As transformações europeias e a formação de Portugal na Baixa Idade Média
1. As transformações europeias na Baixa Idade Média
A crise do Feudalismo:
-Baixa Idade Média: final do século XI e início do século XII. Teve como característica
marcante o aprofundamento da crise feudal e o início de um processo que levaria, ao longo dos
séculos, ao desenvolvimento do Capitalismo;
-O Brasil não possuiu Idade Média, já que seu descobrimento foi no século XVI ;
-Feudalismo: conjunto de características econômicas, sociais, políticas e culturais. Há a
predominância de uma economia agrária, voltada para a subsistência ( para consumo próprio,
sem comércio exterior, já que não tem excedentes), a qual buscava o sustento próprio dos
feudos, os quais são unidade produtivas concentradas nas mãos dos nobres, que tinham
autoridade quase ilimitada sobre a terra;
-Decorrências:
*Houve a submissão da massa camponesa (servos) aos senhores da terra;
*o esfacelamento do próprio poder (ninguém tinha nada, apenas o imperador, o qual perde seu
poder), com a autoridade sendo principalmente simbólica, apenas como liderança militar em
tempos de guerra;
*comércio em declínio (existia, porém diminuiu muito);
*poder da Igreja Católica ampliou-se, sendo considerada a principal instituição medieval nos
planos econômico, político e cultural, já que mantinha uma organização com a mesma política,
sendo base centralizada;
-Feudalismo começa a sofrer transformações a partir da Idade Média: o caráter estático da
produção, realizada num nível técnico muito baixo para plantio e colheita, choca-se com o
esgotamento das terras produtivas e com a própria ampliação da população, gerando um quadro
de expansão e indicava, também, a crise feudal;
-Expansão + crise = Cruzadas, as quais são vistas como expansão política europeia e um
processo de conquistas e de expansão da fé, porém com a grande massa de camponeses e de
setores da nobreza participando de expedições ao Oriente, já evidenciavam o esgotamento de
terras e estruturas produtivas feudais, e através das Cruzadas têm-se a retomada dos contatos
com o Oriente e a “reabertura” do Mediterrâneo à navegação (ou seja, religião era apenas um
motivo para sua expansão). Isso contribuiu para a intensificação das práticas comerciais na
Europa a partir do século XII (fim da Idade Média);
Renascimento Comercial e Urbano:
-Os efeitos das Cruzadas, o processo da crise feudal e, consequentemente, a fuga dos servos e a
escassez de alimentos, contribuíram para o revigoramento do comércio europeu, dando origem
ao Renascimento Comercial e Urbano, o que é incorreto, já que o comércio nunca deixou de
desaparecer;
- Houve a desagregação da ordem feudal;
2. -Surgimento das rotas comerciais e as feiras (excedentes da produção), dando origem a novas
cidades ou revigorando a vida de núcleos urbanos já existentes. Nessas cidades, chamadas
burgos, desenvolve-se uma nova camada de comerciantes, artesãos e banqueiros, os burgueses;
-Mediterrâneo firmava-se como o grande eixo de comércio entre Europa e Oriente, com isso,
Gênova e Veneza, cidades ao norte da Itália, passaram a monopolizar o comércio de produtos
orientais, principalmente as especiarias;
As monarquias nacionais:
-Burguesia representou um polo de contraposição ao poder social e político da nobreza , a qual
estava enfraquecida pela crise feudal e passa a necessitas de um poder forte para garantir suas
terras e seu poder, contendo a ascensão da burguesia e as revoltas populares. Assim, a nobreza
abriu mão de sua autonomia em favor de um Estado capaz de lhe garantir tudo isso;
-Comércio necessita de uma moeda única, de unidades padronizadas de peso e medida, a
eliminação de impostos feudais (cobrados pelos senhores pela passagem de mercadorias por
suas terras), etc.;
-Uma monarquia centralizada significou a possibilidade concreta de abolir as fronteiras feudais,
unificar os mercados internos e centralizar a atividade econômica , possibilitando a
concentração de recursos em grandes investimento mercantis, tais como a própria Expansão
Marítima;
A formação do reino de Portugal
Origens de Portugal (Idade Média):
-Diretamente vinculada às lutas das populações cristãs contra o domínio árabe, conhecidas
como Guerra de Reconquista;
-Os árabes penetraram, em seu expansionismo, na Península Ibérica, após a conquista de vastas
regiões do Oriente e do norte da África, e, aprofundando-se em direção ao norte, atravessaram
os Pirineus em direção ao reino da França, até serem detidos na Batalha de Poitiers, em 732;
-Derrotados, mantiveram seus domínios consideravelmente mais fortes ao sul da Península
Ibérica. Assim, as populações cristãs tenderam a se concentrar ao norte da Península, região
conhecida como Astúrias, mais tarde Reino de Leão, de onde partiu a luta pela expansão dos
árabes a partir da Baixa Idade Média;
-Henrique de Borgonha, nobre de origem francesa, recebeu das mãos do rei de Leão, Afonso VI,
o comando das terras situadas na costa atlântica da península (terras que formaram o Condado
Portucalense, origem do reino de Portugal), assim como a mão da filha do rei d. Teresa, em
recompensa aos serviços prestados na luta contra os mouros (ou seja, os árabes);
-d. Henrique de Borgonha, d. Afonso Henriques, quem, em 1139, proclamou a independência de
Portugal em relação ao Reino de leão. Essa independência foi reconhecida pelo Reino de Leão e
pelo papa, sendo nomeado Afonso I, fundador da dinastia de Borgonha;
3. A dinastia de Borgonha:
-Reino de Portugal tinha a figura do rei enquanto suserano máximo (reconhecimento),
comandante de luta que se estendeu até o século XIV pela expulsão dos árabes de toda a região
costeira da península (relação de suserania e vassalagem foram típicas da Idade Média europeia
e ligam-se às tradições dos povos germânicos, são laços fundamentalmente militares, nos quais
o suserano é um superior hierárquico, tendo do vassalo a obediência e fidelidade);
-Dessa forma, a descentralização política, quecaracterizou os demais países europeus na Idade
Média, não esteve presente em Portugal;
-A luta fez com que a monarquia apoiasse a libertação dos servos, para serem colocados no
Exército e para que ocupassem as regiões tomadas pelos árabes. Além disso, a necessidade
constante de recursos para custear a guerra, levou os reis da dinastia a teremcomo atividade
principal a mercantil, que lentamente se desenvolvia na costa, assim como a agricultura e a
pesca;
-Monarquia centralizada politicamente e com forte controle sobre a economia portuguesa;
-Origens feudais da dinastia, sua vinculação com a nobreza guerreira e seus laços com os reinos
levaram à origem da Espanha;
Revolução de Avis:
-Intenso crescimento do comércio e das cidades esbarrou em uma intensa crise, que tivera como
componentes a Guerra dos Cem Anos, a Peste Negra, as revoltas camponesas e a fome;
-Com essa crise, o perigo das revoltas levou os mercadores a abandonarem as rotas terrestres,
passando a priorizar o comércio marítimo, assim algumas regiões, como Portugal, ganha mais
importância como polos de intenso comércio;
-Fortaleceu-se, assim, a camada mercantil;
-Morte do rei d. Fernando, o Formoso, gerando uma crise sucessória (já que não possuía filhos
homens, apenas uma filha), da qual o Reino de Castela procurou se beneficiar, de modo
aconquistar Portugal, fazendo com que sua única filha se casasse com d. João I, rei de Castela;
-Castela era poiada pela nobreza portuguesa, porém rejeitada pelos comerciantes, os quais
teriam sua autonomia reduzida, e pelo povo (arraia miúda), que temia o fortalecimento da
nobreza e, consequente, maior opressão;
-Comerciantes apoiados pelo povo sustentaram uma luta de quase 2 anos contra a nobreza e
Castela, impondo o mestre da ordem militar de Avis, d. João, irmão bastado de d. Fernando,
como Regedor e Defensor do Reino e, posteriormente, como rei de Portugal;
-A Revolução de Avis significou a aproximação da Monarquia portuguesa e o grupo mercantil,
o qual começa a ter participação direta nos interesses do Estado, o que permite direcioná-lo para
o desenvolvimento de práticas mercantis marítimas;
4. Expansão comercial e marítima
A expansão portuguesa:
-O desenvolvimento do comércio passou a ter a navegação como prioridade. Porém o século
XV traria outros elementos que acentuariam a necessidade de um crescimento ainda maior dessa
atividade;
-Comércio oriental através do Mediterrâneo encontrava um ponto de estrangulamento no
monopólio exercido pelos italianos sobre a navegação neste mar, o qual encarecia as
mercadorias orientais. Além disso, esse comércio canalizava grande parte do outro existente na
Europa para o Oriente, gerando escassez de moedas e alta nos preços;
-Houve a necessidade da obtenção de novas fontes de metais preciosos e de riquezas;
-Pioneirismo Português: causas:
*Precoce centralização política
*Revolução de Avis
*Localização e configuração geográfica (dada a localização entre as principais rotas marítimas
do Atlântico e do Mediterrâneo);
*Estímulos dados pelo Estado aos empreendimentos náuticos, que permitiram o
desenvolvimento intenso de novas técnicas de navegação. Como a Escola de Sagres, um centro
de estudos e de desenvolvimento de técnicas navais, fundada pelo infante d. Henrique e apoiada
diretamente pelo Estado e pelos comerciantes;
-Portugal inicia sua expansão com a tomada de Ceuta, um importante entreposto comercial
muçulmano no norte da África. Há também um interesse nobre, já que, além de ser árabe, cujo
poder ameaçava a fé cristã na Europa, Ceuta era um posto onde partiam os ataque árabes ao
Mediterrâneo;
-Tomada de Constantinopla pelos árabes, o principal entreposto onde eram obtidas as
mercadorias do Oriente pelos italianos. Essa conquista significou o fim do comércio entre a
cidade e a Europa. Com isso, a busca de um caminho para as índias através do Atlântico
significava a possibilidade de obter o monopólio do comércio oriental (novas riquezas);
-Atividade marítima portuguesa concentrou-se na busca desse caminho. Porém o isolamento
feudal havia gerado o abandono dos conhecimentos geográficos, gerando a visão de um mundo
estático proposto pela Igreja Católica. Essa teoria só começa a ser questionada ao final da Idade
Média, mas a visão da Igreja prevalece, com suas lendas;
-Bartolomeu Dias chega ao Cabo das Tormentas ( posteriormente chamado de Cabo da Boa
Esperança), assumindo grande importância, já que isso provou que era possível vencer as
dificuldades de navegação do local;
-Dez anos depois, Vasco da Gama funda as primeiras feitorias portuguesas nas índias, em
Calicute;
5. Expansão espanhola:
-Primeira viagem espanhola foi a de Colombo, que descobriu a América ( desembarcou na
central);
-É tardia, devido a duas razões fundamentais: a luta contra os árabes, que deu origem à precoce
formação de Portugal, o restante da Península Ibérica se fragmentado em quatros reinos
(Castela, Leão, Navarra e Aragão) e, apenas com o casamento de Fernando, rei de Aragão, e
Isabel, a rainha de Castela, que tem-se uma união política na Península. E a segunda razão foi o
Tratado de Toledo, assinado entre Portugal e Espanha, assegurando aos espanhóis a posse de
todas as terras descobertas ou a descobrir ao norte das Canárias e aos portugueses as terras ao
sul (o que dava aos portugueses uma única rota possível para as índias);
-Espanha apoiou, por essa razão, Cristóvão Colombo com sua ideia de que a Terra era esférica,
porémEspanha ofereceu apenas 3 caravelas, mesmo assim, Colombo chegou à Ilha de Guanaani,
mas, só após algum tempo, é que se descobriu a “descoberta” de um novo continente, acirrando
uma disputa entre Portugal e Espanha pela posse a serem descobertas;
Tratados Ibéricos:
-A descoberta de Colombo tornavaTratado de Toledo inútil;
-Fazia-se necessário o estabelecimento de novos limites entre as posses espanholas e
portuguesas. Assim, os reis da Espanha obtinham o apoio do papa Alexandre VI na edição da
Bula Inter Coetera, a qual determinava uma divisão do mundo ultramarino, tornando-se por base
a oeste de Cabo Verde para a Espanha, e a leste para Portugal;
-A oposição portuguesa a essa Bula levou à revogação e à assinatura do Tratado de Tordesilhas,
deslocando-se para 370 léguas a oeste de Cabo Verde os limites entre os domínios portugueses e
espanhóis;
Cabral e o Brasil:
-Cabral contava com 13 caravelas com o objetivo de domínio total português nas costas da
Índia, porém sua rota se desviou, fazendo com que chegasse à Bahia. Após a posse das novas
terras em nome de Portugal e de um rápido reconhecimento de suas potencialidades
econômicas, Cabral foi para as índias, cumprindo seu objetivo inicial;
França, Inglaterra e Holanda:
-Atraso na expansão provocado pela Guerra dos Cem Anos, enfraquecendo economicamente os
países;
-A Holanda era parte do Império Espanhol, colhendo indiretamente os frutos das conquistas
através da intensificação do seu próprio comércio;
6. -A partir de 1515, o rei francês Francisco I contestava a partilha do mundo ultramarino entre
Portugal e Espanha. A França passou a enviar expedições que, além do saque de riquezas
americanas, acabaram por possibilitar-lhe o domínio de vastas extensões da América do Norte;
-A Inglaterra, por sua vez, concentrou sua iniciativa no incentivo à atividade de corsários
(piratas a serviços do Estado), a partir do reinado de Elisabeth I, voltou à consolidação de seu
domínio sobre a costa sudeste da América do Norte, dando origem aos Estados Unidos;
O Período Pré-Colonial
Império Colonial português nas índias:
-Ao mesmo tempo em que Portugal estabelece toda uma série de ações em relação ao Oriente
(criação da Cada da Mina e da Casa da índia, etc.), as iniciativas em relação ao Brasil limitam-
se a alguma expedições de reconhecimento e à exploração do pau-brasil, única riqueza
explorável de imediato, sem custos para a Coroa;
Extrativismo do pau-brasil:
-Feito de forma rudimentar, utilizando-se da mão-de-obra indígena livre, um regime conhecido
como escambo (troca não monetária). Os indígenas capturavam o pau-brasil e o transportavam
até feitorias estabelecidas pelos portugueses na costa, onde trocavam por mercadorias europeias
supérfluas;
-Porém o único interesse em manter o Brasil sob domínio português foi para manter a rota das
índias que eles já tinham;
As monarquias europeias na Idade Moderna
O Absolutismo e o Mercantilismo: as bases do Sistema Colonial:
-Principal característica do Absolutismo é a criação de Estado cujo poder achava-se totalmente
concentrado na figura do rei, sem que a sociedade tivesse interesse ou força política para criar
mecanismos que pudesse limitar esse poder;
-Estado absolutista e nobreza são indissociáveis;
-Mercantilismo: política econômica das monarquias absolutistas europeias na Idade Moderna, a
qual apresenta as seguintes características: o forte intervencionismo estatal na economia, o
protecionismo, a crença de que a riqueza nacional e o fortalecimento do Estado são
indissociáveis, a busca por ampliar o volume de metais preciosos dentro do país (metalismo), a
manutenção de uma prática na qual o valor das exportações seja maior que o valor das
importações (balança comercial favorável) e a tentativa de estabelecimento de monopólios sobre
as práticas econômicas;
7. -Houve a transformação das áreas conquistadas em colônias, as quais são áreas periféricas ao
Capitalismo, cuja função é de complementar a economia das metrópoles, áreas centrais para
onde convergem lucros da exploração colonial. Ou seja, entre a metrópole e a colônia
estabelece-se uma série de imposições determinadas pela primeira, coo o monopólio do
comércio dos produtos coloniais pela metrópole, a complementaridade da produção colonial
(quando a colônia complementava a economia da metrópole, produzindo artigos que esta não
produzia, mas pelos quais se interessava) e a não concorrência da produção colonial com a
metrópole, formando o Pacto Colonial;
-Rígida submissão da população colonial por meio de presença política, militar e administrativa
da metrópole, formando a colonização de exploração;
-Porém, a colonização que aconteceu, por exemplo, nos EUA, colonizado pela Inglaterra, foi
muito diferente. Por ter características climáticas parecidas com a metrópole, não teve muita
utilidade, assim, sua utilização, primeiramente, foi de desaguar os contingentes populacionais
indesejáveis na Inglaterra, como protestantes perseguidos, formando a chamada colonização de
povoamento, a qual se baseou na policultura que abasteceu o mercado interno, mão-de-obra
livre que estabelecia minifúndios;
Economia açucareira no Brasil
Montagem da empresa açucareira:
-Portugueses já detinham uma experiência do cultivo de cana-de-açúcar nas ilhas da África e,
portanto, já haviam constituído um mercado crescente na Europa sobre esse produto;
-À época do início da colonização, a Coroa portuguesa já se achava em crise, em função dos
custos da manutenção do Império nas índias, bem como ao declínio da lucratividade do
comércio de produtos orientais. Da mesma forma, seria necessária uma mão-de-obra, já que
Portugal não tinha trabalhadores suficientes para levar ao Brasil;
-A questão dos capitais foi resolvida através de uma associação com capitais holandeses, os
quais passaram a refinar e vender o açúcar, tendo lucros sobre isso;
-Quanto à mão-de-obra, houve o aprisionamento e a escravidão de vários indígenas, os quais
sofreram doenças dos brancos, como a sífilis. Os homens indígenas amputavam a mão para não
trabalhar, já as mulheres abortavam os filhos mestiços (fruto de estupros) para eles não
repetirem seu sofrimento;
-Plantation: agricultura extensiva, realizada em latifúndios, com vasta utilização de mão-de-
obra escrava, em uma produção voltada ao mercado externo. Deu origem aos engenhos de
açúcar, complexo formado pelo latifúndio agrícola somado às instalações e equipamentos
necessários ao trabalho manufatureiro de obtenção do açúcar;
-Dentro da unidade produtiva, há também a casa-grande, moradia do senhor de engenho, as
senzalas, moradia dos escravos; áreas para o cultivo de produtos de consumo interno; capela
com padre residente, etc.;
8. -O centro de produção açucareira foi transferido de São Vicente para o Recôncavo Baiano, por
causa do clima e do solo do Nordeste, bem como pela proximidade com a metrópole;
-A própria expansão da lavoura açucareira está diretamente condicionada à expansão de
mercados que se verifica na Europa ao longo do século XVI e no início XVII (quanto mais
lucrar, maior será a quantidade de produtos);
-Os espanhóis encontraram, na parte que lhe sobraram, avançados impérios e vastas quantidades
de metais preciosos. A exploração desenfreada desses metais e seu envio à Espanha combinou-
se com o dado de que a Espanha não havia desenvolvido uma estrutura produtiva interna nem
tampouco uma mentalidade capitalista de investimento. Assim, essas riquezas proporcionaram a
importação de gêneros manufaturados produzidos na Flandres, na Inglaterra e na França, além
do açúcar brasileiro, produtos orientais, etc. Dessa forma, a Espanha acabou tendo o papel de
distribuidor das riquezas americanas, ampliando o volume de capitais e a disponibilidade do
mercado europeu para gêneros de luxo e caros (como o açúcar);
-Há o esgotamento de metais, trazendo a Guerra dos 30 anos (1618-1648), assim como um
desgaste econômico e redução populacional. Fatos que levaram a negativas no mercado
europeu;
-Ciclo da cana-de-açúcar se desenvolve ao lado da pecuária, cuja criação estava mais ligada ao
transporte, agricultura de subsistência, comércio eoutras atividades que se desenvolveram nos
centros urbanos;
Questão da mão-de-obra:
-Substituição da mão-de-obra indígena pela negra;
-Principais fatores para isso: negro resiste, gerando um comércio grande e lucrativo com o
tráfico negreiro;
-O negro reagiu através de revoltas, fugas, formação quilombos ou através de suicídio ou prática
do aborto;
-Jesuítas protegem os nativos e elementos que impedem sua escravidão. Com efeito, a prática
dos jesuítas no sentido de estabelecer missões indígenas pode, em um certo sentido, ser vista
como uma proteção ao índio, já que procuravam promover no índio os valores cristãos, valores
ligados à civilização europeia (como o português), o trabalho e as técnicas de cultivo, tornando-
os mais dóceis à presença do branco invasor;
Sociedade colonial nos séculos XVI e XVII
-Senhor do engenho, pequena parcela dos chamados homens bons (médicos, membros do clero
etc.) e massa de escravos
9. Demais atividades econômicas nos séculos XVI e XVII
Comércio colonial:
-A manutenção do monopólio exercido pela metrópole é diretamente condicionada pelas
atitudes da mesma para garanti-lo, sendo essas atitudes determinadas pela necessidade maior da
metrópole em relação às riquezas geradas pela colônia;
-Rigidez do Pacto Colonial diminui, já que havia uma região pouco povoada, na qual a atividade
econômica era a produção do açúcar, a qual já estava inserida nos acordos entre Portugal e
Holanda;
-1571 – Rei d. Sebastião decreta a exclusividade dos navios portugueses no comércio colonial.
Entretanto, essa tentativa de estabelecer o monopólio esbarrava em condições militares bastante
insuficientes para impedir o contrabando;
-Portugal liberta-se do domínio espanhol em um quadro de absoluta decadência econômica e
endividamento externo (já que o Nordeste ficara muito tempo nas mãos dos holandeses e, após
sua expulsão, a região ficou decadente);
-Coroa portuguesa precisava ampliar sua arrecadação no Brasil, para isso promoveu uma
política mais opressiva, como o Conselho Ultramarino, que tinha como objetivo centralizar a
administração das colônias, para impedir a dispersão de recursos e implementar uma política
mais rígida em relação a elas;
-Da mesma forma, em 1649, era criada a Companhia Geral de Comérco do Estado do Brasil,
uma companhia do Estado português cujo papel era o de monopolizar o comércio de toda série
de produtos, como o vinho, o azeite, a farinha, o trigo, o pescado, entre outros, em toda a faixa
que se estendia do litoral do RN até São Vicente. A mesma função cabia à Companhia de
Comércio do Estado do Maranhão;
Pecuária:
-Gado tinha papel fundamental no transporte, na tração dos engenhos e, em uma escala menor,
na alimentação;
-Vaqueiro livre foi preciso para cuidar do gado, pois havia dificuldades em fiscalizar os
escravos, o que possibilitava o roubo do gado e a própria fuga;
Drogas do Sertão:
-Produtos medicinais, alimentícios e afrodisíacos obtidos através do extrativismo em regiões
remotas e de difícil penetração