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 Coordenação dentro da Vigilância em Saúde Gerência Outros Diretoria Coordenação dentro de Atenção à Saúde
  4. 4. Número de profissionais envolvidos nas atividades de DCNT % SES n=26 57,7 23,1 15,4 3,8 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 1 a 5 6 a 10 11 a 20 > 20
  5. 5. Sistemas de informação utilizados pela Vigilância de DCNT SES n=26 92,3 80,8 76,9 65,4 65,4 57,7 46,2 42,3 42,3 26,9 26,9 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 SIM Vigitel SIH Registro Hospitalar de Câncer PeNSE HIPERDIA Registro de Câncer de Base Populacional Sistema de Informação Ambulatorial SISVAN Atendimentos e Procedimentos de Alta Complexidade - APAC Outros %
  6. 6. Percentual de SES que realizaram análise de situação das DCNT no período de 2011-2012 92,3 7,7 Sim Não
  7. 7. Doenças e fatores de risco que foram contemplados na análise SES n=26 92,3 88,5 84,6 84,6 76,9 69,2 53,8 53,8 50,0 50,0 38,5 26,9 7,7 7,7 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 %
  8. 8. 5050 Sim Sim, parcialmente Percentual de SES que implantaram até junho/2013 o Plano de Enfrentamento de DCNT enviado ao MS
  9. 9. 69,2 26,9 3,8 Sim Não Não respondeu Percentual de SES que incluíram, em 2013, o tema de DCNT ou o Plano de DCNT no Plano Estadual Inclusão do Plano de DCNTInclusão do tema de DCNT 92,3 7,7 Sim Não
  10. 10. Valor de recurso utilizado de Jan a Jun/2013 34,6 11,5 3,8 23,1 19,2 7,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 Não respondeu 0 até 5.000 11.000 a 50.000 50.000 a 100.000 >100.000 %
  11. 11. Utilização do recurso O recurso foi utilizado para as seguintes ações: Oficinas/Capacitações/Treinamentos Supervisão e Monitoramento Assessoria Técnica aos municípios Sensibilização/Campanhas Material educativo/Boletins Participação em Workshop Vida no Trânsito Promoção da Saúde Hiperdia
  12. 12. Utilização do recurso Principais Dificuldades encontradas: Burocracia (morosidade nos processos) Integração com atenção básica Mobilização dos gestores municipais/ inclusão nos planos municipais de saúde/não priorização das DCNT Recursos humanos (carência, rotatividade, capacitação) Limitações dos Sistemas de Informação Dificuldades de articulação intersetorial Mudança de gestão – mudança nos processos de trabalho e rotatividade de RH Adesão dos profissionais vinculados ao Eixo Cuidado Integral Falta de "tradição" na vigilância de DCNT Principais dificuldades encontradas: Burocracia (morosidade nos processos) Integração com atenção básica Mobilização dos gestores municipais/ inclusão nos planos municipais de saúde/não priorização das DCNT Recursos humanos (carência, rotatividade, capacitação) Limitações dos Sistemas de Informação Dificuldades de articulação intersetorial Mudança de gestão – mudança nos processos de trabalho e rotatividade de RH Adesão dos profissionais vinculados ao Eixo Cuidado Integral Falta de "tradição" na vigilância de DCNT
  13. 13. Sugestões ao Ministério da Saúde para o acompanhamento e monitoramento das ações Visitas técnicas periódicas, videoconferências, oficinas e participação de técnicos (MS) em eventos locais; Técnicos apoiadores da CGDANT/SVS (pontos focais) para orientar/acompanhar/monitorar e dar suporte para as equipes estaduais presencial e virtualmente; Criação de sistema de acompanhamento e cadastro das atividades envolvidas, onde seria possível cada estado acompanhar as atividades que estão sendo desenvolvidas; Preenchimento de questionário (FormSUS) semestralmente; Divulgação contínua de boas experiências relacionadas às ações entre os estados e DF; Inclusão de indicadores do Plano de DCNT no COAP (garantia de pactuação pelos Estados e Municípios); Estratégias de pactuação de repasse financeiro para estimular ações com foco na integração dos eixos vigilância-cuidado-promoção da saúde; Administração de contas de convênios e repasse financeiro; Maior rigidez na avaliação de aplicação dos recursos federais.
  14. 14. Próximos passos FormSUS de monitoramento 2013-14 Fórum de monitoramento do Plano Nacional Proposta de videoconferências entre os Estados e Municípios para acompanhamento dos Planos

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