3. Analisar a questão da
Reforma Agrária no Brasil;
Entender a lógica dos
movimentos ligados a
questão da terra.
4. É a redistribuição de
terras agrícolas, tornando
mais justa a divisão de
terras no meio rural.
5. Para fazer reforma agrária, é
necessário fazer uma mudança na
atual estrutura fundiária do Brasil,
isto é,fazer desapropriações de
latifúndios , que são grandes
propriedades geralmente
improdutivas, e distribuir lotes
dessas terras a famílias de
camponeses.
6. Consiste em tirar a propriedade que
uma pessoa ou uma empresa tem sobre
a coisa. A desapropriação é feita pelo
Estado, geralmente visando a algum
interesse da sociedade, como, por
exemplo, a melhor distribuição das
terras rurais.
7. Art. 184 - Compete à União desapropriar
por interesse social, para fins de reforma
agrária, o imóvel rural que não esteja
cumprindo sua função social, mediante
prévia e justa indenização em títulos da
dívida agrária, com cláusula de
preservação do valor real, resgatáveis no
prazo de até vinte anos, a partir do
segundo ano de sua emissão, e cuja
utilização será definida em lei.
8. DESAPRO CONST. Art. 184
PRIAÇÃO FEDERAL
REFORMA
AGRÁRIA
9. Art. 186 - A função social é cumprida quando a
propriedade rural atende, simultaneamente,
segundo critérios e graus de exigência
estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais
disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as
relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos
proprietários e dos trabalhadores.
11. Art. 187 - A política agrícola será planejada e
executada na forma da lei, com a participação
efetiva do setor de produção, envolvendo
produtores e trabalhadores rurais, bem como
dos setores de comercialização, de
armazenamento e de transportes, levando em
conta, especialmente:
I - os instrumentos creditícios e fiscais;
II - os preços compatíveis com os custos de
produção e a garantia de comercialização;
III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;
12. IV - a assistência técnica e extensão rural;
V - o seguro agrícola;
VI - o cooperativismo;
VII - a eletrificação rural e irrigação;
VIII - a habitação para o trabalhador rural.
14. A União Democrática Ruralista (UDR)
é uma entidade de classe brasileira
que se destina a reunir ruralistas e
tem como objetivo "a preservação do
direito de propriedade e a manutenção
da ordem e respeito às leis do País".
15. Concepção da Bancada
Ruralista.
Criação do latifúndio
Produtivo.
Acordo com o Governo para
cargos e Ministérios.
16. Art. 184
DESAPRO CONST. Art. 186
PRIAÇÃO FEDERAL
Art. 187
BANCADA
RURALISTA
REFORMA
UDR LATIFÚNDIO
AGRÁRIA
PRODUTIVO
ACORDO
COM O
GOVERNO
17. Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra.
Uma das formas de luta do
MST é a invasão de latifúndios,
visando pressionar o governo a
conceder terras pouco
aproveitadas.
18. Art. 184
DESAPRO CONST. Art. 186
PRIAÇÃO FEDERAL
Art. 187
REFORMA BANCADA
AGRÁRIA RURALISTA
UDR LATIFÚNDIO
PRODUTIVO
ACORDO
COM O
GOVERNO
MST INVASÕES
22. Éa redistribuição de terras
agrícolas, tornando mais
justa a divisão de terras no
meio rural.
23. Explique a expressão “ função
social da propriedade rural”.
24. A expressão quer dizer que a
propriedade deve ter uso, e não
ficar parada, isto é,
improdutiva, como é o caso dos
latifúndios que em sua grande
maioria são improdutivos.
Portanto, a propriedade deve
ser explorada, trabalhada para
gerar alimentos e etc.
26. Consiste em tirar a propriedade
que uma pessoa ou uma empresa
tem sobre a coisa. A
desapropriação é feita pelo
Estado, geralmente visando a
algum interesse da sociedade,
como, por exemplo, a melhor
distribuição das terras rurais.
27.
28. TAMDJIAN, Onnig James & IVAN, Lazzari
Mendes. Estudos de Geografia - São Paulo;
FTD, 2008.
VESENTINI, José William. Geografia Série Brasil
- São Paulo; Ática, 2005.