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INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES (INGC)
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Acção de Hyogo, 2005-2015
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O QUE FOI A PLAFORMA DE ACÇÃO DE HYOGO (HFA)
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Prioridades da Plataforma de Acção de Hyogo
1. Tornar a redução do risco de desastres (RRD), uma prioridade
2. Conhecer os...
2. Monitoria do progresso
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PRINCIPAIS RESULTADOS DO PERÍODO
2005-2013
i. Integração da RRD como prioridade nacional nos Programas
Quinquenais do Governo e nos Planos de Acção para a Redução da...
ÁREA 2. Desenvolvimento e fortalecimento de instituições e
capacidades a todos os níveis
i. Criação da capacidade nacional...
i. Implementação de Programa de Reassentamento
Pós-Desastres nos vales do Zambeze, Save, e início
do novo Programa no vale...
Muito obrigado pela atenção!!!
QUADRO DE SENDAI PARA A REDUÇÃO DO
RISCO DE DESASTRES (SFDRR)
2015-2030
• Fazer uma apreciação ao SFDRR
• Desenvolver um roteiro para a implementação do
SFDRR
OBJECTIVOS
CONTEÚDOS DA APRESENTAÇÃO
• Evolução do SFDRR
• Elementos do SFDRR
• Discussões
• Passos a seguir
• IDNDR 1990-1999: Desastres Naturais
• Yokahama 1994: Desastres não-naturais
• HFA 2005: Resiliência
• SFDRR 2015: “Tudo ...
Resultados esperados no
HFA
Redução substancial das perdas causadas
por desastres - em vidas humanas; e bens
sociais, econ...
RESULTADO ACTUAL DO
HFA
Redução no risco de perdas humanas
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Aumento no risco económico
IMPACTO DOS DESASTRES 2000-2012
FRAQUEZAS NA IMPLEMENTACAO DO HFA
1. Falta de indicadores mensuráveis
2. Mecanismos de financiamento pouco claros
3. Desva...
SFDRR
• Teve lugar em Sendai, Japan 14-18 Marco;
• Participacao de cerca de 6,500 pessoas incluindo
2500 delegados;
• Endossado ...
1. Preambulo
2. Objectivo e Resultados esperados
3. Princípios orientadores
4. Prioridades de Accão
5. O Papel das partes ...
• Analise situacional
• Realizações do HFA
– progresso na RRD a todos os níveis
– Sensibilização institucional e publica
•...
• Redução substancial do risco de desastres e perda
de vidas, meios de saúde e substâncias e dos bens
económicos, físicos,...
METAS
• Reduzir substancial
• O risco perda de vidas humanas
• Numero de pessoas afetadas
• Danos em infraestruturas
• Red...
PRINCIPIOS ORIENTADORES
• 13 princípios
• Desenhada com base na Estratégia de Yokahama e HFA
• Consistente com as leis nac...
PRIORIDADES DE ACCAO
1.Compreender o risco de desastres
2.Fortalecer a governação do risco para geri-lo
melhor
3.Investir ...
TRABALHO DE GRUPO
Grupo 1:
Rui Brito
Egidio Cueteia
Domingos Reane -
PMA
Eduardo Castro –
UEM-FAEF
Ana Cristina-INGC
Carlos Mbenzane - DNA
S...
Grupo 2:
Marta Manjate
Lara Carrilho
Antonio Beleza
Mauricio Xerinda
Inacio Tesoura
Sheila Chambala
Prioridade 2: Fortalec...
Grupo 3:
Titus
Julio Filimone
Amelia Zandamela
Melq Gomes
Ornelas Massango
Anastacia Wilson
Prioridade 3: Investir na redu...
Grupo 4:
Feliciano Mataveia
Marcia Guambe
Constancia Xerinda
Teresa Pinto
Jaime Chitlango
Abilio Maolela
Prioridade 4: Mel...
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Apresentacao do SFDRR_fINAL

  1. 1. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNCAO PUBLICA INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES (INGC) Resumo do Progresso de Moçambique na Redução do Risco de Desastres entre 2009-2015 Kaya Kwanga, Maputo, 30 Jun 2015
  2. 2. 1.Objectivos, Prioridades e Áreas de Acção da Plataforma de Acção de Hyogo, 2005-2015 2.O contexto dos Relatórios Nacionais de Progresso na implementação da Plataforma da Acção de Hyogo 3.Resumo do Progresso de Moçambique na Redução do Risco de Desastres entre 2009-2013 CONTEÚDOS DA APRESENTAÇÃO
  3. 3. O QUE FOI A PLAFORMA DE ACÇÃO DE HYOGO (HFA)  Foi o documento chave das Nações Unidas para a a implementação das acções de Redução do Risco de Desastres (RRD) em todo o Mundo.  Foi adoptado em 2005 por todos os Países Membros das Nações Unidas;  A sua implementação foi apoiada e promovida pela Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (ISDR).  A Monitoria Global do progresso na Redução do Risco de Desastres foi realizada através da Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastres
  4. 4. Prioridades da Plataforma de Acção de Hyogo 1. Tornar a redução do risco de desastres (RRD), uma prioridade 2. Conhecer os riscos e agir 3. Criar conhecimento e consciência 4. Reduzir o risco 5. Estar preparado e pronto para agir OBJECTIVO Criar resiliência das nações e comunidades aos desastres através do alcance, por volta de 2015, de redução substancial das perdas causadas por desastres - em vidas humanas; e bens sociais, económicos e ambientais das nações e comunidades Objectivos e Prioridades da HFA
  5. 5. 2. Monitoria do progresso • 22 Indicadores de Progresso cobrindo as 5 Prioridades de Acção 1. TRÊS ÁREAS DE ACÇÃO ÁREA 1. Integração efectiva da RRD nas políticas, planos e programas de desenvolvimento sustentável a todos os níveis; ÁREA 2. Desenvolvimento e fortalecimento de instituições e capacidades a todos os níveis ÁREA 3. Integração sistemática das abordagens de RRD no processo de reconstrução das comunidades afectadas Áreas de Acção a Plataforma de Acção de Hyogo
  6. 6. Contexto dos Relatórios Nacionais de Progresso Desde a aprovação da Plataforma de Acção de Hyogo, em 2005, Moçambique participou em todos os exercícios de Monitoria de Progresso: 2007, 2009, 2011, 2013 e 2015 •Os Relatórios Nacionais de 2009-2011 ,2011-2013 e 2013-2015 foram expandidos e traduzidos para a Língua Portuguesa. •O Relatório Nacional de 2011-2013 tem as seguintes inovações: • Integra mais meios de verificação para cada um dos 22 indicadores de progresso • Integra informação vinda dos distritos (cheias, secas e ciclones); • Integra caixas ilustrando as lições aprendidas e os desafios para os próximos anos
  7. 7. PRINCIPAIS RESULTADOS DO PERÍODO 2005-2013
  8. 8. i. Integração da RRD como prioridade nacional nos Programas Quinquenais do Governo e nos Planos de Acção para a Redução da Pobreza; ii. Aprovação do Plano Director de Prevenção e Mitigação das Calamidades Naturais (2006); iii. Aprovação pelo Conselho de Ministros (2012) da Proposta de Lei de Gestão de Calamidades; iv. Aprovação pelo Conselho de Ministros (2012) da Estratégia Nacional Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas colocando a Redução do Risco de Desastres e a Adaptação às Mudanças Climáticas como prioridade nacional. ÁREA 1. Integração efectiva da RRD nas políticas, planos e programas de desenvolvimento sustentável a todos os níveis
  9. 9. ÁREA 2. Desenvolvimento e fortalecimento de instituições e capacidades a todos os níveis i. Criação da capacidade nacional de coordenação e resposta aos desastres: CENOE e da UNAPROC; ii. Mobilização de recursos substanciais para o fortalecimento do sistema de aviso prévio nos sectores de Águas, Meteorologia e Geologia; iii. Maior autonomia do SETSAN na condução da agenda de Segurança alimentar; iv. Aumento da capacidade local com a criação de mais: • Centros Operativos de Emergência (COE-Provinciais) • Centros de Recursos e Usos Múltiplos (CERUM’s) • Comités Distritais de Gestão de Risco de Calamidades • Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades
  10. 10. i. Implementação de Programa de Reassentamento Pós-Desastres nos vales do Zambeze, Save, e início do novo Programa no vale do Limpopo com recursos especificamente dedicados pelo Governo ii. A integração da criação do Fundo para a Redução do Risco de Desastres na Proposta de Lei de Calamidades iii. Aprovação da Estratégia de intervenção nos assentamentos informais em Moçambique ÁREA 3. Integração sistemática das abordagens de RRD no processo de reconstrução das comunidades afectadas
  11. 11. Muito obrigado pela atenção!!!
  12. 12. QUADRO DE SENDAI PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES (SFDRR) 2015-2030
  13. 13. • Fazer uma apreciação ao SFDRR • Desenvolver um roteiro para a implementação do SFDRR OBJECTIVOS
  14. 14. CONTEÚDOS DA APRESENTAÇÃO • Evolução do SFDRR • Elementos do SFDRR • Discussões • Passos a seguir
  15. 15. • IDNDR 1990-1999: Desastres Naturais • Yokahama 1994: Desastres não-naturais • HFA 2005: Resiliência • SFDRR 2015: “Tudo vai” HISTORIAL DO SFDRR
  16. 16. Resultados esperados no HFA Redução substancial das perdas causadas por desastres - em vidas humanas; e bens sociais, económicos e ambientais das nações e comunidades.
  17. 17. RESULTADO ACTUAL DO HFA Redução no risco de perdas humanas MAS Aumento no risco económico
  18. 18. IMPACTO DOS DESASTRES 2000-2012
  19. 19. FRAQUEZAS NA IMPLEMENTACAO DO HFA 1. Falta de indicadores mensuráveis 2. Mecanismos de financiamento pouco claros 3. Desvalorizado o papel do conflito 4. Limitada inter-relação entre desastres, mudanças climáticas e desenvolvimento 5. Fragmentacao e isolamento sectorial 6. Riscos criados mais por forcas externas do que internas 7. Persiste o modelo reactivo e de cima para baixo no comando e controle de reducao de riscos de desastres 8. Discurso de ‘resiliência’ pouco percetível 9. Fraco envolvimento do sector privado
  20. 20. SFDRR
  21. 21. • Teve lugar em Sendai, Japan 14-18 Marco; • Participacao de cerca de 6,500 pessoas incluindo 2500 delegados; • Endossado por 187 estados membros. Factos
  22. 22. 1. Preambulo 2. Objectivo e Resultados esperados 3. Princípios orientadores 4. Prioridades de Accão 5. O Papel das partes interessadas 6. Cooperação Internacional ESTRUTURA DO SFDRR
  23. 23. • Analise situacional • Realizações do HFA – progresso na RRD a todos os níveis – Sensibilização institucional e publica • Desafios – Rápido aumento da exposição em relação a redução da vulnerabilidade – Recorrentes desastres de pequena escala • Próximos passos PREAMBULO
  24. 24. • Redução substancial do risco de desastres e perda de vidas, meios de saúde e substâncias e dos bens económicos, físicos, sociais, culturais e ambientais de pessoas, empresas, comunidades e países. OBJECTIVO
  25. 25. METAS • Reduzir substancial • O risco perda de vidas humanas • Numero de pessoas afetadas • Danos em infraestruturas • Reduzir perdas económicas a infraestruturas criticas • Aumentar substancialmente o numero de países com estratégias nacionais/locais de RRD • Reforçar substancialmente a cooperação internacional • Aumentar substancialmente a disponibilidade de e acesso aos SAP
  26. 26. PRINCIPIOS ORIENTADORES • 13 princípios • Desenhada com base na Estratégia de Yokahama e HFA • Consistente com as leis nacionais e internacional
  27. 27. PRIORIDADES DE ACCAO 1.Compreender o risco de desastres 2.Fortalecer a governação do risco para geri-lo melhor 3.Investir na redução do risco para a resiliência 4. Melhorar a prontidão aos desastres para uma resposta efectiva e para reconstruir melhor (Build Back Better)
  28. 28. TRABALHO DE GRUPO
  29. 29. Grupo 1: Rui Brito Egidio Cueteia Domingos Reane - PMA Eduardo Castro – UEM-FAEF Ana Cristina-INGC Carlos Mbenzane - DNA Samuel Maibasse - Save Manuela - PNUD Prioridade 1: Compreender o risco de desastres
  30. 30. Grupo 2: Marta Manjate Lara Carrilho Antonio Beleza Mauricio Xerinda Inacio Tesoura Sheila Chambala Prioridade 2: Fortalecer a governação do risco para geri-lo melhor
  31. 31. Grupo 3: Titus Julio Filimone Amelia Zandamela Melq Gomes Ornelas Massango Anastacia Wilson Prioridade 3: Investir na redução do risco para a resiliência
  32. 32. Grupo 4: Feliciano Mataveia Marcia Guambe Constancia Xerinda Teresa Pinto Jaime Chitlango Abilio Maolela Prioridade 4: Melhorar a prontidão aos desastres para uma resposta efectiva e para reconstruir melhor (Build Back Better)

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