Acções em Curso na implementação do SFDRR

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Acções em Curso na implementação do SFDRR

  1. 1. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNCAO PUBLICA INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES (INGC) Breve Resumo Sobre o Quadro de SENDAI para Redução do Risco de Desastres (SFDRR 2015-2030) Maputo, Novembro de 2015
  2. 2. CONTEÚDOS DA APRESENTAÇÃO • Evolução do SFDRR • Elementos do SFDRR • Trabalho inicial para a implementação do SFDRR • Passos a seguir
  3. 3. • IDNDR 1990-1999: Desastres Naturais • Yokahama 1994: Desastres não-naturais • HFA 2005: Resiliência • SFDRR 2015: “Tudo vai” HISTORIAL DO SFDRR
  4. 4. • Teve lugar em Sendai, Japan 14-18 Marco; • Participacao de cerca de 6,500 pessoas incluindo 2500 delegados; • Endossado por 187 estados membros. Factos
  5. 5. 1. Preambulo 2. Objectivo e Resultados esperados 3. Princípios orientadores 4. Prioridades de Accão 5. O Papel das partes interessadas 6. Cooperação Internacional ESTRUTURA DO SFDRR
  6. 6. • Analise situacional • Realizações do HFA – progresso na RRD a todos os níveis – Sensibilização institucional e publica • Desafios – Rápido aumento da exposição em relação a redução da vulnerabilidade – Recorrentes desastres de pequena escala • Próximos passos PREAMBULO
  7. 7. • Redução substancial do risco de desastres e perda de vidas, meios de saúde e substâncias e dos bens económicos, físicos, sociais, culturais e ambientais de pessoas, empresas, comunidades e países. OBJECTIVO
  8. 8. METAS • Reduzir substancial • O risco perda de vidas humanas • Numero de pessoas afetadas • Danos em infraestruturas • Reduzir perdas económicas a infraestruturas criticas • Aumentar substancialmente o numero de países com estratégias nacionais/locais de RRD • Reforçar substancialmente a cooperação internacional • Aumentar substancialmente a disponibilidade de e acesso aos SAP
  9. 9. PRINCIPIOS ORIENTADORES • 13 princípios • Desenhada com base na Estratégia de Yokahama e HFA • Consistente com as leis nacionais e internacional
  10. 10. 1. Compreender o risco de desastres; 2. Fortalecer a governação do risco para geri-lo melhor; 3. Investir na redução do risco para a resiliência; 4. Melhorar a prontidão aos desastres para uma resposta efectiva e para reconstruir melhor (Build Back Better). PRIORIDADES DE ACCAO
  11. 11. Trabalho inicial para implementação do SFDRR 2015-2030
  12. 12. Factos  Relatório traduzido para Português.  Decorreu no dia 30 de Junho, em Maputo, o 1º (dos 3 programados) Seminário de apreciação e divulgação do SFDRR 2015-2030;  Organizado pelo INGC com o apoio do PNUD, Univeridade Eduardo Mondlane e o projecto ACCRA (African Climate Change Resilient Alliance);  Discução inicial sobre a proposta dos indicadores para o SFDRR 2015-2030;  Participaram 35 pessoas, representantes do Governo, membros de organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação e da academia.
  13. 13. Objectivos do Seminário  Partilhar lições aprendidas no âmbito da implementãção do HFA (2005-2015);  Apreciar e disseminar o SFDRR 2015-2030;  Começar a discução sobre a proposta de indicadores nacionais para o SFDRR 2015-2030 ;  Definir acções de seguimento na implementação do
  14. 14. Proposta de Indicadores Nacionais para o SFDRR Grupo I Prioridade 1: Compreender o risco de desastres Sub-acção Nr. Proposta de Indicadores Fonte de dados D 1 Nr de guiões de avaliação de diferentes impactos produzidos INGC 2 Nr de avaliações de perdas e impactos publicadas Research Institution 3 % da população com conhecimento sobre perdas causadas por desastres e seus diferentes impactos INGC and Local Government L 1 % de conhecimentos de gestão de risco de desastres no currículo escolar 2 Nr campanhas ou programas de produção e disseminação de Material sobre RRD F 1 Nr de unidades/estacões telemetrias de previsão e monitoria de desastres operacionais DNA e INGC 2 Nr de técnicos ou unidades capacitadas e equipadas com tecnologias de remot sensing e sistemas de informação geográfica INGC 3Capacidade (%) de divulgação de dados no máximo em 24hrs INGC M 1 Nr de estratégias sobre risco de desastres promovidas por meio das mídias e outros meios de comunicação social INGC 2 Nr de campanhas de prevenção de desastres realizadas junta das comunidades em audiências especificas INGC I 1Nr de praticas tradicionais de RRD validadas cientificamente Research Institution and INGC 2Nr de estudos científicos de avaliação das praticas tradicionais de RRD feitos Research Institution
  15. 15. Proposta de Indicadores Nacionais para o SFDRR Grupo II Prioridade 2: Fortalecer a governação do risco para geri-lo melhor Sub-action Nr. Proposed indicators Data Source G 1 Número de fóruns de coordenação do governo criados a nível dos Posto Administrativos e localidade MAEFP/INGC 2 Número de fóruns capacitados e Revitalizados MAEFP/INGC 3 Numero de Instituições que tenham indicado pontos focais para RRD ALL/INGC A 1 Numero de instituições que integram RRD nos seus planos e programas ALL/MEF 2 3 I 1 Número de parlamentares e comissões especializadas participam em eventos RRD AR/Specialized commission 2 Números de instrumentos legais concebidos AR 3 B 1 Número de estratégias, planos locais e nacionais em implementação de RRD 2 3 H 1 Número de líderes capacitados em RRD a nível local Local Government/INGC 2
  16. 16. Proposta de Indicadores Nacionais para o SFDRR Grupo III Prioridade 3:Investir na redução do risco para a resiliência Sub- acção Nr. Proposta de Indicadores Fonte de dados I 1 Número de formandos por tópicos (redução de risco, medicina aplicada à resposta humanitária) desagregado por área geográfica, sexo, função e sectores (inclui comunidades). MISAU 2 Número de palestras de sensibilização nas instituições nos temas relacionados com redução de riscos. MISAU 3 Número de mensagens transmitidas relacionadas com redução de riscos no âmbito da saúde nos meios de comunicação (rádios comunitárias, televisão, etc) MISAU J 1 Número de professores do ensino primário formados em matérias de redução de risco de desastres. MINED 2 Percentagem/Número de pessoas com insegurança alimentar aguda. SETSAN 3 Número de adolescentes e jovens com acesso à serviços em matéria de educação sexual. MISAU K 1 Número de gestores e técnicos envolvidos nos serviços de acção social treinados em redução de risco INAS/MG CAS 2 % de pessoas, abaixo da linha de pobreza, afectadas por desastres. 3 C 1 % de Planos de Estrutura ou ordenamento urbano (PEU) que incluem a componente de DRR e CCA 2 % de cidades que implementam planos de estrutura ou ordenamento urbano, incluindo a componente de DRR e CCA 3 % dos fundos do orçamento nacional alocados para a elaboração dos planos de estrutura urbana (PEU) com o objectivo de adaptar-se às mudanças climáticas e DRR F 1 % de perdas económicas devido a catástrofes naturais 2 3
  17. 17. Proposta de Indicadores Nacionais para o SFDRR Grupo IV Prioridade 4:Melhorar a prontidão aos desastres para uma resposta efectiva e para reconstruir melhor (Build Back Better) Sub-acção Nr. Proposta de Indicadores Fonte de dados B 1 Número de comunidades com acesso ao Sistema de Aviso Prévio funcional INAM, DNA, CENOE2 % da população com informação antecipada da ocorrência de desastres 3 Percentagem de fundos alocados para o funcionamento de SAP C 1 Existência de código de construção MOPRH, MISAU 2 Número de infra-estruturas que colapsam em casos de eventos calamitosos MINEDH 3 Período de paralisação dos serviços sacias básicos H 1 Número de simulações realizadas a todos os níveis CENOE/COEs2 Numero capacitações realizadas a nível local para resposta rápida e eficaz 3 Criado um sistema de lógica local I 1 Reuniões de CTGC realizadas em todo ciclo de GD CENOE/COEs2 Reforçado o sistema de gestão de informação 3 Nível de participação do sector privado nas decisões N 1 Criada uma base de dados sobre a mortalidade provocada por desastre MSAU/INE/CENOE2 Existência de um cadastro fiável em todos níveis 3 Boletins estatísticos sobre mortalidade divulgados
  18. 18. Obrigado pela atencão!!!

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