Guia da Reforma

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Guia da Reforma

  1. 1. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro www.facebook.com/santandertotta.pt http://twitter.com/santandertotta
  2. 2. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro A reforma é a fase da sua vida em que terá mais tempo para fazer as coisas que mais gosta e que não conseguiu fazer enquanto trabalhava. Qual é o seu plano para manter o seu actual nível de vida quando chegar à idade da reforma? Já pensou o que terá de deixar de fazer caso a sua pensão de reforma não consiga suportar as despesas do dia-a-dia? Se tivesse de se reformar hoje, já pensou se teria dinheiro suficiente para financiar o estilo de vida que desejou ter nessa fase da sua vida? Podem ser perguntas difíceis de responder porque existem algumas variáveis a considerar. No entanto, é importante avaliar a sua situação financeira actual e tentar prever como será quando chegar à idade da reforma.
  3. 3. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro O envelhecimento da população é um dos maiores êxitos da O primeiro sistema de segurança social foiPorque devemos preparar a reforma humanidade, de tal forma que a terceira idade se tornou apenas criado na Alemanha por Otto von Bismarck em mais uma fase de passagem para a «quarta idade». Segundo asMude o seu futuro 1889. Na altura, o “chanceler de ferro”, fixou previsões da Eurostat para Portugal, em 2020 a percentagem de os 70 anos como idade obrigatória de reforma, idosos será de 20,6 e a de jovens 12,6 por cento.Como fazer uma medida que assegurava a sustentabilidade A acompanhar o envelhecimento da população surge também do sistema, uma vez que a esperança média deDicas práticas para poupar uma maior preocupação com a qualidade de vida. No final dos vida rondava os 45 anos. anos 90, a Organização Mundial de Saúde adopta o termoViver bem na reforma “envelhecimento activo”, reconhecendo que, para além da saúde, existem outros factores que afectam o modo como as Tudo muda. O tempo. A sua vida. Até o sistema da SegurançaA fiscalidade na Reforma populações envelhecem. O envelhecimento activo significa Social. Por isso mesmo, talvez não se espante se lhe dissermos que, apesar da idade, se continua a ter objectivos de vida, a que o sistema de Segurança Social como o conhecemos tem os estar interessado nas questões sociais, no estreitar de relações dias contados e que um Estado que tinha capacidade para e em cuidar da saúde física e mental. assegurar reformas capazes de manter a mesma qualidade de vida talvez se tenha tornado num sonho. Na verdade, se não Passados quase 120 anos sobre a criação da Segurança Social, fizer nada para contrariar esta tendência, a sua reforma pode o problema é exactamente este: as pessoas vivem cada vez descer para metade. mais tempo. Até há pouco tempo atrás, depois da reforma, as pessoas viviam 15 anos, mas, actualmente, podem esperar É interessante pensar que o dinheiro que desconta todos os viver mais 25. O desafio é como financiar esses dez anos extra. meses para a Segurança Social fica guardado num cofre à Apesar do aumento da esperança média de vida ser um dos espera do dia em que finalmente chegue aos 65 anos para progressos mais importantes das sociedades contemporâneas, começar a recebê-lo. Mas não é bem isso que se passa. O é extremamente prejudicial para o actual sistema de Segurança sistema português é um sistema “pay-as-you-go”, o que na Social. Está a perceber onde queremos chegar? O seu futuro prática significa que os seus descontos servem para pagar as está nas suas mãos.3
  4. 4. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro reformas dos seus pais e avós, tendo esperança que sejam os Mas nem tudo está perdido. Muito pelo contrário. Se está a lerPorque devemos preparar a reforma seus filhos a pagar a sua. As coisas complicam-se quando não este guia é porque já deu o primeiro passo: tomou consciência há número suficiente de filhos para “alimentar” as reformas que o seu futuro depende de si. Por isso mesmo, comece hojeMude o seu futuro dos pais e avós. E é precisamente essa a tendência na a preparar o seu futuro... não deixe para amanhã o que pode população portuguesa. fazer hoje!Como fazerDicas práticas para pouparViver bem na reformaA fiscalidade na Reforma4
  5. 5. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro 1. QUANDO SE QUER REFORMAR? Entre os 25 e os 35 anos – 5% do seu vencimento mensal éPorque devemos preparar a reforma suficiente. A primeira coisa a fazer é pensar quando se quererá reformar.Mude o seu futuro Dependendo da idade em que o quiser fazer isso influenciará Entre os 36 e os 45 anos – deverá poupar cerca de 10% do seu não só a sua reforma, como também as suas opções de vencimento.Como fazer poupança e investimento. Provavelmente, já tem noção de Entre os 46 e 65 anos – deverá poupar cerca de 15% do seu que, quando se reformar, a sua pensão da Segurança Social vencimento.Dicas práticas para poupar não lhe permitirá manter o nível de vida. Segundo os dados mais recentes da OCDE, quem se reformar após 2010 com 65 Nota: Valores meramente indicativos que devem ser ajustadosViver bem na reforma anos e 40 de descontos acumulados irá receber entre 70 a 80 aos diferentes orçamentos familiares. por cento do seu último salário bruto. 4. QUANDO COMEÇAR?A fiscalidade na Reforma 2. QUAL A SUA REFORMA? Bom mesmo era começar hoje. Agora. Logo depois de ler esta Deve tentar perceber qual o valor da sua reforma e qual será a linha ou estas palavras. Quanto mais cedo começar, mais o perda de rendimento que irá sofrer. Por isso mesmo, é dinheiro vai trabalhar para si. recomendável que vá frequentemente à Segurança Social 5. AINDA NÃO ESTOU CONVENCIDO. analisar os seus descontos, para não ter surpresas quando chegar a hora de fazer as contas finais. Não tem qualquer problema. Coloque todas as suas questões no balcão mais perto de si, através da Superlinha 707 21 24 24, 3. QUANTO POUPAR? 96 593 24 24, 91 358 24 24 ou 93 220 24 24 ou faça uma A primeira coisa que surge no planeamento da reforma é simulação em www.santandertotta.pt. Acima de tudo, não quanto deve poupar. A ideia passa, acima de tudo, por não hesite em falar connosco. comprometer o seu presente e não lhe retirar qualidade de vida. O ideal é um plano de poupança mensal que não interfira nas necessidades de consumo no presente.5
  6. 6. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro QUAL A SUA SITUAÇÃO? Esta tabela dá-lhe indicação do que pode acumular ao longoPorque devemos preparar a reforma do tempo com uma poupança mensal de 100 euros e com Antes de começar a colocar dinheiro de lado ou, pelo contrário, várias hipóteses de rendibilidade. Desta tabela saem duasMude o seu futuro a achar que não vai precisar de o fazer, agarre num lápis e num coisas imediatas: quanto mais cedo começar e quanto mais papel e faça contas. O Santander Totta diz-lhe quais. alta for a taxa de rendibilidade, melhor. E são dois factores queComo fazer O QUE DEVE FAZER? andam de mão dada, já que quanto mais cedo começar, mais Analisar os planos de reforma no conjunto do agregado pode arriscar em termos de investimento.Dicas práticas para poupar familiar: as escolhas continuam a fazer sentido quando junta o FAZER CONTASViver bem na reforma plano da sua mulher ou do seu marido? Definir objectivos Com esta tabela pode fazer mais contas. Se, por exemplo, o concretos para a reforma. Qual o montante, a preços actuais, seu ordenado mensal é de 2.000 euros e consegue poupar 10A fiscalidade na Reforma que gostaria de ter na sua reforma? Quanto é preciso poupar por cento do seu rendimento – 200 euros por mês – basta para chegar a esse valor? Se o seu estado civil mudar precisa de multiplicar os valores da tabela por dois para saber quanto vai rever as suas estimativas e plano. acumular. Imagine que consegue poupar 200 euros por mês QUANTO PODE INVESTIR? durante os próximos 40 anos a uma taxa de 5,5 por cento. Em Saiba quanto pode ter na reforma por cada 100 euros de vez dos 174.104 euros vai acumular exactamente o dobro: investimento mensal durante 10, 20, 30 e 40 anos. 348.208 euros. Rendibilidade anual Período 3,50% 4,50% 5,50% 10 anos 14.343 € 15.120 € 15.951 € 20 anos 34.687 € 38.812 € 43.563 € 30 anos 63.541 € 75.939 € 91.361 € 40 anos 104.467 € 134.115 € 174.104 €6
  7. 7. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro Em casa. No escritório. Em movimento ou ao almoço. As LAZERPorque devemos preparar a reforma oportunidades para ir poupando são inúmeras, sem precisar de Cinema hipotecar a sua qualidade de vida, as saídas com a família ouMude o seu futuro com os amigos. Siga os nossos conselhos e coloque-os em Esqueça a ida ao cinema à quinta-feira. Aproveite o inicio da prática, tendo o cuidado de não cair em exageros. Tomar o semana para ir ver o filme que tanto lhe apetece, de preferênciaComo fazer pequeno-almoço fora uma vez por outra (não todos os dias) à segunda-feira, porque vai poupar de certeza um euro. não vai prejudicar a sua poupança.Dicas práticas para poupar TRANSPORTES EM CASA Ande a péViver bem na reforma Electricidade – Poupa: 50 euros Esqueça o carro e opte pelos transportes públicos para seA fiscalidade na Reforma Substitua cinco lâmpadas normais por lâmpadas económicas e deslocar e vá a pé sempre que puder. A sua carteira agradece, poupe cerca de 50 euros. mas a sua saúde também. Ao andar de transportes públicos pode aproveitar a viagem para colocar a leitura em dia, ver a Máquina de lavar a roupa – Poupa 16 euros paisagem ou organizar a sua agenda. Quanto a andar a pé, o Lave a roupa a baixas temperaturas. Não só “poupa” a roupa, seu coração será o primeiro a ficar satisfeito, mas também os como poupa dinheiro. Ganhará ainda mais se só utilizar a seus outros músculos. máquina quando tem roupa suficiente para usufruir da Combustível capacidade máxima do tambor e sempre nos programas mais económicos. Se tiver mesmo que andar de carro ou de mota, aproveite cada vez que for ao hipermercado para atestar o depósito. É que as Stand By – 37 euros “bombas” nos hipermercados vendem o combustível cerca de Da próxima vez que desligar a televisão ou o rádio, esqueça o 5 cêntimos abaixo dos preços praticados. controlo remoto e faça-o no botão. Evite deixar os aparelhos em stand by, porque só a televisão pode custar-lhe mais 37 euros.7
  8. 8. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro ALIMENTAÇÃOPorque devemos preparar a reforma Tome o pequeno-almoço em casaMude o seu futuro Basta organizar o seu pequeno-almoço em casa na noite anterior e vai ver que é muito mais fácil. Não só controla melhorComo fazer o que come, como sabe que é fresco. Para ter noção uma chávena de café com leite e uma torrada ficam-lhe em cerca deDicas práticas para poupar 3 euros por pequeno-almoço. O café, esse fica em 0,55 cêntimos.Viver bem na reforma Marcas brancasA fiscalidade na Reforma Uma coisa que as grandes cadeias de retalho têm de bom é as “marcas brancas”. Se comparar os produtos, vai ver que normalmente fazem exactamente as mesmas coisas e as “marcas brancas” representam uma poupança de cerca de 30 por cento. Despesas Diárias (a evitar) Pequeno-almoço 3€ Café e bolo a meio da manhã 1,5€ Tabaco 3,45€ Jogos de sorte (por semana) 4€ Total -256€8
  9. 9. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro Agora que se reformou é tempo de se divertir. Aproveite para VIAJARPorque devemos preparar a reforma fazer aquilo que sempre quis e nunca teve tempo. Sozinho ou A volta ao mundo acompanhado, o importante é não ficar parado. Pelo menosMude o seu futuro muito tempo. Mesmo que não queira seguir as pegadas de Willy Fog vá à sua agência de viagens e comece a planear a sua viagem desteComo fazer JARDINAGEM ano. Quer opte pela Indonésia, por Salamanca ou até mesmo Como plantar uma árvore: por Ponte de Lima não se esqueça de se documentar antes deDicas práticas para poupar ir, de fazer referência à sua idade (pode sempre ter um - Escolha bem o local. Cave um buraco de tamanho desconto) e de evitar viajar nos meses de mais calor. AproveiteViver bem na reforma considerável, o triplo do diâmetro do vaso e o dobro da todos os descontos e vantagens que o Portal "Bons profundidade. Coloque no buraco uma quantidade grande de Momentos" do Santander Totta lhe oferece emA fiscalidade na Reforma matéria orgânica. Cubra com uma ligeira camada de terra, para www.santandertotta.pt. que as raízes não toquem directamente nesta matéria. Pode sempre tentar uma forma diferente de viajar, - Coloque a árvore no buraco, encha o buraco com a mesma empregando a sua experiência de vida em prol da terra que de lá saiu. Calque um pouco e regue humanidade. Se sempre quis fazer algo pelo mundo em que abundantemente para que a terra cole bem às raízes. vive, agora que se reformou é a altura ideal. Com mais tempo e - Depois, é só tratá-la bem, o que significa regar regularmente flexibilidade de horários, pode passar um período mínimo de durante os dois primeiros anos de vida. uma semana a ensinar, reconstruir ou a limpar estradas, optando por uma viagem de voluntariado. DESPORTO CULTURA Aulas de golfe Poço de sabedoria Agora que tem mais tempo para si, um desporto pode ser a aposta ideal. Se já praticava alguma modalidade, dedique-se Ir a um museu. Passear no Jardim Botânico ou viajar até mais a ela. Se não, o golfe pode ser uma boa aposta, porque Londres pelo simples prazer de ver uma nova exposição. terá muito ar livre, um ambiente de jogo extremamente social Aproveite agora para se manter actualizado e para apreciar (vai conhecer imensa gente) e andará bastante a pé. Tudo tudo o que sempre quis ver, mas quando arranjava tempo já somado, é só benefícios. tinha acabado. Uma boa opção é adquirir um guia turístico da9
  10. 10. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro zona em que vive e empenhar-se a descobrir o que ainda não completo ao golfe, mas sim manterem-se activos a nível dePorque devemos preparar a reforma conhece. Se mora na zona da grande Lisboa, existem trabalho. publicações que podem dar uma ajuda. Mas, não há nadaMude o seu futuro Quer seja um “part-time”, um voluntariado ou até mesmo um como comprar o jornal e ver o que acontece por todo o país emprego a tempo inteiro, a verdade é que agora já pode ou até mesmo consultar a Câmara Municipal da sua região. EComo fazer escolher um trabalho que responda a todos os seus requisitos. lembre-se: não diga que não gosta se não foi ver. Agora, é a altura ideal para escolher algo que o preenchaDicas práticas para poupar LER emocionalmente por completo, na medida em que não tem de aceitar um emprego com o objectivo de sustentar a sua família. Ler é como viajar mas sai muito mais barato. Não inclui avião eViver bem na reforma A boa notícia é que embora não seja este o objectivo principal, não precisa de pagar estadia. Só precisa mesmo de um livro e é sempre um reforço para a sua reforma. de um local confortável. Uma esplanada, um café ou o sofá daA fiscalidade na Reforma sua sala podem ser os locais perfeitos. E se há quem diga que CASA existem livros bons ou livros maus, nós dizemos que depende Reformular e renovar de quem os lê. E, se a literatura tem uma coisa boa, é que existe para todos os gostos. Visite uma livraria perto de si e Um dos maiores problemas quando se quer fazer alterações ou passeie por entre os livros. Folheie e consulte antes de comprar. obras em casa, é que raramente temos tempo suficiente para Outra opção é sempre visitar uma biblioteca e requisitar os acompanhar as mesmas. Resultado? Um desastre. Agora que livros. Sai mais barato e é uma experiência a não perder para tem todo o tempo do mundo ( ou pelo menos consegue geri- quem gosta de letras, frases e palavras. lo mais a seu favor) aproveite para dar um novo toque à sua casa. Outra ideia e que não custa dinheiro nenhum é TRABALHAR simplesmente mudar os móveis de sitio. Escolher você próprio Ficar no activo os materiais de construção é também gratificante e oferece-lhe uma sensação de descoberta. Se acha que são tudo boas Algumas das pessoas mais felizes são aquelas que nunca se ideias, mas não sabe por onde começar, pode sempre recorrer reformam por completo. Apesar de ganharem mais liberdade de a uma empresa ou optar por perguntar a amigos se conhecem movimentos e reduzirem o nível de “stress”, a verdade é que alguém de confiança. muitas pessoas optam por, por exemplo, não se dedicarem por10
  11. 11. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro VIVA MAIS E MELHORPorque devemos preparar a reforma Contacte o Santander Totta para saber mais como planear, gerirMude o seu futuro e organizar a sua reforma. Porque o seu futuro depende de si.Como fazerDicas práticas para pouparViver bem na reformaA fiscalidade na Reforma11
  12. 12. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro A FISCALIDADE NA REFORMA determinadas aplicações a prazo ou de Planos de Poupança-Porque devemos preparar a reforma Reforma cujo enquadramento fiscal apresenta diversas vantagens Existem produtos financeiros orientados para a poupança de face ao acima exposto.Mude o seu futuro longo prazo que gozam de benefícios fiscais? Essas vantagens materializam-se quer na possibilidade de Existem diversos produtos e aplicações financeiras tradicionais,Como fazer dedução à colecta dos montantes inicialmente investidos (o que como seja o investimento em carteiras de acções, obrigações e não sucede nas aplicações financeiras tradicionais) quer na outros títulos de dívida, unidades de participação (UP’s) emDicas práticas para poupar aplicação de taxas de imposto inferiores às taxas gerais no fundos de investimento ou depósitos bancários que permitem momento da obtenção dos rendimentos (que poderá coincidir antecipar a preparação de complemento para a reforma. OsViver bem na reforma com o desinvestimento ou resgate). respectivos rendimentos encontram-se, por regra, sujeitos aA fiscalidade na Reforma retenção na fonte a uma taxa final de 21,5%1. Quais os benefícios fiscais associados a Seguros de Vida? No caso das UP’s de fundos de investimento, esta tributação Os rendimentos decorrentes de aplicações em seguros de vida encontra-se implícita nos impostos suportados na esfera do próprio encontram-se sujeitos a IRS enquanto rendimentos de capitais, fundo de investimento. sendo esse rendimento constituído pela diferença positiva entre Por outro lado, o saldo positivo entre as mais-valias e as menos- os montantes recebidos (a título de resgate, adiantamento ou valias resultantes da venda de acções e de outros valores vencimento) e os respectivos prémios pagos ou importâncias mobiliários encontra-se actualmente sujeito a tributação a uma investidas. taxa especial de IRS de 20% e a transmissão gratuita (por morte ou doação) sujeita a uma taxa de Imposto do Selo de 10% (salvo se a transmissão for realizada a favor de cônjuge, unido de facto, descendentes e ascendentes). Contudo, existem diversos produtos financeiros especialmente orientados para a poupança de longo prazo, como é o caso dos seguros de vida com componente de capitalização, de 1 No caso das UP’s de fundos de investimento, esta tributação encontra-se implícita nos impostos suportados na esfera do próprio fundo de investimento.12
  13. 13. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro Tal como a generalidade dos rendimentos de capitais, os Por outro lado, em caso de falecimento da pessoa segura, aPorque devemos preparar a reforma rendimentos de seguros de vida encontram-se sujeitos a transmissão gratuita dos créditos provenientes destes seguros a tributação a uma taxa de retenção na fonte de 21,5%. Contudo, favor de quaisquer herdeiros ou beneficiários não se encontraMude o seu futuro na mediada em que as entregas efectuadas pelo investidor na sujeita a Imposto do Selo. primeira parte da vigência do contrato representem pelo menosComo fazer Quais os benefícios fiscais associados aos certificados de 35% das mesmas, o Código do IRS estabelece uma exclusão depósito e depósitos bancários a prazo? parcial de tributação nos seguintes termos:Dicas práticas para poupar Os juros de certificados de depósito e de depósitos bancários a • Exclusão de 1/5 do rendimento, se o apuramento ou prazo estão sujeitos a IRS à taxa normal de retenção na fonte deViver bem na reforma colocação à disposição dos rendimentos ocorrer após 5 e 21,5%. antes de 8 anos de vigência do contrato;A fiscalidade na Reforma • Exclusão de 3/5 do rendimento, se o apuramento ou Contudo, no caso de certificados de depósito e de depósitos colocação à disposição dos rendimentos ocorrer depois dos bancários a prazo emitidos ou constituídos por prazos superiores primeiros 8 anos de vigência do contrato. a 5 anos, que não sejam negociáveis, os respectivos rendimentos apenas se encontram sujeitos a tributação em IRS nas seguintes Em termos práticos, tal resulta numa tributação efectiva dos proporções: rendimentos dos seguros de vida de acordo com as seguintes taxas: • 80% do respectivo valor, se a data de vencimento dos rendimentos ocorrer após 5 anos e antes de 8 anos a contar Duração da data da emissão ou da constituição; Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos do contrato • 40% do respectivo valor, se a data de vencimento dos Taxa efectiva de rendimentos ocorrer após 8 anos a contar da data da emissão 21,5% 17,2% 8,6% tributação ou da constituição. Ou seja, a carga fiscal incidente sobre os rendimentos dos seguros Neste sentido, as taxas efectivas de tributação dependerão do de vida poderá ser mais baixa por comparação com a prazo do investimento, nos seguintes termos: generalidade das aplicações financeiras tradicionais (que como foi referido na questão anterior correspondem, por regra, a taxas de 21,5% ou 20%).13
  14. 14. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro Duração ano em que seja efectuada a aplicação e não é possível beneficiarPorque devemos preparar a reforma Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos do contrato da dedução à colecta para entregas realizadas após a data da Taxa efectiva de passagem à reforma.Mude o seu futuro 21,5% 17,2% 8,6% tributação No entanto, a partir de 2011 a dedução à colecta de entregasComo fazer Ou seja, a carga fiscal incidente sobre estes rendimentos poderá para PPR passou a encontrar-se limitada de acordo com a tabela ser mais baixa por comparação com a generalidade das aplicações seguinte, a qual respeita a todos os benefícios fiscais por deduçãoDicas práticas para poupar financeiras tradicionais (que como foi referido na questão anterior à colecta previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais (nos quais correspondem, por regra, a taxas de 21,5% ou 20%). se incluem os PPR).Viver bem na reforma Quais são os benefícios fiscais associados aos Planos de Rendimento Colectável (€) Limite (€)A fiscalidade na Reforma Poupança Reforma (PPR)? Até 4.898 Sem limite Os PPR têm associado dois tipos de benefícios fiscais: benefício De 4.898 até 7.410 Sem limite à entrada que se consubstancia na dedução à colecta de uma percentagem do montante aplicado no PPR; benefício à saída De 7.411 até 18.375 100 que se consubstancia na tributação a taxa reduzida do De 18.376 até 42.259 80 rendimento obtido com o reembolso do PPR. De 42.260 61.244 60 Quais são os benefícios à entrada dos PPR? De 61.245 até 66.045 50 No que respeita às entregas realizadas para PPR, são dedutíveis à De 66.046 até 153.300 50 colecta 20% dos valores aplicados por cada sujeito passivo ou Superior a 153.300 0 por cada um dos cônjuges, com os seguintes limites: • € 400 por sujeito passivo com idade inferior a 35 anos; Quais são os benefícios à saída dos PPR? • € 350 por sujeito passivo com idade compreendida entre No que respeita aos rendimentos de PPR, os mesmos podem ser os 35 e os 50 anos; auferidos sob a forma do pagamento de pensão (à qual se • € 300 por sujeito passivo com idade superior a 50 anos. aplicará as regras de tributação das pensões) ou sob a forma de Para o efeito, é considerada a idade à data de 1 de Janeiro do reembolso, parcial ou total, do PPR.14
  15. 15. GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro Neste último caso, os rendimentos são determinados pela A informação fiscal presente no capítulo"Fiscalidade" foi preparada a pedidoPorque devemos preparar a reforma diferença entre os montantes recebidos e os respectivos prémios do Banco Santander Totta pela KPMG & Associados. pagos ou importâncias investidas, sendo qualificados como Os conteúdos de natureza fiscal, além de revestirem carácter puramenteMude o seu futuro rendimentos de capitais. generalista como meio auxiliar de informação, não dispensam, em qualquer caso, a consulta da legislação aplicável, o recurso a técnicos especialistas ouComo fazer No momento do reembolso, parcial ou total, nas condições aconselhamento profissional adequado a cada situação em concreto. tipificadas na lei2, os rendimentos apurados serão tributados deDicas práticas para poupar acordo com o ano em que ocorreu a respectiva entrega, a uma O Banco Santander Totta é alheio á informação fiscal disponibilizada no taxa efectiva de: contexto e com o objectivo acima assinalados, não lhe podendo ser assacada qualquer responsabilidade por prejuízos, materiais ou pessoais, directos ouViver bem na reforma • 4% para entregas efectuadas até 31 de Dezembro de 2005; indirectos, que dela possam advir ou que possam resultar da sua indevida • 8% para entregas efectuadas a partir de 1 de Janeiro de 2006. utilização por parte de quem quer que seja.A fiscalidade na Reforma E se o reembolso do PPR ocorrer fora das condições previstas © 2011 KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, na lei? S.A., a firma portuguesa membro da rede KPMG, composta por firmas independentes afiliadas da KPMG International Cooperative (“KPMG No caso de o reembolso ocorrer fora das condições tipificadas International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Impresso na lei, poderá ser aplicado o regime de tributação dos seguros em Portugal. A KPMG e o logótipo da KPMG são marcas registadas da KPMG de vida3, pelo que as taxas efectivas de tributação dependerão International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. do prazo do investimento, nos seguintes termos: Em caso de falecimento da pessoa segura, a transmissão de Duração Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos do contrato 2 Entregas efectuadas há menos de 5 anos, desde que a 1.ª entrega tenha sido Taxa efectiva de efectuada há mais de 5 anos e, pelo menos, 35% da totalidade das entregas 20% 16% 8% tenham sido efectuadas na 1.ª metade da vigência da vigência do contrato, tributação nos seguintes casos: i) reforma por velhice ou idade igual ou superior a 60 anos da pessoa segura; ii) desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho e doença grave da pessoa segura ou de qualquer membro do valores aplicados em PPR a favor de quaisquer herdeiros ou agregado familiar. beneficiários não se encontra sujeita a Imposto do Selo. 3 Desde que as entregas realizadas na primeira metade do PPR tenham representado, pelo menos, 35% da totalidade das mesmas.15

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