Plebiscito, Referendo,
Iniciativa popular
1) Por meio do plebiscito, o povo é convocado
antes da criação do ato legislativo ou
administrativo de que trata o assunto...
2) É correto afirmarmos que a iniciativa para se
convocar plebiscito exige, no mínimo, 1/3 (um
terço) de parlamentares da ...
3) O plebiscito vincula o legislador.
 Verdadeiro
 Falso
4) Seria correto afirmarmos que processo
constituinte se confunde com Poder Constituinte.
 Verdadeiro
 Falso
5) Plebiscitos servem a questões subjetivas.
 Verdadeiro
 Falso
Obs: a questão visa a provocar o professor a
explanar sobre a extensão do tema “reforma
política”.
** Questão para debate:...
6) Reforma política é o nome dado ao conjunto
de propostas de emendas constitucionais e
revisões da lei eleitoral com o fi...
7) Atualmente o Brasil usa o sistema
proporcional de lista fechada.
 Verdadeiro
 Falso
Obs: atualmente, o ordenamento jurídico
brasileiro adota o sistema de lista aberta.
8) A Presidente da República pode usar sua
base de governo para propor plebiscito.
 Verdadeiro
 Falso
9) Somente o Congresso Nacional pode convocar,
por meio de resolução, o plebiscito.
 Verdadeiro
 Falso
10) A democracia direta sempre deve ser
prestigiada em todo tipo de questão, mesmo que
muito técnica.
 Verdadeiro
 Falso
11) Reforma política e reforma do sistema eleitoral
são sinônimos constitucionalmente falando.
 Verdadeiro
 Falso
12) O financiamento de campanha pelo Poder
Público vai resolver os problemas de abuso de
poder no sentido amplo do termo.
...
13) A prestação de contas das campanhas
políticas deve continuar sendo feitas somente no
aspecto formal.
 Verdadeiro
 Fa...
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  1. 1. Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular
  2. 2. 1) Por meio do plebiscito, o povo é convocado antes da criação do ato legislativo ou administrativo de que trata o assunto em pauta.  Verdadeiro  Falso
  3. 3. 2) É correto afirmarmos que a iniciativa para se convocar plebiscito exige, no mínimo, 1/3 (um terço) de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  Verdadeiro  Falso
  4. 4. 3) O plebiscito vincula o legislador.  Verdadeiro  Falso
  5. 5. 4) Seria correto afirmarmos que processo constituinte se confunde com Poder Constituinte.  Verdadeiro  Falso
  6. 6. 5) Plebiscitos servem a questões subjetivas.  Verdadeiro  Falso
  7. 7. Obs: a questão visa a provocar o professor a explanar sobre a extensão do tema “reforma política”. ** Questão para debate: um dos argumentos contra o plebiscito é o custo para sua realização (cerca de 500 milhões de reais). Haveria alguma opção menos onerosa aos cofres públicos? Será que um referendo não seria mais adequado?
  8. 8. 6) Reforma política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com o fim de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional.  Verdadeiro  Falso
  9. 9. 7) Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de lista fechada.  Verdadeiro  Falso
  10. 10. Obs: atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema de lista aberta.
  11. 11. 8) A Presidente da República pode usar sua base de governo para propor plebiscito.  Verdadeiro  Falso
  12. 12. 9) Somente o Congresso Nacional pode convocar, por meio de resolução, o plebiscito.  Verdadeiro  Falso
  13. 13. 10) A democracia direta sempre deve ser prestigiada em todo tipo de questão, mesmo que muito técnica.  Verdadeiro  Falso
  14. 14. 11) Reforma política e reforma do sistema eleitoral são sinônimos constitucionalmente falando.  Verdadeiro  Falso
  15. 15. 12) O financiamento de campanha pelo Poder Público vai resolver os problemas de abuso de poder no sentido amplo do termo.  Verdadeiro  Falso
  16. 16. 13) A prestação de contas das campanhas políticas deve continuar sendo feitas somente no aspecto formal.  Verdadeiro  Falso

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