Semana de epi zero

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Discutem-se as razões pelas quais os trabalhadores relutam em empregar coretamente seus EPI e ficar expostos ao agravamento das lesões dos acidentes.

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Semana de epi zero

  1. 1. Semana de “EPI” Zero Antonio Fernando Navarro1 Resumo Pretende-se neste artigo, cujo título pode ser confundido com a que incentiva osconsumidores a comprar eletrodomésticos e automóveis, com IPI - imposto sobre produtos industrializados -zero, utilizá-la com o objetivo que apresentar a todos o grau de importância que os trabalhadores e os níveisgerenciais das empresas atribuem aos EPIs, que são os equipamentos de proteção individuais, e foramdesenvolvidos para atenuar as lesões que os trabalhadores possam estar expostos durante a realização dasatividades laborais. Ou seja, da mesma forma que os consumidores são estimulados a comprar porque oimposto é zerado, alguns trabalhadores são estimulados a não utilizar seus equipamentos de segurança porvárias razões, inclusive com a desculpa de que esses prejudicam a produtividade. Deve-se destacar que o EPIé a primeira barreira contra os acidentes, com baixo nível de eficiência. Histórico da questão Os problemas envolvendo o uso de EPIs sempre são revestidos de contestações e pontosde discórdia. Não se descarta o fato que os EPIs mais comercializados apresentam desconforto, relatado portrabalhadores. Em pesquisa realizada nos últimos três anos envolvendo um grupo de 500 trabalhadores deempresas do remo da construção civil distintas, ouviram-se dos entrevistados:130 pessoas declararam que os EPIs eram desconfortáveis;125 pessoas disseram que consideravam os EPIs inúteis e que não os protegiam;75 pessoas afirmaram que só os utilizavam porque o encarregado os obrigava;250 pessoas disseram que bastava terem os cuidados necessários que nada lhes aconteceria;100 pessoas declararam que a experiência e o cuidado na execução das atividades poderia suprimir aobrigatoriedade do uso de EPIs. Enfim, a falta do uso dos EPIs está intimamente associada à cultura dos trabalhadores edas empresas. Desta maneira, o que vale: a obrigatoriedade legal ou o que os trabalhadores declararam? Inicia-se a questão trazendo à tona a Súmula nº 309 do STJ, que magistralmente apresentao seguinte texto:1 Antonio Fernando Navarro é Físico, Matemático, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre em Saúde e Meio Ambiente,tendo atuado como Gerente de Riscos em atividades industriais por mais de 30 anos. É professor da Universidade Federal Fluminense – UFF. Página 1 de 27
  2. 2. A questão cinge-se à pretensão da recorrente em ver reconhecida a subsistência daautuação fiscal efetivada pela Delegacia Regional do Trabalho - DRT, que, ao inspecionar as instalações darecorrida, constatou a não utilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte defuncionário dela, aplicando-lhe sanção por "deixar de tornar obrigatório o uso de equipamentos deproteção individual adequados aos riscos". Argumenta a recorrente que restaram violados os arts. 19, § 1º, da Lei 8.213/91; arts.157, I, e 632, ambos da CLT, pois não bastaria à recorrida fornecer equipamentos de segurança a seusempregados, devendo, também, implementar e efetivamente fiscalizar o uso, bem como à autoridadeadministrativa decidir sobre a necessidade da produção de provas e diligências requeridas pelo autuado. OMinistro Relator entende assistir razão à recorrente. Somente o empregador possui o necessário poderdisciplinar e condições materiais para fiscalizar a efetiva utilização dos equipamentos de proteção. Assim, oempregado ao não usar, injustificadamente, EPI que lhe foi fornecido incorre, em tese, na prática de "atofaltoso", passível de ser transformado em "falta grave", a depender do agravamento das circunstâncias, desua reiteração, da gravidade da falta, etc.. O art. 158 da CLT prevê que cabe ao empregado "observar as normas de segurança emedicina do trabalho". Tal norma contudo não isenta o empregador de sua responsabilidade, sobretudoporque é curial que, em sede de responsabilidade penal e administrativa, eventual comportamento culposoda vítima (ou do co-obrigado) não exclui, nem mitiga, a reprovabilidade social da ação ou omissão doinfrator. A aplicação da sanção administrativa não se deu, ao contrário do que pretende a empresa, sobbases de responsabilidade administrativa objetiva, mas diante de inegável culpa in vigilando doempregador. Finalmente, considerou adequada a decisão da autoridade administrativa que indeferiu orequerimento de produção de prova testemunhal. O indeferimento não equivale, como decidiu o Tribunal aquo, em não ter sido assegurado o exercício da ampla defesa à parte recorrida. Mesmo que comprovado oque pretendia a recorrida, tal situação não conduziria à invalidação do fato incontestável (tão incontestávelque em nenhum momento foi negado pela empregadora) de que, no momento da fiscalização, o empregadonão fazia uso de equipamento de segurança necessário à sua proteção contra os graves riscos da atividadeque então desenvolvia (o empregado, ajudante de forjaria, trabalhava próximo a forno com intenso calorirradiante e sem proteção para os olhos). REsp 171.927-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em6/2/2007. 2 O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de usoindividual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurançae a sua saúde. O EPI não deve ser confundido com o EPC – equipamento de proteção coletiva, e não odispensa a adoção pelas empresas. Exemplificando, em uma atividade de corte e solda de metais deve-se2 Disponível em http://www.normaslegais.com.br/trab/3trabalhista210207.htm, acesso em 29-08-2012 Página 2 de 27
  3. 3. empregar “biombos” de material não combustível para a proteção do ambiente de trabalho. O empregadodeve utilizar o protetor facial com lente apropriada ao tipo de trabalho executado, óculos de segurança,roupas específicas, entre outros. A proteção do rosto do trabalhador através de um protetor facial possuiplacas de vidro para que o trabalhador possa acompanhar o que está fazendo, e essas placas possuemtonalidades distintas. Ocorre que, em geral, as empresas oferecem placas de vidro (lentes) com um nível deproteção tal que obriga o trabalhador a “abrir o arco de solda” – se for com eletrodo revestido – a levantar aproteção (viseira). Iniciado o arco o trabalhador abaixa o protetor facial. Nesse curto período de tempo otrabalhador fica sem a proteção recomendada, já que as lentes não escurecem conforme a luminosidade doarco elétrico, dispositivos esses já comuns, e empregados em capacetes apropriados, onde há entrada de ar,de maneira que enquanto o trabalhador está com o capacete respira ar isento de fumos metálicos produzidospela solda. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomarmedidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando asmedidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos e nãooferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e dotrabalho. A primeira barreira interposta entre o trabalhador e o risco é a eliminação do risco. A segundabarreira é a utilização de Equipamentos de Proteção Coletiva. A terceira barreira de proteção é ofornecimento ao trabalhador e o uso pelo mesmo dos Equipamentos de Proteção Individual. Os equipamentos de proteção coletiva - EPC são dispositivos utilizados no ambiente detrabalho com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes aos processos, tais como oenclausuramento acústico de fontes de ruído, ventilação dos locais de trabalho, proteção de partes móveis demáquinas e equipamentos, sinalização de segurança, dentre outros. Como o EPC não depende da vontade do trabalhador para atender suas finalidades, estetem maior preferência pela utilização do EPI, já que colabora no processo minimizando os efeitos negativosde um ambiente de trabalho que apresenta diversos riscos ao trabalhador. Portanto, o EPI será obrigatóriosomente se o EPC não atenuar os riscos completamente ou se oferecer proteção parcialmente. Conforme dispõe a NR-6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados,gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintescircunstâncias:a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; ec) para atender a situações de emergência. Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina doTrabalho - SESMT, ou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA nas empresas desobrigadas demanter o SESMT, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade. Página 3 de 27
  4. 4. Os tipos de EPI´s empregados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscosque são ameaçadores à segurança e à saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger, taiscomo: • Proteção auditiva: abafadores de ruídos ou protetores auriculares; • Proteção respiratória: máscaras e filtro; • Proteção visual e facial: óculos e viseiras; • Proteção da cabeça: capacetes; • Proteção de mãos e braços: luvas e mangotes; • Proteção de pernas e pés: sapatos, botas e botinas; • Proteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões. O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado só pode serposto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacionalcompetente em matéria de segurança e saúde do trabalho do MTE. Dentre as atribuições exigidas pela NR-6,cabem ao empregador as seguintes obrigações: • adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade; • exigir seu uso; • fornecer ao trabalhador somente o equipamento aprovado pelo órgão, nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; • orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; • substituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado; • responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e • comunicar o MTE qualquer irregularidade observada; O empregado terá que observar as seguintes obrigações: • utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina; • responsabilizar-se pela guarda e conservação; • comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio ao uso; e • cumprir as determinações do empregador sob o uso pessoal; Os EPIs além de essenciais à proteção do trabalhador, visando a manutenção de sua saúdefísica e proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho, podemtambém proporcionar a redução de custos ao empregador. É o caso de empresas que desenvolvem atividadesinsalubres e que o nível de ruído, por exemplo, está acima dos limites de tolerância previstos na NR-15.Neste caso, a empresa deve pagar o adicional de insalubridade de acordo com o grau de enquadramento,podendo ser de 10%, 20% ou 40%. Com a utilização do EPI a empresa pode eliminar ou neutralizar o níveldo ruído que poderia provocar a perda de audição do empregado. Como comentário adicional ressaltamosque essa questão não é unânime entre os profissionais que atuam a longo tempo nesta área. A surdez podenão necessariamente decorrer de níveis de pressão sonora elevados, mas também de produtos químicosespecíficos manuseados ou existentes no ambiente do trabalho. A eliminação do ruído ou a neutralização em nível abaixo do limite de tolerância isenta aempresa do pagamento do adicional de insalubridade, além de evitar quaisquer possibilidades futuras de Página 4 de 27
  5. 5. pagamento de indenização por danos morais ou materiais em função da falta de utilização do EPI.Entretanto, é importante ressaltar que não basta o fornecimento do EPI ao empregado por parte doempregador, pois é obrigação deste fiscalizar o empregado para se assegurar que o equipamento esteja sendocorretamente utilizado. São muitos os casos de empregados que, com desculpas de que não se acostumam ou queo EPI o incomoda no exercício da função, deixam de utilizá-lo e consequentemente, passam a sofrer asconsequências de um ambiente de trabalho insalubre. Esse é um dos fatores da baixa produtividade dotrabalhador. Nesses casos o empregador pode exercer seu poder diretivo e obrigar o empregado a usaro equipamento, sob pena de advertência e suspensão num primeiro momento e, havendo reincidência, sofrerpunições mais severas, inclusive com a demissão por justa causa. Para a Justiça do Trabalho o fato de a empresa comprovar que o empregado recebeu oequipamento (por meio de ficha de entrega de EPI), por exemplo, não a exime do pagamento de eventualindenização, pois a norma estabelece que o empregador deva garantir o seu uso, o que se faz através defiscalização e de medidas coercitivas, se for o caso3. Complementa-se a questão informando que cabe ao empregador não só o fornecimento ea capacitação dos trabalhadores para o uso dos EPIs como também acompanhar se efetivamente ostrabalhadores estão utilizando os dispositivos corretamente. Essa atividade pode e deve ser exercida tantopelo SESMT quanto pela CIPA.[...] Escorço histórico do acidente do trabalho no Brasil Os acidentes de trabalho começaram a apresentar números significativos a partir daRevolução Industrial em 1780, pois deste momento em diante as empresas começaram a substituir o trabalhomanual por grandes e pesadas máquinas industriais4. No Brasil os efeitos da revolução industrial se deram a partir de 1880, com a construçãode usinas geradoras de eletricidades, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em nossoPaís, a Lei nº 3.724/19 baseava-se no conceito de risco profissional, considerando-o como sendo natural àatividade profissional. Não havia um seguro obrigatório, mas havia previsão de pagamento de indenização aotrabalhador ou à sua família, calculada de acordo com a gravidade das sequelas do acidente, sendo que aprestação do socorro médico-hospitalar e farmacêutico era obrigação do empregador. A comunicação do acidente de trabalho tinha que ser feita à autoridade policial do lugar,pelo empregador, pelo próprio trabalhador acidentado, ou ainda, por terceiros.3 (Sérgio Ferreira Pantaleão, http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/epi.htm, acesso em 29/08/2012)4 (THEODORO JÚNIOR, 1987), apud Página 5 de 27
  6. 6. O ano de 1943 constituiu num marco em nossa história, pois surgiu a Consolidação dasLeis do Trabalho, que entre outras normas protecionistas, inseriu regulamentação quanto à prevenção deacidentes. A Constituição de 1934 instituiu a contribuição tripartite para fazer frente ao acidente de trabalho,bem como a outros infortúnios. Mas foi com a Constituição de 1946 que surgiu a obrigatoriedade dainstituição do seguro pelo empregador contra os acidentes do trabalho5. Em 1972 surge a Portaria nº 3.237, que tornou obrigatório, além dos serviços médicos, osserviços de higiene e segurança em todas as empresas onde trabalham 100 ou mais pessoas (Portaria nº3.237, de 27/6/72, do Ministério do Trabalho), sendo que na atualidade leva-se em consideração não só onúmero de empregados da empresa, mas também o grau de risco da mesma. Em 1978 foi criada a Portaria nº 3.214, que aprova as Normas Regulamentadoras (NR’s)relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, abordando vários aspectos relacionados ao ambiente detrabalho e a saúde do trabalhador, obrigando as empresas ao seu cumprimento. Essas normas sofreram atualizações ao longo dos anos, inclusive para fazer frente adoenças típicas da modernidade, como Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou DistúrbiosOsteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). A Constituição Federal de 1988, “especificou no seu artigo 7º, inciso XXVIII o segurocontra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, mas não excluiu a indenização por culpa ou dolo”6. Assim, tem-se um panorama, resumido, da evolução do tratamento jurídico dado aosacidentes de trabalho no Brasil ao longo dos anos.Conceito de acidente do trabalho O art. 19 da Lei nº 8.213/91 define acidente do trabalho como: “o que ocorre peloexercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional ou doençaque cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária (Artigo nº 19da Lei nº 8.213/91)”. A Lei considera, ainda, no seu artigo 20 como acidente do trabalho: ”as doençasprofissionais produzidas ou desencadeadas pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade; ou,as doenças do trabalho adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho érealizado”. (Artigo 20 da Lei nº 8213/91) O Regulamento da Previdência Social – Decreto nº 3.048/99, assim dispõe: “Entende-secomo acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes5 (HORVATH JÚNIOR, 2006), apud6 (PINTO, 2006) Página 6 de 27
  7. 7. exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause amorte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa”. (Decreto nº 3.048/99.) Cláudio Mascarenhas Brandão conceitua como “todo esforço que o homem, no exercíciode sua capacidade física e mental, executa para atingir seus objetivos, em concordância com princípioséticos”7. Miguel Horvath Júnior assevera que: “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercíciodo trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art.11 da Lei nº 8.213/91 (segurado especial: produtor, parceiro, meeiro, arrendatários rurais, garimpeiro,pescador artesanal e o assemelhado que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economiafamiliar, ainda que com auxilio eventual de terceiros bem como de seus respectivos cônjuges e companheirose filhos maiores de 16 anos ou a eles equiparados desde que trabalhem comprovadamente com o grupofamiliar respectivo) que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou aredução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho”8. Anibal Fernandes diz que “acidente do trabalho – o acidente típico – é um eventorelacionado, diretamente ou não ao trabalho executado pelo obreiro. Já não mais se trata de um infortúnio notrabalho, mas do trabalho”9. Verificamos assim que alguns doutrinadores apresentam conceitos mais amplos, enquantooutros são mais sucintos, sendo certo que os mesmos mantêm uma única essência, de forma que se podeafirmar que não há dissenso entre os mesmos para a conceituação do instituto em estudo. Podemos, então, definir Acidente do Trabalho como comportamento errôneo que ofuncionário realiza na utilização de qualquer equipamento sem que o mesmo siga o procedimento correto deutilização dos mesmos, causando-lhe agressão a sua saúde, deixando-lhe impossibilitado de exercer a suafunção normalmente, como também através de condições inseguras originadas por equipamentos semproteção ou o não fornecimento dos mesmos, que podem ocasionar o acidente do trabalho. [...] AConsolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 166 estabelece a obrigatoriedade do fornecimento, peloempregador, de equipamento de proteção individual - EPI, adequado ao risco das atividades do trabalhador. A Portaria nº 3.214/78 caminha no mesmo sentido, determinando que é deresponsabilidade do empregador o fornecimento, gratuitamente, do equipamento de proteção individual,adequado ao risco a que o trabalhador estará exposto(Manuais de Legislação, 2007) devendo, ainda,substituí-lo periodicamente, observando o seu prazo de validade.7 (BRANDÃO 2006).8 (HORVATH JÚNIOR, 2006).9 (BALERA, 2007). Página 7 de 27
  8. 8. Qualquer que seja a legislação aplicada, que passam a ser convergentes quanto aoobjetivo final, há que se apurar a casualidade das lesões com a realização dos trabalhos executados pelotrabalhador. Um ponto relevante é aquele que além de considerar como obrigatória, na apuração doevento, a casualidade, deve-se verificar se o cargo e a função do trabalhador não poderia ter contribuído paraa potencialização das lesões. De modo geral consta na carteira de trabalho do empregado o cargo, pois quehá um campo específico para indica-lo e, no campo seguinte, a informação do Código Brasileiro deOcupações. Entretanto, não é o cargo que expõe o trabalhador a risco, mas sim a função que esse desenvolve.Se não houver uma associação entre cargos e funções o empregador pode assumir ônus adicionais, como deindenizações por expor pessoas a riscos que legalmente não teriam essa obrigação. Um dos exemplos é o deum eletricista. Na carteira de trabalho deve constar o cargo, eletricista, com a função anotada em carteira. Seo trabalhador atuar no interior de subestações deve ter a aprovação formalizada através de documentos peloempregador, autorizando que esse possa entrar em subestações elétricas. O empregador será obrigado a trocar o equipamento de proteção individual sempre que omesmo for danificado ou extraviado, sem nenhum ônus ao trabalhador, como também realizar trocasperiódicas de acordo com datas estabelecidas pela área da segurança. Os equipamentos de proteção individuais a serem fornecidos pelo empregador a seusempregados, ante aos riscos que se encontram sujeitos, se encontram descritos no anexo 1 da NR - 06.Contudo, não basta que empresa forneça tais equipamentos e que os empregados os utilizarem de maneiracorreta, faz-se imprescindível que os mesmos estejam em conformidade com as normas técnicas edevidamente certificados, de modo a surtirem o efeito desejado, qual seja o de, verdadeiramente, proteger ostrabalhadores de eventuais acidentes. Todo equipamento de proteção individual deve conter CA - Certificado de Aprovação.Caso a empresa adquira equipamentos de proteção individual sem a devida certificação, a mesma seráresponsável pela ocorrência de acidentes, pois os trabalhadores que utilizam equipamentos de proteçãoindividual sem a devida certificação estão expostos a riscos de acidentes, como a doenças ocupacionais pormeio de riscos químicos, biológicos, cortantes, etc., conforme relata Rafael Feitosa10. [...] 11. Aquiacrescentamos que o ideal é que conste o CA do lote produzido e a data de expedição do certificado, já que oCA pode ser obtido após produzido o primeiro lote de EPIs, sem que seja informado nas normas aobrigatoriedade de revisão dos certificados com a obrigatoriedade de as empresas fornecerem amostras delotes distintos e em épocas distintas. Por exemplo, nos cintos de segurança, que apresentam maioresproblemas, deve estar claro a todos qual é a carga máxima suportada pelo equipamento. Os acessórios, como10 (FEITOSA, 2007)11 Edilson Ortiz & Silvio Luís Birolli, O acidente do trabalho e as responsabilidades do empregador,http://www.revistainterfaces.com.br/Edicoes/1/1_17.pdf, acesso em 29/08/2012 Página 8 de 27
  9. 9. cabos, olhais, ganchos e demais itens esses devem ser identificados através de cores que indiquem as cargasmáximas ou os esforços admissíveis para o emprego dos dispositivos. Histórico da questão Não restam dúvidas, pela literatura apresentada, completa quanto à sua amplitude, que otrabalhador, aqui o ator principal de uma peça de teatro que encena diariamente para o público a atividade daconstrução em geral, e que deve ser o ponto fulcral das ações de prevenção de acidentes é a vítima e aomesmo tempo o réu de muitos dos acidentes que temos conhecimento, seja nas andanças pelas ruas dascidades, na leitura das manchetes dos jornais, ou na leitura das estatísticas. Muitas das empresas ainda não se convenceram que cabe a elas a obrigação primeira defornecer um ambiente de trabalho seguro de modo que o trabalhador não fique exposto. Caso haja algumadificuldade dessa implementação, técnica ou operacional, a empresa deve continuar empreendendo açõespara a eliminação dos riscos, acrescentando, complementarmente no cenário, os EPC. Em um exemplo simples, imaginemos que há uma atividade sobre o telhado de uma casa.A atividade somente pode ser executada no local, já que não há como remover-se o telhado. Trabalho nessascondições é um trabalho perigoso, pois contempla como risco a queda do trabalhador. Esse pode cair semlesões, com lesões médias, ou quem sabe incapacitantes e mesmo letais. Ora, o trabalho é necessário,somente havendo uma forma de realiza-lo que é com o trabalhador sobre o telhado. A empresa não tem comoeliminar os riscos. Então, a opção é a de protegê-los através de dispositivos coletivos e ou individuais. OEPC adotado pode ser uma linha de vida (cabo com capacidade de suporte especificado, preso em suasextremidades em estruturas independentes do telhado), complementado com rede apara quedas. Nesses cabosos trabalhadores podem fixar os talabartes de seus cintos de segurança, de modo que se escorregarem oucaírem ficarão suspensos pelos talabartes pelos cabos não correndo risco de morte. Se mesmo com asmedidas de proteção geral, há possibilidade de mitiga-los por outros meios, como redes de proteção,instalação de guarda corpo a toda volta e outros dispositivos, inclusive através de cestos presos a guindastes. A empresa sabe de suas obrigações, mas também tem em seu radar os cronogramas para aexecução das atividades e os custos envolvidos. Por isso, nem sempre a proteção oferecida é a mais eficienteou mais cômoda. Além disso, muitos trabalhadores recusam a utilizar os EPIs por várias razões, algumasenumeradas no início do artigo. Porém, mesmo com as estatísticas de mortalidade que não são nada animadoras, mesmocom as lesões sofridas pelos trabalhadores, ainda há um enorme grupo daqueles que são flagrados em seustrabalhos sem estarem de posse de seus EPIs ou não os empregando corretamente. O que chamamos de“Semana de EPI Zero”, é o momento em que, para onde olharmos, iremos verificar trabalhadoresdesprotegidos. Página 9 de 27
  10. 10. Não temos a pretensão de afirmar que os EPIs possam salvar vidas, pois que, para isso,esses devem ser os adequados às atividades realizadas, serem bem empregados e os trabalhadores sesentirem seguros com o seu emprego. Para melhor ilustrar a situação apresentar-se-ão fotografias de acervopróprio, em sua maioria, com situações onde os trabalhadores ficam expostos a serem vítimas. A questão quedevemos ter em mente é que o acidente vitimiza as pessoas, mas as pessoas são, quase sempre, asresponsáveis pelos seus acidentes, na medida em que deixam, mesmo que temporariamente de empregar osEPIs. Há uma série de contradições, todos poderão concordar. Há casos em que os trabalhadores sãodescontados em seus salários pelo fornecimento através da empresa, de EPIs de baixa qualidade. Há EPIsque não oferecem qualquer segurança, mas são comercializados. A visão nas obrasArmador concluindo a amarração das ferragens de uma caixa separadora de água e óleo. O piso do trabalho écomposto de tábuas presas às ferragens e o mesmo não tem qualquer proteção contra cortes ou aranhões nocorpo. Em atividades como essa, onde o trabalhador executa suas atividades em áreas bastante perigosas,passa a ser necessária a contínua supervisão dos serviços e, pelo menos, que esse esteja com cinto desegurança preso a um ponto fixo, que possibilite, através de içamento, que o trabalhador possa ser retirado dolocal caso a estrutura desabe. Ao ser abordado o trabalhador reconheceu a necessidade de utilizar os EPIs,mas imaginava que, como era um final de semana, e o trabalho tinha que ser concluído, bastava que tivesseum pouco mais de cuidado para não se machucar. Página 10 de 27
  11. 11. Na foto acima um dos trabalhadores, que assenta pastilhas cerâmicas em uma parede externa de um prédio,apoia um pé sobre uma escada improvisada de montante único apoiada na parede, com o outro pé está sobreuma escora de eucalipto utilizada como andaime fachadeiro externo. A precariedade desse andaime era tãogrande que as estroncas, ou ripas de travamento eram pregadas com um prego simples em cada extremidade.A corda vista abaixo deveria ser uma “linha de vida”, só que essa estava laçada nessas escoras, sem oferecera proteção adequada ao trabalhador. Outro trabalhador estava sentado sobre a platibanda, sem qualquerproteção. Ao ser abordado o trabalhador disse que ele tinha agido dessa forma porque seria uma atividademuito rápida e ele não podia perder tempo. Será esse o cuidado que as empresas demonstram ter com seustrabalhadores? Será que os contratos de mão de obra previam sanções pelo não atendimento da Lei?Nesta imagem vê-se uma carneira partida, pela queda de uma ferramenta que não ultrapassava a 500g, deuma altura de dois metros. O ajuste excessivo da carneira, a baixa qualidade do material, com CA, e a quedada pela provocou o rompimento da carneira. Será que o CA que a empresa estampava no capacetecorrespondia àquele obtido por ocasião da obtenção do certificado? Até hoje as empresas não questionammuito esse fato e, mesmo sabendo que a qualidade de um produto possa ser duvidosa ainda o prefere emfunção do baixo custo de aquisição. Além disso, as empresas não gostam de investir em algo que possa ter Página 11 de 27
  12. 12. baixa durabilidade ou que possa ser pouco utilizada. Passa a ser comum verificar-se EPIs deixados ao chãonas obras após a conclusão dos serviços, sem que os trabalhadores sejam orientados para que os preservem.Cabo de madeira de martelo de bola rompido durante o uso do martelo. O martelo foi entregue peloalmoxarife da obra já com o cabo rachado. O emprego incorreto do martelo fez com que o martelo fosseprojetado para a frente enquanto que o cabo permanecia na mão do trabalhador. Esse não é um EPI mas umaferramenta de trabalho. Mesmo que todos os trabalhadores naquele ambiente estivesse protegidos por meiode EPIs será que os dispositivos os protegeriam do impacto do martele, lançado, por exemplo, sobre o rostode um deles, ou sobre o tronco? Quando dissemos que os EPIs atenuam as lesões dos trabalhadores estamosnos referindo ao fato de que ainda não existe o EPI que proteja o trabalhador contra todos os riscos. Otrabalhador reconheceu que não tinha examinado a ferramenta no momento em que a recebeu. Também disseque essa era a obrigação do almoxarife e não dele.Outro exemplo de emprego inadequado de ferramenta de trabalho. Utilizou-se uma chave de boca paraafrouxar uma porca de parafuso ao invés de uma chave de impacto. O resultado foi o lançamento daferramenta, após impactada pelo golpe da marreta sobre um trabalhador. A parte lançada não atingiu a partesdo corpo mais sensíveis a lesões. Questionado o trabalhador disse que na empresa não havia uma chave deimpacto. Também disse que já havia feito assim de outras vezes e não ocorreu nenhum problema. Página 12 de 27
  13. 13. No exemplo acima o trabalhador encontra-se sobre uma bancada de madeira suportada por uma estrutura dotipo andaime. Ele não tem nenhum EPI o mesmo ocorrendo com o colega dele ao lado. A construçãorealizada por um pequeno empreiteiro, com poucos empregados, edificando prédio de três andares para alocação dos imóveis ficava na frente do mar, em uma rua com grande trânsito de pessoas e veículos. Ostranseuntes, moradores do local nem mais se apercebiam dos riscos, pois essa era uma prática comum nasobras da região, um balneário. O trabalhador ficou revoltado ao ser abordado e disse que ele só trabalhavaassim, e não precisava de nenhuma proteção.Andaime de obra, para restauro de fachada – EPC – sem que se tivesse levado em consideração nenhuma dasrecomendações das normas. O prédio com 14 pavimentos tinha essa estrutura no nível da calçada paraproteger os transeuntes da queda de qualquer objeto. O tipo de material empregado no andaime, chapas demadeira “OSB” não apresenta resistência suficiente para assegurar que os materiais caídos não venham aatingir pessoas. Esse tipo de material, quando sem proteção adequada, absorve a umidade e perde aresistência estrutural. Um dos trabalhadores disse que ninguém reclamou do andaime e que para eles nãohavia nenhum problema. Eles não foram abordados sequer pelo Síndico do prédio. Página 13 de 27
  14. 14. Vista lateral da estrutura do andaime, em continuação à fotografia e ao texto anterior, localizado em calçadacom grande movimento de pessoas. A análise superficial aponta para dezenas de irregularidades legais. Aobra não foi embargada, apesar de representar riscos para os transeuntes e encontrar-se descumprindo asnormas específicas. O espaço destinado à passagem dos transeuntes era estreito e com obstruções, como umamoto, por exemplo. Assim, as pessoas terminavam optando por passar próximas ao meio fio da calçada, localesse mais suscetível de receber materiais projetados pela execução da recomposição da fachada do prédio.Preso ao andaime tem-se um pedaço da tela de proteção, que seria necessária para proteger as pessoas demateriais projetados. Página 14 de 27
  15. 15. Esta fotografia ilustra um trabalhador recompondo a borda de uma platibanda de uma edificação e seuencarregado orientando-o quase que projetado da parede da laje acima. Nenhum desses operários teria amenor chance de vida se viessem a cair, pois o único trabalhador que estava com cinto de segurança esse seencontrava com o talabarte preso a uma “linha de vida” simplesmente laçada na fina estrutura da janela dealumínio. Outro aspecto a considerar é que, pela posição que se encontrava, ao cair, iria machucar-seseriamente na borda da platibanda.Continuação da fotografia anterior, agora mais ampliada e vendo-se outro trabalhador descendo por umaescada com guarda corpo, sem utilizar cinto de segurança, e com um dos pés apoiado no arco metálico doguarda corpo. Também se verifica a qualidade da escada improvisada, com os pés próximos da borda daplatibanda. Aos pés da mesma está o capacete do trabalhador que recupera a borda da platibanda. Oencarregado ao ser abordado disse que os fatos não iriam se repetir e que todos tinham experiência. Página 15 de 27
  16. 16. Operário sobre escada apoiada em platibanda. O operário trabalha na montagem de brise soleil, com máquinaelétrica. Ele não utiliza nenhuma proteção, não está sendo supervisionado, a ferramenta elétrica está comligação provisória e inadequada. Mesmo que ele estivesse com os EPIs recomendados para esse trabalhoperigoso, com inúmeros riscos, não estaria 100% seguro. A queda da escada conduziria a lesões que nenhumEPI poderia proteger, a menos que houvesse uma linha de vida acima da cabeça do trabalhador e esseestivesse com cinto de segurança com trava quedas. Se o talabarte não tivesse o comprimento adequado otrabalhador poderia cair sobre a platibanda.Outro exemplo de um equipamento de proteção coletiva mal executado e ineficiente, com placas de madeirasem nenhuma resistência estrutural. A plataforma era utilizada pelos trabalhadores para passagem, apesar deser um ambiente com muitas obstruções. A empresa esclareceu que a obra já estava em seu final e osandaimes seriam desmontados na semana seguinte. Página 16 de 27
  17. 17. Os dois trabalhadores flagrados na atividade disseram que não precisariam de um local mais apropriado paraa realização dos serviços porque só faltava aquela peça de madeira para a conclusão da forma de concreto.Também disseram que se fossem continuar as atividades iriam providenciar uma bancada apropriada pararealizar o serviço.O encarregado da frente de serviço, ao ser questionado sobre a precariedade do painel elétrico disse que aempresa não tinha outro painel. Também disse que todos os trabalhadores sabiam do risco e tinham cuidadoao abrir a caixa com a chave do tipo faca para desligar os equipamentos. Página 17 de 27
  18. 18. A luva apresentada estava sendo utilizado no trabalho. O operário informou que o encarregado já sabia que oEPI estava danificado, mas tinha informado que não havia outro par de luvas no canteiro de obras.O esticador danificado estava sendo utilizado quando o trabalhador empregou uma alavanca para esticarainda mais o cabo de aço. Com a quebra do olhal o cabo de aço ricocheteou e por pouco não atingiu ostrabalhadores que se encontravam ao redor. O cabo de aço estava sendo utilizado para estaiamento de umatorre de rádio transmissor. Página 18 de 27
  19. 19. Esta fotografia apresenta o estado em que se encontrava o suporte de uma das pernas do andaime em umaobra. A estrutura estava com inclinação e o encarregado da obra tinha-a amarrado ao prédio por cordas.Quando questionado disse que ainda não tinha percebido o problema e que entendia que a corda bastava.Esta foto foi tirada no centro de uma cidade próxima ao Rio de Janeiro, em uma rua com bastantemovimentação de pessoas e veículos. O trabalhador não pôde ser abordado. Página 19 de 27
  20. 20. O dispositivo de oxicorte com acetileno foi realçado pela fotografia para apresentar dois problemas muitocomuns. O primeiro é a falta de válvulas corta-chama. O segundo, as abraçadeiras que, de tão apertadas,terminam por causar cortes nas mangueiras, provocando o vazamento dos gases.Esses trabalhadores estavam preparando ½m3 de concreto para a conclusão dos serviços. Como a empresanão estava pagando os salários em dia, os trabalhadores não chegaram a solicitar seus EPIs. Concluída atarefa foram embora. Página 20 de 27
  21. 21. Os dois trabalhadores por não disporem de andaimes para a preparação das ferragens improvisaram umaestrutura de apoio com o material que se encontrava no local. Disseram que sabiam dos riscos e que estavamtendo todos os cuidados para não caírem do terceiro andar (quarta laje).Outra fotografia apresentando novo ângulo do mesmo problema relatado anteriormente. Os trabalhadoresdisseram que o encarregado “havia pedido as contas” na semana anterior e até aquele dia ainda não haviasido providenciado um substituto. Página 21 de 27
  22. 22. Na fotografia vê-se um operário lançando as escoras de eucalipto no chão, dois andares abaixo, depois que oescoramento foi removido. No piso térreo tinham pessoas realizando outras atividades. O trabalhador, ao serabordado no dia seguinte disse que aquela era a maneira mais rápida de retirar os materiais no piso. Tambémdisse que os colegas embaixo estavam recolhendo os materiais lançados para os acomodar em pilhas demateriais.Nesta fotografia trabalhadores substituem trecho de tubulação que apresentava defeitos. Para alinhar o trechoexistente ao novo trecho empregaram a concha da retroescavadeira, em uma atividade bastante perigosa, jáque existiam mais de cinco pessoas no interior da vala e a retroescavadeira estava na borda da escavação,pesando quase 15 toneladas. A pressa para a conclusão do serviço e as condições ambientes do trabalhofizeram com que a percepção dos riscos fosse deixada em segundo plano. Página 22 de 27
  23. 23. A fotografia ilustra o momento da atracação de um trecho de uma tubulação de aço a uma seção nova emsubstituição a segmento que apresentava danos. As condições ergonômicas da atividade, a exiguidade deespaço, a quantidade de pessoas envolvidas, a existência de ferramentas e equipamentos espalhados pelolocal tornaram o ambiente de trabalho propício a provocar acidentes do trabalho.Grampo de conexão de cabos de aço empregado na fixação de condutor elétrico à haste de aterramento dosistema de pára raios. O grampo foi removido antes que se desse um acidente, mais porque o inspetorverificou que parte do condutor elétrico estava exposta. Se não tivesse se dado essa percepção mínima dorisco é provável que alguns trabalhadores ao redor pudessem ter sido atingidos pela queda de raios. Página 23 de 27
  24. 24. Conector de um cabo de solda elétrica. As condições de uso e de movimentação do material fizeram com quea conexão se partisse e deixasse à mostra parte do cabo. Os operários mesmo assim não o substituíram,optando por prendê-lo com uma fita isolante. Durante uma atividade realizada após uma chuva, essa conexãoficou sobre uma poça de água provocando um curto circuito que danificou o equipamento e atingiulevemente um dos soldadores.Cabo de aço rompido pelo excesso de carga transportada. A tensão de tração provocou o estiramento eposterior rompimento dos arames de aço. Esse tipo de situação não é incomum, já que não se identifica ocabo de acordo com a sua carga de trabalho e, tão pouco se confere o peso da carga transportada. Asmovimentações de cargas mais leves e de pequena dimensão são realizadas de acordo com a experiência doencarregado, sem qualquer plano de rigging. Página 24 de 27
  25. 25. A fotografia acima apresenta uma situação inusitada, com um grupo de operários trabalhando naconcretagem de uma viga, enquanto outro grupo ficava dando o suporte necessário na parte inferior. Nomomento da foto o encarregado da concretagem escalava a forma segurando-se em um vergalhão daarmadura sem estar com o talabarte de seu cinto de segurança conectado a uma linha de vida. Outro aspectoimportante é o que diz respeito à capacidade de carga da estrutura de madeira e de suportação da forma daviga. Especificamente essa forma não havia sido dimensionada para suportar o peso extra de cincofuncionários, aproximadamente 400Kg.Na fotografia verifica-se a remoção dos lingotes de aço das lingoteiras, em uma aciaria. O operário protegiaseu tronco e parte das coxas com avental de raspa de couro, as mãos por luvas de raspa de couro, os olhospor óculos de segurança, mas não protegia o rosto contra o calor de mais de 400ºC. Efetivamente a únicaproteção adequada à atividade eram as luvas. Os demais EPIs estavam sendo empregados de modo incorreto.A haste de remoção dos lingotes era curta, possibilitando que se houvesse a queda de um desses dos ganchosde içamento o trabalhador viesse a ser atingido. Página 25 de 27
  26. 26. Esta foto tirada em 1980 no interior de uma fábrica de móveis, junto a uma lixadeira de mesa, apresenta emprimeiro plano o encarregado, de capacete, fumando na área, cheia de pó de madeira, que não era removidodo local porque não existiam filtros. Nenhum dos trabalhadores utilizava máscaras contra poeira. O EPIutilizado não era o recomendado para a proteção dos trabalhadores pelos riscos existentes no ambiente, poiso risco mais impactante aos trabalhadores era o de inalação das poeiras.Movimentação de cadinho com aço líquido a ser derramado em moldes de lingotes. Os operários naproximidade encontravam-se totalmente expostos não só ao calor do cadinho, com aço a 1.200ºC, mastambém ao risco de respingo do material sobre seus corpos, no momento da movimentação do mesmo. Ostrabalhadores ao serem abordados disseram que não haviam sido orientados a respeito dos riscos (fotografiatirada em 1979). Página 26 de 27
  27. 27. Fotografia tirada em 1979 no interior de uma aciaria. Alguns dos trabalhadores já utilizavam capacetes desegurança. Quanto aos demais dispositivos esses não existiam na empresa. Houve um enorme lapso de tempopara que as empresas passassem a fornecer os EPIs e os trabalhadores também passassem a utilizá-los. Naverdade um dos pontos mais importantes desse processo foi muito pouco explorado, que é o da cultura daempresa e a dos trabalhadores. Quanto tanto de um lado quanto de outro existem culturas de prevenção oprocesso de segurança passa a ser sinérgico, ou seja, é ampliado e consolidado mais facilmente. Um pontonegativo é o da rotatividade da mão de obra, seja devido ao próprio trabalhador, seja decorrente dasatividades que esses venham a executar na empresa (P. Ex. pinturas e revestimentos, aplicação de materiais,e outras atividades assemelhadas que podem não ser continuadas). Nesse caso, irão existir sempre os lapsosde descumprimento das normas. Assim, passa a ser necessária maior fiscalização por parte da empresa.Fotografia tirada em 1979, onde um operário segurando uma torquês segura uma peça sobre as brasas paraaquecê-la e poder dar-lhe a forma pretendida. Esse é um dos casos em que o trabalhador sentia-se seguro,pela experiência na realização de suas atividades que, certamente, em momentos atuais, talvez recusasse ouso de EPIs. Nesse período algumas das Normas Regulamentadoras estavam sendo implementadas, vez queos prazos para implementação não eram imediatos à publicação das mesmas. Página 27 de 27

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