Setorial de cultural proposta para plano de cultura

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Proposta de Planejamento Estratégico do Setorial Cultural do PT para o Piaui.
A ideia é postar as propostas de todos os candidatos ao Governo do Piaui.

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Setorial de cultural proposta para plano de cultura

  1. 1. 2015 -2018 CULTURA Setorial de Cultura: Sônia Terra Marleide Lins Wellington Soares Assaí Campelo Fábio Costa Contatos: Marleidelins@hotmail.com 86.9930.3944
  2. 2. Apresentação: A política Cultural Brasileira implementada pelo Ministério da Cultura (MINC) a partir de 2003 tem potencialmente se firmado em diretrizes pautadas em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica: A dimensão simbólica possibilita instituir uma política cultural que enfatiza, além das artes consagradas, toda gama de expressões que caracterizam a diversidade cultural piauiense. A dimensão cidadã fundamenta-se no princípio de que os direitos culturais são partes integrantes dos direitos humanos e devem constituir-se como plataforma de sustentação das políticas culturais. “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais” (art.215, CF/88). Contudo esses direitos são ainda pouco conhecidos e constantemente desrespeitados e subestimados, quando comparados aos direitos civis, políticos econômicos e sociais, que gozam de maior reconhecimento. A dimensão econômica compreende que a cultura vem se transformando num dos segmentos mais dinâmicos das economias de todos os países, gerando trabalho e riqueza. A cultura hoje é considerada elemento estratégico da chamada nova economia, que se baseia na informação, na criatividade e no conhecimento. No Piauí, compreendemos que sua rica diversidade de expressões culturaia e artísticas será estratégica às positivas mudanças sociais e econômicas que almejamos, daí, a nossa opção de trabalhar contextualizando as comunidades, municípios, segmentos identitários, respeitando suas características, “modus vivendi”, seus potenciais humanos e ambientais. O desenvolvimento das propostas para a pasta da cultura se deu a partir dos anseios da classe artística, da Conferência Estadual de Cultura e Conferências Municipais de Cultura, experiências em gestão cultural petista com base nos eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura (PNC). É importante enfatizar a importância de se criar a Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, o Sistema Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura, para que possamos dialogar com o Sistema Nacional de Cultura e estarmos aptos a receber recursos do Tesouro Nacional, de Fundo a Fundo.
  3. 3. O DIAGNÓSTICO: Para produzir o diagnóstico cultural de um estado fez-se necessário diagnosticar a realidade deste estado analisando as demandas e o estágio de desenvolvimento que ele se encontra. Precisou-se ter informações abrangentes sobre seus os vários aspectos culturais, matérias, estruturais e imateriais, simbólicos. Portanto, o Planejamento estratégico para o “Plano Estadual de Cultura do Piauí” foi construído a partir da elaboração de um diagnóstico da cultura no estado do Piauí, tendo como base o documento final das conferências municipais de cultura e da última conferência estadual de cultura realizada no estado do Piauí. Realizou-se um levantamento dos referidos dados por meio das atividades realizadas e propostas em âmbito territorial. Considerou-se, também, a demanda dos fóruns de segmentos artísticos, agregando, portanto, essas contribuições junto aos diagnósticos territoriais. PREMISSAS: Criação do Plano Estadual de Cultura: Participativo: envolvendo os representantes o legislativo, a sociedade civil e o executivo, para discutir propostas e meios de alcançá-las, com acompanhamento dos seus resultados. Seguido a premissa do Plano Nacional de Cultura, torna-se obrigatório a participação da sociedade civil por meio do Conselho Estadual de Cultura e a Conferência de Cultura. Político: o Plano Estadual deve considerar os diferentes interesses de classes e grupos sociais e fazer parte do planejamento da política pública, isto é, a cultura deve se relacionar com outras áreas de desenvolvimento. Os planos nacional, estadual e municipal devem ter correspondência entre si: significa que o desenvolvimento cultural do estado deve ser planejado considerando as metas estabelecidas nos planos municipal e federal.
  4. 4. DIRETRIZES: 1. Implantação do Sistema Estadual de Cultura com 100% dos Municípios com Sistemas de Cultura Institucionalizados e implementados, fortalecendo a relação com política de cultura nacional possibilitando o repasse de recursos fundo a fundo; 2. Criar a Secretaria de Estado da Cultura que implantará a política pública estadual de cultura, e consolidará a política do Sistema Nacional de Cultura, integrando municípios, estado e país. Em conjunto com a Fundação Cultural do Piauí; 3. Inclusão sociocultural por meios de metas e ações de descentralização e democratização da cultura; 4. Relacionamento da cultura com outras políticas públicas dos municípios, do estado e do país (economia, educação, turismo e outras áreas); 5. Fortalecimento e valorização das manifestações culturais e salvaguarda dos patrimônios culturais (eixo dimensão simbólica); 6. Criação de equipamentos culturais Espaços MULTIUSO nos 11 territórios do estado; 7. Implementação de Política de intercâmbios culturais, circulação e consumo dos produtos; 8. Planejamento sobre ensino e profissionalização da cultura (eixo dimensão desenvolvimento econômico) 9. Democratização da cultura abrangendo todos os segmentos identitários: etnia, gênero, LGBT’S, deficientes, comunidades tradicionais e urbanas, dentre outros (eixo dimensão cidadã). 10. Identificação das manifestações tradicionais e das diversas linguagens artísticas do estado.
  5. 5. METAS: 1. Com o Sistema Estadual de Cultura institucionalizado e implementado, incentivar a adesão dos 100% dos municípios, criando os sistemas municipais de cultura institucionalizados e implementados; 2. Garantir no mínimo 2% do orçamento anual para “Secretaria Estadual de Cultura” ou para a Fundação Cultural a partir de 2014; 3. Realizar a cartografia (mapeamento), da diversidade das expressões culturais em todo o território piauiense com intuito de proteger e valorizar os conhecimentos e expressões das culturas populares, étnicas e tradicionais implantadas; 4. 5. Mapear os segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa; 6. Implementar o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais envolvendo 100% dos municípios, atualizando o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC); 7. 8. Desenvolver junto a Secretaria Estadual da Educação projetos de ensino com disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira e piauiense, linguagens artísticas e patrimônio cultural, mantendo os professores de Arte de escolas públicas com formação continuada; 9. Investir em gestão cultural, com a qualificação e a formação de gestores e de artistas, com intuito de aprimorar o produto artístico e avançar na política de gestão dos órgãos públicos de cultura. Envolver parcerias com entidades governamentais e não governamentais. A Universidade Estadual do Piauí poderia ser mola propulsora na formação artística do Estado, criando cursos na área de gestão e de formação artística – cultural; 10. Fazer interfaces com outras áreas de atuação, como a educação, o turismo, o meio ambiente e o trabalho, como forma de valorização da ação cultural, da multiplicação de programas e de recursos e fruição dos bens culturais; 11. Ampliar o número de Pontos de Cultura no Piauí, lançando editais para mais 100 Pontos, priorizando as regiões que ainda não têm Pontos de Cultura e fortalecer os já existentes;
  6. 6. 12. Criar uma biblioteca de referência do Piauí, além de criar e/ou ampliar em cada território (11) bibliotecas públicas, cinemas, teatros e centros culturais, com modernização e atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência; 13. Construir espaços culturais multiuso com sala de cinemas, biblioteca, sala de artes, dança e auditório, no mínimo, um em cada território (11) do Piauí até 2018; 14. Envolver a TV Antares, como meio de democratização da cultura, produzindo e veiculando programas e ideias criadas por produtores e artistas locais; 15. Fazer circular a produção cultural piauiense, no país e no exterior, assumindo, como política de governo, a circulação de bens culturais, fortalecendo a identidade e a imagem do estado, valorizando, difundindo e promovendo um novo olhar nacional e internacional sobre a cultura piauiense; 16. Consolidar o SIEC - Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - Lei do Mecenato e Fundo, como forma de captação de recursos do empreendedor cultural, ampliando o valor de renúncia fiscal e difundindo junto ao empresariado. Manter o Fundo de Incentivo á Cultura sem reduzir o percentual do Mecenato, para apoio à produção e a circulação de bens culturais fora do sistema de mercado, a exemplo das expressões tradicionais, do patrimônio imaterial e outras culturas de resistência; 17. Realizar, anualmente, a Conferência Estadual de Cultura e incentivar as Conferências Municipais dando assessoria e suporte técnico; 18. Consolidar os Festivais de Cultura existentes no estado, bem como incentivar o surgimento de outros nos 11 territórios do estado;

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