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  1. 1. INTRODUÇÃO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A PROPRIEDADE Eng. Agr. MsC. Luciano Gebler Embrapa Uva e Vinho Est. Exp. Fruticultura Temperada Vacaria - RS
  2. 2. •Água - Resolução 357/2005 do CONAMA, Legislações estaduais e Portaria 518/2004 da ANVISA; •Solo - Legislações Estaduais e Municipais, Portarias dos órgãos ambientais envolvidos; •Análises de resíduos em tecidos - Codex alimentar nacional e internacional (LMR); •Áreas de preservação/conservação – Código Florestal, Legislação estadual; •Todas elas: Lei de crimes ambientais. Legislação específica que afeta a agricultura
  3. 3. Código Florestal Brasileiro ( Lei 4.771, Set. /1965) com suas portarias e alterações até Ago./2004 Faixas de preservação permanente Largura do corpo d’água Largura da área de preservação Até 10 metros 30 metros De 10 a 50 metros 50 metros De 50 a 200 metros 100 metros De 200 a 600 metros 200 metros Acima de 600 metros 500 metros Nascentes ou “olhos d’água” 50 metros Lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais. Áreas urbanas – 30 metros; Áreas rurais: Área superficial até 20 ha – 15 m; Área superficial > 20 ha – 50 m.
  4. 4. CONSIDERAR AINDA: -Topos de morros e chapadas (100 mts); -Declividade acima de 45° (100%) APP; -Banhados, fontes, cabeceiras, etc...; -Poços artesianos, legislação específica federal e estadual; -Em alguns Estados, distância das estradas.
  5. 5. ESTRESSORES AMBIENTAIS -Estressores ambientais podem ser compreendidos como todo processo, ação, local e substância capaz de provocar degradação na qualidade ambiental atual. -Na agricultura, os principais estressores ambientais são : -Agrotóxicos e agroquímicos; -Processos erosivos; -Dinâmica populacional.
  6. 6. A CONTAMINAÇÃO DO AMBIENTE POR INSUMOS AGRÍCOLASA CONTAMINAÇÃO DO AMBIENTE POR INSUMOS AGRÍCOLAS FOTÓLISE ZONA DE RAÍZES ZONA VADOSA ZONA SATURADA ESCORRIMENTO SUB SUPERFICIAL ESCORRIMENTO SUPERFICIAL HIDRÓLISE LIXIVIAÇÃO FONTE PONTUAL SORÇÃO - DESSORÇÃO BIODEGRADAÇÃO VOLATILIZAÇÃO VOLATILIZAÇÃO TRANSPORTE À LONGA DISTÂNCIA E TRANSFORMAÇÃO FONTE NÃO PONTUAL RETIRADO PELAS RAÍZES ACUMULAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO NA PLANTA E REMOÇÃO CULTURAL Figura 1: Principais rotas de transporte e degradação de agrotóxicos no ambiente. ZONA DO LENÇOL FREÁTICO DILUIÇÃO HIDRÓLISE CORPO HÍDRICO DEGRADAÇÃO QUÍMICA BIOACUMULAÇÃO BIOACUMULAÇÃO
  7. 7. CONTAMINAÇÃO DIFUSA
  8. 8. Contaminação Pontual
  9. 9. PONTOS DE CARGA DE PULVERIZADOR = CONTAMINAÇÃO PONTUAL > CONCENTRAÇÃO DE PESTICIDA POR METRO QUADRADO; > DIFICULDADE DA BIOTA DO SOLO EM DEGRADAR OS RESÍDUOS; > PROBABILIDADE DE ACUMULAÇÃO E DESCIDA AO LENÇOL FREÁTICO; > PROBABILIDADE DE FUTURAS SANÇÕES AMBIENTAIS POR PARTE DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES; < LUCRATIVIDADE POR EXCLUSÃO DE SELOS PRESENTES NO MERCADO (PIF, EUREPGAP, HACCP, ETC).
  10. 10. Gestão Ambiental/Análise de risco na atividade agrícola GESTÃO AMBIENTAL É UM CONCEITO DIFUSO, PORÉM, PARA A PIM, ELE DEVE SIGNIFICAR A ORIENTAÇÃO E ADOÇÃO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, QUE CONDUZAM A ÁREA DE ESTUDO AO MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA SUSTENTABILIDADE, MONITORANDO E AVALIANDO PERMANENTEMENTE, PARA EFETUAR AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS AO PROCESSO AO LONGO DO TEMPO, EVITANDO ALTOS CUSTOS DE MITIGAÇÃO OU PASSIVO AMBIENTAL. ANÁLISE DE RISCO ENVOLVE UM CONCEITO ESTATÍSTICO, ONDE É AVALIADO A PROBABILIDADE DE ALGO VIR A CAUSAR DANO A DETERMINADA SITUAÇÃO, COISA OU PESSOA. PARA A PIM, ELA PODE SER O INSTRUMENTO UTILIZADO NA PREVISÃO DE AÇÕES, POIS O ANALISTA DEVE DEFINIR O NÍVEL DE RISCO E O PRAZO QUE DEVE SER APLICADO NA ANÁLISE.
  11. 11. • Definição da área: 1. Necessário a existência de mapa que descreva a área. Quanto mais detalhado, melhor. 2. Na falta de mapa, necessário a confecção de um croquí com presença de detalhes marcantes, como os pontos de concentração de risco (fossas, abastecedores de pulverizadores, depósitos de agrotóxicos, etc). PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
  12. 12. Mapa Topográfico Plani-altimétrico Planimétrico
  13. 13. Croqui: Talhão Área Solo Pontos risco A1 2,5 ha Cambissolo A2 2,8 ha Cambissolo Ponto Abast. (PA) A3 3,5 ha Cambissolo A4 0,9 ha Terra Estrut. A5 1,2 ha Terra Estrut. Fossa Casa AP 2,3 ha Área de Preserv. I 1,3 ha Áreas inaproveitáveis As informações podem incluir ainda: -Declividade; -Profundidade solo; -Pedregosidade; -% e tipos de cobertura do solo; -Freqüência de aplicações; -Equação de uso de solo; -Etc. A1 A2 A3 A4 A5 AP PA CASA I
  14. 14. • Após a delimitação da área, deve seguir uma série pré convencionada de passos para sua correta execução; 2. Conhecimento completo da atividade/possíveis riscos; 3. Escolha correta do ferramental apropriado; 4. Treinamento e aplicação do método; 5. Monitoramento constante do processo; 6. Divulgação dos resultados aos envolvidos (Feedback); 7. Consolidação através de documento/relatório. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
  15. 15. • Listar as formas de risco encontradas, e se possível, formas e prazo para mitigação de problemas: 1. Executar para cada área descrita no mapa isoladamente; 2. Meio mais simples é a confecção prévia de um “Check List”, para repetir os passos em todas as áreas; 3. Apontar e diferenciar as áreas que apresentam risco possível das de risco comprovado; 4. Apontar possíveis linhas de mitigação/manejo; 5. Verificar a geração ou existência de passivos ambientais segundo legislação. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
  16. 16. Determinação da metodologia de amostragem: Análise de risco na atividade agrícola A distribuição na área é desconhecida? Sim Amostragem aleatória Não A distribuição na área é difusa e gradiente? Sim Amostragem sistemática Não A distribuição da contaminação está concentrada em determinados pontos – “Hot Spots”? Sim Amostragem dirigida Confirmação através de monitoramento:
  17. 17. Porque precisamos do monitoramento? •Definição da qualidade ambiental; •Estabelecer as condições padrões (Benchmarks); •Quantificar a exposição; •Gerenciamento de recursos naturais e conservação; •Avaliar continuamente os impactos das ações; •Avaliar os impactos trans-fronteiriços; •Garantir a sustentabilidade e a conformidade na produção. Análise de Risco na Produção Integrada de maçãs
  18. 18. 1. Verificar a quantidade de pontos e freqüência de amostras; 2. Para screening, pode-se visar locais com maior probabilidade de risco; 3. Estação ano/período da avaliação; 4. Tipo de solo e terreno. Análise de risco na atividade agrícola Levar em conta... É impossível cercar todas as probabilidades! Não é possível monitorar tudo o tempo todo!
  19. 19. Dados de níveis de risco PROCESSO DE DECISÃO/GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO DE RISCO Formulação do problema Análise Caracterização de risco AVALIAÇÃO DO RISCO Decisão Planejamento e definição de limites (Assessoramento do gerenciador) Análise econômica, multi-científica e social AUMENTO DA SEVERIDADE DE ANÁLISE
  20. 20. RISCOS DE CONTAMINAÇÃO NA PIM CONTAMINAÇÃO AÉREA CONTAMINAÇÃO SOLO CONTAMINAÇÃO ÁGUA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA RESPIRAÇÃO DERME MUCOSASINGESTÃO ANÁLISE DE RISCOS COM AGROTÓXICOS
  21. 21. CONTAMINAÇÃO SOLO SOLUÇÃO SOLO FASE GASOSA FASE SÓLIDA SOLUÇÃO SOLO FASE SÓLIDACULTURA OXI - REDUÇÃO LIXIVIAÇÃO BIODEGRADAÇÃO, HIDRÓLISE E OXI -REDUÇÃO ORGÂNICOS NÃO ORGÂNICOS ADSORÇÃODIFUSÃO E VOLAT.DILUIÇÃO DILUIÇÃO ADSORÇÃO BIO-ACUMULAÇÃO CONTATO DIRETO CONTATO INDIRETO CONTATO DIRETO CONTATO INDIRETO ÁGUAS DE SUPERFÍCIE E SUBTERRÂNEAS ATMOSFERA FAUNA E FLORA ÁGUAS DE SUPERFÍCIE E SUBTERRÂNEAS FUGACIDADE RUNOFF CHUVAS
  22. 22. Ferramentas que podem ser utilizadas como suporte para um plano de gestão ambiental hoje. 2. Formulários adaptados da ISO,HACCP,EUREPGAP; 3. Manual e formulários da APPCC; 4. Análises de laboratório (Solo, água, resíduos); 5. Modelos matemáticos (PRZM, QUAL2E); 6. Matrizes de impacto (APOIA); 7. Mapas ou croquis da propriedade (Topografia, GPS); 8. Outros. Análise de Risco na Produção
  23. 23. •Treinamento deve envolver também um processo de educação ambiental aos funcionários envolvidos. •Deve ser repetido regularmente para renovação da idéia de segurança ambiental. •Incluir também a questão da segurança do trabalhador •Manter sempre os objetivos do trabalho bastante claros. GERENCIAMENTO AMBIENTAL Treinamento
  24. 24. Segurança do trabalhador
  25. 25. •A divulgação é crucial para a manutenção da credibilidade do sistema. •Deve obedecer um cronograma pré estabelecido, como forma de manter os outros passos em andamento. Plano de gestão ambiental Divulgação •É o detalhamento das ações que irão corrigir pontos errados ou pontos que deverão sofrer impacto mediante alguma ação necessária. •É necessário o esclarecimento de prazos, metodologias e metas. Plano de Mitigação
  26. 26. •É a consolidação das informações sob forma física (relatório, arquivo de computador, etc), que ficará à disposição para consultas futuras. •Este relatório se assemelha em função ao RIMA, portanto não se deve esquecer a inclusão dos planos, projetos ou propostas de recuperação das áreas onde forem detectados impactos ou riscos e as prováveis épocas e prazos para sua execução. Plano de gestão ambiental Relatório Final
  27. 27. MUITO OBRIGADO INTRODUÇÃO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A PROPRIEDADE Eng. Agr. MsC. Luciano Gebler Embrapa Uva e Vinho Est. Exp. Fruticultura Temperada da Vacaria - RS

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