Patentes de InvençõesImplementadas porprogramas decomputadorParte II - Exemplos        Antonio Carlos Souza de Abrantes   ...
Tópicos   Pedido de patente   Exemplos
PI ou MU ?   Invenções implementadas por    programa de computador se    enquadram na natureza de patentes    de invenção...
Relatório descritivo   A descrição da invenção deve ser    realizada de forma que o técnico no    assunto possa reproduzi...
Desenhos   O programa de computador deve ser    descrito em seus blocos principais em    termos de suas funcionalidades. ...
Reivindicações   as reivindicações de produto deverão ser    descritas ou em termos de seus    constituintes físicos (nov...
Reivindicações   Dispositivo de controle de embreagem    automática caracterizado por um gerador de    referência de desl...
Reivindicações   Método para controlar um sistema de    transmissão de trocas de marchas    mecânico automatizado compree...
Reivindicações   Sistema para controlar um sistema de    transmissão de trocas de marchas    mecânico automatizado compre...
Reivindicações   Não são aceitas por exemplo:    “Suporte de gravação lido por    computador tendo um programa de    comp...
Reivindicações“programa de computador caracterizado  por ....” Este tipo de reivindicação não é aceita, uma  vez que esta...
Patentes concedidasINPI
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Exemplos - Transf.   Física de transformação física.     existência      Controle de forno para a cura borracha“ Direct di...
Exemplos - Transf.Física  We claim:  1. A method of operating a rubber-molding press for  precision molded compounds with ...
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Exemplos - Filtro DigitalPedido: PI 9305030-5Título: “Filtro Digital” Reduz o ruído com o processamento           e   a fi...
Exemplos - Filtro Digital   método     de     processamento     e    filtragem     digital   de     sinais    proveniente...
Exemplo – Filtro Digital
Exemplo – Filtro digital
Exemplos - ControleImpressoraPedido: PI 9611518-1Título:    “Processo     dealinhamento      de códigosde barras em impres...
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Exemplos – Controle deimpressora
Exemplos - banco de    dados   PI9611404-5 Este pedido refere-se a um    banco de dados de números de telefone    inserid...
Exemplos – banco dedados
Exemplos – banco dedados
Exemplos – banco dedados
Ação na Justiça   PI9506787-6 – Métodos de converter palavras de    informação em um sinal modulado e de prover um    sup...
Principais contestaçõesAusência de Invenção tendo em vista que o  objeto da patente, ora pode ser considerado  um método m...
Decisão do INPI   Consideramos uma invenção a aplicação de um    modelo matemático, no caso algoritmos, que    solucione ...
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Patentes Fundamentos parte 2

  1. 1. Patentes de InvençõesImplementadas porprogramas decomputadorParte II - Exemplos Antonio Carlos Souza de Abrantes abrantes@inpi.gov.br DIRPA/INPI/Brazil PUC/RS maio 2011
  2. 2. Tópicos Pedido de patente Exemplos
  3. 3. PI ou MU ? Invenções implementadas por programa de computador se enquadram na natureza de patentes de invenção e não na de modelo de utilidade, pois não constitui um objeto material, mas um processo, uma seqüência de instruções/comandos.
  4. 4. Relatório descritivo A descrição da invenção deve ser realizada de forma que o técnico no assunto possa reproduzir a invenção. Pequenos trechos do código fonte podem ser apresentados se didaticamente isto for considerado útil para o entendimento da invenção.
  5. 5. Desenhos O programa de computador deve ser descrito em seus blocos principais em termos de suas funcionalidades. Neste sentido, os fluxogramas com as etapas inventivas do método implementado por programa de computador devem ser descritos.
  6. 6. Reivindicações as reivindicações de produto deverão ser descritas ou em termos de seus constituintes físicos (novos dispositivos, memórias, etc), quando esta for a parte distintiva do estado da técnica, ou em termos de meios mais funções as reivindicações de processo (método) deverão ser descritas como uma seqüência de etapas ou de sua funcionalidade
  7. 7. Reivindicações Dispositivo de controle de embreagem automática caracterizado por um gerador de referência de deslizamento responsivo ao sinal de aceleração, um circuito para produzir sinal de erro, um regulador PID Método para controle de embreagem automática caracterizado pelas etapas de medir a velocidade do motor, gerar um sinal de referência de deslizamento, comparar a velocidade do motor e a velocidade de entrada, controlar o acionamento da embreagem
  8. 8. Reivindicações Método para controlar um sistema de transmissão de trocas de marchas mecânico automatizado compreendendo um estrangulador de combustível, uma transmissão mecânica de troca de marchas caracterizado pelo fato de compreender: i) detectar a relação de marcha efetiva utilizada durante cada operação de partida, ii) memorizar a relação de marcha efetiva utilizada durante cada operação de partida
  9. 9. Reivindicações Sistema para controlar um sistema de transmissão de trocas de marchas mecânico automatizado compreendendo um estrangulador de combustível, uma transmissão mecânica de troca de marchas caracterizado pelo fato de compreender: i) meios para detectar a relação de marcha efetiva utilizada durante cada operação de partida, ii) meios para memorizar a relação de marcha efetiva utilizada durante cada operação de partida
  10. 10. Reivindicações Não são aceitas por exemplo: “Suporte de gravação lido por computador tendo um programa de computador gravado caracterizado pelo dito programa de computador executar os procedimentos A, B, C ”
  11. 11. Reivindicações“programa de computador caracterizado por ....” Este tipo de reivindicação não é aceita, uma vez que esta redação poderia gerar conflito de interpretação com a exclusão a programas de computador em si prevista no Artigo 10 da LPI. O objeto a ser protegido não é o programa de computador.
  12. 12. Patentes concedidasINPI
  13. 13. Patentes concedidasINPI
  14. 14. Exemplos - Transf. Física de transformação física. existência Controle de forno para a cura borracha“ Direct digital control of rubber molding presses ” (US4344142) Implementou uma forma modificada da equação de Arrhenius: permitindo saber com precisão quandoremover uma prensa para retirar o molde de ν borracha curada ( v = tempo da cura; Z = temperatura; C e x são constantes). 14
  15. 15. Exemplos - Transf.Física We claim: 1. A method of operating a rubber-molding press for precision molded compounds with the aid of a digital computer, comprising: […] repetitively performing in the computer, at frequent intervals during each cure,integrations to calculate from the series of temperaturedeterminations the Arrhenius equation for reaction time during the cure, which is ln v=CZ+x where v is the total required cure time […] 15
  16. 16. 16
  17. 17. 17
  18. 18. Exemplos - Filtro DigitalPedido: PI 9305030-5Título: “Filtro Digital” Reduz o ruído com o processamento e a filtragem digital de sinais 18
  19. 19. Exemplos - Filtro Digital método de processamento e filtragem digital de sinais proveniente de um sensor para reduzir o ruído. O método determina se a alteração no sinal de entrada é devida ao ruído ou a uma mudança de sinal válida. O método foi deferido, pois resolve um problema da técnica e envolve atividade inventiva. 19
  20. 20. Exemplo – Filtro Digital
  21. 21. Exemplo – Filtro digital
  22. 22. Exemplos - ControleImpressoraPedido: PI 9611518-1Título: “Processo dealinhamento de códigosde barras em impressoras” Elimina distorções 22
  23. 23. Exemplos - Controle Impressora Processo de alinhamento de códigos de barras em impressoras. Este processo elimina as distorções introduzidas por fatores de graduação. O pedido foi deferido, pois é uma combinação de aspectos presentes na técnica, produzindo um efeito técnico novo: a impressão de códigos de barras mais precisos e confiáveis. 23
  24. 24. Exemplos – Controle deimpressora
  25. 25. Exemplos - banco de dados PI9611404-5 Este pedido refere-se a um banco de dados de números de telefone inserido no sistema de telefonia celular. O usuário tem acesso aos números deste banco de dados por meio do telefone celular. O quadro reivindicatório não é baseado na apresentação das informações, mas na forma de acesso ao banco de dados e na forma de armazenamento e distribuição do banco de dados. Envolve, portanto, alterações tecnológicas passíveis de patenteabilidade 25
  26. 26. Exemplos – banco dedados
  27. 27. Exemplos – banco dedados
  28. 28. Exemplos – banco dedados
  29. 29. Ação na Justiça PI9506787-6 – Métodos de converter palavras de informação em um sinal modulado e de prover um suporte de gravação, dispositivos codificador para gravar informações, decodificador de leitura e suporte de gravação; PI95010741-0 – Suporte de gravação, dispositivos decodificador e de leitura, sinal compreendendo um seqüência de partes de sinal de informações sucessivas; PI9506587-3 – Aparelho de reprodução e processo para reproduzir um fluxo de bits de um suporte de armazenamento.
  30. 30. Principais contestaçõesAusência de Invenção tendo em vista que o objeto da patente, ora pode ser considerado um método matemático, ora programa de computador, ambos excluídos de proteção legal, nos termos do artigo 10, I e V da LPI;Insuficiência descritiva do relatório, motivo que impossibilita a reprodução por técnico no assunto e, conseqüentemente, a sua proteção, de acordo com o artigo 24 da LPI;Ausência dos dois principais requisitos de patenteabilidade, o da novidade e o da atividade inventiva, em desacordo com os artigos 8º, 11 e 13 da LPI
  31. 31. Decisão do INPI Consideramos uma invenção a aplicação de um modelo matemático, no caso algoritmos, que solucione um problema de ordem prática, fora do universo da matemática pura; Consideramos invenções relativas a programas de computador as que resolvam um problema de natureza técnica e que não estejam restritas a uma solução de código-fonte, desde que dotadas de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial; O objeto de proteção pela patente envolvendo software é o objeto propriamente dito, com a funcionalidade que o programa introduziu no equipamento ou no processo. Assim, dentro deste contexto, avaliamos se é suficiente o conteúdo revelado no pedido de patente.
  32. 32. Obrigado !abrantes@inpi.gov.brwww.redetec.org.br/inventabrasil

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