Cidade Constitucional 
(para quem teve vontade de Constituição) 
Relatório de viagem 
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E depois encontramos o professor que nos sugeriu ir ao Itamaraty, mas não chegamos à tempo da visita.
No dia seguinte, acordamos às 4 da manhã para ver o pôr-do-sol na frente do Palácio da Alvorada. Foi muito bonito, apesar ...
do nosso país. Não que a defesa não seja importante, mas poderíamos festejar nossas riquezas. Depois do desfile cívico tiv...
A primeira palestra que tivemos foi na própria ESAF. Tivemos um representante da União Europeia, de El Salvador e Honduras...
Com um auditor da Receita aprendi que nem sempre a lei é a melhor solução. É melhor convencer as pessoas que obrigá-las, p...
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No Ministério da Justiça ouvimos sobre a proteção do consumidor, a palestrante fez uma contextualização, Kennedy foi o eng...
O Cidade Constitucional me ensinou várias coisas. O principal foi realizar o meu futuro profissional, reafirmei que escolh...
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A Cidade Constitucional: Relatório de Hanna N. P. Josino

  1. 1. Cidade Constitucional (para quem teve vontade de Constituição) Relatório de viagem Hanna Nogueira de Paiva Josino 7969601
  2. 2. A cidade constitucional começou no aeroporto de Guarulhos quando encontrei três veteranas, por coincidência, e embarcamos no mesmo avião. O legal foi o design do avião. Quando chegamos a Brasília, tentamos identificar onde estaria o grupo e houve muito desencontro. Conhecemos o STF.
  3. 3. E depois encontramos o professor que nos sugeriu ir ao Itamaraty, mas não chegamos à tempo da visita.
  4. 4. No dia seguinte, acordamos às 4 da manhã para ver o pôr-do-sol na frente do Palácio da Alvorada. Foi muito bonito, apesar do frio que estava. O desfile de sete de setembro me ensinou sobre a composição das forças armadas no Brasil. Foi muito interessante, mas não entendo por que temos um desfile militar mostrando as nossas armas e os militares, poderíamos fazer algo em relação à nossa cultura, mostrar as coisas boas
  5. 5. do nosso país. Não que a defesa não seja importante, mas poderíamos festejar nossas riquezas. Depois do desfile cívico tivemos um churrasco muito bom.
  6. 6. A primeira palestra que tivemos foi na própria ESAF. Tivemos um representante da União Europeia, de El Salvador e Honduras. O representante da EU fez um breve histórico. Foi bem interessante porque aprendi detalhes interessantes sobre as relações que existem dentro do bloco. Em seguida, o Alexandre Mota falou sobre a ESAF, como aperfeiçoamento da função burocrática. Descobri sobre os cursos à distância e estou matriculada em um sobre educação financeira. Deram várias dicas para nós gestores e falaram da dificuldade em atuar na máquina pública. Citaram uma dica que está me ajudando a fazer o meu trabalho de ética. A estrategia de educação financeira para âmbito nacional é uma tentativa de difusão do MEC nas escolas, acho que essa medida é urgente. Depois outra representante da ESAF falou como participar, mostrou a descentralizar etc. Fomos pra ENAP, aprendi muito de tudo de como funciona a administração pública, como eles trabalham. Deu vontade de trabalhar lá, eles capacitam os gestores públicos, acho que em algum momento da minha vida irei fazer um curso lá. Falaram sobre a revista do servidor público, que eu já tive contato devido a pesquisa. O chefe da assessoria de cooperação internacional contou a história das relações internacionais no Brasil. Falou da função da assessoria que é apoio interno + gestão de projetos e atividades + apoio a outros órgãos. Há cooperação interinstitucional para aprovar as expertises das outras instituições. A atuação do ENAP é uma forma de capacitar os gestores, é muito importante para a administração pública. Eles querem retomar o espírito público da atuação dos gestores, e não a estabilidade ou outro benefício. De volta à ESAF, falamos sobre a educação fiscal. Gostei de uma fala “É preciso revolucionar o país pela cabela das pessoas”. Como valor de cidadania, é uma atuação para participação e não a obrigação. O programa está estruturado nas três esferas da União, mas há dificuldade na articulação entre os órgãos, devido a fragmentação das secretarias.
  7. 7. Com um auditor da Receita aprendi que nem sempre a lei é a melhor solução. É melhor convencer as pessoas que obrigá-las, principalmente no caso do Imposto de Renda. No dia 9 começamos na Controladoria Geral da União. Foram palestras muito esclarecedoras sobre como a CGU age, o banco de informações que possuem e como se articulam as secretarias internas. Falaram sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Acesso à Informação, combate à corrupção e ajuda à gestão. Falaram bastante sobre corrupção, sobre como a efetividade institucional combate à corrupção. Temos que possuir um regime mais aberto a críticas e uma sistema que responda denúncia. Anotei muitas informações na CGU, são muitos detalhes de funcionamento e dados. Falaram sobre o banco de preços, que foi algo que já conhecíamos por causa de uma matéria, mas foi legal para reafirmar a utilizar. Conhecemos rapidamente a catedral de Brasília e ela é extremamente bonita!
  8. 8. Com a ENAP, ESAF a CGU eu aprendi que os grandes problemas atuais precisam que essas instituições trabalhem conjuntamente, os dois primeiros atuariam na formação dos gestores, mas
  9. 9. deveria expandir até os chamados burocratas do nível de rua, para melhorar a qualidade do gasto público e a CGU para controlar qualquer desvio. Fomos para UnB, lembra o Butantã. Lá tivemos diversas palestras, a maioria voltada para a saúde. Uma reflexão foi feita pelo primeiro convidado sobre a dignidade, moradores de rua e vários dados históricos. O auditório estava muito quente, minha pressão baixou, foi ruim. As outras palestras falaram sobre questões relacionadas à saúde, as políticas públicas que estão sendo feitas, aprendi sobre esses indicadores e questões relevantes que devem ser consideradas quando implementados as políticas públicas na área da saúde. Um dado me chocou, 72% das mortes no Brasil são causadas por doenças crônicas e numa optativa que estamos tendo sobre o sistema de saúde brasileiro mostra que é um problema na atenção básica a questão crônica. O tratamento continuado é uma dificuldade. Várias palestrantes falaram sobre a questão da educação atrelada à saúde, principalmente que deveriam estar completamente vinculados, o que não acontece atualmente. Fomos para o Bosque dos Constituintes, acho que quase ninguém sabe que esse lugar existe. Achei muito legal fazerem uma reserva que relembra os fatos históricos da renascença da democracia. Na Câmera dos Deputados fizemos uma dinâmica muito legal de como funciona verdadeiramente as seções. Eu não falei, mas achei muito legal. Aprendi que o deputados tem cursos para aprenderem tudo que precisam, não fazia ideia. Tivemos uma palestra lá sobre funcionamento de CPI, PEC, projetos de lei e todas as ferramentas. Foi bastante instrutivo.
  10. 10. Fomos para a CEFOR, lá é o treinamento e aperfeiçoamento. Bom saber que eles têm programas de mestrado. Falaram sobre as implicações da Constituição de 88 e sobre como podemos participar de atividades na Câmara. Fomos para a visita do Palácio propriamente, mandei cartão-postal para minha mãe, meu pai e minha prima. Adorei! Lá dentro é muito legal! A arquitetura é fantástica, até o teto tem algo impressionante. Há partes subterrâneas, e salas que não acabam mais. Vimos um pouco da CPI da Petrobrás. Lá dentro foi sensacional! Tivemos uma palestra sobre Direitos Humanos, como já estou mais familiarizada com o tema, poucas coisas faladas foram novidade, mas gostei de saber dos canais de participação cidadã.
  11. 11. Dia seguinte fomos para o Banco Central, tivemos uma palestra sobre um projeto da Caixa Econômica e depois uma palestra propriamente sobre o BACEN. Onde voltamos ao tema de educação financeira. Conhecemos o prédio da caixa, e os vitrais eram lindos e representavam cada estado da federação com características próprias e muito coloridas. Abaixo está a foto da representação de São Paulo:
  12. 12. Depois fomos para o FNDE, e acho que foi a palestra mais inspiradora. As pessoas que falavam dos projetos e das melhorias eram realmente apaixonadas por aquilo. Por ser uma autarquia possuem certa autonomia para executar alguns projetos. Na educação não falta recursos, falta gestão, então GPP está aí para começar a resolver esse problema. Conversei com uma professora de Brasília, que confirmou isso, e me deu exemplos sobre duas escolas que recebem o mesmo recurso e uma tem um desempenho super maior.
  13. 13. No Ministério da Justiça ouvimos sobre a proteção do consumidor, a palestrante fez uma contextualização, Kennedy foi o engatador do direito. E a segunda palestra foi sobre o tráfico de pessoas, é um tema tão pouco explorado pela mídia. Achei muito legal termos uma palestra sobre isso, precisamos de mais legislação atualizada também. Existe um plano nacional de enfrentamento do tráfico, mas o trabalho de monitoramento ainda é manual. Precisamos ter bases de dados atualizada, mas informação é um grande problema no Brasil, vejo isso pelas pesquisas sobre segurança pública, os dados simplesmente não existem. O tráfico de pessoas é difícil de mensurar, mas não temos sequer um projeto para melhorar a coleta de dados.
  14. 14. O Cidade Constitucional me ensinou várias coisas. O principal foi realizar o meu futuro profissional, reafirmei que escolhi a profissão certa. Eu sempre quis conhecer Brasília, e essa chance veio mais que completa, porque além de conhecer a cidade em si, conheci tudo o que tinha a ver com política. Cada palestra me deixou com vontade de atuar na instituição, tudo me pareceu super interessante, me deixou com vontade de conhecer mais profundamente. Inscrevi- me em alguns cursos já, espero fazer uso dos ensinos à distância para aperfeiçoar a minha formação. Deu-me mais vontade de ser servidora pública, de promover mudança no país, na máquina estatal. Incentivou também eu continuar estudando, esse ano tá meio desanimador. Assistir as aulas depois dessa semana ficou mais ilustrativo, é pouco, mas quando a professora se refere a algum órgão que conhecemos ou alguma coisa que foi citada nas palestras, fica mais concreto e parece que desenvolve mais rápido. Eu tinha grande expectativa quando descobri que havia sido selecionada, mas a viagem superou as expectativas. Eu fiz bastantes anotações e temas que eu preciso pesquisar (projetos ou ações que eu não conhecia) e quando o semestre der uma aliviada pretendo me informar mais. O alojamento, a comida e tudo mais foi um bônus, tudo muito bom! Os restaurantes também. É uma ótima lembrança atrelada a um impulso de querer mais. To aprendendo a ter cada dia mais vontade de Constituição, e que só trabalho vai transformar o país, quero fazer parte disso. A oportunidade foi incrível, obrigada!

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