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9ª Assembleia - Governança e Gestão no SUS

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Apresentação realizada na 9º Assembleia do CONASS, no dia 19 de outubro de 2016, pela assessora técnica Lourdes Almeida

Publicada em: Saúde
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9ª Assembleia - Governança e Gestão no SUS

  1. 1. Governança  e  Gestão   no  SUS Brasília,  Outubro  de  2016
  2. 2. Fiscalização do tipo Levantamento realizada em 2016, nas secretarias estaduais e municipais de saúde, com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre governança e gestão da saúde. 8.485   instituições  responderam  ao  questionário,  de   11.295  convidadas  -­ 75% Seminário  realizado  nos  dias  10  e  11  de  outubro  com   a  participação  do  TCU,  Conass,  Conasems e  MS
  3. 3. Designação Autoridade   coordenada Autoridade   superposta Autoridade   dominante Relação Independente Interdependente Dependente Padrão de autoridade Autonomia Negociação Hierarquia Governo  Local Governo   Estadual Governo  Federal Fonte:  Adaptado  de  Wright,  1997 Relações  Intergovernamentais  segundo  Wright,  1997 Governo  Estadual Governo  Local Governo  Federal
  4. 4. Mecanismos  de  governançaMecanismos  de  governança
  5. 5. Mecanismos  de  governançaMecanismos  de  governança Liderança -­ definir perfil, dar transparência, capacitação, código de ética, avaliação direcionamento e monitoramento da gestão, estabelecer o conselho de saúde. Proposta: conselho estabelecer modelo de competências para conselheiros e secretários;; elaborar programa de capacitação;; critérios mínimos de funcionamento dos Conselhos para fins de controlar a administração de recursos fundo a fundo pelo gestor;; elabore modelo de diretrizes para a atenção à saúde e para a gestão do SUS;; hierarquia entre os conselhos;; Chama atenção para a falta de segregação de funções -­ secretário como presidente de conselho
  6. 6. Mecanismos  de  governançaMecanismos  de  governança Estratégia -­ estabelecer canais de comunicação da secretaria, estabelecer a estratégia, anualizar a estratégia, planos, monitorar e avaliar a execução do plano, estabelecer diretrizes para a atenção à saúde;; conhecer as suas necessidades e possibilidades para a integração nacional;; mecanismos de atuação conjunta para as ações na região de saúde;; Proposta -­ elaborar guia referencial para planejamento, consolidando orientação existente e modelagem de processos de trabalho;; estabelecer regras mínimas para o plano de saúde;; elaborar modelos de diretrizes;; pactuações com base em informações
  7. 7. Mecanismos  de  governançaMecanismos  de  governança Controle -­ realizar gestão de riscos, monitorar a gestão, estabelecer a função de auditoria interna, transparência, prestar contas dos resultados do plano, garantir apuração de indícios de irregularidades Proposta -­ guia referencial de gestão de risco, incluir gestão de risco no modelo de governança, orientar sobre monitoramento, auditoria interna como função, modelos de diretrizes de transparência, e divulgação para uso dos conselhos;; revisão do Decreto 1.651/95 -­ ausência de segregação de funções, subordinação do SNA ao CNS;; constituir a CIB, pactuar as regiões, estabelecer TAS, contrapartidas financeiras, coordenar o planejamento no estado, consolidar as pactuações e monitorar;; guia referencial para funcionamento, monitoramento das comissões intergestores
  8. 8. Se refere aos arranjos institucionais que condicionam a forma pela qual as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas, em benefício da sociedade. Diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de forma que atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente. Busca maior efetividade (produzir os efeitos pretendidos) e maior economicidade (maior benefício possível da utilização dos recursos disponíveis) das ações É o conjunto de instrumentos que permite a coordenação dos atores envolvidos em redes. É também o resultado de um processo de negociação entre as organizações participantes da rede e de seus respectivos gestores, cada um considerando os benefícios da cooperação no alcance dos objetivos coletivos e individuais. Inclui um conjunto de processos de tomada de decisão e controle que viabiliza a execução de políticas. Governança  colaborativa Boa  governança
  9. 9. Ø definir  o  direcionamento   estratégico;   Ø supervisionar  a  gestão; Ø envolver  as  partes  interessadas;   Ø gerenciar  riscos  estratégicos; Ø gerenciar  conflitos  internos;   Ø auditar  e  avaliar  o  sistema  de   gestão  e  controle;   Ø promover  a  accountability (prestação  de  contas  e   responsabilidade)  e  a   transparência. Ø planejamento  e  implementação Ø decisão  e  acordo; Ø coordenação  de  atividades  visando   a  cooperação; Ø cooperação  para  que  objetivos   comuns  sejam  atingidos; Ø adaptação  às  contingências   no   gerenciamento  das  incertezas  e   conflitos; Ø monitoramento  de  objetivos,  metas   e  indicadores; Ø controle  mediante  mecanismos   sociais;   Ø prestação  de  contas. Funções  da  boa  governançaFunções  da  governança  colaborativa  
  10. 10. Gestão é  inerente  e  integrada  aos   processos  organizacionais,   sendo  responsável  pelo planejamento,  execução,   controle,  ação,  enfim,  pelo   manejo  dos  recursos  e  poderes   colocados  à  disposição  de   órgãos  e  entidades  para  a   consecução  de  seus  objetivos   Governança   provê  direcionamento,   monitora,  supervisiona  e   avalia  a  atuação  da  gestão,   com  vistas  ao  atendimento  das   necessidades  e  expectativas   dos  cidadãos  e  demais  partes   interessadas Relação  entre  governança  e  gestão  na   visão  do  TCU
  11. 11. Rol  de  Princípios  da  boa  governança Participação Orientação  a  consensos Accountability Transparência Responsividade Eficiência  e  efetividade Estado  de  direito Equidade  e  inclusão
  12. 12. Componentes  do  Modelo  do  TCU  para  Avaliação  de   Governança  em  Políticas  Públicas.

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