1. A reunião do Conselho Municipal de Cultura discutiu a contratação de uma consultoria para elaborar o Plano Municipal de Cultura. 2. Houve divergências entre os conselheiros sobre se a consultoria era necessária ou se o Conselho poderia elaborar o plano. 3. Foi decidido aplicar inicialmente o Diagnóstico Rápido Participativo nos membros do Conselho antes de ouvir a comunidade.

1. Conselho Municipal de Cultura
Lei Municipal nº. 9.532 de 25 de julho de 2007
com alterações dos seus artigos 6º, 7º e 9º pela Lei nº. 10.101, de 17 de março de 2009
Decreto nº. 11.624 de 08 de abril de 2009 e Resolução CMC nº. 001/2009
1ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
2 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – BIÊNIO 2010-2011, realizada aos 09 (nove) dias
3 do mês de novembro de 2010, na Oficina Cultural, localizada à Praça Clarimundo Carneiro, 204,
4 Fundinho, às 19 horas, sob a presidência de Mônica Debs Diniz, Secretária Municipal de Cultura,
5 membro titular e presidenta do Conselho. Esta reunião ordinária da gestão 2010-2011, convocada
6 pelo Ofício CMC nº. 010/2010, de 19 de outubro de 2010, teve como pauta: 1- Informes gerais; 2-
7 Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores; 3- Apresentação da DRP pelos conselheiros
8 Marcelo e Janaína e 4. Deliberação sobre uma nova data para reunião extraordinária para cobrir a do
9 dia 19 de outubro/2010, que não fora realizada. A presidenta Mônica Debs iniciou a reunião
10 justificando a ausência das conselheiras Carlos Segundo e Flávia Fonseca por e-mail. Em seguida,
11 a presidenta passou ao primeiro ponto de pauta que seria a apresentação realizada por Marcelo
12 Mamede sobre o DRP – Diagnóstico Rápido Participativo que é um processo de planejamento e
13 gestão, parte da ferramenta de consultoria. Segundo ele, há outros conselheiros que participaram do
14 Curso de Gestão Cultural e também conhecem tal diagnóstico, são eles Vamberto, Marco Aurélio,
15 Janaína, Samuel e Maria José Torres. Antes de começar a explicar o DRP Mamede questionou a
16 presidenta quanto ao orçamento para a realização do PMC (Plano Municipal de Cultura) em seguida
17 apresentou o escopo do projeto, estratégias e orçamento no valor aproximado de R$13.200,00.
18 Passou para a presidenta a Proposta de Consultoria da empresa DIVERSAS, sob a orientação e
19 direção dos Professores José Júnior e José Márcio Barros. Nesta proposta contava o escopo,
20 resultado físico, a equipe de trabalho, detalhamento de 6 dias de trabalho, dois dos quais com 2
21 palestras e nos demais dias trabalho coordenado e mais duas palestras que acontecerão dentro da
22 programação do Seminário Municipal de Construção do Plano Municipal de Cultura. Prazo total para
23 execução da proposta é de 45 dias. A presidenta então disse que acha a proposta interessante e o
24 valor dentro do esperado, mas impraticável para este ano uma vez que os empenhos se encerram na
25 próxima sexta feira, dia 12 de novembro, mas que para o próximo ano será possível realizá-lo, caso
26 seja aprovado pelo Conselho. Marcelo Mamede questionou sobre uma previsão para a liberação da
27 verba. Mônica então explicou-lhe os trâmites legais para a liberação da verba e que os setores não
28 costumam respeitar os prazos limite, daí a dificuldade para executá-los. Maria José justificou o
29 fato de ter de se abster porque acha a Consultoria necessária, porém cara e acredita que nós
30 conselheiros temos capacidade para elaborar o PMC, já que sabe que na realidade os consultores
31 apenas nos orientam e somos nós mesmos que executamos o projeto. Sendo assim, ela acredita que
32 deve haver uma integração entre o trabalho técnico e a comunidade a ser consultada. E se isso
33 ocorrer por meio de consultoria o resultado final ficará direcionado e não representará a realidade

2. Conselho Municipal de Cultura
Lei Municipal nº. 9.532 de 25 de julho de 2007
com alterações dos seus artigos 6º, 7º e 9º pela Lei nº. 10.101, de 17 de março de 2009
Decreto nº. 11.624 de 08 de abril de 2009 e Resolução CMC nº. 001/2009
34 vivida pela nossa sociedade uberlandense. Mamede afirmou que não há em nossa cidade pessoas
35 qualificadas para realizarem essa consultoria e, em seguida a presidenta entregou-me o material que
36 servirá de consulta para os conselheiros e que ficará no arquivo do Conselho. Ele consta de apostilas
37 intituladas: GERÊNCIA DE PROJETOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ACORDO DE
38 RESULTADOS, PLANO DE CARREIRAS, PPA MUNICIPAL, MODALIDADE DE COMPRAS.
39 Maria José sugeriu que houvesse escutas institucionais a partir de um calendário de escutas a
40 acorrerem no Centro Administrativo, por área ou por eixo, em horários hábeis para a população.
41 Buscar ONG´s que trabalham com o DRP e amadurecer o instrumento de escutas públicas. Ela
42 acredita que não deveríamos realizar Conferências Municipais, mas ouvir a população para termos o
43 que falar e responder quando os consultores nos questionarem. Afirmou que por ser uma servidora
44 pública deve ouvir a população, diagnostica realidades, direcionar políticas públicas, sociabilizar e
45 não induzir a sociedade. Susilene sugeriu que as escutas ocorressem em janeiro que é um bom mês
46 para este, já que é vago. Em seguida, o conselho pediu que Mamede apresentasse novamente
47 detalhadamente as etapas do DRP. Ele explicou que o diagnóstico serve para diagnosticas carências
48 Delfino citou experiências da Secretaria de Habitação em que Felipe Attiê contratou uma empresa
49 para mapear a cidade, ouvir a comunidade, detectar carências e problemas para realizar o Plano
50 Municipal de Habitação. Então, ele sugeriu que o Conselho realizasse o mesmo procedimento para
51 obter maior sucesso na elaboração e execução do PMC. Susana afirmou que uma atitude não exclui
52 necessariamente a outra, ou seja, primeiro a comunidade deve ser consultada e depois o Conselho.
53 Mamede afirmou que gostaria de desenvolver o DRP primeiro com o CMC já Maria José afirmou
54 não ter sentido realizar o diagnóstico conosco já que a maior interessada é a comunidade. Susilene,
55 por ter saído às 19h55minutos, não participou da votação, cujo resultado foi o seguinte: 07 (sete)
56 conselheiros votaram a favor da Consultoria, 03 (três) se abstiveram e 02 (dois) votaram contra a
57 Consultoria. Houve duas outras propostas que foram votadas: Mamede propôs que o DRP fosse
58 aplicado primeiramente nos membros do Conselho, já que é uma etapa que precede a de ouvir a
59 sociedade. Maria José propôs, entretanto, a utilização de um instrumento em forma de questionário
60 que deve ser estudado e amadurecido pelos conselheiros para ouvir a população. Deu-se a votação
61 cujo resultado foi o seguinte: a primeira proposta venceu, por 8 (oito) votos contra 5(cinco). Em
62 seguida, Maria José propôs que escolhêssemos uma nova data para substituir a reunião que não
63 ocorreu no dia 19 de outubro e ficou definido por votação que as possíveis datas seriam: 16/11,
64 23/11 ou 30/11/2010. Venceu a data de 23 de novembro com 9 votos. Nada mais havendo a
65 considerar, eu, Virgínia Lúcia Dutra, secretária geral do Conselho Municipal de Cultura, lavrei a
66 presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidenta e demais membros

3. Conselho Municipal de Cultura
Lei Municipal nº. 9.532 de 25 de julho de 2007
com alterações dos seus artigos 6º, 7º e 9º pela Lei nº. 10.101, de 17 de março de 2009
Decreto nº. 11.624 de 08 de abril de 2009 e Resolução CMC nº. 001/2009
67 participantes, conforme lista de presença. Uberlândia, nove de novembro de 2010. Estiveram
68 presentes à reunião os conselheiros que assinam a seguir:
69 Virgínia Lúcia Dutra (secretária geral)__________________________________________________
70 Mônica Debs Diniz (presidente)_______________________________________________________
71 Maria José Moreira de Oliveira Torres __________________________________________________
72 Carlos Silva de Sousa _______________________________________________________________
73 Márcia Zanetti _____________________________________________________________________
74 Susilene Ferreira Oliveira ____________________________________________________________
75 Ramon Rodrigues __________________________________________________________________
76 Francisco das Chagas _______________________________________________________________
77 Marco Túlio Morais ________________________________________________________________
78 Marcelo Mamede Maia _____________________________________________________________
79 Samuel Antônio Santana ____________________________________________________________
80 Janaína Moura de Faria______________________________________________________________
81 Delfino Rodrigues __________________________________________________________________
82 Vamberto Figueira Batista ___________________________________________________________
83 Susana de Lima ___________________________________________________________________