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SEMINÁRIO INTERNACIONAL
A formação e a remuneração dos profissionais responsáveis pela atenção primária em saúde

Formas e estratégias de remuneração dos profissionais
da APS em
PORTUGAL
_______________________________

Henrique Botelho

B r a s í l i a ,

1

d e

F e v e r e i r o

d e

2 0 1 4
Reforma da APS (2005)
– Princípios fundamentais
“ruptura com a forma tradicional de conceber, transformar,
organizar, gerir e prestar cuidados de saúde nos serviços
públicos do país”.
(Relatório Acontecimento Extraordinário, 2009)

A nova organização começou por se constituir em torno duma
rede constituída por pequenas equipas multiprofissionais,
descentralizadas, voluntárias e dotadas de considerável grau
de autonomia contratualizada com caracter estrutural
permanente orientadas para a prestação de cuidados de saúde
familiar .
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Definição
As USF são as unidades elementares de prestação de
cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam
em equipas multiprofissionais, constituídas por médicos
(especialistas em MGF), por enfermeiros e por pessoal
administrativo …

Missão
As USF têm por missão a prestação de cuidados de saúde
personalizados à população inscrita de uma determinada área
geográfica, garantindo a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a
continuidade dos mesmos.
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Características Inovadoras - I
• Candidatura voluntária
• “Equipas que se escolhem”
• Pequenas equipas multiprofissionais auto-organizadas –
(5 a 9 médicos; 5 a 9 enfermeiros; 4 a 7 secretários clinicos)
total: 15 a 25 elementos
• Intersubsituição
• Autonomía organizativa, funcional e técnica
Trabalho em equipa = “chave mestra”
Adaptado de Ramos V /Botelho
H
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Características Inovadoras - II
• Contratualização de uma carteira básica de serviços
• Plano de Acção com objectivos e metas contratualizados
anualmente.
• Critérios explícitos de Avaliação / prestação de contas.
• Sistema retributivo sensível à carga de trabalho e ao
desempenho
(acessibilidade, qualidade, eficiência, satisfação e outcomes)
– p4p

• Auto-regulação
Trabalho em equipa = “chave mestra”
Adaptado de Ramos V /Botelho
H
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Instrumentos e Compromissos

• Regulamento Interno
• Plano de Acção Anual
• Carta de Qualidade (Manuais de Boas Práticas e
de Procedimentos)
• Indicadores de Monitorização e Avaliação de
Desempenho
• Carta de Compromisso
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Carteira Básica de Serviços
• Saúde infantil (RN, Criança, Adolescente)
• Saúde da mulher (PF, vigilância Gravidez)
• Saúde geral de Adultos e na melhor idade
• Doenças Crónicas (Diabetes, HTA, DPOC, …)
• Doença Aguda (no próprio dia)
• Cuidados de Enfermagem
• Atendimento no Domicílio (médico, enfermagem)
• Vacinação

• Compromisso para Docência
Adaptado de Ramos V /Botelho
H
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Ferramentas essenciais para a sua governação

(contratualização – remunerações)
SISTEMA DE INFORMAÇÂO

• Gestão Clínica

• Monitorização de Resultados
• Avaliação de Desempenho
• Comunicação – Redes (interna e externas - PDS)
CONTRATUALIZAÇÂO

• “Inteligente”

• Negociação de metas ambiciosas mas simultáneamente
realistas e informadas por evidências.
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Modelos USF
MODELO

patamares de autonomia, graus de partilha de risco e
compensação retributiva

Modelo B

• Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho para
todos os profissionais, (remuneração base, suplementos e
compensações pelo desempenho).
• nível de contratualização de desempenho mais exigente.
• Possibilidade de contratualizar uma ou mais carteira adicional.
• Participação no processo de acreditação das USF, num período
máximo de três anos.
• Contratualizar o cumprimento de metas, que se traduz em
incentivos institucionais a reverter para a USF.

180 (46%)

Modelo A
205 (54%)

• Remunerações aplicáveis às respectivas carreiras profissionais
do sector público.
• Possibilidade de contratualizar uma ou mais carteira adicional.
• Contratualizar o cumprimento de metas, que se traduz em
incentivos institucionais a reverter para a USF.
Indicadores Base
– Construção e Exemplos - I

Acesso
Princípio

Indicador

Por princípio o utilizador deve ser
consultado pelo seu médico de família

Percentagem de consultas ao usuário pelo
seu próprio médico de família

A USF deve vigiar a saúde de todos os seus Taxa de utilização global de consultas
inscritos
Os cuidados domiciliários nas situações
protocoladas são um direito dos
utilizadores

Taxas de visitas domiciliárias médicas por
1000 inscritos
Taxas de visitas domiciliárias de
enfermagem por 100 inscritos
Indicadores Base
- Construção e Exemplos - II

Desempenho Assistencial
Princípio

Indicador

Todos os cidadãos devem cumprir o Plano
Nacional de Vacinação (PNV)

% de crianças com o PNV actualizado aos 2
anos

Todas as crianças devem ter a sua saúde
correctamente vigiada

% de primeiras consultas de vida
efectuadas até aos 28 dias de vida

Todas as mulheres devem ter um correcto
seguimento da sua maternidade

% de primeiras consultas de gravidez no
primeiro trimestre
http://www.acss.min-saude.pt
Pesquisa Google: acss bi indicadores 2013
(alguns)
Campos do BI
dos indicadores

179

http://www.acss.min-saude.pt
12 Indicadores de âmbito Nacional, relacionados com a
contratualização de incentivos institucionais
12 ACSS
+ 4 ARS
+ 2 ACeS
+ 4 USF
Incentivos institucionais
1 — Os valores máximos dos incentivos institucionais a atribuir às
USF são os constantes da seguinte tabela:
Número de unidades
ponderadas (UP) por
USF

Valor máximo
dos incentivos
(euros)

< 8 500
8 500 – 15 500
>= 15 500

9 600
15 200
20 000
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS – I
Componente Fixa
Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e
escalão (em 35h DE) [€ 2.600 – 4.000]

Componente Variável
a) O suplemento associado ao aumento da lista de usuários (mensal e
individual)
b) A compensação associada ao desenvolvimento das actividades
específicas (grupo)
c) O suplemento da realização de cuidados domiciliários (mensal e
individual)
d) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Como medir as listas de usuários ?
Ponderação
Estudo preliminar (S. Epidemiologia FMUP) mostra a
importância para os ponderadores:
• Composição etária
• Género
• Tx desemprego

• Índice per Capita (IpC)
• Concentração Urbana
• Distância a outros serviços de saúde – alternativos
e/ou complementares.
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Como medir as listas de usuários ?
Ponderação

Ponderação pela estrutura etária:
Grupo etário

Coef. Ponderação

[0 – 4 anos]

x 1,5

[65 – 74 anos]

x 2,0

>= 75 anos

x 2,5

Min:
1.917 Unidades Ponderadas (UP) = 1.550 usuários (lista padrão)

Max:
2.412 UP = 1.950 usuários
Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Actividades específicas

A atribuição de incentivos financeiros aos depende da
concretização das metas contratualizadas referentes a atividades
decorrentes de vigilância de mulheres em planeamento familiar
e grávidas, de vigilância de crianças do nascimento até ao
segundo ano de vida, de vigilância de utentes diabéticos e de
utentes hipertensos, rastreios oncológicos, vacinação e
acessibilidade.
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS - II
Compensação associada às actividades específicas dos médicos
Vigilância a utentes vulneráveis e de risco, segundo as orientações
técnicas da Direcção -Geral da Saúde:
a) A vigilância, em planeamento familiar, de uma mulher em idade fértil, por ano
- 1 UC (€ 130);
b) A vigilância de uma gravidez — 8 UC (€ 1014);
c) A vigilância de uma criança, no primeiro ano de vida, por ano — 7 UC; (€ 910)
d) A vigilância de uma criança, no segundo ano de vida, por ano — 3 UC; (€ 390)
e) A vigilância de uma pessoa diabética, por ano — 4 UC; (€ 520)
f) A vigilância de uma pessoa hipertensa, por ano — 2 UC. (€ 260)
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS - III
Cálculo:
55 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada)
1 UC = 130 euros
Limites: Global - 20 UC / Médico; (€ 2.600)
9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão) (€ 1.170)
20 domicílios / mês ( x 30 euros) (€ 600)

* Podem ainda acrescer:
Orientador de formação: 220 UP (= 4 UC) (€ 520)
Coordenador USF = 7 UC (€ 910)
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho

ENFERMEIROS - I
Componente Fixa
-Salário Base correspondente à remuneração da respectiva
categoria e escalão (40h)
Componente Variável
a) Suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e
grupo)
b) Atribuição de incentivos financeiros (anual e grupo)
c) A compensação associada à eventual carteira adicional de
serviços.
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho

ENFERMEIROS - II
Cálculo:
55 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada)

1 UC = 100 euros

Limites = 9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão) (€ 900)
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho

SECRETÁRIOS CLÍNICOS
Cálculo:
Lista mínima 2.474 UP = 2.000 utentes-padrão

71 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada)
1 UC = 60 euros
Limites = 9 UC para lista (€ 540)
Indicadores de âmbito Nacional, relacionados com a contratualização de
incentivos financeiros nas USF Modelo B (17 indicadores de
Desempenho Assistencial)
alguns
RESULTADOS
E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
USF – Organizações positivas e democráticas
(Rego e Pina e Cunha, 2009)

Liberdade com
Responsabilidade

Estruturas mínimas

Regras simples
Discriminação
positiva e
contratualização

Compromisso de resultados

Para as pessoas e por pessoas

Partilha de valores
Time – Plano de Acão
Quality - Melhoria continua
Money – Sistema retributivo sensível ao desempenho
Reforma da APS (2005)
– Dos Princípios aos Resultados e Conclusões

É possível …
… reformar / modernizar / qualificar no contexto da
Administração Pública, mantendo a identidade e os
princípios dum serviço público como o SNS:
- Solidariedade (redestribuição)
- Previdência (pré-pagamento)
- Universalismo (inclusão)
Prémio Saúde Sustentável 2013
Responsabilidade partilhada…
governantes, profissionais, cidadãos, …

Obrigado pela vossa atenção
hmbotelho@gmail.com
http://www.fsns,pt

http://www.usf-an.pt

http://www.observaport.org/

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Remuneração profissionais APS Portugal

  • 1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL A formação e a remuneração dos profissionais responsáveis pela atenção primária em saúde Formas e estratégias de remuneração dos profissionais da APS em PORTUGAL _______________________________ Henrique Botelho B r a s í l i a , 1 d e F e v e r e i r o d e 2 0 1 4
  • 2. Reforma da APS (2005) – Princípios fundamentais “ruptura com a forma tradicional de conceber, transformar, organizar, gerir e prestar cuidados de saúde nos serviços públicos do país”. (Relatório Acontecimento Extraordinário, 2009) A nova organização começou por se constituir em torno duma rede constituída por pequenas equipas multiprofissionais, descentralizadas, voluntárias e dotadas de considerável grau de autonomia contratualizada com caracter estrutural permanente orientadas para a prestação de cuidados de saúde familiar .
  • 3. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Definição As USF são as unidades elementares de prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam em equipas multiprofissionais, constituídas por médicos (especialistas em MGF), por enfermeiros e por pessoal administrativo … Missão As USF têm por missão a prestação de cuidados de saúde personalizados à população inscrita de uma determinada área geográfica, garantindo a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a continuidade dos mesmos.
  • 4. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Características Inovadoras - I • Candidatura voluntária • “Equipas que se escolhem” • Pequenas equipas multiprofissionais auto-organizadas – (5 a 9 médicos; 5 a 9 enfermeiros; 4 a 7 secretários clinicos) total: 15 a 25 elementos • Intersubsituição • Autonomía organizativa, funcional e técnica Trabalho em equipa = “chave mestra” Adaptado de Ramos V /Botelho H
  • 5. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Características Inovadoras - II • Contratualização de uma carteira básica de serviços • Plano de Acção com objectivos e metas contratualizados anualmente. • Critérios explícitos de Avaliação / prestação de contas. • Sistema retributivo sensível à carga de trabalho e ao desempenho (acessibilidade, qualidade, eficiência, satisfação e outcomes) – p4p • Auto-regulação Trabalho em equipa = “chave mestra” Adaptado de Ramos V /Botelho H
  • 6. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Instrumentos e Compromissos • Regulamento Interno • Plano de Acção Anual • Carta de Qualidade (Manuais de Boas Práticas e de Procedimentos) • Indicadores de Monitorização e Avaliação de Desempenho • Carta de Compromisso
  • 7. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Carteira Básica de Serviços • Saúde infantil (RN, Criança, Adolescente) • Saúde da mulher (PF, vigilância Gravidez) • Saúde geral de Adultos e na melhor idade • Doenças Crónicas (Diabetes, HTA, DPOC, …) • Doença Aguda (no próprio dia) • Cuidados de Enfermagem • Atendimento no Domicílio (médico, enfermagem) • Vacinação • Compromisso para Docência Adaptado de Ramos V /Botelho H
  • 8. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Ferramentas essenciais para a sua governação (contratualização – remunerações) SISTEMA DE INFORMAÇÂO • Gestão Clínica • Monitorização de Resultados • Avaliação de Desempenho • Comunicação – Redes (interna e externas - PDS) CONTRATUALIZAÇÂO • “Inteligente” • Negociação de metas ambiciosas mas simultáneamente realistas e informadas por evidências.
  • 9. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Modelos USF MODELO patamares de autonomia, graus de partilha de risco e compensação retributiva Modelo B • Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho para todos os profissionais, (remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho). • nível de contratualização de desempenho mais exigente. • Possibilidade de contratualizar uma ou mais carteira adicional. • Participação no processo de acreditação das USF, num período máximo de três anos. • Contratualizar o cumprimento de metas, que se traduz em incentivos institucionais a reverter para a USF. 180 (46%) Modelo A 205 (54%) • Remunerações aplicáveis às respectivas carreiras profissionais do sector público. • Possibilidade de contratualizar uma ou mais carteira adicional. • Contratualizar o cumprimento de metas, que se traduz em incentivos institucionais a reverter para a USF.
  • 10. Indicadores Base – Construção e Exemplos - I Acesso Princípio Indicador Por princípio o utilizador deve ser consultado pelo seu médico de família Percentagem de consultas ao usuário pelo seu próprio médico de família A USF deve vigiar a saúde de todos os seus Taxa de utilização global de consultas inscritos Os cuidados domiciliários nas situações protocoladas são um direito dos utilizadores Taxas de visitas domiciliárias médicas por 1000 inscritos Taxas de visitas domiciliárias de enfermagem por 100 inscritos
  • 11. Indicadores Base - Construção e Exemplos - II Desempenho Assistencial Princípio Indicador Todos os cidadãos devem cumprir o Plano Nacional de Vacinação (PNV) % de crianças com o PNV actualizado aos 2 anos Todas as crianças devem ter a sua saúde correctamente vigiada % de primeiras consultas de vida efectuadas até aos 28 dias de vida Todas as mulheres devem ter um correcto seguimento da sua maternidade % de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre
  • 13. (alguns) Campos do BI dos indicadores 179 http://www.acss.min-saude.pt
  • 14.
  • 15. 12 Indicadores de âmbito Nacional, relacionados com a contratualização de incentivos institucionais 12 ACSS + 4 ARS + 2 ACeS + 4 USF
  • 16. Incentivos institucionais 1 — Os valores máximos dos incentivos institucionais a atribuir às USF são os constantes da seguinte tabela: Número de unidades ponderadas (UP) por USF Valor máximo dos incentivos (euros) < 8 500 8 500 – 15 500 >= 15 500 9 600 15 200 20 000
  • 17. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS – I Componente Fixa Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (em 35h DE) [€ 2.600 – 4.000] Componente Variável a) O suplemento associado ao aumento da lista de usuários (mensal e individual) b) A compensação associada ao desenvolvimento das actividades específicas (grupo) c) O suplemento da realização de cuidados domiciliários (mensal e individual) d) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
  • 18. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Como medir as listas de usuários ? Ponderação Estudo preliminar (S. Epidemiologia FMUP) mostra a importância para os ponderadores: • Composição etária • Género • Tx desemprego • Índice per Capita (IpC) • Concentração Urbana • Distância a outros serviços de saúde – alternativos e/ou complementares.
  • 19. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Como medir as listas de usuários ? Ponderação Ponderação pela estrutura etária: Grupo etário Coef. Ponderação [0 – 4 anos] x 1,5 [65 – 74 anos] x 2,0 >= 75 anos x 2,5 Min: 1.917 Unidades Ponderadas (UP) = 1.550 usuários (lista padrão) Max: 2.412 UP = 1.950 usuários
  • 20. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Actividades específicas A atribuição de incentivos financeiros aos depende da concretização das metas contratualizadas referentes a atividades decorrentes de vigilância de mulheres em planeamento familiar e grávidas, de vigilância de crianças do nascimento até ao segundo ano de vida, de vigilância de utentes diabéticos e de utentes hipertensos, rastreios oncológicos, vacinação e acessibilidade.
  • 21. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS - II Compensação associada às actividades específicas dos médicos Vigilância a utentes vulneráveis e de risco, segundo as orientações técnicas da Direcção -Geral da Saúde: a) A vigilância, em planeamento familiar, de uma mulher em idade fértil, por ano - 1 UC (€ 130); b) A vigilância de uma gravidez — 8 UC (€ 1014); c) A vigilância de uma criança, no primeiro ano de vida, por ano — 7 UC; (€ 910) d) A vigilância de uma criança, no segundo ano de vida, por ano — 3 UC; (€ 390) e) A vigilância de uma pessoa diabética, por ano — 4 UC; (€ 520) f) A vigilância de uma pessoa hipertensa, por ano — 2 UC. (€ 260)
  • 22. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS - III Cálculo: 55 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 130 euros Limites: Global - 20 UC / Médico; (€ 2.600) 9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão) (€ 1.170) 20 domicílios / mês ( x 30 euros) (€ 600) * Podem ainda acrescer: Orientador de formação: 220 UP (= 4 UC) (€ 520) Coordenador USF = 7 UC (€ 910)
  • 23. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho ENFERMEIROS - I Componente Fixa -Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (40h) Componente Variável a) Suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e grupo) b) Atribuição de incentivos financeiros (anual e grupo) c) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
  • 24. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho ENFERMEIROS - II Cálculo: 55 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 100 euros Limites = 9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão) (€ 900)
  • 25. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho SECRETÁRIOS CLÍNICOS Cálculo: Lista mínima 2.474 UP = 2.000 utentes-padrão 71 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 60 euros Limites = 9 UC para lista (€ 540)
  • 26. Indicadores de âmbito Nacional, relacionados com a contratualização de incentivos financeiros nas USF Modelo B (17 indicadores de Desempenho Assistencial)
  • 28.
  • 29. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
  • 30. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
  • 31. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
  • 32. USF – Organizações positivas e democráticas (Rego e Pina e Cunha, 2009) Liberdade com Responsabilidade Estruturas mínimas Regras simples Discriminação positiva e contratualização Compromisso de resultados Para as pessoas e por pessoas Partilha de valores Time – Plano de Acão Quality - Melhoria continua Money – Sistema retributivo sensível ao desempenho
  • 33. Reforma da APS (2005) – Dos Princípios aos Resultados e Conclusões É possível … … reformar / modernizar / qualificar no contexto da Administração Pública, mantendo a identidade e os princípios dum serviço público como o SNS: - Solidariedade (redestribuição) - Previdência (pré-pagamento) - Universalismo (inclusão)
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  • 36. Responsabilidade partilhada… governantes, profissionais, cidadãos, … Obrigado pela vossa atenção hmbotelho@gmail.com http://www.fsns,pt http://www.usf-an.pt http://www.observaport.org/