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INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES (INGC)
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Conselho de Ministros
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MANDATO DO INGC
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• Autoridade de coordenação do desenvolvimento
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Mecanismos de Coordenação: INGC e a Equipa
Humanitaria (HCT)
CMT/UNDMT
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Educação
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Membros do
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GRC baseado na comunidadeGRC baseado na comunidade
Identificação
dos membros
do CLGRC
Identificação de pessoas chave (15-1...
Membros dos CLGRC Formação dos CLGRC
Leitura dos niveis dos rios
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Rotas de Evacuação
Escuta pela radio
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PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
Acções em Curso no INGC no âmbito
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PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
Tendência Histórica dos Desastres Naturais em
Moçambiq...
PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
Tendência Histórica dos Desastres Naturais em
Moçambiq...
PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
Qual é a capacidade existente para lidar-se com os
Ris...
PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
A Fase I dos estudos do INGC (2008 – 2009) serviu para...
PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
Desde a aprovação da Plataforma de Acção de Hyogo, em ...
PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
Mensagens chave
“A dimensão do aumento da vulnerabilid...
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Prevenção, Gestão e Combates as Calamidades_VIP_01_04_2015

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  • O objectivo desta apresentação e partilhar convosco a experiência do INGC na gestão de RRD em Moçambique. Infelizmente, o nosso pais e reconhecido como um dos paises de Africa mais vulneráveis as Mudanças climaticas por se encontrar localizado numa zona onde fica exposto a varias ameacas de origem hidro-meteorologicas como e o caso das cheias, secas e ciclones que afectam milhares de pessoas anualmente.
    Esta apresentação esta dividida em 2 partes, na primeira parte, vou falar daquilo que são os esforcos do governo em desenhar um sistema de coordenacao efectivo e eficiente, capaz de responder aos desastres. Na segunda parte, vou abordar e destacar as principais acções levadas a cabo pelo INGC no ambito das mudancas climaticas e partilhar convosco algumas das experiencias positivas alcancadas pelo INGC pela implementação de algumas medidas que visam entender e responder aos impactos das alteracoes climaticas na RRD.
  • Em primeiro lugar, e importante destacar o cometimento politico ao alto nivel de tomada de decisao, começando pelo presidente da republica e o conselho de ministros.
    O diagrama acima, mostra a grande figura de como e que a gestão de calamidades funciona em Moçambique.
    Sendo o INGC a instituicao que coordena todas a as accoes de GRD em Moçambique.
  • Basicamente o mandato do INGC e coordenar. Ela Coordena todas accoes de emergencia, do desenvolvimento das zonas aridas e semi-aridas, acções de prevenção e mitigação de desastres naturais e reconstrução pos calamidades.
  • Este diagrama vai mais ao fundo, detalhando como e que o mecanismo de coordenacao entre o INGC e os parceiros de coordenaçao funciona.
  • Dentro do INGC, existe o CENOE, que e o Centro Nacional Operativo de Emergencias, responsavel por todas operacoes de emergencia. Este CENOE esta representado a nivel central, regional, provincial e distrital.
    Este diagrama mostra como e que a informação flui do nivel central ao nivle local e vice-versa.
  • Uma outra estrutura importante e o CTGC que congrega differentes parceiros involvidos na RRD e na resposta a emergencias em Moçambique, incluindo a equipe humanitaria do pais, a sociedade civil, o sector privado, ONGs, autoridades locais, etc.
    A funçao do CTGC e dar suporte tecnico para tomada de decisao, baseando-se nas avaliações do que acontece no campo. Existem CTGCs no nivel Central, Provincial e Distrital.
  • A niveis locais, existem os CLGRC que sao criados e equipados para fortalecer a prontidao aos desastres, aviso previo e a resposta – considerando os membros comunitarios como os da linha da frente.
  • Uma das maiores experiências positivas na GRC em Moçambique e a implementação dos exercicios de simulacão anuais com diferentes actores e a diferentes escalas geograficas.
    As fotos acima, mostram as diferentes actividades durante um exercicio de simulacao.
  • Na segunda parte desta apresentação, vou falar de uma maneira muito resumida, das Acções em Curso no INGC no âmbito das Mudanças Climáticas
  • Nos últimos 20-25 anos a ocorrência de cheias, secas, ciclones e epidemias tem sido cada vez mais crescente e com impactos humanos e materiais muito severos.
  • A titulo de exemplo, se olharmos para o este grafico, nota-se claramente que os Ciclones para além de terem aumentado em número também aumentaram de Intensidade
  • Sera que nos tempos capacidade para lidar com os Riscos de Desastres?
    A capacidade actual nem sempre é suficiente para gerir o nivel dos Riscos actuais, dai surge aquilo que nos podemos chamar de: Lacuna Actual
    Esta Lacuna actual em termos de capacidade ainda poderá aumentar no futuro, se considerar a ameaça da Mudança climática
    Por conta disto, depois das cheias de 2000, e criado o INGC e o Pais deixa te der uma abordagem reactiva e adopta a abordagem proactiva;
    Anos depois, elaborado o plano director de prevencao e mitigacao de desastres naturais, foi criado e estabelecido o CENOE e a UNAPROC; estabelecimento do sistema de aviso previo na bacia do Buzi, foram criados os primeiros CLGRC nas comunidades mais vulneraveis,
    E em 2009 passamos de uma abordagem de RRD apenas para a integração das medidas de adaptacao as mudancas climaticas nos planos de RRD;
    Esta em revisao o Plano Director, integrando o assunto das mudancas climaticas;
    Foi aprovada a Lei de calamidades, que integra o assunto de mudancas climaticas;
  • E em 2009 passamos de uma abordagem de RRD apenas para a integração das medidas de adaptacao as mudancas climaticas nos planos de RRD, nos aventuramos e produzimos a partir daquela epoca 3 estudos cientificos e bem detalhados;
    Esta em revisao o Plano Director, integrando o assunto das mudancas climaticas;
    Foi aprovada a Lei de calamidades, que integra o assunto de mudancas climaticas;
  • Ler o slide
  • Uma mensagem chave retirada de um destes estudos, e a seguinte: Ler o Slide
  • Com tudo isto, termino por aqui a minha apresentação e dizer que estou aberto para comentários, duvidas, exclarecimentos.
  • Prevenção, Gestão e Combates as Calamidades_VIP_01_04_2015

    1. 1. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES (INGC) CONFERÊNCIA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Prevenção, Gestão e Combate as Calamidades Por Antonio José. Beleza (antonio.beleza@gmail.com) Maputo, 01 de Abril de 2015 PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
    2. 2. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional Conselho de Ministros (PRESIDENTE DA REPUBLICA) CCGC (PRESIDENTE – PRIMEIRO MINISTRO) MAE (VICE PRESIDENTE-CCGC) INGC CTGC Regiões Provincias Parceiros de Cooperação (UN, NGOS, Doadores ) Districtos METEOROLOGIA AGUAS AGRICULTURA MEIO AMBIENTE SAUDE BOMBEIROS DEFESA ESTRADAS TRANSPORTES REC. MINERAIS INFRAESTRUTURAS IND. COMERCIO CLGRC Organigrama de Gestão de CalamidadesOrganigrama de Gestão de Calamidades
    3. 3. MANDATO DO INGC 3 • Autoridade de coordenação das acções de emergência; • Autoridade de coordenação do desenvolvimento das zonas áridas e semi-áridas; • Autoridade de coordenação das acções de prevenção e mitigação de desastres naturais; • Autoridade de coordenação da reconstrução pós calamidades. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
    4. 4. Mecanismos de Coordenação: INGC e a Equipa Humanitaria (HCT) CMT/UNDMT Cluster de Cluster de Educação Cluster de Cluster de Cluster de Logistica Saúde Cluster de Nutrição Cluster de Protecção Cluster de Saneamento Cluster de Abrigo Grupo de Trabalho da HCTGrupo de Trabalho da HCT HCT INGCINGC UNAPROCUNAPROC Sector de Comunicações Sector de Sector de Informação e Planificação Sector de CENOECENOE CTGC CCGCCCGC Infra-estrutura Serviços Sociais Segurança Alimentar Telecomunicações Secretariado da HCT PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
    5. 5. INGC CENOE (Central) COE Prov. MANICA COE Prov. TETE COE CID/Prov. MAPUTO COE Prov. GAZA COE Prov. INHAMBANE COE Prov. SOFALA COE Prov. ZAMBEZIA COE Prov. NIASSA COE Prov. NAMPULA COE Prov. CABO DELGADO ESTRUTURA NACIONAL DE COORDINAÇÃO: DO NIVEL LOCAL AO CENTRAL ESTRUTURA NACIONAL DE COORDINAÇÃO: DO NIVEL LOCAL AO CENTRAL
    6. 6. Oficiais do INGC Representantes das autoridades locais Membros do governo Provincial/distrita l Sociedade Civil Membroscomunitários Parceiros de cooperação CTGC (Distrital, Provincial and Central): Coordenação e composição Sector privado COORDENADO PELO SECRETÁRIO PERMANENTE Directores dos serviços Provinciais/distritai s de planeamento de infraestrutura Delegado Provincial/distrit al INGC Governador (CTPGC) /Administrador (CTDGC) Governador (CTPGC) /Administrador (CTDGC) PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional
    7. 7. GRC baseado na comunidadeGRC baseado na comunidade Identificação dos membros do CLGRC Identificação de pessoas chave (15-18 pessoas), voluntárias, na comunidade que possam contribuir de uma maneira activa para este processo, tendo em conta o Género, representação das autoridads locais (para coordenar e evitar conflitos), Religião, pessoas de boa vontade, etc. Planificação participativa Baseado nos atributos pessoais que se enquadram nos critérios de selecção de cada grupo de trabalhoDistribuição dos grupos Baseada na idea de que : deve ser uma pessoa confiada/ Respeitada na comunidade, , responsavel, com poder de decisão Capacitação Consiste no fortalecimento da criação da capacidade do grupo e formação em matérias sobre Prevenção, Mitigação e Prontidão a calamidades Coordenação Inter-institucional As autoridades locais são responsáveis pela coordenação Execução
    8. 8. Membros dos CLGRC Formação dos CLGRC Leitura dos niveis dos rios a Rotas de Evacuação Escuta pela radio Dessiminação de informacao Sistema de alerta Evacuacao
    9. 9. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional Acções em Curso no INGC no âmbito das Mudanças Climáticas Acções em Curso no INGC no âmbito das Mudanças Climáticas
    10. 10. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional Tendência Histórica dos Desastres Naturais em Moçambique (1956 -2012) 0 2 4 6 8 10 12 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 NúmerodeEventos Década Seca Cheias Ciclones Tropicais Epidemias
    11. 11. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional Tendência Histórica dos Desastres Naturais em Moçambique (1956 -2012) 14 anos (5 Ciclones) 13 anos (11 Ciclones)
    12. 12. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional Qual é a capacidade existente para lidar-se com os Riscos de Desastres? Projecções das MC Nível dos Riscos Actuais Nivel da Capacidade actual de Resposta Lacuna Actual Lacuna prevista com a MC • A capacidade actual nem sempre é suficiente para gerir o nivel dos Riscos actuais= Lacuna Actual • Esta Lacuna actual em termos de capacidade ainda poderá aumentar se considerar a ameaça da Mudança climática
    13. 13. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional A Fase I dos estudos do INGC (2008 – 2009) serviu para o diagnóstico do Impacto das Mudanças Climáticas no Risco de Calamidades em Moçambique; A Fase II (2009 – 2012) serviu para a Identificação de soluções para reduzir os potenciais impactos das mudanças climáticas, através da conjugação de medidas de Redução do Risco de Desastres e Adaptação as Mudanças Climáticas; A Fase III (Em preparação), concentra-se na implementação das soluções propostas e garantir a apropriação dos resultados e metodologias da Fase II. Ver: http://ingc.dirisa.org/repository/phase-2-theme-reports EXPERIÊNCIAS POSITIVAS
    14. 14. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional Desde a aprovação da Plataforma de Acção de Hyogo, em 2005, Moçambique participou em todos os exercícios de Monitoria de Progresso na Redução do Risco de Desastres (RRD): 2007, 2009, 2011, 2013 e 2015; Em 2014, Moçambique foi um dos 5 paises piloto a testar as metas e indicadores de RRD para o novo Quadro de Acção para a Redução do Risco de Desastres, pós 2015, baptizado recentemente como Quadro de Sendai Para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030. EXPERIÊNCIAS POSITIVAS
    15. 15. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional Mensagens chave “A dimensão do aumento da vulnerabilidade de Moçambique com a crescente exposição aos riscos das Mudanças Climáticas, vai depender da capacidade de adaptação do País. Sem que sejam implementadas medidas prioritárias de adaptação, a crescente exposição de pessoas e infraestruturas levará a um aumento exponencial das perdas económicas derivadas de desastres relacionados com o clima.”(INGC, 2012)
    16. 16. PAINEL I: Mudanças Climáticas em Moçambique e a Estratégia Nacional OBRIGADO!!!

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