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Formas e estratégias de remuneração dos profissionais da APS em PORTUGAL

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Formas e estratégias de remuneração dos profissionais da APS em PORTUGAL

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Apresentação do convidado internacional Henrique Botelho,
no seminário OIAPSS-Colufras, realizado no dia 02/02/2014, em Brasília.

Apresentação do convidado internacional Henrique Botelho,
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Formas e estratégias de remuneração dos profissionais da APS em PORTUGAL

  1. 1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL A formação e a remuneração dos profissionais responsáveis pela atenção primária em saúde Formas e estratégias de remuneração dos profissionais da APS em PORTUGAL _______________________________ Henrique Botelho B r a s í l i a , 1 d e F e v e r e i r o d e 2 0 1 4
  2. 2. Reforma da APS (2005) – Princípios fundamentais “ruptura com a forma tradicional de conceber, transformar, organizar, gerir e prestar cuidados de saúde nos serviços públicos do país”. (Relatório Acontecimento Extraordinário, 2009) A nova organização começou por se constituir em torno duma rede constituída por pequenas equipas multiprofissionais, descentralizadas, voluntárias e dotadas de considerável grau de autonomia contratualizada com caracter estrutural permanente orientadas para a prestação de cuidados de saúde familiar .
  3. 3. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Definição As USF são as unidades elementares de prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam em equipas multiprofissionais, constituídas por médicos (especialistas em MGF), por enfermeiros e por pessoal administrativo … Missão As USF têm por missão a prestação de cuidados de saúde personalizados à população inscrita de uma determinada área geográfica, garantindo a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a continuidade dos mesmos.
  4. 4. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Características Inovadoras - I • Candidatura voluntária • “Equipas que se escolhem” • Pequenas equipas multiprofissionais auto-organizadas – (5 a 9 médicos; 5 a 9 enfermeiros; 4 a 7 secretários clinicos) total: 15 a 25 elementos • Intersubsituição • Autonomía organizativa, funcional e técnica Trabalho em equipa = “chave mestra” Adaptado de Ramos V /Botelho H
  5. 5. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Características Inovadoras - II • Contratualização de uma carteira básica de serviços • Plano de Acção com objectivos e metas contratualizados anualmente. • Critérios explícitos de Avaliação / prestação de contas. • Sistema retributivo sensível à carga de trabalho e ao desempenho (acessibilidade, qualidade, eficiência, satisfação e outcomes) – p4p • Auto-regulação Trabalho em equipa = “chave mestra” Adaptado de Ramos V /Botelho H
  6. 6. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Instrumentos e Compromissos • Regulamento Interno • Plano de Acção Anual • Carta de Qualidade (Manuais de Boas Práticas e de Procedimentos) • Indicadores de Monitorização e Avaliação de Desempenho • Carta de Compromisso
  7. 7. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Carteira Básica de Serviços • Saúde infantil (RN, Criança, Adolescente) • Saúde da mulher (PF, vigilância Gravidez) • Saúde geral de Adultos e na melhor idade • Doenças Crónicas (Diabetes, HTA, DPOC, …) • Doença Aguda (no próprio dia) • Cuidados de Enfermagem • Atendimento no Domicílio (médico, enfermagem) • Vacinação • Compromisso para Docência Adaptado de Ramos V /Botelho H
  8. 8. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Ferramentas essenciais para a sua governação (contratualização – remunerações) SISTEMA DE INFORMAÇÂO • Gestão Clínica • Monitorização de Resultados • Avaliação de Desempenho • Comunicação – Redes (interna e externas - PDS) CONTRATUALIZAÇÂO • “Inteligente” • Negociação de metas ambiciosas mas simultáneamente realistas e informadas por evidências.
  9. 9. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Modelos USF MODELO patamares de autonomia, graus de partilha de risco e compensação retributiva Modelo B • Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho para todos os profissionais, (remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho). • nível de contratualização de desempenho mais exigente. • Possibilidade de contratualizar uma ou mais carteira adicional. • Participação no processo de acreditação das USF, num período máximo de três anos. • Contratualizar o cumprimento de metas, que se traduz em incentivos institucionais a reverter para a USF. 180 (46%) Modelo A 205 (54%) • Remunerações aplicáveis às respectivas carreiras profissionais do sector público. • Possibilidade de contratualizar uma ou mais carteira adicional. • Contratualizar o cumprimento de metas, que se traduz em incentivos institucionais a reverter para a USF.
  10. 10. Indicadores Base – Construção e Exemplos - I Acesso Princípio Indicador Por princípio o utilizador deve ser consultado pelo seu médico de família Percentagem de consultas ao usuário pelo seu próprio médico de família A USF deve vigiar a saúde de todos os seus Taxa de utilização global de consultas inscritos Os cuidados domiciliários nas situações protocoladas são um direito dos utilizadores Taxas de visitas domiciliárias médicas por 1000 inscritos Taxas de visitas domiciliárias de enfermagem por 100 inscritos
  11. 11. Indicadores Base - Construção e Exemplos - II Desempenho Assistencial Princípio Indicador Todos os cidadãos devem cumprir o Plano Nacional de Vacinação (PNV) % de crianças com o PNV actualizado aos 2 anos Todas as crianças devem ter a sua saúde correctamente vigiada % de primeiras consultas de vida efectuadas até aos 28 dias de vida Todas as mulheres devem ter um correcto seguimento da sua maternidade % de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre
  12. 12. http://www.acss.min-saude.pt Pesquisa Google: acss bi indicadores 2013
  13. 13. (alguns) Campos do BI dos indicadores 179 http://www.acss.min-saude.pt
  14. 14. 12 Indicadores de âmbito Nacional, relacionados com a contratualização de incentivos institucionais 12 ACSS + 4 ARS + 2 ACeS + 4 USF
  15. 15. Incentivos institucionais 1 — Os valores máximos dos incentivos institucionais a atribuir às USF são os constantes da seguinte tabela: Número de unidades ponderadas (UP) por USF Valor máximo dos incentivos (euros) < 8 500 8 500 – 15 500 >= 15 500 9 600 15 200 20 000
  16. 16. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS – I Componente Fixa Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (em 35h DE) [€ 2.600 – 4.000] Componente Variável a) O suplemento associado ao aumento da lista de usuários (mensal e individual) b) A compensação associada ao desenvolvimento das actividades específicas (grupo) c) O suplemento da realização de cuidados domiciliários (mensal e individual) d) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
  17. 17. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Como medir as listas de usuários ? Ponderação Estudo preliminar (S. Epidemiologia FMUP) mostra a importância para os ponderadores: • Composição etária • Género • Tx desemprego • Índice per Capita (IpC) • Concentração Urbana • Distância a outros serviços de saúde – alternativos e/ou complementares.
  18. 18. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Como medir as listas de usuários ? Ponderação Ponderação pela estrutura etária: Grupo etário Coef. Ponderação [0 – 4 anos] x 1,5 [65 – 74 anos] x 2,0 >= 75 anos x 2,5 Min: 1.917 Unidades Ponderadas (UP) = 1.550 usuários (lista padrão) Max: 2.412 UP = 1.950 usuários
  19. 19. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Actividades específicas A atribuição de incentivos financeiros aos depende da concretização das metas contratualizadas referentes a atividades decorrentes de vigilância de mulheres em planeamento familiar e grávidas, de vigilância de crianças do nascimento até ao segundo ano de vida, de vigilância de utentes diabéticos e de utentes hipertensos, rastreios oncológicos, vacinação e acessibilidade.
  20. 20. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS - II Compensação associada às actividades específicas dos médicos Vigilância a utentes vulneráveis e de risco, segundo as orientações técnicas da Direcção -Geral da Saúde: a) A vigilância, em planeamento familiar, de uma mulher em idade fértil, por ano - 1 UC (€ 130); b) A vigilância de uma gravidez — 8 UC (€ 1014); c) A vigilância de uma criança, no primeiro ano de vida, por ano — 7 UC; (€ 910) d) A vigilância de uma criança, no segundo ano de vida, por ano — 3 UC; (€ 390) e) A vigilância de uma pessoa diabética, por ano — 4 UC; (€ 520) f) A vigilância de uma pessoa hipertensa, por ano — 2 UC. (€ 260)
  21. 21. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS - III Cálculo: 55 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 130 euros Limites: Global - 20 UC / Médico; (€ 2.600) 9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão) (€ 1.170) 20 domicílios / mês ( x 30 euros) (€ 600) * Podem ainda acrescer: Orientador de formação: 220 UP (= 4 UC) (€ 520) Coordenador USF = 7 UC (€ 910)
  22. 22. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho ENFERMEIROS - I Componente Fixa -Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (40h) Componente Variável a) Suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e grupo) b) Atribuição de incentivos financeiros (anual e grupo) c) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
  23. 23. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho ENFERMEIROS - II Cálculo: 55 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 100 euros Limites = 9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão) (€ 900)
  24. 24. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho SECRETÁRIOS CLÍNICOS Cálculo: Lista mínima 2.474 UP = 2.000 utentes-padrão 71 UP por aumento da lista = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 60 euros Limites = 9 UC para lista (€ 540)
  25. 25. Indicadores de âmbito Nacional, relacionados com a contratualização de incentivos financeiros nas USF Modelo B (17 indicadores de Desempenho Assistencial)
  26. 26. alguns RESULTADOS
  27. 27. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
  28. 28. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
  29. 29. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B ?
  30. 30. USF – Organizações positivas e democráticas (Rego e Pina e Cunha, 2009) Liberdade com Responsabilidade Estruturas mínimas Regras simples Discriminação positiva e contratualização Compromisso de resultados Para as pessoas e por pessoas Partilha de valores Time – Plano de Acão Quality - Melhoria continua Money – Sistema retributivo sensível ao desempenho
  31. 31. Reforma da APS (2005) – Dos Princípios aos Resultados e Conclusões É possível … … reformar / modernizar / qualificar no contexto da Administração Pública, mantendo a identidade e os princípios dum serviço público como o SNS: - Solidariedade (redestribuição) - Previdência (pré-pagamento) - Universalismo (inclusão)
  32. 32. Prémio Saúde Sustentável 2013
  33. 33. Responsabilidade partilhada… governantes, profissionais, cidadãos, … Obrigado pela vossa atenção hmbotelho@gmail.com http://www.fsns,pt http://www.usf-an.pt http://www.observaport.org/

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