1.
25
FICHA DE TRABALHO N.° 2
TEMA 9
CONTABILIDADE NACIONAL
FICHA DE TRABALHO N.° 13
1. Leia o texto seguinte.
Foi com o processo de consolidação dos sistemas de contas nacionais, (década de 40 do passado século), que se
afirmou o Produto Interno Bruto (PIB), soma das produções das empresas e demais setores institucionais que
atuam num dado país, menos os seus consumos intermédios, enquanto o indicador de excelência da performance
económica dos Estados. Contudo, existe toda uma realidade multidimensional em torno dessa performance eco-
nómica que a medida de mensuração PIB não consegue captar sendo um indicador insuficiente e insatisfatório,
pois, na prática, não mede nem o bem-estar nem a felicidade das pessoas.
Por conseguinte, não se refletem no PIB nem os danos ambientais, nem a delapidação dos recursos naturais
coletivos do planeta. Por exemplo, as crescentes emissões de CO2 decorrentes da atividade produtiva não são con-
tabilizadas como um custo social. Também as atividades de extração de petróleo que concorrem para a atividade
económica e, por conseguinte, para o aumento do PIB contribuem, igualmente, para o esgotamento dos recursos
globais naturais, e os danos causados não são contabilizados.
Outra das limitações do PIB é a de não contabilizar o trabalho doméstico e o trabalho de voluntariado não
remunerado, subestimando, deste modo, o valor das produções nacionais. Por exemplo, se uma associação,
numa determinada região, se dedicar a campanhas de saúde preventiva, daí decorrem reduções da mortalidade
infantil, bem como do número de hospitalizações, por conseguinte, da taxa de doentes e, obviamente, do con-
sumo de medicamentos, logo, um aumento de bem-estar dos indivíduos. Por outro lado, do ponto de vista eco-
nómico, tal redução do consumo de medicamentos implica uma quebra no PIB, o que, naturalmente, evidencia
a ideia, da escassa capacidade do PIB em espelhar o bem-estar dos indivíduos. Finalmente, a restrição do aces-
so a bens públicos pode, também, originar um aumento do PIB. Por exemplo, a restrição do acesso gratuito a
determinadas praias, embora, primeiramente, reduzisse o bem-estar coletivo, na medida em que diminuiria o
usufruto das praias, contribuiria para um aumento do PIB.
Contudo, em concomitância com a discussão em torno das deficiências do PIB enquanto grandeza de medi-
ção, têm vindo a ser propostas medidas alternativas capazes de captar e reproduzir a realidade ambiental, so-
cioinstitucional e o bem-estar social.
Bruno Damásio e Luís Mah, Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de desenvolvimento,
https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/2958/3/WP89.pdf (adaptado).
1.1.
Explique as limitações da Contabilidade Nacional exemplificadas no texto, abordando:
•
as dificuldades do PIB em contabilizar, nomeadamente, os custos sociais, o trabalho doméstico e o trabalho de volunta-
riado não remunerado e a sua escassa capacidade para medir o bem-estar dos indivíduos;
• o impacto dessa dificuldade no valor do PIB;
• formas de ultrapassar essas dificuldades.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
Apesar do Produto Interno Bruto (PIB), soma das produções das empresas e demais setores institucionais que atuam
num dado país menos os seus consumos intermédios, ser considerado um indicador de excelência da performance eco-
nómica dos Estados, o facto de a realidade social ser multidimensional não lhe permite captar de forma satisfatória todas
essas dimensões, nomeadamente o bem-estar e a felicidade das pessoas. Deste modo, o PIB:
• não reflete nem os danos ambientais nem a delapidação dos recursos naturais coletivos do planeta;
• não contabiliza o trabalho doméstico e o trabalho voluntariado não remunerado;
•
apresenta escassa capacidade em espelhar o bem-estar dos indivíduos, por exemplo, pode defender-se a restrição do acesso
a bens públicos, ao deixar de conceder o acesso gratuito às praias, pode aumentar o PIB, mas reduzir o bem-estar coletivo.
O PIB não contabilizar estas atividades, em especial a Economia não observada, subestima o valor das produções nacionais.
Contudo, têm vindo a ser propostas medidas alternativas capazes de captar e reproduzir a realidade ambiental, socioins-
titucional e o bem-estar social. Por exemplo, pode utilizar-se o «Adicional de Emprego», diferenças entre as informações
dadas pelas empresas e pelas famílias e as contas económicas do ambiente, que permitem a monitorização das pressões
que a economia exerce sobre o ambiente e a avaliação da forma como essas pressões poderão ser contidas.