Manaus palestra lmp_40min_novo

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Manaus palestra lmp_40min_novo

  1. 1. Violência de GêneroProfessora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SPDiretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini twitter.com/professoraAlice facebook.com/professoraAlice
  2. 2. www.atualidadesdodireito/alicebianchini
  3. 3. Parte 1 Parte 2A violência em Percepções danúmeros sociedadeParte 3 Parte 4A Lei Maria da Liberdade dePenha expressão e meiosQuestões jurídicas de comunicação
  4. 4. Parte 1A violência em números
  5. 5. 1 Números alarmantes 2010 Fundação Perseu Abramo/SESC Entre os pesquisados do sexo masculino:8% admitem já ter batido em uma mulher 14% acreditam que agiram bem; 15% declaram que bateriam de novo2% declaram que “tem mulher que só aprendeapanhando bastante”
  6. 6. 1 Números alarmantes 2% da população masculina brasileira com 15 anos de idade ou mais (70.040.446) são 1.400.809 homens. Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).
  7. 7. 1 Números alarmantesMapa da 10 mulheres morrem por diaViolência 2010 7 pelas mãos daqueles com quem possuem sentimento de afeto 2001 2010 8 5 espancamentos a cada 2 minutosFundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
  8. 8. Números alarmantes Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maiornúmero de mulheres mortas, num universo de 87 países. Mapa da Violência 2012 Mulheres sofrem violência 20% todos os dias; 13% semanalmente; 13% quinzenalmente; 7% mensalmente. Pesquisa - Data Senado 2011
  9. 9. Números alarmantesAmazonas – 23º lugar Manaus – 20º lugar 3,8 homicídios por 5,2 homicídios por 100 mil mulheres 100 mil mulheres Média Brasil: 4,6 Média capitais: 5,4 DADOS DE 2010 Pesquisa - Mapa violência 2012
  10. 10. Homicídios de mulheres Piauí: 27º lugar  Palmas: 27º lugar2,5 homicídios por 1,7 homicídios por100 mil mulheres 100 mil mulheresSão Paulo - 26º São Paulo: 2,8 26ºSanta Catarina - 25º Florianópolis: 3,2 25º Teresina: 3,2 24ºMédia Brasil: 4,6 Média capitais: 5,4 DADOS DE 2010 Pesquisa - Mapa violência 2012
  11. 11. Números alarmantes Mulheres recebem salário 32,9% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGEmostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefasdomésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18. Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
  12. 12. INSERIR CAIXA DE TEXTO Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede AquINSERIR CAIXA DE TEXTO
  13. 13. AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
  14. 14. Parte 2Percepções da sociedade
  15. 15. 2 Sociedade e LMP Em mulher não se bate nem com uma flor 91%
  16. 16. 2 Sociedade e LMP Principais razões da violência doméstica contra a mulher 46%: questão cultural/muito homem ainda se acha “dono” da mulher/o homem brasileiro é muito violento (41% dos homens, 50% das mulheres); 31%: problemas com bebida/alcoolismo (33% dos homens, 30% das mulheres); 9%: a mulher fala demais ou provoca o companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
  17. 17. 2 Sociedade e LMP 63% dos entrevistados Deve-se intervir em briga 72% das mulheres, de marido e mulher 51% dos homens A prisão perpétua é 29,7 % dos a punição mais entrevistados adequada para o marido defendem a prisão que mata a mulher do agressorPesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes,normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanose violência – 2010
  18. 18. Cenas da novela MulherMarido “Baltazar, recobra o teu juízo”“coisa de família” “E agora filha, o que será da“vão prender os bandidos lá gente?”fora” Filha“eu tenho emprego fixo” “agora a gente tá livre”“sou trabalhador” Amigo da família“está vendo o que você fez “diz para tua mãe ir na delegaciaCeleste?” prestar queixa”
  19. 19. VÍDEO
  20. 20. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”seus agressores (respostas dadas por vítimas):1º 31% preocupação com a criação dos filhos2º 20% medo de vingança do agressor3º 12% vergonha da agressão4º 12% acreditarem que seria a última vez5º 5% dependência financeira6º 3% acreditarem que não existe punição e7º 17% escolheram outra opção. DataSenado 2011
  21. 21. 2 Invisibilidade do problemaAs mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressõesOs pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1: Homicídio de Mulheres http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  22. 22. Parte 3Lei Maria da Penha questões jurídicas
  23. 23. Lei Maria da Penha - objetivos3 Coibir e Prevenir Violência de Gênero Âmbito doméstico, familia MULHER EM r SITUAÇÃO DE VDF Vulnerabilidade Relação Intima de afeto situacional
  24. 24. Lei Maria da Penha3 Violência doméstica Violência contra a mulher Violência de gênero
  25. 25. Lei Maria da Penha – tipos de violência3 física sexual psíquica Art. 7º dentre outras moral patrimonial
  26. 26. Lei Maria da Penha – Medidas prevenção3 Objetivo • Criar estratégias para a da Política diminuição da violência Criminal
  27. 27. Lei Maria da Penha – Medidas prevenção3 Medidas protetivas de urgência - proibição de contato - proibição de frequentar determinados lugares - prisão preventiva – MAIS DRÁSTICA - etc. Expediente da MPU - juiz decide de imediato - 48 horas - MP toma conhecimento depois
  28. 28. Lei Maria da Penha - beneficiários3 Mulher familiares testemunhas agressor
  29. 29. Parte 4 Violência de GêneroLiberdade de expressão e publicidade
  30. 30. 4 Cultura MachistaCEDAW Art. 5º, b modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar preconceitos baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres
  31. 31. Estereótipos de gêneroQuem fala mais: o homem ou a mulher? Pesquisa do Canadá aponta empate técnicoQuem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – AlemanhaQuem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  32. 32. Peão boiadeiro 89 calMarca de preservativos retira publicidade da internet após críticasO item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
  33. 33. 4 Cultura MachistaMeios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:48% de todas as matérias reforça estereótipos de gêneroSomente 8% das matérias questionam estereótipos degêneroAs mulheres são identificadas nos noticiários por seusrelacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cincovezes mais que os homens.
  34. 34. Uma questão cultural4O problema que temos diante de nós não éfilosófico, mas jurídico e, num sentido maisamplo, político.Não se trata mais de saber quais e quantos sãoesses direitos (humanos), qual é sua natureza eseu fundamento, se são direitos naturais ouhistóricos, absolutos ou relativos, mas sim qual éo modo mais seguro para garanti-los, paraimpedir que, apesar das solenes declarações, elessejam continuamente violadosNorberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:Campus, 1992. p. 25.
  35. 35. Mãe de família comete crime só paraser presa e passar um tempo sozinhaSem tempo para mais nada, uma mãe resolveutomar uma atitude radical.Veja a reportagem:http://migre.me/bcHgI

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