Apresentação do ministro da Saúde sobre a retomada da produção nacional de insulina humana

Palácio do Planalto
Palácio do PlanaltoPalácio do Planalto
Retomada da
Produção Nacional de Insulina
Belo Horizonte, 16 de abril de 2013
O Brasil é o único país
com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio
de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde
A dimensão da assistência
SUS e Saúde Suplementar
SUS Saúde
Suplementar
Consultas médicas 531,4 milhões 267 milhões
Quimioterapias
97% dos
procedimentos
3% dos
procedimentos
Transplantes de órgãos 23,3 mil cerca de 1,2mil
Internações hospitalares por
neoplasia
971,2 mil 296 mil
Vacinas 90% do mercado
37,5 milhões de
procedimentos oncológicos (2010-2012)
Dimensão da Saúde na economia
 Demanda nacional em saúde: 9 % do PIB
 10% dos trabalhadores qualificados do país
 12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos
 30% do esforço nacional de Pesquisa &
Desenvolvimento (área de maior crescimento do esforço de
inovação do mundo)
Inovação
no SUS
Alta de 380% no investimento em
pesquisa nos próximos quatro anos
R$ 1,5 bilhão de investimentos
até 2014
 Tenofovir
 Quetiapina
 Clozapina
 Olanzapina
 Donepezila
 Rivastigmina
 Darunavir
 Toxina Botulínica*
 Pramipexol*
 Tacrolimo
 Boceprevir
 Telaprevir
 Vacinas novas (3)
 Micronutrientes
 Espirais de Platina
(para aneurisma)
 Aparelho auditivo
*em fase de aquisição
 Galantamina - para Alzheimer
 Medicamentos negligenciados - Malária
e Leishmaniose: Cloroquina,
Anfotericina Liposomal
Inovação
no SUS
Para Diabetes
• Insulina: Retomada da produção nacional
e 1º biológico com patente brasileira.
Para Câncer
• Imatinibe – diagnóstico molecular prévio
ao uso
1º fármaco oncológico fabricado no Brasil.
Farmanguinhos/Fiocruz, Instituto Vital
Brasil e 5 empresas privadas.
Para hepatite crônica
• Bocepravir e Telaprevir
Etanercepte: registro de 1º biológico para
produção nacional – EMS
Acordo entre Instituto Butantan e Hemobrás
para gestão, produção e inovação em
hemoderivados
64 parcerias formalizadas
 63 produtos acabados, sendo 54 medicamentos , 5 vacinas,
4 produtos para saúde e 1 Pesquisa & Desenvolvimento
 23 grupos terapêuticos
 58 parceiros envolvidos, sendo 16 laboratórios públicos e
42 privados
Uso Total do Poder de Compra da Saúde:
R$ 5,9 bilhões/ano em compras públicas
R$ 2,8 bilhões/ano a economia média estimada
US$ 2,3 bilhões/ano a economia de divisas esperada
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo
Ministério da
Saúde
Produtores
Públicos
Empresas Privadas
Principais impactos:
1. Segurança Jurídica
2. Permitir atuação de
Instituições Públicas criados
após Lei 8.666 (Exemplos:
Hemobrás)
3. Forma de operação:
Contratos
4. Novos modelos de gestão
Principais impactos:
1. Segurança Jurídica, dispositivo legal
específico para o contrato de dispensa de
TT com aquisição de produtos
2. Redução da vulnerabilidade do SUS
3. Autonomia tecnológica (integração
produtiva)
4. Forma de operação: Contratos de TT
5. Redução de preços
Transferência de
Tecnologia (TT) com
aquisição de produto
Encomenda
tecnológica
(Dispensa de
Licitação)
Lei 12.715 de 18/09/12
ICTs
Parques
Tecnológicos
Plano Brasil Maior: uso do poder de compra
 Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e Biofármacos
(Prioridade com 25%)
 Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos
 Escalonamento até o teto de 25% segundo importância
estratégica (tecnologia e saúde)
Plano Brasil Maior: margem de preferência
Mais 2,5 mil ambulâncias do SAMU desde 2011
Reduzir prazos na ANVISA para estimular a produção
 Diminuição do prazo de registro de medicamentos :
Prazo FDA: 6 a 9 meses
 Contratação de 314 servidores, que serão lotados na área de registro de
medicamentos.
 Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos reduzirá em até 40% o
tempo de análise.
 Certificado de boas práticas estendido de dois para quatro anos.
 Criação do Conselho Científico da Anvisa, para
auxiliar a agência a avaliar riscos e a qualidade de
novos medicamentos.
 Reconhecer atividades de inspeção de fábricas
feitas por outras agências internacionais, de
excelência.
 Nova gerência para inovação.
 Nova gerência para biológicos.
INPI, ANVISA e Ministério da Saúde: parceria para
priorização da análise da patente de produtos
estratégicos para o SUS
Patentes de produtos estratégicos para o SUS
Expectativa é que tempo de
análise de patentes seja
reduzido
de 9 anos para 9 meses.
15 milhões de pessoas beneficiadas desde 2011
Redução das internações por diabetes
Remédio de graça para
hipertensão, diabetes e asma
853 mil
3,4 milhões
4,8 milhões
Jan - 11 Jan - 12 Mar - 13
Hipertensão e diabetes: pessoas atendidas/mês
Medicamentos gratuitos desde junho/2012
Em março, foram 127,1 mil pessoas beneficiadas.
ASMA
Em 2 anos, 5 vezes mais pessoas atendidas/mês
25,9 mil farmácias (mar/2013)
Projeto Insulina: Poder de Compra
e Financiamento em Ação
Diabete Mellitus (DM)
Prevalência:
 350 milhões de pessoas no mundo;
 380 milhões até 2025 (previsão);
 7,6 milhões no Brasil  5,6% da população brasileira adulta
(fonte: Vigitel 2011 - pode chegar a 10 milhões com o acesso das pessoas ao diagnóstico
mais precoce);
 1 milhão de pessoas utilizarão insulina humana disponibilizada pelo
SUS em 2013;
 Consumo médio mensal pela rede pública de saúde: 1,2 milhão de
frascos de Insulina NPH e de 145 mil frascos de Insulina
Regular.
http://autocuidado.saude.gov.br
Aquisição de Insulina no Brasil:
o papel da produção e tecnologia nacional
 Início da produção em 2015 e verticalização completa em 2017
 Projeto Biotecnológico estratégico: a nova fronteira da indústria
farmacêutica - investimento de R$ 350 milhões
 Redução da dependência e vulnerabilidade do SUS (uso do
poder de compra com novo marco legal)
 redução do déficit comercial em torno de U$S 200 milhões
ano – mercado interno e exportações)
PDP BIOMM-FIOCRUZ
Perspectiva para o Futuro
 Estabilidade no acesso de uma insulina
inovadora de alta qualidade para o
cidadão
E não vamos parar!
Melhorar sua vida, nosso compromisso
 Financiamento estimado BNDES, FINEP e MS 2013-2017:
 INOVAMED: R$ 600 milhões
(equipamentos)
 INOVA SAÚDE (biotecnologia
e fármacos): R$ 1,3 bilhões
 PROFARMA 3: R$ 5 bilhões
(prioridade para biotecnologia)
 PDP via instituições públicas:
R$ 1,3 bilhões (MS)
 Biológicos para o Câncer
 Vacina HPV
Acordos MCTI/FINEP, MDIC/BNDES e MS (2013-2017)
Brasil Maior, Inova Saúde e
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TOTAL: R$ 8,2 bilhões
Melhorar sua vida,
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Apresentação do ministro da Saúde sobre a retomada da produção nacional de insulina humana

  • 1. Retomada da Produção Nacional de Insulina Belo Horizonte, 16 de abril de 2013
  • 2. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde
  • 3. A dimensão da assistência SUS e Saúde Suplementar SUS Saúde Suplementar Consultas médicas 531,4 milhões 267 milhões Quimioterapias 97% dos procedimentos 3% dos procedimentos Transplantes de órgãos 23,3 mil cerca de 1,2mil Internações hospitalares por neoplasia 971,2 mil 296 mil Vacinas 90% do mercado 37,5 milhões de procedimentos oncológicos (2010-2012)
  • 4. Dimensão da Saúde na economia  Demanda nacional em saúde: 9 % do PIB  10% dos trabalhadores qualificados do país  12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos  30% do esforço nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (área de maior crescimento do esforço de inovação do mundo)
  • 5. Inovação no SUS Alta de 380% no investimento em pesquisa nos próximos quatro anos R$ 1,5 bilhão de investimentos até 2014  Tenofovir  Quetiapina  Clozapina  Olanzapina  Donepezila  Rivastigmina  Darunavir  Toxina Botulínica*  Pramipexol*  Tacrolimo  Boceprevir  Telaprevir  Vacinas novas (3)  Micronutrientes  Espirais de Platina (para aneurisma)  Aparelho auditivo *em fase de aquisição  Galantamina - para Alzheimer  Medicamentos negligenciados - Malária e Leishmaniose: Cloroquina, Anfotericina Liposomal
  • 6. Inovação no SUS Para Diabetes • Insulina: Retomada da produção nacional e 1º biológico com patente brasileira. Para Câncer • Imatinibe – diagnóstico molecular prévio ao uso 1º fármaco oncológico fabricado no Brasil. Farmanguinhos/Fiocruz, Instituto Vital Brasil e 5 empresas privadas. Para hepatite crônica • Bocepravir e Telaprevir Etanercepte: registro de 1º biológico para produção nacional – EMS Acordo entre Instituto Butantan e Hemobrás para gestão, produção e inovação em hemoderivados
  • 7. 64 parcerias formalizadas  63 produtos acabados, sendo 54 medicamentos , 5 vacinas, 4 produtos para saúde e 1 Pesquisa & Desenvolvimento  23 grupos terapêuticos  58 parceiros envolvidos, sendo 16 laboratórios públicos e 42 privados Uso Total do Poder de Compra da Saúde: R$ 5,9 bilhões/ano em compras públicas R$ 2,8 bilhões/ano a economia média estimada US$ 2,3 bilhões/ano a economia de divisas esperada Parcerias de Desenvolvimento Produtivo
  • 8. Ministério da Saúde Produtores Públicos Empresas Privadas Principais impactos: 1. Segurança Jurídica 2. Permitir atuação de Instituições Públicas criados após Lei 8.666 (Exemplos: Hemobrás) 3. Forma de operação: Contratos 4. Novos modelos de gestão Principais impactos: 1. Segurança Jurídica, dispositivo legal específico para o contrato de dispensa de TT com aquisição de produtos 2. Redução da vulnerabilidade do SUS 3. Autonomia tecnológica (integração produtiva) 4. Forma de operação: Contratos de TT 5. Redução de preços Transferência de Tecnologia (TT) com aquisição de produto Encomenda tecnológica (Dispensa de Licitação) Lei 12.715 de 18/09/12 ICTs Parques Tecnológicos Plano Brasil Maior: uso do poder de compra
  • 9.  Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e Biofármacos (Prioridade com 25%)  Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos  Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica (tecnologia e saúde) Plano Brasil Maior: margem de preferência Mais 2,5 mil ambulâncias do SAMU desde 2011
  • 10. Reduzir prazos na ANVISA para estimular a produção  Diminuição do prazo de registro de medicamentos : Prazo FDA: 6 a 9 meses  Contratação de 314 servidores, que serão lotados na área de registro de medicamentos.  Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos reduzirá em até 40% o tempo de análise.  Certificado de boas práticas estendido de dois para quatro anos.  Criação do Conselho Científico da Anvisa, para auxiliar a agência a avaliar riscos e a qualidade de novos medicamentos.  Reconhecer atividades de inspeção de fábricas feitas por outras agências internacionais, de excelência.  Nova gerência para inovação.  Nova gerência para biológicos.
  • 11. INPI, ANVISA e Ministério da Saúde: parceria para priorização da análise da patente de produtos estratégicos para o SUS Patentes de produtos estratégicos para o SUS Expectativa é que tempo de análise de patentes seja reduzido de 9 anos para 9 meses.
  • 12. 15 milhões de pessoas beneficiadas desde 2011 Redução das internações por diabetes Remédio de graça para hipertensão, diabetes e asma 853 mil 3,4 milhões 4,8 milhões Jan - 11 Jan - 12 Mar - 13 Hipertensão e diabetes: pessoas atendidas/mês Medicamentos gratuitos desde junho/2012 Em março, foram 127,1 mil pessoas beneficiadas. ASMA Em 2 anos, 5 vezes mais pessoas atendidas/mês 25,9 mil farmácias (mar/2013)
  • 13. Projeto Insulina: Poder de Compra e Financiamento em Ação
  • 14. Diabete Mellitus (DM) Prevalência:  350 milhões de pessoas no mundo;  380 milhões até 2025 (previsão);  7,6 milhões no Brasil  5,6% da população brasileira adulta (fonte: Vigitel 2011 - pode chegar a 10 milhões com o acesso das pessoas ao diagnóstico mais precoce);  1 milhão de pessoas utilizarão insulina humana disponibilizada pelo SUS em 2013;  Consumo médio mensal pela rede pública de saúde: 1,2 milhão de frascos de Insulina NPH e de 145 mil frascos de Insulina Regular. http://autocuidado.saude.gov.br
  • 15. Aquisição de Insulina no Brasil: o papel da produção e tecnologia nacional
  • 16.  Início da produção em 2015 e verticalização completa em 2017  Projeto Biotecnológico estratégico: a nova fronteira da indústria farmacêutica - investimento de R$ 350 milhões  Redução da dependência e vulnerabilidade do SUS (uso do poder de compra com novo marco legal)  redução do déficit comercial em torno de U$S 200 milhões ano – mercado interno e exportações) PDP BIOMM-FIOCRUZ Perspectiva para o Futuro  Estabilidade no acesso de uma insulina inovadora de alta qualidade para o cidadão
  • 17. E não vamos parar! Melhorar sua vida, nosso compromisso
  • 18.  Financiamento estimado BNDES, FINEP e MS 2013-2017:  INOVAMED: R$ 600 milhões (equipamentos)  INOVA SAÚDE (biotecnologia e fármacos): R$ 1,3 bilhões  PROFARMA 3: R$ 5 bilhões (prioridade para biotecnologia)  PDP via instituições públicas: R$ 1,3 bilhões (MS)  Biológicos para o Câncer  Vacina HPV Acordos MCTI/FINEP, MDIC/BNDES e MS (2013-2017) Brasil Maior, Inova Saúde e Política Nacional de Saúde TOTAL: R$ 8,2 bilhões