Apresentação do sindasp aos secretários

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AOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO.
AOS AMIGOS DO ASPSSAUROS.

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Apresentação do sindasp aos secretários

  1. 1. APRESENTAÇÃO EFETUADA PELA DIRETORIA DO SINDASP AOS SECRETÁRIOS DA SDSDH e SERES (24 e 25/01/2011)Sindicado dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. SINDASPSISTEMA PENITENCIÁRIO: OS DESAFIOS DA GESTÃO GOVERNAMENTAL NAPERSPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA PENITENCIÁRIO FORTE,ESTRUTURADO E QUE CUMPRA O SEU PAPEL SOCIAL.
  2. 2. 1. CONFIGURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO O Sistema Penitenciário SERES Pernambucano está, atualmente, organizado a partir dos seguintes níveis administrativos: SDSDH a) Governo do Estado (Executivo) – Nível Estratégico; Governo do b) Secretaria de Desenvolvimento Estado - Social e Direitos Humanos – Executivo Nível Tático, e; c) Secretaria Executiva de Ressocialização – Nível operacionalSINDASP
  3. 3. 1. CONFIGURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO Por conseguinte, o SINDASP entende que há 03 Governo (Executivo) / Nível Estratégico – Determina e planeja a política prisional do Estado, estabelecendo (três) respectivas esferas de as diretrizes, objetivos e metas a serem atingidas no interlocução. sistema Penitenciário. Estas esferas estão, evidentemente, interligadas, havendo diversos pontos de interseção entre elas. No SDSDH / Nível Tático – Distribui e controla as ações entanto, a clareza no envio da necessárias visando o cumprimento das diretrizes, demanda compatível com o objetivos e metas definidas pelo Executivo (Nível Estratégico). nível administrativo pertinente economizará o tempo de todos e tenderá a ser mais agilmente mediada, sendo seu resultado SERES / Nível Operacional – Planeja e executa as (positivo ou negativo) mais ações a si distribuídas, visando garantir a consecução rapidamente conhecido; o que dos objetivos e metas estabelecidos em Nível possibilitará eficiência na estratégico, sob o controle do Nível Tático. tomada de decisão da categoria acerca da reação mais compatível com as respostas aos seus pleitos.SINDASP
  4. 4. 2. O PAPEL DO SINDASP EM RELAÇÃO ÀS ESFERAS ADMINISTRATIVAS GOVERNAMENTAIS Em nível estratégico: propõe a política e as diretrizes a partir da perspectiva e das expectativas da praxe profissional; fiscaliza e controla o estabelecimento dos objetivos e Há, então, para metas, a fim de adequar-lhes ou corrigir-lhes, de acordo com o interesse profissional e social. cada nível administrativo uma esfera de interlocução do SINDASP Em nível operacional: Em nível tático: participa, através de e, para cada uma dessas propõe a mais proposições diretas, do planejamento das esferas, um conjunto de eficiente distribuição das ações operacionais, ações específicas a ações; fiscaliza e controla tal SINDASP fiscaliza e controla a execução das ações, a efetivação das serem desenvolvidas distribuição, sua diretrizes e a pelo SINDASP. efetividade, sua consecução dos eficiência, etc. objetivos e das metas. Entretanto, no rol dessas ações, existe um conjunto comum às três esferas: a fiscalização e o controle.SINDASP
  5. 5. 2. O PAPEL DO SINDASP EM RELAÇÃO ÀS ESFERAS ADMINISTRATIVAS GOVERNAMENTAIS FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, enquanto atribuições políticas do SINDASP frente às esferas administrativas do Sistema Penitenciário, devem ser entendidos como A Act – Ação (corretiva) P Plan - Planejar componentes de uma das etapas fundamentais do desenvolvimento de qualquer atividade gestora. É nessa etapa (controle) que se averigua se o que foi Planejado está sendo Executado de acordo com o planejamento. Sem o C D Controle, não serão possíveis Ações Corretivas a fim de se restabelecer o planejado ou, até, a indicação da Do – Fazer / necessidade de um novo planejamento. check – Controlar executar Neste sentido, o SINDASP exerce, de fato, o imprescindível papel de “auditoria externa” (controle externo) em todas as fases de desdobramento de todos os níveis administrativos do Sistema Penitenciário.SINDASP
  6. 6. 3. UM BREVE RELATO SOBRE A ATUAL CONJUNTURA Nos últimos quatro anos o Sistema Penitenciário foi, de fato, “desadministrado”. Em nível estratégico, estabeleceram-se diretrizes e objetivos que nunca foram efetivados: por este motivo, SERES também, nunca foram substantivados em metas (vide o PESP/2007 – “Pacto Pela Vida” e seu programa para o Sistema Penitenciário, jamais materializado); Governo do Em nível tático, a consistente Estado - influência política, somando-se à ausência do Executivo estabelecimento de claras e objetivas ferramentas de controle (como, por exemplo, Índices de Desempenho), produziu a quase SDSDH que completa alienação da SDSDH em relação ao Sistema Penitenciário; E, finalmente, em nível operacional, sem diretrizes e objetivos efetivos, sem metas definidas e sem nenhum controle institucional, este apenas poderia produzir a aludida “desadministração”.SINDASP
  7. 7. 4. ALGUNS PROBLEMAS ADVINDOS DA “DESADMINISTRAÇÃO” DO SISTEMA PENITENCIÁRIO •Ausência de políticas de Recursos Humanos: contemporaneamente, é ponto pacífico entre os teóricos da administração que o maior capital das organizações é o capital humano. Paradoxalmente, assistimos a 04 (quatro) anos de gestão sem qualquer política de RH. Os setores “responsáveis” pelo RH referente aos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário limitaram-se, apenas e simplesmente, a “arquivar” documentação. Não temos RHs, temos “arquivos de documentação pessoal”. O resultado: salário incompatível com o nível escolar e com a função exercida pelos Agentes Penitenciários; ausência de pessoal na atividade meio – demandando a utilização de mão-de-obra carcerária; ausência de treinamentos, aperfeiçoamentos e requalificações (formação continuada); evasão funcional – demandando grande perda de capital intelectual; invasão funcional (por servidores de outras instituições), entre outros; •Ausência de investimento técnico-tecnológico: apenas para citar um exemplo, enquanto outros órgãos públicos de menor grau de risco têm um sistema de identificação de visitantes totalmente informatizado (caso do Tribunal de Contas, Prefeitura do Recife, entre outros), ainda praticamos uma identificação completamente rudimentar dos visitantes das unidades Prisionais;SINDASP
  8. 8. 4. ALGUNS PROBLEMAS ADVINDOS DA “DESADMINISTRAÇÃO” DO SISTEMA PENITENCIÁRIO •Ausência de sinergia entre as unidades operativas: de fato, o Sistema Penitenciário tem sido “sistema” apenas na denominação; nas Unidades Prisionais, por falta de normatização geral e de ferramentas de controle e padronização das ações, é visível a adoção de “práticas domésticas”, isto é, válidas apenas numa unidade específica e, às vezes, diferentes até entre os “plantões” dessa mesma unidade. A ausência de um planejamento geral das ações, bem como do posterior controle na implementação dessas, e também a falta de uma cultura de registro de soluções encontradas, culmina na aludida falta de sinergia entre as unidades, que, por vezes, praticam até “culturas” prisionais diferentes... O mais GRAVE, entretanto, é que técnicas e recursos são desperdiçados ou subvalorizados devido a esta ausência de sinergia; • Irracionalização logística: não há, efetivamente, uma gestão logística no Sistema Penitenciário. Recursos logísticos (quando) são distribuídos (o são) em função da influência política do gerente da unidade com relação ao gestor do sistema. Deste modo, equipamentos, consumíveis, veículos, entre outros, são, comumente, subutilizados, mal- utilizados ou até, não-utilizados;SINDASP
  9. 9. 5. MAIORES DESAFIOS DA ATUAL GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO O QUÊ? COMO? QUANDO? POR QUÊ? Restabelecer a auto- A) Fazendo gestões para que o executivo A) Imediato; Para restabelecer o clima estima e a motivação do corrija a distorção salarial em vigor; B) B) Até 03 meses; organizacional de proficiência, profissional de Criando um programa permanente de C) Até 03 meses. fundamentado na satisfação dos Segurança formação continuada; C) Implantando colaboradores e, assim, garantir a Penitenciária. um sistema de meritocracia para o permanência do capital intelectual do preenchimento de funções estratégicas. Sistema Penitenciário. Elaborar Convocando todos os atores (parceiros, Convocação da Plenária Para dar transparência à gestão; para democraticamente o colaboradores, usuários, etc.) do – Imediato; captar “know-how”, expertise e boas Planejamento Sistema Penitenciário para a elaboração Finalização do sugestões oriundas de todos os setores estratégico da coletiva do Planejamento Estratégico da Planejamento - 02 sociais que se relacionam com o Administração Prisional. Administração Prisional. meses; Sistema Prisional. Implantar política de A) Redimensionando os setores “RH”; B) Para transformar os “RHs” em Recursos Humanos Estabelecendo o modelo de gestão de verdadeiros setores de incentivo ao “RH” com: diretrizes, objetivos e metas A) Até 30 dias; desenvolvimento pessoal e compatíveis com o estímulo e a B) Até 02 meses. profissional, promovendo um ambiente valorização dos Talentos Humanos no de crescimento individual e Sistema Penitenciário; organizacional. Estabelecer um “Plano Delegando aos setores competentes a Delegação : Imediato; Para modernizar os recursos técnico- de Ação” visando a responsabilidade de propor a Projeto de Atualização – tecnológicos do Sistema Prisional, atualização técnico- atualização técnico-tecnológica de todos Até 03 meses. tornando-o mais eficiente e ágil. tecnológica os processos pertinentes ao Sistema Prisional. Fomentar o processo de A) Reformulando os principais setores Para evitar a proliferação de diversas sinergia entre as responsáveis pela interação entre as culturas prisionais, para padronizar as unidades operativas. unidades operativas (SSPEN e RH); B) A) Até 30 dias; ações no Sistema Penitenciário, para Exigindo desse Plano de Ação detalhado B) Até 02 meses. racionalizar recursos e unificar a a fim de estabelecer a aludida sinergia política prisional. entre as unidades operativas. Estabelecer um “Plano Delegando aos setores competentes a Delegação : Imediato; Para estabelecer uma linearidade na de Ação” visando responsabilidade de propor uma solução Plano de Ação – Até 15 disposição e uso dos recursos racionalizar a operação efetiva e eficiente para o apoio logístico dias. materiais do Sistema Penitenciário. logística. no Sistema Penitenciário.SINDASP
  10. 10. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como pudemos constatar, são grandes e urgentes os desafios postos à gestão do Sistema Penitenciário. Sem o estabelecimento de parcerias estratégicas, o trabalho em questão se afigura quase impossível. É a partir deste entendimento que os Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário, através do SINDASP, se apresentam como PARCEIROS para a construção de um sistema penitenciário forte, estruturado e que cumpra o seu papel social; que valorize as pessoas, dinamize os processos e racionalize os recursos; com responsabilidade social, na perspectiva da construção de um Pernambuco mais justo e humano.SINDASP

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