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 Analisar  a questão da
  Reforma Agrária no Brasil;
 Entender   a lógica dos
  movimentos      ligados    a
  questão da terra.
É  a redistribuição de
terras agrícolas, tornando
mais justa a divisão de
terras no meio rural.
 Para  fazer reforma agrária, é
 necessário fazer uma mudança na
 atual estrutura fundiária do Brasil,
 isto é,fazer desapropriações de
 latifúndios , que são grandes
 propriedades            geralmente
 improdutivas, e distribuir lotes
 dessas terras a famílias de
 camponeses.
Consiste em tirar a propriedade que
uma pessoa ou uma empresa tem sobre
a coisa. A desapropriação é feita pelo
Estado, geralmente visando a algum
interesse da sociedade, como, por
exemplo, a melhor distribuição das
terras rurais.
   Art. 184 - Compete à União desapropriar
    por interesse social, para fins de reforma
    agrária, o imóvel rural que não esteja
    cumprindo sua função social, mediante
    prévia e justa indenização em títulos da
    dívida    agrária,   com     cláusula   de
    preservação do valor real, resgatáveis no
    prazo de até vinte anos, a partir do
    segundo ano de sua emissão, e cuja
    utilização será definida em lei.
DESAPRO   CONST.    Art. 184
          PRIAÇÃO   FEDERAL




REFORMA
AGRÁRIA
   Art. 186 - A função social é cumprida quando a
    propriedade      rural  atende,   simultaneamente,
    segundo      critérios  e   graus    de   exigência
    estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
   I - aproveitamento racional e adequado;
   II - utilização adequada dos recursos naturais
    disponíveis e preservação do meio ambiente;
   III - observância das disposições que regulam as
    relações de trabalho;
   IV - exploração que favoreça o bem-estar dos
    proprietários e dos trabalhadores.
Art. 184
          DESAPRO   CONST.
          PRIAÇÃO   FEDERAL
                              Art. 186




REFORMA
AGRÁRIA
   Art. 187 - A política agrícola será planejada e
    executada na forma da lei, com a participação
    efetiva do setor de produção, envolvendo
    produtores e trabalhadores rurais, bem como
    dos       setores    de    comercialização,  de
    armazenamento e de transportes, levando em
    conta, especialmente:
   I - os instrumentos creditícios e fiscais;
   II - os preços compatíveis com os custos de
    produção e a garantia de comercialização;
   III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;
   IV - a assistência técnica e extensão rural;
   V - o seguro agrícola;
   VI - o cooperativismo;
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Art. 184

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          PRIAÇÃO   FEDERAL
                              Art. 187



REFORMA
AGRÁRIA
 A União Democrática Ruralista (UDR)
é uma entidade de classe brasileira
que se destina a reunir ruralistas e
tem como objetivo "a preservação do
direito de propriedade e a manutenção
da ordem e respeito às leis do País".
 Concepção   da Bancada
  Ruralista.
 Criação do latifúndio
  Produtivo.
 Acordo com o Governo para
  cargos e Ministérios.
Art. 184

          DESAPRO   CONST.       Art. 186
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                                 Art. 187



                    BANCADA
                    RURALISTA
REFORMA
           UDR      LATIFÚNDIO
AGRÁRIA
                    PRODUTIVO

                    ACORDO
                     COM O
                    GOVERNO
Movimento  dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra.
    Uma das formas de luta do
MST é a invasão de latifúndios,
visando pressionar o governo a
conceder      terras     pouco
aproveitadas.
Art. 184

          DESAPRO       CONST.       Art. 186
          PRIAÇÃO       FEDERAL
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REFORMA                BANCADA
AGRÁRIA                RURALISTA

           UDR          LATIFÚNDIO
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                        GOVERNO

           MST      INVASÕES
 Defina   Reforma Agrária.
Éa redistribuição de terras
agrícolas, tornando mais
justa a divisão de terras no
meio rural.
 Explique a expressão “ função
 social da propriedade rural”.
 A expressão quer dizer que a
  propriedade deve ter uso, e não
  ficar     parada,      isto   é,
  improdutiva, como é o caso dos
  latifúndios que em sua grande
  maioria     são    improdutivos.
  Portanto, a propriedade deve
  ser explorada, trabalhada para
  gerar alimentos e etc.
Oque é desapropriação de
terras rurais ?
 Consiste  em tirar a propriedade
 que uma pessoa ou uma empresa
 tem      sobre    a      coisa.    A
 desapropriação     é    feita   pelo
 Estado, geralmente visando a
 algum interesse da sociedade,
 como, por exemplo, a melhor
 distribuição das terras rurais.
   TAMDJIAN, Onnig James & IVAN, Lazzari
    Mendes. Estudos de Geografia - São Paulo;
    FTD, 2008.

   VESENTINI, José William. Geografia Série Brasil
    - São Paulo; Ática, 2005.

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REFORMA AGRÁRIA E DESAPROPRIAÇÃO RURAL

  • 1.
  • 2.
  • 3.  Analisar a questão da Reforma Agrária no Brasil;  Entender a lógica dos movimentos ligados a questão da terra.
  • 4. É a redistribuição de terras agrícolas, tornando mais justa a divisão de terras no meio rural.
  • 5.  Para fazer reforma agrária, é necessário fazer uma mudança na atual estrutura fundiária do Brasil, isto é,fazer desapropriações de latifúndios , que são grandes propriedades geralmente improdutivas, e distribuir lotes dessas terras a famílias de camponeses.
  • 6. Consiste em tirar a propriedade que uma pessoa ou uma empresa tem sobre a coisa. A desapropriação é feita pelo Estado, geralmente visando a algum interesse da sociedade, como, por exemplo, a melhor distribuição das terras rurais.
  • 7. Art. 184 - Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
  • 8. DESAPRO CONST. Art. 184 PRIAÇÃO FEDERAL REFORMA AGRÁRIA
  • 9. Art. 186 - A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:  I - aproveitamento racional e adequado;  II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;  III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;  IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
  • 10. Art. 184 DESAPRO CONST. PRIAÇÃO FEDERAL Art. 186 REFORMA AGRÁRIA
  • 11. Art. 187 - A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente:  I - os instrumentos creditícios e fiscais;  II - os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização;  III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;
  • 12. IV - a assistência técnica e extensão rural;  V - o seguro agrícola;  VI - o cooperativismo;  VII - a eletrificação rural e irrigação;  VIII - a habitação para o trabalhador rural.
  • 13. Art. 184 DESAPRO CONST. Art. 186 PRIAÇÃO FEDERAL Art. 187 REFORMA AGRÁRIA
  • 14.  A União Democrática Ruralista (UDR) é uma entidade de classe brasileira que se destina a reunir ruralistas e tem como objetivo "a preservação do direito de propriedade e a manutenção da ordem e respeito às leis do País".
  • 15.  Concepção da Bancada Ruralista.  Criação do latifúndio Produtivo.  Acordo com o Governo para cargos e Ministérios.
  • 16. Art. 184 DESAPRO CONST. Art. 186 PRIAÇÃO FEDERAL Art. 187 BANCADA RURALISTA REFORMA UDR LATIFÚNDIO AGRÁRIA PRODUTIVO ACORDO COM O GOVERNO
  • 17. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Uma das formas de luta do MST é a invasão de latifúndios, visando pressionar o governo a conceder terras pouco aproveitadas.
  • 18. Art. 184 DESAPRO CONST. Art. 186 PRIAÇÃO FEDERAL Art. 187 REFORMA BANCADA AGRÁRIA RURALISTA UDR LATIFÚNDIO PRODUTIVO ACORDO COM O GOVERNO MST INVASÕES
  • 19.
  • 20.
  • 21.  Defina Reforma Agrária.
  • 22. Éa redistribuição de terras agrícolas, tornando mais justa a divisão de terras no meio rural.
  • 23.  Explique a expressão “ função social da propriedade rural”.
  • 24.  A expressão quer dizer que a propriedade deve ter uso, e não ficar parada, isto é, improdutiva, como é o caso dos latifúndios que em sua grande maioria são improdutivos. Portanto, a propriedade deve ser explorada, trabalhada para gerar alimentos e etc.
  • 25. Oque é desapropriação de terras rurais ?
  • 26.  Consiste em tirar a propriedade que uma pessoa ou uma empresa tem sobre a coisa. A desapropriação é feita pelo Estado, geralmente visando a algum interesse da sociedade, como, por exemplo, a melhor distribuição das terras rurais.
  • 27.
  • 28. TAMDJIAN, Onnig James & IVAN, Lazzari Mendes. Estudos de Geografia - São Paulo; FTD, 2008.  VESENTINI, José William. Geografia Série Brasil - São Paulo; Ática, 2005.