Biocombustíveis e Biodiversidade:
Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente?
Nuno Oliveira
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Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008...
Bona, Alemanha, 20 de Maio de 2008 (IUCN/GISP)
O Global Invasive Species Programme (GISP) identificou quais as
colheitas c...
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ocidental, sendo já considerada invasiva em parte da ...
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Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade emergente ou conflito evidente?

  1. 1. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Nuno Oliveira AmBioDiv – Valor Natural 23 de Maio de 2008 www.biofuelwatch.org www.bbc.co.uk Colóquio "ResiRecycling"
  2. 2. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 Novembro de 2007 - edição nacional da National Geographic escolheu para tema de capa ‘Biocombustíveis – Prós e Contras de uma nova energia’; Na reportagem intitulada ‘Sonhos Verdes’, o repórter escrevia: “A produção de biocombustíveis poderá ser uma boa solução para o planeta, mas ainda falta muito para lá chegar”. Então o que falta assim de tão importante? 1 – assegurar que os biocombustíveis são mais eficientes do ponto de vista energético de que os combustíveis fósseis; 2 – assegurar que a produção de biocombustíveis vai contribuir efectiva e rapidamente para a luta contra as alterações climáticas; 3 – assegurar que a política de biocombustíveis não vai contribuir ainda mais para a perda de Biodiversidade e fragmentação dos Ecossistemas, com a inevitável degradação da sua capacidade para fornecer serviços ambientais essenciais, ligados ao ciclo do carbono, água, ar, solo, entre outros. Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 Momentos Críticos a nível Mundial
  3. 3. Bona, Alemanha, 20 de Maio de 2008 (IUCN/GISP) O Global Invasive Species Programme (GISP) identificou quais as colheitas correntes ou consideradas para produção de biocombustíveis e classificou-as de acordo com o risco de se tornarem espécies invasivas. O relatório intitulado “Biofuel Crops and Non Native Species: Mitigating the risks of Invasion”, incita os países a avaliarem o risco da plantação de espécies exóticas antes da sua instalação. Pede igualmente que se opte por espécies com baixo risco e com mecanismos de controlo apropriados. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 “O perigo que as espécies invasivas representam para o mundo não podia ser maior” afirma Sarah Simons, Directora do GISP. “São uma das principais causas globais de perda de Biodiversidade, ameaçam o bem estar e modos de vida humanos e o seu controlo e mitigação custam largos milhões aos estados. Simplesmente não podemos dar-nos ao luxo de agir passivamente e não fazer nada façe a esta ameaça” Estima-se que os danos causados por espécies invasivas custe aos estados mais de 1,4 biliões USD – 5% da economia global. Nos USA gastam-se 120 mil milhões USD anualmente no controlo de mais de 800 espécies infestantes e invasivas. Momentos Críticos a nível Mundial
  4. 4. A Cana-comum (Arundo donax), é proposta como alternativa para a Ásia ocidental, sendo já considerada invasiva em parte da América do Norte e Central. Sendo naturalmente combustível, aumenta o risco de incêndios, sendo já um problema na California. Na África do Sul é considerada um grave problema dvido aos enormes consumos de água (2000 l por metro de crescimento) representando uma ameaça para a população local. A Palma-da-Guiné ou Dendezeiro (Elaeis guineensis) é outro exemplo de uma invasiva destrutiva, tendo-se espalhado por grandes áreas no Brasil e transformando bosques biodiversos em manchas de Dendezeiro. O Pinhão-manso (Jatropha Curcas) foi identificado como uma séria ameaça na região de Chhattisgarh, Índia, um dos principais centros mundiais de diversidade de Arroz, com mais de duzentas variedades genéticas originais identificadas, um bem cada vez mais valorizado e procurado e afectado pelas alterações climáticas no Sudoeste da Ásia. As monoculturas de Pinhão-manso estão a destruir este património genético do Arroz e a por em causa o modo de vida dos aldeões, dado ter sementes venenosas que inviabilizam vastas áreas para pastoreio e agricultura. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 Algumas plantas invasivas propostas para Biocombustíveis Pinhão-manso Cana-comum Dendezeiro
  5. 5. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 •Existem dezenas de casos em que a intensificação agrícola para gerar agrocombustíveis leva à perda de Biodiversidade, fragmentação acelerada de ecossistemas e desflorestação em larga escala, quer no caso da soja e cana-de-açúcar no Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, ao mesmo tempo que assistimos ao ritmo devastador da destruição de ecossistemas com alto valor ambiental, social e económico em países como a Indonésia, Papua - Nova Guiné, Malásia, Colômbia, Equador e Camarões devida à rápida expansão das áreas destinadas à produção de óleo de palma. •Também na Índia e um pouco por toda a África se verifica que os planos para plantar Pinhão-manso incluem áreas ainda semi-naturais e áreas florestais remanescentes. •A estes factos devemos acrescentar de que os promotores dos agrocombustíveis argumentam com frequência em reforço do uso de fertilizantes (produzidos com o recurso a combustíveis fósseis) e de água para irrigação, aumentando o tamanho do ponto de interrogação em relação à dita sustentabilidade dos agrocombustíveis. •Os agrocombustíveis estão a concorrer directamente com as culturas agrícolas para consumo humano e animal, contribuindo para a escalada de aumento dos preços de bens essenciais como os cereais e a carne. Note-se que este aumento está também interligado com os preços recorde de energia, nomeadamente do petróleo e do carvão. Um resumo (demasiado breve) do Cenário Internacional
  6. 6. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 •Com mais de metade das espécies de anfíbios e peixes de água doce quase desaparecidas e com tendências para perder populações de aves associadas aos terrenos agroflorestais, a Europa via os seus métodos de produção agrícolas como ainda sendo favoráveis para a conservação da Biodiversidade, através do decréscimo de pesticidas e da manutenção de áreas não cultivadas para o refúgio de fauna e flora silvestre e protecção do solo - set-asides. •A decisão da Comissão Europeia (DG Agricultura) de anular a política de set-asides, com base na sua própria análise do objectivo Europeu de utilizar 10% de biocombustíveis até 2020, objectivo esse antecipado em 10 anos pelo Estado Português, está a entrar em largo conflito com os objectivos de parar a perda de Biodiversidade até 2010, assim como a por em causa muitas das medidas de gestão agrícola e florestal adoptadas de acordo com as Directivas ‘Habitats’, ‘Aves’, e até com a própria Directiva de ‘Avaliação de Impacto Ambiental’, no que respeita às explorações agrícolas e agro-pecuárias. •Esta política de zero ‘set-asides’ tem um impacte severo e dificilmente contornável, dado o cenário de já alarmante fragilidade levantado pela IUCN (ver revisão da Lista Vermelha de Espécies Protegidas na Europa, 2007) e pelo relatório da UNEP ‘Millennium Ecosystem Assessment’ (2005) no que se refere à fauna, flora e habitats protegidos (ainda) existentes no espaço Pan-Europeu. Agrocombustíveis e Biodiversidade na Europa: Pressão Crescente
  7. 7. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 "Se eu tivesse que identificar a mais importante ameaça à diversidade biológica da Terra, ela seria a procura crescente por biocombustíveis. Se utilizarmos quantidades crescentes de grãos para dar combustível aos carros, isso levará à alta no preço de alimentos e será uma ameaça à população mais pobre do planeta”; “Nós não podemos plantar muito, porque estamos no hemisfério Norte. Mas, se países que já são grandes produtores, como o Brasil, tentarem satisfazer não apenas seu mercado interno mas também exportar, haverá desmatamento, pela expansão da produção de cana-de- açúcar ou porque a expansão da cana toma espaço de outras culturas, como soja”; Case Study # 1: “Biocombustíveis são maior ameaça à diversidade na Terra" , Entrevista a Lester Brown (Worldwatch Institute) - Folha de S. Paulo (02.07.2007) “A preocupação que está emergindo na comunidade internacional de ambientalistas em relação aos biocombustíveis é o efeito que eles estão tendo no desmatamento na Amazônia brasileira e no sudeste asiático, onde Malásia e Indonésia são os principais produtores de óleo de palmeira, que é usado como biodiesel. Se eu tivesse que identificar a mais importante ameaça à diversidade biológica da Terra, ela seria a demanda crescente por biocombustíveis - álcool no caso do Brasil ou biodiesel no caso do sudeste asiático”.
  8. 8. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 “A Comissão Europeia já impôs regras afirmando que [os biocombustíveis] não deverão ser produzidos a partir da destruição de florestas ou outros habitats, já que isso poderia aumentar ainda mais as emissões de Carbono. A Comissão também exige que as culturas de matérias- primas para os biocombustíveis não destruam a biodiversidade de ecossistemas”; “Parece bom, mas há três problemas. Se os biocombustíveis não puderem ser produzidos em habitats virgens, eles precisam ser confinados às terras cultivadas já existentes, o que significa que sempre que enchermos o tanque do carro, estaremos a retirar comida da boca de outras pessoas. Isso, por sua vez, aumenta o preço dos alimentos, o que encoraja os fazendeiros a destruir habitats virgens para plantar”; Case Study # 2: “Não há biocombustível sustentável, a não ser óleo de cozinha usado”, crónica de George Monbiot – The Guardian (12.02.2008) “Mesmo a fonte mais produtiva (de biocombustível), a cana-de-açúcar plantada nas savanas do centro do Brasil, cria um débito de carbono de 17 anos. Como os maiores cortes nas emissões de CO2 têm que ser feitos agora, o efeito líquido desta cultura é exacerbar as mudanças climáticas.” “A única maneira de evitar esses problemas é usando restos de cultivos como matéria-prima para os biocombustíveis, mas mesmo isso também não seria uma solução, já que esses restos são essenciais na manutenção da terra agrícola”.
  9. 9. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 “Tendo em consideração os custos do espaço e das restrições das políticas climáticas respectivamente à produção de biocombustíveis na América e Europa, muitas empresas viram-se para África para produzir os seus biocombustíveis. Esta procura despertou um frenesim de produção de Pinhão-manso, óleo de palma […] um pouco por toda a parte”; “Todavia, as notícias são confusas e contraditórias e levaram as ONG africanas a pedirem uma Moratória sobre Biocombustíveis para África”; Case Study # 3: “Biofuels and Biodiversity in Africa”, Kenya Environmental & Political News Weblog (28.03.2008) Ainda há menos de um ano chamava-se ao Pinhão-manso ‘colheita-milagrosa’ mas verifica-se agora que [ocupa precioso espaço agrícola]”; “Até Ban Ki Moon reformulou a abordagem da UN ao declarar que a crise de escasses global de alimentos resulta parcialmente da conversão de terras agrícolas em plantações para biocombustíveis”, “A terra agrícola em África já se perde com a erosão, poluição, contaminação e agora com a conversão de terras produtivas de alimentos em culturas de flores e [biocombustíveis]”. “É irónico que os [chamados] investidores ‘verdes’ que investem em ar puro, [créditos de carbono e protecção ambiental] sejam os mesmos que estão a provocar a perda de biodiversidade [selvagem e agrícola] e a contribuir para a aceleração do empobrecimento e degradação rural africana”
  10. 10. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 “A utilização de florestas e terra ‘expectante’ para a produção de biocombustíveis é uma ameaça para a Biodiversidade” - Spike Millington, supervisor do ‘European Union-China Biodiversity Programme’, no International Workshop on Biodiversity and Climate Change, Beijing, China Evitando biocombustíveis baseados em Soja ou Milho, para não comprometer a alimentação, optou-se por encorajar a produção de Cassava, Sorgo-sacarino (etanol) e Pinhão-manso (diesel) nas provincias de Guizhou, Sichuan e Yunnan. Case Study # 4: “Chinese biofuel 'could endanger biodiversity”, Jia Hepeng, SciDev.Net (21.03.2008) O problema é que “A região do Sudoeste da China representa o remanescente da floresta natural que ainda existe” Chen Shengliang, biólogo da Chongqing Environmental Protection Bureau argumenta que “O crescimento rápido de culturas de Pinhão-manso faz desaparecer a diversidade de plantas herbáceas e arbustivas [e respectiva fauna associada]”. Para minimizar riscos. Millington recomenda o recurso a avaliação ecológica para distinguir áreas com alto valor de conservação e áreas potencialmente adaptáveis à cultura de biocombustíveis.
  11. 11. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 A reportagem, intitulada "O Mito da Energia Limpa", afirma que políticos e grandes empresas estimulam biocombustíveis como alternativas ao petróleo, mas isso está a provocar uma alta do preço dos alimentos, intensificando o aquecimento global e fazendo o contribuinte pagar a conta. "uma explosão da procura por [agrocombustíveis] tem provocado uma alta recorde do preço mundial de colheitas, o que tem causado uma expansão dramática da agricultura brasileira, que está invadindo a Amazónia em um ritmo alarmante”, tendo mesmo já levado à demissão da Ministra do Ambiente! Case Study # 5: “Brasil vive efeito destrutivo dos biocombustíveis ”, Michael Grunwald, Time Magazine (07.04.2008) “Apenas uma pequena fracção da floresta é usada para o plantio da cana-de-açúcar que gera o etanol brasileiro, mas a desflorestação resulta de uma reacção em cadeia tão vasta que chega a ser súbtil.“, “Os fazendeiros de soja no Brasil expandam seus terrenos de cultivo, tomando áreas antes destinadas a pastos de gado. E obrigando produtores de gado a levarem suas fazendas para a Amazónia.” “É injusto pedir a países em desenvolvimento que deixem de desenvolver regiões sem dar qualquer compensação e “mesmo com incentivos financeiros suficientes para manter a Amazónia intacta, os elevados preços de commodities estimulariam a desflorestação noutras partes do mundo”
  12. 12. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 “Colheitas energéticas feitas a partir de algas, materiais lenhosos e bactérias não competem pelo solo agrícola fértil e não ameaçam a produção de alimentos e estarão disponíveis em 15 anos” é a convicção de Robert Watson, cientista chefe do DEFRA (UK); “Embora haja um maior sucesso na produção de comida na área de Ásia- Pacífico, a produção de alimentos em África está a decair” Case Study # 6: “Biofuel from non-food crops within 15 years”, Charles Clover, Environment Editor, Telegraph UK (15.04.2008) “A presente escalada no preço dos alimentos é parcialmente causada pela maior procura de rações animais na China (ligada ao consumo de carne e lacticínios da nova classe média), a seca na Austrália e a expeculação de preços causada pelo facto de haver países a utilizar grão para alimento na produção de biocombustíveis. “Ao contrário do que muitos creem, já existem biocombustíveis capazes de cortar nas emissões de GEE e que aparentemente não competiriam com a floresta tropical, como seria o caso da Cana-de-açucar”, contudo o aumento da produção de Milho para biodiesel nos EUA levou ao aumento de produção de Soja no Brasil, acabando por levar os fazendeiros de gado para a Amazónia”, contribuindo para a destruição da floresta e perda de Biodiversidade.
  13. 13. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 •Comissão Europeia: Directiva 2003/30/CE, para promover o uso de biocombustíveis nos transportes, estabelecendo uma meta de incorporação de 5,75% até 2010 e 10% até 2020. •Após vários estudos e relatórios, a União Europeia admite que o impacto ambiental e social da produção de biocombustíveis poderia ser maior que o inicialmente pensado, o que levou à adopção de critérios de sustentabilidade para o cumprimento desta meta. •Apesar da introdução de critérios de sustentabilidade mostrar um avanço substancial perante a anterior política europeia sobre os biocombustíveis, ela tem sido alvo de fortes críticas. Em particular, porque: a obrigatoriedade de poupança de 35% de GEE em relação aos combustíveis fósseis é considerada insuficiente e não é assente numa análise de ciclo de vida correcta (as ONGs internacionais propõem uma meta de pelo menos 50 a 60%); •Mesmo prevenindo a plantação em áreas de elevada biodiversidade ou de altas reservas de carbono, esta prevenção é apenas válida para alterações de uso de solo realizadas após Janeiro de 2008, e deixa desprotegidos ecossistemas e recursos importantes (como as savanas e os recursos água e solo); além disso, não inclui critérios sociais, como é o caso das condições laborais ou a forma de acesso à terra para as plantações, nem considera os efeitos indirectos da produção em larga escala, como o aumento do preço dos bens alimentares. Momentos Críticos na Política Europeia (1#2)
  14. 14. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 •Abril de 2008. Comité científico da Agência Europeia de Ambiente recomenda suspensão do objectivo de 10% dos biocombustíveis» até 2020. Aconselha a realização de um novo estudo sobre os riscos e benefícios dos biocombustíveis, bem como a «definição de uma meta mais moderada e a longo prazo, se a sustentabilidade não puder ser garantida». •«O solo arável necessário para a União Europeia conseguir cumprir a meta dos dez por cento excede a área disponível», e que a consequência da intensificação da produção de biocombustíveis é o «aumento das pressões no solo, água e biodiversidade». •«A destruição acelerada das florestas tropicais devido ao aumento da produção de biocombustíveis já está a acontecer em alguns países em desenvolvimento. A produção sustentável fora da Europa é difícil de conseguir e de monitorizar». Momentos Críticos na Política Europeia (2#2)
  15. 15. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 •O Governo aprovou, a 17 de Janeiro de 2007, em Resolução de Conselho de Ministros, o aumento da incorporação de biocombustíveis de 5,75% para 10% em 2010. Esta meta antecipa em 10 anos o objectivo apontado pela Comissão Europeia. •Encontram-se em desenvolvimento vários projectos de fábricas de biocombustíveis, recorrendo sobretudo à importação de matéria-prima para a produção de biodiesel, e existindo o estímulo à produção nacional de milho para a produção de bioetanol. O estudo «Análise Energética e Ambiental da Produção de Bioetanol a partir do Milho em Portugal», realizado por investigadores do Instituto Superior Técnico (IST) e tornado público em Dezembro de 2007, o qual conclui que a substituição de gasolina por bioetanol produzido a partir do milho é uma solução cara (dependente de benefícios estatais) e pode ter impactos ambientais significativos, nomeadamente pela substituição de pastagens (por exemplo, a mobilização do solo e criação em estábulo resulta em mais emissões de gases de efeito de estufa, como o metano). •O governo português, ao estabelecer uma meta tão ambiciosa, está a contribuir (mesmo que indirectamente) para a pressão inflacionista sobre os bens alimentares essenciais. Não está previsto o cumprimento de qualquer tipo de critério de sustentabilidade, nem para a produção nacional e muito menos para a matéria-prima importada. Momentos Críticos na Política Nacional
  16. 16. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 É imperativo que haja uma definição clara do que se pretende com ‘biocombustíveis sustentáveis’, mesmo de modo a salvaguardar o futuro potencial de utilização em larga escala de agrocombustíveis. É fundamental que se mantenha e estimule o debate à volta desta questão. É possível que a existência de um ou mais modelos de certificação pró-sustentabilidade venha a ser o único caminho para a garantia de que os biocombustíveis afirmem definitivamente tudo aquilo que tem de positivo, necessário e estimulante para a nossa sociedade e economia, mas que garantam igualmente que não irão ser fonte de ainda maior degradação ambiental e destruição dos últimos ecossistemas funcionais que mantém o equilíbrio ecológico do planeta. Será a Certificação um modo de desfazer este Paradoxo?
  17. 17. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 1. Criação de áreas de Reserva Ecológica e de Conservação de Biodiversidade; 2. Implementação de Planos de Acção de Conservação de Biodiversidade que monitorizem o impacte sobre a fauna, flora e habitats e respectivas medidas de mitigação; 3. Promoção do uso de métodos de fertilização orgânicos; 4. Promoção da Sementeira Directa e outras técnicas de Agricultura de Conservação; 5. Prevenção da erosão do solo agrícola; 6. Prevenção da compactação e da mobilização excessiva do solo; 7. Prevenção contra a carga excessiva e a lexiviação de nutrientes; 8. Consumo responsável de água; 9. Promoção de interfaces de áreas agrícolas com diversidade cultural; 10. Prevenção/remoção de espécies exóticas com carácter invasivo que possam causar danos ao agroecossistema; 11. Promoção de instrumentos de mercado de reconhecimento de valor acrescido para os agrocombustíveis certificados; 12. Criação de incentivos económicos (de natureza subsidiária e fiscal) para a implementação do modelo desejado de produção certificada. Proposta de 12 passos para um esquema de Certificação Pró-Biodiversidade dos Agrocombustíveis
  18. 18. Biocombustíveis e Biodiversidade: Oportunidade Emergente ou Conflito Evidente? Colóquio "ResiRecycling“ 23 de Maio de 2008 AmBioDiv ~ Valor Natural Ambiente, Conservação da Natureza e Sustentabilidade, Lda. R. Filipe da Mata, 10, 1º Frente, 1600-071 Lisboa Tel.: (+351) 217 975 132; Fax: (+351) 217 979 141; Tlm: (+351) 91 685 21 67 ambiodiv@ambiodiv.com; www.ambiodiv.com Obrigado pela Atenção!

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