André Mendes Moreira Doutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito Tributário Professor Adjunto de Direito Tributário da Faculda...
<ul><li>CONCEITO </li></ul><ul><li>HISTÓRICO NO MUNDO </li></ul><ul><li>HISTÓRICO NO BRASIL </li></ul>
<ul><li>BENS PARA REVENDA </li></ul><ul><li>ATIVO IMOBILIZADO </li></ul><ul><li>BENS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL <...
<ul><li>MATÉRIAS-PRIMAS  INSUMOS </li></ul><ul><li>PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS  </li></ul><ul><li>BENS DE USO E CONSUMO </li><...
<ul><li>MATÉRIAS-PRIMAS  INSUMOS </li></ul><ul><li>PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS  </li></ul><ul><li>BENS DE USO E CONSUMO </li><...
<ul><li>IPI </li></ul><ul><li>ICMS </li></ul><ul><li>PIS/COFINS </li></ul>
<ul><li>STJ (Resp 1.175.166/MG) </li></ul><ul><li>“ A partir da LC 87/96, os insumos aplicados e consumidos na atividade-f...
NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS – AS SOLUÇÕES DE CONSULTA DA RFB E O CONCEITO DE INSUMO
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS – AS SOLUÇÕES DE CONSULTA DA RFB E O CONCEITO DE INSUMO

825 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação, Esportes, Negócios
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
825
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
20
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS – AS SOLUÇÕES DE CONSULTA DA RFB E O CONCEITO DE INSUMO

  1. 1. André Mendes Moreira Doutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito Tributário Professor Adjunto de Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos Advogado XIV Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT Belo Horizonte, 19 de agosto de 2010
  2. 2. <ul><li>CONCEITO </li></ul><ul><li>HISTÓRICO NO MUNDO </li></ul><ul><li>HISTÓRICO NO BRASIL </li></ul>
  3. 3. <ul><li>BENS PARA REVENDA </li></ul><ul><li>ATIVO IMOBILIZADO </li></ul><ul><li>BENS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL </li></ul>
  4. 4. <ul><li>MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS </li></ul><ul><li>PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS </li></ul><ul><li>BENS DE USO E CONSUMO </li></ul>
  5. 5. <ul><li>MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS </li></ul><ul><li>PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS </li></ul><ul><li>BENS DE USO E CONSUMO </li></ul>
  6. 6. <ul><li>IPI </li></ul><ul><li>ICMS </li></ul><ul><li>PIS/COFINS </li></ul>
  7. 7. <ul><li>STJ (Resp 1.175.166/MG) </li></ul><ul><li>“ A partir da LC 87/96, os insumos aplicados e consumidos na atividade-fim do contribuinte dão ensejo ao creditamento, ainda que não integrem o produto final” </li></ul><ul><li>CONSUMO NA ATIVIDADE-FIM </li></ul><ul><li>ESSENCIALIDADE </li></ul>

×