1. Capitulo I: Introdução
1.1. Contextualização
Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para Actividades populacionais (UNFPA-
1987), Moçambique tem feito vários esforços para reduzir as desigualdades de género,
incluindo uma revisão da legislação, particularmente a relacionada com a Convenção para
Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (Convention on the
Elimination of All Forms of Discrimination against Women – (CEDAW); a criação de Política
do Género, e a sua devida estratégia de implementação (2006); o Plano Nacional de Acção para
o Avanço da Mulher (2010-2014); o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência
contra a Mulher; e mais recentemente a estratégia Nacional de prevenção do casamento
prematuro (2015-2019), todas favoráveis à redução das desigualdades entre géneros.
Com base nos diversos esforços de redução de desigualdades de género, o Governo tem criado
várias políticas e suas estratégias de implementação, acordos de parcerias com países
estrangeiros para melhor execução das mesmas, onde observa-se o Ministério do Género,
Criança e Acção Social, que é o Órgão Central do aparelho do Estado que, de acordo com os
princípios, objectivos, políticas e prioridades definidos pelo Governo, dirige e coordena a
execução das políticas de género, da criança e da acção social do País. Volvidos quinze (15)
anos após a introdução e efectuação da Política do Género, e a sua merecida estratégia de
implementação, a sua situação de inferioridade ainda reflecte-se na negação de necessidades e
direitos fundamentais do género, como acesso à educação. É no âmbito dessa negação das
necessidades e direitos fundamentais da mulher “acesso à educação” que surge o presente
trabalho de pesquisa que enquadra-se no contexto da elaboração da monografia científica, cujo
tema é “Causas das Desistências da Rapariga na Escola. O Caso da Escola Secundária Samora
Machel, distrito de Guijá (2022) ”.
Em relação a sua organização, o trabalho apresenta na sua estrutura, para além do Capítulo (I)
composta por parte introdutória, consta o problema de pesquisa, os objectivos pretendidos,
hipóteses da pesquisa, justificativa e relevância do tema em análise e delimitação do tema.
Capítulo (II), relativa a revisão de literatura, na qual apresentam e discutem-se os principais
conceitos contidos no tema apoiando-se nos diversos autores Capítulo (III), composta por
metodológica onde descreve-se os métodos e as devidas técnicas a serem aplicados para o
alcance dos objectivos traçados.

2. 1.2. Problematização
Segundo Scott (1995), as políticas eram ou ainda são traçadas sem levar em conta a participação
da mulher, suas aquisições ou conquistas e anseios, sua forma de ver e interagir com o mundo.
O papel da mulher estava relacionado à total rejeição no sucesso familiar e na contribuição de
méritos nos matrimónios organizados entre famílias, as viúvas não tinham direito a herança
dos maridos e o casamento era destinado a procriação e a mulher devia ser passiva dentro e
fora do matrimónio, e a sociedade exigia que as mulheres fossem submissas e delicadas ou
frágeis.
A Constituição da República, como a lei fundamental, consagra os princípios chave que
defendem a participação da mulher em todos os processos da esfera nacional, como: (i) o
princípio da universalidade e igualdade (artigo 35), (ii) o princípio da igualdade entre homem
e mulher (artigo 36), e (iii) o princípio da participação activa dos cidadãos na solução dos
problemas da comunidade (artigo 263). Interessa aqui esclarecer que para operacionalização
de todas as estratégias inerentes a igualdade de género passa necessariamente da integração da
mulher no processo de Ensino e aprendizagem e controlar o desperdício escolar.
A Lei dos Órgãos Locais do Estado, Lei nº 8/2003 de 19 de Maio, o seu Regimento aprovado
pelo Decreto 11/2005 de 10 de Junho e o Diploma Ministerial nº 67/2009 de 17 de Abril,
deliberam as diversas formas e organização da participação dos cidadãos (homens e mulheres)
na procura e busca de soluções para os problemas que prejudicam as suas comunidades.
É na base da Constituição da República e Lei nº 8/2003 de 19 de Maio, que o Governo de
Moçambique em parceria com outras organizações não-governamentais tem feito diversos
esforços para reduzir as diferenças de género, contendo uma revisão da legislação,
especialmente relacionada com a Convenção para Eliminação de todas as formas de
Discriminação contra a Mulher, visto que, a educação da rapariga em Moçambique continua
revestida de muitos obstáculos, talvez por conta da mentalidade das pessoas preconceituosas,
que ainda defende que as mulheres não são capazes de estudar, o problema de casamentos
prematuros e as gravidezes precoces também provocadas pelo relacionamento na fase da
adolescência.
Apesar de tanto esforço empreendido pelas organizações governamentais e não só na aplicação
de várias políticas, como a Política do Género, e a relativa Estratégia de Implementação (2006);
o Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher (2010-2014); o Plano Nacional de
Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher; e mais recente, estratégia Nacional de

3. Prevenção do Casamento Prematuro (2015-2019), todas com objectivo de reduzir as
desigualdades entre géneros, divulgar e valorizar os direitos da rapariga na sociedade; a Caso
Escola Secundária de Samora Machel, distrito de Guijá, continua registando muitas
desistências de alunos, dos quais, maior número é o da rapariga, este facto, que contraria as
perspectivas das entidades responsáveis em criação de mecanismos que elevam a auto estima
e participação da mulher na tomada de decisões que desenvolvem o país.
É com base no descrito que levanta-se a seguinte questão:
 O que influencia as desistências da rapariga na Escola Secundária Samora Machel,
distrito de Guijá?
1.3. Objectivos da pesquisa
1.3.1. Objectivo geral
 Analisar as causas das desistências da rapariga na Escola. O Caso da Escola Secundária
Samora Machel, (2022).
1.3.2. Objectivos específicos
 Identificar os factores das desistências da rapariga na Escola Secundária Samora
Machel;
 Descrever as diferentes percepções das raparigas que abandonaram a educação no
ensino secundário;
 Descrever as medidas levadas acabo pela Direcção da Escola Secundária Samora
Machel, no combate às desistências;
 Relacionar as desistências de rapariga e o desenvolvimento das comunidades.
1.4. Hipóteses da pesquisa
H 1: É provável que as desistências da rapariga na Escola Secundária Samora Machel são
influenciadas por vários factores, como socioculturais e socioeconómicos;
H 2: As desistências da rapariga na Escola Secundária Samora Machel talvez não são
influenciadas por vários factores, como socioculturais e socioeconómicos.

4. 1.5. Justificativa e relevância da pesquisa
A educação da rapariga para o desenvolvimento de uma sociedade reveste-se de extrema
impotência, visto que, a mulher constitui a peça chave na economia de uma família. Esta figura
encontra-se mais ligada aos vários assuntos do âmbito familiar e não só. Se não vejamos, é a
mulher que lida directamente com os cuidados das crianças, com a sua educação, ela é quem
gere a economia de uma família. Deste modo, se ela estiver bem-educada poderá fazer esta
gestão de maneira mais racional de modo a alavancar a economia da sociedade, de forma geral
e da família de uma forma particular.
A escolha do tema foi motivada pelo facto de ainda que as organizações governamentais e não-
governamentais apliquem várias políticas e estratégias que visam reduzir as desigualdades
entre géneros, divulgar e valorizar os direitos da rapariga na sociedade, e muito mais, nota-se
numerosas desistências de alunos, dos quais, maior número é da rapariga na Escola Secundaria
Samora Machel, facto este confirmado pela direcção da Escola numa reunião sobre a
divulgação de aproveitamento pedagógico do 2º trimestral do ano 2022, onde o Director
Adjunto Pedagógico (DAP) contestou o registo de muitas desistências, particularmente das
raparigas.
Com o desenvolvimento desta pesquisa procura-se conhecer as causas das desistências da
rapariga na Escola Secundaria Samora Machel, e apresentar as possíveis soluções de
minimização de abandono escolar, com o objectivo de garantir a manutenção dos alunos nas
escolas e reduzir as desigualdades entre géneros.
Para academia este trabalho espera-se que contribua de certo modo para alargar o entendimento
que se tem sobre o tema “Causas das Desistências da Rapariga na Escola” aos estudantes e os
demais leitores e interessados com vista a usar como uma base de consulta para a produção de
outros trabalhos científicos relacionados com o tema e enaltecer a relevância desenvolvimento
das estratégias de divulgação dos direitos da rapariga.
No âmbito social, espera-se que os resultados da presente pesquisa siva como contributo na
consciencialização, para que as pessoas consigam perceber que todas as pessoas, sejam homens
e mulheres, são capazes de realizarem actividades iguais e podem contribuir de várias maneiras
para o desenvolvimento da sociedade e para os pais e encarregados de educação na valorização
dos direitos das raparigas “filhas” e para as escolas a aprofundar a divulgação dos direitos das

5. raparigas e criação das estratégias de retenção das mesmas nas escolas com vista participarem
massivamente na busca de soluções para os problemas que afectam as suas comunidades.
O desenvolvimento deste tema passa por reconhecer que esforços são empreendidas para
eliminar a desigualdade de género através da educação não existe o desperdício escolar da
rapariga de uma forma geral e em particular nas escolas secundárias, pode influência
negativamente a operacionalização dos documentos e das estratégias, referenciados na
contextualização.
Para a autora do presente trabalho, a sua materialização serviu de uma oportunidade para o
aprofundamento e consolidação dos conhecimentos sobre a importância da educação da
rapariga no desenvolvimento da sociedade.
1.6. Delimitação do Tema
Esta pesquisa enquadra-se na área educacional e reside no conhecimento das causas das
desistências da rapariga na Escola, sendo que, as desistências da rapariga nas escolas são
consideradas como interrupções das frequências do sistema de ensino por um período
considerado como afastamento praticamente irreversível. Tem como objectivo analisar as
desistências da rapariga nas Escolas Secundárias. Quanto a delimitação espacial e temporal, o
pressente trabalho de pesquisa realizou-se na Escola Secundaria Samora Machel, Distrito de
Guijá, Província de Gaza e foram observados os dados relativos ao período lectivo de 2022.