Desenvolvimento regional em Santa Catarina:
desafios e potencialidades para diminuição
das desigualdades
Murilo Flores
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I - Contextualização
1. Planejamento do Estado em Santa Catarina-Plano de Metas
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I - Contextualização (2)
Décadas de 1980 e 1990: Florescimento regional
1. Descentralização político-administrativa (1988)...
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1. A diminuição no ritmo do crescimento da economia
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2. Dificuldade crescente na inse...
Indústria diversificada (Setores e Regiões)
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 O setor de turismo se consolida alavancando o setor de
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 PIB: 6º maior Estado, 5º per capita
 IDH de 2010: 3º no ranking (0,774)
 Maior expectativa de vida:
 66,56 (em 1980) ...
Mapa da exclusão social no Brasil: Sete variáveis
1. Pobreza
2. Emprego
3. Desigualdade
4. Alfabetização
5. Escolaridade
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1.IDHM
2.PIB
3.Crescimento da população
4.Evolução do emprego
5.Evolução da educação
6.Bolsa família
Santa Catarina e suas...
Alguns dos principais índices do Estado de Santa Catarina
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC
RENDA
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC
LONGEVIDADE
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC
EDUCAÇÃO
Distribuição espacial do Produto Interno Bruto (PIB) – SC/2011
64 % do PIB em 7 SDRs
Fonte: IBGE – PIB Municipal
Produto Interno Bruto per capita SC/2011
Fonte IBGE:
PIB
Municipal
Taxa de Crescimento Médio do Emprego em SC 2002-2012
SC: 5,45%
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 2.2 milhões de empregos
 43% dos empregados co...
Taxa média de crescimento da população SC/2010-2013
** Perda de população nas SDRs de
Dionísio Cerqueira, Seara, São
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Taxa de Abandono do Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas SC (2013)
Fonte: INEP
Taxa de Distorção idade-série no Ensino Médio,
segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013
Fonte: INEP
Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos SC/2013
* Avanços com diferenças
regionais
Fonte:
DATASUL
Cobertura de Esgotamento Sanitário
Proporção de Famílias Cadastradas no SIAB com Rede Geral de Esgoto,
segundo as Regiões ...
Taxa de Homicídios, por 100 mil habitantes,
segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013
A desigualdade como desafio e
oportunidade
Por que a UE adota uma Política de Coesão Social?
• PIB/per capita
Por que a UE adota uma Política Regional?
Tipologia das Regiões
Brasileiras.
Texto de referência 2012 para I
Conferência Nacional da PNDR
O Brasil também é DIVERSO
Cabe ao Estado de Santa Catarina
pensar numa política para diminuir as
desigualdades regionais?
 Inibe o crescimento da economia
 Contribui para o avanço da pobreza e afeta a mobilidade
social
 Esvaziamento populaci...
V- Fundamentos da atuação do Estado na
questão das desigualdades sociais e regionais
I - Constituição Federal (1988)
Artig...
Art. 138 — A política de desenvolvimento regional será definida com base
nos aspectos sociais, econômicos, culturais e eco...
Propostas para o desenvolvimento regional equitativo
1. Classificar regiões quanto ao seu estágio de
desenvolvimento
2. Ad...
Propostas para o desenvolvimento regional equitativo
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1. Construir uma nova governança em torno da problemática regional?
 Da cooperação regional para a governança multinível?...
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Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores

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Palestra Desenvolvimento regional em Santa Catarina: desafios e potencialidades para diminuição das desigualdades, realizada em Chapecó, em 28 de maio de 2015.

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  • IDHM: É a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais.
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  • IDHM – RENDA
    O índice da dimensão Renda é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido a partir do indicador Renda per capita, através da fórmula: [ln (valor observado do indicador) - ln (valor mínimo)] / [ln (valor máximo) - ln (valor mínimo)], onde os valores mínimo e máximo são R$ 8,00 e R$ 4.033,00 (a preços de agosto de 2010). Quanto maior a renda, maior o índice.
  • IDHM – LONGEVIDADE
    Índice da dimensão Longevidade é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido a partir do indicador Esperança de vida ao nascer, através da fórmula: [(valor observado do indicador) - (valor mínimo)] / [(valor máximo) - (valor mínimo)], onde os valores mínimo e máximo são 25 e 85 anos, respectivamente. Quanto mais anos, maior o índice.
  • IDHM – EDUCAÇÃO
    Índice sintético da dimensão Educação que é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido através da média geométrica do subíndice de frequência de crianças e jovens à escola, com peso de 2/3, e do subíndice de escolaridade da população adulta, com peso de 1/3. Quanto maior a taxa de analfabetismo, menor o índice e quanto maior o número de anos de estudo, maior o índice.
  • IDHM: É a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais.
  • PIB per capita é o produto interno bruto, dividido pela quantidade de habitantes de um país, estado ou região. Em Santa Catarina, as regiões do Litoral Norte destacam-se pela densidade econômica e populacional, sendo também as de maior produção per capita.
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  • Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores

    1. 1. Desenvolvimento regional em Santa Catarina: desafios e potencialidades para diminuição das desigualdades Murilo Flores Secretário de Estado do Planejamento (SPG) Chapecó, 28 de maio de 2015
    2. 2. I - Contextualização 1. Planejamento do Estado em Santa Catarina-Plano de Metas 2. Constituição das Associações de Municípios 3. Constituição da Secretaria de Estado dos Negócios do Oeste Décadas de 1960 e 1970: Integração Macrorregional
    3. 3. I - Contextualização (2) Décadas de 1980 e 1990: Florescimento regional 1. Descentralização político-administrativa (1988)  Novas atribuições aos Estados e Municípios 2. Emergência da problemática regional  Crise da década perdida  Globalização da economia  Desregulamentação 3. Florescimento do movimento Associativista  Os Fóruns de Desenvolvimento Regional (FDRs)  As Agências de Desenvolvimento Regional  O Fórum Catarinense de Desenvolvimento - Forumcat
    4. 4. I - Contextualização (3) 1. A diminuição no ritmo do crescimento da economia catarinense; 2. Dificuldade crescente na inserção da indústria frente a globalização: Um processo de desindustrialização? 3. Litoralização da população; e 4. A ideia de aproximar o governo da sociedade. Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) Início da Década de 2000: a institucionalização
    5. 5. Indústria diversificada (Setores e Regiões) Agronegócio competitivo e inserido no mercado internacional Forte presença da agricultura familiar demarcando padrões de desenvolvimento rural e regional Diferenças regionais Também há processo de exclusão de agricultores familiares em cadeias produtivas Santa Catarina: Cenário atual
    6. 6.  O setor de turismo se consolida alavancando o setor de serviços como um todo  O Estado tem se destacado na geração de empregos formais Ocupa o terceiro lugar 0,70 (2010) SP 0,72 e DF 0,75  Maior criação de empregos em 2014 *** Qualidade dos empregos ainda é a questão? Santa Catarina: Cenário atual
    7. 7.  PIB: 6º maior Estado, 5º per capita  IDH de 2010: 3º no ranking (0,774)  Maior expectativa de vida:  66,56 (em 1980) e 76,8 (em 2010)  Menor taxa de mortalidade infantil:  Brasil: Passou de 47,1 em 1990 para 15,3 em 2011  Santa Catarina: Passou de 33,6 em 1990 para 10,8 Santa Catarina: o cenário atual
    8. 8. Mapa da exclusão social no Brasil: Sete variáveis 1. Pobreza 2. Emprego 3. Desigualdade 4. Alfabetização 5. Escolaridade 6. Concentração Juvenil 7. Violência * Santa Catarina = Estado menos desigual (0,74) ** Pomerode: O município menos desigual do Brasil ***Diversos municípios desta região e de SC estão entre os melhores 13º - Ascurra,14º Brusque,17º Botuverá, 24º Indaial, 26º Blumenau, 28º Rio dos Cedros, 34º Timbó. Santa Catarina: o cenário atual
    9. 9. 1.IDHM 2.PIB 3.Crescimento da população 4.Evolução do emprego 5.Evolução da educação 6.Bolsa família Santa Catarina e suas regiões: Somente bons indicadores? Fontes: 1. Caderno de indicadores: Santa Catarina e suas regiões, 2014. SEF; DIOR. 2. Atlas da Exclusão Social 3. IDH da ONU
    10. 10. Alguns dos principais índices do Estado de Santa Catarina
    11. 11. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC
    12. 12. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC RENDA
    13. 13. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC LONGEVIDADE
    14. 14. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC EDUCAÇÃO
    15. 15. Distribuição espacial do Produto Interno Bruto (PIB) – SC/2011 64 % do PIB em 7 SDRs Fonte: IBGE – PIB Municipal
    16. 16. Produto Interno Bruto per capita SC/2011 Fonte IBGE: PIB Municipal
    17. 17. Taxa de Crescimento Médio do Emprego em SC 2002-2012 SC: 5,45% BR: 4,98%  2.2 milhões de empregos  43% dos empregados com ensino médio completo Fonte: MTE/RAIS
    18. 18. Taxa média de crescimento da população SC/2010-2013 ** Perda de população nas SDRs de Dionísio Cerqueira, Seara, São Lourenço, Lages e Quilombo Fonte: IBGE – Censos Demográficos
    19. 19. Taxa de Abandono do Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas SC (2013) Fonte: INEP
    20. 20. Taxa de Distorção idade-série no Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013 Fonte: INEP
    21. 21. Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos SC/2013 * Avanços com diferenças regionais Fonte: DATASUL
    22. 22. Cobertura de Esgotamento Sanitário Proporção de Famílias Cadastradas no SIAB com Rede Geral de Esgoto, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013 * Grandes diferenças = 40 vezes Fonte: DATASUL/SIAB
    23. 23. Taxa de Homicídios, por 100 mil habitantes, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013
    24. 24. A desigualdade como desafio e oportunidade
    25. 25. Por que a UE adota uma Política de Coesão Social? • PIB/per capita Por que a UE adota uma Política Regional?
    26. 26. Tipologia das Regiões Brasileiras. Texto de referência 2012 para I Conferência Nacional da PNDR O Brasil também é DIVERSO
    27. 27. Cabe ao Estado de Santa Catarina pensar numa política para diminuir as desigualdades regionais?
    28. 28.  Inibe o crescimento da economia  Contribui para o avanço da pobreza e afeta a mobilidade social  Esvaziamento populacional de regiões  Leva a concentrar problemas sociais nas regiões mais desenvolvidas Implicações das desigualdades não enfrentadas:
    29. 29. V- Fundamentos da atuação do Estado na questão das desigualdades sociais e regionais I - Constituição Federal (1988) Artigo 3º, inciso III: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. II - Constituição do Estado de Santa Catarina Artigo 9º, inciso X: “combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”;
    30. 30. Art. 138 — A política de desenvolvimento regional será definida com base nos aspectos sociais, econômicos, culturais e ecológicos, assegurando: I - equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico; II - harmonia entre o desenvolvimento rural e urbano; III - ordenação territorial; IV - uso adequado dos recursos naturais; V - proteção ao patrimônio cultural; VI - erradicação da pobreza e dos fatores de marginalização; VII - redução das desigualdades sociais e econômicas. V - Fundamentos da atuação do Estado na questão das desigualdades sociais e regionais Lei 381 de 2007
    31. 31. Propostas para o desenvolvimento regional equitativo 1. Classificar regiões quanto ao seu estágio de desenvolvimento 2. Adequar estratégias de acordo com o estágio de desenvolvimento regional Experiências relevantes  Europeia – Políticas de coesão  Brasileira - Política Nacional de Desenvolvimento Regional  Catarinense - Descentralização
    32. 32. Propostas para o desenvolvimento regional equitativo 3. Melhoria e/ou construção de novas políticas e programas de desenvolvimento regional. 4. Utilizaçao dos distintos Fundos Públicos Setoriais. 5. Programas de apoio existentes nas Secretarias do Estado de SC e no Governo Federal. 6. Construir novos mecanismos de financiamento e de apoio ao DR. 7. Aprimorar os mecanismos de desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação.
    33. 33. 1. Construir uma nova governança em torno da problemática regional?  Da cooperação regional para a governança multinível? 2. Aprimoramento do foco de atuação das Secretarias de Desenvolvimento Regional  Agências de Desenvolvimento Regional? 3. Identificar e promover trajetórias virtuosas de desenvolvimento a partir das regiões (Desenvolvimento endógeno?)  Vocações regionais? Visões de futuro?  Potencialidades/Oportunidades e entraves existentes 4. Identificar, priorizar e concentrar ações públicas em sintonia com a situação regional (vista no item anterior) Desafios
    34. 34. Obrigado pela atenção!

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