1. RIO+20 e seus resultados
Engº Antonio Fernando Navarro1
RESUMO
Não faz muito tempo quando apresentamos o artigo: RIO±20: Será que
estaremos mais próximos do sucesso?2. Para a composição deste texto utilizamo-nos de
outro artigo, sob o título: Aquecimento Global: Armagedon ou um caso de Indulgência
Ambiental?3, disponibilizado em 10 de janeiro deste ano no mesmo site, além de utilizarmos
de trechos do artigo: O verdadeiro sentido do amanhã, disponibilizado em seis de abril de
2008. Logicamente que em outros artigos que elaboramos e disponibilizamos sobre o mesmo
tema tivemos a mesma preocupação de levar ao leitor uma nova visão sobre os temas,
Sustentabilidade e Aquecimento Global, vez que além de estarem integradas são divulgadas
de modo amplo e muitas vezes descontextualizados.
Em recente entrevista ao repórter Claudio Ângelo (22/03/2012) do Jornal
Folha de São Paulo, quando discutiam sobre sustentabilidade, Gro Harlem Brundtland
disse: Para mim a expressão é "desenvolvimento sustentável". Esse é o conceito. Nos últimos
dez anos, mais ou menos, as pessoas começaram a usar "sustentabilidade" como uma forma
alternativa de dizer. [...] Eu sempre tive muito cuidado em não usar a palavra
"sustentabilidade" sozinha enquanto conceito que cobre a visão para o futuro. Nós precisamos
de sustentabilidade em diversas áreas, mas também precisamos de desenvolvimento
sustentável. [...]
O repórter continua em seu artigo: [...] O conceito de desenvolvimento
sustentável e sua irmã, a sustentabilidade, têm sofrido abusos, especialmente das empresas.
Quem diz é a “mãe das crianças”, a norueguesa Gro Harlem Brundtland.
Ex-premiê da Noruega, Brundtland, 73, chefiou a comissão que em 1987
produziu o relatório "Nosso Futuro Comum", onde o conceito de desenvolvimento sustentável
foi cunhado. O relatório serviu de base para a Eco-92.
1
Antonio Fernando Navarro é físico, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, mestre em saúde e meio ambiente, doutorando
em engenharia civil, especialista em gerenciamento de riscos, engenheiro e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ – e-
mail: navarro@vm.uff.br; afnavarro@terra.com.br.
2
disponibilizado no site www.scribd.com/antoniofernandonavarro, com o título específico: Qual será o resultado da RIO+20?, em
04/05/2012
3
NAVARRO, A.F. Aquecimento Global: Armagedon ou um caso de Indulgência Ambiental?, Revista eletrônica Opinião.Seg, nº 5, agosto
de 2011, pp. 62-94, Editora Roncarati, São Paulo, 2011.

2. Ela diz que o desenvolvimento sustentável, aos 25 anos, ainda não foi
implementado. E que, mesmo com o sequestro da noção de sustentabilidade por empresas que
não têm práticas nada sustentáveis, o par não deve ser abandonado. "Mesmo que alguém
inventasse outra definição, e eu ainda não vi isso, eles encontrariam um jeito de fazer mau uso
dela." [...]
O Aquecimento Global foi tratado pela primeira vez, em nível de acordos
entre países, em 1972, cujo encontro passou a ser conhecido como Declaração de Estocolmo,
portanto, há 40 anos. A partir de então, as nações passaram a se reunir periodicamente, em
encontros e conferências específicas, com o objetivo de tentar conter o que os cientistas
apregoavam, como a proximidade do Armagedon, com a elevação dos níveis dos oceanos
pelo aquecimento global, a fome e miséria atingindo bilhões de pessoas e o Planeta totalmente
degradado pela ação humana, sem que restasse mais nada para as gerações futuras.
Viu-se que muita coisa mudou, pontualmente falando e mais por iniciativa
de empresas e comunidades. Não se pode deixar de dizer que efetivamente há preocupações
nos vários níveis de governo, municipal, estadual e federal. Observam-se ações de Prefeituras,
através da elaboração de seus Planos Diretores urbanos, com investimentos na divulgação de
estratégias para reduzir os desperdícios, ações envolvendo a reciclagem e a segregação do lixo
doméstico, empresas reciclando água, instituições públicas ou privadas produzindo sua
própria energia elétrica, através do emprego do calor gerado pelo processo ou dos gases, entre
tantas outras. Existem ações efetivas, e mesmo ações que são empregadas como forma de
propaganda, como por exemplo, o prédio sustentável porque recolhe a água de chuva, ou
porque tem células para a coleta de energia solar, ou aqueles com “telhado verde”, enfim,
várias propostas ou estudos são apresentados, mesclando questões de sustentabilidade e
desenvolvimento sustentável. Porém, o que se percebe é que são ações pontuais e muitas
vezes ineficazes, onde no balanço econômico o custo não compensa os benefícios, além do
que os projetos não tão significativos assim, ou tão eficazes como informam os
empreendimentos.
Ocorre que no “radar” das nações que compõem o Planeta, os interesses
nunca são convergentes. Por exemplo, os países europeus estão hoje muito mais preocupados
com a questão da “estabilidade” de sua moeda única e possíveis novos rumos econômicos, ou
seja, preocupam-se com a sustentabilidade econômica e não com a sustentabilidade sócio-
ambiental.
Muitos dos países africanos não têm recursos para investir nas mudanças
necessárias, principalmente quanto a melhora da qualidade de vida de suas populações,
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3. considerando, ainda mais, o atual estágio de degradação. Contudo, há países africanos com a
riqueza promovida pelo petróleo, pelos minérios e minerais, onde as eventuais ações voltadas
para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes não são implementadas ou
divulgadas. Nos demais continentes, para não nos alongarmos em questões políticas, os
cenários não são tão distintos assim.
Outro aspecto que merece ser destacado é aquele que se refere às ações nos
países e nas relações com seus países vizinhos e na gestão de seus recursos. Há as guerras que
dizimam pessoas e ambiente, extrações de recursos que inviabilizam o futuro da sociedade,
como o esgotamento de aquíferos importantes ou a contaminação dos mesmos pela poluição
das empresas, os acidentes industriais, entre uma série de outras questões. Quando ocorreu o
acidente com a Usina Nuclear de Chernobyl a Europa Inteira foi afetada, ou seja, os macro
acidentes passam a ser plurinacionais, já que os países vizinhos podem ser afetados. Assim, a
visão do tema deve ser abrangente e esse guarda chuva deve se estender por várias áreas do
conhecimento. Um dos países que tem sua matriz energética baseada no carvão é a China.
Atualmente o pais já está exportando tecnologia para projetos de termoelétricas à carvão com
emissões de poluentes zero. Esse mesmo país, por falhas gerenciais do passado, perde cerca
de 10.000km2 ao ano de seu território com a desertificação. O contrassenso disso tudo é que
se trata de uma nação que tem quase 25% de toda a população do mundo e que precisará ser
alimentada. Com a desertificação não restará outras alternativas que não sejam a importação
de alimentos. Os países exportadores, para atender às crescentes demandas empregam vários
artifícios a fim de que a produtividade seja levada ao seu grau máximo, independentemente
dos problemas que isso venha a causar ao meio ambiente. A associação da química ao plantio
gerou os OGM (organismos geneticamente modificados), sobre os quais não se tem até hoje a
clareza necessária. Um certeza é a de que o agricultor que opta por sementes geneticamente
modificadas passa a ser um escravo das empresas fornecedoras de sementes.
Diante de todo esse quadro, onde se pontuam a miséria humana, as questões
climáticas, as análises descompensadas com relação a atribuir-se exclusivamente ao Homem a
responsabilidade por todas essas mudanças, as chances para que se cheguem a um consenso
equilibrado, realista, e, como diz a gíria popular, “bom para todos”, é algo impensável.
Promessas de dirigentes que se baseiam apenas em suas reeleições ou manutenção de
elevados percentuais de aceitação popular, ou que estejam avaliando as prováveis alianças
políticas internas, entre outras questões menores, são vetores divergentes do que se pretende
que basicamente é a obtenção de unanimidade para confirmarem-se os objetivos comuns, tão
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4. propalados desde 1972, e que se prestam não para determinado País, mas sim para todo o
Planeta.
O que se esquece de é que essa grande/pequena nave que nos conduz seja ao
redor do sol, ou circulando pela galáxia (Via Láctea) tem atravessado maus momentos e nós,
seres humanos, pontualmente ou não temos nossa quota-parte de responsabilidade.
INTRODUÇÃO
Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentável, Manejo Sustentável, são
palavras que nos remetem à capacidade do ser humano se auto prover, da natureza se
regenerar, de poder se continuar utilizando os recursos disponíveis pela natureza contando
com a possibilidade de que as futuras gerações também o possam fazê-lo. Podemos ir a um rio
para matar nossa sede e beber daquela água. Nossos netos também poderão farão o mesmo.
Todavia, se os seres humanos resolverem plantar uma cultura ao lado do rio e os pesticidas,
defensivos agrícolas ou adubos forem lançados naquela água, por uma descarga acidental ou
mesmo levados pelas chuvas, ou os seres humanos que habitam as margens resolverem
eliminar as matas ciliares ou secar as nascentes, certamente nossos filhos e netos não poderão
fazer o mesmo que fizemos. Essa é uma questão estrutural. Rios, algumas vezes, percorrem
países ou cruzam estados e municípios de um mesmo país. Os “descuidados” de uma
localidade podem prejudicar a todos os que utilizam aquelas águas. Assim, cortar-se uma
árvore pode não ser uma atitude contra a sustentabilidade. Mas dizimar florestas retirando
porções de 5.000km2, a cada ano, minimamente falando, como em alguns países, e ainda
apresentando à imprensa, e consequentemente a todos os leitores que os níveis de
desmatamento estão sendo reduzidos, já passa a ser uma questão criminosa e não sustentável
isso porque a capacidade de regeneração da natureza passa a ficar comprometida. E por quê?
Os porquês do desmatamento todos sabem. São para a implantação de monoculturas que
absorvem desnecessariamente volumes preciosos de água, mas prejudicam a fauna e a flora.
Também sabemos que o desmatamento se dá para o aproveitamento inconcebível das
madeiras de nossas árvores, seja para a produção de móveis, para uso como forma no concreto
armado da construção civil, para o emprego em fornos caseiros e cozimento dos alimentos,
para a transformação do minério de ferro em ferro gusa, enfim, para fins às vezes não muito
nobres, e isso tudo aos olhos de todos. Não se pode falar em sustentabilidade quando os
pescadores passam a pescar com explosivos, principalmente em áreas onde há corais,
importantes na absorção do carbono, ou com redes de arraste, prática essa que degrada o
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5. ambiente natural do leito marinho. Esses pequeninos exemplos tratam especificamente das
ações humanas depredatórias.
ANÁLISE TEMÁTICA
A RIO+20 é uma extensão dessas seguidas rodadas de negociações
ambientais que começaram em 1972, e até hoje não tiveram nem seus objetivos e nem as
metas totalmente atendidas. Muitos podem estar se questionando porque temas tão relevantes
veem sendo discutidos exaustivamente e não se chega e um ponto central? Não há
convergência quando os interesses são divergentes. É só isso.
O levantamento cronológico a seguir, ilustra os conceitos e princípios
estabelecidos nos acordos, mas infelizmente não atendidos. O que se percebe é que há uma
miríade de problemas, visões e anseios e mesmo de falta de vontade política, permeando e
contextualizando as razões e pretextos utilizados por alguns países para o não atendimento
pleno do que foi apresentado e consensado como o mínimo necessário para a “prorrogação da
vida” sobre o Planeta.
Algumas das razões alegadas envolvem as questões político-econômicas.
Por exemplo, a simples mudança das matrizes energéticas de alguns países, do carvão mineral
para a energia eólica, solar, a gás natural e outras menos poluentes pode representar elevados
custos financeiros aos países que empregam o carvão, pelas mudanças tecnológicas
necessárias para a adaptação das indústrias, como também pela desmobilização de um
contingente de pessoas que atua no segmento extrativista, ampliando os níveis atuais de
desemprego.
A empregabilidade ruma sempre no sentido inverso dos avanços
tecnológicos. Quanto melhor for a tecnologia empregada, em tese, menor será o contingente
humano necessário para a execução dos serviços ou a operação dos equipamentos. Em muitas
das atividades penosas ou perigosas o Homem foi substituído pelo Robô, com as empresas
colhendo ótimos resultados com as mudanças, seja quanto a qualidade e a produtividade.
Alguns empresários ainda dizem que os robôs não cobram horas extra.
Aldous Huxley escreveu o livro O admirável mundo novo em 1931,
causando temor nos adolescentes, que viam, através da leitura, um mundo bem diferente do
mundo considerado “normal”. Mundo esse onde alimentos eram substituídos por pílulas e
reprodução humana substituída por experiências de laboratórios. O mundo de então, entre
guerras, a primeira e a segunda guerra mundial, vivia uma crise de sustentabilidade, pois se
acreditava que as nações iriam se dizimar mutuamente, nada mais restando para os
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6. sobreviventes. Os obstáculos e guerras continuaram na vida real e imensos contingentes
populacionais morreram ou tiveram suas vidas abreviadas pelas condições em que
sobreviviam. Isaac Asimov, em 1951, escreveu o livro Eu, Robô, que ofereceu uma nova
perspectiva da vida futura, comandada não mais por humanos, mas sim por Robôs. Esses dois
exemplos servem para esclarecer que a preocupação para com o futuro sempre foi uma coisa
“muito forte” para nós humanos. Por isso, pensar que o Planeta Terra poderia abrigar bilhões
de pessoas apertando-se em espaços cada vez mais exíguos e sujeitas à fome foi apenas um
pequeno passo. Todavia, esse passo dado em direção à leitura do futuro possibilitou que
muitos passassem a se preocupar com o presente e com o que as pessoas deveriam fazer para
que os recursos naturais não fossem esgotados e sim deixados para as gerações futuras.
Na Europa do pós guerra, na segunda guerra mundial, famílias se
alimentavam com a comida que seria insuficiente hoje. As imagens assistidas nos
documentários apresentam pessoas se degladiando para obter um pedaço de batata para se
alimentar. As terras foram arrasadas pelas bombas e, para alimentar as bocas famintas, os
laboratórios começaram a se dedicar em produzir sementes resistentes ao emprego de pragas e
organismos geneticamente modificados para o aumento da produção, de maneira a atendar a
enorme demanda mundial por alimentos. Nesse cenário pós guerra surge o livro de Rachel
Carson, que em 1962 escreve seu livro Primavera Silenciosa, expondo os efeitos dos
pesticidas na natureza, acordando-nos para a necessidade de olharmos para o mundo e o
progresso de modo diferente. Na visão da escritora, a poluição pelos pesticidas havia afastado
os animais e plantas, gerando o silencio cruel dos campos, que não possibilitaram a existência
da vida como todos estavam acostumados a entendê-la. A partir daí, muitos autores
“pegaram” o viés do futuro para tratar de tema até então inominado, mas que representava
deixarmos para nossos filhos e netos algo que pudessem utilizar como alimentos, e outros
fins, ou seja, uma herança que se perpetuasse ao longo do tempo, reduzindo as “pegadas
humanas”. Posteriormente criou-se a palavra sustentabilidade para representar este
pensamento.
A humanidade nunca chegou a se preocupar com o futuro do Planeta. Para
muitos, as ações locais jamais teriam capacidade de prejudicar o “enorme planeta”. Não havia
a consciência do “saber gastar bem”. Assim, um dos continentes mais desenvolvidos, a
Europa, já havia perdido metade de suas florestas primárias antes da descoberta das Américas.
Quando os europeus aventuraram-se a “fincar bandeiras” em outros países – colônias – a
primeira preocupação era a de identificar o que poderia ser removido naquele lugar, em uma
política extrativista, que ainda hoje existe. Assim, foram embora os minérios e minerais mais
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7. valiosos, as árvores, entre outros “bens” daquelas colônias. A cultura extrativista sempre foi
muito forte nos países colonialistas, como a extração do petróleo, e motivo de guerras locais,
em alguns momentos incentivadas pelos antigos colonizadores.
[...] O Reino Unido é um dos países mais densamente povoados do mundo.
Aproximadamente 6,5% da superfície do Reino Unido estão cobertos de florestas.
A produção madeireira, apesar do ativo reflorestamento, só cobre uma
pequena proporção das necessidades domésticas, supridas, principalmente, por importações
de países do norte da Europa, Canadá e diversos países tropicais. Energia e mineração. A
primeira revolução industrial, que levou o Reino Unido à primazia econômica mundial no
século XIX, baseou-se no emprego do carvão, que se encontra em grande quantidade no solo
da Grã-Bretanha. Nas proximidades de Newcastle, os veios superficiais já eram explorados no
século XIII.
[...] Além disso, a invenção da máquina a vapor e o emprego de altos-fornos
para a obtenção de ferro, desde as últimas décadas do século XVIII, estimularam a produção
de tal maneira, que o sistema industrial inglês, pouco depois, ficou concentrado em torno das
jazidas mais rentáveis do minério. Nos primeiros anos do século XX, o carvão britânico era
exportado para todo o mundo. Em 1913 chegaram-se a extrair mais de 300 milhões de
toneladas. Modernamente, a disseminação do uso dos derivados do petróleo eliminou boa
parte das aplicações do carvão (calefação, obtenção de gás encanado, transporte), que
continua sendo utilizado sobretudo para geração de energia elétrica em centrais térmicas e
para a produção de coque para a siderurgia4. [...]
Não se pode afirmar quando se deu a mobilização mundial para se reverter
as questões relacionadas ao aquecimento global, que se encontra visceralmente interligado à
Sustentabilidade ou ao Desenvolvimento Sustentável. Em parte isso se deve ao fato de que
não havia um histórico de mudanças climáticas consistentes, que apontassem para o Ser
Humano a responsabilidade pela degradação do Planeta. Um aspecto importante e que pode
ser a pedra angular de todas as discussões que se sucederam foi o rápido crescimento da
população do Planeta. Esse rápido crescimento gerou alguns questionamentos, principalmente
sobre o desenvolvimento sustentável e sobre o que deveria ser feito para que essa população
fosse minimamente alimentada e abrigada. Países como Índia, China, e continentes como a
África passaram a ser motivo de preocupações. Afora isso, as grandes guerras do século
passado destruíram as estruturas fabris de muitos dos países e as populações, como um todo,
4
Disponível em: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/inglaterra/inglaterra-2.php#ixzz1zCde5vTR, acesso em
29/06/2012
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8. continuavam crescendo sem muitas expectativas. Nesse cenário propício a mudanças e com os
países se organizando para se tornarem mais fortes, ou pelo menos do lado das nações mais
fortes, como ocorreu durante a guerra fria, teve-se um cenário perfeito às mudanças que
viriam a seguir, motivadas pelos idealistas e intelectuais.
O que hoje é visível e preocupante é o cenário do crescimento populacional.
Na figura anterior, observa-se esse rápido crescimento populacional. Muitos dos cientistas que
atuam nessa área apresentam outro cenário, onde o incremento populacional sofrerá uma
deflexão, reduzindo as atuais taxas de crescimento. As taxas são maiores em países onde a
assistência governamental é menor, o que era de se esperar. Além dessa questão há outra
também importante que trata do envelhecimento da população. Esse envelhecimento cria
desequilíbrios na área social e assistencial bem graves, com déficits atuariais nos fundos de
pensão.
Falar-se em preservar a natureza até então poderia ser uma questão bizarra,
partindo-se do fato de que foram as nações ditas ricas, que participaram das principais guerras
ocorridas no Planeta, que exploraram os recursos vegetais e minerais de países a esses
submetidos, foram as que primeiro deram o alarme para a preservação do planeta. A
preocupação não partiu de um habitante do Senegal ou da Índia. Os questionamentos
começaram com as nações ricas, como veremos adiante, participantes do Clube de Roma.
Como, de repente, poderiam se preocupar com as questões ambientais, sem envolver a
natureza como um todo? Outra questão associada é que Sustentabilidade e Crescimento
Sustentável passaram a ser aplicados principalmente às questões ditas ambientais, quando o
contexto que teve origem em 1972 extrapola esse ambiente, indo muito além, voltando-se
inclusive para ações de preservação. Sem se preservar não há porque falar-se em futuro, já
que uma coisa depende da outra. Se gastamos muito agora e o Planeta não repõem na mesma
medida não teremos como contar com esses recursos depois.
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9. Muitos autores divulgaram obras que passaram a ser ícones de todo esse
processo de mudanças, como por exemplo: Henry David Thoreau, que publicou em 1845, A
Vida nos Bosques, cujo texto mais citado é: [...[ os Homens não são superiores nem
inferiores à Natureza, mas são essencialmente sua parte integrante. [...]; Aldo Leopold, que
escreveu em 1949 o livro, Pensar como uma montanha; Rachel Carson, que em 1962
escreveu o livro Primavera Silenciosa, expondo os efeitos dos pesticidas na natureza,
acordou-nos para a necessidade de olharmos para o mundo e o progresso de modo diferente;
E.F. Schumacher, em 1973 escreve Small is Beautiful: Economics as if People Mattered.
Nesse livro questiona a estrutura econômica que domina o mundo e que o faz tão injusto,
insustentável e ineficiente, [...]; e, em um grande recorte, o relatório elaborado por Gro
Harlem Brundtland, com o título O Nosso Futuro Comum para a Organização das Nações
Unidas. Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, redigido para a ONU, uma série de
medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre
elas:
• limitação do crescimento populacional;
• garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
• preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
• diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de
fontes energéticas renováveis;
• aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em
tecnologias ecologicamente adaptadas;
• controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;
• atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).
Em um comentário sobre essas premissas observa-se a Teia da
Sustentabilidade, estruturada tendo como alicerce a redução do crescimento populacional. A
partir daí, tudo o mais passa a ser acessório.
Em nível internacional, as metas propostas são:
• adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de
desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento);
• proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antárctica, oceanos, etc., pela
comunidade internacional;
• banimento das guerras;
• implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das
Nações Unidas (ONU).
O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser assimilado pelas
lideranças das empresas como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente,
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10. estendendo essa cultura a todos os níveis da organização, para que seja formalizado um
processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente e resulte na
execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia
adaptada a esse preceito. Todas essas análises devem levar em consideração que o
crescimento sustentável permeia várias ações. Por exemplo, quanto maior é o nível
tecnológico da empresa menor é o nível de empregos, pois que a tecnologia pode suprimir a
necessidade de pessoas no processo. Pode parecer desconexo, mas crescimento sustentável
encontra-se intimamente associado a várias áreas e temas, tal qual a teia da aranha.
Poderíamos até nominar como A Teia da Sustentabilidade, onde há contato das
extremidades com as questões econômicas, sociais, ambientais, tecnológicas, entre outras.
Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente
adequado de desenvolvimento sustentável são:
• uso de novos materiais na construção;
• reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais;
• aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a
geotérmica;
• reciclagem de materiais reaproveitáveis;
• consumo racional de água e de alimentos;
• redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios;
se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria,
degradação ambiental e poluição aumentam dia-a-dia.
Pior do que a pobreza é a miséria humana. Enquanto muitos se fartam com
bens e serviços milhões não têm o que comer, vivendo - se é que pode se dizer isso - com um
dólar por dia. Ao seu redor, terras miseráveis encontram-se desprovidas de fauna e de flora.
Para se beber água milhares de pessoas chegam a caminhar quilômetros. Mas, no início não
era assim. Em algum momento da história o equilíbrio foi rompido, talvez com a retirada das
matas para a construção das cidades, com a eliminação das nascentes dos rios, com a adoção
de atividades poluentes, com o planejamento de cidades em ambientes que não as
suportariam. Os que vieram depois não tiveram as mesmas benesses e hoje ostentam o título
de sub-humanos, já que não tem como sobreviver e os indicadores de desenvolvimento não
passam de traços de uma tabela.
Quando houve o terremoto que atingiu o Haití o mundo viu pelas lentes dos
jornalistas famílias e crianças se alimentando de bolachas feitas de argila. Será essa uma vida
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11. digna e humana? Será esse o resultado de um legado de desenvolvimento sustentável? Nossa
maior cidade, São Paulo, sofre com alagamentos em suas marginais, quando os rios
Tamanduateí, Pinheiros e Tietê transbordam pelo excesso de água de chuva. Ocorre que nos
locais dos alagamentos a natureza já os havia reservado para área de transbordamento dos
rios. Com o crescimento da cidade essas áreas foram pavimentadas e transformadas em pistas
para a circulação de veículos ou áreas de construção de edifícios.
Não é a Natureza que nos agride e sim o contrário, nós é que agredimos a
Natureza. Essa apenas retoma o que é dela.
ACORDOS CLIMÁTICOS
A cronologia dos principais encontros dos países para solucionar as
questões climáticas e ambientais foram:
1968 – Fundação do Clube de Roma - O Clube de Roma foi constituído por um grupo de
pessoas ilustres para debater assuntos relacionados a política, economia internacional e,
sobretudo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Foi fundado em 1968 pelo
industrial italiano Aurelio Peccei e pelo cientista escocês Alexander King. Tornou-se muito
conhecido a partir de 1972, ano da publicação do relatório intitulado Os Limites do
Crescimento, elaborado por uma equipe do MIT, contratada pelo Clube de Roma e chefiada
por Dana Meadows. O relatório, que ficaria conhecido como Relatório do Clube de Roma ou
Relatório Meadows, tratava de problemas cruciais para o futuro desenvolvimento da
humanidade tais como: energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e
crescimento populacional.
1972 – Protocolo de Kyoto, representado pelo primeiro encontro com objetivos claramente
definidos para a melhoria das condições de vida e do Planeta Terra. O Protocolo apresenta no
Artigo 2 uma série de compromissos quantificados de limitação e redução de emissões dos
gases do efeito estufa. Em seu primeiro tópico é tratada a questão da implementação e/ou
aprimoramento de políticas e medidas de acordo, tais como:
• Aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional;
• Proteção e aumento de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa não
controlados pelo Protocolo de Montreal, levando em conta seus compromissos assumidos
em acordos internacionais relevantes sobre o meio ambiente, a promoção de práticas
sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento;
• Promoção de formas sustentáveis de agricultura à luz das considerações sobre a mudança
do clima;
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12. • Pesquisa, promoção, desenvolvimento e aumento do uso de formas novas e renováveis de
energia, tecnologias de seqüestro de dióxido de carbono e tecnologias ambientalmente
seguras, avançadas e inovadoras;
• Redução gradual ou eliminação de imperfeições de mercado, de incentivos fiscais,
isenções tributárias e tarifárias e subsídios para todos os setores emissores de gases de
efeito estufa que sejam contrários ao objetivo da Convenção e aplicação de instrumentos
de mercado;
• Estímulo a reformas adequadas em setores relevantes, visando promoção de políticas e
medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo
Protocolo de Montreal;
• Medidas para limitar e/ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa não controlados
pelo Protocolo de Montreal no setor de transportes;
• Limitação e/ou redução de emissões de metano por meio de recuperação e utilização no
tratamento de resíduos, bem como na produção, transporte e distribuição de energia.
Para que todas essas ações tivessem sido postas em prática os países
participantes deveriam ter assinado o “compromisso” traduzido nos termos acima e pô-los em
prática, estabelecendo os planejamentos para o atendimento. Alguns dos países membros não
assinaram e não ratificaram o acordo, como: Afeganistão; Andorra; Brunei; Chade; Comores;
Estados Unidos; Iraque; Mônaco; Palestina; Saara Ocidental; República Centro-Africana; São
Cristóvão e Nevis; São Marino; São Tomé e Príncipe; Sérvia; Somália; Tadjiquistão; Taiwan;
Timor-Leste; Tonga e Vaticano.
1987 – Estabelecimento do Protocolo de Montreal, definindo os níveis de redução do
emprego e fabricação de produtos e substâncias que agridem o Meio Ambiente. [...]
1. O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio tem sido
considerado o mais bem-sucedido acordo internacional dos últimos tempos. Globalmente,
foram eliminados mais de 98% das SDOs atualmente controladas pelo tratado internacional.
2. Adotado como alternativa aos CFCs, o composto conhecido como hidroclorofluorcarbonos
(HCFCS) rapidamente dominou os mercados internacionais. Em resposta ao crescimento
desenfreado da utilização de HCFCs, as Partes do Protocolo de Montreal concordaram em
2007, em acelerar a sua eliminação progressiva.
3. Apesar de demonstrarem um potencial aparentemente baixo de destruição do Ozônio em
comparação com os CFCs, os HCFCs contribuem fortemente para o aquecimento global. A
aceleração do processo de eliminação desses compostos beneficiará não apenas a camada de
ozônio, como também o sistema climático.
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13. 4. O ritmo de aumento na produção e uso de HCFCs representou um grande desafio ao
Protocolo de Montreal para garantir a eliminação progressiva do composto e que as novas
tecnologias e compostos adotadas como alternativa não tivessem os mesmo impactos sobre as
mudanças climáticas.
5. Com as ações adotadas pelos países no âmbito da Convenção de Viena e do Protocolo de
Montreal, estima-se que, entre 2050 e 2075, a camada de ozônio sobre a Antártica retorne aos
níveis que apresentava em 1980.
6. Estimativas apontam que, sem as medidas globais desencadeadas pela Convenção e pelo
Protocolo, a destruição da camada de ozônio teria crescido ao menos 50% no Hemisfério
Norte e 70% no Hemisfério Sul - isto é, o dobro de raios ultravioleta alcançaria o norte da
Terra e o quádruplo ao sul. A quantidade de SDOs na atmosfera seria cinco vezes maior5. [...]
1988 - Organização Meteorológica Mundial (WMO) e Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA) criam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
(IPCC) para melhorar o entendimento científico sobre o tema através da cooperação dos
países membros da ONU.
1990 - Sob recomendação do IPCC, a Assembleia Geral da ONU inicia as negociações para a
adoção da Convenção sobre Mudanças Climáticas.
1992 - A Convenção Quadro das Nações Climáticas (UNFCCC) é adotada em 9 de maio, em
Nova York. O Brasil é o primeiro país a assinar a Convenção, em 4 de junho, durante a
Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Eco - 92),
no Rio de Janeiro.
A Convenção Quadro das Nações Climáticas (UNFCCC) é adotada em 9 de maio, em Nova
York. O Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção, em 4 de junho, durante a
Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Eco - 92),
no Rio de Janeiro.
1994 - A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 28 de fevereiro e entrou em vigor em 21 de
março. A UNFCCC reconheceu as mudanças climáticas como um problema ambiental real e
global; assumiu a interferência humana nas mudanças climáticas e a necessidade de
cooperação internacional na solução da emissão de gases que contribuem com o efeito estufa
num nível em que a ação humana não afetam o clima ou que as mudanças ocorrem
5
http://www.protocolodemontreal.org.br/eficiente/sites/protocolodemontreal.org.br/pt-br/site.php?secao=saladeimprensa,
acesso em 26/06/2012
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14. lentamente, além de assegurar que a produção de alimentos e que o desenvolvimento
econômico sejam sustentáveis.
COP 1 – Berlim, Alemanha - 1995
No dia 7 de abril, em Berlim (Alemanha), aconteceu a primeira reunião
anual dos representantes dos países signatários da UNFCCC. O encontro foi denominado
Conferência das Partes (COP). Na COP - 1 foi proposta a constituição de um protocolo e
decisões sobre o acompanhamento das obrigações da Convenção, batizado em 97 de
Protocolo de Kyoto.
A conferência iniciou o processo de negociação de metas e prazos
específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos.
As nações em desenvolvimento não foram incluídas na discussão sobre metas, respeitando ao
princípio da Convenção que fala sobre “Responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
Foi então sugerida a criação de um protocolo a ser apresentado dois anos depois, em 1997,
que viria a ser o Protocolo de Kyoto.
Nessa primeira conferência também houve avanço nos debates sobre
cooperação internacional entre nações ricas e países em desenvolvimento. Foram aprovadas
as “Atividades Implementadas Conjuntamente” com o objetivo de ampliar a implantação de
projetos de suporte financeiro e transferência de tecnologia.
COP 2 - Genebra, Suíça – 1996
Entre os dias 8 e 19 de julho acorreu a COP. Neste encontro, por meio da
Declaração de Genebra, é firmada a criação de obrigações legais com metas de redução na
emissão de gases que aumentam o efeito estufa. Foi durante a COP que as Partes decidiram
pela criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra.
Um importante passo foi dado referente a apoio financeiro: foi decidido que os países em
desenvolvimento poderiam solicitar à Conferência das Partes apoio financeiro para o
desenvolvimento de programas de redução de emissões, com recursos do Fundo Global para o
Meio Ambiente.
COP 3 - Kyoto, Japão - 1997
O Protocolo de Kyoto foi redigido após intensa negociação entre os
participantes. Pela primeira vez um documento estabelecia metas para reduzir as emissões de
gases do efeito estufa. Elas deveriam ser cumpridas, entre 2008 e 2012, por 37 países
industrializados. Após anos de incerteza sobre a adesão das nações, o protocolo passou a valer
efetivamente em fevereiro de 2005. No entanto, vários participantes da UNFCC, entre eles os
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15. Estados Unidos, não ratificaram o documento e decidiram não seguir as metas, alegando
prejuízos ao desenvolvimento econômico. De modo geral, as metas de redução são de 5,2%
das emissões de 1990, porém alguns países assumiram compromissos maiores: Japão – 6%,
União Europeia – 8% e Estados Unidos, que acabaram não ratificando o acordo, 7%. A
entrada em vigor do acordo estava vinculada à ratificação por no mínimo 55 países que
somassem 55% das emissões globais de gases do efeito estufa, que aconteceu apenas em 16
de fevereiro de 2005, quando a Rússia decidiu se comprometer. Os Estados Unidos se
retiraram do acordo em 2001. O Protocolo também traz a opção dos países compensarem suas
emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como
medida de redução projetos sócio/ambientais sustentáveis implementados nos países em
desenvolvimento.
COP 4 – Buenos Aires, Argentina - 1998
O Protocolo de Kyoto é aberto à assinatura em 16 de março, em Nova
Iorque, e a COP acontece, direcionando os trabalhos para implementar e ratificar o Protocolo
de Kyoto. Também recomenda a proibição do uso de aromatizantes em cigarros, mantendo a
possibilidade de adição do açúcar.
Na reunião delegados de 172 países, que assinaram o Tratado da Convenção
de Controle de Tabaco, concordaram também em recomendar que as indústrias de cigarros
fossem obrigadas a revelar os ingredientes utilizados na produção para as autoridades de
saúde.
COP 5 – Bonn, Alemanha - 1999
De 22 de outubro a 5 de novembro é realizada a COP - 5 em Bonn
(Alemanha), dando continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires. O destaque foi a
implementação do plano de ações de Buenos Aires, mas também o início das discussões sobre
o uso da terra, mudança de uso da terra e florestas. A quinta conferência discutiu ainda a
execução das atividades implementadas Conjuntamente em caráter experimental e do auxílio
para capacitação de recursos financeiros para por em prática as medidas de preservação do
planeta pelos países em desenvolvimento.
COP 6 – Haia, Holanda - 2000
As negociações são suspensas pela falta de acordo entre a União Europeia e
os Estados Unidos em relação aos sumidouros e às atividades de mudança do uso da terra. No
Brasil, um Decreto Presidencial cria o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
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16. COP 6 ½– Bonn, Alemanha - 2001
As discussões são retomadas já sem contar com os Estados Unidos, que se
retira sob a alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para
a economia norte-americana. Os Estados Unidos contestam também a ausência de metas de
redução para os países do Sul, em especial a China, Índia e o Brasil. Vale lembrar que os
Estados Unidos são responsáveis por cerca de 25% das emissões globais de gases de efeito
estufa conforme os registros de 1990 utilizados como parâmetro.
Começam a surgir impasses mais acentuados entre as Partes e as
negociações são suspensas pela falta de acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos,
em assuntos relacionados ao mecanismo de desenvolvimento limpo, mercado de carbono e
financiamento de países em desenvolvimento, além de discordância sobre o tema: mudanças
no uso do solo. Foi então aprovado o uso de sumidouros para cumprimento de metas de
emissão, discutidos limites de emissão para países em desenvolvimento e a assistência
financeira dos países desenvolvidos.
COP 7– Marrakesh, Marrocos - 2001
No mesmo ano, entre 29 de outubro e 10 de novembro, em Marrakesh
(Marrocos), acontece a COP - 7. Os Acordos de Marrakesh definiram os mecanismos de
flexibilização, a decisão de limitar o uso de créditos de carbono gerados de projetos florestais
do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o estabelecimento de fundos de ajuda a
países em desenvolvimento voltados a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.
A COP-7 terminou deixando nos participantes a sensação de que houve
significativos avanços na consecução dos objetivos da CDB no mundo: um programa de áreas
protegidas vem sendo concebido e um regime internacional de acesso e repartição de
benefícios derivados do uso de recursos genéticos vem sendo negociado.
Em primeiro lugar, destacaram-se os debates relativos à constituição de um
programa de trabalho de áreas protegidas em nível mundial. Deve-se ressaltar que povos
indígenas e comunidades locais residentes no interior de áreas protegidas foi um dos maiores
focos de discussão.
A conservação da diversidade biológica na Terra é um dos principais
objetivos da CDB, e as áreas protegidas desempenham papel importante para evitar a perda
acelerada de biodiversidade resultante da ação humana no planeta. Por fim, os países
acordaram em assegurar a total e efetiva participação de povos indígenas e comunidades
locais na implementação e manejo de áreas protegidas até 2008, incluindo o respeito e
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17. reconhecimento de seus direitos, em conformidade com a legislação interna de cada país
(exigência dos países contrários) e também com a legislação internacional.
COP 8 – Nova Delhi, Índia - 2002
O ano de 2002 também foi marcado pela Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), encontro que influenciou a discussão durante a COP
8 sobre o estabelecimento de metas para uso de fontes renováveis na matriz energética dos
países. Essa COP também marca a adesão da iniciativa privada e de organizações não-
governamentais ao Protocolo de Quioto e apresenta projetos para a criação de mercados de
créditos de carbono.
A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) aconteceu
entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, em Johanesburg, África do Sul. As
negociações internacionais não tiveram grandes avanços. Mas inicia-se a discussão sobre o
estabelecimento de metas de uso de fontes renováveis na matriz energética dos países.
COP 9 – Milão, Itália - 2003
A COP 9 teve como centro dos debates a regulamentação de sumidouros de
carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecendo regras para a
condução de projetos de reflorestamento que se tornam condição para a obtenção de créditos
de carbono.
A conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas realizada em Moscou
entre 29 de setembro e 3 de outubro de 2003 teve como objetivo a ratificação do Protocolo de
Kyoto pela Rússia. Diante da insegurança econômica dos russos, o Presidente Vladimir Putin
não ratificou o Protocolo e adiou sua decisão para o segundo semestre de 2004. O governo
russo também reforçou as incertezas científicas sobre a existência do aquecimento global,
seguindo o discurso do governo americano, o que é inconcebível já que muitos estudos
científicos concordam que o aquecimento global está em curso e que se dá por razões
antropogênicas.
Durante a reunião, o Governo Brasileiro anunciou a articulação de um
grande pacto nacional para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para
o semiárido, região onde estão localizados 11 estados brasileiros, sendo 9 nordestinos mais
Minas Gerais e Espírito Santo. O Governo prontificou-se em informar sobre a implementação
do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil), norteador para a realização
dos planos estaduais de combate à desertificação.
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18. De acordo com estudos já divulgados, as consequências do processo de
desertificação serão devastadoras para o nordeste brasileiro. O Produto Interno Bruto (PIB) da
região será afetado negativamente como efeito da mudança climática global. A previsão é de
que a economia local sofra uma retração de até 15%. O quadro completo sobre as
consequências do evento climático também será apresentado pelo Governo durante o evento.
(Fonte: MMA)
COP 10 – Buenos Aires, Argentina - 2004
As Partes aprovam as regras para a implementação do Protocolo de Kyoto e
discutiram a regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de
reflorestamento/florestamento, o período pós-Kyoto e a necessidade de metas mais rigorosas.
Outro destaque foi a divulgação de inventários de emissão de gases do efeito estufa por alguns
países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.
Os 193 países reunidos há duas semanas na Conferência das Nações Unidas
sobre Biodiversidade (COP10) em Nagoya chegaram a um consenso e aprovaram o Protocolo
sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da exploração
da biodiversidade. Esta era uma das metas mais importantes para o Brasil e os demais países
detentores de enorme biodiversidade durante a reunião que durou duas semanas e consumiu
intensamente os negociadores internacionais.
O impasse, porém, só foi decidido a partir da participação dos ministros de
Meio Ambiente de 120 países que se concentraram nos últimos dias para aparar as arestas e
acomodar os interesses divergentes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
"Trabalhamos duro", afirmou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O Protocolo de ABS fará com que os benefícios financeiros obtidos pelas
empresas farmacêuticas e cosméticas a partir do uso de animais, plantas, micro-organismos
sejam compartilhados com as comunidades e os países de origem dos recursos naturais. Será
uma arma contra a biopirataria. Para ter acesso aos recursos genéticos, os países interessados
em explorar a matéria-prima devem ter o consentimento prévio do pais de origem, que terá de
se remeter às comunidades detentoras ou guardiãs dos recursos naturais, como os indígenas
por exemplo.
Outro importante objetivo da COP10 e que também foi consenso entre os
países signatários da Convenção da Biodiversidade (CDB) era definir metas para garantir a
biodiversidade até 2020. Elas incluem a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas
terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de
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19. hábitats – sobretudo as florestas - deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a
quase 100% em alguns casos.
As metas estabelecidas há dez anos para serem cumpridas até 2010 não
foram cumpridas pelos países. Mesmo assim, o Brasil se destacou entre as nações que fazem
parte da CDB por apresentar para os pares em Nagoya os dados que comprovam que o país
foi o que mais criou áreas protegidas em todo o mundo nos últimos anos.
COP 11 – Montreal, Canadá - 2005
Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de
Kyoto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e
mudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção.
Também foi na COP 11 que aconteceu a primeira Conferência das Partes do Protocolo de
Kyoto (COP/MOP1). Na pauta, a discussão do segundo período do Protocolo, após 2012, para
o qual instituições europeias defendem reduções de emissão na ordem de 20 a 30% até 2030 e
entre 60 e 80% até 2050.
Durante os dias 28 de novembro e 10 de dezembro foram realizadas em
Montreal a 11a. Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima (COP 11) e a 1a. Conferência das Partes servindo de Reunião das Partes
do Protocolo de Kyoto (COP/MOP 1).
Foram duas reuniões de extrema importância, uma vez que a COP 11 e a
COP/MOP 1 foram as primeiras conferências realizadas após a entrada em vigor do Protocolo
de Kyoto em 16 de fevereiro de 2005.
Ficou decidido que serão iniciados dois processo de discussão sobre o
futuro: um processo para o estabelecimento de novas metas de redução pós-2012 das emissões
de GEE para os países desenvolvidos dentro do Protocolo de Quioto
(FCCC/KP/CMP/2005/L.8/Rev.1); e, um diálogo no âmbito da Convenção para a “troca de
experiências e análise estratégica de abordagens para ações de cooperação de longo prazo
para combater as mudanças climáticas”. Este diálogo (FCCC/CP/2005/L.4/Rev.1):
• não terá aspecto legal obrigatório e não irá iniciar negociações que levarão a novos
compromissos (os compromissos devem ser discutidos no âmbito do Protocolo de
Quioto em seu Artigo 3.9);
• deverá identificar ações que promovam o desenvolvimento sustentável, a mitigação e
adaptação às mudanças climáticas;
• deverá explorar formas de promover o acesso pelos países em desenvolvimento à
tecnologias “climate-friendly”;
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20. • será realizados através de workshops que serão reportados durante as COP 12 (2006)
e COP 13 (2007).
É preciso combater o desmatamento, uma vez que ele é uma importante
fonte de emissão de GEE (no caso do Brasil, ele representou em 1994 cerca de 75% das
emissões de CO2); porém este combate não pode ser feito a qualquer preço, permitindo que
países industrializados continuem a emitir indiscriminadamente.
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também foi discutido
durante a COP/MOP 1 e algumas decisões importantes foram tomadas
(FCCC/KP/CMP/2005/L.7). Merecem destaque:
• o reconhecimento da necessidade de continuação do MDL pós-2012;
• atividades de projetos que tenham sido iniciadas entre 1o. de janeiro de 2000 e 18
de novembro de 2004; e que ainda não tenham solicitado o registro, mas que
tenham submetido uma nova metodologia (de linha de base e/ou monitoramento),
ou que tenham requisitado a validação por uma entidade operacional designada
até 31 de dezembro de 2005 podem solicitar créditos retroativos caso sejam
registrados pelo Comitê Executivo até 31 de dezembro de 2006;
• atividades de “carbon dioxide capture and storage” (captura geológica de
carbono) deverão ser analisadas em mais profundidade antes de serem
consideradas como atividades de projetos dentro do MDL;
• políticas locais/regionais/nacionais não podem ser consideradas como atividades
de projetos de MDL, mas atividades de projetos dentro de um programa podem
ser registradas com um único projeto de MDL desde que uma metodologia
aprovada de linha de base e de monitoramento tenha sido utilizada; um limite de
projeto apropriado tenha sido definido; a dupla contagem seja evitada; os
vazamentos tenham sido considerados; e que as reduções de emissões sejam reais,
mensuráveis, verificáveis e adicionais;
• novas formas de demonstração da adicionalidade serão analisadas, incluindo
melhorias na “ferramenta para a demonstração da adicionalidade”;
• a “ferramenta para a demonstração da adicionalidade” não é de uso obrigatório;
• será cobrada uma taxa para cobrir os custos administrativos do MDL de US$ 0,10
por redução certificada de emissão (RCE) emitida para as primeiras 15.000
toneladas de CO2 equivalente reduzidas em um dado ano, e de US$ 0,20 por RCE
emitida para quantidades superiores a 15.000 toneladas de CO2 equivalente
reduzidas em um dado ano.
COP 12 – Nairóbi, África - 2006
Financiamento de projetos de adaptação para países em desenvolvimento e a
revisão do Protocolo de Quioto foram os destaques da COP 12. O governo brasileiro propõe
oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de
gases de efeito estufa oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento, que mais
tarde se tornaria a proposta de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação.
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21. COP 13 – Bali, Indonésia - 2007
Nessa reunião, foi criado o Bali Action Plan (Mapa do Caminho de Bali), no
qual os países passam a ter prazo até dezembro de 2009 para elaborar os passos posteriores à
expiração do primeiro período do Protocolo de Kyoto (2012). A COP 13 estabeleceu
compromissos mensuráveis, verificáveis e reportáveis para a redução de emissões causadas
por desmatamento das florestas tropicais.
Também foi aprovada a implementação efetiva do Fundo de Adaptação,
para que países mais vulneráveis à mudança do clima possam enfrentar seus impactos.
Diretrizes para financiamento e fornecimento de tecnologias limpas para países em
desenvolvimento também entraram no texto final, mas não foram apontadas quais serão as
fontes e o volume de recursos suficiente para essas e outras diretrizes destacadas pelo acordo,
como o apoio para o combate ao desmatamento nos países em desenvolvimento e outras ações
de mitigação.
COP 14 – Poznan, Polônia - 2008
O encontro de Poznan ficou como um meio termo político entre a COP 13 e
a expectativa pela COP 15, tendo em vista o cenário político mundial, com a eleição do
presidente americano Barack Obama. Um avanço em termos de compromisso partiu das
nações em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia, México e África do Sul que
demonstraram abertura para assumir compromissos não obrigatórios para a redução das
emissões de carbono.
COP 15 – Copenhague, Dinamarca - 2009
A Conferência do Clima de Copenhague terminou sem grandes avanços em
torno de um acordo climático global. No entanto, deixou abertos os trilhos de negociação e
ainda conseguiu evoluir em temas de importância para os países em desenvolvimento, como a
discussão sobre um mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
(REDD).
Ao final do evento, a ONU “tomou nota” do Acordo de Copenhague, que
reconhece a necessidade de limitar o aumento da temperatura global para não subir mais de 2º
C. Em relação a financiamento, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer US$
30 bilhões entre 2010 e 2012 e que tem como objetivo mobilizar US$ 100 bilhões por ano em
2020, ambos os recursos para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.
Debates sobre regime internacional de acesso e repartição de benefícios
derivados do uso de recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais de povos
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22. indígenas e comunidades locais, bem como sobre áreas protegidas, patinam em torno de
controvérsias criadas com o único intuito de paralisar a implementação da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB) no mundo.
COP 16 – Cancun, México - 2010
Os mais de 190 países que participam da 16ª Conferência das Partes das
Nações Unidas sobre Mudança Climática adotaram um princípio de acordo pelo qual adiam o
segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto e elevam a "ambição" para a redução de
emissões de gases poluentes. Com o Acordo de Cancún, crescem as expectativas de que a
próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul em 2011, possa produzir um tratado
legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de
gases do efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.
Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global a 2ºC,
com previsões de revisão deste objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC - como recomendam
cientistas - entrou em um documento internacional.
O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde que até 2020
deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Nações Unidas, com a
participação do Banco Mundial como tesoureiro. O financiamento das ações de REDD -
especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono ou não - ficou
adiado para discussões no ano que vem. O acordo, no entanto, encontrou críticas de
organizações não-governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos REDD, para
garantir, entre outros, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram
incluídas em um anexo ao documento.
Talvez a maior pedra do caminho em Cancún, a continuação do Protocolo
de Kyoto, que expira em 2012, foi habilidosamente removida por representantes brasileiros e
britânicos, de forma a evitar que o Japão, seguido pela Rússia e pelo Canadá, abandonassem o
instrumento.
A crise econômica mundial é o principal fantasma das negociações
climáticas e ameaça os recursos para o Fundo Verde - criado em 2010 durante a Conferência
do Clima da ONU em Cancún (COP-16), para permitir que países em desenvolvimento
recebam recursos de nações industrializadas para reduzir emissões de gases-estufa. Agora, no
Panamá, onde ocorre a última reunião preparatória para a COP-17, os Estados Unidos
endureceram as discussões e têm bloqueado os avanços.
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23. No fim de 2010, os quase 200 países que participam das negociações
decidiram que haveria um financiamento de curto prazo - os países desenvolvidos deverão
desembolsar US$ 30 bilhões até 2012. Também ficou definido o financiamento de longo
prazo - os países ricos deveriam mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para atender as
necessidades dos países em desenvolvimento.
Como os Estados Unidos não fazem parte do Protocolo de Kyoto - portanto,
não têm metas de corte de emissões gases-estufa como outros países industrializados -, a
avaliação de negociadores é que o país se continuar sem confirmar recursos para o Fundo
Verde, não terá nada a oferecer em Durban, na África do Sul, onde será feita a COP-17.
COP 17 – Durban, África do Sul - 2010
Após muita discussão, foi aprovada a segunda fase de Kyoto, que deve
começar em 2013 e seguir até 2017, com meta de reduzir de 24% a 40% as emissões de gases
estufa com relação a 1990. Kyoto continua sendo aplicado aos países industrializados, mas
Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo, seguem sem metas de redução
obrigatórias até um novo acordo global. Japão, Rússia e Canadá também não irão participar.
Foram aprovados os mecanismos de funcionamento do Fundo e sua
capitalização. Contribuições diretas dos orçamentos dos países desenvolvidos, como
Alemanha, Dinamarca e Grã-Bretanha, e de outras fontes alternativas de financiamento (não
especificadas), assim como investimentos do setor privado serão as fontes de verbas
principais para atingir a meta de liberação de U$ 100 bilhões por ano até 2020.
Distribuídos em partes iguais entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento, o comitê executivo do Fundo será formado por 24 membros. O principal
objetivo do Fundo Verde é que países pobres e em desenvolvimento tenham uma fonte
internacional de recursos para aplicar em projetos nacionais de mitigação e adaptação às
mudanças climáticas.
Na COP18, ano que vem no Catar, serão estabelecidas as metas reais de
redução e outros detalhes do novo acordo, que devem ser negociados até 2017.
COP 18 – Doha, Qatar - 2012
O Qatar vive um paradoxo. Investe bilhões de dólares em tecnologias de
desenvolvimento sustentável enquanto explora uma das maiores reservas de gás e petróleo do
mundo, com altas taxas de emissão de CO2. A prosperidade que financia pesquisas para o uso
de energias renováveis - centralizadas na capital Doha - vem da extração, e futura queima, de
energia fóssil.
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24. Como não há fonte natural de água no país e a produção de alimentos é
residual, o Qatar precisa investir pesado, hoje, para chegar ao futuro como um dos
protagonistas da energia limpa, principalmente solar. Mais do que um surto ecológico, está
em jogo a sobrevivência da população. O emir do Qatar, xeque Hamad bin Khalifa al-Thani,
virá ao Rio com delegação de cem pessoas para apresentar propostas de mudar radicalmente o
país escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2022 e a Convenção do Clima COP-18 no fim
Mais do que um surto ecológico, está em jogo a sobrevivência da população. O Qatar depende
hoje da energia de origem fóssil para abastecer usinas de dessalinização de água, processo
caro e vital para o país. Os dois aquíferos da península de 11,4 mil quilômetros quadrados -
meio Sergipe - secaram. Restou a água do Golfo Pérsico, sugada diariamente por usinas que
tratam, remineralizam e oferecem o combustível humano que mantém a população de 1,7
milhão de pessoas.
Parte do ambientalismo também critica os mecanismos de mercado
valorizados pelos países industrializados, o REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamento
e Degradação de florestas tropicais), como um jogo do “capitalismo verde”. A coordenadora
latino-americana do Programa de Justiça Climática do Amigos da Terra Internacional, Lucia
Ortiz, denuncia que “há uma grave corrida pela mercantilização da natureza nesta nova fase
do capitalismo, que é de apropriação dos bens comuns, desde o ar até a terra, a água, a
biodiversidade e as culturas”. Advertiu, ainda, que o Banco Mundial e o setor financeiro
internacional, valendo-se da crise climática, buscam capitalizar-se a partir da comodificação
dos bens comuns, enquanto atrasam soluções reais que só podem se dar com uma mudança de
sistema.
No âmbito da política internacional, por outro lado, os resultados da COP17
foram comemorados. Isso porque conseguiu incluir os grandes poluidores da atualidade,
EUA, China e Índia, em um futuro acordo legalmente vinculante para após 2020.
As ações detalhadas pelo Brasil para alcançar os objetivos de redução das
emissões de gases de efeito estufa incluem:
• Reduzir 80% do desmatamento na Amazônia
• Reduzir 40% do desmatamento no bioma Cerrado
• Aumentar a oferta de energias renováveis
• Recuperar 15 milhões de hectares de terras degradadas pela pecuária
• Melhorar o sistema de agricultura integrada, reflorestamento e pecuária em 4 milhões
de hectares
• Ampliar plantio direto em 8 milhões de hectares
• Ampliar a fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares
• Ampliar o reflorestamento em 3 milhões de hectares
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25. • Utilizar novas tecnologias para produzir um adicional de 4,4 milhões de metros
cúbicos de adubo animal anualmente
• Aumentar o uso de carvão vegetal na indústria siderúrgica
A questão, como transparece a todos é mais político-econômica do que de
preservação do meio ambiente. Tudo é possível desde que não prejudique a balança comercial
dos principais países envolvidos. A RIO+20 vem, como proposta básica, consolidar ou buscar
um consenso de todas as medidas propostas nas rodadas entre os países, visando a uma
solução para a crise que se avizinha, da degradação das condições de vida em nosso Planeta,
pelo fato de que os níveis de crescimento e de industrialização dos países termina por acelerar
o processo da deterioração da qualidade de vida e da própria existência de nós, os Seres
Humanos.
[...] No último dia da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a todos os
governos que eliminem a fome do mundo. Ele disse que, em um mundo populoso, ninguém
deveria passar fome.
A fase final da conferência também registrou promessas de diferentes países
e empresas em temas como energias limpas. Mesmo assim, um grupo de políticos veteranos
se juntaram a organizações ambientalistas em sua avaliação de que a declaração final do
encontro foi o resultado de um "fracasso de liderança".
O encontro, que marcou os 20 anos após a emblemática Cúpula da Terra
também realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e 40 anos depois da primeira reunião mundial
sobre o tema, em Estocolmo, tinha como objetivo estimular novas medidas rumo a uma
"economia verde". Mas a declaração que foi concluída por negociadores de diferentes
governos na terça-feira, e que ministros e chefes de Estado e governo não quiseram rediscutir,
coloca a economia verde apenas como um de muitos caminhos rumo a um desenvolvimento
sustentável.
O secretário-geral da ONU esperava que o encontro adotasse medidas mais
firmes para garantir que os mais pobres tivessem acesso a água, energia e alimentos. No
entanto, sua emblemática iniciativa Energia Sustentável para Todos foi apenas citada no texto,
ao invés de receber apoio enfático dos líderes. "Em um mundo de muitos, ninguém, nem
mesmo uma única pessoa, deveria passar fome", disse. "Convido todos vocês a se juntarem a
mim para trabalhar em um futuro sem fome", acrescentou a uma plateia estimada em 130
chefes de Estado e governo. Atualmente acredita-se que quase 1 bilhão de pessoas - um
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26. sétimo da população mundial - vivem em fome crônica, enquanto outro bilhão não recebe
nutrição adequada.
As medidas que poderiam ajudar a eliminar essa situação incluem a redução
do desperdício de alimentos - quase um terço de todos os alimentos produzidos são jogados
no lixo nos países ricos, e uma proporção ainda maior nos países mais pobres, por razões
diferentes - além de dobrar a produtividade de pequenas propriedades6. [...]
CONCLUSÃO:
O interessante quando se lê a cronologia dos acordos climáticos já
realizados começa pelo fato de que a palavra “acordo” é meramente figurativa. Para que o
status quo seja mudado é necessário um pesado investimento, nas mudanças de tecnologias,
nos manejos do ambiente, no planejamento das ações, na capacitação de pessoas, enfim, não
se muda de um dia para outro algo que vem sendo feito a séculos. Por exemplo, como
aumentar-se a área plantada sem que florestas sejam derrubadas? Como aumentar-se a oferta
de carne sem que os pastos sejam alargados? Como construir-se sem se degradar o ambiente?
Como alterar-se as matrizes energéticas por outras que sejam eficientes, atendam as demandas
necessárias, sejam confiáveis e não alterem o meio ambiente? Por exemplo, pode-se suprir de
energia elétrica uma cidade empregando a luz solar, Para tal, grandes áreas devem ser
reservadas para o posicionamento das células solares. O custo compensa os benefícios
auferidos? Efetivamente há benefícios em todas essas alterações ou elas vem à galope junto
com os interesses comerciais dos países mais desenvolvidos? Até hoje as nações pobres
desconfiam das ofertas dos países ricos, pois sempre foram exploradas por esses ao longo de
séculos. O agricultor do interior da África irá mudar seus hábitos de trabalho porque há um
acordo global? Certamente não, pois esse mesmo agricultor não percebe o impacto de suas
atividades no meio ambiente, já que o que faz seus ancestrais já faziam e todos sobreviveram.
Outro ponto questionado cada vez mais atualmente, com o qual
concordamos é que não se tem qualquer base científica para se afirmar que o Homem é o
principal responsável pela degradação ambiental que ocorre hoje, não confundindo a
degradação ambiental com o aquecimento global, já que as causas são distintas.
Os temas básicos divulgados para a RIO+20 foram:
1) Desenvolvimento sustentável para combater a pobreza;
6
BBC BRASIL.com, disponível em http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5853744-EI238,00-
Rio+chega+ao+fim+com+resultado+timido+e+promessas+adiadas.html, acesso em 26/06/2012.
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27. Produzir sem resíduos é uma tarefa impossível. O possível é maximizar a
reutilização dos resíduos de modo que esses sejam menos prejudiciais ao Meio Ambiente.
Para isso, há que se investir muita tecnologia e recursos financeiros. Quanto maior for a
tecnologia empregada maior será a possibilidade de redução da mão de obra. Assim, resolve-
se uma questão e cria-se outra, social, com o aumento do desemprego. Encontrar-se o
equilíbrio ou o meio termo não é tarefa nada fácil.
Com as economias dos países fragilizadas e a elevação das taxas de
desemprego, quem irá se atrever a propor mudanças que onerarão ainda mais os
consumidores, com os custos das mudanças repassadas nos preços dos produtos e a
manutenção ou ampliação do desemprego? Não se está falando em mudar equipamentos, mas
sim tecnologias e processos. Para isso os técnicos devem investir longos períodos de pesquisa
e desenvolvimento. E aqui cabe uma questão: será que as nações aplicam os recursos
necessários para as áreas de pesquisa e desenvolvimento?
2) Desenvolvimento sustentável como uma resposta à crise económica e financeira;
O Desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza não possui um
caráter global, e sim pontual. A globalidade fez com que ocorresse o empobrecimento de
regiões em detrimento do enriquecimento de empresas. As empresas instalavam-se em regiões
onde notadamente havia abundância de mão de obra barata, recursos minerais sem fim e
políticas locais que incentivavam a atração de empresas estrangeiras. Em troca, havia a
promessa de troca de tecnologias e de capacitação local. Essas bandeiras já se encontram
ultrapassadas.
O combate à pobreza se faz com ações sérias e rigorosas. Uma delas é com a
cultura ou conhecimento. Os antigos Tigres Asiáticos, formado por Hong Kong, Singapura,
Taiwan e Coréia do Sul, empreenderam longo processo de capacitação de seu povo até
tornarem-se exportadores de produtos. Esse processo levou mais de 30 anos e ainda continua.
Não se combate pobreza com doações ou ajudas financeiras temporárias. Há
que se considerar que o que efetivamente contribui é a capacitação das pessoas. Entretanto,
não basta só a capacitação se não há empreendimentos que as empreguem. No terremoto do
Haiti, somente como exemplo, muitas das doações de comunidades sequer chegaram ao seu
destino final e isso ocorre fartamente na África e em outras nações. Hoje muitos países
encontram-se em guerra fraticida para tirar do poder governantes que estão a décadas no
poder e nada fizeram pela população miserável. O exemplo está difundido em todos os
continentes. Também deve ser avaliado de que forma se acaba com a pobreza.
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28. 3) Desemprego, trabalho decente e migrações7;
Aqui associam-se desemprego, trabalho decente e migrações, temas
distintos e pontuais. Para combater o desemprego os países precisam investir em capacitação,
pesquisa e desenvolvimento. Também devem investir na facilitação para que novas empresas
surjam. A redução das excessivas cargas tributárias facilitaria em muito essas ações. As micro
empresas são uma solução fácil e rápida, da mesma maneira que os investimentos em
atividades que empregam mão de obra em abundância, como na construção civil. Outro
aspecto é o da identificação da vocação local. Por vocação local pode ser entendido o que as
populações podem se dedicar mais. Algumas dessas vocações surjem naturalmente e outras
são criadas, com inúmeros exemplos no Brasil, como: Gramado (RS), Volta Redonda (RJ),
Petrópolis (RJ), Ouro Preto (MG).
O trabalho passa a ser decente quando as nações passam a ter leis rigorosas.
Como aplicá-las em muitos dos paises asiáticos ou africanos? Como combater no Brasil, que
aceita os migrantes bolivianos na capital econômica do País (São Paulo) para a produção de
peças de vestuário em condições sub-humanas? Isso é sempre motivo de reportagens
televisivas, sem a obrigatoriadade de citação de fontes. Basta assistir a televisão. Nos Estados
do Norte do Brasil há problemas sérios, inclusive os relativos à mutilação de pés em crianças
e jovens na produção da juta, durante o pisoteado da planta nas grandes máquinas de
desfibramento.
No delta do Mekong (parte da antiga Indochina) onde se encontram hoje os
países de Myanmar (50 milhões de habitantes), Tailândia (68 milhões de habitantes),
Camboja (15 milhões de habitantes), Laos (71 milhões de habitantes) e Vietnã (89 milhões de
habitantes), as contínuas migrações internas terminam por criar sérios problemas sociais, além
de onerar os países que as recebem. Essas migrações devem-se, em parte, a políticas
econômicas locais ou novos empreendimentos. Também podem ser associadas a questões
políticas e climáticas.
4) A economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção
e consumo;
O tema, também complexo, trata de padrões sustentáveis de produção e
consumo, como foco principal do problema, trazendo à reboque as questões da economia do
desenvolvimento sustentável. Mais uma vez criam-se temas generalistas e que terminam
sendo conflituosos. O Ser Humano precisa aprender a produzir e a consumir com critérios. Só
7
Traduzido de “Lotta Comunista”, nº 492, jul/ago 2011
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29. como exemplo, um simples escovar de dentes em casa pode representar um gasto que pode
chegar a 15 litros de água, se a pessoa não fechar a torneira. Um banho matinal de 15 minutos
pode representar 90 litros de água. O consumo é maior se observarmos o que comemos e o
que vestimos. A água é empregada em muitas etapas de praticamente todas as atividades
produtivas, seja na lavagem dos produtos, resfriamentos de processos, entre outras. A auto
geração de energia elétrica nas refinarias de petróleo, a construção de geradores eólicos e
outras ações terminam, no conjunto geral, sendo importantes. Hoje em muitas cidades
europeias já se incentiva o telhado verde, com os moradores plantando suas hortas, ou
recolhendo a água das chuvas para reaproveitamento em diversos fins.
5) As florestas;
No ano de 1854 (há autores que citam o ano de 1845), o presidente dos
Estados Unidos Franklin Pierce fez uma proposta de comprar grande parte das terras de uma
tribo indígena, oferecendo em contrapartida a concessão de uma outra "reserva". Essas terras
pertenciam às tribos Suquamish e Duwamish, comandadas pelo Chefe Seatlle (Ts'ial-la-kum),
(1786 / 1866), que reapondeu ao grande Chefe Branco da seguinte forma:
(...) Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas que a terra é nossa mãe
Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra.
Isto sabemos: a terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra.
Isto sabemos: todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Há
uma ligação em tudo.
O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra.
O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que
fizer ao tecido, fará a si mesmo.
Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos
sejam exterminados, os cavalos bravios sejam todos domados, os recantos secretos da
floresta densa impregnadas do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruída por
fios que falam.
∗ Onde está o arvoredo? Desapareceu.
∗ Onde está a águia? Desapareceu
É o final da vida e o início da sobrevivência.(...)8
8
Texto dado como escrito no ano de 1854 pelo Chefe Indígena "Chefe Sealth" (Ts'ial-la-kum), mais conhecido
como Chefe Seattle (1786 / 1866), líder das tribos Suquamish e Duwamish, ao presidente dos Estados Unidos
Franklin Pierce que havia feito uma proposta de comprar grande parte de suas terras, no que hoje é o estado
americano de Washington, oferecendo, em contrapartida, a concessão de uma outra "reserva". Esse texto tem
sido considerado, um dos mais belos e profundos pronunciamentos já feitos a respeito da defesa do meio
ambiente.
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30. Devemos iniciar essa série de reflexões conhecendo um pouco do que pensa
Molion (2009)9 quando diz: (...) Reflexões sobre o propalado aquecimento global deixam
evidente que o clima do planeta é complexo e, sem exagero, resultante de tudo o que ocorre
no Universo. O fato de o aquecimento entre 1977 e 1998 ter sido provocado principalmente
pela variabilidade natural do clima não é um aval para a humanidade continuar a depredar
o meio ambiente. Ao contrário, considerando-se que o aumento populacional é inevitável, o
bom senso sugere a adoção de políticas públicas e práticas de conservação ambiental bem
elaboradas, destituídas de dogmatismos, e mudanças nos hábitos de consumo para que as
gerações futuras possam dispor de recursos naturais. A maior ameaça ao ambiente é a
miséria humana e uma distribuição de renda mais eqüitativa é imperativa. Essas ações não
dependem de mudanças climáticas e devem ser tomadas, independentemente de aquecimento
ou resfriamento global. (...)
No Brasil, um projeto denominado “Fordlandia”10 com o apoio do governo
do Estado do Pará, destinou uma grande extensão de terras para uma multinacional, a fim de
que essa pudesse se abastecer de látex, empregado na produção de pneumáticos. Depois de
grandes somas de recursos investidos o projeto naufragou, pois não havia o necessário
conhecimento do comportamento da floresta amazônica, à época. Também não será essa uma
questão de má gestão ambiental?
Também no Brasil vários outros projetos tiveram finalidades semelhantes,
com resultados não muito satisfatórios. Um desses gerou uma guerra fraticida, conhecida com
a Guerra do Contestado11, no Estado de Santa Catarina, um conflito armado entre a população
cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de
1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira disputada pelos estados
brasileiros do Paraná e de Santa Catarina. A região fronteiriça entre os estados do Paraná e
9
Outra visão sobre o aquecimento global, por Luiz Carlos Baldicero Molion, Doutor em Meteorologia pela
Universidade de Wisconsin (estados Unidos) e Pós Doutor em Hidrologia de Florestas pelo Instituto de
Hidrologia de Wallingford (Inglaterra), em artigo publicado pela Scientific American Brasil Terra 3.0
10
Fordlândia foi o nome dado a uma gleba de terra adquirida pelo empresário norte-americano Henry Ford,
através de sua empresa Companhia Ford Industrial do Brasil, por concessão do Estado do Pará, por iniciativa do
governador Dionísio Bentes e aprovada pela Assembléia Legislativa, em 30 de setembro de 1927. A área de
14.568 km2 fica próxima a cidade de Santarém, no estado do Pará, às margens do Rio Tapajós.
11
Após a conclusão das obras do trecho catarinense da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande, a companhia
Brazil Railway Company, que recebeu do governo 15km de cada lado da ferrovia, iniciou a desapropriação de
6.696km² de terras (equivalentes a 276.694 alqueires) ocupadas já há muito tempo por posseiros que viviam na
região entre o Paraná e Santa Catarina. O governo brasileiro, ao firmar o contrato com a Brazil Railway
Company, declarou a área como devoluta, ou seja, como se ninguém ocupasse aquelas terras. "A área total assim
obtida deveria ser escolhida e demarcada, sem levar em conta sesmarias nem posses, dentro de uma zona de
trinta quilômetros, ou seja, quinze para cada lado". Isso, e até mesmo a própria outorga da concessão feita à
Brazil Railway Company, contrariava a chamada Lei de Terras de 1850. Não obstante, o governo do Paraná
reconheceu os direitos da ferrovia; atuou na questão, como advogado da Brazil Railway, Affonso Camargo,
então vice-presidente do Estado.
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31. Santa Catarina recebeu o nome de Contestado devido ao fato de que os agricultores
contestaram a doação que o governo brasileiro fez aos madeireiros e à Southern Brazil
Lumber & Colonization Company. O principal ponto da discórdia foi o fato do governo haver
desconhecido os direitos da população ali existente, e doado a terra, antes ocupada por essa,
para uma empresa estrangeira em troca da construção de uma estrada de ferro. A paga se daria
com a comercialização da madeira extraída, as araucárias, que hoje praticamente não mais
existem na região.
6) Alimento, nutrição e segurança;
Há debates envolvendo a fome, principalmente no continente africano,
questionamentos também acerca da ocorrência dos fenômenos naturais que causam milhares
de vítimas. Além desses, a miséria extrema pela qual passam quase um bilhão de pessoas, que
vivem com menos de 2 US dólar por dia, também é razão de muitos questionamentos.
Enquanto esse largo contingente passa fome há desperdícios de alimentos em muitas partes do
Globo, sejam esses pelo excesso de manipulação ou das condições das colheitas, perdas
localizadas durante o transporte ou armazenagem, e outras. Em alguns momentos o percentual
dessas perdas pode chegar a mais de 2% de tudo o quanto é colhido.
A desertificação dos campos e florestas deslocou a maior massa migratória
na história do mundo. Na virada do século, mais de metade da população viverá em áreas
urbanas. A quantidade de terra tornada improdutiva pela desertificação anualmente no mundo
é de aproximadamente 21 milhões de hectares. O percentual da terra no mundo que sofre
desertificação é de cerca de 29%. As monoculturas amplamente praticadas pelos principais
países termina por centralizar grandes áreas agriculturáveis nas mãos de um pequeno número
de agricultores. Reverter-se esse quadro hoje é impossível. Assim, resta para aqueles que não
tem onde plantar, buscar subempregos para poder alimentar suas famílias. A existência dos
“boia frias”, trabalhadores avulsos que na época da safra cortavam cana, foram substituídos
por máquinas com elevada produtividade. Mais uma vez ressalta-se que a modernidade, a
redução dos custos para participar do mercado exportador requer novas tecnologias que
reduzem os efetivos de mão de obra.
7) Energia sustentável para todos;
O tema energia sustentável para todos, é uma falácia, começando pelo título.
Em primeiro lugar, a sustentabilidade não é total e sim parcial. Em segundo lugar, as
concepções não menos recentes de doar células captoras de luz solar para as residências, em
alguns lugares da Europa, já se manifestaram inócuas. Nós devemos ter uma matriz energética
bem dimensionada e conveniente aos recursos dos países. Por exemplo, no Brasil ainda há
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32. elevado potencial de produção de energia hidrelétrica. O mesmo não ocorre em muitos outros
países que precisam de energia alternativa. Dentre todas, a “mais limpa” é a energia nuclear.
Contudo, os episódios recentes do Japão, mostraram a todos que os projetos precisam ser
revistos, e não que essa fonte de energia seja eliminada. A energia eólica tem se mostrado
bastante interessante para os países, principalmente pelo baixo custo. Porém, mais uma vez,
para se montar geradores eólicos devem-se ter correntes de ventos que fluam na região
produzindo a energia necessária para o propósito. Ainda não se tem como afirmar qual é a
melhor forma de geração de energia elétrica. Provavelmente, coletores de luz solar em regiões
desérticas seja uma solução. Em outros países as termoelétricas a carvão ainda são
abundantes, porque nesses países há muito carvão mineral. As termoelétricas a gás são outra
forma de geração interessante. Mas, fica dependente da existência de jazidas com reservas que
possibilitem o emprego do gás por décadas. As soluções que servem para um país muito
provavelmente não servem para todos os demais. O que se percebe é o interesse de
instituições para o desenvolvimento de geração alternativa, como a promovida pelo
movimento das marés. Este é um tema bastante complexo e técnico que não deverá ser
consensado a médio prazo. Como não há nenhum processo onde haja o aproveitamento de
100% da energia despendida, os desperdícios podem ser transformados em outras formas de
energia. O que era o bagaço da cana moída, para extração da garapa e a produção de álcool e
açúcar, hoje é empregada em caldeiras e produz energia elétrica para as próprias empresas.
Nesse aspecto o governo brasileiro tem incentivado a co-geração de energia elétrica e temos
hoje, uma rede que abrange quase todo o país, de sorte que, quando uma hidrelétrica produz
menos energia porque choveu menos na região, essa passa a ser abastecida pela energia
gerada em outras regiões. Este é um bom exemplo a ser seguido.
8) Água;
Muito se propala que a água potável do mundo irá acabar. Será? Nos
padrões atuais os níveis de desperdícios no consumo de água são elevados. As fontes desses
recursos estão sendo deterioradas, com as nascentes eliminadas, as matas ciliares substituídas
por plantios agrícolas, a larga extração da água para a irrigação das lavoras, e, o que é pior, o
lançamento de resíduos perigosos utilizados, herbicidas, nos rios e a penetração dos mesmos
nos aquíferos. Há muitos aquíferos dispersos pelo mundo. O Aquífero Guarani tem extensão
total aproximada de 1,2 milhões de km². As reservas permanentes de água são da ordem de
45.000 km³ (ou 45 trilhões de metros cúbicos), considerando uma espessura média aquífera de
250m e porosidade efetiva de 15%. No interior de São Paulo há alguns afloramentos do
aquífero. Nesses já se percebe poluição das águas. Além disso, a intensa exploração da água
para vários fins pode reduzir o tempo de sobrevivência do mesmo, apesar de seu enorme
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33. volume. O Guarani tem um volume de água armazenada equivalente a uma vez e meia do
volume de água do Lago do Baikal, na Rússia, que com 636 km de comprimento e 80 km de
largura, é o maior lago de agua doce da Ásia, o maior em volume de agua do mundo, o mais
antigo (25 milhões de anos) e o mais profundo da terra, com 1680 metros de profundidade.
Outro lago, o Mar de Aral, que representava um potencial de água para as populações
ribeirinhas, teve entre 1989 e 2008 uma perda de 90% de seu tamanho e volume de água, isso
porque as nascentes dos dois principais rios afluentes ficam nas altas montanhas do sistema
do Himalaia e distanciam cerca de 2.000 km da foz. Ao longo desse percurso os rios cortam
quatro países (a saber: Afeganistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão), tornando-se
preciosa fonte de recursos naturais, com grande variedade biológica, em meio ao clima
desértico. No século XX os dois rios passaram a receber lixo, esgoto e poluentes com o
desenvolvimento das comunidades próximas, e foram alvo de sucessivas drenagens pelo
governo soviético das repúblicas da Ásia Central. A partir de 1920 o fluxo dos rios diminuiu
consideravelmente, até que se chegou quase que ao desaparecimento do lago.
Considerando que as demandas totais de água no mundo são da ordem de
6.000 km3/ano, divididas em 10% para uso doméstico, 20% para uso industrial e 70% para a
agricultura, se houver uma redução de apenas 10% da água para a agricultura, através de
novas tecnologias, já se poderia dobrar a oferta para a população mundial. (FAO, 2.000).
No Estado do Pará, nas proximidades da cidade de Santarém foi descoberto
um aquífero que, segundo os pesquisadores das universidades federais do Pará e do Ceará,
que vêm desenvolvendo estudos há alguns anos, pode conter uma reserva de água da ordem
de 86.000 km3, superando em quase duas vezes o Aquífero Guarani. O nome desse aquífero é
Alter do Chão. O Brasil tem mapeamentos de outros aquíferos importantes, no Piauí,
Maranhão e Acre/Amazonas. Essas reservas ainda não foram totalmente mapeadas e
avaliadas. Com isso, se demonstra que cuidar dos recursos hídricos não é somente tratar de
rios, riachos, nascentes, açudes, barragens, entre outros, mas também entender que há
enormes recursos “estocados”, alguns intocáveis em muitas regiões do Brasil.
Nos Estados Unidos, segundo um estudo da BBC Mundo (2003), verificou-
se que o maior aquífero desse país, o Ogallala, está empobrecendo a uma taxa de 12 bilhões
de m3 ao ano. A redução total chega a uns 325 bilhões de m3, um volume que iguala o fluxo
anual dos 18 rios do estado do Colorado. O Ogallala se estende do Texas a Dakota do Sul e
suas águas alimentam um quinto das terras irrigadas dos Estados Unidos. Muitos fazendeiros
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34. nas pradarias altas estão abandonando a agricultura irrigada ao se conscientizarem das
consequências de um bombeamento excessivo e de que a água não é um recurso inesgotável12.
9) Cidades sustentáveis e inovação;
De acordo com Santos & Machado (2004), (...) Indubitavelmente a
sociedade atual caracteriza-se pelo avanço técnico-científico e informacional que lhe confere
peculiaridades nunca antes imaginadas. É predominantemente urbana, da comunicação
instantânea, das distâncias reduzidas, da robótica, da cibernética. Em contrapartida, é a
sociedade do ter em detrimento do ser, da rapidez frenética, da competição acirrada, e, porque
não dizer, marcada por profundas crises. Essas crises refletem objetivamente a esgotabilidade
de um processo produtivo que, ao expandir-se globalmente, escancara sua face perversa,
através de várias formas de degradação sócio-ambiental. Assim, há duas questões-chave que
se apresentam (...) produzir de forma sustentada, não esquecendo que há o dever ético de
garantir o abastecimento para as futuras gerações, e (...) e desenvolver mecanismos eficientes
para acabar com a miséria absoluta de cerca de 20% da população mundial. (...)
O despertar da humanidade já se iniciou, pois é inegável que nas últimas
décadas demos alguns passos em direção a uma nova postura diante do Planeta e seus
recursos. Com certeza as questões ambientais ganharam espaço no Primeiro Encontro
Mundial sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, Suécia, em 1972, eclodindo na Conferência
das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ou
Cúpula da Terra. Esses encontros constituíram um marco definitivo na longa batalha para
aumentar a tomada de consciência internacional quanto à verdadeira natureza e escala da crise
ambiental, embora muitos estudiosos afirmassem que deram origem a acordos fracos e
inexpressivos, incapazes de mudar a conduta das nações. Esse despertar talvez tenha sido o
mais importante resultado da Rio-92, como nos diz Oliveira e Machado (op. cit.): “da mesma
forma que as primeiras fotos da Terra flutuando no espaço sobre o horizonte da Lua
provocaram profunda mudança na maneira de perceber nosso planeta, a Rio - 92 provocou
profunda mudança na maneira pela qual as nações do mundo passaram a encarar suas relações
e responsabilidades mútuas”.
10) Oceanos.
(...) Enquanto o aquecimento global derrete a calota polar, cinco países
competem no mapeamento de novas fronteiras energéticas. As apostas são altas: um quarto
das últimas reservas de petróleo e gás natural pode estar sob o leito oceânico dessa vastidão
12
Texto extraído do site:
http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/geografia/geografia_geral/hidrografia/brasil_aquifero_4, contido
na página UFRGS / site www.oaquiferoguarani.com.br
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35. inexplorada. (Oceano Ártico - Revista National Geographic Brasil - 1
http://viajeaqui.abril.com.br/national-geographic/edicao-110/oceano-artico-450494.shtml) (...)
Uma das grandes preocupações que as nações têm que ter é com a
preservação da qualidade dos oceanos. O aquecimento global como um todo pode elevar os
níveis dos oceanos, afetando grande parte das cidades que ficam nos litorais. Por outro lado,
há a exploração desenfreada dos recursos oferecidos pelos oceanos. Na Ásia, ainda continuam
as pescas com o emprego de cargas explosivas, destruindo os atóis de coral. A Grande
barreira de Corais, com seus mais de oito mil quilômetros de extensão é uma das grandes
absorvedoras do carbono que se deposita nos oceanos. As pescas predatórias com longas
redes sendo arrastadas por embarcações dizimam as espécies de peixes. Os pescadores partem
então para dizimar espécies em outras regiões. A exploração do petróleo produz desastres
ambientais, com os vazamentos acidentais. Enfim, devem existir regras que disciplinem o uso
e o aproveitamento dos oceanos em prol da humanidade. Nos países asiáticos, espécies já
foram dizimadas em nome do tabu. Tubarões são abatidos para sopas de barbatanas. As
perdas são irremediáveis. As tartarugas por pouco não já se transformaram em espécies
extintas. As baleias Jubarte quase foram extintas, tudo em nome da obtenção de alimentos
para populações cada vez mais famintas.
Citando Milton Santos (1994), conclui-se: “Pelo simples fato de viver,
somos todos os dias, convocados pelas novíssimas inovações, a nos tornarmos, de novo,
ignorantes, mas também, a aprender tudo de novo”.
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