4º Simpósiointernacional
Praia, República de Cabo-Verde
4 a 10 de abril de 2013
« Quais são os recursos humanos necessário...
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Preâmbulo
O Simpósio Internacional da COLUFRAS, que será organizado neste ano em Praia, Capital de Cabo
Verde, ...
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Visão do programa
O programa se divide en duas partes inter-dependentes, que refletem os dois grandes princípio...
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Programa detalhado
Quinta-feira 4 de abril:
Chegada dos participantes, recepção no Aeroporto de Praia, traslado...
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IV Simpósio Internacional

  1. 1. 4º Simpósiointernacional Praia, República de Cabo-Verde 4 a 10 de abril de 2013 « Quais são os recursos humanos necessários para a reforma da saúde básica? « Lições extraídas de experiências da luso-francofonia » Este encontro international é patrocinado pelos Ministérios da Saúde e da Cultura da República de Cabo- Verde e apoiado pela Ordem dos Médicos Cabo-verdianos.
  2. 2. COLUFRAS 2 Preâmbulo O Simpósio Internacional da COLUFRAS, que será organizado neste ano em Praia, Capital de Cabo Verde, é o quarto Congresso bienal da Conferência. O primeiro Simpósio foi realizado em junho de 2005 em Montréal, tendo por tema «Saúde e cidadania em um universo luso-francófono: Como desenvolver a cooperação e o intercâmbio no campo da saúde?» O segundo realizou-se em julho de 2007 em Salvador, Bahia, com o tema «Igualdade, ética e direito da saúde: Desafios da saúde coletiva no quadro mundial». Finalmente, o terceiro teve lugar em novembro de 2010 em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde a COLUFRAS acolheu seus quase 250 congressistas. O tema do encontro foi «A melhora continuada da performance dos sistemas de serviços de saúde: uma questão incontornável». O presente simpósio de Praia está sendo organizado em colaboração com o Ministério da Saúde do Brasil, o Instituto de Higiene e de Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT), bem como com a École Nationale d’Administration Publique do Québec-Canadá (ÉNAP). O evento chama atenção para as necessidades da saúde básica e, particularmente, sobre o problema da capacitação de pessoas para o gerenciamento de recursos humanos neste campo. Estas sãos questões comuns aos países das Américas, Europa, África e Ásia. Em nossos dias, em todas as regiões do mundo, constatamos que a saúde básica constitui a chave do sucesso dos sistemas de saúde. Reforçando-a, teremos pessoas mais saudáveis e reduziremos a pressão sobre os serviços terceirizados e secundários da saúde. Com efeito, diminuiremos o tempo de espera nos serviços de urgência e pronto- socorros, baixando os custos dos serviços em geral. Em contra partida, o bom funcionamento dos serviços de saúde básica necessitam de profissionais e gestores capacitados, bem como de estabelecimentos adequados e equipes bem treinadas. Em suma, a COLUFRAS espera valer-se de seu congresso para abordar a importância dos aspectos culturais da saúde e de sua diversidade, através da comunicação, do intercâmbio de experiências e da colaboração no campo da saúde em um plano international. Como ressaltado no Fórum Mundial da Língua Francesa, realizado em julho de 2012 no Québec, é importante que as grandes comunidades linguísticas continuem a utilizar suas próprias línguas para se comunicarem, compartilhando suas experiências, suas visões, suas idéias e seus conhecimentos. Essas línguas são em si mesmas portadoras de traços culturais específicos e de valores únicos. E estes traços e valores se refletem em tradições sócio-sanitárias e em características únicas do sistéma de saúde. Embora aberto a todas as comunidades linguistícas, as duas línguas oficiais do Simpósio de Praia serão o francês e o português; em princípio, todas as sessões contarão com tradução simultânea nestas duas línguas.
  3. 3. COLUFRAS 3 Visão do programa O programa se divide en duas partes inter-dependentes, que refletem os dois grandes princípios da organização: (a) o desenvolvimento da colaboração international da saúde entre as comunidades de línguas portuguesas e francesa; (b) a promoção do portugês e do francês nos meios de comunicação e nos intercâmbios internacionais no campo da saúde. A primeira parte do programa (sexta-feira e sábado, 5 e 6 de abril, e quarta-feira, 10 de abril) abrange um conjunto de cursos, ateliês e apresentações, abordando diversos temas da formação e gestão dos recursos humanos da saúde, debate sobre a diversidade cultural e a difusão das línguas, assim como a apresentação de propostas de colaboração internacional. A segunda parte (segunda-feira 8 de abril e quarta-feira 9 de abril) constitui o núcleo central, mais especificamente o conteúdo científico do simpósio, que se estende por dois dias. Ela compreende seis sessões, que visam valorizar seis fases complementares do tema central: - O parâmetro dos sistemas de saúde básica; - Os desafios do desenvolvimento de uma força de trabalho no Brasil, Espanha, França, Portugal e Québec/Canada; - Os desafios do desenvolvimento de uma força de trabalho na África, Haiti e Timor Leste; - O ponto de vista dos prestadores de serviço; - O ponto de vista dos dirigentes e dos integrantes da equipe técnica e financeira; e - A integração da saúde básica em outros níveis de serviços. Na quarta-feira (9 de abril), um intervalo está previsto para eleição do novo Conselho de Administração da COLUFRAS. Objetivos do encontro de Praia A COLUFRAS quer aproximar, durante o simpósio, as comunidades que dividem o uso do francês e do português nas Américas, Europa, África e Timor Leste. Todavia, o objetivo principal é encorajar estas comunidades a colaborar entre si no tocante à troca de experiências e de projetos concretos, pois a conferência advoga que este tipo de relação contribui para melhorar os sistemas e serviços de saúde em todo o mundo, ao mesmo tempo que contribui para o maior acesso dos cidadãos a esses serviços. Todas as instituições presentes e todos os participantes estão portanto convidados a enviar suas propostas de projetos de colaboração internacional. Uma reunião está prevista para coordenação desta tarefa, que será realizada na quarta-feira, dia 10 abril, às 11h15.
  4. 4. COLUFRAS 4
  5. 5. COLUFRAS 5 Programa detalhado Quinta-feira 4 de abril: Chegada dos participantes, recepção no Aeroporto de Praia, traslado ao hotel e acomodação dos participantes. 16 h 00 - 18 h 00 : Inscrição dos participantes 18 h 30 - 19 h 30 : Cerimónia de abertura e encontro informal entre os participantes Sexta-feira 5 de abril: 08 h 00 - 08 h 30 : Inscrição dos participantes 08 h 00 - 13 h 00 : Curso: «Cuidados da saúde básica, como fundamento da organização do sistema de saúde», ministrado por Fernando Cupertino, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde do Brasil (CONASS), assistido por André Biscaia, da Unidade de Saúde da Família em Marginal, Cascais, Portugal 13 h 00 - 14 h 30 : Almôço 14 h 30 - 16 h 00 : Apresentação do Programa “e-PORTUGUES-e” da OMS, por Regina Ungerer, sua Coordenadora. 16 h 00 - 16 h 15 : Intervalo 16 h 15 - 17 h 30 : Duas palestras simultâneas: “A formação permanente com vistas a uma melhor gestão dos sistemas de saúde”, por Ivana Cristina Barreto, da Universidade Federal do Ceará. Comentadores: Marco Túlio Aguiar Mourão e Ondina Maria Chagas Canuto. “Projeto brasileiro de escolas técnicas de saúde no Haiti”, por Clarice Aparecida Ferraz, da Direção de Educação, do Ministério da Saúde do Brasil. : Sábado 6 de abril : 08 h 30 - 10 h 00 : O ficin a sobre Saúde Básica, no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP; sob a coordenação de Luiz Eduardo Fonseca, da FIOCRUZ (Rio de Janeiro) e José Luiz Telles (Maputo, Moçambique)
  6. 6. COLUFRAS 6 10 h 00 - 10 h 15 : Intervalo 10 h 15 - 12 h 15 : Continuação da oficina da FIOCRUZ 12 h 15 - 13 h 15 : Almoço .../page 5 13 h 15 - 14 h 45 : Exposição: «Um modelo canadense de formação em saúde para as comunidades francófonas dispersas e isoladas em um imenso teritório», apresentação por Lynn Brouillette, do Consortium National de Formation en Santé (CNFS) do Canadá. Expositores: um especialista brasileiro e um africano (a determinar). 14 h 45 - 15 h 00 : Intervalo 15 h 00 - 17 h 30 : Continuação da oficina da FIOCRUZ 17 h 30 - 20 h 30 : Jantar livre 20 h 30 : Noite cultural (programação a determinar) Domingo 7 de abril : Programação livre. Visita à cidade. Chegada e inscrição dos últimos participantes Noite livre Segunda-feira 8 de abril: 09 h 00 - 10 h 00 : Cerimônia oficial de inauguração do Simpósio, sob a presidência da Dra. Cristina Fontes Lima, Vice-Ministro do Governo de Cabo-Verde e Ministra da Saúde. 10 h 00 - 12 h 30 : Primeira sessão « Saúde Básica (SB): mais necessária do que nunca? Onde estamos? », com a regência de Luiz Odorico Monteiro de Andrade. Palestrantes :  Plácido Cardoso, da Organisation Ouest-africaine de Santé (OOAS);  Evelize Fresta, Vice-Ministra de Saúde de Angola;  Augusto Paulo Silva, Secrétario de Estado de Saúde de Guinée-Bissau;  Luís Pisco, Coordenador da Missão de Saúde Básica de Portugal; e  Renée Lamontagne, ex-Vice-Ministro do Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec e professor associado à l’École Nationale d’Administration Publique du Québec (ÉNAP).
  7. 7. COLUFRAS 7 12 h 30 - 14 h 00 : Jantar- Conferência (conferencista a determinar) 14 h 00 - 16 h 00 : Segunda sessão « O desafio do desenvolvimento de uma força de trabalho na saúde públida na África, Haíti e Timor Leste », sob a coordenação de Avocksouma Djona, chefe dos programas de RH para a saúde regional da OMS na Africa. Palestrantes :  Antonio Pedro Delgado, Diretor Nacional de Saúde de Cabo-Verde;  Martinho Dgedge, Diretor de RH do Ministério da Saúde de Moçambique;  Pierre Fournier, do Departamento de medicina social e preventiva da Université de Montréal;  Élisabeth Paul, do Grupo de pesquisa e apoio à política de implementação da eficácia, Université de Liège (Belgique);  Oumar Ouattara, responsável pela assistência técnica e de financiamento do projeto Amagara Meza do Ministério da Saúde de Burundi; e  Florence D. Guillaume, ministra da saúde pública do Haiti. 16 h 00 - 16 h 15 : Intervalo 16 h 15 - 18 h 15 : Terceira Sessão « O desafio do desenvolvimento de uma força de trabalho na saúde básica no Brasil, Espanha, França Québec/Canadá e em Portugal », coordenação de Luc Boileau, PDG do Institut National de Santé Palestrantes :  Mozart Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Ministério de Saúde do Brasil;  José Manuel Freire, Diretor do Departamento de Saúde Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública, do Instituto Carlos III de Madrid;  Alain Letourmy, do CNRS/Santé da França e  Henrique Botelho, Diretor da Associação de Centros de Saúde (ACES) em Terras de Basto, Portugal. Terça-feira 9 de abril: 08 h 30 - 0 9 h 30 : Café da manhã-conferência e eleição do Conselho de Administração da COLUFRAS, presidido por Rémy Trudel, presidente da COLUFRAS .../page 7
  8. 8. COLUFRAS 8 10 h 00 - 12 h 00 : Quarta sessão « Saúde básica, mais necessária do que nunca? O ponto de vista dos prestadores de serviços », sob a coordenação de Gilles Dussault, professor de medicina do campus de Outaouais (região da capital nacional do Canadá); Université McGill. Conferencistas:  Antonio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde, Brasil (CONASEMS) Palestrantes :  André Biscaia, Unidade de Saúde da Família em Marginal, Cascais, Portugal, e  Anta Tal-Dia, Instituto de Saúde e Desenvolvimento da Universidade Sheik Anta Diop em Dakar e Presidente da Conferência dos Decanos da Faculdade de Medicina de língua francesa. 12 h 00 - 13 h 30 : Almôço- conferência com Nelson Michaud, Diretor Geral da École Nationale d’Administration Publique du Québec (ÉNAP), Canadá 13 h 30 - 15 h 30 : Quinta sessão « Saúde básica, mais necessária do que nunca? O ponto de vista dos dirigentes e integrantes da equipe técnica e financeira internacional », sob a coordenação do Embaixador Issac Murade Murargy, Secretário - Geral da CPLP. Palestrantes:  Éric de Roodenbeke, Diretor Executivo da Federação Internacional dos Hospitais, Genebra;  Lucien Albert, Diretor da Unité de Santé Internationale da Université de Montréal (USI);  Paulo Marchiori Buss, Fundação Oswaldo Cruz, Brasil;  Neyde Glória Garrido, Coordenadora da Unidade Técnica de Serviços de Saúde pela OPAS Brasil;  Agnès Soucat, Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Abidjan, e  Maria Hermínia Cabral, da Fundação Calouste Gulbenkian, de Portugal 15 h 30 - 15 h 45 : Intervalo .../page8
  9. 9. COLUFRAS 9 15 h 45 - 17 h 45 : Sexta sessão « Integração dos recurssos de saúde básica em outros níveis de prestação de serviços", sob a coordenação de Luís Sambo, Diretor Regional do Escritório da OMS para África, Brazzaville. Conferencista:  Wim Van Lerberghe, do Instituto de Higiene e de Medicina Tropical de Lisboa, autor do Relatório Mundial de Saúde de 2008 sobre os serviços de saúde básica. Comentaristas:  Jorge Simões, Presidente da Agência de Regulamentação da Saúde de Portugal;  Fernando Menezes, Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, do Ministério da Saúde do Brasil;  Amabélia Rodrigues, ex-Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública de Guiné-Bissau; e  Louis Loutan, Diretor da Divisão de Medicina Internacional e Humanitária, da Universidade de Genebra. Quarta-feira 10 de abril: 09 h 00 - 11 h 00 : Debate sobre a diversidade cultural e linguística, incluindo a importância econômica do programa de línguas, Coordenado pelo diplomata Lauro Moreira, ex-Embaixador do Brasil junto à CPLP. Pontos de vista de diversos Organismos Internacionais:  CPLP: Carlos Reis, Reitor da Universidade Aberta de Lisboa e Catedrático da Universidade de Coimbra, autor de estudos sobre o valor econômico da língua portuguesa (a confirmar);  Conferência Internacional dos Decanos das Faculdades de Medicina da língua francesa, por Anta Tal-Dia;  SIDIIEF : Marie Abemyil, Chefe do Departamento de Ciências de Enfermagem do Instituto Superior de Ciências da Saúde, Universidade Adventista de Nanga-Eboko, Yaoundé, Cameroun;  Agência Universitária da Francofonia (a confirmar);  Instituto Camões: por sua Diretora, Ana Paula Laborinho;  COLUFRAS : Fernando P. Cupertino de Barros, membro fundador da organização 11 h 00 - 11 h 15 : Intervalo 11 h 15 - 12 h 30 : Debate sobre as propostas de colaboração internacional luso- francófona, sob a coordenação de Gilles Dussault, do Instituto de Higiene e de Medicina Tropical de Lisboa e Presidente do Comité Científico do Simpósio, e Normand Asselin, Vice-Presidente de Assuntos Internacionais da COLUFRAS .../page 9
  10. 10. COLUFRAS 1 0 12 h 30 - 14 h 30 : Almoço-conferência por Rémy Trudel, presidente da COLUFRAS. Encerramento do Simpósio por Mário Lúcio, Ministro da Cultura de Cabo-Verde, com a participação de Paulo Ferrinho, diretor do Instituto de Higiene e de Medicina Tropical de Lisboa. 13 h 30 : Fim do Simpósio e partida dos participantes. __________________________________________________

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