Os Avanços da Corrupção

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Palestra feita em evento de comemoração do Dia Internacional Contra Corrupção 2012.

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Os Avanços da Corrupção

  1. 1. FOCCO - MP -Goiânia- GO 07 de dezembro de 2012Dia Internacional Contra Corrupção
  2. 2. OS AVANÇOS NO COMBATE A CORRUPÇÃO 2012 2011No Mundo, é preciso intensificar a luta contracorrupção diz TI
  3. 3. O S AVANÇOS NO COMBATE A CORRUPÇÃO NOB RASIL – Í NDICE P ERCEPÇÃO DA C ORRUPÇÃO - TI Tabela 01 – Situação do Brasil no IPC de 1995 a 2011 Ano Nº de países Posição do Brasil Nota do Nota máxima outros Nota Mínima- outros % de Melhores Brasil paises países que Brasil 1995 41 37 2,7 9,55 1,94 90,24% 1996 54 40 2,96 9,43 0,69 74,07% 1997 52 36 3,56 9,94 1,76 69,23% 1998 85 46 4 10 1,4 54,12% 1999 99 45 4,1 10 1,5 45,45% 2000 90 49 3,9 10 1,2 54,44% 2001 91 46 4 9,9 0,4 50,55% 2002 102 45 4 9,7 1,2 44,12% 2003 133 54 3,9 9,7 1,3 40,60% 2004 146 59 3,9 9,7 1,5 40,41% 2005 159 62 3,7 9,7 1,7 38,99% 2006 163 70 3,3 9,6 1,8 42,94% 2007 180 72 3,5 9,4 1,4 40,00% 2008 180 80 3,5 9,3 1 44,44% 2009 180 75 3,7 9,4 1,1 41,67% 2010 178 69 3,7 9,3 1,1 38,76% 2011 182 73 3,8 9,5 1.0 40,11%2012 176 69 4,3 9,4 nd 41,48%
  4. 4. OS AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO B RASIL 1999- Aprovação e implementação da lei 9840 de Compra de Voto. MCCE computava em 2007, 683 afastamentos de prefeitos e vereadores e outros 479 processos. Dados atuais não divulgados ainda. 1ª Lei de Iniciativa Popular aprovada no Congresso. 2000- LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 200 2002- AMARRIBO BRASIL inicia processo histórico de cassação de um prefeito por iniciativa popular 2003 - Lançamento livro da AMARRIBO BRASIL e início da formação da primeira Rede de Controle Social
  5. 5. OS AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL 2004 – Lançado o Portal da Transparência da CGU 2004 – primeiro ano que se comemorou o Dia Internacional contra Corrupção em 09 de dezembro (Convenção da ONU em Mérida –México - 2003) e motivo pelo qual nos reunimos hoje 2005 – Pregão Eletrônico ampliado
  6. 6. OS AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL2006 Portais de Transparência Estaduais começam a ser disponibilizados. Polícia Federal inicia mega operações e crimes do colarinho branco começam a explodir na mídia. AMARRIBO BRASIL faz I Encontro de ONGs em Ribeirão Bonito SP. Reúne 77 ONGs da rede Legislativo aprova Voto Aberto em Ribeirão Bonito2006 a 2008 – São Paulo e alguns outros Estados criamCâmaras Especiais para julgamento de prefeitos
  7. 7. O S AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL2007 – SICONV- Sistema único de Convênios2008 = AMARRIBO BRASIL faz II Encontro de Cidadania. Reúne 102ONGs em Ribeirão Bonito Compromisso Público de candidatos e I Sala de Transparência inaugurada em Ribeirão Bonito Lei de Metas aprovada em SP, RB e outras2009 – Lei Capiberibe (LC 131)- info on line CGU convida Rede ABRACCI e AMARRIBO BRASIL-IFC para I Encontro de Controle Social e Brasília que resulta em abaixo assinado pedindo uma Conferência Nacional Contra Corrupção
  8. 8. O S AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL2010 AGU ajuizou 3706 ações com retorno de 2,7 bilhões aos cofres públicos. Ainda bloqueio judicial de 582 milhões. Ministro Jorge Hage faz a Convocação da I CONSOCIAL em atendimento a solicitação da Rede ABRACCI-AMARRIBO BRASIL-IFC Aprovação da Lei da Ficha Limpa.2010 a 2012 - Brasil se adequando para cumprir todos os AcordosInternacionais com OCDE, OEA e Nações Unidas que celebrou emanos anteriores e tem recebido boas avaliações, nos avanços queefetivou.
  9. 9. O S AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL2011 OGP – Lançamento programa Governo Dados Abertos- 2012 -Hillary Clinton veio dar força. Discussão no http://edemocracia.camara.gov.br Aprovação da Lei de Transparência e Acesso a Informação Pública Cadastro de Empresas Inidôneas e que estão proibidas de contratar com o Poder Público.
  10. 10. O S AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL 2011-12 – Explodem as redes Sociais via internet( Movimento Nas Ruas, facebooks, twitters) e jovens entram na luta e fazem protestos. 25mil em Brasília e milhares em quase todas capitais 2012 - CGU inaugura Cadastro de ONGs que não podem celebrar convênios com governos– Primeira Eleição com Ficha Limpa valendo, tira dapróxima eleição, centenas de candidatos comprocessos. Partidos necessitam rever suas estratégiasde candidaturas.
  11. 11. O S AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL2012 21 de abril Marcha Nacional Contra Corrupção. Cidadão exercendo a cidadania que a CF lhes faculta. Surgem 2 novas salas de transparência: Igarapava-SP no legislativo e Jequié-BA no executivo. Municípios se antecipam ao julgamento do STF e aprovam Lei Municipal com extensão para cargos de confiança ( S.João da Boa Vista - SP e outros), No Congresso lei que pune corrupção ativa de empresas, No STF, o Mensalão inaugura uma era de “fim à impunidade” em julgamento histórico e em transparência total com transmissão on line pela TV e internet.
  12. 12. O S AVANÇOS NO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL2012 – Eventos que marcaram Maio – Realização da I CONSOCIAL-17 a 20 maio em Brasília – 80 Propostas para compor o Plano Nacional de 10 anos Contra Corrupção.  20.416 propostas  80 finalistas Junho - Rio + 20 – Inclusão do tema Combate a Corrupção no relatório final Novembro – Realização da XV IACC em novembro – Conferência Internacional Contra Corrupção em Brasília organizada pela AMARRIBO-CGU-ETHOS
  13. 13. O S AVANÇOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL 2012- Propostas importantes da Consocial que seguirão para o Plano Nacional de Transparência e Controle Social: Implementação lei de Acesso, de forma ampla, transparente e urgente Ampliação da ficha limpa para cargos de confiança em todas as esferas de governo, Lei de metas Corrupção crime hediondo. Fim Foro privilegiado. Fim do direito de aposentadoria para magistrados e membros do MP envolvidos em corrupção Currículo escolar matérias de Ética, Transparência, participação e controle social (tramitando)
  14. 14. O NDE FALTA AVANÇARMOS Fim a Impunidade/ Foro privilegiado/ Recorrer de sentenças de forma excessiva, Judiciário julgar de forma mais célere os processos em geral e principalmente os de corrupção, Sociedade civil participar intensamente de forma contínua e não apenas quando existe um fato motivador, Preparação da sociedade civil para atuar no Controle Social e dos Conselhos, Preparação dos Estados e municípios para cumprir a Lei de Acesso e Transparência, e dos cidadãos para saber o que e como buscar a informação.
  15. 15. NOSSAS ARMAS CONTRA ACORRUPÇÃOVOTO INFORMAÇÃO MOBILIZAÇÃO/ PARTICIPAÇÃO
  16. 16. AVANÇAR MAIS OU MENOS RAPIDAMENTE .........dependerá de juntarmos esforços para que o poder público, MP, Executivo, Legislativo e Judiciário em conjunto com a sociedade civil tenham a busca constante e incansável, para a Democracia e uma sociedade mais justa e melhor para todos.

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