Apresentação abradt 2010

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Apresentação abradt 2010

  1. 1. André Mendes Moreira Doutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito Tributário Professor Adjunto de Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos Advogado XIV Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT Belo Horizonte, 19 de agosto de 2010
  2. 2. <ul><li>CONCEITO </li></ul><ul><li>HISTÓRICO NO MUNDO </li></ul><ul><li>HISTÓRICO NO BRASIL </li></ul>
  3. 3. <ul><li>BENS PARA REVENDA </li></ul><ul><li>ATIVO IMOBILIZADO </li></ul><ul><li>BENS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL </li></ul>
  4. 4. <ul><li>MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS </li></ul><ul><li>PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS </li></ul><ul><li>BENS DE USO E CONSUMO </li></ul>
  5. 5. <ul><li>MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS </li></ul><ul><li>PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS </li></ul><ul><li>BENS DE USO E CONSUMO </li></ul>
  6. 6. <ul><li>IPI </li></ul><ul><li>ICMS </li></ul><ul><li>PIS/COFINS </li></ul>
  7. 7. <ul><li>STJ (Resp 1.175.166/MG) </li></ul><ul><li>“ A partir da LC 87/96, os insumos aplicados e consumidos na atividade-fim do contribuinte dão ensejo ao creditamento, ainda que não integrem o produto final” </li></ul><ul><li>CONSUMO NA ATIVIDADE-FIM </li></ul><ul><li>ESSENCIALIDADE </li></ul>

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