Ciclo de Debates - Previdência Complementar do Servidor

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  • Fonte: Relatório de Atividades PREVIC, out/2010. Dez/2010.
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  • Fonte: Relatório de Atividades PREVIC, out/2010. Dez/2010.
  • Fonte: Relatório de Atividades PREVIC, out/2010. Dez/2010.
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  • Ciclo de Debates - Previdência Complementar do Servidor

    1. 1. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Ciclo de DebatesPrevidência Complementar do Servidor Brasília, 15 de março de 2012
    2. 2. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Cenário Atual Aumento da longevidade elevará os compromissos futurosdo RPPS (IBGE – 70 anos homens e 77 mulheres – 2011); O déficit do RPPS da União em 2011 foi de R$ 60 bilhõese cresce 10% ao ano; Nos próximos 5 anos cerca de 40% do atual contingentede servidores públicos estará elegível à aposentadoria (MP); O aumento da poupança interna trará o aumento deinvestimento; 2
    3. 3. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Regimes de Previdência Previdência Regime Geral Regimes Próprios Complementar Base: CF, art. 201 Base: CF, art. 40 EFPC Base: CF, art. 202Obrigatório/facultativo Obrigatório Facultativo/contratualRepartição Simples Repartição Simples Não Lucrativo/CapitalizaçãoAssist.: 25,2 milhões Assist.: 960 mil Partic.: 3 milhõesDéficit: 36,5 bilhões Déficit: R$ 60 bilhões Equilíbrio (Superávit)Urbana: 20,5 Bi Superávit Patrimônio: 580 bi 14,23 % PIB(*) dados de dezembro/2011 3
    4. 4. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Cenário Atual – Evolução Demográfica• Em 1950 haviam 2,6 milhões de idosos;• Hoje são 23,5 milhões de idosos no Brasil;• Redução da taxa de reposição 6,2 filhos por família em 1950 para 1,76 filhos por família em 2011;• Em 2050 estima-se em 65 milhões nº de idosos .“O Brasil está ficando velho antes de ficar rico. Os gastos previdenciários superam os de nações desenvolvidas. Se o sistema não passar por reformas, nossos filhos e netos pagarão uma gravíssima conta.” Maílson da Nóbrega – Veja - edição de 07.09.2011 4 •
    5. 5. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Pirâmide Populacional Brasileira – 1980 Pirâmide Populacional Brasileira – 2011 Homens Mulheres Homens Mulheres > 80 > 80 75-79 75-79 70-74 70-74 65-69 65-69 60-64 60-64 55-59 55-59 50-54 50-54 45-49 45-49 40-44 40-44 35-39 35-39 30-34 30-34 25-29 25-29 20-24 20-24 15-19 15-19 10-14 10-14 5-9 5-9 0-4 0-410000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000 Milhares Milhares Fonte: IBGE Pirâmide Populacional Brasileira – 2031 Homens Mulheres > 80 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000 Milhares Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS 5
    6. 6. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Perspectiva O Brasil vive um momento econômico favorável com: • Bons resultados da Economia com Crescimento sustentável do PIB; • Incremento da renda média do trabalhador; • Bons resultados do nível de empregos; • Aumento da Longevidade: bônus demográfico – pico da população em idade ativa A previdência complementar tem potencial e espaço para crescer 6
    7. 7. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Ranking Ativo Total - PaísesAo longo dos últimos anos, a previdência complementar fechadabrasileira conseguiu se firmar como o oitavo maior sistema domundo em relação ao seu ativo total. País Ativo Total (2010) - US$ milhões PIB - % 1 EUA 10.587.679 72.6 2 Reino Unido 1.943.110 86.6 3 Japão 1.388.329 25.2 4 Austrália 1.089.723 90.9 5 Holanda 1.056.769 134.9 6 Canadá 1.017.672 60.9 7 Suíça 551.450 111.8 8 Brasil 316.201 15.0(*) 9 Finlândia 196.101 85.9Fonte: OCDE - 2010 7
    8. 8. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Perfil do Regime de Previdência Complementar Fechado PERFIL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO Características 2010 2011 Nº EFPC 368 338[1] Nº Patrocinadores 2316 2319 • Nº Instituidores 480 496 Nº Planos 1078 1091 Nº Participantes e Assistidos 2,74 milhões 3,02 milhões Ativos Totais 566 bilhões 580 bilhões • Fonte: PREVIC•[1] A metodologia de cálculo utilizada no exercício de 2011 foi modificada e as EFPC em fase de encerramento nãoforam consideradas. 8
    9. 9. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Evolução do Ativo Total 580,1 560,7 700,0 509,4 452,5 600,0 439,6 373,3R$ bilhões 500,0 321,5 281,8 400,0 239,7 188,0 170,0 144,3 300,0 200,0 100,0 0,0 2 3 6 7 8 9 0 1 4 5 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Ano• Fonte Previc 9
    10. 10. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Premissas do PL 1992/2007Dar continuidade aos Ajustes no Sistema PrevidenciárioBrasileiro, iniciado com a EC nº 20, de 1998, comprosseguimento pelas EC nº 41, de 2003, nº 43, de 2004 e nº47, de 2005;Aplicar as regras do Regime de Previdência Complementar,regulado por determinação art. 202 da Constituição Federal,pelas Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001.Buscar o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial para oSistema de Previdência Social e seus regimes; Conferir tratamento equânime entre trabalhadores dainiciativa privada e servidores públicos; 10
    11. 11. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Premissas do PL 1992/2007 – cont.Respeitar o direito adquirido e a expectativa de direitoSer aplicável aos servidores públicos titulares de cargoefetivo dos 3 poderes da União e aos membros do PoderJudiciário, Ministério Público e TCU;Possibilitar a governança, a gestão participativa edemocrática;Dar transparência em relação ao seu benefício e suareserva no Plano; 11
    12. 12. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Projeto de Lei º 1992, de 2007• Institui o regime de previdência complementar para o servidor público titular de cargo efetivo (art. 40 CF);• Até o teto do RGPS (R$ 3.916,20) fica garantido pelo RPPS;• Autoriza a criação de até 3 entidades para oferecer benefício adicional em planos na modalidade Contribuição Definida;• Criação de fundos específicos para benefícios de risco, sobrevivência e aposentadorias especiais;• Meta: oferecer um benefício equivalente a média salarial do servidor; 12
    13. 13. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Projeto de Lei º 1992, de 2007 Alíquota do servidor será de livre escolha do futuroservidor, e o da União limitada a 8,5%; Modelo de Governança de acordo com a LC n.º108/2001 com as particularidades da União - Gestãodos Três Poderes e dos Participantes; Adesão facultativa para os atuais servidores, comoferecimento de benefício especial; Aplicação do Limite do RGPS e adesão facultativa àentidade para futuros servidores ativos; 13
    14. 14. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar FUNPRESP• Entidade Fechada de Previdência Complementar- EFPC• Deverá observar o previsto na LC n.º 108/2001• Será uma Fundação (Licitação e Concurso Público)• Princípios da Publicidade, Eficiência e Economicidade• Fiscalização a cargo da Previc PODER PODER PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIÁRIO TCU 14
    15. 15. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Entidade Fechada de Previdência Complementar Conselho Verifica conformidade Conselho Fiscal Deliberativo 4 membros 6 membros Orientação estratégica e administrativa da entidade er no Acompanha e propõe int le gestão e política de Diretoria ntr oinvestimentos dos planos Co Executiva Comitês 4 membros Consultivos Paridade na gestão dos Planos Requisitos mínimos para gestão Eleição para participantes 15
    16. 16. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Premissas para as projeções- Taxa média de juros real – 5,0% a.a.- Tábua Biométrica AT 2000 (sobrevivência)- Inflação média 4,5% a.a.- Crescimento real de salários – 1,0% a.a.- Contribuição 8,5% paritários (União e Servidor)- Contribuição adicional facultativa – 3,5% (servidor)- Modalidade do Plano – Contribuição Definida- Benefícios de risco – invalidez e morte- Fundo de equalização para tempo especial- Fundo de equalização para sobrevivência 16
    17. 17. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS•Servidores Públicos •8,5% Patrocinador -11,0% União •Renda por Prazo Risco indeterminado •Morte •(25 anos) •Invalidez •Fundo •Taxa de Administração •Risco Longevidade (Dentro do Funpresp) e benefícios especiais 17
    18. 18. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Salários x Benefícios (RPPS + Funpresp + Fundo de Sobrevivência)R$8.500 SOBREVIVENCIA FUNDO DE CONTAS ACUMULADAS •Renda da Plano CD Saldo3.916 Fase Ativa Individual RPPS Benefício vitalício 25 60 85 IDADE 18
    19. 19. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência ComplementarPROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS •Idade de Entrada •Idade de •Idade de Ingresso na Aposentadoria Renda Vitalícia •25 anos •60 anos •85 anos* •35 anos •25 anos •Vitalício•Período de •Renda Certa / Temporária •Renda VitalíciaAcumulação •% do salário * IBGE - Expectativa média•% do salário de vida do brasileiro é de 73 anos e 5 meses ( 70 homes e 77 mulheres) 19
    20. 20. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Sem Fundo Com Fundo Cenário: Especiais / Especiais / Mulheres Mulheres Meta de Meta de Item de Custo 94,51% SRB 87,81% SRBCapitalização das Contas (CD) 16,25% 14,35%Fundo Benef. de Risco 1,56% 1,56%Fundo Oscilação Benef. de Risco 0,16% 0,16%Fundo de Sobrevivência 0,51% 0,51%Fundo Oscilação Sobrevivência 0,05% 0,05%Fundo Especiais /Mulheres 0,00% 1,90%Carregamento Administrativo 0,97% 0,97% CUSTO TOTAL 19,50% 19,50% Contribuição Participantes 11,00% 11,00% Contribuição União 8,50% 20 8,50%
    21. 21. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar SIMULAÇÃO: 35 anos de contribuição Alíquotas = 8,5% União + 10% ServidorMédia dos % Meta do % Benefício % Benefício80% maiores Funpresp Bruto após líquido apóssalários dedução dos IR (Tabela 11% Regressiva)R$ 5.000,00 99,52% 102,47% 108,08%R$ 10.000,00 98,84% 106,29% 120,78%R$ 15.000,00 98,53% 107,54% 125,49% 21
    22. 22. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Regra Atual X FUNPRESP Servidor que entra no Serviço Público com R$ 10.000,00 Características Regra Atual FUNPRESP Salário Inicial 10.000,00 10.000,00 Benefício Bruto – 35 anos 11.379,93 11.654,30 IRRF (Tab. Progres./Regres.) • 2.372,95 1.054,44 Benefício Líquido – 35 anos 9.006,98 10.599,86 Benefício Líquido – 40 anos 9.255,60 13.127,28 Benefício Líquido – 45 anos 9.513,12 16.395,20•Obs: Neste caso CD Puro – sem longevidade e sem fundo para mulheres 22
    23. 23. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência ComplementarNº Maiores Fundos de Pensão – 2010 US$ milhão1 Government Pension Investment(Japão) 1.072.429 2 Government Pension (Noruega) 370.985 3 ABP (Holanda) 314.969 4 California Public Employees (USA) 254.627 5 National Pension (Coreia) 231.966 6 Federal Retirement Thrift (USA) 223.338 7 California State Teachers (USA) 176.270 8 New York State Common (USA) 164.363 9 Local Government Officials (Japão) 144.44710 Florida State Board (USA) 142.51911 General Motors U.S. (USA) 133.83512 New York City Retirement U.S. (USA) 130.328 23
    24. 24. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Obrigado. Jaime MarizSecretário de Políticas de Previdência Complementar sppc.gab@previdencia.gov.br (61) 2021.5482 24

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